Direito Trabalhista
TRT1 não admite acordo e Uber terá de registrar e pagar direitos a motorista
Para relatora, Uber adota 'conciliação estratégica por julgador para obter como resultado a manipulação da jurisprudência'
Pleno
Carf: súmulas são decididas por voto de qualidade
Para especialistas, isso demonstra que os temas ainda dividem os julgadores
Precatórios
Precatórios de R$ 66 mi terão 9 prestações
Valores de até R$ 60 mil serão pagos integralmente, segundo Guedes
CPI da Pandemia
CPI aprova quebra de sigilo de Ricardo Barros
Senadores também aprovaram afastamento de Mayra Pinheiro
liberdade de expressão
Direito ao esquecimento: ministro do STJ vota para manter condenação da Globo
Coluna do Anderson Schreiber
De São Conrado para o STF: uma nota sobre a liberdade de expressão
Coluna CARF
O crédito tributário extemporâneo
Temas em alta
Destaques
direito do trabalho
O teletrabalho e a insegurança jurídica às empresas
Novo PL obriga empregadores a adotar regulamentos internos ou protocolos de retorno ao trabalhador
Saneamento – Avanços e Desafios
Notas sobre o primeiro ano do Novo Marco do Saneamento
Apesar dos significativos avanços, atrasos na regulamentação podem dificultar a concretização das novas diretrizes
SEI
PSOL aciona STF contra ato da PF que vedou acesso público ao SEI
Motivação de ato administrativo não preenche os requisitos de validade e desvia de sua finalidade, argumenta partido
inovação
A nova inovação pública é aberta, digital e legal
Qual a importância dos novos instrumentos legais para a solução de problemas coletivos e a evolução economia criativa do país?
Inovação
Marco Legal das Startups e a alocação de riscos no contrato de investimento
Atenuação de riscos nas relações de investimento por meios dos contratos e papel pedagógico do marco
Últimas
Lobby
‘Lobby é inerente à atividade humana’, diz Milton Seligman, professor do Insper
Momento de crise pede transparência para relações governamentais de empresas. Seligman aponta algumas estratégias
Empreendedorismo
Sebrae abre inscrições para 8º Prêmio Sebrae de Jornalismo
Serão premiadas reportagens sobre micros e pequenas empresas e empreendedorismo nas categorias Áudio, Texto, Vídeo e Foto
Reforma do IR
Reforma: relator atrela IRPJ à arrecadação, acaba com JCP e isenta empresa do Simples
Em entrevista coletiva nesta terça (3/8), relator afirmou que ‘reforma será totalmente neutra’
Fake news
TSE abre inquérito contra Bolsonaro e pede para o STF também investigá-lo
Além de inquérito administrativo no TSE, Barroso encaminhou notícia-crime no âmbito do inquérito das fake news no STF
MUDANÇA
Cármen Lúcia vai para a 1ª Turma do STF e Lava Jato continuará na 2ª Turma
Com a transferência, os processos da ministra mudam de Turma, a não ser aqueles em que o julgamento foi iniciado
Sob escrutínio
Sem multas, início das sanções da LGPD permitirá adaptação das empresas
‘Advertências já estão valendo. Vamos abrir o debate público muito em breve para definir multas’, diz diretora da ANPD
LGPD
LGPD
Gastos com LGPD geram créditos de PIS e Cofins, defendem especialistas
Elas no JOTA
A LGPD nas licitações e contratações públicas
Casa JOTA
webinar
Casa JOTA: prioridades da agenda regulatória e efeitos da nova fase da LGPD
Webinar
Concessões de transportes no Rio de Janeiro e a demanda por segurança jurídica
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
Fake news
TJSP mantém indenização de Roberto Jefferson a Alexandre de Moraes e esposa
Liberdade de expressão
Olavo de Carvalho perde ação contra Estadão e terá de pagar R$ 9 mil de honorários
Jotinhas
COVID-19
STF voltará a ter sessões presenciais a partir de setembro
Desde 2012
Ocupação de imóvel funcional por militar após extinção de permissão configura esbulho
Reforma tributária
Coluna da ABDF
Reforma Tributária e complexidade: Quebrando recordes de burocracia fiscal
Reforma Tributária
Entre serenidade, coragem e sabedoria na reforma tributária dos combustíveis
Regulação
regulação
A virtude da propaganda
cannabis medicinal
Cannabis: a regulação do vizinho é sempre mais verde
Liberdade de Expressão
Liberdade de expressão
Ajufe rebate ABI, que chamou Nunes Marques de ministro de estimação de Bolsonaro
STF