COVID-19
Estados pedem prorrogação do auxílio emergencial e suspensão de dívidas
Segundo o Comsefaz, os gastos com saúde nos estados continuam altos e a arrecadação com ICMS não foi recomposta
Energia
Sinais trocados no setor elétrico
O antagonismo criado entre distribuidoras de energia elétrica e consumidores
Direito Tributário
A liquidez da economia digital
Trocas virtuais intangíveis que ignoram limites territoriais exigem novos marcos jurídicos
Saneamento – avanços e desafios
Normas de referência nacional e regras locais
Novo Marco do Saneamento impõe desafios para adoção das normas de referência
Regulação e novas tecnologias
Integração energética e novas tecnologias: reflexões a partir do apagão no Amapá
CPC nos tribunais
A simbiose entre métodos adequados de resolução de conflitos e recuperação judicial
Jazz
O Future Strike segundo Emmet Cohen
Temas em alta
Destaques
Privacidade
E se a administração pública descumprir a LGPD?
A expectativa é que sejam criados os devidos incentivos positivos para observância dos direitos dos cidadãos
Propriedade intelectual
O registro de nomes de domínio genéricos como marca
O entendimento da Suprema Corte dos EUA no caso Booking.com
Temos vaga
JOTA contrata repórter de assuntos políticos e jurídicos em São Paulo
Profissional deverá acompanhar discussões jurídicas e políticas da atualidade, focando em temas específicos
STF
Rosa Weber nega pedido para suspender votação presencial para presidência da Câmara
Em mandado de segurança, PDT pediu que parlamentares do grupo de risco pudessem votar de forma remota
Estado de Direito
A Constituição merece ser levada muito a sério
E nunca foi tão importante estudá-la
Estudo
TrateCov indicava cloroquina e outros remédios sem eficácia a quase todos pacientes
Após polêmica, saiu do ar aplicativo desenvolvido pelo Ministério da Saúde que orientava médicos em "tratamento precoce"
Últimas
Direito Constitucional
Estado de defesa: o que é e para que serve?
Mecanismo, citado pelo PGR em nota, restringe liberdades e só deve ser decretado em casos de instabilidade constitucional
Dados pessoais
‘One-stop-shop’: o novo sistema de resolução de litígios da União Europeia
O balcão único para a resolução de litígios relativos ao tratamento transfronteiriço de dados pessoais
Coluna Infra
O impacto orçamentário das contingências em parcerias público-privadas
Desafios na aplicação dos regramentos existentes para o planejamento e execução contratual
Direito do Trabalho
Atualização dos créditos trabalhistas após a decisão proferida pelo STF
Julgamento das ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021 penalizou os trabalhadores
Women in Tax Brazil
Cashback: impactos contábeis e tributários
É necessário o alinhamento para evitar tomada de decisões passíveis de desencadear efeitos tributários adversos
CARF
Carf: banco deve pagar multa por cada mês em que atrasou declaração da CPMF
Contribuinte defendia ser ilegal a incidência de multa múltiplas vezes sobre o mesmo fato gerador
LGPD
Direito Concorrencial
O que esperar do Cade em 2021?
LGPD
Proteção de dados pessoais e vacinação contra Covid-19
Casa JOTA
CASA JOTA
Conectividade no agronegócio: ganho de eficiência e de sustentabilidade
Webinars
Casa JOTA: Agro e transformação digital – avanços na produtividade com a conectividade
Aprovômetro
Lista
Retrospectiva 2020 – As matérias e artigos mais lidos de janeiro
Aplicativos
Entregadores de aplicativo vão a Brasília por aprovação de projeto
TJSP
Direito Tributário
Presidente do TJSP suspende liminares que mantinham benefício de ICMS para saúde
TJSP
Eduardo Bolsonaro é condenado a indenizar jornalista Patrícia Campos Mello
Reforma tributária
ENTREVISTA
Appy: reforma tributária evitaria desindustrialização do país
Direito Tributário
Setor da saúde consegue liminares contra ajuste fiscal em São Paulo
reforma administrativa
Administração Pública
A PEC 32/2020 pavimenta o caminho para a boa qualidade dos serviços públicos?
Reforma administrativa
Por uma reforma antirracista
Regulação
Regulação
Oportunidades no mercado de capitais no movimento de aperfeiçoamento regulatório
Regulação
Sandbox regulatório nas agências reguladoras
Liberdade de Expressão
Liberdade de imprensa
Rede pede que STF impeça PGR de ‘intimidar jornalistas’ em ação sobre Abin
CENSURA