SEM PRECEDENTES
O que a indicação de Nunes Marques diz sobre o próximo ministro do STF?
Com aposentadoria de Marco Aurélio Mello, chegará ao fim disputa entre candidatos de Bolsonaro por vaga
STF
Marco Aurélio adia aposentadoria do STF
Com 'apego ao ofício', ministro irá aguardar seu aniversário de 75 anos
direito tributário
Limites do ICMS na base do PIS/Cofins
Segurança jurídica e o julgamento dos Embargos de Declaração no RE 574.706/PR
Webinar
Casa JOTA: Arthur Lira, presidente da Câmara
Webinar será na próxima quinta (24/6), às 9h15, com Fábio Zambeli e Raquel Alves
PRÓ-CONTRIBUINTE
Barroso propõe fim do voto de qualidade, mas permite que Fazenda vá à Justiça
PGFN
Contribuintes têm oito opções de transação tributária com a PGFN
Imprensa
Planalto rebate ação contra uso do sistema penal para limitar liberdade de imprensa
Temas em alta
Destaques
STF
Para Lewandowski, lei da autonomia do Banco Central é inconstitucional
Relator entendeu que lei deve ser de iniciativa do presidente da República. Julgamento foi interrompido por vista de Barroso
TJDFT
TJDFT nega pedido de troca das letras ‘GAY’ em placa de automóvel
Não se pode afirmar que a palavra gay seja ofensiva ou jocosa, decidiu o tribunal
Pergunte ao professor
STF: Quais impactos trabalhistas da limitação de liminar em mandado de segurança
Por que inconstitucionalidade do §§ 2ºs do art. 7º e do art. 22 da Lei nº 12.016/2009 vai produzir poucos reflexos no processo trabalhista
tjsp
TJSP: chamar funcionários de ‘bandidos’ não gera dano moral para a empresa
Mulher enviou mensagens ofensivas pelo WhatsApp e postou críticas no Reclame Aqui
Direito sanitário
Caso sofosbuvir e a inefetividade da regulação de preços de medicamentos no Brasil
No Brasil, a estimativa é que existam aproximadamente 700 mil pessoas cronicamente infectadas pelo vírus da hepatite C
Prerrogativas
Pandemia: luta diária para fazer valer o direito da advocacia e de seus clientes
Advocacia fortalecida é garantidora de paz social, de liberdade e de respeito às instituições públicas
Últimas
Nova Lex Mercatoria
A nova Lex Mercatoria é mais complexa do que parece
Os amplos campos do comércio internacional
Infra
Naming rights e diversificação de receita nas concessões e PPPs
Originada no século XX, prática é uma cessão onerosa, em que a pessoa física ou jurídica adquire o direito de nomear um bem ou atividade
Diários de um diplomata
A Lei de Gresham, as govcoins e as criptomoedas
Uma Guerra Monetária Mundial?
Saúde pública
Marco regulatório da Cannabis: uma breve análise da votação
Comissão Especial na Câmara aprovou o PL 399/2015
CPI da Pandemia
Uma casa sitiada chamada Brasil
No morticínio que vivenciamos diária e impunemente, a CPI investiga uma série de crimes cometidos pelo presidente
direito penal
Acordos de colaboração, Pacote Anticrime e (ir)retroatividade da norma penal
No cenário atual, ganha extrema importância revisitar a boa e velha vedação à retroatividade da lei penal mais severa
LGPD
Parte I
Discriminação algorítmica
Privacidade
Por que você deve compreender a Lei Geral de Proteção de Dados?
Casa JOTA
Casa JOTA
O STF de Marco Aurélio Mello: JOTA e Insper fazem série de eventos sobre decano
Vício formal
Rodrigo Pacheco enviará carta ao STF defendendo autonomia do Banco Central
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
E-sports
Terrorists win?
STJ
STJ proíbe que mulher implante embriões após morte do marido
Jotinhas
Voto impresso
IAB manifesta-se contra reintrodução do voto impresso
CPI da Pandemia
Witzel diz que governo perseguiu governadores e se retira sem terminar depoimento
Reforma tributária
Advocacia Pública em estudo
As isenções fiscais nos projetos de Reforma Tributária
Politicas Tributárias
As fatias da Reforma Tributária
Regulação
Coluna da ABDE
Trajetória e novos horizontes da Análise Econômica do Direito no Brasil
Jornalismo
A remuneração do jornalismo pelas plataformas: o que está em pauta?
Liberdade de Expressão
liberdade de expressão
Marcelo D2 não tem de indenizar Luciano Hang por chamá-lo de ‘gnomo sonegador’
STF