TRF2
Justiça Federal suspende ação por suspeita de fraude ‘grosseira’ em procuração
Segundo magistrada, em vez de assinatura da parte, falsário copiou rubrica de funcionário do Detran presente na CNH
Estudar Direito Fora
Um semestre na Universidade de Bolonha
Personalidades famosas estudaram por lá, como Copérnico e Dante
Antitruste
Direito da concorrência e monopólios
Estruturas que sustentam monopolização devem ser combatidas
Tecnologia
Startups e a regulamentação do setor elétrico
Regulação sistêmica pode contribuir para avanço de novas tecnologias
Novas Tecnologias
De Trump à Amazon: análise dos desafios jurídicos da Inteligência Artificial
Anvisa
Aditivos em cigarros: o STF decidiu pela saúde
Mercado de capitais
Instrução CVM 476 – Dez anos de liberdade com responsabilidade
Temas em alta
Destaques
Novo governo
Rede aciona STF contra MP de Bolsonaro que dá à Presidência controle das ONGs
Partido diz que ato compromete a liberdade associativa e o livre funcionamento das associações
TRÁFICO DE INFLUÊNCIA
Advogado pediu R$ 3 milhões para influenciar em decisão da Anvisa, acusa MPF
Réu teria prometido controlar votos e representar funcionário; presidente não é citado, mas prestou depoimento
Precedentes
STF pode fixar prazo para Congresso criminalizar homofobia?
Em julgamentos anteriores, Corte já estabeleceu prazo para sanar inércia do Parlamento, mas há divergências no tribunal
Plenário Virtual
2ª Turma do STF mantém rejeição de HC coletivo para presos em 2ª instância
Ministros decidem em abril se mantém ou não entendimento que permite a execução provisória da pena
Cultura
Mecenato, renúncia fiscal e auditoria pública
Como o Tribunal de Contas Francês avalia leis de incentivo à cultura
Tecnologia
O concurso público e o algoritmo pouco sofisticado do Direito Administrativo
Concurso deve sofrer revisões para torná-lo mais inclusivo e adequado à finalidade da melhor seleção de pessoal
Últimas
Direito do Trabalho
Na milionária indústria do futebol, jovens atletas estão em limbo jurídico
Tragédia no Ninho do Urubu deve servir de reflexão sobre condição de trabalho de adolescentes no esporte
RE 946.648
Justiça Federal afasta repetitivo do STJ e nega IPI na revenda de importados
Para juíza de SP, repetitivo pode ser afastado porque o STF reconheceu repercussão geral em RE sobre o tema
Agricultura
Entre o ‘veneno’ e o ‘alimento seguro’: propostas para uma solução consensual
Como nos ensina a Teoria dos Jogos, colaboração mútua pode levar a um resultado melhor para ambas as partes
Mercado de capitais
Prioridades da supervisão da CVM para 2019 e 2020
Uma análise sobre a agenda do regulador do mercado de capitais
Tribuna da Advocacia Pública
Advocacia Pública se consolida no combate à corrupção
Instituição está ciente da necessidade de atuação coordenada e sequencial dos entes de accountability horizontal
Justiça
Novo CPC
STJ: Cálculo dos honorários deve obedecer CPC, mesmo em ações de alto valor
Responsabilidade civil
Homem acusado de furto porque ladrão usou sua identidade deve ser indenizado
Carreira
Carreira pública
Edital do concurso para promotor do MPSP deve ser publicado até o fim do mês
Carreira
Como e por que me tornei uma profissional de relações governamentais?
Tributário
Direito Tributário
STJ define provas necessárias para compensação via mandado de segurança
Exportação
STJ mantém jurisprudência sobre crédito presumido na industrialização por encomenda
Concorrência
CADE
Direito Antitruste 4.0. e o abuso de posição dominante nos mercados digitais
Crise
Justiça defere recuperação judicial da Avianca
Trabalho
Vara trabalhista
Em SP, juíza abre mão do juridiquês em audiência sem advogados
Rompimento da barragem
‘Responsabilidade da Vale já existe, independe da culpa’, diz procurador sobre Brumadinho
Colunas
Comemorações
Grammy: Emanon de Wayne Shorter confirma favoritismo
CPC
O mito do não cabimento de intervenção de terceiros na execução
Artigos
Atividade regulatória
A desburocratização de Trump
Infração
Troca de informações concorrencialmente sensíveis
Eleições 2018
Novo governo
Após convite de Bolsonaro, Sergio Moro formaliza afastamento da Lava Jato
Novo governo