PIS/Cofins

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1. 

   STF

   O que pensam os ministros do STF sobre modulação em casos tributários?

   Grandes casos tributários aguardam a decisão do STF sobre momento de sua aplicação, incluindo Funrural e ICMS

   Livia Scocuglia

2. 

   Direito Tributário

   Decisão autoriza exclusão de PIS/Cofins da base de cálculo do PIS/Cofins

   Juiz do RS aplicou ao caso decisão do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

   Guilherme Mendes

3. 

   Tributação

   Direitos autorais geram créditos de PIS e Cofins, decide Carf

   Decisão da Câmara Superior atendeu a pleito de empresa do ramo fonográfico

   Guilherme Mendes

4. 

   Direito Tributário

   Receita: não incide IRPJ e CSLL sobre indenização por dano patrimonial

   O órgão, por outro lado, defendeu a cobrança de PIS e Cofins. Entendimento consta em solução de consulta

   Bárbara Mengardo

5. 

   Tributário

   STF mantém exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

   Decisão da 1ª turma foi unânime no julgamento de 23 ações. STF também decidiu por cobrança de multa à Fazenda

   Guilherme Mendes

6. 

   Liminar

   TRF-3 suspende cobrança tributária de R$ 487 mi do Corinthians

   Intimação incorreta teria feito clube perder prazo para recorrer de processo; caso agora está no Carf

   Guilherme Mendes

7. 

   STJ

   Tribunais excluem ISS da base de cálculo do PIS/Cofins

   Entendimento do STF sobre ICMS tem sido aplicado para excluir o ISS da base de cálculo de vários tributos

   Livia Scocuglia

8. 

   Tributário

   Justiça Federal de SP exclui ISS da base de cálculo do PIS/Cofins

   Juíza da 6ª Vara Cível baseou decisão em entendimento do STF que excluiu o ICMS do PIS/Cofins

   Guilherme Mendes

9. 

   Tributário

   Julgamento sobre insumos para PIS e Cofins repercute no Carf

   Na primeira semana após o julgamento do STJ, Carf negou o creditamento em dois casos

   Guilherme Mendes

10. 

    Carf

    Carf: agência de turismo pode descontar receitas de terceiros do Pis e da Cofins

    Em caso envolvendo a CVC, Câmara Superior considerou que empresa tem como atividade intermediação de serviços

    Guilherme Mendes

11. 

    STJ

    ‘É preciso simplificar o nosso modelo tributário’, diz ministro do STJ

    O ministro Gurgel de Faria, do STJ, defende uma reforma tributária “inteligente”, que simplifique e distribua a carga tributária

    Livia Scocuglia