Entrevista
‘Idealmente, TCU se manifesta até 21 de fevereiro’, diz Mac Cord, sobre Eletrobras
Secretário afirma que ao inventariar imóveis de empresas e autarquias federais fechadas podem aparecer R$ 400 bi em ativos
Congresso Nacional
CPI do Moro: entenda o cerco ao ex-juiz
Aliados de Bolsonaro se uniram a expoentes do MDB e do PT para articular CPI
Agenda
STJ: os principais julgamentos de Saúde em 2022
Processo sobre rol da ANS promete ser uma das principais discussões
JOTA PRO
Bárbara Baião é a nova analista de Congresso
Baião será responsável por traçar análises dos movimentos do Legislativo
Pandemia
STJ caminha para manter sessões por videoconferência em fevereiro
Covid-19
Rosa Weber encaminha à PGR pedido de investigação contra Bolsonaro e Queiroga
Nota informativa
Novo sistema de registros públicos amplia produtividade de todos usuários, diz SPE
Temas em alta
Destaques
condenação na itália
Robinho: por que a transferência de execução da pena não se aplica ao caso?
Parece certo que Itália irá querer ao Brasil transferência da execução da pena do jogador, mas pleito é descabido
Embate judicial
‘Fishing expedition’: estado do Ceará critica pedido da AGU sobre vacinação infantil
AGU disse que dados mostravam que 20 mil crianças foram vacinadas de forma irregular. Estados contestam
Pós-pandemia
Carf: Transmissão de sessões vai continuar quando houver retorno ao presencial?
Em um cenário de normalidade sanitária, órgão pretende julgar casos acima de R$ 36 milhões em sessões presenciais
Direito da Família
TJDFT estende licença paternidade de pai solo de 30 para 180 dias
Magistrada entendeu que, além da família, o poder público também deve assegurar o direito da criança à convivência familiar
Meio Ambiente
Lewandowski suspende trechos de decreto que ampliou exploração de cavernas
Ministro concordou parcialmente com a argumentação dos partidos Rede e PV
Aposentadoria
Previdência completa 99 anos com STF dividido sobre ‘revisão da vida toda’
Retomada do julgamento é esperada ainda para este ano. Pelo menos 14 ações na Corte contestam a reforma de 2019
Últimas
prioridade absoluta
O direito das crianças à vacina
Crianças foram deixadas por último nas decisões de enfrentamento da Covid-19 no Brasil
orçamento
Reajuste generalizado a servidores pode consolidar distorções e gastos ineficientes
Ou recuperamos capacidade de planejamento e de gestão ou discussão da remuneração seguirá no improviso
estado de direito
Hermenêutica jurídica e mudanças legais em tempos sombrios
Discutir questões básicas também é uma forma de defender a ordem constitucional, o STF e democracia
Orçamento 2022
Orçamento 2022 é sancionado, vetos ficam em R$3,18 bilhões
Valor previsto para reajuste salarial de policiais foi mantido. Leia a íntegra da Lei do Orçamento e dos vetos
improbidade
Como ficam as sentenças transitadas em julgado antes da nova Lei de Improbidade?
A existência de coisa julgada não pode fundamentar o arbítrio do Estado
práticas ESG
Metaverso e seus impactos e inovações para os pilares ESG
Tendência é que muitas das preocupações atuais sejam carregadas para essa realidade paralela
wikijota
WikiJOTA
Exceção de pré-executividade: o que é e quando usar?
WikiJOTA
Reforma tributária: entenda as propostas no Congresso e o que muda na sua vida
Blog
Eleições 2022
Na Casa JOTA, Barroso diz que vai debater Telegram com colegas do TSE
Agenda
JOTA fará call sobre expectativas da pauta tributária no STF, STJ e Carf em fevereiro
Eleições 2022
Entrevista ao JOTA
‘A esquerda vem forte’, prevê Janaína Paschoal sobre eleições de 2022
Nada em pauta
TSE: não há discussão sobre passaporte da vacina contra Covid-19 nas eleições
Casa JOTA
CASA JOTA
Autotestes poderiam agilizar rastreamento de Covid-19, avaliam especialistas
Eleições 2022
JOTA lança agregador de pesquisas em debate sobre cenário de 2022 com Gilberto Kassab
TJSP
Negacionismo
Homem com Covid-19 que foi jogar futebol é condenado a pagar indenização
Município
Paralisação de médicos em São Paulo nesta quarta é suspensa por desembargador do TJSP
Jotinhas
Cotas raciais
OAB terá de fiscalizar cumprimento de cotas raciais na chapa empossada da OAB-PR
STJ
Pleno do STJ rediscutirá retorno das atividades presenciais
Reforma tributária
simplificação tributária
Redução da burocracia tributária: o impulso que o Brasil precisa para evoluir
rombo fiscal
Dívida pública e déficit primário só aumentam em 2022 sem reforma tributária
Regulação
Regulação
PL das criptomoedas divide especialistas acerca de impacto sobre setor
Parte I