Aos 18 anos
‘Eu trouxe o cliente, eu fiz a petição inicial. Do começo ao fim, o caso era meu’
Mateus Ribeiro da Costa, o advogado mais jovem do país a sustentar no STF, fala ao JOTA sobre a experiência
Câncer
Perda de uma chance: hospital é condenado
Medicação de paciente extravasou e levou à suspensão de quimioterapia
Banheiro feminino
Trans vítima de preconceito é indenizada
Indenização foi reduzida pelo TJSP sob justificativa de que ela se divertiu em festa
Fraude fiscal
TJSP reduz pena de fornecedores de combustível
Sócios de empresa fornecedora para postos suprimiram pagamento de tributos
Por unanimidade
STJ: 1ª Seção afasta cobrança de IPI sobre mercadoria roubada
Reforma Trabalhista
O futuro dos sindicatos e do direito coletivo do trabalho no Governo Bolsonaro
Artigo
ITCMD não incide em doações em dinheiro entre residentes de estados diferentes
Temas em alta
Destaques
Investigação
Interrogatório de Lula na ação penal do sítio tem embate com nova juíza da Lava Jato
'Sr. ex-presidente, se começar nesse tom comigo, a gente vai ter problema’, disse a magistrada Gabriela Hardt
Benefício
STF: juízes apoiam ação da PGR para isentar de IR doentes graves ainda não aposentados
AMB defende que medida atinja magistrados portadores de moléstias graves que permanecem em atividade
Direito Tributário
Observatório do TIT: a estabilidade na jurisprudência do tribunal
A 2ª fase do projeto trará decisões da Câmara Superior sobre temas como substituição tributária e decadência
Pesquisa Empírica
Falta de base de dados dificulta pesquisas sobre comportamento de juízes
Conclusão é da pesquisadora Lisa Hilbink, da University of Minnesota, em palestra na USP
Direito Público
Arbitragem nos contratos de gestão das organizações sociais
Matéria usual nos contratos de concessões e nas parcerias público-privadas de infraestrutura
Infraestrutura
Dispute board é saída eficaz para solução de conflito, apontam especialistas
Pesquisa global mostra que 97% das recomendações feitas por dispute boards são aceitas pelas partes contratuais
Jotinhas
Especial
O STF sob análise
A academia perdeu o medo do Supremo?
Lava JOTA
Coberturas Especiais
Eventos
Últimas
Artigo
Oi e TIM: CADE aprova aditivo para expansão do compartilhamento de rede 4G
Operação terá efeitos na implantação e prestação de serviços de telefonia e banda larga sob a tecnologia 4G em todo o Brasil
Expectativa
Diretores jurídicos de grandes empresas estão otimistas com novo governo
Nove em dez diretores e gerentes jurídicos dizem que empresas em que trabalham vão manter investimentos em 2019
TJRJ
RioGaleão é condenada a indenizar designer por plágio de trabalho acadêmico
Concessionária do aeroporto do Galeão e agência terão de pagar R$ 50 mil a uma ex-estudante da Belas Artes
Empresas de tecnologia
Governo regulamenta investimento de empresas de tecnologia em fundos
Sociedades do setor podem ter benefícios fiscais sobre o IPI se aportarem recursos em FIPs regulados pela CVM
Portaria
Receita divulgará nome e CPF de citados em representação fiscal para fins penais
Norma determina que Receita informe Ministério Público se encontrar indícios de improbidade administrativa
Código de trânsito
Supremo vê crime em motorista fugir do local do acidente
Punição não fere o direito à não autoincriminação. TJRS havia absolvido réu
Justiça
Consumidor
STJ diverge sobre limite para multas cobradas por agências de viagens
Araguaia
STJ manda TRF1 se manifestar sobre prescrição de sequestro na ditadura
Carreira
Estudar Direito Fora
Faculdade de Direito de Yale: as melhores quatro semanas da minha vida
Carreira
Após seis anos, PGE-RJ autoriza concurso público
Tributário
Pejotização
Confederação Brasileira de Vôlei sofre derrota no Carf
Não conhecido
Carf julga caso envolvendo redução de capital com o repasse de ativos a sócios
Concorrência
Antitruste
O Cade e a análise de práticas comerciais
Antitruste
‘Com um governo liberal, Cade tende a ganhar importância’
Trabalho
Ofensas
TST manda empresa indenizar empregado por xingamentos em reuniões de trabalho
Temas polêmicos
Um ano após entrar em vigor, reforma trabalhista é alvo de questionamentos no STF
Colunas
Inidôneo ao limite
Quanto tempo pode durar a inidoneidade declarada pelo TCU?
Dados pessoais
Nova LGPD: ainda sobre o direito à portabilidade
Artigos
Artigo
Startups: como conservar o sigilo dos contratos levados a litígio
Artigo
Alterações no Direito Penal da violência sexual
Eleições 2018
Novo governo
Após convite de Bolsonaro, Sergio Moro formaliza afastamento da Lava Jato
Novo governo