A timidez do STF no caso de licença-maternidade
Novo episódio do Sem Precedentes analisa o posicionamento do STF ao enfrentar questões de direitos homoafetivos
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Além de continuar a julgar ações da pauta verde, STF pode apreciar HC que aponta racismo estrutural em abordagens policiais
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Na ação, município contesta licença a mulher cuja companheira engravidou por meio de inseminação artificial
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Diversos casos tributários importantes estão na pauta da 1ª Seção
Podcast
Sem Precedentes desta semana discute os reflexos da mudança no cenário político no país na descriminalização das drogas
'O tribunal'
Autor participa de evento na Faculdade de Direito da USP na segunda (11/3) e de mesa-redonda no Insper na terça (12/3)
Tributário
Confira um resumo do que foi noticiado no JOTA PRO Tributos sobre o Congresso, Carf, STJ e STF
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Corte também pode jugar ações sobre critérios para esterilização e licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva
AO VIVO
Placar está em 5 a 3 pela descriminalização; ministro Toffoli pediu vista e paralisou o julgamento
IRPF 2024
Também foram divulgadas as datas de pagamento das restituições, 1º lote será pago em 31 de maio