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PIS/Cofins

O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) são dois tributos brasileiros.

Últimas Notícias sobre PIS/Cofins

  1. Carf
    Crédito: André Corrêa/Agência Senado

    Tributário

    Carf admite crédito de PIS/Cofins sobre frete de insumos com alíquota zero

    Em 2022, o Carf já havia decidido a favor do contribuinte em relação ao tema

  2. defesa do consumidor
    Crédito: Pixabay

    Tributário

    Carf reverte entendimento e mantém PIS/Cofins sobre bonificações

    Em setembro de 2022, conselheiros decidiram em caso semelhante envolvendo outro supermercado pelo desempate pró-contribuinte

  3. carf
    Fachada do Carf / Crédito: Ministério da Fazenda

    Tributário

    Carf julga casos de pelo menos R$ 9 bi sobre contratos bipartidos da Petrobras

    O tema não é discutido na instância do Carf desde 2020. Dos seis processos, quatro são referentes a Petrobras

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  4. Ricardo Lewandowski
    Ministro Ricardo Lewandowski na sessão plenária. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Supremo

    Lewandowski derruba decisões sobre aumento de PIS/Cofins a receitas financeiras

    A norma em questão, editada na gestão Lula, suspendeu decreto do governo Bolsonaro de 30/12 que reduziu as alíquotas

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  5. PIS/Cofins frete
    Crédito: Pexels

    Comércio exterior

    STF afasta PIS/Cofins sobre frete para trading companies

    Decisão foi tomada por 6 votos a 5 no plenário virtual

  6. STF ao vivo pandemia
    Sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Julgamento virtual

    Julgamento sobre crédito presumido de IPI no PIS/Cofins será no plenário físico do STF

    Recurso estava em análise no plenário virtual, mas foi suspenso a pedido do ministro Alexandre de Moraes

  7. PIS/Cofins olivia
    Crédito: Unsplash

    tributário

    Juiz afasta incidência de PIS/Cofins sobre comissão paga por restaurante ao iFood

    Empresa alegou que valor não chega a integrar seu faturamento, de modo que não pode ser alvo da tributação

  8. administração centralizada ibs carf csll pis cofins receitas financeiras
    Crédito: Pexels

    Judicialização

    Mais de 30 decisões mantém redução de PIS e Cofins sobre receitas financeiras

    Também há decisões contrárias. Governo Bolsonaro havia baixado alíquotas no fim do ano, mas Lula revogou. Caso está no STF

  9. crescimento conformidade
    Crédito: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

    Alíquotas

    AGU pede ao STF que reconheça constitucionalidade de decreto sobre PIS/Pasep e Cofins

    Segundo a PGFN, em apenas 10 dias, mais de 50 ações sobre as alíquotas foram ajuizadas

  10. reforma tributária
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    tributário

    ICMS na base de créditos de PIS/Cofins, Tema 756 da repercussão geral e a MP 1159

    Medida Provisória viola dispositivos constitucionais e contraria a decisão do STF em julgamento do Tema 756

  11. liminar pis cofins
    Foto: Unsplash

    NOVENTENA

    Juíza federal de São Paulo concede liminar para manter redução de PIS e Cofins

    Empresa de cimento terá benefício por 90 dias. Governo Bolsonaro havia baixado alíquotas no fim do ano, mas Lula revogou