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Aplicativos

STF: Motorista recorre de decisão de Moraes que afastou vínculo trabalhista com app

Defesa afirma que não há motivos para afastar a competência da Justiça do Trabalho do caso

Flávia Maia

alexandre de moraes vínculo trabalhista app
Alexandre de Moraes / Crédito:

Registro de marca

Toffoli vota a favor da Gradiente na briga com a Apple pelo registro da marca ‘iphone’

Gradiente pediu registro da marca no Brasil sete anos antes do lançamento do telefone da Apple

Grasielle Castro

iphone
Crédito: Unsplash

Coisa julgada

‘Coisa julgada não é um direito à eternidade’, diz Cármen Lúcia

A ministra discursava sobre o instrumento da modulação de efeitos quando comentou sobre a discussão em torno da modulação em casos que envolviam coisa julgada

Gabriel Shinohara

coisa julgada
Ministra Cármen Lúcia, do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Porte de drogas

STF marca julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para 21 de junho

Julgamento está parado na Corte desde 2015 e já teve a data remarcada duas vezes este ano

Grasielle Castro

descrminalização porte de drogas
Crédito: Unsplash

STF AO VIVO

STF – descriminalização do porte de drogas – sessão do dia 1/6/2023

Plenário do STF pode retomar julgamento da descriminalização do porte de drogas, parado desde 2018 por pedido de vista

Redação JOTA

STF ao vivo drogas
Sessão do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

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    Cristiano Zanin ao lado do presidente Lula / Crédito: Ricardo Stuckert

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    Felipe Recondo

  2. Cristiano Zanin STF
    Cristiano Zanin, então advogado de Lula, e hoje indicado pelo presidente ao STF / Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

    Análise

    O que levou Lula a escolher Cristiano Zanin para ser ministro do STF

    Presidente viu, de dentro da prisão, o que é estar na dependência de juízes que interpretam a lei conforme a conjuntura

    Felipe Recondo

  3. Arthur Lira stf
    Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira / Crédito: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

    stf

    Toffoli devolve vista de recurso de Arthur Lira contra denúncia por corrupção

    Em 2019, 1ª Turma do STF decidiu receber em parte a denúncia apresentada pela PGR. Lira opôs embargos

    Arthur Guimarães

  4. indicação do presidente
    Ministros do STF / Crédito: Nelson Junior e Fellipe Sampaio/STF/Divulgação.

    Vaga no STF

    Como funciona a indicação do presidente da República para uma vaga do STF

    Com aposentadoria de Lewandowski, presidente Lula indicará substituto à vaga deixada pelo ministro

    Mirielle Carvalho

  5. Crédito @pixabay

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    Ferrogrão: Moraes autoriza retomada de estudos e processos administrativos

    Contudo, ministro manteve liminar suspendendo a redução do Parque Nacional do Jamanxim, aprovada para viabilizar a ferrovia

    Felipe Betim

  6. Luís Roberto Barroso
    O ministro Luís Roberto Barroso. Crédito: Nelson Jr./STF

    Justiça do Trabalho

    Barroso cassa reconhecimento de vínculo de emprego de advogada contratada como autônoma

    Segundo o relator, o contrato de emprego não é a única forma de se estabelecerem relações de trabalho. Leia a íntegra da decisão

    Redação JOTA

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