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PIS/Cofins
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Crédito Lula Marques/AGPT/FotosPúblicas STF
O que pensam os ministros do STF sobre modulação em casos tributários?
Grandes casos tributários aguardam a decisão do STF sobre momento de sua aplicação, incluindo Funrural e ICMS
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Crédito Pixabay Direito Tributário
Decisão autoriza exclusão de PIS/Cofins da base de cálculo do PIS/Cofins
Juiz do RS aplicou ao caso decisão do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
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Crédito: pxhere Tributação
Direitos autorais geram créditos de PIS e Cofins, decide Carf
Decisão da Câmara Superior atendeu a pleito de empresa do ramo fonográfico
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Marcos Santos/USP Imagens Direito Tributário
Receita: não incide IRPJ e CSLL sobre indenização por dano patrimonial
O órgão, por outro lado, defendeu a cobrança de PIS e Cofins. Entendimento consta em solução de consulta
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Dorivan Marinho/SCO/STF Tributário
STF mantém exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
Decisão da 1ª turma foi unânime no julgamento de 23 ações. STF também decidiu por cobrança de multa à Fazenda
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Clube tem 15 dias para recorrer de cobrança de quase meio bilhão (Crédito: Wikimedia Commons) Liminar
TRF-3 suspende cobrança tributária de R$ 487 mi do Corinthians
Intimação incorreta teria feito clube perder prazo para recorrer de processo; caso agora está no Carf
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Pixabay STJ
Tribunais excluem ISS da base de cálculo do PIS/Cofins
Entendimento do STF sobre ICMS tem sido aplicado para excluir o ISS da base de cálculo de vários tributos
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Crédito: fotolia Tributário
Justiça Federal de SP exclui ISS da base de cálculo do PIS/Cofins
Juíza da 6ª Vara Cível baseou decisão em entendimento do STF que excluiu o ICMS do PIS/Cofins
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Foto: André Corrêa/Agência Senado Tributário
Julgamento sobre insumos para PIS e Cofins repercute no Carf
Na primeira semana após o julgamento do STJ, Carf negou o creditamento em dois casos
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Crédito: Pxhere Carf
Carf: agência de turismo pode descontar receitas de terceiros do Pis e da Cofins
Em caso envolvendo a CVC, Câmara Superior considerou que empresa tem como atividade intermediação de serviços
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Gurgel de Faria Crédito Flickr STJ / Gustavo Lima STJ
‘É preciso simplificar o nosso modelo tributário’, diz ministro do STJ
O ministro Gurgel de Faria, do STJ, defende uma reforma tributária “inteligente”, que simplifique e distribua a carga tributária