Risco Fiscal
Passivo tributário da União no STF aumenta R$ 45 bilhões em um ano
PLDO 2022 indica que valor subiu de R$ 782 bilhões para R$ 827 bilhões de 2019 para 2020
anterioridade nonagesimal
Juiz afasta restrição para isenção de IPI em carro PCD
MP 1.034/2021 não poderia ter vigência a partir da data de sua publicação
CPI da Pandemia
Humberto Costa quer convocar Ernesto Araújo e Fernando Azevedo
Senador quer que eles expliquem compra de vacinas e cloroquina
ensino jurídico
Por que precisamos de mais mulheres na Academia?
Equidade de gênero só se conquista com a promoção de educação
Combustíveis
PL sobre venda direta de etanol da refinaria ao posto deverá voltar à pauta da CCJ
STF
PEC Emergencial: OAB aciona STF contra dispositivo que adia pagamento de precatórios
contas públicas
IFI vê gastos com previdência em 2022 superestimados em R$ 21,1 bilhões
Temas em alta
Destaques
Coluna da ABDE
Quando o agro encontra a Faria Lima
Fiagro como uma importante forma de financiamento agrícola
Direito Tributário
Suprema contradição: receita bruta, ICMS e a ‘atitude mental jurídica’
Apesar de termos deixado 'manicômio jurídico tributário', ainda há resistência em se adotar 'atitude mental jurídica'
dados sensíveis
Coleta de biometria para fins de validação do consentimento
Adoção da base legal do consentimento impõe imensuráveis desafios às empresas
Flexibilização econômica
Abril segue com flexibilização gradual em todas as regiões
Setores do comércio e serviços são reabertos com restrições, mas toque de recolher é mantido em todo o país
direito tributário
A CSLL dos agentes financeiros: o céu é o limite?
A partir de qual ponto os princípios da isonomia e da vedação do confisco limitariam efetivamente a voracidade fiscal?
O mundo fora dos autos
Drones e privacidade: o Estado pode sobrevoar e fotografar a sua casa?
EUA e França judicializam questões sobre monitoramento aéreo e garantias constitucionais
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STF
Moraes nega pedido de suspensão de impeachment de Wilson Witzel
Relator entendeu que o rito tem seguido conforme a Constituição e pedido de revisão não se sustenta
Série Prioridade absoluta
Crise climática e marco legal da primeira infância como garantia de direitos
Artigo 5º do MLPI trata meio ambiente como uma das áreas prioritárias para políticas públicas da primeira infância
Administração Pública
A padronização nas contratações públicas
Uma nova perspectiva com a nova Lei de Licitações (nº 14.133/21)
Controle de contas
Desafios atuais não devem ofuscar histórico harmonioso entre instituições de controle
TCU e CGU têm buscado atuar de forma coordenada no combate à corrupção
História
ExCelso: STF julga desembargador acusado de matar um advogado – em 1947
Um dos raros casos de homicídio que o Supremo julgou originariamente
LGPD
Privacidade
E se Truman tivesse escolhido continuar no show?
Cade
Proteção de dados e defesa da concorrência
Casa JOTA
Webinar
Casa JOTA: A agenda dos municípios para o pós-pandemia
webinar
Marina Silva: Brasil vai à cúpula do clima pedir dinheiro para cumprir obrigações
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
Responsabilidade civil
Danilo Gentili e SBT são condenados a indenizar fã de Avril Lavigne em R$ 30 mil
TJSP
Douglas Garcia acumula 6 condenações por danos morais por dossiê antifascista
Reforma tributária
Direito Tributário
Sete mitos sobre a Reforma Tributária
Reforma Tributária
Pela reforma, um combustível para a simplificação tributária
reforma administrativa
ORÇAMENTO
Presidente da CMO diz que votação do Orçamento se encerra nesta semana
REFORMA ADMINISTRATIVA
Parecer da reforma administrativa na CCJ deve ser apresentado na próxima semana
Regulação
Liberdade de expressão
Desinformação e moderação de conteúdo em redes sociais
Tecnologia
Os desafios jurídicos dos eSports no Brasil
Liberdade de Expressão
Direito autoral
Unilever deve indenizar autor de plantão da Globo por falta de créditos
Liberdade de expressão