TST
A MP 808, que alterava pontos da Reforma Trabalhista, vai caducar. E agora?
Com caducidade, dispositivos da MP não mais existirão no ordenamento jurídico
Eleições 2018
MP abre inquérito sobre improbidade de Alckmin
Investigação é sobre suposto recebimento de R$10,3 milhões via caixa 2
Foro privilegiado
STF pode fixar em maio regra de investigação
Discussão ocorrerá em maio no caso que trata da restrição do alcance do foro privilegiado
Processo judicial eletrônico
Desembargador chama PJe de 'porcaria'
Magistrado criticou implantação do sistema por tribunal pernambucano
Carreira
Polícia Federal autoriza concurso para 500 vagas: salários iniciam em R$ 11 mil
Alimentos
Prisão de ex-cônjuge que deve pensão alimentícia divide turmas do STJ
Cunha x Globo
STJ nega recurso de Eduardo Cunha contra jornal O Globo
Temas em alta
Destaques
Custas
Desembargador aposentado pede parcelamento e juíza dá gratuidade
Pedido de parcelamento não foi fundamentado. Advogados dizem que juízes locais são rigorosos neste tipo de concessão
AGU
AGU defende no STF autofinanciamento das campanhas eleitorais
Oposição questiona limite de gastos do próprio bolso do candidato, como os R$ 70 mi para quem disputar Planalto
STJ
Contribuinte consegue isenção de IRPF sobre lucro de imóvel
Discussão gira em torno da isenção quando o produto da venda de imóvel é usado para a compra de outro imóvel
Carreira
Diário de Carreira: procurador do Trabalho e professor universitário
Acumular profissão jurídica com magistério superior requer disposição e dedicação dobradas
Direitos Humanos
A Ação Civil Originária contra os seres humanos
Limitar a entrada de refugiados, como pede Roraima, vai contra a lei 9474/97, além de violar a Constituição
Eleições 2018
Infidelidade parlamentar e mudança partidária: quem traiu e quando?
Ao todo, 58 deputados migraram de partido de olho no pleito, procurando alianças, recursos e sucesso
Jotinhas
Especial
Lava JOTA
Coberturas Especiais
Eventos
Últimas
feminicídio
O feminicídio de Marielle
Marielle poderia ter sido morta por muitas razões, mas morreu porque conquistou uma parcela de poder
Jazz
Quarteto The Dave Brubeck Brothers lança Timeline
Novo CD com filhos do grande Brubeck celebra 60 anos da histórica turnê do pai pela Eurásia
STF
A recorrente ineficiência no pagamento de precatórios
Alteração nas regras de não foram suficientes para resolver a mora dos entes devedores
Direito Penal
A questão do ato de ofício
Diálogo dogmático que propomos enfrenta um tortuoso cenário, movido por aspirações de corporações punitivistas
Direito Tributário
Mediação e Arbitragem no Direito Tributário
Assunto é tema de evento do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP
Direito Tributário
A realidade da transação tributária no Brasil
Executivo está desperdiçando a oportunidade de lançar mão da transação como forma de atender o interesse público
Justiça
STJ
STJ envia ação penal contra Marconi Perillo para primeira instância de Goiás
STF
STJ determina envio de recurso do ex-presidente Lula ao STF
Carreira
Carreira
O que se tem feito com a leitura jurídica?
Carreira
Diário de Carreira: a rotina de um desembargador do TJSP
Tributário
Carf
Carf muda regimento e amplia aplicação de recursos repetitivos
Carf
Impedimento de conselheiro do Carf leva Magazine Luiza à Justiça
Concorrência
CADE
Senado aprova projeto que dá palavra final em fusões bancárias ao Banco Central
Concorrência
Cade impede participação da CSN na assembleia geral da Usiminas
Trabalho
STF
Juíza aplica posição do STF sobre prisão em 2ª instância em execução trabalhista
Reforma trabalhista
Acordo entre MPT e entidade de metalúrgicos cria nova contribuição sindical
Colunas
novo CPC
Contagem de prazos na recuperação judicial
Coluna do Levy & Salomão
O fim do crime de empréstimo a pessoas ligadas
Artigos
Normas regulatórias e segurança jurídica
tecnologia
O ‘efeito Zuckerberg’ no Senado: uma lei de dados no forno?
Eleições 2018
Justiça
O pensamento de Joaquim Barbosa em 10 votos
STJ