CVM
CVM condena executivos que recebiam salários acima da média
Colegiado conclui que cinco conselheiros da Melhoramentos obtinham remunerações excessivas 'ao arrepio da lei'
Recado
Toffoli: magistrados têm que se resguardar
Ministro prega cautela em redes e diz participar só de um grupo de WhatsApp
compartilhamento
STF libera dados de apuração de Temer para MPSP
Mensagens de Skype são sobre possíveis pagamentos a pessoas ligadas a Alckmin
Controle Público
O TCU na pauta do STF: limites de controle
A relação de ações no STF consideradas relevantes para o tribunal de contas
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STF julga ação sobre quem deve executar multa em ações penais
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Controvérsias sobre direito à explicação e à oposição diante de decisões automatizadas
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STJ: Cartões informativos em maços de cigarro não são publicidade ilegal
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AO VIVO – Advogados, o que esperar de 2019?
A sócia do JOTA Laura Diniz é mediadora de evento do DTSC Advogados sobre perspectivas para áreas do Direito
Fila
STF só julga norma do TST que aplica BacenJud a causas trabalhistas em 2019
Ainda falta parecer da Procuradoria-Geral da República para que o relator peça data para julgamento
Direito Tributário
Cinco aspectos do pró-conformidade
Programa de compliance da RFB reforça a lógica do 'paradigma do crime'
Antitruste
SG do Cade recomenda condenação de 16 empresas no cartel do metrô de SP
Obras das principais linhas do metrô teriam sido fraudadas de 1998 a 2013, durante governos do PSDB
Histórico
Haverá pensamento único no novo Conselho Monetário Nacional?
Com a fusão do Ministério da Fazenda com o do Planejamento, haverá reflexos diretos na composição do Conselho
Empresas
Departamentos jurídicos: quem paga a conta?
Procure refletir sobre esse tema e encontrar maneiras para efetivamente conversar com 'a empresa'
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Ibross vai ao STF contra decreto paulista que “estatiza” entidades sociais de saúde
Instituto defende que governador do Estado não pode inovar a pretexto de regulamentar legislação da Assembleia
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Colunista do JOTA lança livro sobre reforma trabalhista
Textos de Cássio Casagrande e Rodrigo Carelli, publicados no JOTA, serão compilados em obra
Direito do Trabalho
Reflexões necessárias sobre a contribuição sindical
O que se espera agora é que o MPT, enquanto Instituição, cancele a Nota Técnica de outubro de 2018
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TSE arquiva ação que pedia inelegibilidade de Bolsonaro por abuso de poder econômico
Presidente eleito é alvo ainda de outras ações que pedem investigações da campanha por supostas irregularidades
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Avianca fala em greve dos caminhoneiros e câmbio para justificar recuperação
Companhia ingressou com pedido sigiloso na Justiça de São Paulo
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Cade e Anac debatem concorrência na aviação civil
Evento contará com a presença de representantes do órgão antitruste, da Anac, advogados e executivos
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CNJ arquiva casos de juízes que se manifestaram nas redes durante eleições
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STJ rejeita ação de improbidade contra ex-governador do Amapá Camilo Capiberibe
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Estrutura e corpo docente: o que esperar de uma faculdade de Direito norte-americana?
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PGE-RJ publica regulamento para concurso ao cargo de procurador do Estado
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STF deve julgar em conjunto ações sobre correção monetária em precatórios
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Cristiane Alkmin vai deixar o Cade para ser secretária da Fazenda de Goiás
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