Plantão
Celso de Mello assume a Presidência do STF entre terça e quarta-feira
A presidente do STF, Cármen Lúcia, responderá pela chefia do Executivo enquanto Temer está fora do país
Trânsito em julgado
Pena restritiva de direitos não pode ser executada antes
Ministra concede HC por não ser possível execução antes do trânsito em julgado
CVM
CVM condena diretor da Taurus por insider trading
Colegiado entendeu que ele vendeu ações por ter informação privilegiada
Na Coreia do Sul
Legislação trabalhista faz ter poucos bebês
Governo conclui que crise demográfica está relacionada às leis sobre jornada
Liminar
Cármen suspende norma que permitia planos de saúde cobrarem 40% por serviços
Supremo
A gestão de Toffoli no STF: ruídos de aparelhamento
Bolão da Copa e afins
Ganhos em apostas online devem ser declarados no Imposto de Renda, diz Receita
Temas em alta
Destaques
Contraditório
Tributação de bitcoins e outras moedas virtuais
O desafio de sua identificação pelas autoridades fiscais
Diplomata
Último dia: concurso para a carreira de diplomata
São 26 vagas para a classe inicial de Terceiro Secretário. O salário inicial é de R$ 18.059,83
Acessibilidade
Empresa de ônibus que não parava para cadeirante deve pagar R$ 25 mil, diz STJ
Para 3ª Turma, houve discriminação e negligência por parte da prestadora de transporte coletivo
Propriedade Industrial
Corte de Justiça Europeia garante exclusividade da Louboutin sobre solado vermelho
No Brasil, a Lei de Propriedade Industrial (n° 9.279/1996) proíbe o registro de cores como marcas
Reversão
TRF3 autoriza reabertura de processo encerrado para adesão a Refis
Tribunal aceitou reabertura após a parcela discutida na ação ser considerada inconstitucional pelo STF
Jotinhas
Especial
Mercado de capitais
BSM: um tribunal na bolsa de valores
Lava JOTA
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Análise
O senso de oportunidade de Cármen Lúcia
O poder de pauta e de agenda da Presidência do Supremo nunca fora tão debatido como na gestão de Cármen Lúcia
Lei Anticorrupção
Acordo de leniência e segurança jurídica: o que muda com a Lei 13.655/2018
Os novos instrumentos capazes superar os desajustes normativos e garantir a sobrevivência da leniência
Saúde
O rol da ANS e os limites do contrato
Se não houver respeito aos limites avençados pelas partes, corremos risco de sangrar a necessária saúde suplementar
Direito Tributário
A inconstitucional tributação da variação cambial de receitas de exportação
Contra a imunidade, Fisco sugere a incidência de PIS e COFINS sobre receita de exportação após liquidação do contrato
Futebol
O direito de arena: comentários à interpretação do Superior Tribunal de Justiça
Pela própria concepção e ideia em torno do repasse feito aos atletas, a natureza indenizatória resta evidenciada
Direito Tributário
A inconstitucionalidade do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante
A base de cálculo do ARFMM não pode ser a remuneração do transporte aquaviário
Justiça
Entrevista
‘O quinto constitucional hoje é preenchido pelo advogado fracassado’
Estelionato
TRF1: Fraude em seguro-desemprego é estelionato e não configura crime de bagatela
Carreira
Carreira
LawTechs, Siri e Google: qual o futuro do professor de Direito?
Direito
Últimos dias: inscrições para professor de pós-graduação na FGV Direito Rio
Tributário
Distribuição de energia
Para MPF, inclusão de TUSD e TUST na base de cálculo do ICMS é legal
Companhias aéreas
Carf permite que TAM apure créditos de PIS e Cofins sobre despesas com voos
Concorrência
CADE
Empresa não pode sair de leniência pior do que entrou, diz Amanda Athayde
Caminhoneiros
Cade alerta que tabelamento de frete configura formação de cartel e traria prejuízos à população
Trabalho
Crime
TST responsabiliza empresa por homicídio ocorrido no local do trabalho
Obrigações trabalhistas
Justiça não vê vínculo de emprego entre escritório de advocacia e associada
Colunas
Dados pessoais
Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil: análise contextual detalhada
Jazz
A música sempre inesperada de Mary Halvorson
Artigos
China
Resoluções de disputas oriundas da iniciativa One Belt One Road
Tributário
Escrituração extemporânea de créditos de PIS/Pasep e COFINS
Eleições 2018
Ficha-suja?
MBL ingressa com ação no TSE para que Lula seja declarado inelegível desde já
Eleições