Redação JOTA
Plenário retoma julgamento da ação que questiona adesão do Brasil à Convenção de Haia pautada no sequestro internacional de crianças
Foram aprovados quatro nomes para ocupar cargos nas agências reguladoras do setor de saúde
Ministra do STJ lança edição atualizada de 'Código Tributário Nacional Comentado em sua Moldura Constitucional'
Diálogos da COP30 receberá ministra do Meio Ambiente para debater desafios climáticos e políticos enfrentados pelo governo
Evento debate o impacto das transformações contemporâneas nas relações laborais
Plenário prossegue com julgamento sobre a constitucionalidade da Lei 4.385/2022
Plenário prossegue com julgamento sobre validade da Cide em remessas ao exterior; impacto é de R$ 19,6 bilhões em caso de derrota da União
Conversa é oportunidade para entender, com precisão, o cenário que moldará a regulação de medicamentos, planos de saúde, entre outros assuntos
Ministros analisam constitucionalidade da coleta obrigatória do DNA de condenados por crimes violentos ou hediondos
Corte discute constitucionalidade de federações partidárias e da inclusão de empresa do mesmo grupo em execução trabalhista
