Entrevista
Adilson Moreira: 'Juízes e promotores acham que o racismo não tem relevância'
Para advogado, um dos maiores nomes do Direito Antidiscriminatório, 'há um compromisso de brancos em não condenar pessoas brancas'
Tributário
Taxa de capatazia e sua exclusão da base de cálculo do Imposto de Importação
Regulação e Novas Tecnologias
Impacto tributário em novos modelos de negócios
Resumo da semana
Lula reassume comando da transição e avança nas tratativas para formar Ministérios
STJ
Reembolso de planos amplia debate sobre direito dos pacientes e de operadoras
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Senado aprova aumento na margem do consignado de servidores
Felipe Amorim
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ANPP
Barroso homologa acordo para Silas Câmara pagar R$ 242 mil por rachadinha
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TJSP
Luiz Marinho e Carlos Grana são condenados por nepotismo cruzado
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Economia
Funcionários da Caixa defendem juros menores para consignado do Auxílio Brasil
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Reforma tributária: seis pequenos detalhes, um grande potencial
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Observatório do TIT
Nulidade do lançamento por inconsistências na fundamentação, não passíveis de revisão
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controvérsia
Empresas vão à Justiça para obter créditos de PIS/Cofins sobre gastos com LGPD
Saúde
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coluna do fernando aith
O interesse público na regulação estatal de profissões de saúde
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Número de gestantes com HIV salta 35% no Brasil em dez anos
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saúde
Medicamentos falsificados e irregularidades no Farmácia Popular
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Vacinação
Ministério da Saúde deve liberar quinta dose contra a Covid-19 nesta semana
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A inovação legal da Ferrovia Interna do Porto de Santos (FIPS)
Adoção de modelo associativo busca dar vazão à capacidade ferroviária nos próximos anos
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Proteção garantida à liberdade de comunicação não se limita a um tipo específico de comunicador
crimes cibernéticos
Lei Carolina Dieckmann completa 10 anos com baixa efetividade, avalia especialista
Para presidente do Instituto de Proteção das Garantias Individuais, leis precisam acompanhar ritmo do avanço das tecnologias
Judiciário e Sociedade
O papel do Judiciário no bolsonarismo
Combate à corrupção foi usado para fulminar uma coalizão política e mantê-la por um tempo fulminada
educação
A educação do futuro: como o 5G vai impulsionar o ensino a distância?
Conexão irá minimizar o gargalo ainda existente no acesso ao ensino digital
Infra
Cobrança pelos resíduos sólidos na fatura de energia elétrica vai dar certo?
Aneel regulamenta medida procurando formas de garantir segurança aos atores de ambos os setores