Artigo
Qual será a agenda anticorrupção de Moro na Justiça?
Vantagens na nomeação superam em muito os eventuais inconvenientes
TRIBUNA DA ADVOCACIA PÚBLICA
Política pública como questão de princípio
O advogado público e as consequências das decisões judiciais
Coluna do LO Baptista
Alterações na Lei de Recuperação Judicial
Legislação em vigor pode ser aprimorada e modernizada, conferindo maior segurança
CVM
CVM condena ex-executivos da PDG por insider trading
Eles terão que pagar multa no valor de R$ 46 mi por uso de informação privilegiada
Artigo
Ressarcimento pelo uso de recursos do FGTS no desastre ambiental de Mariana
Reforma Trabalhista
Critérios de transcendência para recursos no TST dividem opiniões
Artigo
Fisco muda de paradigma sem mudar a cultura de litígio
Temas em alta
Destaques
Premiação
JOTA ganha prêmio de melhor startup de informação digital da América Latina
Premiação "LATAM Digital Media Awards" é organizada pela 'The World Association of Newspapers and News Publishers' (WAN-IFRA)
Artigo
Receita afronta decisão do STF sobre exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS
Conclusões dispostas na Solução de Consulta estão flagrantemente equivocadas, desprovidas de razoabilidade
Medicamentos
Especulações de preços alimentam auditorias contra PDPs, diz gestor da Fiocruz
Parcerias entre laboratórios públicos e privados são alvos de órgãos de controle por atrasos e sobrepreços
Artigo
O novo guia de remédios antitruste do Cade
Mais um passo na consolidação das melhores práticas internacionais pelo Conselho
Jazz
Long Ago and Far Away: álbum póstumo de Charlie Haden
Novo CD registra duo de 2007 do grande baixista com Brad Mehldau
Benefício
STF: juízes apoiam ação da PGR para isentar de IR doentes graves ainda não aposentados
AMB defende que medida atinja magistrados portadores de moléstias graves que permanecem em atividade
Jotinhas
Especial
O STF sob análise
A academia perdeu o medo do Supremo?
Lava JOTA
Coberturas Especiais
Eventos
Últimas
Balanço
Bolsonaro diz ao TSE que não dependeu de grandes somas financeiras para ganhar a eleição
Técnicos do tribunal apontaram 23 inconsistências na prestação de contas da campanha do presidente eleito
Novo governo
Moro é exonerado da magistratura e diz não dar azo a controvérsias artificiais
Saída do juiz da Lava Jato foi homologada pelo TRF4. Atuação no governo de transição gerou questionamentos
1ª Seção
STJ nega embargos da Fazenda no caso sobre insumos de PIS e Cofins
Decisão mantém entendimento de que são insumos todos os bens essenciais à produção
Advocacia administrativa
STF arquiva pedido de inquérito contra Padilha por suposta intervenção no INCRA
Luiz Fux atendeu pedido da PGR que recuou da linha de investigação após ver prescrição no caso
Direito empresarial
TJSP nega pedido de falência feito pela Unimed Paulistana
Desembargadores entenderam que não cabe pedido quanto a cooperativa. Dívidas do grupo ultrapassam R$ 3 bilhões
Justiça
CPC/2015
Em julgamento ampliado, julgadores que já votaram podem mudar posicionamento
Preconceito
Transexual impedida de ir ao banheiro feminino em festa deve ser indenizada
Carreira
Aos 18 anos
‘Eu trouxe o cliente, eu fiz a petição inicial. Do começo ao fim, o caso era meu’
Estudar Direito Fora
Faculdade de Direito de Yale: as melhores quatro semanas da minha vida
Tributário
Por unanimidade
STJ: 1ª Seção afasta cobrança de IPI sobre mercadoria roubada
Portaria
Receita divulgará nome e CPF de citados em representação fiscal para fins penais
Concorrência
Antitruste
O Cade e a análise de práticas comerciais
Antitruste
‘Com um governo liberal, Cade tende a ganhar importância’
Trabalho
Ofensas
TST manda empresa indenizar empregado por xingamentos em reuniões de trabalho
Temas polêmicos
Um ano após entrar em vigor, reforma trabalhista é alvo de questionamentos no STF
Colunas
Reforma Trabalhista
O futuro dos sindicatos e do Direito Coletivo do Trabalho no governo Bolsonaro
Inidôneo ao limite
Quanto tempo pode durar a inidoneidade declarada pelo TCU?
Artigos
Artigo
Um caso de amor e compliance
Direito Tributário
Observatório do TIT: a estabilidade na jurisprudência do tribunal
Eleições 2018
Novo governo
Após convite de Bolsonaro, Sergio Moro formaliza afastamento da Lava Jato
Novo governo