VOLTAR
  • Poder
    • Executivo
    • STF
    • Justiça
    • Legislativo
  • Tributos
  • Saúde
  • Opinião & Análise
    • Análise
    • Colunas
    • Artigos
  • Coberturas Especiais
    • Aviação: Desafios da Retomada
    • Agro: Desafio das Rodovias
    • Brasil Empreendedor
    • Diversidade
    • Economia Bancária
    • Inovação e Pesquisa
    • Regulação e Inovação
    • Regulamentação de Criptoativos
    • Segurança Jurídica & Desenvolvimento
    • Sociedade Digital
    • Transporte Rodoviário de Passageiros
  • Newsletter
Conheça o Jota PRO para empresas Assine
JOTA
Login
  • Poder
    • Executivo
    • STF
    • Justiça
    • Legislativo
  • Tributos
  • Saúde
  • Opinião & Análise
    • Análise
    • Colunas
    • Artigos
  • Coberturas Especiais
    • Aviação: Desafios da Retomada
    • Agro: Desafio das Rodovias
    • Brasil Empreendedor
    • Diversidade
    • Economia Bancária
    • Inovação e Pesquisa
    • Regulação e Inovação
    • Regulamentação de Criptoativos
    • Segurança Jurídica & Desenvolvimento
    • Sociedade Digital
    • Transporte Rodoviário de Passageiros
  • Newsletter

Tributário

Não habitualidade não basta para afastar tributação sobre gratificações, decide Carf

Os pagamentos devem ainda ser eventuais, o que significa que não pode existir expectativa ou previsibilidade

Mariana Branco

inscrição na dívida ativa
Cidadão conta dinheiro / Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Reforma tributária

O que é IVA, o Imposto sobre Valor Agregado?

Entenda o imposto unificado que simplifica o sistema tributário brasileiro e como o Congresso pretende aprová-lo

Andres Vera

IVA imposto o que é
Crédito: Pexels

Tributário

Carf afasta incidência de contribuição previdenciária sobre hiring bonus

No entendimento dos conselheiros, o pagamento do hiring bonus não se caracterizou como remuneração

Gabriel Shinohara

carf
Fachada do Carf / Crédito: Ministério da Fazenda

PGFN

Tokenizar imóveis federais: uma ideia para diminuir a dívida ativa

Projeto utiliza blockchain para facilitar que devedores sem dinheiro usem imóveis para quitar dívida com o Fisco

Andres Vera

tokenizar imóveis
Vista de São Paulo / Crédito: Unsplash

Fique por dentro de todas as movimentações do Carf e da Reforma Tributária!

Tenha acesso a notícias, relatórios e análises do sistema tributário para grandes empresas.

Saiba mais!

Últimas Notícias sobre Tributário

  1. AGU pautas carf
    Sede do Carf, em Brasília. Crédito: JOTA Imagens

    CARF

    AGU apresenta manifestação contrária à suspensão das pautas do Carf

    Para a AGU, MP 1160/23 atendeu rigorosamente aos pressupostos constitucionais de relevância e urgência

    Cristiane Bonfanti

  2. Carf
    Crédito: André Corrêa/Agência Senado

    Tributário

    Carf admite crédito de PIS/Cofins sobre frete de insumos com alíquota zero

    Em 2022, o Carf já havia decidido a favor do contribuinte em relação ao tema

    Mariana Branco

  3. crédito icms álcool
    Crédito: Unsplash

    Creditamento de ICMS

    STF nega crédito de ICMS a distribuidora na compra de álcool

    Autora da ação sustentava ter direito à compensação porque o álcool seria adquirido sob regime de diferimento

    Cristiane Bonfanti

  4. créditos de icms eletrodos de grafite
    Crédito: Unsplash

    tributário

    TJSP: Insumos consumidos indiretamente no ciclo produtivo geram créditos de ICMS

    Para a Corte, geram créditos bens incorporados ao produto final, ainda que não haja consumo imediato e integral

    Arthur Guimarães

  5. adc 49 plenários do stf
    Sede do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Julgamento Virtual

    ADC 49: STF retoma julgamento sobre transferência de créditos de ICMS em 31/3

    Antes do pedido de vista de Alexandre de Moraes, que chegou a votar, placar estava empatado em 4 a 4

    Cristiane Bonfanti

  6. call reforma tributária IRELGOV
    Esplanada dos Ministérios vista do topo do prédio do Congresso Nacional. Crédito: Ana Volpe/ Senado

    Call sobre reforma tributária

    JOTA PRO Tributos faz call exclusiva no dia 31/3 sobre andamento da reforma tributária

    Call é destinada a assinantes JOTA PRO Tributos, mas vagas limitadas serão oferecidas para quem ativar período de testes gratuito

    Redação JOTA

  7. perse
    Crédito: Unsplash

    tributário

    Norma que reduz setores beneficiados pelo Perse deve respeitar noventena, decide juíza

    Magistrada entendeu que a retirada do benefício configura aumento indireto de tributos

    Arthur Guimarães

Navegação por posts

1 2 … 223 Próximo

Colunas

  • Thaís Amoroso Paschoal, Ana Carolina A. Caputo Bastos, Ana Karenina Silva Ramalho Andrade, Leticia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel

    ‘Família’ permanente de processualistas civis: o FPPC

  • Redação JOTA

    Perse: o polêmico socorro ao setor de eventos. Ouça o PodTax #14

  • Bárbara Mengardo

    Contribuintes ganham na Justiça direito de recolher ITBI pelo valor da operação

  • André Rosilho

    Quanto o TCU devolve ao erário?

Você conhece o JOTA PRO?

Descubra como ajudamos as empresas a enfrentar as incertezas políticas, jurídicas e tributárias no Brasil.

Saiba mais


  • Editorias
    • Poder
    • Tributário
    • Saúde
    • Opinião e Análise
    • Coberturas Especiais
  • Temas
    • Ebooks
    • Congresso
    • LGPD
    • Anvisa
    • Eleições
    • Carf
    • Liberdade de Expressão
    • TCU
    • Covid-19
    • PIS/Cofins
  • Sobre
    • Quem Somos
    • About Us
    • Blog
    • Ética JOTA
    • Política de diversidade
    • Termos de uso
    • Seus dados
    • FAQ
    • Newsletters
  • Atendimento
    • Contato
    • Trabalhe Conosco
    • Política de privacidade

Siga o JOTA

Assine Cadastre-se