pink tax
Outubro rosa e o ‘pink tax’
Entre tributos e regulações, o cuidado feminino para além da medicina
direito constitucional
A recepção do caso Miranda Vs. Arizona no Brasil
Extensão das garantias constitucionais ao investigado no inquérito policial
Poder judiciário
O futuro das decisões estruturais
Cortes são instadas a tutelar direitos não observados pelo Parlamento
regulação
O sandbox regulatório para municípios
Afinal, do que se trata, exatamente, um sandbox regulatório?
Big Data Venia
Após ler em meu Face: A nova crise do jornalismo na era das plataformas digitais
lgpd
A tendência global de regulação da proteção de dados e os direitos humanos
Direito internacional
Africanização do Direito Internacional do Investimento
Temas em alta
Destaques
Jazz
Eliane Elias: Face a face com Chick Corea e Chucho Valdés
Mirror Mirror é o título de mais um álbum póstumo de Corea
CPC nos Tribunais
Por um diálogo entre a citação da Lei 11.419/06 e por meio eletrônico do CPC
Há, por mais estranho que possa parecer, duas citações por meio eletrônico reguladas por duas leis diferentes
Direito Criminal
Condenação de mulher que chamou ‘povo do Norte e Nordeste’ de ignorante é mantida
Em post no Facebook após eleição de Dilma Rousseff, socialite dizia que essas regiões deveriam ser separadas do Sul e Sudeste
STF
STF forma maioria para rejeitar habeas corpus de Zé Trovão
Julgamento no plenário virtual tem encerramento previsto para o dia 18 de outubro
feminicídio
Uma análise dos 15 anos da Lei Maria da Penha
Violência contra a mulher alcançou o debate público, mas sociedade ainda precisa de mais reação e menos cumplicidade
RE 851421
STF: Moraes pede vista, e ação sobre perdão de dívidas tributárias é suspensa
Recurso tem repercussão geral reconhecida; não há data para o julgamento ser retomado
Últimas
Eleições 2022
Google aplicará regras mais rígidas, e eleitores saberão quem pagou por anúncios políticos
Ideia é combater fake news e colaborar com a maior transparência eleitoral para 2022
STF
Toffoli paralisa julgamento sobre ICMS em transferência interestadual de mercadoria
Antes da suspensão, havia três votos acompanhando integralmente o relator, Edson Fachin
pergunte ao professor
Qual será o futuro do Direito do Trabalho pós internet?
Plataformas digitais passaram a dinamizar as relações sociais, estilo de vida, cultura, e até a forma de fazer audiências
ADI 6632
STF: Moraes pede destaque, e ação sobre desoneração da folha será reiniciada
União estima impacto de R$ 9,78 bilhões aos cofres públicos com a manutenção da desoneração até 31 de dezembro de 2021
Publicação no Diário Oficial
Portaria prevê audiências no Carf apenas com presidente e relator
Advogados argumentam que restrição limita ilegalmente o exercício da advocacia
Análise
Ministério Público dá parecer contra cassação da chapa Bolsonaro-Mourão no caso WhatsApp
Para Paulo Gonet Branco, não houve comprovação da contratação de empresas para disparos em massa
wikijota
Correção monetária
Selic e a Súmula 54 do STJ: Questões e divergências
Wikijota
JOTA publica sete novos artigos do WikiJOTA tributário
LGPD
jurídico de saias
Compliance e a Lei Geral de Proteção de Dados
Práticas ESG
Criptomoedas em ESG: um caminho sem volta
Casa JOTA
jotaflash
Persistência de falhas na conectividade desafia inclusão digital e econômica
Pauta na CMED
Economia quer novas regras para precificação de medicamentos ainda neste ano
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
Liberdade de expressão
TJSP: Cidadãos não devem indenizar prefeitura por críticas em redes sociais
Responsabilidade civil
Katia Sastre não tem de indenizar por usar vídeo em que mata assaltante na campanha
Jotinhas
evento
Fundação FHC realiza webinar com Cezar Peluso e Raquel Dodge na próxima quinta
evento
Comunitas realiza o 14º encontro de líderes nesta quinta-feira
Reforma tributária
Reforma tributária
Estados divulgam apoio, e municípios estão divididos sobre PEC 110/2019
No Senado
Leia ponto a ponto do parecer de Roberto Rocha sobre PEC 110/2019, da reforma tributária
Regulação
Construção civil
Controle de ruídos na construção civil
Administração Pública