Michel Temer
Marco Legal da Proteção de Dados é sancionado com veto a agência fiscalizadora
Projeto de lei sugerindo a criação do órgão será encaminhado ao Legislativo em breve
Gilmar Mendes
Juízes querem ser Moro e precisam de psiquiatras
Ministro disse que o STF foi induzido a erro pelas mãos bêbadas de Janot
Inovação
Precisamos de tecnologia no Governo?
Qual a tecnologia certa, e para quem? Risco é de governos disfuncionais
USP
'Não vamos aceitar que defenda seus privilégios'
Aluno interrompe aula de Lewandowski na USP para protestar
Regulação
Investimento estrangeiro em empresas aéreas: por que não?
2ª Turma
STF retira de Moro trechos da delação da Odebrecht sobre Lula e Mantega
Dados pessoais
Sancionada a Lei Geral Brasileira de Proteção de Dados (LGPD): e agora?
Temas em alta
Destaques
Software
AGU defende no STF cobrança de ICMS em operações envolvendo softwares
Parecer diz que Constituição autoriza a possibilidade de incidência do ICMS sobre softwares produzidos em série
Aumento
Gilmar diz que proposta de reajuste de 16,38% para STF não é “impositiva”
Segundo o ministro, Executivo e Legislativo precisam conversar sobre a medida que pode ter impacto de R$ 4 bi
Internet das Coisas
Por que é necessário e viável desonerar os sistemas de comunicação de IoT?
Obrigação de recolher pagamentos de todos os tributos sobre ambiente de IoT compromete desenvolvimento
Lei Maria da Penha
Câmara aprova alteração na Lei Maria da Penha para agilizar medidas de proteção
Projeto permite que policiais possam tomar medidas contra os agressores em situações urgentes
Censura
CNJ pune juiz que deu voz de prisão a funcionários da Latam após confusão
Conselho avaliou que conduta do magistrado, depois de ter sido impedido de embarcar, foi arbitrária
STF
STF publica comissão de transição da gestão de Cármen Lúcia para Dias Toffoli
Entre os seis integrantes estão jornalista que comandou AGU e atual diretor-geral que deve permanecer
Jotinhas
Especial
Lava JOTA
Coberturas Especiais
Eventos
Últimas
Direito Tributário
O direito à auto-organização para menor carga tributária
Limites entre a liberdade do contribuinte e Abuso de Direito
PAD
CNJ decide abrir processo contra cinco juízes por condutas suspeitas
Casos envolvem vendas de sentença e HC, cobrança de vantagens mensais de assessores e favorecimento de empresa
Lei de Dados
Brasil deixa de receber informações de MPs estrangeiros por falta de lei de dados
Segundo procurador da República Carlos Bruno, 118 países já possuem lei, que será sancionada hoje no Brasil
Racismo
Após ser chamado de ‘macaco’, funcionário processa empresa e ganha indenização
Para TRT5, da Bahia, assédio moral sofrido por funcionário deve ser indenizado em R$ 10 mil
Advocacia
Disputa entre Cescon Barrieu e Luis Souza será julgada por vara empresarial
Juíza concordou com Souza, que apontava competência de vara empresarial; em disputa, R$12 milhões
Direito Tributário
Estados podem inaugurar novo capítulo na guerra fiscal
Medidas de não ratificação adotadas pelos Estados do Amazonas e do Rio Grande do Sul merece repúdio
Justiça
Fogo cruzado
TJGO cria auxílio, OAB critica e associação de juízes rebate atacando honorários
Debate
‘Empresas fazem contas simplórias ao dizer que arbitragem é muito cara’
Carreira
Concurso público
Governo do Amapá abre inscrições de concurso público para analista
Perfil
Doutor ao quadrado: advogado e médico
Tributário
Por maioria
Empresa vence ação no STJ sobre custos de aquisição de selo de controle de IPI
Legislação
IN permite que fiscais analisem declarações de importação de outros estados
Concorrência
Regulação
Mais rigoroso que o Cade, BC aprova Itaú/XP com restrições
CADE
Lava Jato em São Paulo denuncia Paulo Preto e diretor-geral da ANTT por cartel
Trabalho
Ministério do Trabalho
STJ não conhece mandado de segurança sobre taxa negativa em vale alimentação
Desigualdade
Juiz do Trabalho condena empresa por pagar deliberadamente menos às mulheres
Colunas
Direito Tributário
A outra indústria da multa
EUA
Como assistir a uma sessão da Suprema Corte dos EUA
Artigos
Banco Central
União e Bacen poderão ser responsabilizados por passivo do Banco Rural
Corrupção
Imprescritibilidade e incentivos à corrupção
Eleições 2018
Lula
TSE analisará inelegibilidade de Lula por iniciativa ou provocação, diz Admar
Lula