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PIS/Cofins

O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) são dois tributos brasileiros.

Últimas Notícias sobre PIS/Cofins

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    Fachada da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em Brasília. A PGFN é um dos órgãos da Advocacia-Geral da União (AGU). | Crédito: Fernando Bizerra/Agência Senado

    A partir de 2017

    Receita e PGFN preparam revisão de normas sobre ICMS na base do PIS/Cofins

    Administração tributária dará efeito vinculante à decisão do STF de que o desconto deve ser pelo imposto destacado

  2. Crédito: Unsplash

    WikiJOTA

    JOTA lança WikiJOTA, espaço com informações de qualidade sobre tributos

    Textos da primeira leva de verbetes foram escritos por tributaristas de alguns dos principais escritórios do país

  3. Tributário, refis-dinheiro-b3
    Crédito Pixabay

    ICMS NA BASE PIS/COFINS

    O Direito, o Tempo e a Modulação de Efeitos

    Questão complexa como a modulação de efeitos não será julgada em 7 dias. Mas também não pode demorar 7 anos

  4. Prédio do STF ao entardecer
    Detalhe da Praça dos Três Poderes com reflexo na parede lateral do edifício-sede do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Na pauta do STF

    Exclusão do ICMS no PIS/Cofins: o que dizem Fazenda e contribuintes em novo embate?

    STF julga modulação e qual ICMS – destacado em nota fiscal ou pago – poderia ser retirado da base das contribuições

  5. seguradoras
    Ministra Rosa Weber. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Rosa Weber suspende cobrança de R$ 73,6 milhões de PIS e Cofins de seguradoras

    Ministra concedeu efeito suspensivo a recurso. STF precisa decidir se PIS/Cofins incidem sobre reservas técnicas

  6. STJ: correção monetária de rendimento em aplicação financeira é tributável
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    STF

    Seguradoras pedem ao STF suspensão de cobrança de R$ 73 milhões de PIS e Cofins

    Mapfre, BrasilSeg e e Aliança do Brasil sustentam que não deve incidir PIS/Cofins sobre reservas técnicas

  7. Caso sobre inclusão do crédito presumido de ICMS no PIS/Cofins será retomado em 28/4 lei de licitações calamidade
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho

    NOVO JULGAMENTO

    Caso sobre inclusão do crédito presumido de ICMS no PIS/Cofins será reiniciado em 28/4

    O caso será analisado no plenário por videoconferência após pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes

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    Superintendência da Receita Federal, em Brasília / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Direito Tributário

    Exclusão do ICMS ‘destacado’ ou ‘recolhido’ da base de cálculo do PIS e da Cofins

    A despeito do expresso posicionamento do STF, Fazenda Nacional pretende fazer valer novo critério

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  9. Julgamento sobre exclusão do crédito presumido de ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins será reiniciado no STF
    Gilmar Mendes / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    DESTAQUE

    STF: caso sobre crédito presumido de ICMS na base do PIS/Cofins será reiniciado

    Destaque do ministro Gilmar Mendes ocorre após a manifestação de todos os 11 membros da Corte

  10. icms, Maioria do STF exclui crédito presumido de ICMS da base do PIS/Cofins
    Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF (05/10/2017)

    INCENTIVO FISCAL

    STF exclui crédito presumido de ICMS da base do PIS/Cofins

    Para a maioria dos ministros os créditos são renúncia fiscal, e não integram a receita