Tributário

Últimas Notícias sobre Tributário

  1. Carf não permite denúncia espontânea via compensação
    Foto: Divulgação

    Manteve multa

    Carf veda denúncia espontânea via compensação

    Pleno vota súmula em 6 de agosto sobre o tema, mas tribunal tem entendimentos distintos sobre o assunto

  2. refis, modulação, STF: União pode cobrar IRPF sobre depósitos bancários de origem não comprovada
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    TRF5

    Desembargador afasta modulação e aceita restituição em caso sobre ICMS no PIS/Cofins

    Empresa pode restituir o que recolheu indevidamente nos cinco anos anteriores ao ajuizamento do processo

  3. teto de gastos, guedes
    O ministro da Economia, Paulo Guedes / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Receita

    Com arrecadação recorde, Paulo Guedes defende avanço na reforma tributária

    Ministro voltou a chamar o sistema tributário brasileiro de ‘manicômio tributário’ que beneficia os mais ricos

  4. carf, distribuição disfarçada
    Foto: JOTA

    PL 2337/21

    Reforma pode trazer debate sobre distribuição disfarçada de lucros de volta ao Carf

    Texto da reforma do IR pode fazer com que temas como Juros Sobre Capital Próprio fiquem menos comuns no tribunal

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  5. substitutivo, governabilidade reforma da previdência
    Fachada do Congresso Nacional / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    PL 2337/21

    Reforma do IR: substitutivo prevê revogação de benefícios fiscais e isenções

    Substitutivo acaba com benefícios à indústria farmacêutica e deduções ao Programa de Alimentação do Trabalhador

  6. herdeiros de imóvel rural
    Crédito: Unsplash

    Direito Tributário

    Herdeiros de imóvel rural terão que pagar IR sobre ganho de capital com venda

    Fazenda foi vendida por R$ 14,2 milhões, mas herdeiros queriam pagar IR sobre o valor da partilha, bem inferior

  7. O Pensador, de Auguste Rodin / @wikipedia

    Classificação fiscal

    Crocs é sandália? Leite de Rosas é loção? Veja 13 casos milionários no Carf e Justiça

    Água de Rosas é desodorante? Bala de borracha é arma? Discussões demonstram a dificuldade de se fazer negócios no Brasil

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