Restituição do Imposto de Renda 2024: quais são as datas e as regras
Receita prorrogou o prazo de entrega da declaração do imposto renda até 31 de agosto para os contribuintes afetados pelas chuvas no RS
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fármacia popular
Abrafarma pleiteava que empresas pudessem preencher dados omissos ou corrigir informações ilegíveis, como endereços, data de prescrição e nome do paciente
Indenização por danos materiais
Trabalhador sofreu acidente de moto ao exercer sua função, ficando impossibilitado de voltar a trabalhar
recuperação judicial
Magistrada acolheu o pedido para desconsiderar a personalidade jurídica da empresa na execução da dívida
Medicamentos caros
Ministro acolheu parcialmente o pedido da prefeitura de Jacutinga (MG), que alegou limitações orçamentárias
curso online
Com inscrições abertas, curso online poderá ser feito até o dia 31 de outubro
G20
Ao JOTA, a coordenadora da Trilha de Finanças do G20 afirmou que proposta busca facilitar troca de informações e monitoramento fiscal
corrupção
Levantamento feito pelo Movimento Pessoas à Frente atribui queda de novas ações à nova legislação, de 2021
Negligência em cirurgia
Magistrados do TRF5 entenderam que houve negligência médica na realização de cirurgia e fixaram indenização em R$ 40 mil
Serviço público
Por unanimidade, o acórdão adequou a jornada de 40 horas semanais para 20 horas, sem redução salarial