TSE
Rosa Weber rejeita pedido do MBL para declarar inelegibilidade de Lula
Movimento argumentou que não há dúvidas de que Lula está inelegível por causa da Lei da Ficha Limpa e condenação
No STJ
Humberto Martins nega pedido de liberdade a Lula
Recurso foi apresentado por cidadão que não faz parte da defesa do petista
Operação Hurricane
TRF2 nega HC para trancar ação contra Medina
Ex-ministro do STJ é acusado de integrar suposta quadrilha de compra de sentenças
Supremo
O que esperar da presidência de Dias Toffoli
Ministros veem pouco espaço para decisões pró-Lula num cenário pós-Favreto
Morosidade
Sete ações contra novo teto dos gastos públicos têm marcha lenta no STF
Constitucional
A razão sem voto: o Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria
Fundos de investimento
Fazenda condena Bradesco por falha em fundo, mas reduz multa em R$ 1 milhão
Temas em alta
Destaques
Perda do cargo
Juízes condenados criminalmente perdem cargos no TJSP
Fernando Sebastião Gomes foi condenado por corrupção passiva e Marcos Antonio Tavares por homicídio
Tribunal do Júri
Publicação da OAB-PR causa revolta entre promotoras e procuradoras
Entidade comentou decisão judicial sobre advogado que ofendeu promotora e seu estado natal em sessão do júri
Machismo
‘As mulheres precisam ser levadas a sério’, diz promotora ofendida por advogado
Após discussão polêmica com um advogado, ela busca que a questão seja discutida nacionalmente no STJ
Advocacia
Acusado de xenofobia, Dalledone diz que não é ‘peça de decoração no júri’
Após ser acusado de xenofobia e machismo, Claudio Dalledone alega que a promotora o ofendeu e regionalizou questão
Evasão de divisas
TRF4 condena mulher de Cunha, absolvida por Moro
Os juízes de segunda instância reformaram decisão de Moro e acolheram, em parte, recurso do MPF para condená-la
Supra
Podem as fake news anular as eleições?
Nas eleições de outubro, desafio da eficiência algorítmica na propagação de informação falsa toma lugar central
Jotinhas
Especial
Lava JOTA
Coberturas Especiais
Eventos
Últimas
Tributário
Imprescindibilidade do planejamento dos gastos públicos
Onde queremos chegar e como atingiremos nossos propósitos?
Ágio
O ágio contábil e o ágio fiscal
Pronunciamento CPC 15 trouxe suas próprias regras para o tratamento contábil do ágio
Eleições 2018
Pela primeira vez, fala de Bolsonaro repercute majoritariamente de forma negativa
Defesa de Bolsonaro sobre Carajás gera reação negativa nas redes, mas foto em área rural tem apoio entre seguidores
Direitos Humanos
Empresa é condenada por proibir transexual de usar banheiro feminino
A autora da ação será indenizada em R$ 20 mil por danos morais por ter sido obrigada a usar o banheiro masculino
Lula
Juíza diz que entrevistas de outros presos não são precedentes para liberar Lula
Magistrada voltou a negar pedido de fotógrafo oficial do petista para fazer imagens na sede da PF em Curitiba
Termo de autocomposição
Homologado primeiro acordo entre Odebrecht e Ministério Público de SP
Acordo foi firmado com a empreiteira em inquérito sobre caixa dois de Gilberto Kassab
Justiça
Lucio Funaro
Justiça determina bloqueio de R$ 95 milhões de Lúcio Funaro e empresas
Fisco
Juíza concede isenção de Imposto de Renda a servidor cego de um olho
Carreira
Diário de Carreira
Diário de um advogado criminalista especializado em Direito Penal Econômico
Diplomata
Último dia: concurso para a carreira de diplomata
Tributário
Portas do judiciário
É adequado apresentar MS contra decisões que extinguiram execuções fiscais?
Bolão da Copa e afins
Ganhos em apostas online devem ser declarados no Imposto de Renda, diz Receita
Concorrência
CADE
Empresa não pode sair de leniência pior do que entrou, diz Amanda Athayde
Caminhoneiros
Cade alerta que tabelamento de frete configura formação de cartel e traria prejuízos à população
Trabalho
Justiça do Trabalho
TRT1 afasta honorários sucumbenciais em ação pré-Reforma Trabalhista
Crime
TST responsabiliza empresa por homicídio ocorrido no local do trabalho
Colunas
tecnologia
Data-driven economy e seus impactos sobre os direitos de personalidade
Direito Tributário
Eficiência, razoabilidade e proporcionalidade sob o crivo do CARF
Artigos
Propriedade Industrial
Secondary meaning: toda regra tem exceção
Direito e Literatura
O Quarto de Despejo
Eleições 2018
STF
Novas zonas eleitorais devem valer para eleições de outubro com aval de liminar
Ficha-suja?