Discurso
Toffoli: liberdade de expressão não deve servir para alimentar ódio e desinformação
Ministro diz que 'liberdade de expressão não é absoluta' e deve ser exercida em harmonia com a Constituição
Coluna Fiscal
A volta do debate sobre o orçamento impositivo
Uma disputa de poder entre Legislativo e Executivo e alguns esclarecimentos
Resultado de investigação
Anvisa: não houve vazamento para a Shire
Corregedoria diz que informações eram públicas. Concorrente move ação
TJSP
Inscrição estadual não é cassada por falta mínima
Como presença de 2% de metanol é 'ínfima', penalidade é 'desproporcional'
Pauta Fiscal
A aplicação da LINDB aos processos em trâmite no CARF
Direito Tributário
Observatório do TIT: Nulidades do Lançamento Fiscal
Inquérito de ofício
Dodge pode determinar o arquivamento do inquérito iniciado pelo STF?
Temas em alta
Destaques
Imprensa
Fachin pode ditar ritmo da crise no STF sobre inquérito de ataques à Corte
Ministros dizem que levar caso ao plenário pode expor racha e tendência seria de maioria por liberdade de expressão
profunda preocupação
Pré-candidatos à PGR reforçam críticas a inquérito de ofício sobre ataques ao STF
Em nota, procuradores dizem que MP e PF devem conduzir investigação sobre eventuais crimes contra a Corte e ministros
Conciliador?
Do discurso ao inquérito: as promessas não cumpridas de Toffoli
Ministro proferiu, há sete meses, discurso com promessa de prudência, diálogo, pacto com outros Poderes e harmonia
Empresas
Departamento jurídico e a gestão de documentos e prazos
Ato de passar assuntos a escritórios externos não altera responsabilidade primária do jurídico com relação à própria empresa
Delação em Foco
Para criminalista, Lava Jato trouxe um ‘encantamento’ com delações premiadas
Advogado e procurador da República debateram o passado, o presente e o futuro das colaborações premiadas
OIT
O centenário da Organização Internacional do Trabalho e a Revolução 4.0
É preciso repensar estratégias para lidar com formas inéditas de precariedade laboral
Especial
Igualdade de gênero
Mais mulheres no Judiciário: por uma questão de justiça (procedimental)
Jotinhas
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Coberturas Especiais
Eventos
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Evento
FGV e MJ realizam debate sobre desafios da proteção do consumidor na era digital
Entre os temas abordados estarão pirataria no comércio eletrônico, proteção de dados e direito do consumidor
Mercado
De novo a questão do ajuste de preços da Petrobras?
Limites à intervenção do Executivo e às competências dos gestores da Petrobras em face da nova Lei das Estatais
Cessão Onerosa
Congresso quer ser consultado sobre leilão da cessão onerosa
Rede Sustentabilidade ingressou com ação popular na Justiça Federal para que Congresso seja ouvido
Concorrência
Acordos de não contratação: o antitruste e o direito do trabalho
O acordo de não contratação é lícito?
HC coletivo
ANPR busca salvo-conduto para procuradores em inquérito de ataques ao STF
Entidade diz que portaria que instaurou o inquérito, designando Moraes como relator, é inconstitucional.
Justiça
Direito Constitucional
Busca e apreensão genérica determinada por Moraes ‘fere inviolabilidade do lar’
Lava Jato
Corregedoria do CNMP abre reclamação sobre vazamento de citação a Toffoli
Carreira
Magistratura
Deve haver uma idade mínima para o concurso de juiz?
Carreira
TJMS inicia preparativos para concurso de juiz
Tributário
Plano de ações
Carf decide que holding deve recolher IRRF sobre stock options de controladas
Pautados
STF julgará não cumulatividade do PIS e da Cofins em agosto
Concorrência
Esportes
Cade aprova compra da Fox pela Disney, mas determina venda da Fox Sports
Entrevista
‘Brasil precisa de uma política concorrencial que não se resuma ao Cade’
Trabalho
TRT15
Município não pode obrigar guardas a cantarem hino em sala com gás lacrimogêneo
Rompimento de barragem
Brumadinho: Justiça decide que Vale deve pagar pensão a dependentes de vítimas
Colunas
Agenda anticorrupção
Pacote anticrime: proposta de regulamentação do whistleblowing no setor público
Direito Tributário
Coisa julgada e renúncia à esfera administrativa
Artigos
Direito Tributário
Exclusão do ICMS da base de cálculo do IRPJ/CSLL lucro presumido
Análise
Decisão sobre Crusoé lança dúvidas sobre real motivação de inquérito no STF
Eleições 2018
Novo governo
Após convite de Bolsonaro, Sergio Moro formaliza afastamento da Lava Jato
Novo governo