Crise
Greve dos caminhoneiros: liminares em profusão e Exército nas rodovias
Até o momento, 28 liminares foram concedidas para desobstruir rodovias. Maioria continua paralisada por grevistas
Moraes e a Crise
Moraes autoriza uso da força para liberar rodovias
Após assinar documento para tentar encerrar a greve, governo acionou STF
Fux e a Crise
Para Fux, ação no STF sobre greve não vai resolver
Decisão da Corte seria um ‘exemplo’ de ativismo judicial, diz ministro
Cade e a crise
Cade vai investigar infrações durante a greve
Multas podem chegar a 20% do faturamento das empresas e a R$ 2 bi para caminhoeiros
Privilegiado?
Após restrição do foro, ministros defendem acelerar recebimento de denúncia no STF
Execução da pena
Marco Aurélio: cada ministro deve seguir sua consciência sobre prisão em 2º grau
Lava Jato
Dodge vai apurar omissão na delação de Delcídio e pode abrir revisão do acordo
Temas em alta
Destaques
Perfil
Religioso, político: Humberto Martins, próximo corregedor nacional de Justiça
Ministro é favorável ao auxílio moradia para juízes e diz falar "o que a lei manda"
Crise
Petrobras, um monopólio desregulado
Sistemática de precificação da Petrobras segue, hoje, a lógica de um monopolista clássico
Leilão
TJSP suspende liminar que alterava regras da CVM para leilão da Eletropaulo
Autarquia informou que cronograma de venda do controle da estatal energética sofrerá alteração
STF
STF vai definir se indenização por dano ambiental é imprescritível
Relator, Moraes considera necessário estabelecer balizas precisas e seguras sobre a incidência do instituto
Dados pessoais
GDPR e proteção de dados pessoais: uma agenda também brasileira
Mais importante para empresas brasileiras é entender o cenário regulatório e hipóteses de sujeição ao GDPR
Carreira
Sudeste e Sul concentram 72% dos cursos de pós-graduação em Direito
Estudo mapeou cursos presentes no país. USP e PUC-SP possuem os programas mais influentes
Jotinhas
Especial
Lava JOTA
Coberturas Especiais
Liberdade de Expressão
Rede Globo tem de usar nome original de equipe de basquete em transmissões
Eventos
Últimas
Greve
Afinal, como são tributados os combustíveis?
Tributaristas explicam que os quatro tributos incidentes correspondem a metade do valor ao consumidor final
Brasília
Ipea e OAB-DF lançam livro sobre Reforma Tributária
Evento ocorrerá no dia 4 de junho na sede do Ipea em Brasília
Marco Civil da Internet
Verdades e mentiras sobre fake news
Empresas gestoras de redes sociais não têm qualquer dever de assumir responsabilidade pelo conteúdo falso propagado
STF
Temer vai ao STF para fazer valer decisões contrárias à greve dos caminhoneiros
Governo requer uso de Forças e multa de R$ 100 mil reais por hora às entidades que desrespeitarem as ordens
Reg.
Caso BHTrans e constitucionalidade do exercício de poder de polícia por estatais
UERJ Reg. entende ser necessário fixação de 3 parâmetros para que exercício do poder de polícia seja possível
Reforma trabalhista
Em seis meses de vigência, nova CLT sustenta discordâncias
País vive uma barafunda, alimentada por inúmeras divergências em torno da aplicação de dispositivos da reforma
Justiça
Lava Jato
Portugal arquiva extradição de brasileiro por perda de prazo e AGU rebate
IDP
AO VIVO – Segurança Pública no Brasil e no mundo
Carreira
Exame de Ordem
Exame da OAB é suspenso por causa da greve dos caminhoneiros
Carreira
Disrupção, inovação e transformação na advocacia
Tributário
Carf
Carf: Incide IOF na compra e venda de títulos de dívida estrangeira no Brasil
STF
STF nega modulação de efeitos da decisão sobre Funrural
Concorrência
CADE
STJ não vê prática de cartel em ação sobre fraudes no metrô de SP
CADE
Plenário do Cade avoca processo da TIM e Oi liberado pela Superintendência-Geral
Trabalho
Reforma trabalhista
Portaria do MTE regulamenta contratação de autônomos e intermitentes
Reforma trabalhista
Estudo mostra que empregados vencem 88% das ações trabalhistas no TRT2
Colunas
STJ
Averbação pré-executória: caminhando para um modelo objetivo
Reforma trabalhista
Reforma trabalhista e a relativização da proteção no Direito Individual
Artigos
Constituição
Menos é mais? Algumas reflexões sobre a proposta desconstituinte
Dados pessoais
GDPR: a nova legislação de proteção de dados pessoais da Europa
Eleições 2018
Lula
Técnicos do TSE defendem rejeitar consulta que pode impactar futuro de Lula e Bolsonaro
TSE