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PIS/Cofins

O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) são dois tributos brasileiros.

Últimas Notícias sobre PIS/Cofins

  1. Tributário, refis-dinheiro-b3
    Crédito Pixabay

    ICMS NA BASE PIS/COFINS

    O Direito, o Tempo e a Modulação de Efeitos

    Questão complexa como a modulação de efeitos não será julgada em 7 dias. Mas também não pode demorar 7 anos

  2. União Prédio do STF ao entardecer
    Detalhe da Praça dos Três Poderes com reflexo na parede lateral do edifício-sede do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Na pauta do STF

    Exclusão do ICMS no PIS/Cofins: o que dizem Fazenda e contribuintes em novo embate?

    STF julga modulação e qual ICMS – destacado em nota fiscal ou pago – poderia ser retirado da base das contribuições

  3. seguradoras
    Ministra Rosa Weber. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Rosa Weber suspende cobrança de R$ 73,6 milhões de PIS e Cofins de seguradoras

    Ministra concedeu efeito suspensivo a recurso. STF precisa decidir se PIS/Cofins incidem sobre reservas técnicas

  4. seguradoras, STJ: Informação sobre prejuízo fiscal é suficiente para extinguir execução no Prorelit
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    STF

    Seguradoras pedem ao STF suspensão de cobrança de R$ 73 milhões de PIS e Cofins

    Mapfre, BrasilSeg e e Aliança do Brasil sustentam que não deve incidir PIS/Cofins sobre reservas técnicas

  5. Caso sobre inclusão do crédito presumido de ICMS no PIS/Cofins será retomado em 28/4
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho

    NOVO JULGAMENTO

    Caso sobre inclusão do crédito presumido de ICMS no PIS/Cofins será reiniciado em 28/4

    O caso será analisado no plenário por videoconferência após pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes

  6. LGPD
    Superintendência da Receita Federal, em Brasília / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Direito Tributário

    Exclusão do ICMS ‘destacado’ ou ‘recolhido’ da base de cálculo do PIS e da Cofins

    A despeito do expresso posicionamento do STF, Fazenda Nacional pretende fazer valer novo critério

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  7. Julgamento sobre exclusão do crédito presumido de ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins será reiniciado no STF
    Gilmar Mendes / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    DESTAQUE

    STF: caso sobre crédito presumido de ICMS na base do PIS/Cofins será reiniciado

    Destaque do ministro Gilmar Mendes ocorre após a manifestação de todos os 11 membros da Corte

  8. icms, Maioria do STF exclui crédito presumido de ICMS da base do PIS/Cofins
    Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF (05/10/2017)

    INCENTIVO FISCAL

    STF exclui crédito presumido de ICMS da base do PIS/Cofins

    Para a maioria dos ministros os créditos são renúncia fiscal, e não integram a receita

  9. contribuinte
    Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    A base de cálculo do PIS e da Cofins, Machado de Assis e a eterna contradição humana

    STF chancelou o entendimento de que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins

  10. Toffoli pede vista em recurso sobre crédito de ICMS na base de cálculo do PIS e Cofins
    Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Nelson Jr/SCO/STF

    INCENTIVO FISCAL

    STF: maioria é contra inclusão do crédito presumido de ICMS na base do PIS/Cofins

    Ministro Dias Toffoli, entretanto, pediu vista. Placar está em 6X4 pela retirada do crédito presumido da base

  11. Compras diretas de vacinas para a Covid-19 esbarram na tributação
    Crédito: pixabay

    EMPRESAS E ESTADOS

    Compras diretas de vacinas contra a Covid-19 podem esbarrar na tributação

    Há dúvidas sobre a incidência do ICMS e do PIS e Cofins na aquisição direta por empresários e entes públicos