Pipeline
Após nove anos, STF pauta julgamento de ação sobre patentes de remédios
ADI 4234, proposta pela PGR em abril de 2009, questiona proteção de 20 anos a produtos farmacêuticos
Análise
O senso de oportunidade de Cármen Lúcia
O poder de pauta da Presidência do Supremo nunca fora tão debatido
Trânsito em julgado
Pena restritiva de direitos não pode ser executada antes
Ministra concede HC por não ser possível execução antes do trânsito em julgado
CVM
CVM condena diretor da Taurus por insider trading
Colegiado entendeu que ele vendeu ações por ter informação privilegiada
Liminar
Cármen suspende norma que permitia planos de saúde cobrarem 40% por serviços
Direito do Trabalho
Sul-coreanos geram poucos bebês e a culpa é da legislação trabalhista
Bolão da Copa e afins
Ganhos em apostas online devem ser declarados no Imposto de Renda, diz Receita
Temas em alta
Destaques
Supremo
A gestão de Toffoli no STF: ruídos de aparelhamento
Notas sobre contratação de Franklin Martins passam ideia errada sobre planos do próximo presidente do STF
Contraditório
Tributação de bitcoins e outras moedas virtuais
O desafio de sua identificação pelas autoridades fiscais
Propriedade Industrial
Corte de Justiça Europeia garante exclusividade da Louboutin sobre solado vermelho
No Brasil, a Lei de Propriedade Industrial proíbe o registro de cores como marcas
Acessibilidade
Empresa de ônibus que não parava para cadeirante deve pagar R$ 25 mil, diz STJ
Para 3ª Turma, houve discriminação e negligência por parte da prestadora de transporte coletivo
Reversão
TRF3 autoriza reabertura de processo encerrado para adesão a Refis
Tribunal aceitou reabertura após a parcela discutida na ação ser considerada inconstitucional pelo STF
Jotinhas
Especial
Mercado de capitais
BSM: um tribunal na bolsa de valores
Lava JOTA
Coberturas Especiais
Eventos
Últimas
Justiça do Trabalho
TRT1 afasta honorários sucumbenciais em ação pré-Reforma Trabalhista
Tribunal analisou processo envolvendo uma bancária condenada a pagar R$ 67.500 ao Banco Itaú
Direito Penal
Breves e novos contornos do processo administrativo sancionador
Posta em pauta para audiência pública a regulamentação de um processo administrativo cada vez mais penal(izador)
Diário de Carreira
Diário de um advogado criminalista especializado em Direito Penal Econômico
O empreendedor passou a procurar o especialista em Direito Penal em caráter preventivo, antes de tomar sua decisão
Vizinhança
Condomínio: como fazer a prova do excesso de barulho
Quem mora em condomínio e nunca teve problemas com barulhos no meio da noite que solte um grito
Previdência
Decisões do STJ sinalizam a forma de cálculo dos benefícios de previdência privada
Sob a ótica adotada pela jurisprudência, a previdência privada se caracteriza como matéria estritamente privada e contratual
Direito Tributário
Eficiência, razoabilidade e proporcionalidade sob o crivo do CARF
Mesmo a multa por não cumprimento de obrigação acessória deve observar as formalidades processuais administrativas
Justiça
Entrevista
‘O quinto constitucional hoje é preenchido pelo advogado fracassado’
Estelionato
TRF1: Fraude em seguro-desemprego é estelionato e não configura crime de bagatela
Carreira
Diplomata
Último dia: concurso para a carreira de diplomata
Carreira
LawTechs, Siri e Google: qual o futuro do professor de Direito?
Tributário
Distribuição de energia
Para MPF, inclusão de TUSD e TUST na base de cálculo do ICMS é legal
Companhias aéreas
Carf permite que TAM apure créditos de PIS e Cofins sobre despesas com voos
Concorrência
CADE
Empresa não pode sair de leniência pior do que entrou, diz Amanda Athayde
Caminhoneiros
Cade alerta que tabelamento de frete configura formação de cartel e traria prejuízos à população
Trabalho
Crime
TST responsabiliza empresa por homicídio ocorrido no local do trabalho
Obrigações trabalhistas
Justiça não vê vínculo de emprego entre escritório de advocacia e associada
Colunas
Dados pessoais
Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil: análise contextual detalhada
Jazz
A música sempre inesperada de Mary Halvorson
Artigos
Lei Anticorrupção
Acordo de leniência e segurança jurídica: o que muda com a Lei 13.655/2018
Saúde
O rol da ANS e os limites do contrato
Eleições 2018
Ficha-suja?
MBL ingressa com ação no TSE para que Lula seja declarado inelegível desde já
Eleições