STF
Estados editam resoluções contrárias ao Escola sem Partido
Advogados divergem sobre constitucionalidade de atos e consideram se tratar de manobra política
Conciliação
Hospitalizado participa de audiência por WhatsApp
Caso ocorreu na 4ª Vara de Trabalho de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro
Trench Rossi
Crise e eleições impactaram atividades
Segundo CEO do escritório, investimentos internacionais foram adiados
Processo Eletrônico
Injustiça digital: o processo é público, só que não
Lei é bem-vinda sim, mas ainda há uma longa batalha pela frente
Direito Constitucional
A MP 870 e o programa inconstitucional para os povos indígenas
Discussão
Uso do banheiro por transexual e meio ambiente do trabalho
Empresas
O departamento jurídico daqui a 20 anos: vamos nos preparar?
Temas em alta
Destaques
Pressão
Fux afirma que juiz não pode ter receio de desagradar a opinião pública
Ministro citou 'repulsa popular' por voto em Ficha Limpa. Fala ocorre após suspensão de apuração pedida por Flávio
Parecer
PGR é contra trocar investigação de Eunício e Renan de corrupção para eleitoral
Luciano Mariz Maia diz que elementos reunidos representam tipologia clássica de lavagem de capitais
Fazenda Nacional
Novo PGFN, José Levi do Amaral deve continuar políticas da gestão anterior
Segundo fontes, novo procurador-geral da Fazenda Nacional deve manter nos cargos procuradores-gerais adjuntos
Novo governo
Governo Bolsonaro preserva 2º e 3º escalões jurídicos dos governos PT e Temer
Vagas têm potencial para influenciar discussões centrais das ações que serão deflagradas pelo Executivo
NCPC
O novo CPC 'não pegou': casos em que o STJ simplesmente não aplica o código
Superior Tribunal de Justiça está reescrevendo o novo CPC?
Inovação
O big data da PGE-SP para combater sonegadores profissionais
Procuradoria investe em data science e análise de redes para combater sonegação fiscal e qualificar devedores
Últimas
Análise
Liberdade de expressão entre categorias e proporcionalidade
Resenha de ‘Advanced Introduction to Freedom of Expression’, de Mark Tushnet
concurso interno
Luiz Antonio Bonat é primeiro da lista para substituir Moro na Lava Jato
Magistrado ficou conhecido por ser responsável pela 1ª condenação criminal de pessoa jurídica no Brasil
ECA
Publicidade infantil: legislação brasileira sob uma visão interdisciplinar
Empresas não enxergam as crianças, mas apenas consumidores, atuais e potenciais
Balanço
Há muitos anos mercado de advocacia empresarial não tinha expectativa tão otimista
Análise é de Alexandre Bertoldi, sócio-gestor do Pinheiro Neto Advogados
Coluna Carf
A importação fracionada ‘planejada’ com a finalidade de burlar o Fisco
Fiscalização laborou de forma zelosa no sentido de comprovar a ilicitude de operação aduaneira
Tecnologia
Carta ao STF: poder e dever das plataformas
A constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet no Brasil e o processo que envolve o Facebook
Justiça
TJSP
Absolvido, acusado de crime sexual pede indenização de R$ 2 milhões
Ofensiva
Procuradoria dos Direitos do Cidadão pede ação da PGR contra decreto de armas
Carreira
Balanço
‘Esperávamos que a economia já desse maiores sinais de recuperação’
Advocacia
OAB divulga datas do Exame de Ordem para 2019
Tributário
Dívida Ativa
Em março, PGFN e Serasa colocam em prática acordo para compartilhar dados
Primeiros atos
Bolsonaro pode alterar IOF e outros impostos com uma ‘canetada’?
Concorrência
CADE
Direito Antitruste 4.0. e o abuso de posição dominante nos mercados digitais
Crise
Justiça defere recuperação judicial da Avianca
Trabalho
Ministro Brito Pereira
Presidente do TST diz que Bolsonaro não cogita mudanças na Justiça do Trabalho
Após reforma
TST aposta na expansão de acordos para diminuir dissídios coletivos e greves
Colunas
O Mundo Fora dos Autos
Trump e os imigrantes ilegais: cidadania, jus soli e a Suprema Corte
Tecnologia
Smoke on the water: o dilema da regulação de cigarros eletrônicos
Artigos
Penal
Plea bargain: remando contra a maré
Liberdade de expressão
Bloqueio de jornalistas por Bolsonaro no Twitter: desafios jurídicos
Eleições 2018
Novo governo
Após convite de Bolsonaro, Sergio Moro formaliza afastamento da Lava Jato
Novo governo