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TCU

Últimas Notícias

  1. Foto: Wesley Mcallister/AscomAGU

    Risco fiscal

    Após ação do MPTCU, AGU suspende promoção de 607 procuradores

    MP junto ao TCU havia solicitado a suspensão da promoção com base na lei do regime fiscal provisório

  2. TCU
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    fiscal

    TCU alerta para quadro fiscal ‘gravíssimo’, critica governo e pede ‘plano de saída’

    Ministros do TCU criticam falta de transparência do governo em relação à divulgação de estatísticas fiscais

  3. TCU, responsabilidade solidária
    Crédito: DIvulgação TCU

    Controle Público

    TCU respeita a discricionariedade administrativa?

    Discurso e prática parecem estar em descompasso

  4. Crédito: Pixabay

    Análise

    Amplas distorções regulatórias e concorrenciais do ‘BR do Mar’

    Multinacionais acima de tudo, armadores estrangeiros acima de todos

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  5. TCU Receita Federal
    Sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Crédito: Divulgação

    Direito público

    Existe ‘superfaturamento’ tolerável segundo o TCU?

    Decisões recentes sinalizam que ainda não há resposta firme para a pergunta

  6. RIS
    Crédito: Pixabay

    Administração Pública

    É tempo do ‘Parquet’ exigir responsabilidade para logística de transporte rodoviário

    Até o 2º reinado maior atenção foi dada ao modal ferroviário, tendo as rodovias sendo relegadas a um 3º plano de importância

  7. TCU
    Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU). Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Direito Tributário

    TCU indica que sessões do Carf podem permanecer virtuais após a pandemia

    Relatório aponta que as sessões virtuais aumentaram a produtividade e podem ser mantidas se o tribunal desejar

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  8. TCU. Crédito: Flickr/TCU

    Controle Público

    TCU entre o diálogo e o porrete: dois polos do controle da regulação

    Fato é que a Corte vale-se de amplo leque de ferramentas para exercer o controle externo

  9. regras fiscais TCU livro
    Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU). Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Tribunais de contas

    Em livro, advogados afirmam que atuação TCU extrapola os limites da lei

    Pedro Dutra e Thiago Reis afirmam que não cabe ao TCU fiscalizar dano ao erário e interferir em concessões

  10. TCU
    Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU). Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Controle Público

    TCU não é Conselho de Estado

    Não cabe ao TCU analisar desvio de finalidade em fiscalização tributária

  11. Vital do Rêgo, ministro do TCU / Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Lava Jato

    2ª Turma do STF suspende ação penal contra ministro do TCU Vital do Rêgo

    Decisão, dada de ofício, vale até que colegiado conclua o julgamento sobre envio do caso à 1ª instância