Entendimento
Fachin: eventual rescisão da delação da J&F não impacta leniência do grupo
STF começa a tomar depoimentos de colaboradores e processo deve ter desfecho em 2019
Regulação
Agências reguladoras: para frente se anda
Modelo que é adotado em diversos países precisa certamente ser aperfeiçoado
Boa ideia
Contratação de startups: o Pitch SABESP
Empresa decidiu apoiar e fomentar projetos inovadores em busca de alternativas
Terra indígena
Juiz suspende efeitos de demarcação
Para Leão Alves, não foi respeitado o marco temporal determinado pelo STF
STJ
STJ amplia decisão e determina realização de nova prova de concurso do TJRS
Prerrogativa
STJ começa a analisar restrição de foro privilegiado para procuradores
Prejuízo e Base negativa
Carf nega tributação de prejuízo fiscal utilizado para quitar dívida em Refis
Temas em alta
Destaques
Direito do Trabalho
Trabalho intermitente: a estranha figura do emprego sem salário
Trabalhadores não sabem quando vão trabalhar nem, tampouco, quanto vão receber no final de cada mês
Coluna Carf
A dedutibilidade de ‘royalties’ pagos em exploração de direitos autorais
Não há limitação legal
execução da pena
STF vai julgar prisão em 2ª instância em 10 de abril
Ministros avaliam que retomada do tema não terá mais efeito sobre caso de Lula que está com recurso avançado no STJ
Maconha
STF julgará em 5 de junho de 2019 descriminalização do porte de drogas
Julgamento foi suspenso há mais de três anos e tem votos de Gilmar, Fachin e Barroso
Direito Tributário
Conceito de insumo para fins de creditamento do PIS/COFINS
Análise da Nota Explicativa da PGFN
Sistema penitenciário
Johnny Cash e a condição dos presos nos EUA
Há 50 anos, gravação histórica do cantor em Folson Prison suscitou debate público sobre questão prisional
Especial
Jotinhas
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Coberturas Especiais
Eventos
Últimas
Desempenho
Planalto defende no STF regra contra fusão de partidos criados há menos de cinco anos
Rede defende a tese de que os partidos recém-criados passaram a receber tratamento diferenciado e discriminatório
Teste
TRF1: aprovado em concurso para delegado pode adiar curso por motivo de saúde
União argumentou que medida feria os princípios da isonomia e da vinculação ao instrumento convocatório
Estudo
Proposta de regulamentação prevê 6 critérios para pagamento do auxílio-moradia
Fica proibido benefício para magistrado que recusar imóvel funcional ou residir com quem receba ajuda de custo
STJ
Rol de legitimados para ajuizar ação de levantamento da curatela não é taxativo
Para 3ª Turma, é admissível a propositura da ação por outras pessoas não elencadas no artigo 756 do CPC/15
CADE
Direito Antitruste 4.0. e o abuso de posição dominante nos mercados digitais
Um desafio atual para o Cade
Novo CPC
O Direito Processual Civil no ano de 2018
Tanto a legislação quanto a jurisprudência continuam a se adaptar à nova legislação processual civil
Justiça
Franquia
Rede 5àsec é condenada a pagar R$ 1,2 milhão a franqueada fracassada
Rio de Janeiro
MPF denuncia 29 pessoas por corrupção e organização criminosa na Furna da Onça
Carreira
STJ
STJ afirma que oito candidatos têm direito a refazer prova de concurso público
concurso
Abertas as inscrições do concurso de juiz substituto do TJPR
Tributário
2ª Turma
STJ: Nokia pode importar insumos com redução de 88% do Imposto de Importação
Na 1ª Seção
Câmara superior do Carf analisa casos inéditos sobre preço de transferência
Concorrência
Crise
Justiça defere recuperação judicial da Avianca
Antitruste
SG do Cade recomenda condenação de 16 empresas no cartel do metrô de SP
Trabalho
Reforma Trabalhista
Vale institui prêmio para funcionários após mudança sobre tempo de deslocamento
Artigo 223-G
‘Tabelamento’ de danos morais da reforma é inconstitucional, dizem especialistas
Colunas
Juízo de Valor
Extinção do Ministério do Trabalho: isto é bom, mau ou tanto faz?
Principais acontecimentos
Direito Digital: retrospectiva 2018 em 8 passos
Artigos
Direito sucessório
Projetos de lei e a tributação sobre a herança
Empresas
Conta digital para Pessoa Jurídica: uma mudança muito bem-vinda
Eleições 2018
Novo governo
Após convite de Bolsonaro, Sergio Moro formaliza afastamento da Lava Jato
Novo governo