Ministra Regina Helena Costa, do STJ, atualiza livro sobre Direito Tributário
Ministra do STJ lança 9ª edição de ‘Curso de Direito Tributário’, vencedor do Prêmio Jabuti

Ministra do STJ lança 9ª edição de ‘Curso de Direito Tributário’, vencedor do Prêmio Jabuti
Julgamentos
Na pauta: ministros retomam processos sobre criminalização de homofobia e transfobia
Decano
Voto do decano na ADO 26, com 155 páginas, foi pelo enquadramento da violência por homofobia ao crime de racismo
Responsabilização
Notícia-crime aponta crimes de homicídios, lesão corporal, poluição, contra à fauna, de inundação e desabamento
2ª instância
Marco Aurélio havia concedido liberdade. Missionária foi morta em 2005, em Anapu, no interior do Pará
Reforma
Bruno Leal e Felipe Portela escreveram livro ‘Previdência em Crise’ e publicaram artigos no JOTA
Julgamentos
Na pauta: ministros voltam a julgar processos que envolvem criminalização de homofobia e transfobia
Novo governo
Proposta foi fatiada antes de ser repassada à Câmara diante de resistências à criminalização do caixa 2
Pesquisa empírica
Evento, que será realizado em março no RJ, também receberá inscrições de pesquisas empíricas para apresentação
Sem veto
Tese de Moraes foi reforçada pelos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Gilmar Mendes e Marco Aurélio
Dados pessoais
Curso acontecerá na sexta-feira (22/2) na sede da instituição em Brasília
Novo CPC
Para a 1ª Turma não cabe o incidente se a Fazenda se basear nos artigos 134 e 135 do CTN
Advocacia em Londres
Concretização do sonho de atuar no exterior exige recursos, conexões e investimentos
Servidores
Mesmo sem saber o que virá na reforma, servidores têm que decidir sobre a migração para a Funpresp
Nova Lei de Introdução
Uma melhora da segurança jurídica e da eficiência nas relações de Direito Público
Omissão legislativa
Após a quarta sessão sobre o tema, julgamento foi suspenso e não tem data para ser retomado
Justiça Digital
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Novo governo
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