Anatel
Regulação, incerteza e inovação: o caso dos serviços OTT
Serviços Over The Top constituem transformação disruptiva que incrementa o acesso a conteúdos por mais consumidores a preços mais baixo
Drogas
A importância da regulação da cannabis
Regulação é a forma de garantir a segurança de todos os envolvidos
Literatura
Jorge Amado: o Brasil de ‘Terras do sem-fim’
No livro, Jorge Amado parece dizer o óbvio, mas que custamos a superar
Tecnologia
O Airbnb em condomínios residenciais
Proprietários enfrentam resistência da administração de condomínios
Relação
Direito e ópera: promessas, dificuldades e contradições de uma conversa fora do tom
Regulação e novas tecnologias
LGPD: compliance na prática
Tecnologia
Direitos autorais: a diretiva europeia e uma proposta de reforma no Brasil
Temas em alta
Destaques
Pesquisa empírica
GDPR completa um ano e traz reflexões sobre dados pessoais no Brasil
Houve 64 mil ameaças de vazamento de dados e aplicação de € 56 milhões em multas na Europa
TSE
Lewandowski: Justiça Eleitoral deveria ter instrumentos para combater fake news
Caso contrário, 'é melhor entregar as chaves dos tribunais eleitorais aos partidos políticos', disse em debate
Decisão monocrática
Fachin amplia HC a menores infratores em instituições lotadas para mais 4 estados
Ministro determinou que unidades da BA, CE, RJ e PE respeitem a taxa máxima de ocupação de 119%
“lendas vivas”
NEA proclama os Jazz masters 2019-2020
Bobby McFerrin (foto), Roscoe Mitchell e Reggie Workman são os eleitos
Análise
Legalidade penal e a homofobia subsumida ao crime de racismo: um truque de ilusionista
Ao julgador cabe interpretar a lei, mas não a reescrever
Competência
Criar tipo penal por decisão judicial é novidade, diz Marco Aurélio sobre homofobia
Ministro afirma que maioria em julgamento do STF para enquadrar prática no crime de racismo revela visão autoritária
Especial
Igualdade de gênero
Mais mulheres no Judiciário: por uma questão de justiça (procedimental)
Jotinhas
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Coberturas Especiais
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Últimas
COAF
Após confusão sobre COAF, centrão quer que Bolsonaro enquadre membros do PSL
Decisão de senadores de tirar o COAF da Justiça mostra articulação falha de Bolsonaro – e não bastam pedidos genéricos
repercussão geral
STF vai decidir se emenda do divórcio de 2010 extinguiu a “prévia separação”
Fux afirmou que mudança constitucional ensejou interpretações variadas no Judiciário e dúvidas sobre prazos
2ª Turma
STJ inicia julgamento de ação tributária de R$ 511 milhões envolvendo a CPFL
Empresa tenta provar a regularidade de dedução feita nas bases do IRPJ e CSLL. Julgamento foi suspenso para vista
Direitos humanos
Armas contra a Constituição
Juristas e instituições que analisaram decretos concluíram que eles não corrigem as inconstitucionalidades denunciadas
justiça aplaudida
TRT10 anula decisão que bloqueou CNH de empresário devedor em ação trabalhista
Desembargador diz que qualquer noção concreta de Justiça é incompatível com atos de exceção do Judiciário
Economia
Nova lei de licitações é auxílio à retomada do crescimento
Além de dinamizar o processo de compras públicas, texto diminui o Risco Brasil para investidores
Justiça
Entrevista
‘O que chamamos de globalização teve impacto na disseminação de leis’
Danos morais
Bolsonaro tem 15 dias para pagar indenização de R$ 10 mil a Maria do Rosário
Carreira
Carreira
Edital de concurso da Defensoria Pública do Estado de Goiás está próximo de sair
Filosofia e Direito
A ética na cibernética: a importância da Filosofia para a tecnologia e o Direito
Tributário
2ª Turma
STJ debate anulação de cobrança tributária por erro na inscrição em Dívida Ativa
1ª Seção
Crédito presumido de IPI entra no cálculo do IRPJ e da CSLL, decide STJ
Legislativo
Medidas provisórias
Governo terá dificuldade para aprovar cinco MPs que estão próximas de caducar
Marco legal
Maia diz que Câmara votará nova regulação para setor de saneamento em 15 dias
Coberturas Especiais
Liberdade de Expressão
MPSP quer que Secretaria de Segurança facilite acesso a boletins de ocorrência
Entrevista
‘Guerra de liminares’ e Judiciário lento facilitam atuação de devedor contumaz
Trabalho
Julgou extinto
TRT1: não é competência da Justiça do Trabalho ação sobre privatização da Cedae
Questão constitucional
STF vai decidir se fixa tese para disputa bilionária entre Petrobras e funcionários
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Direito Tributário
Nova ferramenta da Receita para bloquear compensação da exclusão do ICMS do PIS/COFINS
Livre Mercado
Reforma da Previdência: necessidade versus oportunismo inconsequente
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Posso contratar um empregado despedido como PJ, terceirizado ou autônomo?
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