Últimas Notícias

1. 

   Produtividade

   Tempo de análise do estoque do Carf caiu de 77 para 6 anos entre 2015 e 2018

   Segundo dados apresentados pelo tribunal administrativo, Carf julgou R$ 430 bilhões em 2018

   Guilherme Mendes

2. 

   Entrevista

   Presidente do Sindifisco Nacional nega defender o fim do Carf

   Kleber Cabral, porém, defende fim dos representantes dos contribuintes e extinção das câmaras baixas do tribunal

   Guilherme Mendes, Erick Gimenes

3. 

   Em gramados tributários

   Grêmio deve recolher tributos sobre direito de imagem e de arena, decide Carf

   Para a Câmara Superior pagamentos têm natureza trabalhista, devendo incidir a contribuição previdenciária

   Guilherme Mendes

4. 

   Tributário

   Carf afasta cobrança de R$ 12 bi contra a Petrobras

   Processo surgiu após Receita considerar irregular a divisão, pela estatal, de contratos de afretamento de embarcações

   Guilherme Mendes

5. 

   Previdência

   Receita regulamenta tributação do trabalho intermitente

   IN inclui como contribuintes da Previdência motoristas por aplicativo e profissionais do Mais Médicos

   Jamile Racanicci

6. 

   Tributos

   TRF1 determina julgamento de ação que cobra R$ 98 milhões da Igreja Universal

   1ª instância havia anulado ação do MPF, por entender que a procuradoria não tem competência tributária

   Erick Gimenes

7. 

   Produto x Serviço

   Captação e distribuição de água é serviço, e não mercadoria, conclui Carf

   Câmara Superior do tribunal entendeu que empresa é concessionária de um bem público e essencial

   Guilherme Mendes