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STF forma maioria para retirar julgamentos de ações criminais do Plenário
Para evitar cenário, Receita precisa disponibilizar mecanismos de negociação prévia
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Para evitar cenário, Receita precisa disponibilizar mecanismos de negociação prévia
liberdade de expressão
Tributário
Saúde Pública
CCJ do Senado
Conteúdo patrocinado com o olhar do Estúdio JOTA
conteúdo patrocinado
O que pensam os principais especialistas e agentes públicos sobre concorrência no mercado financeiro. Livro tem download gratuito
CONTEÚDO PATROCINADO
Se aprovados, Imposto Seletivo e isenção na importação na Zona Franca podem afetar preços de combustíveis e competitividade
'Não é não'
Regras não valerão para eventos em cultos ou locais de natureza religiosa. Texto segue para sanção presidencial
Acompanhe
Corte prossegue com julgamento de ações que pedem a elaboração de plano contra queimadas no Pantanal e na Amazônia
Métodos alternativos
Segundo João Pedro Nascimento, a mediação poderia evitar que demandas pouco pertinentes sejam levadas ao órgão regulador
biocombustíveis
É fundamental um diálogo interministerial que harmonize os objetivos ambientais com as políticas fiscais
CLOB Insights
Retrospectiva da Comunidade em 2023 e a visão para 2024
Administração pública
TCU vem sendo um protagonista no tema há mais de uma década