Compliance
A liderança que parte do setor privado
Empresas, associações, ONGs, profissionais liberais, artistas e cidadãos lideram revoluções
Elas no JOTA
Acordo judicial: ação com o Poder Público
Em 2019, havia 77,1 milhões de processos. Despesas com Judiciário somaram R$ 100 bi
Pauta Fiscal
A destinação dos recursos do FUST
Com a recente aprovação do PL 172/2020, essa realidade pode começar a ser alterada
Judiciário
Colaboração premiada e o uso de dados
É possível a utilização dos elementos da colaboração em apurações não penais?
Covid-19
‘Não há um só dia em que tenhamos fechado as portas da Justiça’, diz juíza do AM
Funções do MPF
Seis subprocuradores criticam nota sobre ‘estado de defesa’ de Augusto Aras
Pandemia
ANPR a Aras: ‘A sociedade brasileira não admite omissão neste momento’
Temas em alta
Destaques
Reunião extraordinária
Amazonas e Maranhão pedem isenção de ICMS para produtos de combate à Covid-19
Autorização para o benefício será discutida pelo Confaz; outros estados podem pedir adesão aos convênios
PANDEMIA
Butantan divulga bula da CoronaVac; grávidas dependerão de avaliação médica
Informação sobre eficácia em idosos é veiculada apenas na versão para consulta de profissionais de saúde
COVID-19
TCU cobra esclarecimentos do MS sobre colapso em Manaus
Ministro Benjamin Zymler relembra que Corte já havia alertado sobre chegada de uma segunda onda no Brasil
COVID-19
‘Vacina brasileira’ tem pedido de crédito extraordinário negado pelo ME
Bolsonaro disse em entrevista na última semana que o ministro Marcos Pontes estava trabalhando em uma 'vacina brasileira'
Saúde
Rede pede ao STF afastamento de Pazuello do Ministério da Saúde
Partido aponta 'diversos equívocos, incluídos os de logística, na condução das atividades ministeriais durante pandemia'
STF
PCdoB pede que STF mantenha vigência do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego
Programa permite redução de salário e suspensão temporária de contratos de trabalho, mas perdeu vigência em 31/12
Últimas
Contas Públicas
Jorge Oliveira, indicado de Bolsonaro, realiza primeira sessão no TCU
Amigo do presidente, ministro foi indicado para a vaga de José Múcio Monteiro, que se aposentou
Judiciário
Oito propostas para o aperfeiçoamento do combate à violência contra a mulher
Índices de violência contra a mulher, que já eram alarmantes, foram catapultados pelo período pandêmico
Controle público
Impedimento e suspeição de ministros do TCU
Qual é a jurisprudência do Tribunal sobre o tema?
Risco fiscal
União estima perda possível de R$ 166 bi em arbitragem movida pela Petrobras
AGU acrescentou ações em lista sobre risco fiscais judiciais e administrativos
Defensor Legis
O direito parlamentar e o tema 1.120 da repercussão geral do STF
Até que ponto podem ser flexíveis os trâmites regimentais sem passar por cima do Estado de Direito?
LGPD
Direito Concorrencial
O que esperar do Cade em 2021?
LGPD
Proteção de dados pessoais e vacinação contra Covid-19
Casa JOTA
CASA JOTA
Conectividade no agronegócio: ganho de eficiência e de sustentabilidade
Webinars
Casa JOTA: Agro e transformação digital – avanços na produtividade com a conectividade
Aprovômetro
Lista
Retrospectiva 2020 – As matérias e artigos mais lidos de janeiro
Aplicativos
Entregadores de aplicativo vão a Brasília por aprovação de projeto
TJSP
Direito Empresarial
Falência: a possível venda de ativo sem a aprovação dos credores
Proporcionalidade
TJSP dá HC preventivo para que mulher plante maconha para tratamento de saúde
Reforma tributária
ENTREVISTA
Appy: reforma tributária evitaria desindustrialização do país
Direito Tributário
Setor da saúde consegue liminares contra ajuste fiscal em São Paulo
reforma administrativa
Administração Pública
A PEC 32/2020 pavimenta o caminho para a boa qualidade dos serviços públicos?
Reforma administrativa
Por uma reforma antirracista
Regulação
Regulação
Oportunidades no mercado de capitais no movimento de aperfeiçoamento regulatório
Regulação
Sandbox regulatório nas agências reguladoras
Liberdade de Expressão
Liberdade de imprensa
Rede pede que STF impeça PGR de ‘intimidar jornalistas’ em ação sobre Abin
CENSURA