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  1. Sessão Administrativa do STF. Foto Rosinei Coutinho/SCO/STF

    PREGÃO

    Apesar de inconsistências em estudos, TCU dá aval para licitação de vinhos e lagostas no STF

    Certame, que prevê contratação de diversas refeições, incluindo espumantes premiados, custou R$ 463 mil

  2. ONS em Florianópolis - Núcleo Sul e Centro Regional de Operação Sul. Crédito: ons.org.br

    Controle Público

    O dilema do controle público: quanto mais, melhor?

    TCU parece desprezar a existência do trade-off entre controle e efetividade

  3. Bolsonaro
    Presidente da República, Jair Bolsonaro durante transmissão da live para as redes sociais Crédito: Marcos Corrêa/PR

    TCU

    MP de Contas requer que Folha seja reincluída em licitação de Bolsonaro

    Em representação ao TCU, procurador afirma que presidente persegue empresa e fere princípios da administração pública

  4. Concessões

    TCU dá aval para renovação de malha ferroviária paulista pela Rumo

    Com decisão do Tribunal, empresa poderá prorrogar concessão, que acabaria em 2028, para 2058

  5. TCU
    Crédito: Tribunal de Contas da União

    Controle Público

    TCU: ‘regulador nacional’ dos tribunais de contas?

    Propostas legislativas podem colocar a eficácia do controle em risco

  6. TCU
    Tribunal de Contas da União (TCU) - Crédito: Divulgação TCU

    TCU e Ônus Probatório

    O processo no TCU como ferramenta de controle do controlador

    No caso do TCU, desafio parece ser maior quando se leva em conta a inexistência de órgão administrativo que o controle

  7. Sede do Tribunal de Contas da União, Brasília-DF. Wikimedia commons

    Controle Público

    É erro grosseiro divergir do TCU?

    Divergência fundamentada não enseja responsabilidade do gestor

  8. TCU
    Tribunal de Contas da União (TCU) - Crédito: Divulgação TCU
  9. Fotos: Alexandre Machado/TCU

    TCU e Ônus Probatório

    O amicus curiae no Tribunal de Contas da União

    Com advento do novo CPC, TCU passou a reconhecer o ingresso de terceiros na condição de amigos da corte

  10. Ministro Benjamin Zymler, relator do processo - Crédito: Divulgação TCU

    Contas

    TCU inova e muda metodologia de cálculo de dano em casos de cartel

    Em processo envolvendo a Petrobras, corte troca uso de engenharia de custos por estudos econométricos

  11. TCU
    Tribunal de Contas da União (TCU) - Crédito: Divulgação TCU

    Tribunal de Contas

    A atuação do TCU e o ‘business judgement rule’ aplicado às estatais

    Função fiscalizadora do tribunal preocupa setor de energia e infraestrutura

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