TCU

Últimas Notícias

1. 

   Risco fiscal

   Após ação do MPTCU, AGU suspende promoção de 607 procuradores

   MP junto ao TCU havia solicitado a suspensão da promoção com base na lei do regime fiscal provisório

   Guilherme Pimenta

2. 

   fiscal

   TCU alerta para quadro fiscal ‘gravíssimo’, critica governo e pede ‘plano de saída’

   Ministros do TCU criticam falta de transparência do governo em relação à divulgação de estatísticas fiscais

   Guilherme Pimenta

3. 

   Controle Público

   TCU respeita a discricionariedade administrativa?

   Discurso e prática parecem estar em descompasso

   Conrado Tristão

4. 

   Análise

   Amplas distorções regulatórias e concorrenciais do ‘BR do Mar’

   Multinacionais acima de tudo, armadores estrangeiros acima de todos

   André Silveira, Mateus Rocha Tomaz

5. 

   Direito público

   Existe ‘superfaturamento’ tolerável segundo o TCU?

   Decisões recentes sinalizam que ainda não há resposta firme para a pergunta

   Gabriela Duque

6. 

   Administração Pública

   É tempo do ‘Parquet’ exigir responsabilidade para logística de transporte rodoviário

   Até o 2º reinado maior atenção foi dada ao modal ferroviário, tendo as rodovias sendo relegadas a um 3º plano de importância

   Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

7. 

   Direito Tributário

   TCU indica que sessões do Carf podem permanecer virtuais após a pandemia

   Relatório aponta que as sessões virtuais aumentaram a produtividade e podem ser mantidas se o tribunal desejar

   Alexandre Leoratti, Guilherme Pimenta

8. 

   Controle Público

   TCU entre o diálogo e o porrete: dois polos do controle da regulação

   Fato é que a Corte vale-se de amplo leque de ferramentas para exercer o controle externo

   Daniel Bogéa

9. 

   Tribunais de contas

   Em livro, advogados afirmam que atuação TCU extrapola os limites da lei

   Pedro Dutra e Thiago Reis afirmam que não cabe ao TCU fiscalizar dano ao erário e interferir em concessões

   Bernardo Gonzaga

10. 

    Controle Público

    TCU não é Conselho de Estado

    Não cabe ao TCU analisar desvio de finalidade em fiscalização tributária

    André Rosilho

11. 

    Lava Jato

    2ª Turma do STF suspende ação penal contra ministro do TCU Vital do Rêgo

    Decisão, dada de ofício, vale até que colegiado conclua o julgamento sobre envio do caso à 1ª instância

    Ana Pompeu