Propostas
TSE cria grupo de trabalho para implementar decisão do STF sobre crimes conexos
Supremo definiu que é competência da Justiça Eleitoral casos de corrupção e lavagem de dinheiro que envolvam caixa 2
Direitos de autor
Diretiva da UE pode acabar com a internet?
Com artigo 13, nova diretiva pode afetar mais que os interesses das empresas
Delação premiada
Delação contra crime organizado é efetiva?
Uso da medida contra facções pode funcionar, mas esbarra em obstáculos
Coluna Carf
Ainda sobre a base de cálculo do PIS e da COFINS
CARF analisa a Solução de Consulta Interna Cosit nº 13/2018
Reação
Juízes e procuradores divergem sobre ideia da PGR de vara eleitoral de crime conexo
Manifestações
Fachin pede informações a Toffoli, AGU e PGR sobre inquérito de ataques ao STF
Sucumbência
Cálculo de honorários deve obedecer regras vigentes à época da sentença, diz STJ
Temas em alta
Destaques
IMUNOGLOBULINA
Ministério negocia compra de R$ 120 milhões em remédio sem registro da Anvisa
Medida ocorre em meio à disputa com laboratório brasileiro e abre debate sobre risco sanitário e preço
Crise econômica
A hora e a vez da segurança jurídica
Momento é propício para que se desenvolva uma visão mais empírica e gerencialista para os sistemas legal e jurídico
Direito do Trabalho
8 de março e o centenário da Organização Internacional do Trabalho
O engajamento na busca de igualdade de gênero e raça no trabalho das mulheres
Inova&Ação
Compartilhamento de bicicletas e patinetes sem estações exige autorização estatal?
Um dos grandes desafios trazidos pela inovação e tecnologias disruptivas é o da interação de startups com Estado
Direito e Clima
O que é o direito das mudanças climáticas?
Desde 1992, a comunidade internacional vem criando regras para evitar o aquecimento global perigoso
Estado Regulador
A revisão judicial da regulação
Diante de atos administrativo regulatórios, Judiciário poderia adotar pelo menos 4 possíveis posturas
Especial
Igualdade de gênero
Mais mulheres no Judiciário: por uma questão de justiça (procedimental)
Jotinhas
Siga o @ruibarbot
Coberturas Especiais
Eventos
Últimas
Tecnologia
Nuvem e proteção de dados no setor público
Microsoft investe, em segurança, US$ 1 bilhão por ano
Parecer
AGU diz ao STF que MP da contribuição sindical tenta evitar ingerência estatal
Texto determinou que desconto não pode ser feito folha e recolhimento deve ocorrer por boleto bancário
Judiciário e Congresso
Parecer rejeita ‘CPI da Lava Toga’ e diz que Senado não pode investigar decisões
Nenhum dos fatos no pedido de abertura poderia ser investigado, diz Consultoria Legislativa. Leia a íntegra
prejudicado
Marco Aurélio não acolhe pedido contra novos posts de Bolsonaro sobre golden shower
Para ministro, eventual pedido de indenização deve ser feito a juízo competente. Presidente apagou mensagem
Competência
Proposta da PGR de juiz federal atuar em vara eleitoral já foi rejeitada pelo TSE
Ideia de Raquel Dodge em reação a entendimento do STF para julgar crimes conexos pode enfrentar resistências
Previdência
Reforma só avança quando ‘Maia e Bolsonaro fumarem juntos o cachimbo da paz’
Delegado Waldir, líder do PSL, cobrou mais empenho de Bolsonaro na defesa da reforma da Previdência
Justiça
Sem carimbo
Após desgaste com STF, Lava Jato pode sofrer revés no STJ
competência
Defesa de Lula pede ao STJ que anule condenação do caso tríplex
Carreira
Estudar Direito Fora
Estrangeiro estudar Direito no Brasil? Indo além dos preconceitos
Carreira
Inscrições abertas para o concurso de procurador do município de Campo Grande
Tributário
Contribuição previdenciária
Carf mantém cobrança de R$ 270 milhões contra a Rede Globo por ‘pejotização’
Tributação no Repetro
Carf mantém cobrança de R$ 2,2 bi contra a Petrobras
Concorrência
Esportes
Cade aprova compra da Fox pela Disney, mas determina venda da Fox Sports
Entrevista
‘Brasil precisa de uma política concorrencial que não se resuma ao Cade’
Trabalho
Controvérsia
TRT4 anula efeito de MP da contribuição sindical por boleto
À espera do STF
TST suspende revisão de súmulas que conflitam com reforma trabalhista
Colunas
Igualdade de gênero
Mais mulheres no Judiciário: por uma questão de justiça (procedimental)
Direito Tributário
Escrituração contábil fiscal e compensação de saldos negativos de IRPJ/CSLL
Artigos
violência
O caso Nova Brasília e o estado hobbesiano na segurança pública do RJ
Direito Tributário
Convênio Confaz 142/2018 e operações interestaduais
Eleições 2018
Novo governo
Após convite de Bolsonaro, Sergio Moro formaliza afastamento da Lava Jato
Novo governo