Livros sobre Biodireito são lançados em São Paulo nesta quarta-feira
Ana Claúdia Scalquette e Rodrigo Arnoni Scalquette são organizadores das obras sobre Biodireito e Biotecnologia
Redação JOTA
Últimas Notícias
-
Facha do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Flickr/@cnj_oficial Acórdão
STF: Leia íntegra do acórdão que liberou créditos de IPI da Zona Franca de Manaus
Em abril, plenário decidiu que empresas tomem créditos de IPI ao comprarem insumos isentos saídos da Zona Franca
-
Crédito Pixabay Parceria
Nova coluna pretende ampliar visibilidade de mulheres que atuam na área tributária
Objetivo geral da associação é jogar luzes tanto sobre temas tributários quanto sobre questões de gênero
-
Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Combustível
Propostas sobre venda direta de etanol para posto voltam a tramitar na Câmara
Comercialização de combustível sem a intermediação da distribuidora depende de ajuste tributário
-
Crédito Pixabay Carf
Evento em João Pessoa debaterá Carf e Direito Tributário
Palestrantes discutirão temas como a atual estrutura do Carf, PIS, Cofins e multa qualificada
-
Fortaleza. Crédito: Governo Federal Brasileiro/wikimedia commons Evento
Encontro de advogados do Norte e Nordeste é realizado em Fortaleza
Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA) organiza evento no dia 4 de outubro
-
Crédito: Divulgação Prêmio Gabo
Robô Rui é um dos 10 trabalhos jornalísticos mais inovadores da Ibero-América
JOTA é um dos nomeados na categoria inovação do Prêmio Gabo de Jornalismo. Conheça os 40 nomeados em 4 categorias
-
Supremo Tribunal Federal / Crédito: Ascom STF -
Crédito: Pixabay Evento
Como implementar arbitragem tributária no Brasil?
Evento é realizado pelo Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP
-
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Crédito: Divulgação/TJRJ TJRJ
TJRJ instala vara especializada no combate ao crime organizado
Criação foi aprovada pelos desembargadores do Órgão Especial em sessão realizada em julho
-
Plenário do Senado Federal / Crédito: Geraldo Magela / Agência Senado Trabalhe conosco
JOTA abre vaga de repórter em Brasília
Vaga é para jornalista com, no mínimo, cinco anos de experiência
Recomendados
Direito Comparado
Podcast ‘Salvo Melhor Juízo’: Direito Japonês
Quais as origens do sistema jurídico japonês? Como funciona a graduação e pós-graduação em Direito no Japão?
Plenário Virtual
STF mantém desapropriações feitas há 13 anos em parques nacionais de Santa Catarina
Prevaleceu entendimento de que é legítima a atuação do Estado para desapropriar imóveis em parques
DIREITO TRIBUTÁRIO
O fato gerador do IR e a avaliação a valor justo na redução de capital
A realização da renda e as manifestações de riqueza evidenciadas pela contabilidade neste tipo de operação
Crítica
Direitos humanos e empresas: elevando o patamar civilizatório
O caso da tortura do adolescente nas instalações do Supermercado Ricoy e outras violações no âmbito empresarial
Danos ambientais
Justiça Federal de MG dá seguimento a denúncia contra empresas do desastre de Mariana
Segundo juiz, empresas como a Vale podem ser responsabilizadas mesmo que responsáveis por ato não sejam identificados
Justiça
Corporativismo
Depois de recusar dois nomes ao CNMP, Senado prepara mais ações contra o conselho
Danos morais
Brumadinho: primeira sentença individual fixa que Vale deve pagar R$ 11,8 mi
Carreira
Advocacia
Em 2019, ainda há falta de igualdade de gênero no meio jurídico
Carreira
Tribunal de Contas do RJ e Procuradoria-Geral do DF definem banca para concursos
Tributário
José Tostes Neto
Para auditores, novo chefe da Receita não deve articular reforma tributária
Direito Tributário
Créditos do Reintegra não entram na base do IRPJ e CSLL, decide 1ª Turma do STJ
Legislativo
Legislativo
Cúpula do Congresso pressiona governo por reforma tributária
Crise entre Poderes
Alcolumbre manifesta ‘perplexidade’ com decisão de Barroso sobre buscas no Senado
Coberturas Especiais
Combustível
Propostas sobre venda direta de etanol para posto voltam a tramitar na Câmara
Escola sem partido
PGR ajuiza ação no STF contra censura a docentes na abordagem plural nas escolas
Trabalho
Direito Trabalhista
Entre jabutis e urubus: a polêmica do trabalho em domingos e feriados
Trabalho
Nem toda modernização trabalhista é segura
Colunas
Jazz
Ted Nash jazzifica canções de West Side Story
Regulação e Novas Tecnologias
Marketplaces e alocação de responsabilidades na triangulação contratual
Artigos
Crítica
A tragicomédia de uma nação, ou por que precisamos de liberdade econômica
Tecnologia