Em busca do equilíbrio
Reguladores tentam se atualizar para acompanhar inovação
MP da Liberdade Econômica e sandbox pretendem incentivar disrupção, ao reduzir caos regulatório
Vaza Jato
Toffoli pede informações a PF sobre investigação
Presidente do STF não decidiu sobre medida cautelar pedida pela Rede
Registro empresarial
MP 876 caducou, mas burocracia não venceu
No lugar de vogais, Juntas Comerciais deveriam possuir técnicos e analistas
Julgamentos
TRT2 encerra transmissão online de sessões
Amatra-2 tenta retomar exibição, mas só para magistrados
O Mundo Fora dos Autos
Por que Eduardo Bolsonaro não fritou hambúrgueres no calor do Rio?
Nota
Órgão do MPF defende que combate à corrupção não pode ‘quebrar princípios’
STF
A declaração de direitos de liberdade econômica e a regulação
Temas em alta
Destaques
Mercado
Dever de diligência na política de investimentos
A cautela na definição sobre os ativos de crédito de fundos de investimento torna-se cada vez mais necessária
Coluna do Machado Meyer
MP da liberdade econômica e mudanças ao art. 50 do Código Civil
MP deixou de combater a principal raiz do problema quando se fala em limitação da responsabilidade
RE 591.340
A constitucionalidade da trava dos 30%
Hipótese de extinção da pessoa jurídica continua pendente. Tendência é que STF reconheça a inconstitucionalidade na extinção
Crítica
Pode um ministro sozinho calar as partes?
Ministro também escolhe em que casos não será permitido ao advogado realizar sustentação oral
GDPR
Publicidade online: consentimento e transparência em anúncios direcionados
Identificação de padrão adequado para processamento de dados pessoais em leilões de anúncios continua a ser um desafio
Direito da Concorrência
Acesso, não troca, a informações concorrencialmente sensíveis
É preciso que se faça uma distinção do legítimo acesso a informações disponíveis no mercado
Especial
Série Transparência Internacional
Cooperação internacional e outros catalisadores da persecução anticorrupção
Jotinhas
Siga o @ruibarbot
Coberturas Especiais
Em busca do equilíbrio
Reguladores tentam se atualizar para acompanhar inovação
Eventos
Últimas
Pesquisa
Novas novatas: rompendo a lógica de ingresso das mulheres na política?
Algumas comparações entre os anos de 2014 e 2018
Economia
Estados estão na UTI fiscal. Qual a prescrição ideal: RRF ou PEF?
Do jeito que está é impossível fazer política pública integrada e sustentável de longo prazo
Direito do Trabalho
Plataformas digitais não podem cobrar percentual de trabalhadores intermediados
Convenção 181 da OIT e outros dispositivos proíbem cobrança de qualquer quantia pela prestação de serviços de colocação no mercado
Tecnologia
Tendências mundiais em Crypto
O ICO morreu? Os STO são o futuro das emissões de crypto ativos? As emissões em IEO precisam ser regulamentadas?
ECA
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 29 anos sob ataques contínuos
Ameaças se concentram ainda mais quando tratamos do sistema de responsabilização de jovens
Regulação e novas tecnologias
Antigos tributos, novos conceitos: o ‘back to the future’ tributário
O sistema tributário foi idealizado levando em consideração um cenário completamente diferente do que vivemos hoje
Justiça
EUA
Ação popular pede que Justiça vete indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixada
PSL
Justiça Federal do DF nega afastamento do ministro do Turismo
Carreira
Concurso Público
TJAL prepara abertura de inscrições de concurso para juiz substituto
Carreira
Mackenzie abre inscrições de cursos intensivos de Direito em inglês
Tributário
PREVIDÊNCIA
Volkswagen deve pagar contribuição de terceirizados de entidade filantrópica
Vistas
Carf inicia análise de multa bilionária sobre formação do grupo InBev
Legislativo
Legislativo
Projeto que limita prazo para medidas cautelares vai a sanção
Entrevista
“Ao atuar pelos policiais, Bolsonaro rompeu com modelo ‘não fui eu’ de governar”
Coberturas Especiais
Regulação
TJSP: posto de gasolina pode se instalar em local de outro varejista
Prevenção
MPC do Piauí faz com que R$ 345 mi sejam efetivamente aplicados na educação
Trabalho
Autonomia
Ao aguardar STF para editar súmulas, jurisprudência do TST pode ficar engessada
Mercado de trabalho
TST: Exigir certidão de bons antecedentes de candidato revela discriminação
Colunas
Aventura musical
‘Time Out’ do quarteto Brubeck-Desmond faz 60 anos
Coluna de TozziniFreire
Efetividade no CPC de 2015: as medidas atípicas no processo de execução
Artigos
Supremo
Uma indicação possível?
Recuperação judicial