SEM PRECEDENTES
Bolsonaro versus STF: quais as ameaças contra cada lado?
Supremo é alvo de constrangimentos políticos, enquanto presidente sofreu derrotas recentes no tribunal
consumidor
Senacon inicia ‘pente-fino’ em planos de saúde
Serão analisadas principais reclamações judiciais e administrativas dos usuários
Novo ministro
Amaury Pinto Junior é indicado para o TST
Presidente do TRT da 24ª Região era o terceiro nome da listra tríplice
Direito Tributário
A tributação da pensão aos filhos e a ADI 5422
Ação pode colocar Direito Tributário em linha com o Direito de Família
Flexibilização econômica
Coronavírus: Maio começa com flexibilizações pelos governos estaduais e municipais
Regulação e novas tecnologias
Código QR: a transformação digital do princípio da oralidade
Judiciário
Na pandemia da Covid-19, Justiça do Trabalho cumpre sua missão institucional
Temas em alta
Destaques
Por dentro do JOTA
Nosso ‘JOTA Talks’ sobre Jobs-to-be-Done (JTBD)
Conheça mais sobre a Teoria dos Jobs-to-be-Done e como ela pode ser usada na estratégia e gestão de produtos digitais
Administração Pública
O fim da École Nationale d´Administration (ENA)
O que isso tem a ver com o Brasil?
STF
PSB e entidades pedem ao STF que intime governador a explicar operação no Jacarezinho
Eles apontam violação à decisão do STF, que no ano passado restringiu operações durante a pandemia
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Governo Bolsonaro tem intenção de vedar remoção de posts por redes sociais
Mario Frias enviou ofícios sustentando que plataformas ferem liberdade de expressão e direitos autorais. Especialistas discordam
Música
Tiago Iorc é condenado a pagar R$ 57 mil a ex-empresário por acusá-lo de sabotagem
Mas para juíza, não cabe indenização por quebra injustificada de contrato e ex-empresário deve pagar R$ 61 mil de honorários
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CADE
MPF, Cade e ANPD pedem que WhatsApp adie sua nova política de dados
Nova política de privacidade, que permite compartilhamento de dados com Facebook, entra em vigor em 15 de maio
meio ambiente
Licenciamento Ambiental deve ser votado na Câmara dos Deputados na próxima semana
Arthur Lira (PP-AL) anunciou que novo marco legal será pautado para votação; confira detalhes da proposta
STF
Fachin: há indícios de execução em vídeos de operação policial
Ministro cobrou da PGR e do MPRJ apuração, e enviou vídeos que supostamente seriam de operação que resultou em 25 mortos
Elas no JOTA
Competência e talento não vêm dentro de terno e gravata
Apesar serem maioria na advocacia brasileira, apenas 29% dos postos de comando nos escritórios são ocupados por mulheres
STF
Site do STF está fora do ar há dois dias e ataque hacker é investigado
Acesso fora do padrão foi contido enquanto ainda estava em andamento e não houve acesso a informações sigilosas
Direito Tributário
Portaria RFB nº 28/2021 e a cooperação fiscal
Diálogo entre Fisco e contribuintes sinaliza a superação da litigância pela cooperação fiscal
LGPD
Privacidade
A LGPD interpretada como uma lei de Direitos Humanos
Privacidade
Obsolescência programada no contexto da pandemia e o impacto jurídico frente à LGPD
Casa JOTA
Na pauta do STF
Exclusão do ICMS no PIS/Cofins: o que dizem Fazenda e contribuintes em novo embate?
Casa JOTA
STF e ICMS na base do PIS/Cofins: o que está em jogo?
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
Direito de imagem
Facebook deve remover meme ‘sou feia mas tenho Iphone’ e identificar quem o postou
Injúria
TJSP: homem é condenado criminalmente por insultar filha de chef Henrique Fogaça
Reforma tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA
Lira extingue comissão especial da Reforma Tributária
COMISSÃO MISTA
Benefícios e transação em fases: os detalhes do relatório da reforma tributária
reforma administrativa
Reforma Administativa
CCJ aprova cronograma de audiências públicas para discutir reforma administrativa
ORÇAMENTO
Presidente da CMO diz que votação do Orçamento se encerra nesta semana
Regulação
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O que combustíveis, medicamentos e agrotóxicos têm em comum – e o que não têm
Regulação
Um mercado competitivo de seguro de danos no Brasil
Liberdade de Expressão
Liberdade de imprensa
Aos Fatos: para especialistas, decisão que mandou editar checagens é censura
STF