História
ExCelso: STF julga desembargador acusado de matar um advogado – em 1947
Um dos raros casos de homicídio que o Supremo julgou originariamente
Lula e Moro
Como o STF se dividirá nos próximos julgamentos?
Confira a edição do podcast Sem Precedentes, do JOTA
ICMS NA BASE PIS/COFINS
Rejeição dos embargos gera restituição excessiva, diz PGFN
Ao JOTA, procurador-geral defende que modulação vai solucionar desequilíbrios concorrenciais
Dados sensíveis
Coleta de biometria para fins de validação do consentimento
A adoção da base legal do consentimento impõe imensuráveis desafios às empresas
Webinar
Casa JOTA: A agenda dos municípios para o pós-pandemia
REGULAÇÃO
Diretora da Anvisa nega defesa da cloroquina e revela seu lado técnico na agência
Covid-19
Rede quer que STF obrigue governo a divulgar cronograma de recebimento de vacinas
Temas em alta
Destaques
Webinar
Casa JOTA: A agenda dos municípios para o pós-pandemia
Na terça (20/4), Fábio Zambeli entrevista Edvaldo Nogueira (PDT), recém-eleito presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
Economia
REIQ precisa ser visto como uma condição competitiva necessária ao setor
Fim do REIQ pode causar a perda de até 80 mil postos de trabalho, além de insegurança econômica e jurídica
Direito autoral
Unilever deve indenizar autor de plantão da Globo por falta de créditos
Para juíza, empresa poderia usar vinheta sem autorização ao fazer paródia em comercial, mas deveria mencionar o autor
Parte XII
Processo administrativo, judicial e de execução fiscal do século XXI
A vinculação da ratio decidendi para conflitos tributários semelhantes, mas não idênticos
INTERROMPIDO POR VISTA
STJ: dois votos a favor da não tributação da inflação em aplicações financeiras
Julgamento foi interrompido pelo pedido de prorrogação de vista coletiva do ministro Benedito Gonçalves
Economia
Aumento do Custo Brasil com o retrocesso na política de fomento à aviação civil
Implicações do adicional de alíquota da COFINS-Importação
Últimas
Saneamento básico — Avanços e Desafios
Riscos nos contratos de saneamento
Com modernização dos contratos, deve-se superar o tabu relativo ao compartilhamento de riscos
Jazz
Novos jazz masters da NEA serão sagrados neste dia 21/4
Cerimônia-concerto virtual será transmitida “ao vivo”, sem ônus
Liberdade de expressão
Desinformação e moderação de conteúdo em redes sociais
Medidas contribuem para um ano eleitoral justo e com uma população consciente e verdadeiramente informada?
Direitos autorais
Ancine como Procon dos direitos autorais?
Agência propôs Instrução Normativa para ser intermediária na persecução de infrações de direito autoral. Fez bem?
Regulação e novas tecnologias
A ética e o desenvolvimento social devem andar de mãos dadas
Possível derrubada de veto presidencial em relação a certificados digitais pode custar R$ 88 milhões ao erário
Tribuna da advocacia pública
Nova Lei de Licitações é mesmo toda composta por normas gerais?
Como já ocorria na Lei nº 8.666/93, a Lei n° 14.133/2021 mescla “normas gerais” e “normas especiais”
LGPD
Privacidade
E se Truman tivesse escolhido continuar no show?
Cade
Proteção de dados e defesa da concorrência
Casa JOTA
webinar
Marina Silva: Brasil vai à cúpula do clima pedir dinheiro para cumprir obrigações
Live
Casa JOTA: entrevista exclusiva com Marina Silva
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
Responsabilidade civil
Danilo Gentili e SBT são condenados a indenizar fã de Avril Lavigne em R$ 30 mil
TJSP
Douglas Garcia acumula 6 condenações por danos morais por dossiê antifascista
Reforma tributária
Direito Tributário
Sete mitos sobre a Reforma Tributária
Reforma Tributária
Pela reforma, um combustível para a simplificação tributária
reforma administrativa
ORÇAMENTO
Presidente da CMO diz que votação do Orçamento se encerra nesta semana
REFORMA ADMINISTRATIVA
Parecer da reforma administrativa na CCJ deve ser apresentado na próxima semana
Regulação
Tecnologia
Os desafios jurídicos dos eSports no Brasil
Covid-19
STF, Anvisa e Sputnik: a pandemia é grave, a falta de cautela regulatória também
Liberdade de Expressão
Liberdade de expressão
Abraji lança Programa de Proteção Legal para Jornalistas
STF