Sou da Paz
Estado de confusão no controle das armas
Consideradas 'caos normativo', canetadas impactam a segurança e o Estado Democrático de Direito
Novo CPC
Dez medidas para aplicação do artigo 334 do CPC
Como evitar que artigo se torne letra morta e haja retrocesso na cultura da paz?
Normais penais
Avaliação regulatória e segurança pública
Normas editadas sem avaliação de impacto têm sido contraproducentes
Propriedade Intelectual
Protocolo de Madri e registro de marcas
A partir de outubro, empresas nacionais poderão se beneficiar de novo sistema
Regulação e Novas Tecnologias
Estamos trancados num paiol de pólvora: LGPD, ANPD e demandismo
Vaga
JOTA contrata repórter de saúde em Brasília
Livro
Arbitragem online em conflitos de consumo
Temas em alta
Destaques
Tecnologia
Análise das mudanças na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Natureza jurídica da ANPD continuará sendo transitória
Análise
LINDB e sua regulamentação pelo decreto 9.830/19
Diplomas apresentam diferenças que podem ser problemáticas
Análise
O COAF de um paraíso tropical
Decisão é contrária à jurisprudência dos tribunais superiores, não tem base no Direito brasileiro e viola compromissos internacionais
Constitucionalidade
Ações no STF podem desidratar reforma trabalhista e ter impacto no caixa das empresas
Trabalho intermitente, índice de correção de créditos trabalhistas e o tabelamento da indenização por danos morais são alguns dos temas questionados
obra de fôlego
A Swing Sympohny de Wynton Marsalis
A obra do compositor-trompetista foi gravada ao vivo com a St. Louis Symphony e a Jazz at Lincoln Center Orchestra
DIREITO TRIBUTÁRIO
Reforma tributária em debate: um fato gerador compatível com a economia digital
As alternativas de redação desse fato gerador amplo que deve constar da lei complementar do IBS
Especial
Série Transparência Internacional
Cooperação internacional e outros catalisadores da persecução anticorrupção
Jotinhas
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Coberturas Especiais
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CNJ discute alterar resoluções para facilitar inovação tecnológica no Judiciário
CNJ quer simplificar licitações e permitir participação de startups, e esperam ajuda do Congresso por nova lei
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Concurso para juiz: algumas possibilidades de mudança
Magistratura não é uma vocação, mas um ofício que se aprende, que exige convicções e despreza as certezas que antecipam decisões
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Gilmar Mendes: manifestações sobre excessos na operação Lava Jato
Ministro divulga íntegra do voto sobre limites da atuação do relator em colaborações premiadas
TRIBUNA DA ADVOCACIA PÚBLICA
Cinco desafios para a consensualidade administrativa
Por que a via consensual ainda é tão difícil?
CONCURSO PÚBLICO
MPMG prepara concurso para promotor de Justiça
Remuneração inicial é de R$ 30.404,42; último certame ofereceu 20 vagas
Falta de quórum
Devido a impasse político, IBM e Red Hat aprovam operação sem aval do Cade
Relatora pede abertura de processo administrativo para analisar se houve gun jumping
Justiça
Institucional
TRF4 nega suspeição da defesa de Lula contra desembargadores da Lava Jato
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OAB: PEC que desobriga inscrição em conselhos vai “silenciar entidades”
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Direito Tributário
Bate-papo com um jovem advogado tributarista
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IBDT premiará artigos sobre Tributação do Mercado Financeiro e de Capitais
Tributário
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Carf afasta 99% de cobrança bilionária contra Abílio Diniz
PREVIDÊNCIA
Volkswagen deve pagar contribuição de terceirizados de entidade filantrópica
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Ambientalistas vs Ruralistas
Lei do licenciamento a ser votada na Câmara deve esvaziar órgãos ambientais
Legislativo
Projeto que limita prazo para medidas cautelares vai a sanção
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Petrobras não pode rescindir contrato com posto de gasolina, decide TJSP
TJSP
Folha de S.Paulo é condenada a indenizar desembargador do TJSP
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Desembargadores pedem e TRT2 encerra transmissão de julgamentos
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Ao aguardar STF para editar súmulas, jurisprudência do TST pode ficar engessada
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Análise de Impacto Regulatório: para quê? Para quem?
Coluna da Ajufe
Uma posição falaciosa e contraditória para o Estado brasileiro
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A proteção legal ao pequeno investidor no mercado de ações
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