Desdobramento
Juízes e investigadores apontam contrariedade de Toffoli a decisão do plenário
Em julgamento de 2017, Corte entendeu que sobrestamento não atingiria inquéritos policiais ou procedimentos do MP
Ambientalistas vs Ruralistas
Nova lei do licenciamento deve esvaziar órgãos
Projeto deve retirar poder de veto de órgãos e reduzir fases de licenciamento
CADE
Por falta de quórum, Cade suspende operações
Órgão confirmou que atos não podem ser concretizados com ausência de conselheiros
Resposta da PGR
CNJ não pode considerar lei inconstitucional
Apesar de integrar Judiciário, CNJ tem atribuição administrativa, diz PGR
Caso Queiroz
MPF diz que decisão de Toffoli sobre Flávio fere recomendações internacionais
CADE
Cade abre processo para apurar cartel em oito estádios da Copa de 2014
TJSP
Folha de S.Paulo é condenada a indenizar desembargador do TJSP
Temas em alta
Destaques
139 propostas
STF tem fila de súmulas vinculantes à espera de julgamento
Para Marco Aurélio, Corte tem priorizado teses de repercussão geral, o que deixa os verbetes em segundo plano
Saúde
Fracionamento de medicamentos – A suposta solução fácil
Abandono ao tratamento é um problema gravíssimo, pois levam a agravos que custam muito mais ao país
Controle Público
A expansão do TCU para dentro de entidades controladas
Fenômeno é mais um sinal de desequilíbrio institucional em favor do controle
Liberdade de expressão
Alteridade e metamorfose: há limite para a manifestação individual?
Genericamente, a forma de exercício e o reconhecimento de direitos estão umbilicalmente associados à formatação do Estado
Futebol
A experiência portuguesa com as sociedades anônimas desportivas
O que o caso português pode ensinar ao mercado futebolístico do Brasil?
Consenso
Homologação de acordos na Justiça do Trabalho
Homologação judicial de verdadeiras transações é uma homenagem à boa-fé e ao avanço civilizatório da sociedade
Especial
Série Transparência Internacional
Cooperação internacional e outros catalisadores da persecução anticorrupção
Jotinhas
Siga o @ruibarbot
Coberturas Especiais
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Últimas
Concursos
IBDT premiará artigos sobre Tributação do Mercado Financeiro e de Capitais
Premiações da láurea Láurea Hiromi Higuichi aos vencedores são de R$3 mil e R$1,5 mil
Resposta
OAB: PEC que desobriga inscrição em conselhos vai “silenciar entidades”
Proposta foi apresentada ao Congresso pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Lava Jato em crise
Corregedoria do MPF arquivou 4 representações contra força-tarefa por mensagens
Justificativa foi imprestabilidade da prova. PGR manda recado de apoio e Deltan nega ultrapassar a linha ética
Sem ato
Juiz arquiva ação que tentava barrar indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixada
Magistrado apontou questão processual e diz que ação popular não é instrumento de participação política do cidadão
Corregedoria
CNMP instaura processo disciplinar contra Dallagnol e Pozzobon por palestras
Procuradores têm 10 dias para apresentarem explicações. Corregedor fala que imagem social do MP deve ser resguardada
BNDES
Novo presidente do BNDES promete abrir ‘caixa-preta’, que pode não existir
Segundo Gustavo Montezano, dois meses serão necessários para haver clareza sobre o tema
Justiça
Nota
Órgão do MPF defende que combate à corrupção não pode ‘quebrar princípios’
EUA
Ação popular pede que Justiça vete indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixada
Carreira
Concurso Público
TJAL prepara abertura de inscrições de concurso para juiz substituto
Carreira
Mackenzie abre inscrições de cursos intensivos de Direito em inglês
Tributário
PREVIDÊNCIA
Volkswagen deve pagar contribuição de terceirizados de entidade filantrópica
Vistas
Carf inicia análise de multa bilionária sobre formação do grupo InBev
Legislativo
Legislativo
Projeto que limita prazo para medidas cautelares vai a sanção
Entrevista
“Ao atuar pelos policiais, Bolsonaro rompeu com modelo ‘não fui eu’ de governar”
Coberturas Especiais
Inova&Ação
Normas anti inovação
Em busca do equilíbrio
Reguladores tentam se atualizar para acompanhar inovação
Trabalho
Publicidade
Desembargadores pedem e TRT2 encerra transmissão de julgamentos
Autonomia
Ao aguardar STF para editar súmulas, jurisprudência do TST pode ficar engessada
Colunas
Perícia
Evidências digitais e a confiabilidade do conteúdo
Coluna Carf
A relevância da prova técnica
Artigos
Ensaio
Caminhos para contratação de soluções inovadoras por empresas estatais
Administração Penitenciária