Plano Nacional de Internet das Coisas: mais um passo para o desenvolvimento da IoT no Brasil
Estabelecimento de projetos mobilizadores e detalhamento sobre estrutura e competências da Câmara IoT são novidades da norma

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Regulação
Uma oportunidade para implementação da regulação responsiva no setor de telecomunicações
Internet das Coisas
Quais medidas que impactam a Internet das Coisas no Brasil foram produzidas pela Anatel?
Internet das Coisas
Análise da criação de assimetrias regulatórias no setor de telecomunicações para os serviços de Internet das Coisas
Internet das Coisas
Iniciativas da Anatel para a desburocratização de processos
Internet das Coisas
Obrigação de recolher pagamentos de todos os tributos incidentes sobre ambiente de IoT compromete seu desenvolvimento
tecnologia
Caminhos para a ampliação da Internet das Coisas (IoT)
tecnologia
Na prática, é difícil que uma aplicação de IoT prescinda totalmente de intervenção humana
Direito Tributário
Tema 808 (IRPF) como prelúdio do Tema 962 (IRPJ e CSLL)
Judiciário
Conselheiro Rubens Canuto revogou suspensão após pedido de desistência de advogado que tinha solicitado
20 ANOS DA LEI 10.214/01
Nosso Sistema de Pagamentos talvez tenha sido o maior projeto feito entre o Banco Central e o mercado
Direito Público
Grande parte dos conflitos reside em regras de licitação dos Bancos de Desenvolvimento que divergem do texto brasileiro
Violência contra mulher
Surge a oportunidade de recolocar nos trilhos da proteção da dignidade humana um sistema de justiça
Pandemia
Para partido, reintegração de posse durante pandemia gera risco de lesão irreparável de pessoas em situação de vulnerabilidade
Privacidade
LGPD Penal
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Previsibilidade
Responsabilidade civil
TJSP
Direito Tributário
Reforma Tributária
ORÇAMENTO
REFORMA ADMINISTRATIVA
Série Observatório para a Qualidade da Lei
Regulação e novas tecnologias
Liberdade de expressão
STF