Ditadura militar
Uma história sem fim: documento da CIA ainda suscita muitas perguntas
Quem passou essa informação ao diretor da CIA? Qual o interesse dos Estados Unidos na política de extermínio?
No Supremo
Satélite levará a discussão sobre Lei das Estatais
STF decidirá se Telebras agiu dentro da lei ao firmar contrato sem licitação
Carreira
Disrupção, inovação e transformação na advocacia
Conhecimentos em mídias sociais e interface com a imprensa são indispensáveis
Saúde pública
Butantan distribuiu 276 mil vacinas sem aval da Anvisa
Agência aumentou multa para R$ 150 mil e acionou o Ministério Público
Direito Tributário
Liminar autoriza exclusão de PIS/Cofins da base de cálculo do PIS/Cofins
Decisão do TST
Jornada de 20 horas semanais também vale para advogado de estatal
Carf
Não se jogam os dados em questões de nulidade do lançamento
Temas em alta
Destaques
Regulação
Anvisa quer nova rotulagem de alimentos ainda em 2018
Agência defende alertas com mensagens como "alto em açúcares"; indústria pleiteava modelo de "semáforo"
Precatórios
AMB apoia no STF ação da PGR contra emenda dos precatórios
Questão envolve o uso de depósitos judiciais por estados e municípios no pagamento de precatórios
O Mundo Fora dos Autos
STF pode usar a matemática para decidir a reforma trabalhista?
Se ministros querem usar aritmética nas decisões, não podem criar os seus próprios números
Justiça
TJDF: Repercussão do crime também define ida para Ala dos Vulneráveis
Juiz entende que não só doença influencia na definição de cela. Caso envolve preso sem pernas e bacia
Súmula Vinculante
STF pode julgar primeira súmula vinculante na gestão Cármen Lúcia
Debate terá impacto em novo entendimento do foro e trata de regra para mudança dos processos em tribunais
Constituição
Longevidade constitucional: o caso da Constituição de 1988
Constituição Federal brasileira de 1988 está acima da expectativa de vida das constituições mundo afora
Jotinhas
Especial
Lava JOTA
Coberturas Especiais
Eventos
Últimas
Meio ambiente
Regulação: Concessão em unidades de conservação
A prévia autorização legal impõe obstáculos à defesa do meio ambiente
TJRJ
TJRJ suspende direitos políticos do ex-prefeito do Rio de Janeiro César Maia
Maia também terá de ressarcir os cofres públicos no valor de R$ 3.322.617,00
Eventos
Agenda JOTA: transmissões da semana de 21/5 a 25/5
Evento sobre Direito Tributário e outro sobre empoderamento feminino serão transmitidos pelo site na quarta-feira (23/5)
Reforma trabalhista
Prescrição intercorrente no processo trabalhista
Análise de aspectos controversos e algumas possibilidades para a sua solução
STF
Prova obtida em revista íntima em presídio tem validade?
STF vai discutir o tema com repercussão geral para orientar instâncias inferiores
STF
PGR pede restrição do foro para parlamentar licenciado
Raquel Dodge requereu aplicação de novo entendimento do STF em denúncia contra ministro da Agricultura
Justiça
CNJ
Maioria dos juízes sob ameaça atua na primeira instância, aponta CNJ
Proteção de dados
O que é o Cloud Act – e como a lei americana pode refletir no Brasil?
Carreira
Defensoria Pública
Concurso para Defensoria Pública no Rio de Janeiro tem 20 vagas
concurso
TJSP nega pedido do MP para suspender concurso da PGE-SP por falta de cotas
Tributário
STF
Supremo adia julgamento sobre Guerra Fiscal
STF
STF diminui para 6% os juros compensatórios em desapropriação
Concorrência
CADE
STJ não vê prática de cartel em ação sobre fraudes no metrô de SP
CADE
Plenário do Cade avoca processo da TIM e Oi liberado pela Superintendência-Geral
Trabalho
Reforma trabalhista
Trabalhador não precisa detalhar cálculos de valor pedido na inicial, diz TRT12
TST
TST: normas processuais só são aplicadas após vigência da Reforma Trabalhista
Colunas
Direito Tributário
Soda tax: tributação com propósito de inibir o consumo de refrigerantes
Jazz
Andreas Varady, a fama aos 20 anos
Artigos
CVM
Emissão de debêntures por limitada – final feliz à vista?
Marco Civil da Internet
O internet banking também coleta e compartilha seus dados
Eleições 2018
TSE
Ministros do TSE defendem ação “minimalista” em pesquisas eleitorias
TSE