meio ambiente
O papel dos municípios para a redução das mudanças climáticas
É urgente a elaboração de políticas públicas capazes de diminuir os efeitos do aquecimento global
SEM PRECEDENTES
O processo de indicação do próximo ministro
Com aposentadoria de Marco Aurélio Mello, chegará ao fim disputa por vaga
Propriedade intelectual
A Inteligência Artificial pode ser inventora?
Países tendem a considerar como inventor, exclusivamente, ser humano
Webinar
Casa JOTA: Arthur Lira, presidente da Câmara
Webinar será na próxima quinta (24/6), às 9h15, com Fábio Zambeli e Raquel Alves
Direitos humanos
Possíveis desdobramentos do ataque à Al Jazeera e à Associated Press em Gaza
Covid-19
A nova Lei do Superendividamento e os desafios da pandemia
Voto de qualidade
Moraes pede vista de processos sobre desempate pró-contribuinte no Carf
Temas em alta
Destaques
Jazz
O TC3 definitivo de Todd Cochran
Veterano pianista grava em trio primeiro álbum para a Sunnyside
Cultura
PT vai ao STF contra portaria que dá só ao governo decisão sobre projetos culturais
Norma centralizou o trabalho que, até então, era feito em conjunto com a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura
direito tributário
Tributação das startups: entre a ‘extrema incerteza’ e a insegurança jurídica
Os desafios da inovação no cenário de insegurança jurídica
Imprensa
Planalto rebate ação contra uso do sistema penal para limitar liberdade de imprensa
AGU quer que condutas civis, quando ofensivas às instituições militares, sejam consideradas crimes militares
Direito à saúde
STF: Estado deve fornecer medicamento sem registro na Anvisa cuja importação foi autorizada
Estado de SP tentava reverter decisão do TJSP que determinou custeio de remédio a base de canabidiol para tratar convulsões
Saúde pública
A instabilidade da proibição da cannabis
Essa incoerência, por uma questão simples de entropia do capitalismo, não tem como se sustentar
Últimas
Coluna da ABDF
O controle dos atos do Poder Executivo em matéria tributária
A deslegalização e o dever de fundamentação como limite à discricionariedade administrativa
direito tributário
A tributação dos ganhos nas transações de capital
Ganhos que não comparecem no resultado podem ser oferecidos à tributação?
pandemia
Entre o presencial e o virtual, pode o STF deliberar?
Acervo reduzido e sessões virtuais abrem caminho para transformar o modelo decisório do STF
covid-19
O afastamento da gestante do trabalho durante a pandemia do novo coronavírus
Análise da Lei nº 14151/2021, que determina o afastamento da empregada gestante, sem prejuízo de sua remuneração, durante a pandemia
Práticas ESG
Fator ambiental na agenda ESG foca um novo mundo
Papel das empresas não se resume mais a entregar uma performance financeira, devendo incluir compromissos sociais, éticos e ambientais
setor público
A desmistificação da reforma administrativa: da salvação à ruína da Pátria
Análise sobre Nota Técnica 69/2021, divulgada pelo Senado Federal, que conclui o contrário do apregoado pelos defensores da proposta
LGPD
Parte I
Discriminação algorítmica
Privacidade
Por que você deve compreender a Lei Geral de Proteção de Dados?
Casa JOTA
Casa JOTA
O STF de Marco Aurélio Mello: JOTA e Insper fazem série de eventos sobre decano
Vício formal
Rodrigo Pacheco enviará carta ao STF defendendo autonomia do Banco Central
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
tjsp
TJSP: chamar funcionários de ‘bandidos’ não gera dano moral para a empresa
E-sports
Terrorists win?
Jotinhas
TJDFT
TJDFT nega pedido de troca das letras ‘GAY’ em placa de automóvel
Voto impresso
IAB manifesta-se contra reintrodução do voto impresso
Reforma tributária
Advocacia Pública em estudo
As isenções fiscais nos projetos de Reforma Tributária
Politicas Tributárias
As fatias da Reforma Tributária
Regulação
Direito sanitário
Caso sofosbuvir e a inefetividade da regulação de preços de medicamentos no Brasil
Coluna da ABDE
Trajetória e novos horizontes da Análise Econômica do Direito no Brasil
Liberdade de Expressão
liberdade de expressão
Marcelo D2 não tem de indenizar Luciano Hang por chamá-lo de ‘gnomo sonegador’
STF