Direito das crianças
Bolsonaro pode ser responsabilizado por não vacinar a filha contra a Covid-19?
Quando há negligência, MP pode requerer multa. Se criança tiver quadro grave da doença, pais podem até perder guarda
Economia
FMI traz notícia negativa para governo Bolsonaro
Organismo reduziu projeção de crescimento do PIB para 2022
Tributário
Difal de ICMS: muito barulho por nada
Sanção da LC 190/22 motiva apressada polêmica sobre regra de anualidade
Vaga
JOTA contrata repórter de política e Judiciário
Vaga, em São Paulo ou Brasília, é exclusiva para pessoas negras
Eleições 2022
PDT questiona no TSE financiamento de aplicativo de Bolsonaro
Nova portaria
Governo reduz de 14 para dez dias afastamento de trabalhadores com Covid-19
Concursos e sorteios
Governo estuda simplificar regras de promoção comercial e elevar taxas
Temas em alta
Destaques
Direito de Família
Empresário pode responder por pensão alimentícia não paga por sócio?
Para juiz, a resposta é positiva. Já o TJSP reverteu penhora de bens de um sócio para pagar pensão alimentícia de outro
Rusgas no MPTCU
Subprocurador-Geral requer suspeição de Júlio Marcelo em caso de Moro no TCU
Lucas Furtado citou que a relação de amizade do procurador com o ex-juiz deveria impedir atuação dele na apuração
Regras
Levantamento do JOTA mostra surgimento de exigência do passaporte da vacina em escolas
Em nota, Federação Nacional das Escolas Particulares defendeu vacinação infantil, mas sem recomendar exigência da imunização
Perfil
Alexandre Evaristo Pinto: representante do contribuinte no Carf tem situação precária
Para conselheiro, atenção midiática e debate sobre corrupção tornaram casos da Lava-Jato difíceis de formar convicção
No Twitter
Bolsonaro declara luto oficial por morte de Olavo de Carvalho
Escritor havia sido diagnosticado com Covid-19 em 16 de janeiro. Filha afirmou que a doença vitimou guru do bolsonarismo
Publicistas
Liberdade de expressão e a armadilha identitária
Quando, além de errado, seu interlocutor representa o mal, não há debate possível; apenas triunfo e silêncio
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Autotestes de Covid-19: o que falta para a Anvisa analisar aprovação
Caso as dúvidas sejam respondidas nesta semana, uma reunião extraordinária para definir o tema poderá ser marcada
economia digital
É preciso uma regulação que se ajuste ao trabalho por aplicativos
Algumas leis recentes podem nos dar uma pista de como esse emprego poderia ter proteções sociais
Tributário
Os desafios na tributação do metaverso
Especialistas ainda divergem sobre a necessidade de regimes jurídicos próprios para essa realidade virtual
Economia
As atividades ‘bancárias’ das empresas de criptoativos
As ‘exchanges’ de criptoativos aliam a perspectiva de ganho à proposta libertária de escape à rigidez dos bancos
Coluna Carf
O Carf não pode parar
Conselho exerce um papel central na conformação do direito tributário brasileiro; exatamente por isso, não pode parar
Entrevista
‘Idealmente, TCU se manifesta até 21 de fevereiro’, diz Mac Cord, sobre Eletrobras
Secretário afirma que ao inventariar imóveis de empresas e autarquias federais fechadas podem aparecer R$ 400 bi em ativos
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Exceção de pré-executividade: o que é e quando usar?
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Reforma tributária: entenda as propostas no Congresso e o que muda na sua vida
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JOTA PRO
JOTA anuncia Bárbara Baião como nova analista de Congresso
Eleições 2022
Na Casa JOTA, Barroso diz que vai debater Telegram com colegas do TSE
Eleições 2022
Entrevista ao JOTA
‘A esquerda vem forte’, prevê Janaína Paschoal sobre eleições de 2022
Nada em pauta
TSE: não há discussão sobre passaporte da vacina contra Covid-19 nas eleições
Casa JOTA
CASA JOTA
Autotestes poderiam agilizar rastreamento de Covid-19, avaliam especialistas
Eleições 2022
JOTA lança agregador de pesquisas em debate sobre cenário de 2022 com Gilberto Kassab
TJSP
Embate judicial
‘Fishing expedition’: estado do Ceará critica pedido da AGU sobre vacinação infantil
Negacionismo
Homem com Covid-19 que foi jogar futebol é condenado a pagar indenização
Jotinhas
Direito da Família
TJDFT estende licença paternidade de pai solo de 30 para 180 dias
Orçamento 2022
Orçamento 2022 é sancionado, vetos ficam em R$3,18 bilhões
Reforma tributária
simplificação tributária
Redução da burocracia tributária: o impulso que o Brasil precisa para evoluir
rombo fiscal
Dívida pública e déficit primário só aumentam em 2022 sem reforma tributária
Regulação
Regulação
PL das criptomoedas divide especialistas acerca de impacto sobre setor
Parte I