TSE
Para advogados, atuação da Justiça Eleitoral antes de campanha pode ser censura
Seminário discutiu atuação dos tribunais eleitorais fora da época de campanha política
Abandono de defesa
Juiz não pode obrigar defensor a atuar em processo
Regras próprias da Defensoria Pública impedem que defensor substitua advogado
Diversidade e inclusão
Novos desafios das áreas de compliance
Diversidade organizacional é uma mentalidade necessária para as empresas
Regulação e concorrência
Análise dos enunciados do II FONACRE
Intervenção judicial na política regulatória norteou discussões
Lula
TSE suspende propaganda de Haddad com apoio de Lula
Repercussão geral
Ação civil pública pode questionar decisão que já transitou em julgado?
Estudantes
STF pode julgar nesta quarta ‘Lei da Meia-Entrada’
Temas em alta
Destaques
O mundo fora dos autos
‘Tanques e Togas’ vai muito além do jornalismo judiciário
Daniel Aarão Reis e Gustavo Sampaio debateram obra com Felipe Recondo na UFF
Estudar Direito Fora
Intercâmbio nos EUA: uma visão geral para alunos de graduação em Direito
Em que curso um aluno de graduação em Direito no Brasil vai se matricular na universidade americana?
CNJ
Cai influência familiar na magistratura brasileira, aponta CNJ
Houve queda na proporção de juízes e desembargadores que possuem parentes ingressantes na magistratura brasileira
Eleições 2018
Liminar permite participação do PT nas eleições do Amapá
Decisão é do ministro Og Fernandes, do TSE. Participação foi vetada pelo TRE por ausência da prestação de contas
Novo presidente
Toffoli em 10 temas: 2ª instância, Lula, auxílio-moradia, drogas, aborto e outros
Novo presidente do STF concedeu entrevista e enfrentou temas polêmicos
Arts. 926 e 927
Estabilidade jurisprudencial no novo CPC: algo mudou na prática?
Pode um juiz decidir contra a pacífica jurisprudência dos tribunais?
Jotinhas
Especial
Lava JOTA
Coberturas Especiais
Eventos
Últimas
PGR
Com base na Ficha Lima, Ministério Público Eleitoral impugna 749 candidaturas
O ex-presidente Lula está entre as 278 contestações contra candidatos condenados por órgão colegiado no Judiciário
Coluna Carf
Limitação na fruição dos benefícios dos acordos para evitar a dupla tributação
Novidades no âmbito da CSRF?
FGV Direito SP
JOTA transmite evento sobre Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS)
FGV Direito SP realiza debate nesta quarta-feira (19/9)
Advocacia
Gerd Willi Rothmann é o novo sócio do Zilveti Advogados
Advogado também é professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
Bibliografia
Escritório promove o lançamento de livros sobre tributação e Direito Societário
Obras, de autoria de advogados do Pinheiro Neto, têm noite de lançamento na capital paulista
Reunião
Belo Horizonte recebe Congresso Internacional de Direito Tributário
Evento organizado pela Associação Brasileira de Direito Tributário contará com a presença do presidente do STJ
Justiça
Licitação
STJ pode rediscutir aumento de quase 100% em contrato de coleta de lixo em SP
Lava Jato
Lava Jato não é único fator de aumento de análises do Coaf, diz Ferreira
Carreira
Concurso público
TJPR abre inscrições de concurso para outorga de delegações de notas e registro
Carreira
Já pensou em trabalhar com Direito Desportivo?
Tributário
Esfera municipal
Decisão obriga tribunal administrativo de São Paulo a julgar caso sobre ISS
Empréstimo compulsório
STJ julga data final de incidência de juros remuneratórios em caso da Eletrobras
Concorrência
CADE
Associação pede reprovação da união Fox Sports e ESPN Brasil
Antitruste
‘Leniências no Cade devem voltar ao padrão pré-Lava Jato’, diz superintendente
Trabalho
Responsabilidade
Perda de pulmão por trabalho com amianto gera indenização de R$ 1 milhão
Juíza quebra sigilo fiscal para comprovar ausência de vínculo empregatício
Colunas
Concorrência
Antitruste 4.0: desafios de como agir com conglomerados na era da informação
tecnologia
Marco regulatório dos marketplaces
Artigos
Súmulas
Carf perdeu oportunidade de revogar súmula relacionada ao arbitramento de lucro
Supremo
O que afinal o STF decidiu sobre a terceirização?
Eleições 2018
Candidato preso
Gilmar Mendes concede HC de ofício e manda soltar Beto Richa
Eleições 2018