Novos tributos
PGFN e Procuradorias dos Estados planejam cobrança de dívidas pós-reforma tributária
Estados e municípios temem monopolização da União tanto em tributo único como em IVA dual
TRIBUTOS
Ambev: reforma tributária será essencial
Ricardo Gonçalves diz que indústria reencontrará crescimento com a reforma
Tributário
OCDE e CBS: conflitos em meio à pandemia
O Poder Executivo, que busca a aprovação da CBS, está portanto em uma saia justa
Análise
Milton Seligman: Envenenados pela ideologia
Circula nas redes uma profusão de tolices sobre supostos métodos chineses
Judiciário
O papel do juiz no novo processo penal brasileiro: perda de poder?
Privacidade
Apple vs. Facebook e a LGPD brasileira
Vivências no MPF
O ativismo do Ministério Público Federal
Temas em alta
Destaques
ABDF
Direito Tributário e regulação na era digital
Diálogo interdisciplinar é essencial no mundo que se transforma a cada minuto
Direito Ambiental
Existem obrigações legais relacionadas às mudanças climáticas no Brasil?
Compliance de mudanças climáticas já deve ser uma realidade no país, ainda que não venha identificado como tal
Administração Pública
Câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos
Desafios da advocacia pública na idealização e estruturação desses ambientes de consensualidade
História
ExCelso: A carta de um ministro de saída do STF para o presidente da República
Que o indicado seja melhor que eu, escreveu Paulo Brossard a Itamar Franco em 1992
STF
Sem Precedentes: O voto de Marco Aurélio sobre o depoimento de Bolsonaro
Ministro do STF antecipou ao JOTA o voto para reconhecer a possibilidade do depoimento do presidente por escrito
Últimas
Supremo Tribunal Federal
Recorribilidade da decisão sobre ingresso de amicus curiae
Seria a ADI 3.396 AgR um passo fora da cadência?
Desigualdade de gênero
Carta às minhas alunas
Reflexões sobre direito, feminismo, trabalho e maternidade – qual o nosso legado?
Geração de energia
A energia que vai para o ‘lixo’
Recuperação e aproveitamento energético de resíduos sólidos permite ampliar matriz energética renovável brasileira
Geopolítica
Acordo de Abraão: o tratado de paz entre os Emirados Árabes Unidos e Israel
Encontros entre autoridades israelenses e emiradenses abriram caminho para um efetivo movimento de aproximação
Clínica UERJ Direitos
Contenção e isolamento de garimpeiros em Terras Indígenas
A importância de uma resposta do Supremo Tribunal Federal
Regulação e Novas Tecnologias
Na falta da ANPD, reclameaqui.com
Mais de 700 mil empresas no Brasil ainda precisam se adequar
eleições 2020
WEBINAR DO JOTA
WhatsApp e Twitter definem estratégias para combater desinformação nas eleições
ELEIÇÕES 2020
Candidatos já registrados nas eleições declararam ao TSE ter R$ 79,6 mi em espécie
Aprovômetro
Aplicativos
Entregadores de aplicativo vão a Brasília por aprovação de projeto
Dados
Índice do JOTA previu resultado da votação sobre veto a reajuste de servidores
Reforma tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA
Fim da isenção ao Prouni coloca em risco futuro do programa, dizem entidades
REFORMA TRIBUTÁRIA
UNAFISCO: teto dos gastos limita uma reforma tributária mais eficiente
reforma administrativa
Análise
A volta do rápido e mal feito: as reformas administrativas de Dória e Bolsonaro
Reforma administrativa
Por que sou favorável ao fim da estabilidade no serviço público
LGPD
PROTEÇÃO DE DADOS
Com a ANPD só no papel, como fica a aplicação da LGPD no Brasil?
Proteção de dados
LGPD: 20 textos essenciais para entender o tema
Regulação
Análise
Amplas distorções regulatórias e concorrenciais do ‘BR do Mar’
Série Observatório para a Qualidade da Lei
Acesso à informação e avaliação de impacto regulatório
Casa JOTA
Casa Jota
Direito ao esquecimento: amplitude da discussão preocupa especialistas
Arbitragem
A importância da arbitragem e da mediação de conflitos para o pós-pandemia
TJSP
Processo Civil
TJSP: Fórum não deve indenizar Weintraub por chamá-lo de ‘judeu-nazista’
Fake news