Recursos negados
STJ continua recebendo, e negando, HCs em favor de Lula
Já são mais de 250 recursos apresentados por cidadãos que não fazem parte da defesa do ex-presidente
TRF1
Aluno com surdez tem direito a intérprete
Instituição tem encargo para promover acesso da pessoa com surdez a ensino
Entrevista
STJ nega pedido para Lula conceder entrevistas
Advogado que não faz parte da defesa alega liberdade de imprensa
Falta de provas
Justiça reverte cassação de inscrição de posto
Por determinação judicial do TJSP, empresa poderá manter as atividades
Pedra no caminho
STJ mantém preso ex-secretário de Transportes de SP por desvios no Rodoanel
Decisões conflitantes
CNJ sem pressa: Moro, Favreto e Gebran são intimados, mas processo deve demorar
Justiça do Trabalho
Anamatra rechaça propostas de fusão da Justiça do Trabalho com a Federal
Temas em alta
Destaques
Audiência pública
Audiências Públicas no Supremo merecem aperfeiçoamento e inovação
Rosa Weber convocou audiência sobre aborto voluntário até a 12ª semana de gestação, nos dias 3 e 6 de agosto
Representante dos contribuintes
‘Se não reduzirmos o estoque, vai acabar o Carf’, diz vice-presidente
Vice no Carf, Cristiane Costa acredita na imparcialidade dos conselheiros e apoia reformas administrativas
Carreira
Direito, computação e a magia da codificação
A customização de contratos relativamente padronizados ou peças processuais de contencioso de massa
Reforma Trabalhista
(In)aplicabilidade da cláusula valutária ao direito do trabalho
Possibilidades, consequências jurídicas e diálogos com o Direito Civil
Carreira
Da matemática à programação: os desafios do advogado na era digital
Já se passaram longos anos desde que os estudantes escolhiam as carreiras jurídicas em razão da aversão aos números
Jotinhas
Especial
Lava JOTA
Coberturas Especiais
Eventos
Últimas
Perda de objeto
Laurita não analisa pedido da PGR para que STJ seja responsável por HCs de Lula
Laurita Vaz, presidente do tribunal, entendeu que questão já foi resolvida pelo TRF4
Relações público-privadas
A necessidade de regulamentação do lobby no Brasil e a experiência americana
No ordenamento jurídico dos Estados Unidos, cada um dos seus estados possui regulamentação própria sobre o lobby
Honorários
As 6 espécies de honorários advocatícios e a sucumbência recíproca
Episódio 5 – Honorários Advocatícios Assistenciais
Tributário
Imprescindibilidade do planejamento dos gastos públicos
Onde queremos chegar e como atingiremos nossos propósitos?
Habeas corpus
Ministro Humberto Martins, do STJ, nega pedido de liberdade a Lula
Recurso foi apresentado por um particular que não faz parte da defesa do ex-presidente
TSE
TSE rejeita pedido do MBL para declarar inelegibilidade de Lula antes de registro
Decisão é de Rosa Weber. Movimento diz que Lula está enquadrado na Lei da Ficha Limpa por condenação na Lava Jato
Justiça
Operação Hurricane
TRF2 nega HC preventivo para trancar ação penal contra ex-ministro do STJ
Evasão de divisas
Absolvida por Moro, mulher de Cunha é condenada a 2 anos e meio de prisão no TRF4
Carreira
Diário de Carreira
Diário de um advogado criminalista especializado em Direito Penal Econômico
Diplomata
Último dia: concurso para a carreira de diplomata
Tributário
Portas do judiciário
É adequado apresentar MS contra decisões que extinguiram execuções fiscais?
Bolão da Copa e afins
Ganhos em apostas online devem ser declarados no Imposto de Renda, diz Receita
Concorrência
CADE
Empresa não pode sair de leniência pior do que entrou, diz Amanda Athayde
Caminhoneiros
Cade alerta que tabelamento de frete configura formação de cartel e traria prejuízos à população
Trabalho
Justiça do Trabalho
TRT1 afasta honorários sucumbenciais em ação pré-Reforma Trabalhista
Crime
TST responsabiliza empresa por homicídio ocorrido no local do trabalho
Colunas
Ágio
O ágio contábil e o ágio fiscal
tecnologia
Data-driven economy e seus impactos sobre os direitos de personalidade
Artigos
Propriedade Industrial
Secondary meaning: toda regra tem exceção
Direito e Literatura
O Quarto de Despejo
Eleições 2018
Eleições 2018
Pela primeira vez, fala de Bolsonaro repercute majoritariamente de forma negativa
STF