Lava Jato
STF absolve Gleisi e Paulo Bernardo de corrupção e lavagem na Lava Jato
Presidente do PT e ex-ministro ainda são alvos de duas denúncias e um inquérito na Corte
Auxílio-moradia
AGU diz que nova lei resolveria polêmica
Sem conciliação, uma das propostas é aumento do teto do funcionalismo
Liberdade de Expressão
CNMP abre reclamação contra Deltan
Caso envolve fala do procurador sobre busca e apreensão coletiva
Guarda compartilhada
STJ garante direito de ex-cônjuge visitar pet
4ª Turma definiu que é possível regulamentar o direito de visitas de animal
Lula
MPF quer rejeição de recursos de Lula ao STF e STJ contra condenação no tríplex
Trânsito em julgado
Chega ao fim processo ambiental entre Chevron e equatorianos no STJ
Saúde
Morre autora de ação no STF sobre fornecimento de remédio sem registro na Anvisa
Temas em alta
Destaques
Indiciado
Miller recebeu R$ 1,8 mi por jogo duplo em delação, diz PF
PF indiciou ex-procurador por corrupção passiva, além de duas advogadas e delatores da JBS por corrupção ativa
Pesquisa Empírica
Pesquisa conclui que quanto mais nojo juiz sentir do caso, maior será a pena
Pesquisa analisou tamanho de penas em casos delicados
Amazonas
CNJ vai apurar conduta de juiz em desapropriação de terra de R$ 5 milhões
Para corregedor, a suposta desobediência configura violação à Lei Orgânica da Magistratura
Conselheiros
Carf define regras para redistribuir vagas de conselheiros dos contribuintes
Posto será repassado se entidade deixar de encaminhar lista de candidatos ou se Carf reprovar nomes sugeridos
Carreira
Diário de carreira: a rotina de um advogado de imigração
Advogados de imigração estão sempre ajudando pessoas na realização de seus sonhos e cumprindo seu trabalho com ética
medicamentos
Pacientes temem ciclos de desabastecimento por divergência entre Anvisa e Saúde
Agência endurece regras após suspeita de fraude; 'fogo cruzado' prejudica pacientes, diz associação
Jotinhas
Especial
Lava JOTA
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Tributário
JOTA transmite evento sobre CIDE remessas, IRRF e dedutibilidade de royalties
Evento, organizado pelo Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP, será realizado nesta quarta-feira (20/6)
Judicialização
Decisão judicial reverte voto de qualidade desfavorável a empresa no Carf
Contribuinte conseguiu posicionamento favorável contra decisão proferida pela Câmara Superior em 2017
STF
AGU defende no STF nova norma de divisão de vagas nas eleições
Governo afirma que medida privilegia o princípio da igualdade do voto
tecnologia
Inovação disruptiva na administração tributária, o futuro é agora
Cada vez mais a multidisciplinariedade de formação acadêmica será valorizada
Direito Tributário
Observatório do TIT: Substituição tributária e créditos de ICMS
O que o TIT\SP diz sobre o aproveitamento de créditos na substituição tributária e em operações interestaduais
Carf
A sujeição passiva solidária nas hipóteses de Regime Incentivado
A responsabilização de empresa sucessora em processo incentivado de ‘drawback suspensão’
Justiça
Danos morais
Estado do Ceará é condenado a pagar R$ 25 mil a irmão de assassinado em presídio
STF
Depois de Moro, MPF também defende restrição à utilização de provas de delator
Carreira
Carreira
Concurso para advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia
Rotina de trabalho
Diário de Carreira: mediadora com atuação online
Tributário
Juros moratórios
STJ dá tratamento diferenciado a casos sobre IRPJ e IRPF
Direito Tributário
A batalha do tributo extinto: Carf conclui julgamento sobre valores de cota-café
Concorrência
Caminhoneiros
Cade alerta que tabelamento de frete configura formação de cartel e traria prejuízos à população
CADE
Cade condena cartel em distribuição de recarga eletrônica pré-paga
Trabalho
Negociação livre
O que a Reforma Trabalhista diz sobre assistir os jogos do Brasil na empresa?
Direito do Trabalho
Trabalhadora e testemunha negam parentesco e são multadas por litigância de má-fé
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Esterilização
Buck v. Bell: quando a Suprema Corte dos EUA autorizou esterilização compulsória
Recuperação Judicial
Quem paga a conta da recuperação judicial?
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STF
O Supremo e o encontro marcado com a fragmentação de competências
Greve dos caminhoneiros
Pós-greve: investir em infraestrutura pode virar o jogo econômico
Eleições 2018
Direito Eleitoral
Candidatura de Lula é o maior teste para instituições nas eleições deste ano
Supremo e eleições