Pedidos de vistas
STF: Mendonça suspende julgamento de recursos em investigações que miram Bolsonaro
Foram suspensas ações sobre fake news, interferência na PF, atos antidemocráticos e mentiras sobre a Covid-19
11 de agosto
Presidente do TSE divulga manifesto contra ‘flerte com o retrocesso’
Edson Fachin pediu pela coibição de práticas desinformativas que pretendem fomentar rejeição à eleições
Supremo
STF aprova aumento de 18% para magistrados e servidores do Judiciário
Reajuste será feito em quatro parcelas até julho de 2024; ministros passarão a ganhar mais de R$ 46 mil
STF
STF ao vivo – ação trabalhista da Petrobras – sessões das turmas do dia 9/8/2022
A 1ª Turma do STF pode julgar ação em que a Petrobras questiona gratificação concedida pelo TST
'Perigo de dano'
STF: PDT contesta lei que permite lucro dos bancos com o ‘Auxílio Brasil’
Para a sigla oposicionista, nova norma permite que beneficiários comprometam até 45% de sua renda
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Crédito: Conselho Federal da OAB Correção
OAB aciona STF para atualizar adicional em IR de pessoa jurídica
Entidade quer que adicional de 10% sobre parcela da base de cálculo mensal seja corrigido com a inflação
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Política
STF julgará com repercussão geral inelegibilidade de vices de chefes do Executivo
Recurso discute se substituição por ‘breve período’ causa inelegibilidade para um segundo mandato consecutivo
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Eleições 2022
Rede vai ao STF contra lei que permite o governo doar bens durante a campanha
Legislação foi sancionada pelo presidente Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União nesta sexta
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O ex-governador do DF José Roberto Arruda / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil) Ex-governador do DF
Nunes Marques restabelece direitos políticos de José Roberto Arruda
Duração da liminar está vinculada ao julgamento sobre a retroatividade da lei de Improbidade Administrativa
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Alexandre de Moraes, ministro do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF STF
STF: Alexandre de Moraes vota contra retroatividade da Lei de Improbidade
Já o ministro André Mendonça entende que cabe ação rescisória nos casos anteriores de condenação na modalidade culposa
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Sessão do STF. Crédito: Rosinei Coutinho Acompanhe
STF – improbidade administrativa – sessão do dia 4/8/2022
Plenário deve julgar ações sobre mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
