Biometria
PSB vai ao STF para que milhões de eleitores sem cadastro biométrico votem
862 cidades tiveram que realizar a revisão biométrica no último ciclo (2017-2018) em 17 estados
Bolsonaro
TSE não suspende eleição por questão de saúde
Para Admar Gonzaga, medida seria inviável porque data é definida por lei
Peça eleitoral
PT: Alckmin tem 267 propagandas ilegais
Partido afirma que tucano não respeita lei que limita a 25% tempo de apoiadores
Medida de Toffoli
Marco Aurélio critica ampliação do plenário virtual
Ricardo Lewandowski, por outro lado, elogiou iniciativa da nova gestão
Pesquisas eleitorais
Modelo de ‘house effects’ mostra vieses de institutos para cada candidato
Transferência obrigatória
STF: servidor transferido de cidade pode ingressar em universidade pública
TCU
TCU pede ajustes no edital antes de governo licitar a ferrovia Norte-Sul
Temas em alta
Destaques
Inquérito 1181
STJ reafirma que ação sobre Beto Richa não precisa ser julgada por Moro
Para ministros, fatos apurados até 20/6 não demonstravam necessidade de prevenção para 13ª Vara Federal
FIFA
TST nega vínculo empregatício entre voluntários e Copa de 2014
MPT solicitava salário, direitos trabalhistas e indenização por danos morais a 14 mil trabalhadores
Corte Especial
STJ condena subprocurador-geral da República por uso de papel timbrado
Moacir Guimarães Filho teria usado os papéis para acionar a Receita e a Polícia Federal contra duas empresas
CVM
CVM permite investimento indireto de fundos em criptoativos no exterior
Superintendência reitera, porém, que administradores devem observar possíveis operações ilegais
Caso Cerpa
STJ não recebe denúncia de corrupção passiva contra governador do Pará
Para Corte Especial, denúncia do MPF não trazia indícios de que Jatene teria praticado fatos investigados
Foro privilegiado?
Romário tem de comparecer a audiência sobre atropelamento, diz juíza
Senador havia alegado que designação para audiência não passaria de tentativa de desonra e constrangimento público
Jotinhas
Especial
Lava JOTA
Coberturas Especiais
Inova&Ação
À espera da tempestade perfeita
Eventos
Últimas
Constituição
Trump e o caso dos emolumentos
Pode o hotel do Presidente receber dinheiro de governos estrangeiros?
STF
AGU refuta no STF ação da OAB contra nova regra da CLT para ação trabalhista
Reforma trabalhista passou a exigir em casos de liquidação pedido determinado e com indicação de valor
TST
TST: Shopping não tem de criar espaço de aleitamento para empregadas de lojas
Para ministros, a obrigação é imposta ao estabelecimento em relação às empregadas que nele trabalham
Supremo
Sessão do STF – 19/09/2018
Na pauta: servidor público militar transferido pode ingressar em universidade pública, na falta de universidade privada?
STF
Moro: Lula refugia-se como vítima de imaginária perseguição política
Juiz informou ao STF que manteve sob sua competência ações penais do sítio de Atibaia e do Instituto Lula
Direitos Humanos
OAB-SP se alia a universidade americana para moot court em direitos humanos
OABSP fará preparação de alunos para o Inter-American Moot Court, competição de julgamento simulado
Justiça
Sítio de Atibaia
STJ nega recurso de Roberto Teixeira e rejeita trancamento de ação penal
Responsabilidade
Cliente assaltado no drive-thru do McDonald’s tem direito a indenização, diz STJ
Carreira
Estudar Direito Fora
Intercâmbio nos EUA: uma visão geral para alunos de graduação em Direito
Concurso público
TJPR abre inscrições de concurso para outorga de delegações de notas e registro
Tributário
Patrimônio do contribuinte
2ª Turma do STJ está dividida em caso sobre indisponibilidade de bens de devedor
Esfera municipal
Decisão obriga tribunal administrativo de São Paulo a julgar caso sobre ISS
Concorrência
CADE
Associação pede reprovação da união Fox Sports e ESPN Brasil
Antitruste
‘Leniências no Cade devem voltar ao padrão pré-Lava Jato’, diz superintendente
Trabalho
Responsabilidade
Perda de pulmão por trabalho com amianto gera indenização de R$ 1 milhão
Juíza quebra sigilo fiscal para comprovar ausência de vínculo empregatício
Colunas
Controle Público
Lei de Improbidade Administrativa, uma lei ‘qualquer’?
Empresas
Einstein, Gandhi, Darwin, Mandela, Luther King e os departamentos jurídicos
Artigos
Concorrência
Resenha da obra ‘Evolução do Antitruste no Brasil’
Artigo
A problemática dos custos da saúde e dos reajustes dos planos
Eleições 2018
Lula
Ministros do TSE defendem participação de Lula como apoiador em propagandas
TSE