Tributário

Últimas Notícias

  1. Petrobras
    (Foto: Geraldo Falcão/ Agência Petrobras)

    Decisão bilionária

    Carf condena Petrobras a pagar R$ 8,89 bi por artificialidade em contratos

    Decisão assevera que bipartição em afretamento serviu para evitar incidência de PIS e Cofins sobre pagamentos

  2. cerveja-ambev-lucro-no-exterior
    Garrafas de cerveja | Crédito: Pixabay

    IRPJ e CSLL

    Carf: Ambev não pode tomar ‘crédito’ de R$ 2 bi pagos sobre lucro no exterior

    Cervejaria tentou usar como prejuízo fiscal o excedente de IR recolhido por controladas em outros países

  3. Sstowers
    Crédito: pixabay

    REDUÇÃO DE CAPITAL

    Empresa de torres de celulares vence processo de R$ 1 bi no Carf

    A conselheira Edeli Bessa entendeu que não havia provas suficientes na acusação fiscal contra a Sstowers

  4. PJs
    Fachada do Supremo Tribunal Federa / Crédito: Dorivan Marinho

    Direito Tributário

    Planalto defende decisões do Fisco que aplicam a PJs regime fiscal de pessoas físicas

    Para AGU, algumas PJs têm o único propósito de ‘fugir à incidência da tributação’. Leia a íntegra

  5. Carf
    Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

    MULTA AGRAVADA

    Carf: antiga Schahin Engenharia é condenada a pagar R$ 4 bilhões

    Em caso relacionado à Lava Jato, colegiado manteve a responsabilidade solidária de alguns executivos da empresa

  6. Conta de Desenvolvimento Energético é tributável, decide Carf
    Crédito: Pixabay

    R$ 500 milhões

    Valor recebido da Conta de Desenvolvimento Energético é tributável, decide Carf

    Diferente da Aneel, colegiado entendeu que incide tributo sobre a verba recebida. Ação envolve a empresa Engie

  7. Sindifisco é a favor da reforma tributária
    Crédito: Edilson Rodrigues/Sindifisco Nacional

    Reforma Tributária

    “O governo federal precisa assumir a liderança”, defende presidente do Sindifisco

    Para Kleber Cabral, Brasil precisa de uma reforma tributária mais ampla do que as propostas no Congresso