Redação JOTA

A timidez do STF no caso de licença-maternidade

Novo episódio do Sem Precedentes analisa o posicionamento do STF ao enfrentar questões de direitos homoafetivos

Últimas Notícias de Redação JOTA

  1. stf ao vivo pauta verde
    Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Antonio Augusto/STF

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    STF – pauta verde e perfilamento racial – sessão do dia 14/3/2024

    Além de continuar a julgar ações da pauta verde, STF pode apreciar HC que aponta racismo estrutural em abordagens policiais

  2. stf ao vivo
    Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Rosinei Coutinho/STF

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    STF – licença-maternidade de servidora não gestante – sessão de 13/3/2024

    Na ação, município contesta licença a mulher cuja companheira engravidou por meio de inseminação artificial

  3. stj ao vivo contribuições
    Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília / Crédito: Flickr/@stjnoticias.

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    STJ – limite nas contribuições ao Sistema S e Tust/Tusd – sessão de 13/3/2024

    Diversos casos tributários importantes estão na pauta da 1ª Seção

  4. Crédito: Gabriella Salles

    Podcast

    De 2015 a 2024: o que mudou no STF em relação às drogas

    Sem Precedentes desta semana discute os reflexos da mudança no cenário político no país na descriminalização das drogas

  5. O Tribunal, livro de Felipe Recondo e Luiz Weber / Crédito: Divulgação

    'O tribunal'

    Felipe Recondo, diretor do JOTA, lança ‘O Tribunal’ em eventos em São Paulo

    Autor participa de evento na Faculdade de Direito da USP na segunda (11/3) e de mesa-redonda no Insper na terça (12/3)

  6. desoneração da folha reforma
    Crédito: Lucas Gomes

    Tributário

    Desoneração da folha e reforma: Os destaques do JOTA PRO Tributos em fevereiro

    Confira um resumo do que foi noticiado no JOTA PRO Tributos sobre o Congresso, Carf, STJ e STF

  7. stf ao vivo estupro
    Sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) em 6 de março de 2024 / Crédito: Antonio Augusto/STF

    Acompanhe

    STF – questionamento sobre vida sexual de vítimas de estupro – sessão de 7/3/2024

    Corte também pode jugar ações sobre critérios para esterilização e licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva

  8. stf ao vivo descriminalização maconha
    Ministro André Mendonça, do STF / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF

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    Veja como foi o julgamento da descriminalização do porte de maconha no STF

    Placar está em 5 a 3 pela descriminalização; ministro Toffoli pediu vista e paralisou o julgamento

  9. restituição imposto renda
    Crédito: Juca Varella/Agência Brasil

    IRPF 2024

    Receita aumenta valor de quem é obrigado a declarar o imposto de renda; veja o que muda

    Também foram divulgadas as datas de pagamento das restituições, 1º lote será pago em 31 de maio