STF
Financiamento eleitoral por empresas: o joio e o trigo
Tornar constitucional a doação de empresas ao Fundo Partidário e ao FEFC pode ser um meio de reeducar empresas
Em diferentes regiões
Decolar.com é multada por preços diferentes
DPDC afirmou que conduta da empresa caracteriza discriminação
Juros moratórios
STJ dá tratamento diferente a casos de IRPJ e IRPF
1ª Seção sobrestou casos de IRPJ sobre juros para aguardar o STF
TRF3
Ambev pode manter o nome ‘Brahma Chopp’
Desembargador entendeu que termo 'chopp' não confunde consumidor
Recurso repetitivo
STJ vai decidir se o ICMS deve ser incluído na base de cálculo da CPRB
STF
Depois de Moro, MPF também defende restrição à utilização de provas de delator
Julgamento
A reforma trabalhista e o poder do Supremo Tribunal Federal
Temas em alta
Destaques
Agrotóxicos
Novo parecer de ruralistas adota ‘pesticida’ e muda prazos de análise
Após mais de um mês sofrendo pressões, relator deve apresentar texto à comissão especial nesta terça-feira
Câmbio, Desligo
Doleiros criaram sistema à sombra do Coaf e do Banco Central, diz procurador
De acordo com Almir Sanches, do MPF-RJ, órgãos de controle devem se aperfeiçoar para identificar novos ilícitos
Danos morais
Estado do Ceará é condenado a pagar R$ 25 mil a irmão de assassinado em presídio
Homem foi morto por colegas de cela em 2014 e o irmão entrou com processo na Justiça
Negociação livre
O que a Reforma Trabalhista diz sobre assistir os jogos do Brasil na empresa?
Nova regra permite que tempo gasto na empresa não seja computado na jornada de trabalho
7x1
Em petição, promotor faz poesia sobre morte, vingança e o 7×1 contra a Alemanha
Promotor Valmir Santos diz que, em tempo de Copa, Brasil poderá ganhar, deixando o triste 7x1 de nos envergonhar
Esterilização
Buck v. Bell: quando a Suprema Corte dos EUA autorizou esterilização compulsória
Prática também suscitou debate sobre responsabilidade por atos judiciais no direito americano
Jotinhas
Especial
Lava JOTA
Coberturas Especiais
Eventos
Últimas
Manifestação
No Paraná, seminário discute direito à manifestação e Sistema de Justiça
Evento reunirá ativistas e especialistas para debater direito de protesto e o papel do Sistema de justiça
dados
Seminário discute proteção à privacidade e dados pessoais
Evento possui inscrições gratuitas e receberá palestrantes internacionais para discutir o tema
Greve dos caminhoneiros
Pós-greve: investir em infraestrutura pode virar o jogo econômico
Segurança jurídica e estabilidade macroeconômica por si só não promovem a retomada do investimento
tecnologia
A futura lei geral de proteção de dados brasileira
Quatro inovações que serão realidade no país caso um dos projetos seja aprovado pelo Congresso
Caminhoneiros
Cade alerta que tabelamento de frete configura formação de cartel e traria prejuízos à população
Em parecer ao STF, órgão aponta que o setor possui histórico de práticas anticompetitivas
Recuperação Judicial
Quem paga a conta da recuperação judicial?
Milhares de execuções fiscais paralisadas provocam substancial prejuízo financeiro à União
Justiça
prisão
Deputado pode cumprir pena até em hotel, mas não pode ir à piscina
CNMP
Conselho decidirá se membro do MP pode se candidatar a síndico de prédio
Carreira
Carreira
Concurso para advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia
Rotina de trabalho
Diário de Carreira: mediadora com atuação online
Tributário
Direito Tributário
A batalha do tributo extinto: Carf conclui julgamento sobre valores de cota-café
Responsabilidade solidária subsidiária
STJ começa a decidir se Eletrobras pode repassar dívida bilionária para a União
Concorrência
CADE
Cade condena cartel em distribuição de recarga eletrônica pré-paga
CADE
O que está por trás da reação do Cade à greve dos caminhoneiros
Trabalho
Direito do Trabalho
Trabalhadora e testemunha negam parentesco e são multadas por litigância de má-fé
TST
TST garante posse de advogado da Caixa diante de terceirização de escritório
Colunas
Jazz
Lorraine Gordon (1922-2018)
Style de vie
Uma rapsódia da Cornualha do sul: a Bretanha
Artigos
tecnologia
Transparência das criptomoedas nas mãos da Justiça
Contribuinte
CARF aplica novas regras da LINDB a favor dos contribuintes
Eleições 2018
Direito Eleitoral
Candidatura de Lula é o maior teste para instituições nas eleições deste ano
Supremo e eleições