Pergunte ao professor
Há limites na negociação coletiva para a repactuação dos pontos da MP 927?
É possível firmar um ACT para flexibilizar FGTS, teletrabalho, férias, banco de horas e cota de aprendizes?
e-commerce
Responsabilidade tributária dos marketplaces
Razões pelas quais os portais não devem recolher ICMS nas intermediações
Tributação
Residência fiscal da pessoa física e tributação
Vínculo fiscal com Brasil deve ser pensado para que se evite dupla tributação
lobby
A prova oral nas audiências telepresenciais
Mitos, dogmas e idealização da incomunicabilidade da prova
FUNDEB
Fidelidade partidária e a inviolabilidade do voto parlamentar
Bebidas alcoólicas
Alta do mercado ilegal na pandemia e Imposto Seletivo afligem setor de bebidas
WEBINAR DO JOTA
‘A OAB precisa combater o racismo institucional na entidade’, diz conselheiro
Temas em alta
Destaques
Dados à ABIN
STF reafirma parâmetros para a atividade dos órgãos do sistema de inteligência
Corte deu interpretação conforme a dispositivo sobre o tema para fixar que todo envio de dados à Abin seja motivado
Reforma tributária
Reforma tributária do governo merece melhorias no texto
Para atingir seus objetivos, o PL 3.887/2020 da CBS deve ser ajustado pelo Poder Legislativo
Análise
Governo estuda alternativa para flexibilizar BPC e balancear valores de benefícios
Está em análise modelo de comprovação de vulnerabilidade que ampliaria critério de renda para até meio salário mínimo
Regulação
Dispensa de AIR para internalização de padrões internacionais
Desenvolvimento tecnológico é pré-requisito à manutenção ou inserção de um país nas etapas mais relevantes
Direito Tributário
Observatório do TIT: Pedido de retificação de julgado por erro de fato
Considerações sobre a modalidade recursal prevista na legislação do contencioso administrativo tributário paulista
Panelinha
JOTA e Panelinha: Uma viagem culinária de A a Z
Para cada dia, uma letra do alfabeto. E para cada letra, um tema com técnicas e dicas
Últimas
Empresas
Nada mudou na repulsa à concorrência no Brasil
Mais do que nunca é preciso combater a dominação artificial e estimular a livre competição
Análise
Anverso e reverso: proporcionalidade em sentido estrito ou análise de custo-benefício?
De modo amplo, podem ambas ser tidas como técnicas de auxílio na tomada de decisão
STF
Moraes nega ingresso de estados em ação sobre responsabilidade por terceirizada
Ministro diz que demanda da Petrobras se refere a um processo específico, e por isso não afeta outros processos
Acompanhe
Sessão do STF – 13/08/2020
Plenário julga ação que visa restringir acesso de dados pela Abin, com o objetivo de preservar direitos e garantias
Economia
O Direito internacional do investimento
Abordagens bilaterais, regionais e multilaterais sobre os investimentos transfronteiriços
STF
Soluções alternativas de resolução de conflitos chegam à Suprema Corte
A Resolução 697/2020 trouxe protagonismo para a mediação e a conciliação dentro da mais alta instância do Poder Judiciário
Justiça
Entrevista
Pandemia pode deixar legado de corrupção maior que a Lava Jato, diz procurador
Direito penal
Juíza do Paraná cita ‘raça’ de homem negro três vezes em dosimetria da pena
Carreira
Direito
Carreira para mulheres em empresa X escritório
Advocacia
Juiz decide que advogado não pode usar Google Ads para divulgar seus serviços
Tributário
Juros sobre multa
1ª Seção do STJ começa a julgar cálculo de juros no Refis da Crise
Folha de salários
STF: casos sobre contribuições a Sebrae e Incra saem da sessão virtual
Legislativo
CONGRESSO
Congresso derruba veto sobre contratação de advogados e contadores sem licitação
Senado
Reforma tributária: Comsefaz apresenta proposta através de emenda à PEC 45/2019
Coberturas Especiais
2ª Seção
Agronegócio aguarda pacificação sobre inclusão de CPR em recuperação judicial
Imprensa
Liberdade de imprensa e entrevistas de terceiros
Trabalho
TRT12
Desembargador xinga durante sessão do TRT12 enquanto colega tinha a palavra
Fundos de Pensão
Petros: juízes condenam Petrobras a ressarcir aposentados por benefícios cortados
Colunas
Pandemia
O desafio de mensurar resultados em RIG
Controle público
Cooperação dos controles em acordo de leniência
Artigos
Direito
Regulamentação do trabalho sob demanda
Arrecadação