
25 anos depois
25 anos depois
coluna do davi tangerino
inteligência artificial
ESG
infraestrutura
O interesse de devolver a concessão é suficiente ou será necessária uma lei estadual específica?
desenvolvimento
É preciso definir parâmetros para a revogação desses mecanismos e repensar a amplitude de novos
coluna da ABDF
Entendemos salutar a criação de um tribunal com competência para dirimir conflitos federativos
Judiciário
Precisamos reconhecer, no contexto da repercussão geral e da relevância, estar diante de zona de penumbra que merece resposta
justiça eleitoral
Não é por mero revanchismo que se fortalece uma democracia
tributos indiretos
STF se manifestou recentemente sobre a questão