Aplicativos
STF: Motorista recorre de decisão de Moraes que afastou vínculo trabalhista com app
Defesa afirma que não há motivos para afastar a competência da Justiça do Trabalho do caso
Registro de marca
Toffoli vota a favor da Gradiente na briga com a Apple pelo registro da marca ‘iphone’
Gradiente pediu registro da marca no Brasil sete anos antes do lançamento do telefone da Apple
Coisa julgada
‘Coisa julgada não é um direito à eternidade’, diz Cármen Lúcia
A ministra discursava sobre o instrumento da modulação de efeitos quando comentou sobre a discussão em torno da modulação em casos que envolviam coisa julgada
Porte de drogas
STF marca julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para 21 de junho
Julgamento está parado na Corte desde 2015 e já teve a data remarcada duas vezes este ano
STF AO VIVO
STF – descriminalização do porte de drogas – sessão do dia 1/6/2023
Plenário do STF pode retomar julgamento da descriminalização do porte de drogas, parado desde 2018 por pedido de vista
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Cristiano Zanin, então advogado de Lula, e hoje indicado pelo presidente ao STF / Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil Análise
O que levou Lula a escolher Cristiano Zanin para ser ministro do STF
Presidente viu, de dentro da prisão, o que é estar na dependência de juízes que interpretam a lei conforme a conjuntura
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Toffoli devolve vista de recurso de Arthur Lira contra denúncia por corrupção
Em 2019, 1ª Turma do STF decidiu receber em parte a denúncia apresentada pela PGR. Lira opôs embargos
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Ministros do STF / Crédito: Nelson Junior e Fellipe Sampaio/STF/Divulgação. Vaga no STF
Como funciona a indicação do presidente da República para uma vaga do STF
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Ferrogrão: Moraes autoriza retomada de estudos e processos administrativos
Contudo, ministro manteve liminar suspendendo a redução do Parque Nacional do Jamanxim, aprovada para viabilizar a ferrovia
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O ministro Luís Roberto Barroso. Crédito: Nelson Jr./STF Justiça do Trabalho
Barroso cassa reconhecimento de vínculo de emprego de advogada contratada como autônoma
Segundo o relator, o contrato de emprego não é a única forma de se estabelecerem relações de trabalho. Leia a íntegra da decisão
