Tributário

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  1. TJDFT Covid-19
    Fachada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Crédito: Wikimedia Commons

    Arrecadação tributária

    Covid-19: TJDFT anula liminares que suspendiam cobrança de impostos

    Presidente da Corte apontou que as liminares poderiam promover grave lesão à saúde, à economia e à ordem públicas

  2. Auxílio emergencial: estados pedem que presidente sancione
    Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

    COVID-19

    Estados pedem urgência na sanção da lei do auxílio emergencial de R$ 60 bi

    Ministério da Economia pede veto a dispositivos como o não congelamento de salários de funcionários públicos

  3. anistia stf sistema s
    Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Direito Tributário

    Sistema S: Toffoli suspende liminar do TRF1 que restabelecia alíquotas

    Presidente do STF atendeu a pedido da PGFN antes do prazo para empresas recolherem contribuição

  4. Simples, zona franca, IOF, Previdência, FGV, ICMS, Reforma Tributária-inflação
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Simples

    Governo prorrogará prazos de programas de parcelamento a empresas do Simples

    Em webinar do JOTA, o secretário da Receita afirmou que decisão foi tomada pelo Comitê Gestor do Simples nesta sexta

  5. moratória, icms iss sistema s
    Ministro Dias Toffoli / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    TRF1

    Sistema S: PGFN pede a STF suspensão da liminar que restabeleceu alíquotas

    Pedido da Fazenda será analisado pelo ministro Dias Toffoli, que já anulou liminares parecidas

  6. depósito judicial salário de desembargador
    O ministro Luiz Fux, do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Coronavírus

    Fux negou pedido para substituir depósito judicial por seguro devido à pandemia

    Se todos os depósitos judiciais fossem liberados, impacto seria de R$ 167,5 bi, diz PGFN

  7. BacenJud: Empresas vão à Justiça pedir a liberação de valores bloqueados
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    COVID-19

    Empresas vão à Justiça pedir a liberação de valores bloqueados via BacenJud

    Companhias alegam que o bloqueio é prejudicial no cenário de crise gerado pela Covid-19