Corte IDH condena Equador a indenizar ex-militar por violação de garantias judiciais
Ex-funcionário da Aeronáutica, Cortez foi considerado vítima de três prisões ilegais e arbitrárias

Ex-funcionário da Aeronáutica, Cortez foi considerado vítima de três prisões ilegais e arbitrárias
Corte IDH
Santiago Leguizamón Zaván foi executado por pistoleiros em Pedro Juan Caballero em abril de 1991; crime continua impune
Entrevista
‘Isso traz alguns perigos’, aponta Chris Thornhill, que prepara livro sobre papel de militares em democracias constitucionais
Estado de Direito
Caso é tratado nos bastidores como inconsistente e recado para sabatina de recondução de corregedor
Em portaria
Publicação da portaria ocorre em meio aos riscos de crise hídrica e elenca quem pode participar da oferta
Delação
STF deve rever a homologação do acordo de delação firmado pelo ex-governador com a PF
Supremo
Toffoli informou que jamais recebeu os supostos valores ilegais, mencionados pelo ex-governador do RJ
Liberdade de imprensa
Magistrado ordenou que agência de checagem não classifique como falsos dois textos da revista Oeste
Pandemia
Pedido foi protocolado dias antes de o STF, em decisão liminar, determinar instauração da CPI no Senado.
Combate à corrupção
Para José Augusto Vagos, é preciso migrar o modelo de força tarefa para um similar ao dos Gaecos estaduais
Caso Flávio
Promotor Luciano Mattos lidera votação para comandar o Ministério Público do Rio de Janeiro no biênio 2021-2022