QUARENTENA
Quarentena entra no sétimo mês e reabertura econômica é quase completa
Cultura está entre destaques de liberação em outubro. Maior entrave continua sendo em relação às escolas
Sem precedentes
A não sabatina de Kassio Nunes para o STF
Podcast analisa as quase 12 horas de sabatina do futuro ministro do STF
Lei de Propriedade Industrial
A extensão do prazo de patentes e a Covid-19
A infeliz interseção entre uma crise aguda e uma estrutura desequilibrada
Pandemia
Estado pode obrigar alguém a se vacinar?
Entre o decidir e o implementar, há um oceano de instrumentos jurídicos
Análise
Bridge Entity: um paralelo entre a resolução bancária e a falência de empresas
Tecnologia
Por que a remoção do drive ótico do PS5 faz sentido (para a Sony)?
Administração Pública
STF: É constitucional inexigibilidade de licitação para contratação de advogados
Temas em alta
Destaques
Jazz
A corneta dourada de Ron Miles
Blue Note lança Rainbow Sign, em quinteto que inclui a guitarra de Bill Frisell
eleições 2020
Além de auxílio emergencial, estados e municípios terão mais dificuldades em 2021
Debate sobre auxílios permeia eleições municipais, mas orçamento deverá ser ainda mais limitado no próximo ano
8x0
STF forma maioria e contribuinte não pode ser excluído de Refis antes de intimação
A maioria dos ministros considerou inconstitucional o artigo de resolução do Refis que dispensa intimação prévia
ELEIÇÕES 2020
TRE-SP mantém decisão que considerou irregular campanha de Boulos com Wagner Moura
Tribunal entendeu que campanha desrespeita a regra de que apoiadores só podem aparecer em 25% do tempo do programa
Receita Federal
PF suspeita que Qualicorp pagou R$ 2,5 mi em propina a auditores da Receita
Sede da empresa foi alvo de busca, mas juíza considerou que não havia indícios para autorizar medida contra Seripieri Filho
Educação
Maioria do STF mantém reforma do ensino médio de Michel Temer
Ministros entenderam não haver necessidade de controle judicial de MP pelo STF, já que Congresso fez esta avaliação
Últimas
STF
Partidos de oposição pedem ao STF que obrigue Bolsonaro a permitir ‘vacina chinesa’
Oposicionistas querem que Corte impeça Bolsonaro de adotar valorações estranhas à Constituição no combate à Covid-19
Evento
Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial vai até domingo
Evento conta com a presença de 1.500 advogados e estudantes
Heranças e doações
STF começa a julgar caso sobre incidência de ITCMD em doações vindas do exterior
Dias Toffoli votou de forma favorável aos contribuintes, mas propôs modulação para produzir efeitos só depois do acórdão
Covid-19
Lewandowski é o relator de ações que discutem vacinação contra a Covid-19
Ministro irá relatar ações que discutem vacinação compulsória nos estados e a compra das vacinas pelo governo federal
Liberdade de expressão
Política em campo: indesejável, porém, legal
É necessário que haja uma interpretação que atenda princípios constitucionais
eleições 2020
ELEIÇÕES 2020
Transição de governo: postura republicana e trabalho de servidores são fundamentais
COVID-19
Doria sobre vacina: ‘expectativa é não ter judicialização nossa nem do governo’
Aprovômetro
Aplicativos
Entregadores de aplicativo vão a Brasília por aprovação de projeto
Dados
Índice do JOTA previu resultado da votação sobre veto a reajuste de servidores
Reforma tributária
Reforma tributária
Um epílogo para a obra inacabada da Reforma Tributária
CASA JOTA
Bom senso e racionalidade: a reforma tributária para o setor da saúde
reforma administrativa
Eleição da Câmara
Eleição da Câmara: Marcos Pereira lidera corrida seguido por Arthur Lira
Análise
Primeiras impressões sobre a PEC da Reforma Administrativa
LGPD
Mercado Financeiro
Inovação forte, identificação fraca
Nudges
LGPD, padrões deletérios de direcionamento e dados pessoais sensíveis
Regulação
Regulação
Competência regulatória do Banco Central sob a Lei 12.865/13
Inovação
A outra revolução no sistema financeiro brasileiro
Casa JOTA
Série de webinars
GPS Eleitoral: Giovanna Victer e Ecio Costa
CASA JOTA
Ampliar combate à corrupção depende de instituições fortes e vigilância social
TJSP
Liberdade de expressão
Gaviões da Fiel: juíza decide que desfile com tema religioso não gera dano moral
STF