CEPESP
Fenômeno Bolsonaro e o conceito de desengajamento moral
Por que eleitores conseguem relevar aspectos ou declarações desumanizadoras dos candidatos que escolhem?
Direito do Trabalho
É possível cobrar honorários com Justiça gratuita?
Justiça tem divergido em relação ao tema, que foi alterado na Reforma Trabalhista
Doentes não aposentados
PGR vai ao STF para estender isenção do IR
Para MPF, restringir benefício fere princípios da dignidade humana e da igualdade
Infra
A nova LINDB e o Direito da Infraestrutura
Lei poderá colaborar para a dissolução dos gargalos da infraestrutura?
Internet
Europa aprova norma que ameaça memes e internet como conhecemos
arbitragem
O árbitro de emergência: uma interessante alternativa
TSE
TSE manda que Twitter forneça dados de perfis que comemoraram ataque a Bolsonaro
Temas em alta
Destaques
Negado em 2º grau
STJ aplica decisão do STF sobre HC coletivo e manda soltar mãe de filho pequeno
TJDFT negou pedido de mãe de neném por ter reiterado no crime; STJ reforma decisão e aplica entendimento do STF
Medicamentos
Isenção de certificado da Anvisa em licitações divide especialistas
Indústria critica regra e ex-presidente da Anvisa cita 'desmonte da agência'; Ministério alega cobrança do TCU
STF
Cármen nega pedido do PT para ouvir Bolsonaro sobre suspeita quanto a urnas
A ministra disse que não há dúvidas sobre as urnas e, portanto, não cabe atuação judicial no caso
Eleições 2018
Bolsonaro é autor de 9% das ações de políticos para remoção de conteúdo em 2018
Nesse ano, os candidatos à Presidência da República já entraram com 36 ações no TSE contra supostas difamações
Jazz
Temporary Kings: Duo Ethan Iverson e Mark Turner
Pianista e saxofonista gravam "jazz de câmera" em duo
Direito Tributário
Carf: Whirlpool não deve pagar IRPJ e CSLL sobre dívida de R$ 1 bi com Safra
Decisão foi dada porque superintendente e funcionários tomaram empréstimo milionário sem conhecimento do grupo
Jotinhas
Especial
Lava JOTA
Coberturas Especiais
Eventos
Últimas
Churning
CVM condena ex-presidente da Bolsa do Rio e mais três por negociação irregular
Prática consiste em mover carteiras para auferir lucros com corretagem; decisão é enviada ao MPF-SP por indícios de crime
Anvisa
Novo presidente promete modernizar TI em gestão sem movimentos bruscos
Médico e ex-deputado, William Dib é próximo de Temer e tem mandato até final de 2019, com direito à recondução
STF
PC do B vai também ao STF contra MP que criou a Agência Brasileira de Museus
Para o partido, a norma alterou significativamente e, de forma brusca, atribuições de coordenação museológica
Carf
Incidência da CIDE prescinde da transferência de tecnologia para a CSRF
Mais um tema polêmico na área tributária cuja palavra final caberá ao Poder Judiciário
STF
Ação no STF contra lei que liberou inibidores do apetite já tramita há um ano
Processo espera manifestação da Procuradoria Geral da República
STF
Parecer da OAB defende a constitucionalidade do indulto de Natal de Temer
Liminar do STF suspendeu os efeitos de parte do benefício
Justiça
Dano moral
Desembargador deverá receber R$ 164 mil por matéria que o associava a ‘gangue’
STF
Ministros deram liminares monocráticas em 73 ADIs e ADPFs desde 2017
Carreira
Carreira
Os 15 livros jurídicos mais vendidos no primeiro semestre de 2018
Carreira
OAB-SP se alia a universidade americana para moot court em direitos humanos
Tributário
Garantia da execução
STJ permite substituição da carta de fiança por penhora de precatório
ATO COOPERADO?
Dois ministros do STJ entendem que cooperativas de táxi não pagam ISS
Concorrência
CADE
Um regulamento à espera de uma lei: resolução do Cade sobre sigilo de documentos
CADE
Associação pede reprovação da união Fox Sports e ESPN Brasil
Trabalho
FIFA
TST nega vínculo empregatício entre voluntários e Copa de 2014
TST
TST: Shopping não tem de criar espaço de aleitamento para empregadas de lojas
Colunas
O crime e o homem
Por que Bolsonaro não praticou crime de ódio no caso quilombolas
Direito do Trabalho
Teoria dos diálogos institucionais e Reforma Trabalhista
Artigos
STF
O STF e a razoável duração da investigação
Direito Ambiental
Adesão do Brasil à OCDE: impactos ambientais positivos no mercado de resíduos
Eleições 2018
Biometria
Barroso quer explicações do TSE sobre cancelamento de títulos por falta de biometria
TSE