Pandemia
Toffoli: 'nem é questão horizontal nem vertical, vamos precisar sair na diagonal'
Presidente do STF disse em webinar do JOTA que isolamento é necessário, “mas o país não pode parar”
Público e Privado
Lewandowski nega pedido de requisição de leitos
Para ministro, Constituição permite requisição em caso de calamidade
Supremo
Gilmar Mendes suspende ampliação do BPC
Ministro diz que Congresso não indicou fonte de custeio, contrariando LRF
COVID-19
Países suspendem tributos durante pandemia
Medida foi anunciada pelo Brasil e é recomendada pela OCDE
COVID-19
Estados e municípios suspendem parcelas do ICMS e ISS do Simples Nacional
COVID-19
Governo publica portaria prorrogando o pagamento de tributos federais
Covid-19
Programa de folha de pagamento custa R$ 40 bi e pode atingir 1,4 mi de empresas
Temas em alta
Destaques
'Calamidade econômica'
Fux suspende pagamento de dívida do município do Rio de Janeiro com o BNDES
Medida visa garantir que município combata pandemia de Covid-19. Ministro citou calamidade econômica da cidade
Durante a crise
Senado aprova PL 1179/2020
Entre as alterações propostas está a prorrogação de dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Liberdade de expressão
Chamar pizzaria de boteco não gera dano moral, decide juiz
'Pizzaria de forno elétrico para mim é um boteco que serve petisco', escreveu internauta araçatubense no Facebook
Omissão do Congresso
Pandemia do coronavírus reabre discussão do imposto sobre grandes fortunas
Unafisco propõe que, no momento de Covid-19 e reforma tributária, seja tirada previsão de regulamentação por lei complementar
Relatada por Lewandowski
MP que autoriza redução salarial e suspensão de contratos é questionada no STF
Em ADI, Rede questiona negociação individual para redução de salário prevista na MP 936/2020
Pandemia
Que espécies de mineração e substâncias minerais devem ser consideradas essenciais?
Portaria definiu que mineração pode vir a ser qualificada como essencial em tempos de Covid-19, mas qual seu alcance?
Agregador da aprovação dos presidentes
Especial
Jotinhas
Coberturas Especiais
Assista aos Webinars JOTA
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PPPs e concessões de arenas e ginásios no combate à Covid-19
Qual o arcabouço legal para embasar esse tipo de arranjo e como viabilizá-lo?
STF
Toffoli autoriza execução de acórdão que condenou União a pagar verbas do Fundef
Presidente do STF acolheu pedido do MPF e derrubou liminar do TRF3 que suspendeu efeitos de decisão de ação civil pública
ICMS
Projeto propõe suspensão da substituição tributária durante pandemia da covid-19
Justificativa é que o modelo antecipa a cobrança do ICMS de toda a cadeia produtiva, prejudicando as empresas
Pandemia
O Direito no combate ao coronavírus
Uma interpretação de ‘serviços públicos e atividades essenciais’ para enfrentar a pandemia
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STF: prazo da licença-maternidade deve ser contado a partir de alta hospitalar
Decisão vale para prematuros ou em casos em que bebê fica internado mais de duas semanas
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Operação Greenfield
JF de Brasília homologa acordo que destina R$ 26,8 milhões da J&F para Fiocruz
Pandemia
Mandetta e Aras articulam para centralizar combate à Covid-19
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Direito
Como é cursar um Master of Laws online em uma universidade de ponta do exterior?
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Polícia Civil do Rio Grande do Norte terá concurso
Tributário
Demandas tributárias
Procuradoria da Fazenda cria grupo para monitorar ações sobre coronavírus
COVID-19
Governo publica normas zerando o IOF e estendendo o prazo da declaração do IRPF
Legislativo
Coronavírus
Relatório do ‘Plano Mansueto’ prevê medidas para crise decorrente do coronavírus
Situação excepcional
Proposto por Toffoli, PL suspende despejos e prazos de prescrição e usucapião
Coberturas Especiais
CORONAVÍRUS
Crise aumenta demanda e importância de profissionais de RelGov
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Remoções de posts não violam liberdade de expressão, dizem especialistas
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O estado pode ter que arcar com verbas rescisórias na crise do coronavírus?
Direitos trabalhistas
Anamatra critica acordo individual previsto em MP de redução de trabalho e salário
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Transação e fim do voto de qualidade: movimento pendular a favor da iniciativa privada
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TCU e seus procedimentos em meio à crise
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Sociedade de garantia solidária e sua aplicação
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