Encargos trabalhistas
O custo da mão de obra: Brasil X EUA
Percentual de encargos brasileiros sobre a folha de pagamentos está consideravelmente acima do percentual no resto do mundo
Proposta
Os 26 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Um ensaio com propostas de atualização do texto legal discutidas na OAB
Novo governo
Tendência do CNJ é arquivar apurações sobre Moro
Moro é alvo de pedidos de providências, uma fase preliminar aos PADs
Discussão em avião
Advogados pedem impeachment de Lewandowski
Ministro cometeu crime de responsabilidade ao chamar PF, diz Carvalhosa
crime organdizado
AGU envia ao STF defesa do decreto que criou a Força-Tarefa de Inteligência
Chapa 2
IBCCrim, uma instituição de coragem
Atualização
Inovações do novo regulamento do Código de Mineração
Temas em alta
Destaques
Transição
Agência Nacional de Dados corre risco de voltar à estaca zero
Empresas, academia e ONGs tentam última pressão para criação de autoridade antes do fim do governo Temer
Novo governo
Guedes convida atual diretor do BNDES para PGFN e desagrada procuradores
Presidente do sindicato da categoria diz que Siqueira confirmou o convite e critica a escolha
Artigo 223-G
‘Tabelamento’ de danos morais da reforma é inconstitucional, dizem especialistas
Artigo da Lei 13.467 traz níveis de ofensas e condiciona indenizações aos salários dos trabalhadores
AVAL
Na reta final do ano, STF não decidiu extensão de imunidades a deputado estadual
Julgamento de três ações foi interrompido em dezembro de 2017 com nove votos proferidos
Jazz
O Quartette Oblique de Dave Liebman e Michael Stephens
Em CD ao vivo, saxofonista e baterista unem-se ao pianista Marc Copland e ao baixista Drew Gress
Proteção de dados
Riscos envolvendo a prática de scraping à luz do ordenamento jurídico nacional
Proprietários de bancos de dados devem se apoiar em uma mistura de remédios, jurídicos ou não, para salvaguardar seu conteúdo
Especial
Jotinhas
Siga o @ruibarbot
Coberturas Especiais
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Chapa 1
IBCCrim: é sobre acreditar
Não é momento para recuos, não se podendo transigir com os valores e princípios fundantes do instituto
Tecnologia
Código de ética e de melhores práticas para fintechs
A definição de diretrizes de conduta a serem adotadas
Carga administrativa
Anvisa faz estudo para reduzir custos com burocracia
Projeto piloto identifica gasto de R$ 1,2 milhão para setor cumprir com apenas uma resolução
STJ
O futuro da execução fiscal à luz do novo marco da prescrição intercorrente
Novo entendimento do STJ deve estimular a Fazenda a repensar o modo tradicional de cobrança da dívida ativa
Operador
Em delação, Marcos Valério apontou ligação de partido e facção criminosa
Não há detalhes das implicações. STF determinou medidas para garantir integridade física do delator
Carreira
PGE-RJ publica regulamento para concurso ao cargo de procurador do Estado
Além da PGE-RJ, houve andamentos para cargos como tabelião no TJDFT e delegado de Polícia Civil no Paraná
Justiça
Bancos
Tarifa de manutenção de título vencido é legal, diz 3ª Turma do STJ
123 anos depois
STJ julga processo mais antigo do país e diz que Palácio Guanabara é da União
Carreira
Confusão de horários
Advogado questiona concurso para juiz do TJSP em processo
Mentoring
Diário de carreira: a rotina de um advogado especializado em proteção de dados
Tributário
IPCA ou TR
STF deve julgar em conjunto ações sobre correção monetária em precatórios
Prescrição
Prazo para cobrar crédito tributário em falência é entre citação e habilitação
Concorrência
Antitruste
Procuradora Samantha Chantal Dobrowolski vai assumir MPF no Cade
Antitruste
‘Tendência da Procuradoria é intervir mais em operações’, diz MPF no Cade
Trabalho
Novo ministro
Desembargador Luiz José Dezena toma posse no cargo de ministro do TST
Demissão em massa
Editora Abril terá de reintegrar funcionários demitidos desde julho de 2017
Colunas
CPC nos tribunais
Desjudicialização da execução fiscal – promessa ou realidade?
Anatel
O caso da banda larga fixa no Brasil
Artigos
Direito Empresarial
Da qualificação e quantificação do dano moral em casos de contrafação
Novo Governo
Limites jurisprudenciais à reforma da Previdência
Eleições 2018
Novo governo
Após convite de Bolsonaro, Sergio Moro formaliza afastamento da Lava Jato
Novo governo