Delação
Para PF, colaboração da J&F foi efetiva para conclusão do inquérito dos Portos
Delação que arrastou Temer para centro das investigações é alvo de pedido de rescisão no STF
Sem indenização
TJSP declara prescrita ação sobre tortura
Juiz havia condenado Ustra a indenizar parentes de jornalista assassinado
Lucros no Exterior
Carf derruba cobrança de R$1,5 bi contra Ambev
Cobrança da Receita era relativa a lucros apurados por controladas da companhia
Ao CNJ
Magistrada que criticou Toffoli terá de se explicar
Corregedoria vai avaliar se crítica fere a Constituição e a Loman
Anac
Anac vai coordenar slots de aeroportos da Infraero por mais um ano
Propina e doações
PF: esquema de corrupção no setor de Portos envolvendo Temer movimentou R$ 22,9 mi
Inquérito dos Portos
Amigo de Temer mapeou investigações e agiu para proteger grupo criminoso, diz PF
Temas em alta
Destaques
Calúnia eleitoral
Pleno do STF absolve Ronaldo Lessa, que havia sido condenado pela 2ª Turma
Ministros entenderam que as afirmações de que um adversário teria arrombado seu comitê fazem parte do debate
Crimes Digitais
Câmara aprova criação de juizados especiais criminais digitais
Processo e julgamento dos crimes de informática ficarão a cargo dos juizados especiais criados
Artigo
Mobilidade urbana no Brasil: financiamento, regulação e a política das ruas
Estado brasileiro tem tido uma participação extremamente reduzida na questão
Por maioria
STJ afasta prescrição em caso de restituição de tributo inconstitucional
Decisão da 1ª Turma favorece contribuinte em caso sobre cota-café. Tema deve chegar à 1ª Seção
Investigação
Haddad pede ao TSE inelegibilidade de Bolsonaro e Mourão por abuso de poder econômico
Petista alega que campanha adversária desequilibra o pleito com a publicação de outdoors irregulares
Controle Público
Prevenção à corrupção: custe o que custar?
Formalidades e exigências burocráticas devem passar pela análise de custo-benefício
Últimas
Premiação
Direitos das mulheres no Brasil é tema de concurso de artigos acadêmicos
Prêmio será divulgado durante Seminário sobre Mulheres e a Constituição de 1988, a ser realizado na UnB
Tecnologia
Nova LGPD: os direitos dos titulares de dados pessoais
A 8ª parte de uma série sobre as repercussões para a atividade empresarial
Frete
Cedes realiza debate sobre tabelamento de preço e impacto nos negócios
Discussão realizada pelo Centro de Estudos de Direito Econômico e Social será na quinta-feira (25/10)
Sem relator
ADPF no Supremo questiona regulação de serviços de internet pela Anatel
Ação apresentada pelo PSB questiona resolução envolvendo redes sociais, aplicativos de mensagens e streaming
Corte abarrotada
STF: não cabe recurso contra decisão que inadmite terceiro como amicus curiae
Ministros avaliam que conhecer agravos contra decisão que impede ingresso de terceiro “sobrecarrega” a Corte
Antitruste
‘Ação de reparação pela ProCade pode caracterizar conflito de interesses’
Avaliação é da conselheira do órgão antitruste Paula Azevedo, que contesta ideia do procurador-chefe da autarquia
Justiça
Papagaio
STJ envia processo sobre direitos autorais de Louro José para 1ª instância
Acusação
CNJ vai apurar afirmação de juíza de que Judiciário do Pará acoberta criminosos
Carreira
Concurso
Abertas inscrições do concurso para defensor público do Maranhão
Estudar Direito Fora
Um ano de LL.M. na Universidade da Pensilvânia: uma experiência única
Tributário
Marketing multinível
Não há vínculo empregatício entre Herbalife e consultores, decide Carf
Julgamentos no Carf
Carf julga de forma distinta casos sobre Fundos de Investimento e Participações
Concorrência
Antitruste
Cade nega deputado federal como terceiro interessado em cartel dos bancos
Antitruste
Tribunal do Cade avoca investigação envolvendo empresas de implantes dentários
Trabalho
Registro
TRT10: patrão de empregado doméstico pode ter sindicato patronal?
Corrida à presidência
Reforma trabalhista: como pensam Bolsonaro e Haddad?
Colunas
Coluna Departamentos Jurídicos
Departamento jurídico e o ‘feedback’: como você avalia e é avaliado?
SMJ
Podcast ‘Salvo Melhor Juízo’: Shakespeare e Direito
Artigos
Artigo
STF decidirá pela liberdade ou criminalização de protestos com seios à mostra
Artigo
Normas de rating nas relações fisco-contribuinte
Eleições 2018
Recurso
TSE confirma Capi em disputa pelo governo do AP no 2º turno e manda trocar vice
Investigação