Relator dá parecer a favor da produção e da venda de cigarros eletrônicos no Brasil
A venda, importação e produção de cigarros eletrônicos são proibidas no Brasil desde 2009, por resolução da Anvisa
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Diálogos da saúde
Paulo Rebello afirma que estratégia pode ser ampliada; uma das condicionantes seria oferta de novos planos individuais
Saúde
Atualmente, é preciso renovar o atestado para obtenção de benefícios. Proposta segue agora para análise da Câmara
Corte IDH
Ex-funcionário da Aeronáutica, Cortez foi considerado vítima de três prisões ilegais e arbitrárias
Corte IDH
Santiago Leguizamón Zaván foi executado por pistoleiros em Pedro Juan Caballero em abril de 1991; crime continua impune
Entrevista
‘Isso traz alguns perigos’, aponta Chris Thornhill, que prepara livro sobre papel de militares em democracias constitucionais
Estado de Direito
Caso é tratado nos bastidores como inconsistente e recado para sabatina de recondução de corregedor
Em portaria
Publicação da portaria ocorre em meio aos riscos de crise hídrica e elenca quem pode participar da oferta
Delação
STF deve rever a homologação do acordo de delação firmado pelo ex-governador com a PF
Supremo
Toffoli informou que jamais recebeu os supostos valores ilegais, mencionados pelo ex-governador do RJ