STF
‘Judiciário tem dificuldade de lidar com prisão feminina’, diz pesquisadora
Pesquisa mapeou a situação de presas grávidas ou com filhos em unidades prisionais do Paraná
tecnologia
Aplicativos de transporte: riscos do novo marco regulatório
Renasce, no horizonte constitucional, o temor da insegurança jurídica e do desamparo institucional
tecnologia
O que muda com a regulamentação dos aplicativos de transporte?
Promulgação da lei abriu espaço para municípios e o distrito federal regularem a matéria
STJ
Taxas de cartões de crédito geram créditos de PIS e Cofins?
2ª Turma do STJ começou a discutir o tema. Julgamento foi interrompido com pedido de vista de Mauro Campbell
Artigo
Uma ode ao Direito Processual Constitucional
Empresas
Mediação empresarial em números: onde estamos e para onde vamos
feminicídio
O feminicídio de Marielle
Temas em alta
Destaques
TST
A MP 808, que alterava pontos da Reforma Trabalhista, vai caducar. E agora?
Com caducidade, dispositivos da MP não mais existirão no ordenamento jurídico
Tocantins
Justiça determina que Assembleia do Tocantins reduza número de comissionados
Outra decisão também obriga a Assembleia a realizar um concurso público em até 90 dias. O último foi feito em 2005
PJe
Desembargador chama processo judicial eletrônico de ‘porcaria’
Magistrado criticou implantação do sistema pelo TJPE e ainda afirmou para servidora: "brinque com isso não"
Eleições 2018
MPSP abre inquérito civil para investigar improbidade administrativa de Alckmin
Investigação é sobre suposto recebimento de R$10,3 milhões da Odebrecht, via caixa 2, nas campanhas de 2010 e 2014
Direito Penal
Prisão preventiva de parlamentares: ativismo ou republicanismo?
Afinal, o que fazer quando 'a política apropria-se do direito para violá-lo?'
Jazz
Quarteto The Dave Brubeck Brothers lança Timeline
Novo CD com filhos do grande Brubeck celebra 60 anos da histórica turnê do pai pela Eurásia
Jotinhas
Especial
Lava JOTA
Coberturas Especiais
Eventos
Últimas
STF
STF pode fixar regra para investigação em que autoridade com foro é citada
Discussão vai ocorrer em maio após ministros retomarem julgamento que trata da restrição do alcance do foro
STJ
STJ nega recurso de Eduardo Cunha contra jornal O Globo
Ex-deputado federal Eduardo Cunha se dizia ofendido por nota publicada em 2009
STF
A recorrente ineficiência no pagamento de precatórios
Alteração nas regras de não foram suficientes para resolver a mora dos entes devedores
Carreira
Polícia Federal autoriza concurso para 500 vagas: salários iniciam em R$ 11 mil
Concurso selecionará candidatos para vagas de delegado, agente, escrivão, papiloscopista e perito
AGU
AGU defende no STF autofinanciamento das campanhas eleitorais
Oposição questiona limite de gastos do próprio bolso do candidato, como os R$ 70 mi para quem disputar Planalto
Direitos Humanos
A Ação Civil Originária contra os seres humanos
Limitar a entrada de refugiados, como pede Roraima, vai contra a lei 9474/97, além de violar a Constituição
Justiça
Justiça gratuita
Desembargador aposentado pede parcelamento de custas e juíza dá gratuidade
STJ
Prisão de ex-cônjuge que deve pensão alimentícia divide turmas do STJ
Carreira
Carreira
Diário de Carreira: procurador do Trabalho e professor universitário
Carreira
O que se tem feito com a leitura jurídica?
Tributário
Direito Tributário
Mediação e Arbitragem no Direito Tributário
STJ
Contribuinte consegue isenção de IRPF sobre lucro de imóvel
Concorrência
CADE
Senado aprova projeto que dá palavra final em fusões bancárias ao Banco Central
Concorrência
Cade impede participação da CSN na assembleia geral da Usiminas
Trabalho
STF
Juíza aplica posição do STF sobre prisão em 2ª instância em execução trabalhista
Reforma trabalhista
Acordo entre MPT e entidade de metalúrgicos cria nova contribuição sindical
Colunas
Eleições 2018
Infidelidade parlamentar e mudança partidária: quem traiu e quando?
novo CPC
Contagem de prazos na recuperação judicial
Artigos
Direito Penal
A questão do ato de ofício
Direito Tributário
A realidade da transação tributária no Brasil
Eleições 2018
Justiça
O pensamento de Joaquim Barbosa em 10 votos
STJ