Lula
Rosa Weber mantém Barroso como relator de registro de Lula no TSE
Defesa pediu esclarecimento ao tribunal sobre quem seria responsável por ditar o rito do processo
Imprensa
Justiça defere recuperação judicial da Abril
Advogados explicam como processo afeta verbas trabalhistas de 800 demitidos
TJSP
Advogado xinga juíza ao apelar de decisão
Matheus Ferreira diz que não quis ofender. OAB suspendeu advogado por 90 dias
Caso Lula
Ao CNJ, Favreto critica Moro e moralismo
Moro foi 'alçado a figura mitológica', diz o desembargador do TRF4
Disputa presidencial
TSE rejeita pedido de Lula e diz que participação em debate cabe à Justiça Comum
TSE
Partido Novo impugna candidatura e pede liminar para Lula não fazer propaganda
STF
Eleições: Planalto pede ao STF que mantenha proibição de showmícios
Temas em alta
Destaques
Impugnação
PGR quer acelerar impugnação e pede que prazo para defesa de Lula comece
Para a PGR, a defesa de Lula já tem ciência da impugnação e prazo para se pronunciar já deveria começar a contar
AGU
STJ nega readmissão de procurador federal demitido após Operação Porto Seguro
Demitido em julho, Glauco Moreira pedia reintegração aos quadros da Procuradoria-Geral Federal
SFN
Fazenda cria CAS, comitê para avaliação e seleção de indicados ao CRSFN
Comitê vai avaliar CV e fazer entrevistas com indicados pela iniciativa privada; advogados falam em falta da paridade
STF
Há 29 anos no STF, Celso diz que tribunal é mais importante que cada ministro
Ministro foi homenageado no plenário. Cármen Lúcia disse que colega é a melhor causa da Justiça brasileira
Mudança
STJ: ministro que não assistir à sustentação oral não pode votar posteriormente
Decisão é da Corte Especial. Até então, os próprios ministros declaravam se estavam habilitados para julgar
Tributário
Carf considera regular compra de parte do grupo VR pela Sodexo
Grupo francês comprou negócios de vale alimentação, refeição e transporte da VR por R$ 1,03 bilhão em 2007
Últimas
Por unanimidade
5ª Turma do STJ rejeita mais um recurso de Lula
Ministros negaram os embargos de declaração apresentados contra decisão que manteve condenação do ex-presidente
Advocacia
Bello & Lollato inaugura escritório em São Paulo e muda de nome
Banca passa a se chamar Lollato, Lopes, Rangel Ribeiro Advogados
Lava Jato
Evento do IBDEE discute futuro do combate à corrupção após operação Lava Jato
Debate é gratuito, nesta sexta-feira (17), em São Paulo
Cartório
STF reafirma que transexual e transgênero podem trocar de nome mesmo sem cirurgia
Mudança pode ser feita no cartório e dispensa necessidade de decisão judicial e laudos médicos
Cargos comissionados
Juiz manda Assembleia de Tocantins cortar 50% dos servidores comissionados
Prazo para cumprir decisão é de um ano. MP identificou 1.635 servidores comissionados e apenas 257 efetivos
Supremo
Sessão do STF – 16/08/2018
Candidato que responde a processo criminal pode participar de concurso público?
Justiça
Lava Jato
Lava Jato quer impedir visitas de Gleisi a Lula como advogada
Falta de prova
STJ absolve desembargador do TRF1 acusado de vender decisões
Carreira
Carreira
‘O advogado que não entrar no mundo tecnológico será atropelado’
Concurso público
Governo do Amapá abre inscrições de concurso público para analista
Tributário
Maior caso do Carf
TRF1 autoriza Carf a julgar ágio do Itaú-Unibanco
Retirado de pauta
Carf deve julgar em setembro cobrança de R$ 2 bilhões envolvendo BTG
Concorrência
Regulação
Mais rigoroso que o Cade, BC aprova Itaú/XP com restrições
CADE
Lava Jato em São Paulo denuncia Paulo Preto e diretor-geral da ANTT por cartel
Trabalho
Discriminação
Estaleiro é condenado por impedir contratações de funcionários em terceirizadas
Justiça gratuita
TRT10 nega justiça gratuita para sindicato dos professores particulares
Colunas
Reforma trabalhista
Limites à autonomia nas negociações individuais e coletivas após a reforma trabalhista
Direito do Consumidor
Geopricing e geoblocking: as novas formas de discriminação de consumidores
Artigos
Tributário
Restituição do ICMS-ST: Estado de SP desrespeita decisão do STF
Barroso
Reconhecimento de Barroso inicia avanço de LGBTs em estabelecimentos prisionais
Eleições 2018
Lula
Após registro, PT pede ao TSE a liberação de Lula para participar de debate
Lula candidato?