Artigo
Uma década de mutirões carcerários do CNJ
Desafios e aprendizados aos 30 anos da 'Carta Cidadã'
Polícia Militar
O ‘direito de matar’ e a valorização do policial
Diagnótisco é correto, mas remédio é equivocado. Polícia já mata de forma ostensiva
CEPESP
Bolsonaro e o desengajamento moral
Por que eleitores relevam aspectos desumanizadores dos candidatos que escolhem?
Infra
A nova LINDB e o Direito da Infraestrutura
Lei poderá colaborar para a dissolução dos gargalos da infraestrutura?
Internacional
A guerra comercial China x EUA e o sistema jurídico brasileiro
Escritórios
Apuração de haveres em ‘empresas’ de advocacia?
Sucumbência
É possível cobrar honorários de trabalhadores beneficiários da Justiça gratuita?
Temas em alta
Destaques
Artigo
Inovações no distrato de imóveis na planta com base no PL 10728/2018
Consumidor poderá desistir da compra do imóvel no prazo de até 7 dias da data da compra e receber todos os valores pagos
Negado em 2º grau
STJ aplica decisão do STF sobre HC coletivo e manda soltar mãe de filho pequeno
TJDFT negou pedido de mãe de neném por ter reiterado no crime; STJ reforma decisão e aplica entendimento do STF
Medicamentos
Isenção de certificado da Anvisa em licitações divide especialistas
Indústria critica regra e ex-presidente da Anvisa cita 'desmonte da agência'; Ministério alega cobrança do TCU
Internet
Europa aprova norma que ameaça memes e internet como conhecemos
O que muda com a Diretiva Copyright?
Jazz
Temporary Kings: Duo Ethan Iverson e Mark Turner
Pianista e saxofonista gravam "jazz de câmera" em duo
Eleições 2018
Bolsonaro é autor de 9% das ações de políticos para remoção de conteúdo em 2018
Nesse ano, os candidatos à Presidência da República já entraram com 36 ações no TSE contra supostas difamações
Jotinhas
Especial
Lava JOTA
Coberturas Especiais
Eventos
Últimas
arbitragem
O árbitro de emergência: uma interessante alternativa
Esperamos que câmaras arbitrais que ainda não incorporaram o instituto aos seus regulamentos o façam o quanto antes
STF
Cármen nega pedido do PT para ouvir Bolsonaro sobre suspeita quanto a urnas
A ministra disse que não há dúvidas sobre teor da fala e que, portanto, não cabe atuação judicial no caso
Churning
CVM condena ex-presidente da Bolsa do Rio e mais três por negociação irregular
Prática consiste em mover carteiras para auferir lucros com corretagem; decisão é enviada ao MPF-SP por indícios de crime
TSE
TSE manda que Twitter forneça dados de perfis que comemoraram ataque a Bolsonaro
Ministro diz que questão envolve sensível matéria da liberdade de expressão. Caso atinge 16 usuários
STF
PGR vai ao STF para estender isenção do IR a doentes graves ainda não aposentados
Para MPF, restringir benefício fere princípios da dignidade humana, dos valores sociais do trabalho e igualdade
Anvisa
Novo presidente promete modernizar TI em gestão sem movimentos bruscos
Médico e ex-deputado, William Dib é próximo de Temer e tem mandato até final de 2019, com direito à recondução
Justiça
Dano moral
Desembargador deverá receber R$ 164 mil por matéria que o associava a ‘gangue’
STF
Ministros deram liminares monocráticas em 73 ADIs e ADPFs desde 2017
Carreira
Carreira
Os 15 livros jurídicos mais vendidos no primeiro semestre de 2018
Carreira
OAB-SP se alia a universidade americana para moot court em direitos humanos
Tributário
Direito Tributário
Carf: Whirlpool não deve pagar IRPJ e CSLL sobre dívida de R$ 1 bi com Safra
Garantia da execução
STJ permite substituição da carta de fiança por penhora de precatório
Concorrência
CADE
Um regulamento à espera de uma lei: resolução do Cade sobre sigilo de documentos
CADE
Associação pede reprovação da união Fox Sports e ESPN Brasil
Trabalho
FIFA
TST nega vínculo empregatício entre voluntários e Copa de 2014
TST
TST: Shopping não tem de criar espaço de aleitamento para empregadas de lojas
Colunas
O crime e o homem
Por que Bolsonaro não praticou crime de ódio no caso quilombolas
Direito do Trabalho
Teoria dos diálogos institucionais e Reforma Trabalhista
Artigos
Carf
Incidência da CIDE prescinde da transferência de tecnologia para a CSRF
STF
O STF e a razoável duração da investigação
Eleições 2018
Biometria
Barroso quer explicações do TSE sobre cancelamento de títulos por falta de biometria
TSE