Jair Bolsonaro
A pedido da CPI, Moraes abre inquérito para investigar conduta de Bolsonaro na pandemia
Decisão é incomum, já que usualmente inquérito é aberto depois de requerimento da PGR, que se manifestou pelo arquivamento
SEM PRECEDENTES
O futuro do STF com André Mendonça
Bolsonaro foi o adversário a ser vencido nas perguntas da sabatina
Maioria no STF
Incide ISS sobre licenciamento de softwares
Decisão é sobre contratos relativos aos que produtos personalizados
É gratuito
Baixe o ebook do JOTA sobre LGPD nas empresas
Livro reúne artigos de lideranças de diferentes setores
RISCO POLÍTICO
Em meio à aprovação baixa, Bolsonaro tem semana auspiciosa na política
Eletrobras
Área técnica do TCU identifica falhas de R$ 16,2 bi em desestatização da Eletrobras
Nexo de causalidade
Empregado de hortifruti que pegou Covid-19 não tem direito a indenização, diz TRT2
Temas em alta
Destaques
Infra
Qual o cenário para investimentos com o achatamento da curva de juros?
Taxa Selic sofreu a maior alta pontual desde 2002 em uma mesma reunião do Copom, e sinalização é de novo aumento
ADPF
OAB aciona STF para evitar desmonte total da Lei Rouanet
Ordem argumenta que portarias e decreto apresentam “contexto de violações em série” à lei de incentivo à cultura
1ª SEÇÃO
STJ: insumo aplicado em produtos não tributados gera crédito de IPI
Com isso, os ministros negaram provimento aos embargos de divergência interpostos pela Fazenda Nacional.
saúde
Aborto: questão de batimentos cardíacos ou de igualdade?
Ataque frontal aos direitos das mulheres no Texas deve nos ensinar a não recorrer a subterfúgios que propagam conservadores
Direto do Carf
Repasse inferior ao contratual de empresa ligada é omissão de receita
Placar na 1ª Turma da Câmara Superior ficou em cinco a três contra o contribuinte
Covid-19
Nunes Marques interrompe julgamento sobre demissão por recusa à vacina
Quatros ministros já tinham votado para manter suspensão de portaria que havia proibido a demissão de quem não se vacinou
Últimas
américa latina
Chile vive choque singular de herança autoritária e perspectiva democratizante
Votação de candidato da extrema direita mostra que disputas entre memórias antagônicas sobre o passado recente seguem vivas
Regulação
Hora de enfrentar desafios regulatórios em prol do crescimento econômico
Pluralidade da matéria regulatória acaba prejudicando a estabilidade do ambiente de investimentos
saúde
Xenotransplante: uma solução biotecnológica à vista
Transplante interespécie surge como alternativa com potencial para diminuir a carência de órgãos humanos
Jazz
Mary Halvorson e Sylvie Courvoisier, um duo fora de série
Guitarrista e pianista lançam álbum bem free com originais inéditos
Regulação e Novas Tecnologias
Legal design e seguros: todo consumidor importa
Os seguros compõem uma indústria tradicional, cujas práticas nem sempre se alinham àquilo que as pessoas precisam
Habeas corpus
Moraes cassa decisão do STJ que concedeu HC coletivo a presos por tráfico privilegiado
Ministro entendeu que não houve a suficiente demonstração individualizada de eventual constrangimento ilegal
wikijota
WikiJOTA
Exceção de pré-executividade: o que é e quando usar?
WikiJOTA
Reforma tributária: entenda as propostas no Congresso e o que muda na sua vida
LGPD
Proteção e privacidade
Grandes empresas fazem balanço sobre a aplicação da LGPD
Hoje, às 18h
Casa JOTA discute como as maiores empresas do país estão lidando com a LGPD
Casa JOTA
Webinar do JOTA
O que falta para transação tributária nacional se difundir e reduzir litígios?
Garantias aos contribuintes
Maiores queixas dos contribuintes seriam resolvidas com código de direitos?
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
Transexual
TJSP: Cirurgia de redesignação sexual é meramente estética
Biênio 2022/2023
Desembargador Ricardo Mair Anafe é eleito presidente do TJSP
Jotinhas
STF
Wassef é barrado no STF por não apresentar comprovante de vacinação
Advocacia
OAB-SP elege primeira mulher presidente e primeira conselheira travesti
Reforma tributária
Black Tax Matters
Reforma tributária e desigualdades sociais
Impostos
Carga tributária e eficiência como agentes para melhora dos serviços públicos
Regulação
regulação
Participações especiais na indústria do petróleo
lgpd