COVID-19
Estados pedem prorrogação do auxílio emergencial e suspensão de dívidas
Segundo o Comsefaz, os gastos com saúde nos estados continuam altos e a arrecadação com ICMS não foi recomposta

COVID-19
Segundo o Comsefaz, os gastos com saúde nos estados continuam altos e a arrecadação com ICMS não foi recomposta
Energia
O antagonismo criado entre distribuidoras de energia elétrica e consumidores
Direito Tributário
Trocas virtuais intangíveis que ignoram limites territoriais exigem novos marcos jurídicos
Saneamento – avanços e desafios
Novo Marco do Saneamento impõe desafios para adoção das normas de referência
Regulação e novas tecnologias
CPC nos tribunais
Jazz
Privacidade
A expectativa é que sejam criados os devidos incentivos positivos para observância dos direitos dos cidadãos
Propriedade intelectual
O entendimento da Suprema Corte dos EUA no caso Booking.com
Temos vaga
Profissional deverá acompanhar discussões jurídicas e políticas da atualidade, focando em temas específicos
STF
Em mandado de segurança, PDT pediu que parlamentares do grupo de risco pudessem votar de forma remota
Estado de Direito
E nunca foi tão importante estudá-la
Estudo
Após polêmica, saiu do ar aplicativo desenvolvido pelo Ministério da Saúde que orientava médicos em "tratamento precoce"
Direito Constitucional
Mecanismo, citado pelo PGR em nota, restringe liberdades e só deve ser decretado em casos de instabilidade constitucional
Dados pessoais
O balcão único para a resolução de litígios relativos ao tratamento transfronteiriço de dados pessoais
Coluna Infra
Desafios na aplicação dos regramentos existentes para o planejamento e execução contratual
Direito do Trabalho
Julgamento das ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021 penalizou os trabalhadores
Women in Tax Brazil
É necessário o alinhamento para evitar tomada de decisões passíveis de desencadear efeitos tributários adversos
CARF
Contribuinte defendia ser ilegal a incidência de multa múltiplas vezes sobre o mesmo fato gerador
Direito Concorrencial
LGPD
CASA JOTA
Webinars
Lista
Aplicativos
Direito Tributário
TJSP
ENTREVISTA
Direito Tributário
Administração Pública
Reforma administrativa
Regulação
Regulação
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CENSURA