Tributário

Últimas Notícias

  1. carf-reembolso-motorola-contribuicao-previdenciaria-denuncia-espontanea-fip, fundos
    (Foto: André Corrêa/Agência Senado)

    Produtividade

    Tempo de análise do estoque do Carf caiu de 77 para 6 anos entre 2015 e 2018

    Segundo dados apresentados pelo tribunal administrativo, Carf julgou R$ 430 bilhões em 2018

  2. entrevista-presidente-sindifisco-nacional
    Crédito: Cristina Fausta/Sindifisco Nacional

    Entrevista

    Presidente do Sindifisco Nacional nega defender o fim do Carf

    Kleber Cabral, porém, defende fim dos representantes dos contribuintes e extinção das câmaras baixas do tribunal

    ,

  3. Arêna do Grêmio Estádio de Futebol esporte caf contribuição previdenciária direito de imagem arena arena esportiva
    (Foto: Cecília Heinen / Wikimedia Commons)

    Em gramados tributários

    Grêmio deve recolher tributos sobre direito de imagem e de arena, decide Carf

    Para a Câmara Superior pagamentos têm natureza trabalhista, devendo incidir a contribuição previdenciária

  4. Navio carga cargueiro petroleiro petrobras carf decisão
    (Foto: Agência Petrobras)

    Tributário

    Carf afasta cobrança de R$ 12 bi contra a Petrobras

    Processo surgiu após Receita considerar irregular a divisão, pela estatal, de contratos de afretamento de embarcações

  5. Imposto de Renda trabalho intermitente
    Site da Receita / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Previdência

    Receita regulamenta tributação do trabalho intermitente

    IN inclui como contribuintes da Previdência motoristas por aplicativo e profissionais do Mais Médicos

  6. igreja universal
    Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    Tributos

    TRF1 determina julgamento de ação que cobra R$ 98 milhões da Igreja Universal

    1ª instância havia anulado ação do MPF, por entender que a procuradoria não tem competência tributária

  7. estação captação de água água mineral sabesp
    (Foto: Edson Lopes Jr/A2AD/Governo do Estado de São Paulo/Flickr)

    Produto x Serviço

    Captação e distribuição de água é serviço, e não mercadoria, conclui Carf

    Câmara Superior do tribunal entendeu que empresa é concessionária de um bem público e essencial