Entrevista
Capitais querem ISS fora da reforma tributária e rejeitam junção a ICMS
Vitor Puppi, presidente de associação que reúne secretários de finanças, defende emenda à PEC 45/2019
Coluna Fiscal
Paralisia das obras trava o desenvolvimento
Cooperação é bem-vinda no aperfeiçoamento da gestão pública
Crítica
O Direito Administrativo nos setores regulados
Entre o academicismo e a tara pelas siglas, que dificultam o debate
Crise entre Poderes
Aceno às ruas piora ambiente no Congresso
Como economia demora a decolar, presidente estimula embate
Concorrência
Atos de concentração envolvendo fundos de investimento: nova orientação à vista?
Supremo
Caso Parobé: decisão do STF pode pôr em risco a imunidade das filantrópicas
Art. 74 da Lei 8.383/1991
Presunções legais de remuneração a administradores e suas consequências presuntivas
Temas em alta
Destaques
Artigo
Projeto da lei de concessões: notas sobre o Acordo Tripartite
Instrumento estabelece regras para aplicação de todos os direitos conferidos ao financiador
REAÇÃO
Legislativo e Judiciário reagem à convocação de Bolsonaro para ato anti-Congresso
Convite para ato contra o Congresso, repassado por WhatsApp pelo presidente, gera tensão entre lideranças políticas e governo
Redes sociais
Liminares de Toffoli e Fux sobre juiz de garantias aumentam discussão sobre STF
Ao derrubar decisão de Toffoli, Fux teve um pico de 59 mil menções no Twitter, ante 424 dois dias antes
Constituição, empresas e mercado
Discussão sobre existência de vínculo empregatício entre Uber e seus motoristas
As recentes decisões do STJ e do TST e seus impactos para a compreensão do trabalho na economia digital
Controle Público
O viés pró-controle e suas distorções interpretativas
É equivocado supor uma orientação geral do Direito para favorecer o controlador, em detrimento do gestor público
Liberdade de expressão
Para TJSP, direito de personalidade da Hypera se sobrepõe à liberdade de expressão
Vídeo do YouTube que ironiza usuários do medicamento Neosoro é censurado após decisão colegiada
Agregador da aprovação dos presidentes
Especial
Jotinhas
Coberturas Especiais
Liberdade de expressão
Para TJSP, direito de personalidade da Hypera se sobrepõe à liberdade de expressão
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Adesão automática, proteção e fomento
Não há direito absoluto que não possa ser relativizado diante de princípios de maior amplitude
compliance pelo mundo
Convenção sobre violência contra a mulher e o compliance internacional
Como o tema da violência contra as mulheres está sendo regulado internacionalmente?
Tecnologia
LGPD: direitos do titular de dados pessoais
Confira lista com 10 direitos assegurados pela lei
Artigo
Carros elétricos e grandes escritórios de advocacia
O que a experiência da Tesla Motors pode nos ensinar sobre empreender num mercado engessado pela tradição
Redes Sociais
A clandestinidade nas transmissões de jogos de futebol na Era Digital
Análise sobre a possibilidade ou não da aplicação do Código Penal aos casos de influenciadores digitais
Planos de saúde
STJ determina que operadora deve custear troca de prótese de beneficiário
Argumento de procedimento estético foi derrubado por ministros, que reforçaram exigências da Lei 9656/98
Justiça
PL 5282
Conamp divulga nota técnica contrária a PL do Senado que cria ‘promotor da defesa’
Improbidade administrativa
Turmas do STJ proíbem contratação de advogado sem licitação
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Advogado de escritório ou de empresa?
Carreira
Competições de arbitragem e o aprendizado do Direito
Tributário
Executivos
Incide IRPF sobre verbas de não-concorrência, decide STJ
Altos executivos
STJ: 2X1 pela cobrança de IRPF sobre verba de não-concorrência
Legislativo
Jota Labs
PEC dos Fundos tem 4,7% de chances no Aprovômetro
MAPA PARLAMENTAR
PSB se manteve neutro em relação ao governo na maior parte de 2019
Coberturas Especiais
Inova&Ação
Parcerias entre os municípios e as startups
FAKE NEWS
Facebook não tem de indenizar família de mulher linchada depois de fake news
Trabalho
STF
CNT aciona STF contra adicional de periculosidade amplo em caminhão-tanque
Elogio ao presidente
Desembargadora do TRT15 elogia Bolsonaro durante sessão de julgamentos
Colunas
Publicistas
A liberdade econômica e o risco de ilegalidade
Jurisdição Administrativa
O Carf como tribunal paritário
Artigos
Tributário
As manobras da prefeitura de SP contra as sociedades uniprofissionais
Artigo