Do Supremo
STF adia debate de HC contra decisão de ministro
Tese é vista como enfraquecimento da Lava Jato e divide a Corte. Gilmar e Lewandowski insistiram por discussão
Execução provisória
Senadores querem lei sobre prisão em 2ª instância
Projeto quer alterar definição do conceito de trânsito em julgado na LINDB
Infringentes
STF adota critério mais rigoroso para embargos
Ministros definiram que são necessários dois votos divergentes para turmas
Recurso
STJ determina envio de recurso de Lula ao STF
Ministro diz que não examinou se o recurso é ou não admissível
Às Claras
Lobby e sua regulamentação: enfrentando a tempestade
Mudança
Carf muda regimento e amplia aplicação de recursos repetitivos
Eleições 2018
O pensamento de Joaquim Barbosa em 10 votos
Temas em alta
Destaques
CNJ
Cartórios arrecadaram quase R$ 16 bilhões no ano passado
Arrecadação cresceu 9% em relação a 2016. Dos 11.954 cartórios do país, 7.365 são ocupados por concursados
STJ
STJ envia ação penal contra Marconi Perillo para primeira instância de Goiás
Ex-governador foi denunciado pelo MPF por suspeita de receber vantagens indevidas da construtora Delta
Carreira
O que se tem feito com a leitura jurídica?
Como assim não estou em busca de conteúdos críticos e reflexivos?
Combustível Legal
Empresa é interditada por refinar ilegalmente petróleo no Rio de Janeiro
Para Ministério Público, atividades ilícitas compreendem ainda organização criminosa e receptação de mercadoria roubada
Jurisprudência
Oito casos cruciais para o setor produtivo no STF
Processos tratam de temas trabalhistas, ambientais e tributários. Ação mais antiga data de 1997
CPC
Contagem de prazos na recuperação judicial
A especialização do procedimento justifica a desobediência ao Código de Processo Civil?
Jotinhas
Especial
Lava JOTA
Coberturas Especiais
Eventos
Últimas
STF
Dodge: não executar pena de Lula representaria afronta a entendimento do STF
Para chefe do MP, recursos cabíveis no caso do petista não tinham efeito suspensivo
STF
AGU refuta ação do PEN que pretende mudar nova regra do quociente eleitoral
Norma exige o limite mínimo de votação individual de 10% do quociente eleitoral para vagas proporcionais
Coluna do Levy & Salomão
O fim do crime de empréstimo a pessoas ligadas
Lei nº 13.506, de 13 de novembro de 2017, introduziu inovações no regramento no Sistema Financeiro Nacional
Judicialização
Um mês após liminar, Global não entrega R$ 20 mi em medicamentos ao governo
Anvisa rejeita pedidos substitutos de importação apresentados por empresa contratada pelo Ministério da Saúde
Reforma trabalhista
Limites e possibilidades da prevalência do negociado sobre o legislado
Parte I: a melhoria da condição social dos trabalhadores como requisito de validade da negociação coletiva
Justiça
STJ
Relator no STJ rejeita denúncia contra Simão Jatene, governador do Pará
Sistema Penitenciário
Órgãos criticam mudanças no sistema penitenciário aprovadas pela Câmara
Carreira
Carreira
Diário de Carreira: a rotina de um desembargador do TJSP
Carreira
Concurso para procurador do Estado de São Paulo tem 100 vagas
Tributário
Carf
Impedimento de conselheiro do Carf leva Magazine Luiza à Justiça
STF
PGR defende suspensão do Convênio ICMS 52/2017
Concorrência
CADE
Senado aprova projeto que dá palavra final em fusões bancárias ao Banco Central
Concorrência
Cade impede participação da CSN na assembleia geral da Usiminas
Trabalho
STF
Juíza aplica posição do STF sobre prisão em 2ª instância em execução trabalhista
Reforma trabalhista
Acordo entre MPT e entidade de metalúrgicos cria nova contribuição sindical
Colunas
TCU
PL 7448/2017 e sua importância para o Direito brasileiro
CADE
Questões concorrenciais podem ser resolvidas pela arbitragem?
Artigos
Normas regulatórias e segurança jurídica
tecnologia
O ‘efeito Zuckerberg’ no Senado: uma lei de dados no forno?
Eleições 2018
STJ
STJ condena o ex-deputado Alírio Neto por improbidade administrativa
Lula