Omissão legislativa
Celso de Mello vota para equiparar violência por homofobia a crime de racismo
Ministros defende que seja dada interpretação conforme à Constituição enquanto Congresso não legislar
Corte Especial
Presidente do STJ propõe vista coletiva
Segundo proposta, vista coletiva ocorreria após segundo pedido individual
Receita
Gilmar diz que investigação é ‘esdrúxula’
'Vão ter que fazer sessão espírita', disse sobre sua mãe estar relacionada
Análise
A tentativa de liquidação do modelo Lava Jato
Reflexão sobre o cenário brasileiro desde 2013 e perspectivas para o futuro
Reforma
Como pensam os procuradores que apresentaram a Reforma da Previdência?
2ª instância
STF derruba HC para fazendeiro responsável pela morte de Dorothy Stang
Responsabilização
PV defende no MP de Minas bloqueio de ativos da Vale por tragédia de Brumadinho
Temas em alta
Destaques
Governo Bolsonaro
A base do governo é ‘zero’, diz líder do PSL na Câmara
Segundo Delegado Waldir, se Bolsonaro não se aproximar do Parlamento, voltará a ser derrotado em outros momentos
Exportação
STJ estende benefícios do Reintegra às vendas à Zona Franca de Manaus
Entendimento da 1ª Turma levou em conta o fato de operações com a zona franca serem equiparadas a exportações
Novo governo
AGU defende no STF MP que passou terras indígenas para Ministério da Agricultura
Governo afirma que alteração administrativa por si só não é capaz de prejudicar ações de proteção a indígenas
Controle Público
Quanto o TCU controla as atividades-fim das agências reguladoras de infraestrutura?
Pesquisa do Observatório do Controle da Administração Pública (USP) apresenta dados que ajudam nesse debate
AGÊNCIA REGULADORA
Momento de organização e método, diz ministro sobre indicação de general à Anvisa
Bolsonaro encaminhou ao Senado nome do militar Paulo Sérgio Sadauskas para vaga aberta há mais de 6 meses
Contabilidade
CVM determina que empresas antecipem possíveis questionamentos da Receita
Companhias terão que destacar 'tratamento fiscal incerto' dado a IR e CSLL em seus balanços
Especial
Jotinhas
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Coberturas Especiais
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Julgamentos
Sessão do STF – 20/02/2019
Na pauta: ministros voltam a julgar processos que envolvem criminalização de homofobia e transfobia
Reposicionamento
O fim de uma controvérsia
STF e a redução de vencimentos de servidor em meio à crise fiscal
Clubes de futebol
Indevida cobrança da contribuição sobre receitas de patrocínio e uso de marca
Críticas à posição firmada na Solução de Consulta COSIT nº 255/2018
advogado corporativo
Entre o não e o sim no departamento jurídico, existe o assim
O que o empreendedor/empresário busca no advogado corporativo é que ajude a viabilizar negócios e projetos
Julgamento
Decidindo sobre homofobia, STF não fere separação de Poderes nem legalidade
Processos em julgamento promovem o fortalecimento do diálogo institucional
Cofres públicos
STF deve conceder novo prazo para Congresso aprovar regulamentação da Lei Kandir
Estados falam em passivo de R$ 600 bilhões e aguardam câmara de conciliação. Gilmar e Toffoli receberam 12 governadores
Justiça
Novo governo
Leia a íntegra do pacote anticrime de Moro enviado ao Congresso
4ª Turma
STJ impede que criança com suspeita de adoção irregular vá para abrigo
Carreira
Estudar Direito Fora
Um semestre na universidade mais antiga do mundo
Carreira pública
Edital do concurso para promotor do MPSP deve ser publicado até o fim do mês
Tributário
RE 946.648
Justiça Federal afasta repetitivo do STJ e nega IPI na revenda de importados
Direito Tributário
STJ define provas necessárias para compensação via mandado de segurança
Concorrência
CADE
Direito Antitruste 4.0. e o abuso de posição dominante nos mercados digitais
Crise
Justiça defere recuperação judicial da Avianca
Trabalho
Vara trabalhista
Em SP, juíza abre mão do juridiquês em audiência sem advogados
Rompimento da barragem
‘Responsabilidade da Vale já existe, independe da culpa’, diz procurador sobre Brumadinho
Colunas
Trabalho
A análise da ‘pejotização’ pelo CARF
Judiciário e Sociedade
Um olhar estrangeiro: Perry Anderson e o Brasil pós-Plano Real
Artigos
Direito Penal
Os ‘precogs’ no projeto anticrime de Moro
Vasco x Flu
Tudo pelo mesmo lado: o embate judicial pelo setor sul do Maracanã
Eleições 2018
Novo governo
Após convite de Bolsonaro, Sergio Moro formaliza afastamento da Lava Jato
Novo governo