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PIS/Cofins

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  1. Modulação
    Crédito Lula Marques/AGPT/FotosPúblicas

    STF

    O que pensam os ministros do STF sobre modulação em casos tributários?

    Grandes casos tributários aguardam a decisão do STF sobre momento de sua aplicação, incluindo Funrural e ICMS

  2. base de cálculo
    Crédito Pixabay

    Direito Tributário

    Decisão autoriza exclusão de PIS/Cofins da base de cálculo do PIS/Cofins

    Juiz do RS aplicou ao caso decisão do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

  3. cd-direitos autorais-insumo-pis-cofins
    Crédito: pxhere

    Tributação

    Direitos autorais geram créditos de PIS e Cofins, decide Carf

    Decisão da Câmara Superior atendeu a pleito de empresa do ramo fonográfico

  4. Sindicato
    Marcos Santos/USP Imagens

    Direito Tributário

    Receita: não incide IRPJ e CSLL sobre indenização por dano patrimonial

    O órgão, por outro lado, defendeu a cobrança de PIS e Cofins. Entendimento consta em solução de consulta

  5. Dorivan Marinho/SCO/STF

    Tributário

    STF mantém exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

    Decisão da 1ª turma foi unânime no julgamento de 23 ações. STF também decidiu por cobrança de multa à Fazenda

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    Clube tem 15 dias para recorrer de cobrança de quase meio bilhão (Crédito: Wikimedia Commons)

    Liminar

    TRF-3 suspende cobrança tributária de R$ 487 mi do Corinthians

    Intimação incorreta teria feito clube perder prazo para recorrer de processo; caso agora está no Carf

  7. Pixabay

    STJ

    Tribunais excluem ISS da base de cálculo do PIS/Cofins

    Entendimento do STF sobre ICMS tem sido aplicado para excluir o ISS da base de cálculo de vários tributos

  8. Remuneração - receitas financeiras
    Crédito: fotolia

    Tributário

    Justiça Federal de SP exclui ISS da base de cálculo do PIS/Cofins

    Juíza da 6ª Vara Cível baseou decisão em entendimento do STF que excluiu o ICMS do PIS/Cofins

  9. Foto: André Corrêa/Agência Senado

    Tributário

    Julgamento sobre insumos para PIS e Cofins repercute no Carf

    Na primeira semana após o julgamento do STJ, Carf negou o creditamento em dois casos

  10. Crédito: Pxhere

    Carf

    Carf: agência de turismo pode descontar receitas de terceiros do Pis e da Cofins

    Em caso envolvendo a CVC, Câmara Superior considerou que empresa tem como atividade intermediação de serviços

  11. Gurgel de Faria Crédito Flickr STJ / Gustavo Lima

    STJ

    ‘É preciso simplificar o nosso modelo tributário’, diz ministro do STJ

    O ministro Gurgel de Faria, do STJ, defende uma reforma tributária “inteligente”, que simplifique e distribua a carga tributária