Regulação e novas tecnologias
Ohio v. Amex e novas perspectivas dos mercados bilaterais
Decisão possui repercussões no segmento de intermediação de mercados, nos quais se incluem Amazon, Google, Facebook e Uber
Vaga
JOTA contrata repórter em Brasília
Profissional atuará principalmente no Superior Tribunal de Justiça
Direito Tributário
Convênio Confaz 142 e operações interestaduais
Análise de mudanças na apuração e recolhimento do ICMS na substituição tributária
CLT
Uma reflexão sobre os intervalos de jornada
O que diz a CLT? Houve alguma mudança com a Reforma Trabalhista?
Concurso
Estado não pode excluir candidato de certame em razão de ação penal em trâmite
Desafios
A Constituição e seus momentos difíceis: quando precisamos aplicá-la contra ideias boas
Direito Tributário
Tributação das corretoras de valores: distingui-las para não extingui-las
Temas em alta
Destaques
Direitos humanos
Dignidade humana e discriminação: uma relação de contraste (I)
O 1º de três ensaios sobre o tema. Já se pode indicar um elemento comum à dignidade humana e à discriminação: o tratamento
Competência
Marco Aurélio nega pedido de liberdade de Moreira Franco
Ministro avaliou que conceder hc de ofício representaria queima de etapas
R$ 60 mil
Promotor Cássio Conserino é condenado a indenizar ex-presidente Lula
Segundo juiz, promotor teria 'humilhado e desprezado' petista em redes sociais
Justiça
Conar abre representação contra Empiricus por campanhas como a de Bettina
Entidade recebeu 'numerosas denúncias de consumidores, que questionaram a veracidade das afirmações' dos vídeos
palavras solitárias
Tom Harrell: A arte da melodia no jazz
Infinity é o novo álbum do trompetista à frente de quinteto com sax tenor e guitarra
Controvérsia
TRT4 anula efeito de MP da contribuição sindical por boleto
Desembargadora afasta exigência de que contribuição sindical seja cobrada por boleto e mediante autorização individual
Especial
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Coberturas Especiais
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Jurimetria
Palestra no TCM-SP discute conceitos e casos práticos da Jurimetria
Evento no dia 1º de abril é gratuito e contará com a presença de Marcelo Guedes Nunes, presidente da ABJ
Desdobramento
Defesa de Moreira diz que Bretas desrespeitou entendimento do STF e quer liberdade
Advogados afirmam que caso não é do juiz da Lava Jato do Rio e pede suspensão do processo. Caso está com Marco Aurélio
STF
Confederação dos trabalhadores em turismo apoia ADPF pela legalização do jogo
Entidade diz que exploração da atividade vai criar 250 mil empregos diretos e 500 mil indiretos
Lava Jato
Desembargador questiona se Bretas quer manter prisão de Temer
Antônio Athié ainda marcou para quarta-feira julgamento de HC pela 1ª Turma Especializada
Corte Especial
STJ vai definir prazo prescricional em caso de descumprimento contratual
Corte analisa se deve ser aplicado prazo de três anos ou de dez anos
Tributação
Seminário discute tributação da indústria de acordo com a jurisprudência do Carf
Evento organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) será realizado em abril
Justiça
Magistratura
‘Juízes correm risco de sucumbir à tentação de se tornarem porta-vozes das ruas’
Lava Jato
Relator de HC de Temer no TRF2 tem perfil garantista
Carreira
Carreira
Inscrições abertas para o concurso de procurador do município de Campo Grande
Coaching
O advogado pode ser tradicional, mas nada o impede de inovar ou de ser diferente
Tributário
Tributação no Repetro
Carf mantém cobrança de R$ 2,2 bi contra a Petrobras
Entrevista
‘Brasileiro não paga tributo porque não sabe o que pagar’
Concorrência
Esportes
Cade aprova compra da Fox pela Disney, mas determina venda da Fox Sports
Entrevista
‘Brasil precisa de uma política concorrencial que não se resuma ao Cade’
Trabalho
À espera do STF
TST suspende revisão de súmulas que conflitam com reforma trabalhista
Indícios de vínculo empregatício
Escritório de advocacia é proibido de contratar advogados como sócios
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Regulação e novas tecnologias
Mind the (cyber) gap
Pensando Direito
‘Eu matei foi a mim mesmo; a velha, quem matou foi o diabo’
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As entidades beneficentes na Reforma da Previdência
Políticas tributárias
Tributar renda ou consumo? O que será melhor?
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Após convite de Bolsonaro, Sergio Moro formaliza afastamento da Lava Jato
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