Direito e Tecnologia
Jovens advogados apostam na internet para captar clientes
Ainda há dúvidas sobre os limites do contato entre advogados e potenciais clientes pela internet
Senado
A crise das agências passa pelo Senado
Sessões inúteis, candidato aprovado e indicação votada pelo Plenário no mesmo dia
Em agosto
Curso Direito e Desenvolvimento abre nova turma
Aulas serão realizadas na cidade de São Paulo entre os dias 23 e 25 de agosto
Regulação
Entre a técnica e a política: para que lado pende o STF?
Existe algum critério jurídico seguro para demarcar os espaços da técnica e da política?
concurso
Último dia: inscrições para procurador na PGE-AP com salário de R$ 22,2 mil
Plural
OAB-SP nega registro de escritório como ‘Sociedade de Advogadas e Advogados’
Lei
PTB contesta no STF lei paulista que proíbe qualquer tipo de caça
Temas em alta
Destaques
Bitcoin
STJ julgará pela primeira vez fechamento de contas de corretoras de criptomoedas
3ª Turma vai analisar recurso de corretora de bitcoin que teve conta encerrada por 'desinteresse comercial'
Carreira
Última semana: concurso para promotor do Ministério Público da Paraíba
Concurso tem 10 vagas para promotor substituto no MPPB com salário inicial de R$ 24.818,90
STF
Novos papéis, velhos comportamentos
A instabilidade decisória da Corte e o risco de uma jurisdição constitucional caótica
Agência reguladora
Saneamento básico: avanços e desafios da MP 844/2018
Medida pode elevar investimentos em saneamento no país, mas as novas atribuições da ANA são polêmicas
EUA
Em torno da disputa pelo ‘novo Justice’
Novo indicado deveria ser questionado sobre algumas perguntas: qual o seu conceito de direito?
ICMS
ADI questiona tributação de operações envolvendo bens e mercadorias digitais
Por meio de ADI, associação pede a anulação do Convênio ICMS 106/2017 e de trecho da Lei Kandir
Jotinhas
Especial
Direito e Tecnologia
Jovens advogados apostam na internet para captar clientes
Lava JOTA
Coberturas Especiais
Liberdade de Expressão
Prisão de civis por desacato a militares fere a liberdade de expressão?
Eventos
Últimas
Insumo
Câmara Superior do Carf discute se corretagem gera crédito de Cofins
Exportadora de café argumentou que remuneração de corretores compõe custo da saca
IRPJ
Últimas medidas tomadas pelo Fisco aprofundam crise econômica
Diante das alterações promovidas fica clara a busca implacável da União pela arrecadação imediata de recursos
bem de família
A impenhorabilidade do bem de família do fiador e o seguro fiança
Solução diante do novo entendimento do STF?
Direito Tributário
O drama da (des)necessidade de retificação da GFIP
Obrigatoriedade da retificação da GFIP para utilização dos créditos previdenciários reconhecidos judicialmente
Migração
Convenção Americana de Direitos Humanos e a migração de crianças desacompanhadas
A realidade latino-americana na assessoria aos menores
Direito Desportivo
Mecanismo de solidariedade no futebol
Mecanismo visa reforçar a ideia de fraternidade no mundo do futebol
Justiça
Presídio federal
STJ nega HC em favor de investigado pela morte de Marielle Franco
Amigo de si mesmo?
TJSP quer ingressar como amicus curiae em causa que será julgada pelo TJSP
Carreira
Carreira
Direito, computação e a magia da codificação
Carreira
Da matemática à programação: os desafios do advogado na era digital
Tributário
Direito Tributário
Justiça anula acórdão do Carf decidido por voto de qualidade
Representante dos contribuintes
‘Se não reduzirmos o estoque, vai acabar o Carf’, diz vice-presidente
Concorrência
CADE
Empresa não pode sair de leniência pior do que entrou, diz Amanda Athayde
Caminhoneiros
Cade alerta que tabelamento de frete configura formação de cartel e traria prejuízos à população
Trabalho
Aplicativos
Justiça do Trabalho de SP nega vínculo de emprego entre motorista e Cabify
Justiça do Trabalho
TRT1 afasta honorários sucumbenciais em ação pré-Reforma Trabalhista
Colunas
Jazz
Ronnie Cuber ao vivo em Copenhague
STJ
A (in) admissão de provas novas sobre fatos pretéritos
Artigos
CVM
Ambiental no mercado de capitais
STF
Escassez e conciliação: a jurisprudência do STF em tempos de crise fiscal
Eleições 2018
TSE
PDT sofre derrotas no TSE ao tentar retirar material contra Ciro Gomes
TSE