PODCAST SEM PRECEDENTES
Sem Precedentes: STF mais acessível a grupos vulneráveis?
Podcast aborda decisão do ministro Barroso de obrigar que governo proteja indígenas do coronavírus
Webinar
Casa JOTA: confira a programação da semana
Entre os convidados: Larry Diamond, Wallace Corbo e Sérgio Moro
Contribuição sindical
O caso Janus v. AFSCME no Supremo
Citação equivocada de precedente estrangeiro causa desinformação
Carf
A extensão do ‘fim’ do voto de qualidade
O 'fim' do voto de qualidade é o assunto tributário do momento
Separação de Poderes
Desembargador mantém vigência de decreto sobre retomada de atividades no DF
SUPRA
Dos jabutis às boiadas: medidas provisórias e processo legislativo na pandemia
Regulação
Regulamentação da análise de impacto regulatório no governo: o passo que faltava
Temas em alta
Destaques
Podcast
Infracast: entrevista com Ronei Saggioro, secretário da Aviação Civil
Saggioro faz uma reflexão sobre as evoluções e aprendizados desde a 1ª rodada de concessão até os projetos atuais
Série
STF, julgamentos virtuais e a Matrix – parte II
Nenhum sistema de precedentes sério pode ser construído virtualmente: a decisão que não decide
Processo eleitoral
O abuso de poder religioso
Enxergar abuso na pregação religiosa é despropósito e equivaleria a ver abuso em lições de pais, mestres e filósofos
Pandemia
PT quer que STF suspenda vetos de Bolsonaro contra uso de máscaras
Para o partido, vetos expõem população a riscos e justificativa do presidente de violação de domicílio é incoerente
PL 2358/2020
Digital Services Tax à brasileira
10 razões porque a CIDE-Digital não deve ser aprovada pelo Congresso Nacional
Pandemia
Covid-19, compliance e lavagem de dinheiro
Normativos legislativos e a difusão do trabalho remoto não devem reduzir a atenção merecida das autoridades
Últimas
Direito Civil
Direito e sociedade em transição: o novo – e primeiro – Código Civil chinês
Código chinês avança na legalização da vida civil oferecendo instrumentos para proteção de direitos
Regulação e Novas Tecnologias
Robot tax: mais humano que um humano
Três são as propostas discutidas no mundo para criação de um robot tax
Jazz
Terri Lyne Carrington eleita a ‘artista do ano’ pela Downbeat
Baterista e bandleader também faturou o ‘álbum do ano’
Legislativo
Coronavírus: maioria dos estados adota ‘flexibilização cautelosa’ de quarentena
Nas regiões Sul e Centro-Oeste, porém, gestores são mais restritivos por causa do aumento de casos
Judiciário
Inconstitucionalidade circunstancial, defectibilidade e direitos em concreto
O destino dos direitos em tempos de pandemia
Observatório CCERJ
O contencioso administrativo tributário no Estado do Rio de Janeiro
Uma apresentação do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro
Justiça
Coronavírus
Justiça Federal de Alagoas determina ajustes na análise do auxílio emergencial
Rachadinhas
Presidente do STJ concede prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e sua esposa
Carreira
Retrocesso de direitos
PSB pede que STF suspenda portaria de Weintraub que revoga cotas na pós-graduação
Concurso público
Fenafisco aciona STF contra suspensão dos concursos até o fim de 2021
Tributário
Refis do coronavírus
Com fim de adiamentos tributários, Fiesp pede ao Planalto novo pacote
Carf
Câmara retira de pauta PDL contra portaria sobre voto de qualidade no Carf
Legislativo
Liberdade de Expressão
Lei Anti Fake News: grupo quer ‘desmistificar’ e alterar texto do PL 2630/2020
FAKE NEWS
Senador apresenta projeto que aumenta penas para crimes cometidos na internet
Coberturas Especiais
Inovação
Como startups podem auxiliar o governo na crise causada pelo coronavírus?
Inteligência Artificial
Judiciário brasileiro tem ao menos 72 projetos de inteligência artificial nos tribunais
Trabalho
Coronavírus
Covid-19: juíza revoga liminar para abonar faltas de trabalhadores sem atestado
MP 936/2020
Bolsonaro sanciona lei que permite redução salarial, mas veta desoneração da folha
Colunas
Disclosure
Reflexões sobre os fundos imobiliários negociados na bolsa de valores
O Mundo Fora dos Autos
Suprema Corte dos EUA decide que Trump deve exibir seus dados fiscais
Artigos
Restituição de patrimônio cultural
Um acervo de dívidas históricas
Análise