Comando do Congresso
STF lança por “equívoco” envio de ação contra candidatura de Renan ao 1º grau
Fux afirmava que competência para analisar pedido do MBL era da Justiça Federal. Site da Corte retirou matéria
NCPC não pegou
Casos em que o STJ simplesmente não aplica o novo CPC
Superior Tribunal de Justiça está reescrevendo o novo código?
Jus soli
Trump, os imigrantes ilegais e a Suprema Corte
Caso U.S. v. Wong Kim Ark estabeleceu critérios para determinar cidadão dos EUA
Descrédito
A ineficiência do processo de recuperação judicial
Em ambos os casos, quem perde é a sociedade como um todo
Impacto
Governador do RS vai ao STF contra aumento “cascata” de juízes e promotores estaduais
Telebras
PGR estuda recorrer contra contrato com empresa americana para operação de satélite
Dívida Ativa
Em março, PGFN e Serasa colocam em prática acordo para compartilhar dados
Temas em alta
Destaques
TJSP
Absolvido, acusado de crime sexual pede indenização de R$ 2 milhões
Segundo acórdão do TJSP, filhos foram forçados a denunciarem o pai por crime sexual; homem ficou 10 meses preso
Tecnologia
Smoke on the water: o dilema da regulação de cigarros eletrônicos
O sandbox regulatório como uma possível solução
Balanço
‘Esperávamos que a economia já desse maiores sinais de recuperação’
Para Rodrigo Delboni Teixeira, do Lobo de Rizzo, disputa eleitoral acabou impedindo melhora significativa na economia
Tecnologia
Promovendo a integridade online: de dados abertos a dados interpretados
Apps são uma contribuição para a luta contra a corrupção, mas não uma bala de prata
Medicina
Paciente que reclamou de médica para ouvidoria de hospital deve indenizá-la
Segundo TJSP, homem extrapolou direito de criticar ao fazer 'comentários jocosos' e de 'caráter ofensivo'
Penal
Plea bargain: remando contra a maré
Por qual motivo magistrados têm visto com bons olhos modelo de política criminal que gera problemas no seu berço?
Últimas
Carreira
Há muitos anos mercado de advocacia empresarial não tinha expectativa tão otimista
Análise é de Alexandre Bertoldi, sócio-gestor do Pinheiro Neto Advogados
Coluna Carf
A importação fracionada ‘planejada’ com a finalidade de burlar o Fisco
Fiscalização laborou de forma zelosa no sentido de comprovar a ilicitude de operação aduaneira
Tecnologia
Carta ao STF: poder e dever das plataformas
A constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet no Brasil e o processo que envolve o Facebook
MBL
Fux manda para 1º grau ação contra candidatura de Renan à Presidência do Senado
Sem entrar no mérito, ministro reforçou o entendimento da Corte de que a competência é da Justiça Federal
Liberdade de expressão
Bloqueio de jornalistas por Bolsonaro no Twitter: desafios jurídicos
No futuro, talvez esses tweets sejam as principais fontes de pesquisa das condutas e comunicação presidencial
Crítica
Nós, os imprudentes: a interpretação do Direito ladeira abaixo
Mas ainda há esperança de que essa luz não seja de um trem
Justiça
Ofensiva
Procuradoria dos Direitos do Cidadão pede ação da PGR contra decreto de armas
Direitos
Desembargador tem pedido de justiça gratuita negado pelo STJ
Carreira
Advocacia
OAB divulga datas do Exame de Ordem para 2019
Carreira
Abertas inscrições para concurso de juiz substituto do TJSC
Tributário
Primeiros atos
Bolsonaro pode alterar IOF e outros impostos com uma ‘canetada’?
Câmara Superior
Carf mantém cobrança bilionária contra a Petrobras
Concorrência
CADE
Direito Antitruste 4.0. e o abuso de posição dominante nos mercados digitais
Crise
Justiça defere recuperação judicial da Avianca
Trabalho
Ministro Brito Pereira
Presidente do TST diz que Bolsonaro não cogita mudanças na Justiça do Trabalho
Após reforma
TST aposta na expansão de acordos para diminuir dissídios coletivos e greves
Colunas
Liderança
O Trio Tapestry de Joe Lovano
Direito do Trabalho
Alterações com a reforma trabalhista: o dano extrapatrimonial
Artigos
Análise
Balanço da atuação do Cade em 2018
Direito Empresarial
Comentários ao projeto de novo Código Comercial
Eleições 2018
Novo governo
Após convite de Bolsonaro, Sergio Moro formaliza afastamento da Lava Jato
Novo governo