Tributário

Últimas Notícias

  1. CNJ; corrupção, exportações
    Presidente do STF, ministro Dias Toffoli durante sessão plenária. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (25/04/2019)

    após sustentações

    Julgamento sobre imunidade das exportações indiretas no STF é adiado para 12/2

    O resultado do julgamento interessa ao setor agroindustrial, já que os recursos envolvem pagamento do Funrural

  2. Foto: Dorivan Marinho

    Funrural

    Supremo inicia o ano tributário com casos de interesse do agronegócio

    Ministros devem decidir se a imunidade garantida às exportações abrange também as exportações indiretas

  3. Ex-presidente do Bradesco, Luiz Trabuco
    Ex-presidente do Bradesco, Luiz Trabuco | Foto: Isaac Amorim

    Carf

    Ministério da Economia arquiva processo administrativo contra Bradesco na Zelotes

    Corregedoria da pasta apurava se instituição financeira pagou propina a agentes públicos

  4. Ford, STJ decide que empresa pode compensar IRRF de lucros distribuídos a acionistas em diferentes exercícios
    O ministro Benedito Gonçalves, do STJ | Crédito: Flickr/STJ

    LUCROS no exterior

    Empresa do grupo Ford vence no STJ e pode compensar IRRF de períodos diferentes

    Discussão envolvia alcance de ato administrativo em relação à lei. Placar ficou em 4×1 a favor de empresa

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  5. Plenário do STJ decide sobre trava de 30% em compensação fiscal
    Fachada do STJ. Crédito: flickr/stjnoticias

    STJ

    STJ: pedido de vista adia decisão sobre trava de 30% para empresas extintas

    Placar está empatado em 2X2, e decisão caberá ao ministro Benedito Gonçalves

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  6. IPI
    Acelerador linear do Hospital Universitário de Brasília | Erasmo Salomão/Ministério da Saúde - 27/11/2017

    Tributos

    Carf reconhece isenção do IPI na importação de equipamento hospitalar

    Caso pode gerar precedente para que outras entidades da área da saúde tentem buscar o benefício

  7. Taxa de franquia do McDonalds é tributável, decide Carf
    Crédito: pixabay

    PIS E COFINS

    Taxa de franquia do McDonald’s é tributável, decide Carf

    A taxa de franquia causou polêmica entre conselheiros do Carf, e decisão ocorreu por voto de minerva