Tag
TCU
Últimas notícias
-
Crédito: Pixabay TCU
A ação do TCU e o dano moral sofrido por idosas
Que critério é esse, rápido com senhoras idosas e lento com políticos e empreiteiros?
-
Crédito: Nelson JR/SCO/STF STF
O Supremo e o encontro marcado com a fragmentação de competências
Sobre a decisão proferida por Moro que impõe limites a investigações para ‘proteger empresas e delatores da Lava Jato’
-
Juiz Sérgio Moro / Crédito: EBC/Divulgação CADE
Órgãos que não aderem a delação não podem usar provas contra colaborador
Moro levanta sigilo de decisão que impede compartilhamento de provas obtidas em delações sem autorização dele
-
Tribunal de Contas da União - TCU. Crédito: flickr/TCU TCU
Lei da Segurança para Inovação Pública reflete boas práticas do TCU
Em alguns casos, tribunal já analisava a responsabilidade do gestor de modo realista, como prevê a lei
-
Cláudio Lamachia, presidente do Conselho Federal da OAB (à dir.), e Felipe Santa Cruz, presidente da seccional da OAB-RJ / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil Advocacia
OAB é contra fiscalização de suas finanças por Tribunal de Contas
Ofensiva do TCU pode esbarrar em decisão do STF, dizem dirigentes. Entidade divulgou déficit de R$ 2,8 milhões em 2017
-
Pixabay Meio ambiente
Regulação: Concessão em unidades de conservação
A prévia autorização legal impõe obstáculos à defesa do meio ambiente
-
Ministro Edson Fachin durante sessão do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF STF
Fachin anula decisão do TCU de revisar pensões suspeitas de filhas de servidores
Decisão terá efeito em mais de 200 processos que brigam na Justiça para garantir o benefício
-
Pixabay TCU
O erro grosseiro e a abrangência do art. 28 na LINDB
Capacidade sancionadora do Estado restou ainda mais reduzida com tal dispositivo
-
Planos de saúde vêm sendo reajustados em dobro desde 2009, segundo Idec TCU
Idec pede à Justiça suspensão do reajuste dos planos de saúde em 2018
Instituto utilizou informações de relatório do TCU para embasar pedido de suspensão do cálculo da ANS
-
TCU crédito Borowski/Domínio Público Lava Jato
Uns mais inidôneos que outros
MP/TCU e a proposta de metodologia para o procedimento de dosimetria da sanção de declaração de inidoneidade
-
Fonte: Agência Brasil TCU
Onde está o fundamento do poder geral de cautela do TCU?
Em decisões, TCU tem ampliado seu poder cautelar