Redação JOTA

A criminalização pelo STF do não pagamento de ICMS declarado

Debate conta com presença de Igor Mauler Santiago e Pierpaolo Bottini, que atuaram no caso

Crédito: Pixabay

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  1. Celso de Mello
    O ministro Celso de Mello durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    STF

    Celso de Mello está internado e deve ser operado até o final de semana

    Decano fará uma cirurgia no quadril. Ministro está licenciado até o dia 19 de março

  2. Eleanor Roosevelt e a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Imagem: wikimedia commons

    Evento

    Curso de formação em Direitos Humanos é realizado pela Academia Paulista de Direito

    Aulas serão em São Paulo, nos dias 10 a 15 de fevereiro. Inscrições podem ser feitas até 2 de fevereiro

  3. Roberto Alvim, secretário especial de Cultura / Crédito: Reprodução

    Roberto Alvim

    Alvim é exonerado por discurso inspirado em ministro nazista

    Maia, Alcolumbre, Toffoli e OAB repudiaram discurso do secretário especial da Cultura

  4. Crédito: Pixabay

    Tecnologia

    Quinta edição do Tech Women Rio discute Direito Digital

    Evento será no dia 6 de fevereiro no Rio de Janeiro. Ingressos variam de R$ 70 a R$ 130

  5. Crédito: Pexels

    Proteção de Dados

    Palestra ‘Vazamento de dados: e agora?’ é realizada na FAAP no dia 22 de janeiro

    O advogado Renato Opice Blum, o perito em TI Domingo Montanaro e a desembargadora Ivana David discutirão o tema

  6. Acir Gurgacz
    Plenário do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Evento

    Evento discute a criminalização pelo STF do não pagamento de ICMS declarado

    Debate será no dia 22 de janeiro, com presença de Igor Mauler Santiago e Pierpaolo Bottini, que atuaram no caso

  7. Crédito: Pixabay

    Proteção de dados

    Curso de privacidade e proteção de dados abre novas turmas em São Paulo

    Organizado pelo Data Privacy Brasil, curso terá aulas entre janeiro e março. Inscrições já estão abertas

  8. Ministro Celso de Mello preside sessão plenária. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Decano

    Celso de Mello vai se afastar do STF até março devido a uma cirurgia

    Ministro não deve participar de julgamentos sobre tabelamento do frete e execução da pena no tribunal do júri

  9. prisões
    Crédito: Conselho Nacional de Justiça

    Manifestação

    Magistrados federais publicam carta aberta em defesa do juiz de garantias

    Para 50 juízes e desembargadores que assinam texto, passo é decisivo para a superação do processo penal inquisitivo

  10. Entregador da Loggi / Crédito: Reprodução YouTube

    Lista

    Retrospectiva 2019 – As matérias mais lidas de dezembro

    Mês foi marcado pelo julgamento no STF da criminalização do não pagamento de ICMS declarado e decisão sobre a Loggi

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