Regulação e Novas Tecnologias
Estamos trancados num paiol de pólvora: LGPD, ANPD e demandismo
Nova lei pode fazer explodir inúmeros litígios pelo país
Decreto 9.830/19
LINDB e sua regulamentação pelo decreto
Diplomas apresentam diferenças que podem ser problemáticas
Livro
Arbitragem online em conflitos de consumo
Algumas lições relevantes para o sistema judicial brasileiro
Vaga
JOTA contrata repórter de saúde em Brasília
Profissional deve acompanhar principais discussões regulatórias nos Três Poderes
Análise
O COAF de um paraíso tropical
Tecnologia
Análise das mudanças na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Burocracia
CNJ discute alterar resoluções para facilitar inovação tecnológica no Judiciário
Temas em alta
Destaques
Constitucionalidade
Ações no STF podem desidratar reforma trabalhista e ter impacto no caixa das empresas
Trabalho intermitente, índice de correção de créditos trabalhistas e o tabelamento da indenização por danos morais são alguns dos temas questionados
obra de fôlego
A Swing Sympohny de Wynton Marsalis
A obra do compositor-trompetista foi gravada ao vivo com a St. Louis Symphony e a Jazz at Lincoln Center Orchestra
DIREITO TRIBUTÁRIO
Reforma tributária em debate: um fato gerador compatível com a economia digital
As alternativas de redação desse fato gerador amplo que deve constar da lei complementar do IBS
Coluna da Ajufe
Uma posição falaciosa e contraditória para o Estado brasileiro
A lógica da 'exceção do contrato não cumprido' em matéria de compromissos pela tutela efetiva do meio ambiente
CONCURSO PÚBLICO
MPMG prepara concurso para promotor de Justiça
Remuneração inicial é de R$ 30.404,42; último certame ofereceu 20 vagas
Judiciário e Sociedade
Concurso para juiz: algumas possibilidades de mudança
Magistratura não é uma vocação, mas um ofício que se aprende, que exige convicções e despreza as certezas que antecipam decisões
Especial
Série Transparência Internacional
Cooperação internacional e outros catalisadores da persecução anticorrupção
Jotinhas
Siga o @ruibarbot
Coberturas Especiais
Eventos
Últimas
Limites
Gilmar Mendes: manifestações sobre excessos na operação Lava Jato
Ministro divulga íntegra do voto sobre limites da atuação do relator em colaborações premiadas
TRIBUNA DA ADVOCACIA PÚBLICA
Cinco desafios para a consensualidade administrativa
Por que a via consensual ainda é tão difícil?
Falta de quórum
Devido a impasse político, IBM e Red Hat aprovam operação sem aval do Cade
Relatora pede abertura de processo administrativo para analisar se houve gun jumping
Investimentos
A proteção legal ao pequeno investidor no mercado de ações
Há um dever geral de boa-fé, diligência e lealdade que se reflete em todo o ordenamento jurídico e nas próprias Instruções da CVM
REG.
Análise de Impacto Regulatório: para quê? Para quem?
AIR é mais do que coleta de opinião entre possíveis afetados
Redução
Carf afasta 99% de cobrança bilionária contra Abílio Diniz
A 1ª Seção do conselho referendou maioria das operações feitas pelo empresário durante saída do Pão de Açúcar
Justiça
Institucional
TRF4 nega suspeição da defesa de Lula contra desembargadores da Lava Jato
Resposta
OAB: PEC que desobriga inscrição em conselhos vai “silenciar entidades”
Carreira
Direito Tributário
Bate-papo com um jovem advogado tributarista
Concursos
IBDT premiará artigos sobre Tributação do Mercado Financeiro e de Capitais
Tributário
PREVIDÊNCIA
Volkswagen deve pagar contribuição de terceirizados de entidade filantrópica
Vistas
Carf inicia análise de multa bilionária sobre formação do grupo InBev
Legislativo
Ambientalistas vs Ruralistas
Lei do licenciamento a ser votada na Câmara deve esvaziar órgãos ambientais
Legislativo
Projeto que limita prazo para medidas cautelares vai a sanção
Coberturas Especiais
Exclusividade
Petrobras não pode rescindir contrato com posto de gasolina, decide TJSP
TJSP
Folha de S.Paulo é condenada a indenizar desembargador do TJSP
Trabalho
Publicidade
Desembargadores pedem e TRT2 encerra transmissão de julgamentos
Autonomia
Ao aguardar STF para editar súmulas, jurisprudência do TST pode ficar engessada
Colunas
Pensando Direito
Reforma Trabalhista e aderência das cláusulas normativas ao contrato de trabalho
Livre Mercado
Um olhar sobre a nova versão da MP 881
Artigos
Pergunte ao professor
Com a reforma, como ficam os dias acrescidos pela proporcionalidade do aviso prévio?
Crítica