Infraestrutura
STJ suspende caducidade da concessão do aeroporto de Viracopos
Medida era um pedido da ANAC após a concessionária parar de pagar outorga em 2017
Risco fiscal no STF
Na pauta do STF: Funrural para segurado especial
Julgamento é acompanhado de perto pelo Ministério da Economia
Desestatização
Privatização dos Correios divide deputados
Maioria dos parlamentares é contra a privatização do Serpro
Controle Público
Controle das privatizações: dúvidas e certezas
O TCU não deveria funcionar como um veto player da agenda de privatizações
Liminar
Fux revoga decisão de Toffoli e suspende juiz de garantias por tempo indeterminado
Cannabis
Anvisa altera critérios para importação de produtos à base de canabinoides
ICMS
Decisão do STF sobre não recolhimento de ICMS declarado pode estimular sonegação
Temas em alta
Destaques
Mapa
Gleisi é maior oposicionista a Bolsonaro e Tabata Amaral fica no centro da Câmara
Ferramenta do JOTA mostra que deputadas têm comportamento representativo dos seus partidos
SUPRA
Solução ou confusão? A decisão de Toffoli sobre a lei do juiz das garantias
Decisão pode se constituir em paternalismo irresponsável em relação ao Executivo e ao Legislativo
Decisão bilionária
Carf condena Petrobras a pagar R$ 8,89 bi por artificialidade em contratos
Decisão assevera que bipartição em afretamento serviu para evitar incidência de PIS e Cofins sobre pagamentos
no STF
OAB quer defender como amicus curiae posição contrária às candidaturas avulsas
Adotar candidaturas avulsas 'seria conduta de imensa irresponsabilidade', afirma Felipe Santa Cruz
Direito trabalhista
Convenção arbitral no Direito Individual do Trabalho: imposição ou não?
Arbitragem deve ser utilizada a fim de garantir que empregado não fique vulnerável às atitudes abusivas do empregador
Pacote Anticrime
Lei Anticrime: um dos reflexos nas ações por ato de improbidade administrativa
Possibilidade de aplicação do § 10-A do art. 17 da Lei nº 8.429/92 às ações por ato de improbidade administrativa
Agregador da aprovação dos presidentes
Especial
Jotinhas
Coberturas Especiais
Liberdade de imprensa
Para advogados, denúncia contra Glenn tem ‘vida curta’ e ameaça a imprensa
Eventos
Últimas
contribuintes
Carf propõe mudanças no regimento interno e abre consulta pública
Órgão publicou minuta para alterar pontos sensíveis das normas internas
Incidência tributária
PCL 461/17 e o novo padrão nacional de obrigação acessória do ISSQN
Lei Complementar nº 116/03 alterou critério espacial da hipótese de incidência, modificando recolhimento do ISSQN
Proteção de dados
A LGPD nas rotinas do comércio: o exemplo das farmácias
A partir de agosto, LGPD permitirá distinguir com clareza situações em que solicitação de dados é legítima ou abusiva
Compliance
Conservadores e progressistas: o caso do compliance
Compliance deve ser um mecanismo de mudança, não de revolução brusca e substituição completa dos valores e comportamentos
Tributação estadual
Direito Tributário: o saldo positivo do Rio de Janeiro em 2019
Entre os destaques, estão os esforços das instituições para melhorar a relação com os contribuintes
Evento
A criminalização pelo STF do não pagamento de ICMS declarado
Debate conta com presença de Igor Mauler Santiago e Pierpaolo Bottini, que atuaram no caso
Justiça
Barragem
MPMG denuncia Vale e 16 pessoas por rompimento da barragem em Brumadinho
Direito Ambiental
Responsabilidade por infração ambiental é objetiva ou subjetiva?
Carreira
Evento
Curso de formação em Direitos Humanos é realizado pela Academia Paulista de Direito
Carreira
Formação prática em Direito
Tributário
IRPJ e CSLL
Carf: Ambev não pode tomar ‘crédito’ de R$ 2 bi pagos sobre lucro no exterior
REDUÇÃO DE CAPITAL
Empresa de torres de celulares vence processo de R$ 1 bi no Carf
Legislativo
Pesquisa parlamentar
Petrobras: 47% dos deputados apoiam privatização
Jota Labs
PEC 45 vive momento de cara ou coroa, mostra Aprovômetro
Coberturas Especiais
Liberdade de imprensa
Para advogados, denúncia contra Glenn tem ‘vida curta’ e ameaça a imprensa
Operação Spoofing
MPF denuncia jornalista Glenn Greenwald e mais seis por invasão de celulares
Trabalho
Lugar de fala?
Juiz escreve ‘merdocracia neoliberal neofascista’ em decisão e é alvo de representação
Trabalhista
Loggi consegue efeito suspensivo em recurso para não ter de contratar entregadores
Colunas
Publicistas
Avaliar e rever
Coluna Carf
A falência é do Estado, mas a culpa é do contribuinte
Artigos
Tragédia
Brumadinho e Áquila: o problema das imputações penais ambientais
Lei da informática