O STF Em Crônicas
Os desconhecidos ministros do Supremo
A relação de Rubem Braga, os integrantes da Corte e Rodrigues
SEM PRECEDENTES
Mudanças no MP: tímida ou vingança?
Proposta que altera estrutura do MP pode ter votação com texto original
saúde suplementar
A questão da verticalização na saúde suplementar
É preciso ponderação sobre a real necessidade de mais interferência
Setor elétrico
Custos do fio na geração distribuída
Breve análise sobre a regulação deste tipo de geração de energia
crise energética
Por que tarifas mais altas de energia elétrica não reduziram o consumo?
tecnologia
Inteligência artificial e responsabilidade civil
Direito econômico
O compliance (re)visto pelo direito econômico
Temas em alta
Destaques
Jazz
Organista DeFrancesco toca até sax tenor em More Music
Herdeiro do Jimmy Smith (1925-2005) no B-3 Joey D também já gravava como trompetista
startups
Marco legal das startups e novas tecnologias para a Administração Pública
Lei Complementar 182/2021 abre oportunidade para superar obstáculos das contratações públicas de tecnologia
Ministério Público
A PEC do retrocesso institucional
Independentemente de problemas funcionais do CNMP, não se pode tentar esvaziá-lo por meio de argumentos hipócritas
esporte
A SAF salvará o futebol?
Princípio da transparência passa a ter protagonismo nos clubes com a lei que cria a Sociedade Anônima do Futebol
LGPD
LGPD e terceiro setor: oportunidade de regulamentação mais adequada
Operacionalizar norma para uma diversidade tão grande de organizações requer distinções proporcionais à realidade
tributos a elas
Neutra, racista e machista? Antidiscriminar como obrigação jurídica para a Administração Pública
Falta de consciência dos preconceitos colabora para propagar decisões, em tese, neutras, porém revestidas de discriminação
Últimas
direito tributário
A compatibilidade entre o artigo 169 do CTN e a súmula 625 do STJ
Prescrição e eficácia de pedidos administrativos de repetição de indébitos tributários
Queda de braço
Guedes diz que valor do auxílio é ‘equilíbrio’ entre alas política e econômica
Ministro da Economia defendeu que as alterações propostas mantêm a lógica fiscal
Ministério da Economia
Esteves Colnago aceita convite para assumir secretaria especial do Tesouro
Ele substituirá o economista Bruno Funchal, que deixou o cargo após as manobras no teto de gastos
1ª SEÇÃO
STJ rejeita modulação de repetitivo sobre correção monetária em restituição
Contribuinte pedia que o posicionamento valesse a partir do julgamento do recurso pela Corte, em fevereiro de 2020
17 setores econômicos
Desoneração da folha de pagamentos é retirada da pauta do STF do dia 27/10
Discussão estava em plenário virtual e foi retirada após o pedido de vista de Moraes em 15 de outubro
Votos em plenário virtual
Fux não atende pedido de Marco Aurélio Mello, e julgamentos serão reiniciados
Casos do crédito presumido de ICMS e do bloqueio nas redes sociais por Bolsonaro estão entre os que podem ter reviravolta
wikijota
Direito do Trabalho
A evolução legal e jurisprudencial sobre a terceirização da mão de obra
Correção monetária
Selic e a Súmula 54 do STJ: Questões e divergências
LGPD
jurídico de saias
Compliance e a Lei Geral de Proteção de Dados
Práticas ESG
Criptomoedas em ESG: um caminho sem volta
Casa JOTA
Orçamento
Relator do Auxílio Brasil critica Guedes e ameaça estipular valor do benefício
jotaflash
Persistência de falhas na conectividade desafia inclusão digital e econômica
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
COVID-19
TJSP mantém exigência de comprovante de vacinação em prédios do tribunal
Direito Criminal
Condenação de mulher que chamou ‘povo do Norte e Nordeste’ de ignorante é mantida
Jotinhas
Baixas na equipe econômica
Secretários Bruno Funchal e Jefferson Bittencourt pedem demissão do Ministério da Economia
Engenharia financeira
Guedes confirma programa temporário de R$ 400, mas não explica fonte
Reforma tributária
PEC 110/2019
Reforma tributária e lei complementar: o verdadeiro protagonismo
Reforma tributária
Estados divulgam apoio, e municípios estão divididos sobre PEC 110/2019
Regulação
lgpd
A tendência global de regulação da proteção de dados e os direitos humanos
Construção civil