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Redação JOTA

Ministra Regina Helena Costa, do STJ, atualiza livro sobre Direito Tributário

Ministra do STJ lança 9ª edição de ‘Curso de Direito Tributário’, vencedor do Prêmio Jabuti

regina helena costa
Ministra Regina Helena Costa | Crédito: Flickr STJ/Sandra Fado

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  1. Plenário do STF discute se há omissão legislativa para criminalização de homofobia. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 21/02/2019

    Na pauta: ministros retomam processos sobre criminalização de homofobia e transfobia

  2. criminalização da homofobia
    Relator Ministro Celso de Mello em sessão que discute se há omissão legislativa para criminalização de homofobi / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Decano

    Leia a íntegra do voto de Celso de Mello sobre a criminalização da homofobia

    Voto do decano na ADO 26, com 155 páginas, foi pelo enquadramento da violência por homofobia ao crime de racismo

  3. Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas

    Responsabilização

    PV defende no MP de Minas bloqueio de ativos da Vale por tragédia de Brumadinho

    Notícia-crime aponta crimes de homicídios, lesão corporal, poluição, contra à fauna, de inundação e desabamento

  4. Crédito: Nelson Jr/STF

    2ª instância

    1ª Turma do STF derruba HC para fazendeiro responsável pela morte de Dorothy Stang

    Marco Aurélio havia concedido liberdade. Missionária foi morta em 2005, em Anapu, no interior do Pará

  5. Previdência
    Técnicos do ministério da Economia dão entrevista coletiva para detalhar o texto da proposta de reforma da Previdência / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Reforma

    Como pensam os procuradores que apresentaram a Reforma da Previdência?

    Bruno Leal e Felipe Portela escreveram livro ‘Previdência em Crise’ e publicaram artigos no JOTA

  6. Supremo
    Plenário do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 20/02/2019

    Na pauta: ministros voltam a julgar processos que envolvem criminalização de homofobia e transfobia

  7. pacote anticrime
    O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Novo governo

    Leia a íntegra do pacote anticrime de Moro enviado ao Congresso

    Proposta foi fatiada antes de ser repassada à Câmara diante de resistências à criminalização do caixa 2

  8. Crédito: Divulgação

    Pesquisa empírica

    Centro Cultural da Justiça Federal debate situação da mulher no Judiciário

    Evento, que será realizado em março no RJ, também receberá inscrições de pesquisas empíricas para apresentação

  9. diferencial de alíquotas ONU
    Ministro do STF Alexandre de Moraes | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Sem veto

    Íntegra do voto do ministro Alexandre de Moraes sobre ensino domiciliar

    Tese de Moraes foi reforçada pelos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Gilmar Mendes e Marco Aurélio

  10. 15 livros e textos para entender Privacidade e Proteção de Dados Pessoais LGPD
    Crédito: Pixabay

    Dados pessoais

    IDP faz workshop sobre LGPD e a MP 869

    Curso acontecerá na sexta-feira (22/2) na sede da instituição em Brasília

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