Lei de Dados
Brasil deixa de receber informações de MPs estrangeiros por falta de lei de dados
Segundo procurador da República Carlos Bruno, 118 países já possuem lei, que será sancionada hoje no Brasil
USP
'Não vamos aceitar que defenda seus privilégios'
Aluno interrompe aula de Lewandowski na USP para protestar
Por que não?
Investimento estrangeiro em empresas aéreas
Não há argumentos para mantermos restrições de regra criada há meio século
Censura
CNJ pune juiz por conduta arbitrária em aeroporto
Magistrado deu voz de prisão a funcionários da Latam por não poder embarcar
STF
STF publica comissão de transição da gestão de Cármen Lúcia para Dias Toffoli
Advocacia
Disputa entre Cescon Barrieu e Luis Souza será julgada por vara empresarial
Entrevista
STF não sabe avaliar cientificamente métodos utilizados em coleta de informações
Temas em alta
Destaques
Por maioria
Empresa vence ação no STJ sobre custos de aquisição de selo de controle de IPI
Para maioria da 1ª Seção, obrigação criada em 1975 por decreto deveria ter sido instituída por lei
Direito Tributário
Estados podem inaugurar novo capítulo na guerra fiscal
Medidas de não ratificação adotadas pelos Estados do Amazonas e do Rio Grande do Sul merece repúdio
Pode isso?
Raquel Dodge defende avanço de investigações contra Arnaldo Cezar Coelho e irmão
Após receber dados da Suíça, chefe da PGR quer detalhar material em caso que envolve Serra e obras do Rodoanel
Saúde
Trava investimento de R$ 346 milhões da Octapharma/Tecpar na Hemobrás
Recurso foi anunciado em março por Temer e Barros; ministério ainda não tem solução para financiar obras
Banco Central
União e Bacen poderão ser responsabilizados por passivo do Banco Rural
Não há como negar graves violações das normas legais e estatutárias
Racismo
Após ser chamado de ‘macaco’, funcionário processa empresa e ganha indenização
Para TRT5, da Bahia, assédio moral sofrido por funcionário deve ser indenizado em R$ 10 mil
Jotinhas
Especial
Lava JOTA
Coberturas Especiais
Eventos
Últimas
Lei Maria da Penha
Câmara aprova alteração na Lei Maria da Penha para agilizar medidas de proteção
Projeto permite que policiais possam tomar medidas contra os agressores em situações urgentes
Direito Tributário
O direito à auto-organização para menor carga tributária
Limites entre a liberdade do contribuinte e Abuso de Direito
PAD
CNJ decide abrir processo contra cinco juízes por condutas suspeitas
Casos envolvem vendas de sentença e HC, cobrança de vantagens mensais de assessores e favorecimento de empresa
STF
PGR: Prorrogar concessões ferroviárias sem critérios adequados é inconstitucional
Raquel Dodge afirma que norma fere princípios de impessoalidade, da moralidade e da razoabilidade
ADI
Defensores vão ao STF e dizem que teto de gastos inviabiliza ampliação da DPU
Associação diz que teto inviabiliza cumprimento de emenda constitucional que determina interiorização da DPU
Lula
TSE analisará inelegibilidade de Lula por iniciativa ou provocação, diz Admar
Ministro negou pedido para que Corte declare desde já que ex-presidente não pode fazer campanha
Justiça
Fogo cruzado
TJGO cria auxílio, OAB critica e associação de juízes rebate atacando honorários
Debate
‘Empresas fazem contas simplórias ao dizer que arbitragem é muito cara’
Carreira
Concurso público
Governo do Amapá abre inscrições de concurso público para analista
Perfil
Doutor ao quadrado: advogado e médico
Tributário
Legislação
IN permite que fiscais analisem declarações de importação de outros estados
Ágio
Cobrança fiscal de R$ 2,4 bi contra B3 chega à Câmara Superior do Carf
Concorrência
Regulação
Mais rigoroso que o Cade, BC aprova Itaú/XP com restrições
CADE
Lava Jato em São Paulo denuncia Paulo Preto e diretor-geral da ANTT por cartel
Trabalho
Ministério do Trabalho
STJ não conhece mandado de segurança sobre taxa negativa em vale alimentação
Desigualdade
Juiz do Trabalho condena empresa por pagar deliberadamente menos às mulheres
Colunas
Direito Tributário
A outra indústria da multa
EUA
Como assistir a uma sessão da Suprema Corte dos EUA
Artigos
Corrupção
Imprescritibilidade e incentivos à corrupção
Segurança Pública
Miséria da segurança no Ceará, seu protagonismo homicida e a farra das estatísticas oficiais falaciosas
Eleições 2018
Lula
Fux defende tese da PGR de cobrar recurso usado por candidato inelegível
Liberdade de expressão