Após TRF4, Fachin considera prejudicado novo pedido de liberdade de Lula
Segunda instância analisou nesta sexta admissibilidade de recursos do ex-presidente contra condenação na Lava Jato
Tríplex
TRF4 nega recurso de Lula ao STF contra condenação
Por outro lado, juíza de segundo grau aceitou recurso ao STJ
Caso Lula
Veja argumentos da juíza e da defesa sobre recursos
Contestação ao STJ contra condenação foi admitida e ao STF foi negada
Lava Jato
PGR: líderes do PP ameaçaram de morte testemunha
Segundo denúncia, Ciro Nogueira e Eduardo da Fonte tentaram obstruir Justiça
Danos Morais
Ciro Gomes é condenado por ofensas a ex-vice prefeito de Fortaleza
Racismo
Bolsonaro pede ao STF absolvição sumária em denúncia por racismo contra minorias
Hierarquia
TST manda apurar conduta de três juízes por descumprir decisão da Corte Superior
Temas em alta
Destaques
Essenciais
10 obras literárias que todo estudante de Direito deveria ler
Objetivo é apresentar obras com narrativas incomuns, que ponham em xeque noções jurídicas e institucionais básicas
Danos Morais
Administradora de grupo de WhatsApp é condenada por não coibir bullying
Garota, que era menor de idade, criou grupo para ver partida da Copa. Para TJSP, ela deveria ter removido ofensores
Direitos Humanos
Temer veta cotas de transferência de refugiados por estados
Dispositivo incluído pelo Congresso estabelecia prévia avaliação técnica da capacidade de absorção
Imposto de importação
Posição da 2ª Turma do STJ sobre tributação de capatazia ainda é incerta
Julgamento na 2ª Turma pode ser considerado como uma segunda chance para a Fazenda Nacional
Maria da Penha
Decisões para proteger mulheres ameaçadas crescem 21% em 2017
Enquanto a Lei Maria da Penha foi aplicada em 194 mil casos em 2016, ano passado número foi de 236,6 mil
Condução Coercitiva
A múltipla ilegalidade da condução coercitiva
Suprema Corte cumpriu sua função constitucional de 'guarda da Constituição'
Jotinhas
Especial
Lava JOTA
Coberturas Especiais
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STF
Situação sobre prisão de Lula também depende do TRF4, avaliam ministros
Novo pedido da defesa amplia conversas no STF para saída que tire petista da cadeia, mas o deixe fora da eleição
Correção monetária
Eletrobras discute no STJ pagamento de empréstimos compulsórios sobre energia
Julgamento foi interrompido com pedido de vista antecipada do ministro Gurgel de Faria
Direito Tributário
Evento discute reforma tributária, competitividade e desafio digital
Economistas Bernardo Appy e Marcos Lisboa são alguns dos palestrantes na próxima quinta-feira (28/6) em São Paulo
OSC
Organizações da sociedade civil e limites à remuneração de seus dirigentes
Deve o Estado definir o valor limite e a forma de remuneração destes dirigentes?
Advocacia
Benício Advogados anuncia novo sócio
Bruno Tanus Job e Meira atuará nas áreas de M&A, Private Equity e Direito Societário
Direito Tributário
Bolsa de estágio paga pelo Banespa deve ser tributada, diz Carf
Para conselheiros, banco deveria ter comprovado, dentre outros pontos, a matrícula e a frequência dos alunos
Justiça
MPF
Brasileiros de vídeo com russa na Copa cometeram crime de injúria?
TJSP
TJSP arquiva procedimento investigatório criminal contra promotor Marcelo Milani
Carreira
Concurso
TRF1: Justiça pode anular questões de concurso com conteúdo não previsto em edital
Carreira
Diário de carreira: a rotina de um advogado de imigração
Tributário
Questão de ordem
STJ volta a julgar prazo da prescrição intercorrente prevista na LEF
Planejamento tributário
Carf considera irregular planejamento tributário organizado pela Unilever
Concorrência
CADE
Empresa não pode sair de leniência pior do que entrou, diz Amanda Athayde
Caminhoneiros
Cade alerta que tabelamento de frete configura formação de cartel e traria prejuízos à população
Trabalho
Placar apertado
Petrobras perde sua maior ação no TST e impacto poder chegar a R$ 15 bi
Marco temporal
TST define que normas processuais da Reforma aplicam-se apenas a novas ações
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Coluna do Tauil & Chequer
Open Skies e alianças estratégicas entre companhias aéreas
CPC
Citação por edital no processo penal
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TCU
A ação do TCU e o dano moral sofrido por idosas
Honorários
As 6 espécies de honorários advocatícios e a sucumbência recíproca
Eleições 2018
TSE
Eleições: batalha para remover conteúdo da internet já começou
Independente