Regulação
O futuro das ‘big techs’
Autoridades dos EUA abrem investigações sobre possíveis violações antitruste de Apple, Google, Facebook e Amazon
Regulação e privacidade
Reconhecimento facial em São Francisco
Não se trata de frear o uso da tecnologia, mas adotá-la com prudência
Stalking
Você já foi vítima de algum crime digital?
Os delitos informáticos em sentido lato e uma análise do stalking
NO DF
STJ julgará se Wet’n Wild deve ser indenizado
Para TJDFT, concessão para construir parque foi rescindida unilateralmente
Coluna Carf
O IRPF e as receitas advindas da atividade agrícola condominial
Inova&Ação
O desenvolvimento que clama por regulamentação mais ágil
Supremo Tribunal Federal
Barroso suspende MP de Bolsonaro que tira demarcação de terras indígenas da Funai
Temas em alta
Destaques
2º semestre
STF adia julgamento de HC em que Lula pede suspeição de Sergio Moro
Defesa pediu prioridade na tramitação do processo, alegando que ex-presidente já está preso há mais de 400 dias
Pesquisa Parlamentar
Mensagens vazadas dificultam aprovação do pacote Moro, aponta pesquisa
Maioria dos deputados acha que ministro não deve se afastar do cargo
STF
Criminalização da homofobia: riscos para a Democracia Constitucional
Ao decidir criminalizar a homofobia, Supremo Tribunal Federal colocou em risco o art. 5º, XXXIX, da Constituição
Notícias falsas
Senado quer criar Instituto Independente para acompanhamento das mídias sociais
Ideia é que órgão analise conteúdos que contenham fake news e estimule boas práticas nas redes
Direito do Trabalho
California dreamin’: o caso Dynamex e a esperança contra o pesadelo uberista
Decisões judiciais e legislativas desafiam o sistema de trabalho no setor de transporte por aplicativos
Networking
Intercâmbio jurídico para o Reino Unido – Parte 1
1ª semana do programa apresentou o sistema jurídico inglês e ampliou o contato com escritórios de Londres, Manchester e Nottingham
Especial
Série Transparência Internacional
Cooperação internacional e outros catalisadores da persecução anticorrupção
Jotinhas
Siga o @ruibarbot
Coberturas Especiais
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Tributário
O outro lado da moeda: o rateio de receitas e seus aspectos tributários
Forma jurídica adotada para celebração do negócio é de fundamental relevância para cabimento ou não do rateio de receitas
Direito Penal
STF, a regra é clara. Condenação só vale com fair play
As regras não são apenas importantes para o jogo final da Copa do Mundo
STF
Após discutir regras da Anvisa, STF coloca CONITEC em evidência
Decisão de ofertar medicamento na rede pública é do Ministério da Saúde, após análise da comissão
SUS
Auditoria do TCU revela diagnóstico de câncer cada vez mais tardio
Trabalho mostra equipamentos de diagnóstico ociosos por falta de estrutura ou equipe para manuseio
Plano de saúde
STJ: plano deve reembolsar beneficiária por cirurgia fora da rede credenciada
Operadora alegou que os procedimentos não poderiam ser classificados como urgência ou emergência
Estratégia
Podcast ‘Salvo Melhor Juízo’: Teoria dos jogos
Reflexão sobre as radicais mudanças no campo profissional do direito nos últimos anos
Justiça
Porte de arma
Bolsonaro foi chamado como testemunha por acusado de porte ilegal de arma
Nota pública
OAB reage a ações no STF contra pagamento de honorários a procuradores
Carreira
CONCURSOS
TJRO lança edital de concurso para juiz substituto
Ofensa à Constituição
PGR vai ao STF contra honorários para procuradores estaduais
Tributário
Direito Tributário
Carf: distribuição de lucros de holding a detentor de direito é isenta de IRPF
Julgamentos administrativos
Em uma semana, Carf analisa casos de R$14 bi envolvendo a Petrobras
Legislativo
Lava Jato
‘Interlocução informal é absolutamente normal em qualquer fórum de Justiça’
Reforma da Previdência
Quase dois terços da Câmara querem manter estados e municípios na reforma
Coberturas Especiais
Ficção
Justiça nega remoção de conto em que Doria é assassinado
TJSP
TJSP: álcool pouco acima do limite na gasolina não caracteriza adulteração
Trabalho
Mercado de trabalho
TST: Exigir certidão de bons antecedentes de candidato revela discriminação
justiça aplaudida
TRT10 anula decisão que bloqueou CNH de empresário devedor em ação trabalhista
Colunas
Regulação e novas tecnologias
O pontapé regulatório no mundo das fintechs: CVM anuncia criação de Sandbox
O crime e o homem
‘Fim, a noite acabou feito gim’. A última coluna
Artigos
MP 871/2019
Dependência econômica para cônjuge ou companheiro(a) de servidor público
AGU