Fantasma da ilegitimidade
O Supremo contra si mesmo
Legitimidade de Cortes Constitucionais depende também da sua capacidade de impor limites aos seus próprios poderes
Crise interna
Moraes derruba sua decisão que censurou Crusoé
Ministro repudiou críticas e sustenta que inquérito é contra fake news
Análise Supra
Inquérito de Toffoli: o colegiado precisa falar
Caso exacerba as já conhecidas patologias do Supremo Tribunal Federal
Carreira
Capacitação dos advogados na era das fintechs
Quando a sociedade muda, o Direito muda e o advogado deve se atualizar
REGULAÇÃO
Anvisa deve propor em setembro advertências em rótulos de alimentos
Responsabilidade civil
Em ação de regresso, dano moral não é presumido mesmo com revelia da outra parte
Última chance
Últimos dias para os concursos de promotor em SP e defensor público em MG
Temas em alta
Destaques
Livros
Resenha de ‘Sucessão Legítima’: regras, estruturas familiares contemporâneas e vontade
Obra foi lançada semana passada pelo desembargador e professor Mairan Maia
Concurso
Escritório oferece bolsa de estudos em Coimbra para autor de melhor monografia
Concurso é voltado para estudantes de Direito de faculdades no estado de Goiás
Direito Penal
Crimes culturalmente condicionados
Como o Direito Penal lida com o fenômeno que se agrava com o aprofundamento da crise migratória e seus choques culturais?
Análise
Crime eleitoral e crime comum
Conexos ou não, os crimes comuns são da competência da Justiça Federal
Políticas tributárias
Sugestões para reforma do Simples Nacional
Regime tributário atual das micro e pequenas empresas deve ter objetivos claros e ser simplificado
Direito Tributário
Perdão de dívida: não incidência do PIS e da COFINS
Intensificaram-se debates sobre efeitos tributários do perdão de dívida obtido por empresas devedoras
Especial
Igualdade de gênero
Mais mulheres no Judiciário: por uma questão de justiça (procedimental)
Jotinhas
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Coberturas Especiais
Eventos
Últimas
Crise interna
Toffoli revoga proibição de entrevistas de Lula da prisão
Em meio a uma briga de liminares do STF, o ex-presidente foi impedido de falar com jornalistas durante o período eleitoral
Reação
Apontar vazamento da força-tarefa sobre Toffoli é desviar foco do conteúdo, diz MPF
Procuradores dizem que só tiveram acesso ao documento de Odebrecht após reportagem e que tentam atingir credibilidade
Reação
Censura judicial é intolerável, ilegítima e autocrática, diz Celso de Mello
Ministro divulgou mensagem em defesa da liberdade de expressão e imprensa depois de censura feita pelo STF
Anticrime
Deputados buscam 254 votos para dar urgência a projeto de Moro
Parlamentares querem acelerar a tramitação de proposta anticrime e levá-la direto ao plenário, sem análise de comissões
Direito do Trabalho
É inconstitucional o desconto em folha da contribuição sindical ou não?
As polêmicas em torno da MP nº 873/2019
Antitruste
A OCDE e a defesa da concorrência no Brasil
Uma análise dos relatórios de ‘peer review’ de 2010 e 2019
Justiça
Sem efeito
Conamp pede a Bolsonaro que vete PL que altera Lei Maria da Penha
Direito Constitucional
Busca e apreensão genérica determinada por Moraes ‘fere inviolabilidade do lar’
Carreira
Magistratura
Deve haver uma idade mínima para o concurso de juiz?
Carreira
TJMS inicia preparativos para concurso de juiz
Tributário
Plano de ações
Carf decide que holding deve recolher IRRF sobre stock options de controladas
Pautados
STF julgará não cumulatividade do PIS e da Cofins em agosto
Concorrência
Esportes
Cade aprova compra da Fox pela Disney, mas determina venda da Fox Sports
Entrevista
‘Brasil precisa de uma política concorrencial que não se resuma ao Cade’
Trabalho
TRT15
Município não pode obrigar guardas a cantarem hino em sala com gás lacrimogêneo
Rompimento de barragem
Brumadinho: Justiça decide que Vale deve pagar pensão a dependentes de vítimas
Colunas
Direito Tributário
O ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Coluna Fiscal
Disputa de poder traz o orçamento impositivo de volta ao debate
Artigos
Direito Tributário
Observatório do TIT: Nulidades do Lançamento Fiscal
Conciliador?
Do discurso ao inquérito: as promessas não cumpridas de Toffoli
Eleições 2018
Novo governo
Após convite de Bolsonaro, Sergio Moro formaliza afastamento da Lava Jato
Novo governo