Danos morais
Justiça condena União a indenizar em R$ 100 mil Eduardo Jorge por ação de procuradores
Juíza entendeu que denúncias se basearam em informações divulgadas pelo próprio Ministério Público à imprensa
Possibilidades
Auditores criticam mudanças na Receita
Para entidades, transformação em autarquia pode aumentar ingerência
Previdência
A alteração de gênero e aposentadoria
A decisão do STF traz consequências para a concessão da aposentadoria
CADE
Cade e judicialização: análise do mérito
Mérito das decisões do Cade, pode ser apreciado pelo Judiciário
Sanção presidencial
Conselho Federal da OAB diz que PL de abuso da autoridade representa avanço
Reforma trabalhista
A reforma trabalhista pintada por Tarsila do Amaral
Nepotismo
MPF é contra liminar para suspender nomeação de Eduardo Bolsonaro para embaixada
Temas em alta
Destaques
Imagem
50 anos de um ícone: Abbey Road, copyright e direito de imagem
Reflexões sobre fotografia e direito a partir da capa de disco mais famosa da história
Direito Tributário
Carf deve ter cuidado ao analisar as propostas de Súmulas
A análise das 50 novas propostas de súmula têm o poder de alterar entendimentos relevantes em matéria tributária
Dados e resultado
A aplicação da jurimetria pela controladoria jurídica
Gestão por evidência traz resultados e a eficiência esperada
Tributação
O momento da contabilização e da tributação de ganhos de ações judiciais
A conclusão da Solução de Divergência COSIT nº 19/2003 está calcada em premissa absolutamente falsa
Decreto
AGU defende no STF que conciliação é perfeitamente aceita no Direito Ambiental
Medida é prevista para processos administrativos por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente
Justiça Federal
Desafios para a efetividade da audiência do artigo 334 do CPC na Justiça Federal
A obrigatoriedade da audiência de conciliação no início do processo surge para mudar a "cultura do litígio"
Especial
Jotinhas
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Coberturas Especiais
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Provimento do CNJ
Juízes poderão consultar equipe de médicos para auxiliá-los em decisões sobre medicamentos
Plataforma do CNJ visa fortalecer uso de medicina baseada em evidências nas decisões judiciais
Eventos
Lideranças públicas e de empresas debatem como melhorar a competitividade nacional
Rodrigo Maia e ministro da Infraestrutura estarão presentes no Congresso Brasil Competitivo, nesta quinta-feira (22/8)
Direito do Trabalho
Responsabilidade civil do empregador por acidentes de trabalho: o que há de novo?
A responsabilidade civil do empregador por acidentes de trabalho e/ou doenças ocupacionais será, de regra, objetiva
Estudo
Podcast ‘Salvo Melhor Juízo’: Pensamento Ameríndio com Orlando Calheiros
Programa recebe antropólogo, que conviveu com povos índigenas, para desvendar o funcionamento da filosofia ameríndia
Tesouro Nacional
O cancelamento de precatórios federais e a prescrição
O exequente que teve precatório cancelado tem 5 anos para pedir novamente o valor depositado em seu benefício
Terras Índigenas
Mineração em terras indígenas e STF: o caso Raposa Serra do Sol
STF não cumpriu o papel de defesa dos indígenas ao se omitir no visto de regras que causariam a mineração
Justiça
Reação
Juízes e procuradores dizem que projeto do abuso de autoridade é intimidação
Não conhecimento
Rio Grande do Sul perde no STJ e deve indenizar vítima do incêndio na Boate Kiss
Carreira
Carreira
Ministério Público Militar define banca de concurso para promotor
Estudo nos Estados Unidos
Experiência de um curso de verão na Fordham Law School
Tributário
Reforma
PEC 45 tem sinalização positiva de Paulo Guedes, diz Baleia Rossi
Volta para 1ª instância
Carf anula decisão em processo bilionário de controladora da JBS
Legislativo
Pesquisa
Para 78,6% dos brasileiros, democracia é o melhor sistema de governo
Câmara
Câmara aprova projeto de abuso de autoridade. Texto segue para sanção presidencial
Coberturas Especiais
SECOM
Corregedoria do MPF pede monitoramento do uso de redes sociais por procuradores
Devedor Contumaz
Câmara inicia o debate de projeto do Executivo que combate devedores contumazes
Trabalho
Uber
TRT3 reconhece que motorista da Uber é empregado
Direito Trabalhista
No TRT2, empresas ganham mais com litígios do que em acordos
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Ajuste fiscal
A ‘meia entrada’ e os ganhadores de um bom ajuste fiscal
27º álbum
As Long Waves de Franco Ambrosetti
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Resenha
Olhar fosco sobre combate à corrupção
Servidor Público