Aumento
‘Efeito vinculante do reajuste do Judiciário é uma papagaiada’, diz Noronha
Impacto do efeito cascata será de R$ 1,7 bilhão na União e de R$ 3,5 bilhões nos estados, segundo consultoria do Senado
Mudanças?
MP do saneamento caduca e ‘tudo continua igual’
Setor privado apoiava a medida, mas classe política era majoritariamente contrária
Dia da Consciência Negra
O genocídio negro e a excludente de ilicitude
É necessário refletir se queremos persistir nos mesmos erros do passado
Inovação
MPPB usa ciência de dados em investigações
Aplicativo revelou número de servidores por metro quadrado em Cabedelo
Divergência
1ª Turma envia ao plenário questão de ordem sobre competência criminal eleitoral
Responsável solidário
Receita quer ampliar hipóteses para indicar responsável por dívida tributária
Cooperação internacional
STF autoriza PGR a analisar dados de conta que seria ligada a Aécio no exterior
Temas em alta
Destaques
Providências
CNJ julga em dezembro 12 juízes que se manifestaram nas redes sociais nas eleições
Também será analisada conduta de desembargadora que criticou presidente do STF por fala de "movimento de 64"
Direito Tributário
Infraestrutura, tributário e M&A são ‘áreas quentes’ para o mercado em 2019
Para advogados, profissionais serão exigidos no processo de auxiliar empresas a se adaptar a novas legislações
Internet das Coisas
O uso racional do espectro de radiofrequência para o desenvolvimento de IoT
Quais medidas que impactam a Internet das Coisas no Brasil foram produzidas pela Anatel?
Interesse pessoal
Inquérito contra Favreto por suposta prevaricação em HC de Lula vai ao STF
Caso envolve suposto conluio com parlamentares do PT que pediram a soltura do ex-presidente durante plantão no TRF4
Dia da Consciência Negra
Ausências, presenças e responsabilidades
Sensibilização da comunidade jurídica para a temática racial sinaliza uma mudança cultural há muito necessária
Saúde
ISS sobre exames é devido na coleta da amostra, diz parecer de São Paulo
Laboratórios defendem que serviço é prestado no local de análise do material biológico
Jotinhas
Especial
O STF sob análise
A academia perdeu o medo do Supremo?
Lava JOTA
Coberturas Especiais
Eventos
Últimas
Contas públicas
AGU defende no STF nova MP que adiou para 2020 reajustes de servidores federais
Governo afirma que MP tem objetivo de evitar a iminente paralisia operacional das unidades administrativas federais
Artigo
Regularização do acesso ao patrimônio genético perante o novo marco legal da biodiversidade
Usuários que não realizaram procedimentos de adequação até 6/11 de 2018 estão sujeitos à imposição de sanções
Artigo
A reforma do RH do Estado virá ao entender o Estado, e não ao descartá-lo
Texto publicado nos jornais Estadão e O Globo é um rol de soluções que não leva em conta particularidades do serviço público
TCU
Nova modelagem da RIS evita ‘aventureiros’ e dá clareza sobre obras adicionais
Para advogados, nova modelagem de concessão é um avanço para setor rodoviário, mas ainda precisa de melhorias
CADE
Transferência do Cade para novo Ministério da Economia preocupa especialistas
Futuro ministro, Paulo Guedes pode mudar perfil do tribunal da autarquia, indicando mais economistas
Coluna Carf
A ilegítima limitação temporal para o ressarcimento
Legislação da COFINS-Exportação dispõe sobre a não incidência do tributo nas operações realizadas pela contribuinte
Justiça
Corrupção
Fernando Haddad se torna réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Advocacia
Na OAB-SP, ex-aliados tentam impedir hegemonia de Marcos da Costa
Carreira
Carreira
Concursos para juiz no Pará e defensor em Minas Gerais têm comissões formadas
Carreira
Os advogados ainda podem salvar o mundo?
Tributário
Segurança jurídica
‘Não dá para fazer interpretação restritiva’, diz Sundfeld sobre LINDB no Carf
1ª Seção
STJ nega embargos da Fazenda no caso sobre insumos de PIS e Cofins
Concorrência
Antitruste
O Cade e a análise de práticas comerciais
Antitruste
‘Com um governo liberal, Cade tende a ganhar importância’
Trabalho
Agressividade
Banco deve indenizar espólio de empregado acusado de ‘corpo mole’ por gerente
Reforma Trabalhista
Critérios de transcendência para recursos no TST dividem opiniões de advogados
Colunas
Tecnologia
Podcast ‘Salvo Melhor Juízo’: Direito das startups
O mundo fora dos autos
Impeachment no Alabama: lições da hilária derrocada do governador Robert Bentley
Artigos
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Mais do que presença, comando
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Criminalização da dívida tributária
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Novo governo
Após convite de Bolsonaro, Sergio Moro formaliza afastamento da Lava Jato
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