STF
Situação sobre prisão de Lula também depende do TRF4, avaliam ministros
Novo pedido da defesa amplia conversas para saída que tire petista da cadeia, mas o deixe de fora da eleição
Lava Jato
PGR: líderes do PP ameaçaram de morte testemunha
Segundo denúncia, Ciro Nogueira e Eduardo da Fonte tentaram obstruir Justiça
Hierarquia
TST manda apurar conduta de três magistrados
Juízes do TRT-8 descumpriram decisão da Corte Superior
Presidência
Temer veta cotas de refugiados por estados
Dispositivo estabelecia avaliação técnica de capacidade de absorção
Racismo
Bolsonaro pede ao STF absolvição sumária em denúncia por racismo contra minorias
Carreira
10 obras literárias que todo estudante de Direito deveria ler
TJSP
Administradora de grupo de WhatsApp é condenada por não coibir bullying
Temas em alta
Destaques
Recurso
Defesa de Lula pede prisão domiciliar como alternativa em julgamento no STF
Requerimento inicial da defesa para suspender prisão e inelegibilidade enfrenta resistência no STF
No Supremo
Liberada para julgamento ação sobre indenização a famílias de policiais mortos
Na ACO 3061, DPU pede indenização de R$ 100 mil à família de cada policial brasileiro morto em serviço
TCU
A ação do TCU e o dano moral sofrido por idosas
Que critério é esse, rápido com senhoras idosas e lento com políticos e empreiteiros?
OSC
Organizações da sociedade civil e limites à remuneração
Deve o Estado definir o valor limite e a forma de remuneração destes dirigentes?
Condução Coercitiva
A múltipla ilegalidade da condução coercitiva
Suprema Corte cumpriu sua função constitucional de 'guarda da Constituição'
Correção monetária
Eletrobras discute no STJ pagamento de empréstimos compulsórios sobre energia
Julgamento foi interrompido com pedido de vista antecipada do ministro Gurgel de Faria
Jotinhas
Especial
Lava JOTA
Coberturas Especiais
Eventos
Últimas
Imposto de importação
Posição da 2ª Turma do STJ sobre tributação de capatazia ainda é incerta
Julgamento na 2ª Turma pode ser considerado como uma segunda chance para a Fazenda Nacional
Maria da Penha
Decisões judiciais para proteger mulheres ameaçadas crescem 21% em 2017
Enquanto a Lei Maria da Penha foi aplicada 194 mil em 2016, ano passado esse número foi de 236,6 mil
Direito Tributário
Evento discute reforma tributária, competitividade e desafio digital
Economistas Bernardo Appy e Marcos Lisboa são alguns dos palestrantes na próxima quinta-feira (28/6) em São Paulo
Advocacia
Benício Advogados anuncia novo sócio
Bruno Tanus Job e Meira atuará nas áreas de M&A, Private Equity e Direito Societário
Direito Tributário
Bolsa de estágio paga pelo Banespa deve ser tributada, diz Carf
Para conselheiros, banco deveria ter comprovado, dentre outros pontos, a matrícula e a frequência dos alunos
Coluna do Tauil & Chequer
Open Skies e alianças estratégicas entre companhias aéreas
‘Acordo de Céus Abertos’, acordo bilateral entre EUA e Brasil, foi aprovado pelo Senado e ratificado pelos dois países
Justiça
MPF
Brasileiros de vídeo com russa na Copa cometeram crime de injúria?
TJSP
TJSP arquiva procedimento investigatório criminal contra promotor Marcelo Milani
Carreira
Concurso
TRF1: Justiça pode anular questões de concurso com conteúdo não previsto em edital
Carreira
Diário de carreira: a rotina de um advogado de imigração
Tributário
Questão de ordem
STJ volta a julgar prazo da prescrição intercorrente prevista na LEF
Planejamento tributário
Carf considera irregular planejamento tributário organizado pela Unilever
Concorrência
CADE
Empresa não pode sair de leniência pior do que entrou, diz Amanda Athayde
Caminhoneiros
Cade alerta que tabelamento de frete configura formação de cartel e traria prejuízos à população
Trabalho
Placar apertado
Petrobras perde sua maior ação no TST e impacto poder chegar a R$ 15 bi
Marco temporal
TST define que normas processuais da Reforma aplicam-se apenas a novas ações
Colunas
CPC
Citação por edital no processo penal
Coluna do Levy & Salomão
Comitês de resolução de disputas e a construção civil
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Honorários
As 6 espécies de honorários advocatícios e a sucumbência recíproca
Blockchain
Futurismo: os potenciais usos de Blockchain e Smart Contracts no Judiciário
Eleições 2018
TSE
Eleições: batalha para remover conteúdo da internet já começou
Independente