Proteção e privacidade
Grandes empresas fazem balanço sobre a aplicação da LGPD
Em diferentes setores, implementação de diretrizes de segurança de dados e privacidade envolveu fracassos e acertos
SEM PRECEDENTES
O futuro do STF com André Mendonça
Bolsonaro foi o adversário a ser vencido nas perguntas da sabatina
Agenda
STF marca a data de posse de André Mendonça
Data foi definida em uma reunião com o presidente da Corte, Luiz Fux
Em dois turnos
Senado: PEC dos Precatórios é aprovada
Texto, que volta para Câmara, abre espaço fiscal para o Auxílio Brasil
Por 7 votos a 3
STF mantém marco regulatório do saneamento básico
Podcast
Quem regula bitcoin? BC, Receita e Congresso miram criptomoedas – Big Data Venia
Agenda da Câmara
Lira: Refis ser votado neste ano e PL das Fake News fica para 2022
Temas em alta
Destaques
De 6 a 9 de dezembro
Especialistas se reúnem para discutir melhores práticas de compliance
2º Encontro de Compliance do Grupo J&F ocorre na próxima semana e tem participação gratuita
Tramitação no Congresso
PEC da Relevância traz risco de insegurança jurídica
De volta à Câmara, proposta pode transformar questões federais em estaduais, dificultar o acesso à Justiça e desrespeitar o princípio da isonomia
Elas no JOTA
Três histórias sobre aborto no Brasil
Mesmo nos casos autorizados pela lei, estigma provocado pela criminalização precariza o atendimento médico às mulheres
Fim do Bolsa Família
Senado aprova MP do Auxílio Brasil em votação simbólica
MP passou após o Senado aprovar a PEC dos Precatórios, que abre espaço fiscal para o programa
Plenário virtual
STF volta a julgar efeitos de decisão sobre ICMS em estabelecimentos do mesmo dono
Caso será julgado no plenário virtual a partir de 10 de dezembro
STF
A colegialidade do STF nas mãos de Rosa Weber
Para o STF não perder os dedos, deve perder os anéis; o mais dispensável é o pedido de vista que desrespeita prazo regimental
Últimas
STF
Nunes Marques interrompe julgamento sobre demissão por recusa à vacina da Covid-19
Quatros ministros já tinham votado para manter suspensão de portaria que havia proibido a demissão de quem não se vacinou
parte I
Política fiscal da fome
Se na tributação falhamos por negligenciar as prioridades constitucionalmente estabelecidas, no campo do orçamento promovemos o seu desmonte
Acompanhe
STF – Marco Legal do Saneamento – sessão do dia 2/12/2021
Plenário retoma julgamento de ações que contestam o novo Marco do Saneamento
Hoje, às 18h
Casa JOTA discute como as maiores empresas do país estão lidando com a LGPD
Ebook ‘Proteção de dados e experiências setoriais’ será lançado durante o webinar nesta quinta (2/12), às 18h
Mudanças
Câmara aprova revogação de subsídios a medicamentos e produtos de saúde
Com mudanças, texto aprovado pelos deputados agora retorna para votação final do Senado
tributário
Observatório do TIT: Reanálise de provas e interpretação de normas de imunidade e isenção
Os fundamentos jurídicos que desafiam a análise meritória pela Câmara Superior do TIT
wikijota
WikiJOTA
Exceção de pré-executividade: o que é e quando usar?
WikiJOTA
Reforma tributária: entenda as propostas no Congresso e o que muda na sua vida
LGPD
Publicação
Ebook do JOTA traz experiências e desafios de empresas na implementação da LGPD
Dia 2/12
JOTA lança ebook sobre a visão do setor privado na implementação da LGPD
Casa JOTA
Webinar do JOTA
O que falta para transação tributária nacional se difundir e reduzir litígios?
Garantias aos contribuintes
Maiores queixas dos contribuintes seriam resolvidas com código de direitos?
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
Transexual
TJSP: Cirurgia de redesignação sexual é meramente estética
Biênio 2022/2023
Desembargador Ricardo Mair Anafe é eleito presidente do TJSP
Jotinhas
STF
Wassef é barrado no STF por não apresentar comprovante de vacinação
Advocacia
OAB-SP elege primeira mulher presidente e primeira conselheira travesti
Reforma tributária
Black Tax Matters
Reforma tributária e desigualdades sociais
Impostos
Carga tributária e eficiência como agentes para melhora dos serviços públicos
Regulação
regulação
Participações especiais na indústria do petróleo
lgpd