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Os sinais de Toffoli para comandar o CNJ
Advogados e conselheiros avaliam que críticas a juiz da Lava Jato revelam como será gestão a partir de setembro
Compliance
AO VIVO: Nova Lei de Conformidade em SP
Evento debate Programa de Estímulos à Conformidade Tributária 'Nos Conformes'
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TST afasta prescrição para doença
Contagem prescricional deve ser feita a partir da 'ciência inequívoca' da doença
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Taxas de cartões geram créditos de PIS e Cofins?
2ª Turma do STJ começou a discutir o tema. Julgamento foi interrompido
O mundo fora dos autos
O acaso não tem pressa: uma decisão 6 X 5 é uma 'não-decisão'
STF
STF pode julgar no fim de maio ações contra “condução coercitiva” de investigado
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Última semana: concurso para defensor público do estado do Rio Grande do Sul
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A MP 808, que alterava pontos da Reforma Trabalhista, vai caducar. E agora?
Com caducidade, dispositivos da MP não mais existirão no ordenamento jurídico
feminicídio
O feminicídio de Marielle
Marielle poderia ter sido morta por muitas razões, mas morreu porque conquistou uma parcela de poder
PJe
Desembargador chama processo judicial eletrônico de ‘porcaria’
Magistrado criticou implantação do sistema pelo TJPE e ainda afirmou para servidora: "brinque com isso não"
STF
Servidor derrotado em batalha judicial contra União precisa devolver verba?
STF discute questão sobre derrubada de liminares. Medida pode impactar auxílio-moradia
STF
‘Judiciário tem dificuldade de lidar com prisão feminina’, diz pesquisadora
Pesquisa mapeou a situação de presas grávidas ou com filhos em unidades prisionais do Paraná
Jazz
Quarteto The Dave Brubeck Brothers lança Timeline
Novo CD com filhos do grande Brubeck celebra 60 anos da histórica turnê do pai pela Eurásia
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Lava JOTA
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O que muda com a regulamentação dos aplicativos de transporte?
Promulgação da lei abriu espaço para municípios e o distrito federal regularem a matéria
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Aplicativos de transporte: riscos do novo marco regulatório
Renasce, no horizonte constitucional, o temor da insegurança jurídica e do desamparo institucional
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Mediação empresarial em números: onde estamos e para onde vamos
Embora os números ainda não sejam tão expressivos, eles têm aumentado a cada ano
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Prisão preventiva de parlamentares: ativismo ou republicanismo?
Afinal, o que fazer quando ‘a política apropria-se do direito para violá-lo?’
STF
Uma ode ao Direito Processual Constitucional
O voto da ministra Rosa Weber no habeas corpus de Lula (e um diálogo com o Prof. Conrado Hübner Mendes)
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Justiça determina que Assembleia do Tocantins reduza número de comissionados
Outra decisão também obriga a Assembleia a realizar um concurso público em até 90 dias. O último foi feito em 2005
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Justiça gratuita
Desembargador aposentado pede parcelamento de custas e juíza dá gratuidade
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Prisão de ex-cônjuge que deve pensão alimentícia divide turmas do STJ
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Polícia Federal autoriza concurso para 500 vagas: salários iniciam em R$ 11 mil
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Diário de Carreira: procurador do Trabalho e professor universitário
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Mediação e Arbitragem no Direito Tributário
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Contribuinte consegue isenção de IRPF sobre lucro de imóvel
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Senado aprova projeto que dá palavra final em fusões bancárias ao Banco Central
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Cade impede participação da CSN na assembleia geral da Usiminas
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Juíza aplica posição do STF sobre prisão em 2ª instância em execução trabalhista
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Acordo entre MPT e entidade de metalúrgicos cria nova contribuição sindical
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Infidelidade parlamentar e mudança partidária: quem traiu e quando?
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Contagem de prazos na recuperação judicial
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A recorrente ineficiência no pagamento de precatórios
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A Ação Civil Originária contra os seres humanos
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AGU defende no STF autofinanciamento das campanhas eleitorais
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