Livre Mercado
Do Fromage Bleu ao Senzala: lições do queijo sobre regulação excessivamente detalhada
Brasil anda cheio de 'queijos' excessivamente regulados, sob o argumento irrefletido de proteger o ser humano
IRPF
Delator da Lava Jato sofre derrota no Carf
Para Receita, Luiz Eduardo Barbosa usou empresa para disfarçar propina
Danos morais
Frota é condenado a indenizar Juca Kfouri
TJSP elevou condenação por postagens em que deputado xinga jornalista
Coluna Fiscal
O gasto com as execuções fiscais inúteis
Uma cobrança que gerará mais gastos do que o que se pretende arrecadar
Balanço
Judiciário resiste em analisar intersecção do Direito do Trabalho com outras áreas
Caso extraconjugal
Ex-marido é condenado a indenizar mulher por traição
Direito Tributário
Nossos crônicos e infindáveis problemas: reforma tributária já!
Temas em alta
Destaques
Direito Ambiental
Panorama ambiental no novo governo
Percebe-se o anseio por desburocratizar a gestão da área, bem como conferir maior celeridade ao licenciamento ambiental
Liminar
Kim Kataguiri vai ao STF para tentar garantir candidatura à presidência da Câmara
Deputado eleito quer assegurar direito de concorrer sem ter 35 anos e diz que cumpre requisito de ser brasileiro nato
Desinvestimentos
STJ mantém processo de venda de 90% das ações de subsidiária da Petrobras
Presidente do STJ atendeu pedido da União e sustou decisão do TRF5 que suspendeu venda de 90% das ações da TAG
STF
Evento sobre corrupção terá ministros e curso de professor de Harvard
Combate à corrupção é tema do III Fórum Jurídico da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região
Ministério da Saúde
MPF: Barros favoreceu empresa que levou R$ 20 milhões e não entregou medicamento
Procuradoria quer R$ 119 milhões entre ressarcimento e danos morais, além da perda de função pública de acusados
Especial
Jotinhas
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Coberturas Especiais
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Últimas
MPSP
Furto de combustível em dutos da Transpetro cresce 262% em dois anos
Em 2018, foram registrados 261 casos do crime; longa extensão dos dutos dificulta vigilância e monitoramento
Evento
OAB-RJ realiza ciclo de palestras ‘Desafios Tributários 2019’
Cinco temas ligados ao direito tributário serão discutidos no evento, que é gratuito e será realizado no Rio
Importunação sexual
Suposta abolitio criminis na contravenção de importunação ofensiva ao pudor
Uma análise do novo crime de importunação sexual e suas consequências
Após STF
Justiça autoriza exclusão do ICMS em parcelamentos de PIS e Cofins
Liminar favorece duas empresas paulistas que incluíram dívidas no Programa Especial de Recuperação Tributária
Balanço
‘Esperamos expansão das áreas de regulação e assuntos governamentais’
Para Angela Di Franco, sócia do Levy & Salomão, contexto político-econômico favorece crescimento dos setores
Justiça
Nomeação
FUP ingressa com ação contra nomeação de amigo de Bolsonaro na Petrobras
Tribunal do Júri
Juízes dizem que advogado fez cliente simular crise de saúde em julgamento
Carreira
Oportunidade
Curso Direito e Desenvolvimento abre inscrições para turma em São Paulo
Balanço
Discussões sobre novas tecnologias terão destaque no Judiciário em 2019
Tributário
Alternativa ao contencioso
O que é o manual de procedimento amigável publicado pela Receita?
Urgência
PGR pede que STF julgue logo ação para isentar doentes graves de Imposto de Renda
Concorrência
CADE
Direito Antitruste 4.0. e o abuso de posição dominante nos mercados digitais
Crise
Justiça defere recuperação judicial da Avianca
Trabalho
Constitucionalidade
Nova carteira e fim da Justiça do Trabalho: Bolsonaro pode fazer essas mudanças?
Direito do Trabalho
Professores da USP repudiam proposta de extinção da Justiça do Trabalho
Colunas
REG.
Regulamentação de cargos em comissão: em busca do republicanismo
Direito Tributário
A tributação da relação atleta profissional e clube desportivo
Artigos
Empresas
Sociedade limitada composta por dois sócios, exclusão extrajudicial e Lei 13.792/2019
Novo Governo
Indulto e corrupção: a Geni da vez
Eleições 2018
Novo governo
Após convite de Bolsonaro, Sergio Moro formaliza afastamento da Lava Jato
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