Aprovação do presidente
Qual é o nível real de popularidade de Bolsonaro após o 7 de setembro?
Modelo de análise de dados do JOTA une pesquisas de opinião para prever um índice preciso de avaliação do presidente
STJ
Fertilização in vitro em discussão no STJ
Relator votou para excluir inseminação artificial da cobertura obrigatória
Propaganda enganosa
TJSP mantém multa contra Burger King
Rede anunciou um lanche doce inexistente no dia primeiro de abril
Responsabilidade civil
TJSP condena Eduardo Bolsonaro
Deputado terá de indenizar em R$ 35 mil jornalista Patrícia Campos Mello
PEC 32
Reforma administrativa é aprovada em comissão especial da Câmara
R$ 66,31 bi
Entenda a origem dos precatórios que viraram entrave no Orçamento de 2022
Programa de Retomada Fiscal
PGFN reabre prazo para renegociar débitos inscritos na dívida ativa e de FGTS
Temas em alta
Destaques
Ambiente digital
Inclusão digital e a mudança cultural na resolução de conflitos
A criação dos Juizados Especiais Digitados seriam uma instância pública de resolução de disputas online
Débitos na dívida ativa
Contribuintes vão à Justiça contra limite de R$ 15 milhões na transação individual
Segundo a PGFN, há pelo menos 18 processos judiciais tramitando em todo o Brasil com esse objetivo
Abertas ao público
Fux marca audiências sobre juiz de garantias e acordo de não-persecução penal
Exposições serão nos dias 25 e 26 de outubro, por videoconferência, das 9h às 18h em ambos os dias
Elas no JOTA
Mudanças no CPC: o atalho da Lei nº 14.195/21
Análise das alterações e da constitucionalidade da lei
Direito Tributário
Tributação da economia informal: shadow economy
Necessitamos de uma nova abordagem que entregue à sociedade um tributo sobre consumo eficiente e com alíquota baixa
Administração Pública
Concessão da Via Dutra: não é só free flow
A reclassificação tarifária como inovação regulatória no projeto de concessão da Rodovia Presidente Dutra
Últimas
Recurso repetitivo
Fazenda não é obrigada a adiantar custas postais em execução fiscal, decide STJ
Relator, Sérgio Kukina, afirmou que, à luz do art. 39 da Lei de Execução Fiscal, antecipação não é obrigatória
NAT-JUS
CNJ pretende criar núcleo de apoio nacional para tratar de saúde suplementar
Ideia foi discutida entre a juíza Candice Jobim, ex-supervisora do Fórum de Saúde, e Rogério Scarabel, ex-ANS
Processo tributário no século XXI
Modulação de efeitos de decisões tributárias
Sobre a definição do quórum e a necessidade de explicitação de sua lógica
Supremo
Morte e vida da tese do século – e seus filhotes
Após decisão que afastou incidência do ICMS da base do PIS/Cofins, Judiciário foi inundado com teses filhotes
Diários de um diplomata
Os 450 anos do nascimento de Caravaggio
Um exemplo brutal das relações entre arte, justiça e diplomacia
Concessões
Concessões aeroportuárias: aprendendo com as dificuldades
Formas de lidar com as dificuldades do setor e estimular investimentos
LGPD
Eleições
Três principais pontos de atenção que partidos políticos devem ter quanto à LGPD
Privacidade
Um encontro entre as healthtechs e blockchain na era dos dados
Casa JOTA
Incentivo à concorrência
‘CMED precisa ser regulador em precificação de medicamentos, e não de saúde’
Relações governamentais
Lobby demanda regulamentação para se afastar da corrupção, defendem especialistas
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
Portaria
TJSP exige comprovante de vacinação para entrada em prédios do tribunal
Recuperação Judicial
Valor que República Dominicana tem a receber da Odebrecht não integra RJ
Jotinhas
Projeto
Conamp contesta mudanças na Lei de Improbidade Administrativa em curso no Senado
CNMP
CNMP: Conselho do MPGO deve cumprir decisão anterior do Conselho Nacional
Reforma tributária
Webinar discute reforma do IR e tributação do mercado
Políticas tributárias
A PEC 110/2019 e a necessária constitucionalização da CBS
Regulação
Banco Central
Regulação financeira proporcional: ‘same risk, same regulation’
Regulação
Jekyll, Hyde e o resource nationalism na mineração
Liberdade de Expressão
Assessor de Bolsonaro
Filipe Martins não cometeu crime ao dizer sobre Doria que ‘corno’ é o último a saber
MP das fake news