Baixas na equipe econômica
Secretários Bruno Funchal e Jefferson Bittencourt pedem demissão do Ministério da Economia
Equipe tinha manifestado insatisfação com o rompimento do teto de gastos para viabilizar o Auxílio Brasil
ICMS dos combustíveis
Pacheco quer discutir mudança com Petrobras
Política de preços da estatal foi ponto contestado por governadores
Rodrigo Pacheco
'Temos obrigação de dar solução ao programa social'
Presidente do Senado diz que responsabilidade fiscal deve ser observada
Está nos EUA
Moraes decreta prisão preventiva de Allan dos Santos
Ministro determinou início de processo de extradição do blogueiro bolsonarista
ADI 2446
Julgamento de norma contra planejamento tributário abusivo é suspenso no STF
Política fiscal
PEC dos Precatórios: pantomima vs. realidade
democracia
A Justiça Militar e a inconstitucionalidade da ampliação de sua competência
Temas em alta
Destaques
Julgamento no STF
PGR se manifesta contra teto indenizatório em ação trabalhista; AGU, a favor
Votação das ações que discutem a constitucionalidade do teto indenizatório no STF continua na próxima semana
tributário
O Imposto de Renda pode incidir sobre a inflação?
Primeira Seção do STJ terá um novo encontro com o conceito de renda
lei anticorrupção
Lei Anticorrupção: Prescrição e ressarcimento ao erário
Uma análise dos efeitos dos julgamentos de repercussão geral dos temas nº 666, 897 e 899 no Supremo
Avaliação
Proposta de marco da inteligência artificial ainda depende de diretrizes claras
Sob o risco de já nascer insuficiente, lei em potencial precisa ser aprofundada pelo Senado, dizem especialistas
12ª edição
Com 1,5 mil participantes, começa Competição Brasileira de Arbitragem
Evento vai até domingo e conta com 71 equipes de estudantes de Direito e jovens advogados do Brasil, Portugal e Angola
Pandemia
Álcool e máscara: limitação ao conceito de insumo pode gerar contencioso
Para Receita, itens dados a trabalhadores alocados em atividades administrativas não são considerados insumos
Últimas
tributário
O alcance do julgamento do tema 962 no STF
Tese é precedente para repetição de indébito tributário de tributos não atualizados pela Selic
governança em foco
Finanças verdes: oportunidade perdida ou caminho para recuperar a economia?
Nosso subdesenvolvimento do futuro poderá ser explicado pela relutância do Brasil em aderir a uma economia verde
lex mercatoria
Desafios conceituais da lex mercatoria
Teoria da nova lex mercatoria pode ter nascido anacrônica, pois busca se legitimar mediante caracterização como ordenamento jurídico
imposto
O IPTU como instrumento de políticas públicas municipais
Os incentivos fiscais são ferramentas poderosas que, se bem manejadas, podem resultar em alteração do espaço urbano
judiciário e sociedade
Discursos dissonantes sobre a alienação parental?
Materiais do Ministério Público, Defensoria Pública e Judiciário sobre alienação parental reforçam estereótipos de gênero
Diários de um diplomata
A virtude salomônica do Barão do Rio Branco
A sentença da CIJ na disputa marítima entre Somália e Quênia e seus impactos para a segurança internacional
wikijota
Direito do Trabalho
A evolução legal e jurisprudencial sobre a terceirização da mão de obra
Correção monetária
Selic e a Súmula 54 do STJ: Questões e divergências
LGPD
jurídico de saias
Compliance e a Lei Geral de Proteção de Dados
Práticas ESG
Criptomoedas em ESG: um caminho sem volta
Casa JOTA
Orçamento
Relator do Auxílio Brasil critica Guedes e ameaça estipular valor do benefício
jotaflash
Persistência de falhas na conectividade desafia inclusão digital e econômica
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
COVID-19
TJSP mantém exigência de comprovante de vacinação em prédios do tribunal
Direito Criminal
Condenação de mulher que chamou ‘povo do Norte e Nordeste’ de ignorante é mantida
Jotinhas
Engenharia financeira
Guedes confirma programa temporário de R$ 400, mas não explica fonte
No lugar do Bolsa Família
Auxílio Brasil será pago em novembro e terá reajuste de 20%, diz ministro da Cidadania
Reforma tributária
PEC 110/2019
Reforma tributária e lei complementar: o verdadeiro protagonismo
Reforma tributária
Estados divulgam apoio, e municípios estão divididos sobre PEC 110/2019
Regulação
lgpd
A tendência global de regulação da proteção de dados e os direitos humanos
Construção civil