
Direitos Humanos
Crise Humanitária Yanomami: há competência do Tribunal Penal Internacional?
Desassistência sanitária a indígenas pode configurar crimes de genocídio ou contra a humanidade, se dolosa
Direitos Humanos
Desassistência sanitária a indígenas pode configurar crimes de genocídio ou contra a humanidade, se dolosa
Fronteiras de concorrência e regulação
Voto de qualidade
Diários de um diplomata
Tributário
Regulação
Terceiro artigo da série que apresenta 5 passos fundamentais para o fortalecimento das agências reguladoras
politica fiscal
Que possamos aprender com nossos percalços para construir um regime fiscal flexível e resiliente
Cade Norte-americano
A recente proposta da FTC para banir todas as cláusulas de non-compete dos contratos de trabalho nos EUA
Pauta Fiscal
O que deveria fazer o contribuinte nessa situação?
Processo Penal
Princípio da isonomia busca evitar a aplicação de privilégios injustificados e perseguições injustas no plano legal
STF
Democracia, plenário virtual da repercussão geral e os bons sinais da Emenda Regimental 58/2022