Lei das estatais
STF deve manter indicações de Lula para estatais, mesmo com lei constitucional
STF já tem 5 votos para validar quarentena de dirigentes partidários e proibição de ministros e parlamentares em altos cargos de estatais
Lei das estatais
STF já tem 5 votos para validar quarentena de dirigentes partidários e proibição de ministros e parlamentares em altos cargos de estatais
Marco da IA
Código Civil
coluna da bárbara mengardo
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informe publicitário
Cerca de 80% desse valor será destinado à distribuição de energia no Brasil até 2026
CONTEÚDO PATROCINADO
Evento acontece em 22 de maio, em Brasília. Semíramis de Oliveira Duro, do Carf, e a PGFN Anelize de Almeida estão confirmadas
Eleições 2020
Nas eleições de 2020, PTB lançou candidaturas fictícias para burlar a lei e alcançar o patamar mínimo de 30% exigido
Supra
Com propostas externas de reformas batendo à porta, é importante acompanhar caminhos endógenos de mudança institucional
Funcionalismo
Antes da votação na Câmara, ainda pode ser feito recurso ao plenário. Atual legislação perde validade no dia 9 de junho
Acompanhe
Corte julga trechos da Lei das Estatais que impõem restrições a nomeação política para a direção de empresas públicas
Jurídico de Capacete
Novas regras impostas pela reforma tributária devem ser interpretadas de forma sistêmica
Pesquisa de opinião
Pesquisa indica tendência de estabilização na aprovação de Lula, mas humor do eleitorado permanece negativo