STJ
STJ devolve ao TJRJ caso sobre Selic no levantamento de depósitos judiciais
TJRJ não analisou a alegação do contribuinte segundo a qual a legislação do município do Rio de Janeiro impõe a adoção da Selic

STJ
TJRJ não analisou a alegação do contribuinte segundo a qual a legislação do município do Rio de Janeiro impõe a adoção da Selic
Incentivo a eventos
Foram vetados dispositivos sobre a destinação de 5% da arrecadação do Sesc/Senai à Embratur
Sigilo bancário
Corte vai julgar constitucionalidade de dispositivos de convênio do Confaz sobre operações de recolhimento do ICMS por meios eletrônicos
Tributário
Julgamento em plenário virtual vai até 12 de junho
tributário
Especialistas veem espaço para disputa judicial, mas caminho argumentativo pode não ser dos mais fáceis
Carf
Decisão foi pelo voto de qualidade. Valor da multa caiu de 150% para 75% do valor do débito
MP do Perse
Com a aprovação, texto será encaminhado à sanção. Prazo é de 15 dias para que presidente faça os vetos e sancione a medida
tributário
Enquadramento possibilita regime especial de apuração do ISS, mas prefeitura havia negado autorização a laboratório de prótese dental
17 SETORES ECONÔMICOS
Pedido de vista na CAE foi feito por Jaques Wagner (PT-BA), por causa de emenda que pode gerar impacto de R$ 9 bilhões
Carf
Para conselheiros, acusado deve ter a interpretação mais favorável em penalidades quando houver dúvida
17 SETORES ECONÔMICOS
Parecer do projeto que prorroga a desoneração da folha foi apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA). Leia a íntegra