Direito Eleitoral
Candidatura de Lula é o maior teste para instituições nas eleições deste ano
Admar Gonzaga disse que, em tese, juiz pode indeferir de ofício registro de candidato que tenha certidão criminal positivada
CNMP
Promotor pode se candidatar a síndico de prédio?
Para criador da proposta, vedação representa "isolamento como cidadão"
Contribuinte
CARF aplica nova LINDB a favor de contribuinte
Posicionamento reforça a necessidade de contribuintes defenderem novas regras
Redes sociais
Entidades dizem que norma do CNJ é censura
Provimento é canalhice e trata juízes como cidadãos de segunda classe, dizem
STF
AGU e Fazenda divergem sobre MP do tabelamento do frete
Legislação fiscal
Recurso sobre vinculação de multa a bônus de fiscais está parado há um ano
Eleições 2018
Ciro Gomes e seus mais de 70 processos judiciais
Temas em alta
Destaques
Digital
Controvérsias quanto à validade de contratos e documentos digitais
Decisão do STJ traz novas indagações e luzes para este momento de evolução das tecnologias da informação
Direito Ambiental
A imprecisão (ou não) da nova lei sobre compensação ambiental
Ao que parece, a Lei nº 13.668/2018 já surgiu com necessidade de regulamentação
Arbitragem
Falta de curador especial na arbitragem impede cumprimento da sentença
Não nos parece acertado o entendimento manifestado no acórdão
Tecnologia
Transparência das criptomoedas nas mãos da Justiça
Órgãos de justiça devem começar a ter acesso aos dados de investigados de maneira mais efetiva
Coluna Jazz
Lorraine Gordon (1922-2018)
A dona do Village Vanguard: Uma história na história do jazz
Direito Tributário
Corrêa da Veiga Advogados abre área de Direito Tributário
Comando será da nova sócia, a advogada Catarina Borzino
Jotinhas
Especial
Lava JOTA
Coberturas Especiais
Eventos
Últimas
Direito do Trabalho
Contribuição sindical e insegurança jurídica
STF deve decidir sobre alteração da reforma que tornou facultativa a contribuição sindical
Eventos
Livro sobre tutela à privacidade na internet é lançado em São Paulo
Livro de Caio Miachon Tenório é resultado de sua dissertação de mestrado. Evento será na quarta-feira (20/6)
Style de vie
Uma rapsódia da Cornualha do sul: a Bretanha
Os celtas denominaram a Bretanha de Armórica – a terra do mar –, com lendas que beiram o fantástico
STF
Gilmar solta prefeito que guardava R$ 80 mil em panela
Ministro :”prisão provisória continua a ser encarada como única medida eficaz de resguardar o processo penal”
energia
Marina Falcão é a nova sócia do Andrade Silva Advogados
Advogada é especialista em Direito de energia
Direito do Trabalho
Há vínculo de emprego entre entregadores e aplicativos?
Ministério do Trabalho aplicou multas milionárias a algumas empresas de entrega
Justiça
Previdência complementar
STJ discute se natureza salarial de hora extra leva a recálculo da aposentadoria
Advocacia
Advogado diz que perdeu audiência por esquecimento e juiz elogia sinceridade
Carreira
Rotina de trabalho
Diário de Carreira: mediadora com atuação online
Carreira
Último dia: programa de aceleração de startups jurídicas da Thomson Reuters
Tributário
Direito Tributário
A batalha do tributo extinto: Carf conclui julgamento sobre valores de cota-café
Responsabilidade solidária subsidiária
STJ começa a decidir se Eletrobras pode repassar dívida bilionária para a União
Concorrência
CADE
Cade condena cartel em distribuição de recarga eletrônica pré-paga
CADE
O que está por trás da reação do Cade à greve dos caminhoneiros
Trabalho
Direito do Trabalho
Trabalhadora e testemunha negam parentesco e são multadas por litigância de má-fé
TST
TST garante posse de advogado da Caixa diante de terceirização de escritório
Colunas
Pauta Fiscal
Apuração administrativa da responsabilidade tributária
Coluna da ABDE
Prefácio da obra ‘Artigos e Ensaios de Direito e Economia’
Artigos
Direito Penal
Reflexos penais na análise da CVM dos atos de executivos em casos de corrupção?
Direito Ambiental
Gestão de recursos e avaliação de riscos ambientais
Eleições 2018
Supremo e eleições
‘Interferência do STF em matéria política eleitoral deve ser rara’, diz Toffoli
Direito Eleitoral