Danos morais
TRF2 reverte decisão e Bolsonaro não terá de indenizar por ofensa a quilombolas
Para tribunal, candidato despreza minorias e população LGBT, mas está protegido pela inviolabilidade de opiniões
TSE
3,3 milhões não compareceram a revisão eleitoral
PSB tenta impedir cancelamento de títulos por falta de cadastramento
Justiça Federal do DF
Juiz quebra patente de remédio contra hepatite
Magistrado entendeu que concessão não considerou interesse social do país
Supra
Neutralizando a TV Justiça em três passos
Práticas adotadas podem reduzir utilidade da transmissão
Eleições 2018
MPSP abre inquérito contra Alckmin por desapropriações envolvendo familiares
STF
No Planalto, Toffoli sanciona lei que torna crime importunação sexual
Norma técnica
Fachin nega recurso e mantém decisão que permite empresa comercializar marca da ABNT
Temas em alta
Destaques
STF
PGR é contra previsão de bloqueio de bens pela Fazenda
Para Raquel Dodge, bloqueio sem decisão judicial fere livre exercício da atividade empresarial e profissional
Propostas para o Judiciário
Bolsonaro defendeu em entrevista aumentar para 21 os ministros do STF
Candidato disse ter desistido da proposta, mas afirma que não se pode aceitar que STF legisle como vem fazendo
Juízo de Valor
Danos extrapatrimoniais no Direito do Trabalho e sua reparação
Análise da tarifação introduzida pela Reforma Trabalhista no Brasil
STF
Defesa de Temer tenta adiar conclusão de inquérito dos Portos
PF deve indicar ao STF que esquema de corrupção no setor se estendeu pelos últimos 20 anos
Contraditório
Sigilo fiscal e bancário, justiça tributária e tutela penal
Até quando uma visão distorcida do sigilo fiscal será usada como escudo contra a tutela penal de proteção à tributação?
Parte I
Por que o presidencialismo pode levar broncos ao poder
Constitucionalismo falha quando aventureiros ou boçais chegam à Presidência da República
Jotinhas
Especial
Lava JOTA
Coberturas Especiais
Eventos
Últimas
arbitragem
Evento em São Paulo discute recuperação judicial e reestruturação empresarial
4º Fórum Nacional Reestruturação de Empresas será realizado no dia 27 de setembro
Evento
Presidente da OAB-SP lança livro sobre advocacia
Evento será nesta terça-feira (25/9), em São Paulo
TSE
Ministro do TSE não vê ofensa a Bolsonaro por peça sobre funcionária fantasma
PSL questionou propaganda de Alckmin que também aborda auxílio-moradia. Sergio Banhos negou direito de resposta
STF
Cancelamento de título por falta de biometria evita fraude, dizem PGR e AGU
PSB questiona no STF medida que pode impactar milhões de eleitores
Moedas digitais
Juiz determina que Bradesco reabra conta de corretora de criptomoedas
Descumprimento da decisão liminar acarreta multa diária de R$ 1 mil. Bradesco fechou conta sem justificativa
Direito e Energias Renováveis
O direito das energias renováveis no contexto internacional
Muitos governos nacionais e subnacionais têm efetivamente adotado políticas de energias renováveis
Justiça
Negado em 2º grau
STJ aplica decisão do STF sobre HC coletivo e manda soltar mãe de filho pequeno
Dano moral
Desembargador deverá receber R$ 164 mil por matéria que o associava a ‘gangue’
Carreira
TJSP
TJSP abre inscrições de concurso para 310 vagas de juiz substituto
Carreira
Os 15 livros jurídicos mais vendidos no primeiro semestre de 2018
Tributário
Lava Jato
Carf: doleiros envolvidos na Lava Jato devem pagar IRRF sobre operações ilícitas
Direito Tributário
Carf: Whirlpool não deve pagar IRPJ e CSLL sobre dívida de R$ 1 bi com Safra
Concorrência
CADE
Um regulamento à espera de uma lei: resolução do Cade sobre sigilo de documentos
CADE
Associação pede reprovação da união Fox Sports e ESPN Brasil
Trabalho
Sucumbência
É possível cobrar honorários de trabalhadores beneficiários da Justiça gratuita?
FIFA
TST nega vínculo empregatício entre voluntários e Copa de 2014
Colunas
CEPESP
Fenômeno Bolsonaro e o conceito de desengajamento moral
Jazz
Temporary Kings: Duo Ethan Iverson e Mark Turner
Artigos
Direito Tributário
Receita confirma não incidência do IRRF no licenciamento de software para uso próprio
Artigo
Inovações no distrato de imóveis na planta com base no PL 10728/2018
Eleições 2018
STF
Cármen nega pedido do PT para ouvir Bolsonaro sobre suspeita quanto a urnas
TSE