entrevista ao JOTA
‘Bolsonaro prometeu muito no combate à corrupção e cumpriu pouco’, diz Deltan Dallagnol
Ex-coordenador da Lava-Jato e pré-candidato a deputado diz que poderá conversar com réus para aprovar projetos no Congresso
adiado para 2022
Novo Refis à vista: será mais do mesmo?
Programa atrairia mais um incentivo à PGFN por ampliar e sofisticar os mecanismos de transação
controle público
Carta do Observatório do TCU a Anastasia
Afinal, quais devem ser as competências do controle de contas no Brasil?
Retrospectiva JOTA 2021
As reportagens e artigos mais lidos em março
JOTA noticiou em primeira mão que condenações de Lula na Lava-Jato foram anuladas
Para 2022
Congresso aprova Orçamento com fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões
Direito do Consumidor
Reforma sancionatória para defesa do consumidor
Setor imobiliário
Requalifica Centro quer facilitar revitalização de imóveis em SP
Temas em alta
Destaques
De olho nos Três Poderes
JOTA lança e-book “Risco Político 2021”, um diário da governabilidade
Publicação do analista-chefe do JOTA em SP, Fábio Zambeli, permite compreender o “filme” da gestão Bolsonaro
Defensor Legis
Qual é o alcance do princípio da irrepetibilidade de PECs?
Inexistência de uma solução para o impasse é o pior dos cenários
da Justiça Federal de SP
Medida dá fim a varas especializadas em lavagem de dinheiro
Mudança foi feita após análise de dados das varas criminais, mas gerou apreensão em juízes, membros do MP e advogados
Imprensa
Abraji entra com ação no STF contra assédio judicial de jornalistas
Ação tenta impedir que os Juizados Especiais Cíveis sejam utilizados para perseguir repórteres
MPDFT
Claro é condenada por propaganda enganosa e abusiva
Empresa deve pagar indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 600 mil, após omitir informação em publicidade
no STF
PGR defende decreto que flexibilizou uso de agrotóxicos, alvo de ação do PT
Parecer de Aras diz que PT não demonstrou a existência de violações concretas aos preceitos fundamentais
Últimas
1ª TURMA
STJ: não incide ICMS sobre cessão de capacidade de satélites
Colegiado derrubou uma cobrança de R$ 581,835 milhões realizada contra a empresa Star One S/A
pandemia
Vacinação de crianças: o que fazer quando pais não autorizam?
Constituição é base suficiente para referendar o direito à vacinação das crianças
direito do trabalho
Liberdade sindical: relatório do GAET ajuda a modernizar relações de trabalho
Negociação coletiva tomará novo fôlego a partir da proposta de unidade de negociação
direito concorrencial
Como filosofia e medicina podem auxiliar os órgãos antitruste na saúde
Raciocínio clínico pode ser interessante alternativa ao Direito Concorrencial, tratando cada caso de modo particular
covid-19
Consensualidade na Anvisa: um diagnóstico a partir de dados da pandemia
A situação excepcional da Covid-19 pode e deve servir como laboratório de aprendizado para soluções consensuais
Retrospectiva 2021
Retrospectiva JOTA 2021 – As reportagens e artigos mais lidos em fevereiro
Em fevereiro, mesmo com teste de DNA negativo, TJSP manteve paternidade de homem por vínculo socioafetivo
wikijota
WikiJOTA
Exceção de pré-executividade: o que é e quando usar?
WikiJOTA
Reforma tributária: entenda as propostas no Congresso e o que muda na sua vida
LGPD
proteção de dados
A LGPD, os cartórios e o dever de publicidade das certidões públicas
LGPD
Conselho consultivo da ANPD tem grande potencial de contribuição para a sociedade
Casa JOTA
CASA JOTA
Biossimilares seriam alternativa a medicamentos de alto custo no sistema de saúde
ENTREVISTA
Eleitor vai lembrar o que Lula e Alckmin falaram um do outro, diz Fábio Faria
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
TJSP
Felipe Castanhari terá de pagar R$ 25 mil a Marcius Melhem, decide TJSP
Liberdade de expressão
Instagram é condenado a verificar perfil de produtora pornográfica Brasileirinhas
Jotinhas
Retrospectiva 2021
Retrospectiva JOTA 2021 – As reportagens e artigos mais lidos em janeiro
Lançamento
‘O Judiciário do nosso tempo’ traz artigos de ministros do STF e de especialistas
Reforma tributária
tributos a elas
Benefícios fiscais e a inserção de mais mulheres no mercado de trabalho
Direto do Legislativo
Lira cria nova comissão de reforma tributária na Câmara
Regulação
Parte I
Marco da Inteligência Artificial em análise
Regulação