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TCU

Últimas notícias

  1. Crédito: Pixabay

    TCU

    A ação do TCU e o dano moral sofrido por idosas

    Que critério é esse, rápido com senhoras idosas e lento com políticos e empreiteiros?

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  2. Crédito: Nelson JR/SCO/STF

    STF

    O Supremo e o encontro marcado com a fragmentação de competências

    Sobre a decisão proferida por Moro que impõe limites a investigações para ‘proteger empresas e delatores da Lava Jato’

  3. acordos
    Juiz Sérgio Moro / Crédito: EBC/Divulgação

    CADE

    Órgãos que não aderem a delação não podem usar provas contra colaborador

    Moro levanta sigilo de decisão que impede compartilhamento de provas obtidas em delações sem autorização dele

  4. Tribunal de Contas da União - TCU. Crédito: flickr/TCU

    TCU

    Lei da Segurança para Inovação Pública reflete boas práticas do TCU

    Em alguns casos, tribunal já analisava a responsabilidade do gestor de modo realista, como prevê a lei

  5. OAB
    Cláudio Lamachia, presidente do Conselho Federal da OAB (à dir.), e Felipe Santa Cruz, presidente da seccional da OAB-RJ / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Advocacia

    OAB é contra fiscalização de suas finanças por Tribunal de Contas

    Ofensiva do TCU pode esbarrar em decisão do STF, dizem dirigentes. Entidade divulgou déficit de R$ 2,8 milhões em 2017

  6. Turismo de aventura
    Pixabay

    Meio ambiente

    Regulação: Concessão em unidades de conservação

    A prévia autorização legal impõe obstáculos à defesa do meio ambiente

  7. proselitismo religioso
    Ministro Edson Fachin durante sessão do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    Fachin anula decisão do TCU de revisar pensões suspeitas de filhas de servidores

    Decisão terá efeito em mais de 200 processos que brigam na Justiça para garantir o benefício

  8. Pixabay

    TCU

    O erro grosseiro e a abrangência do art. 28 na LINDB

    Capacidade sancionadora do Estado restou ainda mais reduzida com tal dispositivo

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  9. Planos de saúde vêm sendo reajustados em dobro desde 2009, segundo Idec

    TCU

    Idec pede à Justiça suspensão do reajuste dos planos de saúde em 2018

    Instituto utilizou informações de relatório do TCU para embasar pedido de suspensão do cálculo da ANS

  10. TCU crédito Borowski/Domínio Público

    Lava Jato

    Uns mais inidôneos que outros

    MP/TCU e a proposta de metodologia para o procedimento de dosimetria da sanção de declaração de inidoneidade

  11. Fonte: Agência Brasil

    TCU

    Onde está o fundamento do poder geral de cautela do TCU?

    Em decisões, TCU tem ampliado seu poder cautelar