Regulação e Novas Tecnologias
Como serão aplicadas as sanções da LGPD?
É necessário que a ANPD edite regulamento próprio sobre sanções administrativas, com metodologia que orientará o cálculo das multas
INSEGURANÇA JURÍDICA
A corrida pela exclusão do ISS do PIS/Cofins
Empresas buscam garantir restituição dos últimos 5 anos com base em modulação
regulação
A virtude e a regulação da propaganda
A boa propaganda engrandece e a sociedade brasileira agradece
webinar
Casa JOTA: efeitos da nova fase da LGPD
Segunda, às 17h, live com Miriam Wimmer, diretora da ANPD, e Thiago Sombra
Reforma Tributária
Entre serenidade, coragem e sabedoria na reforma tributária dos combustíveis
consumidor
A judicialização do setor aéreo
direito tributário
Averbação dos acordos de transação individual entre contribuintes e PGFN
Temas em alta
Destaques
Jazz
O Open Sky do pianista-compositor Art Hirahara
No novo álbum ele toca em trio, solo e com convidados
direito tributário
Negócio Jurídico Processual paulista: Uma alternativa aos devedores mais abastados?
O NPJ paulista é mais abrangente que o federal no que diz respeito às possibilidades para sua utilização
cannabis medicinal
Cannabis: a regulação do vizinho é sempre mais verde
Longe de ser perfeita, a regulamentação do uso da cannabis medicinal no Brasil existe e o acesso é cada vez mais simples
Competição digital
Contratos de exclusividade: incentivos, economia e concorrência
Autoridades concorrenciais devem ser cautelosas ao revisar os contratos de exclusividade
Pergunte ao professor
É lícita a demissão de funcionário pelo WhatsApp?
Se efetivamente não for possível a reunião presencial, deve haver um cuidado especial com o teor da mensagem
Processo tributário no Século 21
O controle de legalidade na inscrição em dívida ativa
A cooperação como instrumento de redução de litigiosidade
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Diários de um diplomata
As consequências involuntárias do estímulo monetário
Estaria o reverse repo market dando sinais de que o Bidenomics poderia gerar um efeito contrário ao planejado?
WikiJOTA
Entenda como funciona a Lei de Recuperação de Empresas e Falências
O que é e o que muda com as alterações recentes na Lei de Recuperação Judicial de Empresas e Falências?
WikiJOTA
Entenda como funciona a cobrança, a incidência e a tributação de IPI
Imposto sobre Produtos Industrializados é um dos tributos que mais expressa a política econômica e empresarial do país
Nova Lex Mercatoria
Arbitragem africana e novos caminhos atlânticos
Como a lusofonia nos leva a três continentes
tributário
Contribuição ao PASEP por estados e municípios
A inconstitucionalidade da Solução de Consulta 278/17 da Receita Federal
LGPD
Elas no JOTA
A LGPD nas licitações e contratações públicas
LGPD e a fadiga do consentimento
O dilema do consentimento e a sobrecarga informacional
Casa JOTA
Webinar
Concessões de transportes no Rio de Janeiro e a demanda por segurança jurídica
webinar
Casa JOTA: segurança jurídica nas concessões e PPPs de transportes no RJ
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
Fake news
TJSP mantém indenização de Roberto Jefferson a Alexandre de Moraes e esposa
Liberdade de expressão
Olavo de Carvalho perde ação contra Estadão e terá de pagar R$ 9 mil de honorários
Jotinhas
Desde 2012
Ocupação de imóvel funcional por militar após extinção de permissão configura esbulho
Questões pandêmicas
Juiz de Presidente Prudente veta evento com Bolsonaro e outras 2 mil pessoas
Reforma tributária
Reforma tributária
Queda arrecadatória de novo Imposto de Renda para empresas não preocupa governo
Direito tributário
Ecotaxes e reforma tributária verde: rumo a uma matriz ecossustentável no Brasil
Regulação
Regulação
Aspectos gerais sobre telemedicina e novas tecnologias no Brasil
regulação
A ANP e o mínimo existencial econômico
Liberdade de Expressão
Liberdade de expressão
Ajufe rebate ABI, que chamou Nunes Marques de ministro de estimação de Bolsonaro
STF