violência contra a mulher
Homens que não aceitam o fim da relação: um padrão em casos de stalking e violência psicológica
Crimes de perseguição e violência psicológica foram tipificados em 2021
violência contra a mulher
Brasil registrou 27,7 mil casos de stalking contra mulheres em 2021, aponta FBSP
É a primeira vez que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública faz levantamento sobre o crime
Entrevista
‘ICMS se tornou um imposto federal. É irresponsabilidade social e populismo fiscal’
José Roberto Afonso diz esperar que o STF resolva 'esse desequilíbrio federativo'
Ação de inconstitucionalidade
Estados pedem ao STF a suspensão de lei que limita ICMS sobre combustíveis
Autores entendem que a lei é inconstitucional e enfraquece a estrutura econômica e financeira dos entes
Eleições 2022
Auxílio eleitoral: o improviso do governo para resolver problemas econômicos
Tributário
Responsável solidário poderá substituir seus bens arrolados pelos da empresa
Economia
Relator da LDO propõe orçamento secreto impositivo e pode complicar futuro presidente
Temas em alta
Destaques
Eleições 2022
Saiba quem são os pré-candidatos a senador por Sergipe em 2022
Em uma disputa eleitoral embaralhada, nove postulantes pretendem concorrer à única vaga
dia do orgulho LGBTQIA+
A heteronormatividade excludente do ambiente jurídico
O silêncio ensurdecedor do status quo
licitações e contratos
Falta de transparência em compras públicas abre espaço para corrupção
PL 249/2022 cria mecanismos para sociedade fiscalizar contratos e identificar irregularidades
Saúde
Licenciamento compulsório de patentes e a sustentabilidade do SUS
Vetos à Lei 14.200/21 desfiguraram proposta legislativa
Tributário
Inovações na transação tributária federal
Novidades facilitam compensação de dívidas entre esferas pública e privada e contribuem para aquecer economia
o mundo fora dos autos
Roe v. Wade revertido nos EUA: consequências políticas da decisão
Julgamento da Suprema Corte americana repercutirá sobre os três poderes
Últimas
Inovação e Pesquisa
Empresas conseguem na Justiça ajuste do prazo de patente
Patentes tiveram prazo subitamente reduzido após decisão do STF na ADI 5.529
energia em debate
A clareza no sinal regulatório do setor elétrico
Uma análise sobre o reconhecimento de eventos de restrição de geração de energia pela Aneel
crise dos combustíveis
Redução do ICMS sobre combustíveis em SP desagradou governadores
Unidades federativas consideram que alteração deve passar pelos legislativos estaduais
coluna do tracking
Governo de MS ratifica participação no Consórcio Brasil Verde
Estado é o primeiro a sancionar a lei; objetivo é traçar planos estaduais de neutralidade de carbono
Publicistas
O que significa deferência?
Sabemos o significado de uma das palavras da moda do novo direito administrativo?
Saúde
Planos de saúde: Podemos aciona STF contra rol taxativo da ANS
ADI busca suspender a decisão do STJ sob o argumento de “criou-se uma insegurança jurídica muito grande” para consumidores
wikijota
WikiJOTA
ANS: Entenda o que faz a Agência Nacional de Saúde Suplementar
WikiJOTA
LC 116: Saiba o que é e entenda sua relevância para o sistema tributário
Rol da ANS
ADPF
Idec e Rede Sustentabilidade questionam rol taxativo da ANS no Supremo
Saúde suplementar
Rol da ANS é taxativo: o que acontece agora?
Eleições 2022
Eleições 2022
Potenciais e desafios dos diferentes modos de pesquisas nestas eleições
Eleições 2022
Saiba quem são os pré-candidatos ao Senado pelo Rio Grande do Norte em 2022
Casa JOTA
webinar
Casa JOTA debate oportunidades e desafios na segurança cibernética no dia 29/6
Debate
Casa JOTA discute ‘Governo digital: desafios de Estado’ em webinar no dia 28/6
TJSP
1ª Turma
Dono de imóvel objeto de usufruto é responsável solidário pelo IPTU, decide STJ
Impostos e taxas
Relator no TJSP vota pela inconstitucionalidade do voto de qualidade no TIT-SP
Jotinhas
Direitos humanos
Condenado por injuriar senador, advogado alega violação da liberdade de expressão
Direitos das Mulheres
Suprema Corte dos EUA anula o direito constitucional ao aborto
ICMS
Tributário
STF proíbe ICMS majorado em SC e no DF sobre energia e telecom
Aumento dos Combustíveis
Gilmar Mendes marca audiência de conciliação entre União e estados sobre ICMS dos combustíveis
Regulação
Observatório para a Qualidade da Lei
Regulação na Amazônia
competindo pela infraestrutura