Bunker dos R$ 51 milhões
2ª Turma do STF condena Geddel e Lúcio Vieira Lima por lavagem e associação criminosa
Foram fixadas penas de 14 anos e 10 meses de prisão para Geddel e de 10 anos e 6 meses de prisão para Lúcio
Virada de jurisprudência
Execução provisória: os votos em 2016
Na ocasião, o relator, Teori, foi acompanhado por Toffoli e Gilmar
Defensoria pública
Execução da pena: profecia que se autocumpre
Obtemos alterações das condenações em 2º grau no STJ e no STF
Cabe recurso
Suzano vence processo de R$ 1,5 bilhão no Carf
Caso envolveu cálculo de preço de transferência na exportação
Ausência de indícios
CNJ arquiva reclamação contra Ivan Sartori sobre massacre do Carandiru
PDT
STF: Embraer rebate ação do PDT que quer anular controle da empresa pela Boeing
Banco Central
BC condena Confidence Câmbio por falta de medidas de combate a lavagem
Temas em alta
Destaques
Análise
Gestão de crise de imagem e de reputação no pós-lavajatismo
Estratégias de defesa para indivíduos e empresas tragados por escândalos midiático-judiciais de corrupção
Contratações públicas
O mito das cláusulas exorbitantes
Vale a pena alimentá-lo na nova lei de contratações públicas?
Coluna Carf
Forma e substância: razoabilidade para admissão da fungibilidade recursal
O simples ato de colacionar divergência jurisprudencial do CARF não traveste contrarrazões em apelo especial
Pesquisa
Leis térmicas da criminalidade aplicadas no estado do Rio Grande do Sul
Um estudo sobre como o clima pode ter influência na prática de crimes
Tributário
Tributação do varejo na economia digital
Inovações da tecnologia de informação transformam padrões no setor que atende ao consumidor final
Compliance
Banco Central condena Citibank e diretores por falha de controle de risco
Operadores da instituição teriam trocado mensagens indevidas em chats em busca de atuação coordenada
Agregador da aprovação dos presidentes
Especial
Jotinhas
Coberturas Especiais
Inova&Ação
Regulação abusiva, uma faca no pescoço
Eventos
Últimas
Eventos
RJ recebe seminário sobre estudos financeiros e tributários
Evento é gratuito e ocorrerá entre os dias 31 de outubro e 1º de novembro
Debate
2° Seminário Jurídico de Seguros é realizado em Brasília
Coordenado pelo ministro do STJ Paulo Dias Moura Ribeiro, evento conta com outros 7 ministros da corte
Inova&Ação
Regulação abusiva, uma faca no pescoço
Ideia é uma ameaça às capacidades estatais reguladoras que a duras penas vêm sendo construídas
Aluguel por aplicativo
STJ discute aluguel por aplicativos e jurisprudência pode impactar setor
Julgamento está paralisado para que ministros analisem melhor caso de locação por temporada
Redes sociais
Pesquisa da FGV DAPP mostra tamanho do engajamento virtual sobre o STF
JOTA vai publicar, mês a mês, levantamento sobre menções nas redes à Corte e aos ministros
Direito Tributário
Evento marcará lançamento do Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária
Debates em São Paulo tratarão da arbitragem tributária no Brasil e no cenário internacional
Justiça
Improbidade administrativa
STJ nega recurso de Perondi, acusado de permitir cobranças a pacientes do SUS
Desastre ambiental
MPF: União é omissa em relação a maior acidente ambiental do litoral brasileiro
Carreira
Advocacia
Honorários advocatícios e as alterações na lei eleitoral
Concurso
Edital de concurso para procurador da Paraíba deve ser publicado em novembro
Tributário
1ª Turma
Fluminense tenta reverter no STJ penhora do dinheiro pela venda do jogador Nem
Inédito
STJ julga trava de 30% para compensação de prejuízos de empresas extintas
Legislativo
STF
Celso de Mello nega HC do Senado contra busca no gabinete de líder do governo
Licenciamento Mineral
Câmara discute novo modelo de licenciamento para atividades de exploração mineral
Coberturas Especiais
MP de Bolsonaro
Gilmar suspende MP que dispensou órgãos públicos de divulgar editais em jornais
Projeto Aliança
Violação de direitos fundamentais é foco de projeto com advogados
Trabalho
JUSTIÇA DO TRABALHO
Cabify pode ser obrigada a estabelecer vínculo de emprego com motoristas
Direito do Trabalho
TST condena Petrobras a indenizar terceirizada em R$ 111.400 por assédio sexual
Colunas
O Mundo Fora dos Autos
O que Louis Brandeis e Oliver Holmes diriam sobre a Lava Jato
Contraditório
Sobre a necessidade de transferência da carga tributária brasileira
Artigos
STJ
Averbação premonitória não gera preferência
Análise