CNJ
Maioria dos juízes sob ameaça atua na primeira instância, aponta CNJ
Dos 110 magistrados que tiveram a segurança reforçada, 93 são do primeiro grau
Dados pessoais
Advogados criticam parecer sobre lei geral
Trechos que tratam do setor público e de sanções precisam de ajustes
Odebrecht
‘Precisamos baixar a cabeça e dizer que pecamos’
Ao fazer mea culpa, Olga Pontes afirma que empresa tem buscado melhores práticas
Tributário
Supremo adia julgamento sobre Guerra Fiscal
Caso chegou a ser chamado no plenário do tribunal, mas Rosa Weber afirmou que análise não era possível
Defensoria Pública
Concurso para Defensoria Pública no Rio de Janeiro tem 20 vagas
Anvisa
PF questiona Anvisa e indústria sobre liberação do herbicida Paraquat
Proteção de dados
O que é o Cloud Act – e como a lei americana pode refletir no Brasil?
Temas em alta
Destaques
Direito Tributário
Soda tax: tributação com propósito de inibir o consumo de refrigerantes
Redução do consumo de açúcar possui reflexos positivos na qualidade de vida e também nas finanças públicas
TRT12
Trabalhador não precisa detalhar cálculos de valor pedido na inicial
Juiz havia extinguido processo, com base na reforma trabalhista, por falta de explicação sobre o valor dos pedidos
Constituição
Longevidade constitucional: o caso da Constituição de 1988
Constituição Federal brasileira de 1988 está acima da expectativa de vida das constituições mundo afora
Mercado
Por que fintechs de crédito precisam de autorização do BC?
As motivações e objetivos que permeiam a Resolução nº 4.656/2018
Reforma Trabalhista
Análise da Instrução Normativa sobre as normas da CLT
Normas processuais: regulamentação buscou preservar ato jurídico perfeito, coisa julgada e direito adquirido
Marco Civil da Internet
O internet banking também coleta e compartilha seus dados
É necessário cobrar as instituições financeiras para que sejam claras, precisas e transparentes
Jotinhas
Especial
Lava JOTA
Coberturas Especiais
Eventos
Últimas
STJ
STJ consagra direito ao esquecimento na Internet: o que isso significa?
Proteção ao direito ao esquecimento pode ser explorado indevidamente
STJ
A política pública na caneta do médico
Avanços e incertezas no julgamento sobre fornecimento de medicamentos não incorporados ao SUS
Direito Tributário
PUC-Rio organiza seminário de Direito Tributário
Evento, que será realizado entre os dias 21/5 e 23/5, terá homenagem a professor Luiz Emygdio Franco da Rosa
Código de Defesa do Consumidor
Responsabilidade contratual nos contratos com as estatais
Objetiva ou por culpa presumida?
Direito do Consumidor
Congresso sobre Direito do Consumidor debate sociedade da informação
Evento será entre os dias 21 e 23 de maio, em São Paulo
Justiça
Mensalão
MPDF aciona delegados e agentes por favorecer Dirceu, Delúbio e Genoíno na prisão
TJSP
Mãe recebe licença-paternidade de seis dias da prefeitura de São Paulo
Carreira
concurso
TJSP nega pedido do MP para suspender concurso da PGE-SP por falta de cotas
Carreira
De advogado a empreendedor digital
Tributário
STF
STF diminui para 6% os juros compensatórios em desapropriação
Direito Tributário
Tributação de bens digitais
Concorrência
CADE
STJ não vê prática de cartel em ação sobre fraudes no metrô de SP
CADE
Plenário do Cade avoca processo da TIM e Oi liberado pela Superintendência-Geral
Trabalho
TST
TST: normas processuais só são aplicadas após vigência da Reforma Trabalhista
Reforma trabalhista
Reforma Trabalhista se aplica a todos os contratos em vigor, diz parecer da AGU
Colunas
Lei Anticorrupção
Prevenção da corrupção: o que poderia ser melhorado na Lei Anticorrupção?
Coluna do Justen
Serviço de transporte individual por aplicativo
Artigos
CVM
Derivativos de bitcoin em solo brasileiro
Prisão provisória
O princípio Lula e a prisão provisória
Eleições 2018
TSE
Ministros do TSE defendem ação “minimalista” em pesquisas eleitorias
TSE