Nino Guimarães

Repórter em Salvador. Atua na cobertura política e jurídica do site do JOTA. Estudante de Jornalismo na Universidade Federal da Bahia. Foi estagiário de jornalismo em A Tarde e no Ministério Público Estadual da Bahia. E-mail: [email protected]

Justiça Federal suspende norma do Ibama que restringia uso de agrotóxicos

Decisão considerou que não é competência do Ibama alterar atos normativos com impacto na agricultura nacional

agrotóxicos ibama
Crédito: Cenipa/Divulgação

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  1. Brumadinho Vale parques
    Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    desastre ambiental

    Brumadinho: R$ 66 milhões pagos pela Vale serão destinados a parques nacionais

    Segundo o MPF, a previsão é que os recursos destinados às melhorias dos parques nacionais cheguem a R$ 150 milhões

  2. pastor vínculo igreja
    Crédito: Unsplash

    serviço voluntário

    Juiz do Trabalho não reconhece vínculo de emprego entre pastor e a igreja

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    Regulação tarifária

    Aneel prorroga prazo de consulta pública sobre satisfação do cliente no cálculo da tarifa

    A ideia é que distribuidoras de energia elétrica com desempenho ruim sejam provocadas a reduzir o valor da tarifa

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    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    igualdade de gênero

    Superintendente que ganhava menos que colegas homens deverá ser indenizada, decide TRT4

    A funcionária teve salário com diferença de até 100% comparado ao de um colega homem na mesma função

  5. honorários defensorias

    Súmula 421

    STJ: Corte Especial cancela súmula sobre honorários advocatícios às Defensorias Públicas

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  6. neoenergia indenizar
    Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

    Danos morais

    Empresa de energia deverá indenizar motociclista por acidente com fio solto

    No caso, o motociclista dirigia próximo ao Terminal Rodoviário de Ceilândia (DF) quando um fio solto se enroscou ao seu pescoço

  7. stj brumandinho
    Crédito: Corpo de Bombeiros/Divulgação

    3ª Turma

    STJ determina que indenização pela tragédia de Brumadinho deve seguir valor fixado no TAC

    Ministros ajustaram valor de sentença que estipulou reparação de R$ 800 mil para irmão de vítima; TAC prevê R$ 150 mil

  8. trabalho discriminação
    Crédito: Unsplash

    discriminação

    Juiz do trabalho cita Legião Urbana e García Marquez ao condenar empresa por discriminação

    De acordo com testemunhas, a vítima chegou a ouvir de colegas de trabalho frases como ‘viado não vai para o céu’

  9. Crédito: G. Dettmar/Ag. CNJ

    Operação Lava Jato

    CNJ revoga o afastamento de Gabriela Hardt, mas mantém o de desembargadores

    Ministro Luís Roberto Barroso avaliou que a decisão monocrática do corregedor Luis Felipe Salomão foi ‘ilegítima’ e ‘arbitrária’