Inova&Ação
Parcerias entre os municípios e as startups
Colaboração promove o inadiável desenvolvimento tecnológico e inovador na gestão pública municipal
Penal
Considerações sobre o confisco alargado
É inaceitável que se persiga direitos fundamentais e que se desrespeitem regras
Publicistas
A liberdade econômica e o risco de ilegalidade
A classificação do risco das atividades econômicas não pode se sobrepor à das leis
Sucessão
Holding como planejamento sucessório
Quais são os benefícios quando constituída a holding patrimonial?
Jurisdição Administrativa
O Carf como tribunal paritário
Tributário
As manobras da prefeitura de SP contra as sociedades uniprofissionais
Artigo
Da falsa antecipação de pagamento da Lei nº 8.666/93
Temas em alta
Destaques
Artigo
Reserva técnica: restrição no mercado de apostas esportivas?
Minuta do decreto de regulamentação das apostas de quota fixa prevê exigência que pode cercear competitividade
Direito do Trabalho
Seminário no TRT2 em março discute temas da reforma trabalhista
Evento abordará temas como uberização do contrato de trabalho, honorários de sucumbência e tarifação do dano moral
O Mundo Fora dos Autos
‘Sunderland até morrer’: futebol, capitalismo e Direito
Série sobre queda do tradicional time inglês mostra limites da mercantilização da vida
Carreira
Advogado de escritório ou de empresa?
Não se desamine com estereótipos e encontre uma atividade que te desafie e satisfaça
Direito Trabalhista
É permitido manter um relacionamento afetivo no ambiente de trabalho?
Veja o que diz a legislação sobre este tema complexo e que pode motivar questionamentos de patrões e empregados
Agregador da aprovação dos presidentes
Especial
Jotinhas
Coberturas Especiais
Inova&Ação
Parcerias entre os municípios e as startups
Eventos
Últimas
Direito Trabalhista
Os erros do texto da Reforma Sindical aprovado pela CCJ da Câmara
Reforma deveria, a princípio, dar mais representatividade aos sindicatos e proteção coletivas aos trabalhadores
CPP
O limite temporal da retroatividade do acordo de não persecução penal
A definição pela retroatividade configura importante marco, mas a questão requer outros passos
Lei de Liberdade Econômica
Liberdade econômica e licenciamento de atividades econômicas nos municípios
Lei traz inovações jurídicas consideráveis e sem precedentes na história de nosso ordenamento jurídico
Tributação
O regime tributário das controladas indiretas
Os negócios de uma pessoa jurídica são regulados pelas leis do país em que foram praticados
Sigilo processual
Fleury pede segredo de justiça em processo movido contra ex-funcionária
O caso foi revelado em matéria publicada pelo JOTA em janeiro deste ano
Eleições 2020
O último ano é crucial para prefeitos
Agente político deve compreender que sua permanência no âmbito público depende do estrito cumprimento da legislação
Justiça
PL 5282
Conamp divulga nota técnica contrária a PL do Senado que cria ‘promotor da defesa’
Improbidade administrativa
Turmas do STJ proíbem contratação de advogado sem licitação
Carreira
Carreira
Competições de arbitragem e o aprendizado do Direito
CONCURSOS
Ministério Público de SC vai fazer concurso para promotor substituto
Tributário
Executivos
Incide IRPF sobre verbas de não-concorrência, decide STJ
Altos executivos
STJ: 2X1 pela cobrança de IRPF sobre verba de não-concorrência
Legislativo
Jota Labs
PEC dos Fundos tem 4,7% de chances no Aprovômetro
MAPA PARLAMENTAR
PSB se manteve neutro em relação ao governo na maior parte de 2019
Coberturas Especiais
FAKE NEWS
Facebook não tem de indenizar família de mulher linchada depois de fake news
Internet
Direito à prova na internet, o julgamento da ADC 51 pelo STF e o alcance do MLAT
Trabalho
STF
CNT aciona STF contra adicional de periculosidade amplo em caminhão-tanque
Elogio ao presidente
Desembargadora do TRT15 elogia Bolsonaro durante sessão de julgamentos
Colunas
Regulação e Novas Tecnologias
Direito ambiental 4.0: inteligência artificial e o poder de polícia ambiental
Jazz
Os Kindred Spirits do saxofonista Charles Lloyd
Artigos
Improbidade Administrativa
O ônus da prova nas ações de improbidade administrativa
Justiça