TCU

Últimas Notícias

1. 

   CONTROLE x GESTÃO

   Decisões dos tribunais de contas reacendem polêmica sobre limites de sua atuação

   Adoção de regras precisas torna-se cada vez mais urgente como medida de segurança jurídica e delimitação dos poderes dos órgãos de controle

   José Mauricio Conti

2. 

   Controle Público

   Por que o TCU suspendeu a publicidade sobre o pacote anticrime?

   O Tribunal funcionou como censor da propaganda oficial?

   Gustavo Leonardo Maia Pereira

3. 

   TCU e Ônus Probatório

   Quem não é parte pode acessar processo em trâmite no Tribunal de Contas?

   Publicidade dos atos processuais é a regra

   Giuseppe Giamundo Neto

4. 

   Publicidade estatal

   TCU mantém suspensão de propaganda do ‘pacote anticrime’ de Moro

   Ministros entendem, por maioria, que ao realizar publicidade de projeto de lei, governo constrange o Congresso

   Guilherme Pimenta

5. 

   TCU

   Com ressalvas, TCU aprova leilão de R$ 106 bi de excedentes da cessão onerosa

   Apesar de pontos levantados pelo Tribunal, governo não terá de republicar o edital e leilão está mantido para dia 6 de novembro

   Guilherme Pimenta

6. 

   Controle Público

   Quando provas do acordo de colaboração não são úteis para o TCU

   Tribunal pode minorar pena do colaborador ainda que as provas do acordo não tenham contribuído para sua investigação

   Yasser Gabriel

7. 

   TCU

   TCU suspende propaganda do ‘Pacote Anticrime’ de Sérgio Moro

   Ministro Vital do Rêgo entende que uso de dinheiro público para realização de propaganda é ilegal e visa constranger deputados

   Guilherme Pimenta

8. 

   Controle Público

   O TCU e a busca pela causalidade perdida

   Tribunal deveria criar instrumento para avaliar o impacto de inovações no setor público

   André de Castro O. P. Braga

9. 

   TCU e Ônus Probatório

   A possibilidade de dinamização do ônus probatório no Tribunal de Contas

   O 2º artigo da série ‘TCU e Ônus Probatório’

   Giuseppe Giamundo Neto

10. 

    Controle Público

    Autocontenção do TCU?

    Problemas na execução da indisponibilidade de bens colocam em xeque a eficácia da cautelar

    André Rosilho

11. 

    Controle Público

    O novo regime de proteção da identidade do denunciante junto ao TCU

    Efetividade das denúncias depende de regulamentação

    Juliana Bonacorsi de Palma