direito tributário
A Súmula 461 do STJ e seus desdobramentos na dinâmica processual tributária
Contribuinte, ao optar pela compensação, pode, posteriormente, desistir e propor o cumprimento de sentença?
Aumento de receitas
'Há espaço para novo programa social neste ano'
Jeferson Bittencourt disse que pasta está confiante em aumento de arrecadação
Justiça do Trabalho
Juiz mantém redução de horas-aula de professores
Ânima Educação aglutinou aulas de diferentes turmas em uma única online
Coluna Infra
Flexibilidade tarifária para consumidores
Soluções criativas para a atração de novos clientes para a rede
TRF5
Desembargador afasta modulação e aceita restituição em caso sobre ICMS no PIS/Cofins
governo federal
Começo do retorno à normalidade democrática
empresas
Lei da Liberdade Econômica e seus dois anos de vigência: veio para ficar
Temas em alta
Destaques
Jazz
JD Allen e Jon Irabagon exibem-se sem ‘redes de sustentação’
Saxofonistas gravam solo albums em tempos de Covid-19
Direito do Consumidor
Juiz condena Apple a indenizar consumidor por celular ter estragado com água
Apple sustentou que o aparelho em questão era 'resistente' à água, e não 'à prova de água'
direitos fundamentais
Trabalho é dignidade: 30 anos da lei de inclusão de PcDs no trabalho
Impulso à empregabilidade do grupo transformou hábitos de empresas e aprimorou serviços públicos
Processo tributário no Século 21
Diferenciando os desiguais
Como a inclusão de normas que tratem especificamente da cobrança dos créditos tributários pode impactar na aplicação da LEF
direito ambiental
A reparação das vítimas deve se sujeitar ao regime da recuperação judicial?
De um lado, multifacetada natureza de danos decorrentes do 'dano ambiental'; de outro, postura adotada pelo principal agente
Últimas
Reforma do CPP
A Reforma do Processo Penal, o tratamento de nulidades e o substitutivo de Campos
Projeto requenta a ultrapassada aproximação entre o processo civil e o processo penal, como ocorre com o atual codex
Direito Internacional
O caso Maffezini vs. Espanha
A cláusula da nação mais favorecida em acordos internacionais de investimento
Women in Tax Brazil
Possíveis reflexos da decisão do STF pós ADIs 1945 e 5659 para além dos softwares
Decisão poderá constituir importantes paradigmas, inclusive com o avanço da própria economia digital
Judiciário e Sociedade
Os juristas do boi, da bala e da bíblia
É necessária a construção de uma agenda de pesquisas brasileira sobre as mobilizações jurídicas de coalisões conservadoras
Eleições 2022
TSE rebate fala de Bolsonaro sobre urnas eletrônicas sem citar presidente
Corte Eleitoral desmente, mais uma vez, presidente em seção de combate às fake news do site
Teleatendimento
OAB-DF questiona ao CNJ redução de 4 horas de atendimento do TRT10
Com a pandemia, Corte migrou atendimento para balcão virtual e reduziu período para das 10h às 16h
LGPD
podcast
O celular nos vigia: o sistema Pegasus e o fim da privacidade
Privacidade
Quando as sanções da LGPD passarão a valer?
Casa JOTA
Reforma tributária
Queda arrecadatória de novo Imposto de Renda para empresas não preocupa governo
Economia
Casa JOTA: webinar com Jeferson Bittencourt, novo secretário do Tesouro Nacional
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
Fake news
TJSP mantém indenização de Roberto Jefferson a Alexandre de Moraes e esposa
Liberdade de expressão
Olavo de Carvalho perde ação contra Estadão e terá de pagar R$ 9 mil de honorários
Jotinhas
Eleições 2022
Datena é pré-candidato à Presidência da República, diz PSL
Marketing jurídico
OAB aprova novas regras para publicidade na advocacia
Reforma tributária
Direito tributário
Ecotaxes e reforma tributária verde: rumo a uma matriz ecossustentável no Brasil
Receita
Com arrecadação recorde, Paulo Guedes defende avanço na reforma tributária
Regulação
Regulação
Aspectos gerais sobre telemedicina e novas tecnologias no Brasil
regulação
A ANP e o mínimo existencial econômico
Liberdade de Expressão
STF
Randolfe apresenta queixa-crime contra Bolsonaro por difamação ao STF
Mais uma condenação