Condenação
STJ reduz pena de Lula para 8 anos e 10 meses de prisão no caso triplex
Com a redução da condenação pela 5ª Turma, Lula poderia ir para o regime semiaberto em setembro
Impeachment
Senador pede impeachment de Toffoli e Moraes
Leia a íntegra da acusação de crime de responsabilidade feita por Alessandro Vieira
Congresso
Defensor público-geral poderá propor ADI e ADC
Texto foi aprovado no Senado e segue para análise da Câmara dos Deputados
Fala sobre STF
CNMP abre processo contra Deltan Dallagnol
Procurador apontou 'panelinha' de Gilmar, Toffoli e Lewandowski
Execução provisória da pena
SP tem 24,4 mil presos condenados em 2ª instância, diz Defensoria Pública
Defesa
Ex-ministros do STF, do Executivo e juristas assinam novo manifesto em apoio à Corte
Entrevista
Não é função da PGR decidir processo, diz presidente da OAB-SP
Temas em alta
Destaques
Embargos
2ª Turma do STF nega recurso e abre caminho para a 1ª prisão da Lava Jato pela Corte
1ª condenação da operação no Supremo ocorreu há dez meses, mas defesa de Meurer pode ingressar com nova contestação
Inova&Ação
Ineficiência na máquina pública? Chamem as startups!
Poder público tem que ser mais eficiente e não pode abrir mão de controlar seus riscos. Como resolver esse paradoxo?
Direito Tributário
Investigações secretas da Receita: desvio de finalidade que viola a Constituição
Garantias constitucionais estão sendo desrespeitadas pelas investigações a respeito de crimes não-tributários
Segurança Pública
Finalmente a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas
Uma análise da Lei Nº 13.812, de 16 de março de 2019
Direito Tributário
Prazo decadencial do IR fonte
CSRF esclarece sobre aplicação do art. 173, I do CTN
Sergio Moro
Evento no Mackenzie discute principais pontos do pacote anticrime
Profissionais discutem reformas do sistema recursal e de execução penal nesta sexta-feira (26/4)
Especial
Igualdade de gênero
Mais mulheres no Judiciário: por uma questão de justiça (procedimental)
Jotinhas
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STJ julgará nesta terça recurso de Lula no caso do tríplex no Guarujá
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Gilmar Mendes nega suspender tramitação de Reforma da Previdência na Câmara
Ministro: deferimento prematuro de liminar poderia configurar ingerência indevida do Judiciário no Legislativo
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Toffoli e Dodge acertam relação após desgaste sobre inquérito de ataques ao STF
Procuradora-geral afirma que a relação do STF e PGR sempre foi muito boa. Ministro não vê usurpação de competência
Reação
PT contesta no STF decreto de Bolsonaro que extingue conselhos federais
Partido argumenta que criação e extinção de órgãos da administração pública depende de aval do Congresso
Corporate Crime Stories
O passado problemático das corporações alemãs na América Latina
Interesses econômicos de empresas privadas foram o principal fator para o apoio a regimes ditatoriais
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União Democrática Nacional
Advogado pede ao TSE para refundar a UDN
Responsabilidade civil
Em ação de regresso, dano moral não é presumido mesmo com revelia da outra parte
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A preparação: um roteiro para quem pretende estudar fora do país
Concurso
Escritório oferece bolsa de estudos em Coimbra para autor de melhor monografia
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Câmara Superior do Carf analisa o conceito de praça na legislação do IPI
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Carf decide que holding deve recolher IRRF sobre stock options de controladas
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Cade aprova compra da Fox pela Disney, mas determina venda da Fox Sports
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‘Brasil precisa de uma política concorrencial que não se resuma ao Cade’
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TRT15
Município não pode obrigar guardas a cantarem hino em sala com gás lacrimogêneo
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Brumadinho: Justiça decide que Vale deve pagar pensão a dependentes de vítimas
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A ‘pejotização’ e a reforma da Previdência Social: uma discussão necessária
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