Análise
As redes tribais e as notícias falsas venceram a Justiça Eleitoral
TSE subestimou o desafio que teria pela frente com um misto de desconhecimento dos riscos e falta de informação
Repercussão
Toffoli: atacar o Judiciário é atacar a democracia
Ministros defenderam uma reação pública do presidente do Supremo
Lei Segurança Nacional
Moraes quer investigação da PGR
Ministro criticou fala de Eduardo Bolsonaro sobre 'fechar o STF'
Celso de Mello
'Fala de Eduardo Bolsonaro é golpista'
Para decano, votações expressivas não legitimam investidas contra a ordem
"Críticas contundentes"
TSE nega tirar do ar publicação do PSL que sugere apoio das Farc ao PT
Punição
Campanha de Alckmin é multada em R$ 10 mil por impulsionamento contra o PT
O mundo fora dos autos
Nos EUA, é ilegal pressionar empregados em eleições
Temas em alta
Destaques
Artigo
Conservadorismo e Poder Judiciário
O que é um juiz conservador? O que é ser de direita ou de esquerda para fins do Judiciário?
Contraditório
A praticabilidade no Direito Tributário
Conceito, fundamento e controle da complexidade da legislação tributária
Direitos
STF recebe ação contra norma que limita atividade sindical de servidor público
Norma do Planejamento estabelece que só pode participar de atividades sindicais desde que haja a compensação das horas
Relator: Marco Aurélio
Caso sobre destinação de contribuição de iluminação pública está parado no STF
RE 666.404, que discute se a contribuição pode ser utilizada na expansão da rede, está parado há 4 anos
Reparação
TJRJ manda indenizar em R$ 10 mil vítima de assalto em estacionamento comercial
Ocorrência de roubo se inclui no risco inerente ao exercício da própria atividade empresarial
TSE
Fachin nega pedido do PSOL para impor restrições ao WhatsApp nas eleições
Ministro considerou que partido não apontou “fundamentos jurídicos específicos” para justificar concessão de liminar
Jotinhas
Especial
O STF sob análise
A academia perdeu o medo do Supremo?
Lava JOTA
Coberturas Especiais
Eventos
Últimas
STF
Toffoli defende classe política e afirma que instituições estão fortalecidas
Em conversa com advogados, presidente do STF também ressaltou a importância do Supremo na mediação de conflitos
Eleições
Ives Gandra encontra Bolsonaro e fala sobre ‘preocupações do Judiciário’
Ao JOTA, ministro do TST disse ter falado com candidato do PSL sobre críticas ‘inadmissíveis’ ao Judiciário
Direito e Energias Renováveis
Legislação e papel das energias renováveis no Brasil
Há muito o que melhorar no desenvolvimento de um ambiente regulatório favorável à geração de energias renováveis
Inscrições abertas
Evento em São Paulo debate 30 anos de Constituição sob o olhar feminino
Evento é organizado pelo escritório Peixoto & Cury Advogados
Regulação e Novas Tecnologias
A proteção estadual de dados pessoais e o PL 598/2018
É necessário construir um ambiente de cooperação suplementar e mútua
Perfil de risco
PGFN fará audiência pública sobre Cadastro Fiscal Positivo
Evento será em 28 de novembro; proposta classifica contribuintes segundo histórico de pagamentos
Justiça
STJ
Cabe execução provisória ainda que tribunal de origem ordene trânsito em julgado
O STF sob análise
A academia perdeu o medo do Supremo?
Carreira
Concurso Público
Ação sobre nomeação após prazo final de concurso está parada no STF
Concurso
Abertas inscrições do concurso para defensor público do Maranhão
Tributário
Plenário virtual
STF julgará com repercussão geral ICMS na venda de carros do ativo imobilizado
IR e CSLL
Carf reduz cobrança tributária de R$ 1 bilhão contra a CSN
Concorrência
Antitruste
‘Ação de reparação pela ProCade pode caracterizar conflito de interesses’
Antitruste
Cade nega deputado federal como terceiro interessado em cartel dos bancos
Trabalho
Sem fins econômicos
TST: diretor afastado de clube esportivo não tem direito a indenização
Competência
TST: Empregado em shopping pagar estacionamento não é questão trabalhista
Colunas
CEPESP
Mudando se vai ao longe: 30 anos de transformação constitucional incessante
Jazz
As Afinidades de Daniela Spielmann
Artigos
Artigo
Representatividade feminina no Brasil: estamos no caminho certo?
Artigo
O direito e os advogados na bioeconomia
Eleições 2018
Propaganda irregular
TSE determina que UNE exclua link para página “Bolsonaro Não”
Direito de resposta