Liminar
Kim Kataguiri vai ao STF para tentar garantir candidatura à presidência da Câmara
Deputado eleito quer assegurar direito de concorrer sem ter 35 anos e diz que cumpre requisito de ser brasileiro nato
Ações
STJ mantém venda de subsidiária da Petrobras
Presidente do STJ atendeu pedido da União e sustou decisão do TRF5
Ministério da Saúde
MPF: Barros favoreceu empresa que levou R$ 20 mi
Procuradoria quer R$ 119 milhões entre ressarcimento e danos morais
REG.
Regulamentação de cargos em comissão
Não é eficiente que funções sejam exercidas por desprovidos de capacitação
Após STF
Justiça autoriza exclusão do ICMS em parcelamentos de PIS e Cofins
SFN
Participação de estrangeiros no sistema financeiro
Balanço
‘Esperamos expansão das áreas de regulação e assuntos governamentais’
Temas em alta
Destaques
Importunação sexual
Suposta abolitio criminis na contravenção de importunação ofensiva ao pudor
Uma análise do novo crime de importunação sexual e suas consequências
Empresas
Sociedade limitada composta por dois sócios, exclusão extrajudicial e Lei 13.792/2019
Lei é mais um ataque legislativo ao Direito Societário brasileiro
investigação
STF abre 19 inquéritos a partir de delação na Operação Carne Fraca
PGR apresentou pedidos em julho ao STF, mas apurações foram autorizadas em dezembro
Oportunidade
Curso Direito e Desenvolvimento abre inscrições para turma em São Paulo
Aulas serão realizadas entre os dias 21 e 23 de fevereiro. Inscrições são gratuitas
Decreto
Bolsonaro facilita a compra e a posse de armas em todo o território nacional
Critério de taxa de homicídios para posse de armas em cidades é preenchido em todos os estados. Leia o decreto
Evento
OAB-RJ realiza ciclo de palestras ‘Desafios Tributários 2019’
Cinco temas ligados ao direito tributário serão discutidos no evento, que é gratuito e será realizado no Rio
Especial
Jotinhas
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Coberturas Especiais
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STF
Evento sobre corrupção terá ministros e curso de professor de Harvard
Combate à corrupção é tema do III Fórum Jurídico da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região
foro privilegiado
Com ida de Aécio para Câmara, apurações podem deixar STF e seguir para 1ª instância
Indicação é do presidente do STF ao deixar para relator analisar pedido para análise de quebra de dados do tucano
Aposta
Partido pede que STF permita exploração de jogos de azar por particulares
PHS defende que liberação de prática pode gerar empregos e arrecadação de tributos
Regulação
Comercialização de passagens aéreas: coisa que ninguém explica
O que torna o mercado aéreo tão especial que justificaria uma regulação impedindo que passagens sejam transferidas a terceiros?
Novo Governo
Indulto e corrupção: a Geni da vez
Proposta de indulto com viés humanitário, mas que exclui condenados por corrupção, deve ser compreendida em seu contexto
Atuação individual
STF bate recorde de monocráticas em ações constitucionais em 2018
Ministros tomaram 650 decisões individuais em ações constitucionais. Em 2017 foram 565 e em 2016, 323
Justiça
Nomeação
FUP ingressa com ação contra nomeação de amigo de Bolsonaro na Petrobras
Tribunal do Júri
Juízes dizem que advogado fez cliente simular crise de saúde em julgamento
Carreira
Balanço
Discussões sobre novas tecnologias terão destaque no Judiciário em 2019
Estudar Direito Fora
Estudando Direito nos EUA: cinco semelhanças e quinze diferenças
Tributário
Alternativa ao contencioso
O que é o manual de procedimento amigável publicado pela Receita?
Urgência
PGR pede que STF julgue logo ação para isentar doentes graves de Imposto de Renda
Concorrência
CADE
Direito Antitruste 4.0. e o abuso de posição dominante nos mercados digitais
Crise
Justiça defere recuperação judicial da Avianca
Trabalho
Constitucionalidade
Nova carteira e fim da Justiça do Trabalho: Bolsonaro pode fazer essas mudanças?
Direito do Trabalho
Professores da USP repudiam proposta de extinção da Justiça do Trabalho
Colunas
Direito Tributário
A tributação da relação atleta profissional e clube desportivo
Contraditório
Suspensão de segurança contra a Fazenda em matéria tributária
Artigos
Economia
Eleição no Banco Mundial: por que interessa ao Brasil?
Dados pessoais
Primeiras impressões sobre as alterações da Medida Provisória 869/2018 na LGPD
Eleições 2018
Novo governo
Após convite de Bolsonaro, Sergio Moro formaliza afastamento da Lava Jato
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