Aprovômetro
Imposto sobre grandes fortunas: 9 projetos no Congresso pretendem criar taxa
Propostas trazem alíquotas variadas para patrimônios altos e destinam recursos para ações de combate à pandemia
Coronavírus
Repercussão geral e estabilidade da jurisprudência
Crise não preenche critérios justificantes de alteração de precedentes
Interações de gênero
O novo normal e os velhos preconceitos
Na área acadêmica, desigualdade entre homens e mulheres também cresceu
Judiciário
A pena de disponibilidade para juízes
Análise do que realmente está em jogo no julgamento da ADPF 677 no STF
Infraestrutura
Advocacia pública e projetos de concessão
concorrência
Posologia do antitruste quando o ato de concentração precisa de remédio
MP 966
Constitucionalidade da MP 966: expressão do Direito Constitucional globalizado?
Temas em alta
Destaques
High Frequency Trading
Quando a velocidade no mercado de ações ultrapassa o limiar seguro
Garantia de segurança do mercado e seus investidores, através de regulação adequada, é imperativa em tempos incertos
Open Banking
DPO e a figura do Diretor de Compartilhamento de Dados na Resolução do BACEN
Análise sobre a Resolução Conjunta nº 1
Tributação
Não incidência do ICMS sobre a demanda de energia elétrica contratada
Aneel defende que efeitos presentes e futuros das decisões judiciais sejam usados em benefício dos consumidores
WEBINAR DO JOTA
Pandemia acelera transformações digitais e deve trazer revisão de regulamentações
'É como se estivéssemos fazendo uma grande test and learn de verdade', diz Monica Carvalho, diretora do Google
Continua no RJ
STJ nega federalização das investigações sobre mandante da morte de Marielle
Por unanimidade 3ª Seção negou pedido da PGR e manteve apurações no Rio de Janeiro
Pandemia
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspende contrato de estagiários
Tribunal disse que medida foi tomada por causa da interrupção dos serviços presenciais do Judiciário
Agregador da aprovação dos presidentes
Especial
Jotinhas
Coberturas Especiais
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Casa JOTA
Webinar com Tarcísio Gomes, ministro da Infraestrutura
Nesta sexta (29), às 11h, acontece o 1º webinar do ciclo de debates ‘Infraestrutura, Regulação e Investimentos’
Covid-19
Seguradoras contestam no STF lei fluminense sobre mora nos planos de saúde
Lei prevê que débito contraído enquanto valerem medidas restritivas da pandemia não pode causar cancelamento do plano
Fake news
André Mendonça: tentar cercear imunidade parlamentar é um atentado à democracia
Hoje ministro da Justiça, Mendonça defendeu a constitucionalidade do inquérito de fake news quando era AGU, em 2019
Oposição
PSOL quer que STF reconheça que Bolsonaro descumpre ‘abertamente’ a Constituição
Para partido, presidente desrespeitou princípio de que ‘a saúde é direito de todos e dever do Estado’
TCU
TCU mantém contratação de militares da reserva para reduzir filas do INSS
Perigo da demora reverso poderia causar mais prejuízos à sociedade, segundo o ministro Bruno Dantas
Controle Público
O que é erro grosseiro para o TCU?
A segurança jurídica é obra coletiva de legisladores e controladores
Justiça
TJRJ
Tribunais recorrem à mediação online para evitar acúmulo de processos pós-pandemia
Corte eleitoral
Luís Roberto Barroso assume a presidência do TSE. Fachin é o vice-presidente
Carreira
Repercussão geral
PGR opina contra exigência de inscrição de defensor público na OAB
STF
Lewandowski arquiva pedido da OAB para suspender criação de novos cursos de Direito
Tributário
Sem penhora
Fazenda pode cobrar dívida em falência e execução fiscal, diz 1ª Turma do STJ
STF
Planalto se manifesta a favor da extinção do voto de qualidade no Carf
Legislativo
Tracking
Congresso recebe ao menos 15 propostas sobre CSLL em pouco mais de 2 meses
COVID-19
PL da Recuperação Judicial pode melhorar ambiente econômico, dizem especialistas
Coberturas Especiais
Fake news
TCU determina suspensão de publicidade do Banco do Brasil em sites e redes sociais
Fake news
Moraes: propagadores de discursos contra a democracia devem ser responsabilizados
Trabalho
Pandemia
Critério da transcendência usado no TST pode impactar casos sobre coronavírus
Direito do Trabalho
TRT10: Uso ou porte de maconha no intervalo do trabalho não gera justa causa
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Economia
Novas perspectivas para a regulação jurídica dos mercados – Parte XIII
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Infracast: conversa com Martha Seillier, secretária especial do PPI
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O ITCM no contexto da Covid-19
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