Embate
Campanhas de Haddad e Bolsonaro travam guerra de ações na reta final da campanha
PT quer cassar adversário por empresas disseminarem fake news. PSL pode questionar uso de universidades
Fake News
PSOL pede a TSE restrições ao WhatsApp
Partido fala em até bloquear a rede até o fim das eleições para garantir a lisura do pleito
PGR
‘Fake news não convêm ao eleitor’, diz Raquel Dodge
PGR defendeu liberdade de expressão desde que não haja ‘cooptação viciada’
TJSP como amicus curiae
Defensoria vê omissão de Lewandowski
Recurso pede que discussão seja levada ao plenário do Supremo
Fake news
MP estuda pedir que TSE reavalie alcance da Justiça Eleitoral sobre WhastApp
500 mil litros
TJSP reverte suspensão de inscrição de posto acusado de fraude de R$ 200 mi
Explicações
Moro diz ao CNJ que não inventou depoimento de Palocci e que há “mais contundentes”
Temas em alta
Destaques
CPC nos tribunais
Restituição ao Erário de valores recebidos indevidamente por servidores públicos
Limites e extensão da boa-fé
Corregedoria
CNJ revoga exigência de intimação da parte para levantamento de depósito judicial
Corregedor considerou que norma fixada na gestão anterior extrapolou funções do órgão
STJ
Não cabe plano de saúde diferente para trabalhadores ativos e inativos
Para STJ, resolução da ANS contraria Lei 9.656 ao autorizar que ex-empregado fique em plano com condições distintas
Liberdade de Expressão
AJD critica ‘censura’ do CNJ e defende liberdade de expressão de juízes
Associação Juízes para a Democracia respondeu a pedidos de providência por suposta manifestação político-partidária
Pacificação
Carf: Câmara Superior adota posição do STJ sobre insumos de PIS/Cofins pela 1ª vez
Conceito de essencialidade foi adotado de maneira unânime após a publicação da nota técnica 63/2018 pela PGFN
Jotinhas
Especial
Lava JOTA
Coberturas Especiais
Redes sociais e entrevistas
Procuradores devem evitar ‘insinuações malévolas’ sobre Judiciário, diz vice PGR
Eventos
Últimas
Reforma Trabalhista
Apesar da reforma, MPT contesta contratação intermitente de trabalhador embarcado
MPT no Rio de Janeiro alegou que funcionários têm uma legislação própria, incompatível com a intermitência
Redes sociais e entrevistas
Procuradores devem evitar ‘insinuações malévolas’ sobre Judiciário, diz vice PGR
Para Luciano Mariz Maia, membros do MP devem fundamentar críticas pelas vias processuais
Superstição
Nas eleições da OAB-SP, os números importam
Enquanto a superstição pelo número 11 acirrou os ânimos, nenhuma chapa queria o número 13 — nem o 17
Artigo
Ex-cônjuges e herdeiros que ficam em imóvel comum devem pagar aluguel e custos
Aqueles que utilizam imóvel comum de forma exclusiva devem estar atentos
Trabalho, Constituição e Cidadania
Os pesos da balança da justiça: custeio e liberdade sindical no STF
O sindicalismo atravessa uma de suas mais desafiadoras fases históricas
Eventos
Palestra de ministro do STF inaugurará auditório da ABDF no Rio de Janeiro
Ministro Marco Aurélio Mello palestrará sobre “A Construção da Jurisprudência Tributária no STF”
Justiça
Censura?
Professores desaprovam medida do CNJ contra desembargadora que criticou Toffoli
Sem relator
ADPF no Supremo questiona regulação de serviços de internet pela Anatel
Carreira
Concurso Público
Ação sobre nomeação após prazo final de concurso está parada no STF
Concurso
Abertas inscrições do concurso para defensor público do Maranhão
Tributário
Por maioria
STJ afasta prescrição em caso de restituição de tributo inconstitucional
Lucros no Exterior
Carf derruba parte de uma cobrança de R$1,5 bilhão contra a Ambev
Concorrência
Antitruste
‘Ação de reparação pela ProCade pode caracterizar conflito de interesses’
Antitruste
Cade nega deputado federal como terceiro interessado em cartel dos bancos
Trabalho
Registro
TRT10: patrão de empregado doméstico pode ter sindicato patronal?
Corrida à presidência
Reforma trabalhista: como pensam Bolsonaro e Haddad?
Colunas
Reforma Trabalhista
O processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial
Coluna da ABDE
Direito e Economia desmistificados – Parte II
Artigos
Artigo
O que foi o Direito nazista?
Artigo
Mobilidade urbana no Brasil: financiamento, regulação e a política das ruas
Eleições 2018
Investigação
Haddad pede ao TSE inelegibilidade de Bolsonaro e Mourão por abuso de poder econômico
Recurso