Omissão legislativa
Quatro ministros do STF votam para enquadrar homofobia no crime de racismo
Após a quarta sessão sobre o tema, julgamento foi suspenso e não tem data para ser retomado
Julgamento
Fachin: homofobia é equiparada a racismo
Esse é o segundo voto para a equiparação. Julgamento segue e faltam 9 votos
Justiça Digital
CNJ suspende contrato do TJSP de R$ 1,3 bi
Marcio Shifler questiona contratação direta com Microsoft sem licitação
Autoridade alemã
Violação de dados pode ser questão antitruste?
A decisão que considera ilícito antitruste a política do Facebook
Compensação
Gilmar Mendes concede mais 12 meses para Congresso regular Lei Kandir
Foro privilegiado
Marco Aurélio envia delação da J&F envolvendo Onyx para Justiça Eleitoral
Direito do Trabalho
Controle de ponto por exceção e o sistema de autogestão na jornada
Temas em alta
Destaques
ICMS
Observatório do TIT: Breve análise comparativa do direito ao crédito de ICMS
Decisões conflitantes obrigam os contribuintes a buscar a anulação das autuações no Judiciário
Reforma
A divina jornada para a nova Previdência Social
A Constituição que é sábia pelo que se vê... não teve nem voz nem vez, ao contrário, foi retalhada mais uma vez
Condenação
Fachin rejeita HC de Lula contra decisão do STJ
Defesa do ex-presidente questionou que caso deveria ter sido analisado pelo colegiado, e não por um ministro
Combustível Legal
TJSP decide a favor da Secretaria da Fazenda em ações contra Operação Combustão
Argumento de varejistas, de que suspensões de inscrições estaduais não observaram ampla defesa, não tem sido considerado
Liquidação judicial
CVM condena Laep por não indicar representante legal no Brasil
Em julgamento apertado, colegiado concluiu que cabia à companhia, não à liquidante, a indicação
Especial
Jotinhas
Siga o @ruibarbot
Coberturas Especiais
Eventos
Últimas
Julgamentos
Sessão do STF – 21/02/2019
Na pauta: ministros retomam processos sobre criminalização de homofobia e transfobia
Invasão
Condomínio terá de indenizar morador furtado por causa de andaime instalado
Indenização será de R$ 15 mil por Gol usado, um celular e um notebook que foram levados
Sem tese
TSE rejeita consulta de Bolsonaro sobre doação de sobras de campanha
Ministros entenderam que a questão não foi colocada de forma abstrata e poderia impactar contas já julgadas
TR vs IPCA
STF: do cidadão ao ambiente de negócios do Brasil
Qual índice deve ser adotado nas causas em que a Fazenda Pública é devedora?
Responsabilidade vicária
O combate à pirataria no atacado
É possível buscar algum tipo de responsabilização dos proprietários de shoppings que vendem itens falsificados?
Tecnologia
Fintechs brasileiras: marco regulatório e perspectivas de mercado
Economia brasileira verá cada vez mais e melhores fintechs, com serviços diferenciados e de qualidade
Justiça
STJ
Corte Especial analisa se devolução em dobro do CDC exige má-fé
Responsabilização
PV defende no MP de Minas bloqueio de ativos da Vale por tragédia de Brumadinho
Carreira
Estudar Direito Fora
Um semestre na universidade mais antiga do mundo
Carreira pública
Edital do concurso para promotor do MPSP deve ser publicado até o fim do mês
Tributário
1ª Seção
STJ revisará repetitivo sobre pagamento de honorários após adesão a Refis
Exportação
STJ estende benefícios do Reintegra às vendas à Zona Franca de Manaus
Concorrência
CADE
Direito Antitruste 4.0. e o abuso de posição dominante nos mercados digitais
Crise
Justiça defere recuperação judicial da Avianca
Trabalho
Vara trabalhista
Em SP, juíza abre mão do juridiquês em audiência sem advogados
Rompimento da barragem
‘Responsabilidade da Vale já existe, independe da culpa’, diz procurador sobre Brumadinho
Colunas
Controle Público
Quanto o TCU controla as atividades-fim das agências reguladoras de infraestrutura?
advogado corporativo
Entre o não e o sim no departamento jurídico, existe o assim
Artigos
Penal
A incorporação da plea bargaining e o medo da guitarra elétrica
Análise
A vitória do financiamento coletivo de campanha eleitoral em 2018
Eleições 2018
Novo governo
Após convite de Bolsonaro, Sergio Moro formaliza afastamento da Lava Jato
Novo governo