SUPRA
Errar o diagnóstico e agravar a doença: a PEC contra a judicialização de direitos sociais
É uma simplificação grosseira supor que efeitos da atuação do Judiciário sobre políticas públicas sejam sempre negativos
Compartilhamento de dados
Ministros do STF podem retirar Coaf de discussão
Quatro ministros questionaram a inclusão do Coaf na análise
Liberdade de expressão
Juíza censura livro sobre Suzane Von Richthofen
Magistrada alega que obra contém informações em segredo de Justiça
Carf
Carf não aplica MP 905 em processo envolvendo PLR
Colegiado entendeu que novas normas não estão em vigência
Tributário
Críticas à transação tributária na Medida Provisória nº 899/2019
Judicial
7 funções capitais do sistema brasileiro de precedentes
IRPF
Carf mantém cobrança de R$ 6,4 milhões contra Lúcio Funaro
Temas em alta
Destaques
Direito
Biolawyer: tendência ou realidade na Advocacia?
Têm-se a vida e o Direito entrelaçados através do Biodireito
CONCURSOS
Tribunal de Justiça do RJ vai contratar técnicos e analistas judiciários
TJRJ tem mais de 3 mil vagas para serem preenchidas; datas não foram definidas
WOMEN IN TAX
Tampon Tax: uma questão absorvente
Solução pode ser alcançada sem necessidade de se aguardar a reforma tributária
Judiciário e Sociedade
O Judiciário e seu mérito: notas de uma pesquisa
A elite que o TRT1 organiza é muito difusa e vai além dos atores do Judiciário
OGMs
Notas sobre a cobrança de royalties e a biotecnologia na agricultura
Sistema de patentes é um dos mecanismos de incentivo para fomentar desenvolvimento de novas tecnologias transgênicas
Agregador da aprovação dos presidentes
Especial
Projeto de Lei 4527/2019
PL prevê arbitragem tributária como solução para recuperação do crédito público
Jotinhas
Coberturas Especiais
Liberdade de expressão
Juíza censura livro sobre Suzane Von Richthofen e determina suspensão de publicação
Eventos
Últimas
PEC 95/2019
Adiamento dos precatórios dá alívio a estados e municípios, mas frustra credores
Na tentativa de aliviar a situação fiscal, Congresso está prestes a prorrogar o pagamento de precatórios para empresas
Podcast
Infracast: inovações no setor de rodovias
Programa desta semana conta com a diretora de Assuntos Institucionais da ARTESP, Renata Dantas. Ouça
Pergunte ao professor
Vou me formar e nunca trabalhei. A MP 905 vai impactar meu primeiro emprego?
Na prática, como se dará este novo contrato de trabalho verde e amarelo?
Telecomunicações
STJ debate se Telefônica deve IRRF e Cide em remessas por ligação internacional
Tributação de pagamento por uso de redes no exterior para completar chamadas é tema inédito na Corte
Compartilhamento de dados
Para Moraes, tanto Coaf quanto Receita podem enviar todos os dados ao MP
Ministro divergiu, em parte, do relator Dias Toffoli quanto à extensão do compartilhamento de dados da Receita
JOTA discute reforma trabalhista
Ao proibir grávidas em ambiente insalubre, STF gera discriminação, diz Marinho
Secretário especial da Economia criticou excesso de normas de segurança do trabalho. Veja outros pontos do debate do JOTA
Justiça
Antiga Brahma
STJ volta a julgar se Ambev deve R$ 2 bi a investidores de bônus de subscrição
Aviação
Corte Especial do STJ nega pedido da Avianca para retomar controle de slots
Carreira
TJDFT
Maria Ivatônia dos Santos, primeira desembargadora negra do TJDFT
CONCURSOS
Concurso para trabalhar na Polícia Civil do RJ vai ofertar mais de 800 vagas
Tributário
Fornecedores de fora
STJ analisa se insumo isento gera crédito de PIS/Cofins na Zona Franca de Manaus
Prazo estendido
Amazonas publica incentivos fiscais de ICMS concedidos irregularmente
Legislativo
PREVIDÊNCIA
Senado aprova PEC Paralela em segundo turno
Crime organizado
Maia diz a Alexandre de Moraes que deve votar pacote anticrime na próxima semana
Coberturas Especiais
Debate do ITS Rio
Remoção de conteúdo no Brasil é concentrada no Poder Judiciário
Inova&Ação
O que ainda precisamos discutir sobre a Previdência Social no Brasil
Trabalho
Debate
Os efeitos da reforma Trabalhista e os desafios da MP do Emprego
STF
Solidariedade contesta MP do ‘contrato de trabalho verde-amarelo’
Colunas
Pauta Fiscal
Transação tributária federal e os avanços da MP nº 899/19
Valores
Recentes decisões do STJ beneficiam as empresas em recuperação judicial
Artigos
Julgamento
Toda concentração de poderes é perigosa e precisa de controle para evitar arbítrio
Série