Sem Precedentes
Os limites dos poderes do STF: o que Barroso deixou de dizer?
Sem Precedentes desta semana analisa o que o ministro não disse em evento promovido pela Fundação FHC
Infra
PPPs: a esperança em um novo amanhecer
Parcerias público-privadas descortinam chance de revitalizar o antigo pragmatismo que marcou o período desenvolvimentista
Coluna do Fernando Aith
Direito à saúde e proteção social nos Estados de Direito do século 21
Proteção de direitos, que vêm perdendo força, ainda é o melhor caminho para sociedades que se querem civilizadas
Coluna Fiscal
Meta fiscal põe em xeque credibilidade do governo federal
Perspectivas não se mostram animadoras para o equilíbrio das contas públicas e o respeito às recém-aprovadas leis
Elas no JOTA
Polarização política: missão impossível para a defesa de interesses?
Sem vontade política de debater temas de forma técnica e transparente, não há processo de defesa de interesse que se sustente
Educação, democracia e sociedade
O Censo da Pós-Graduação no Brasil
Um importante marco para as políticas de equidade e excelência educacional
Em Clima de Justiça
Os efeitos das mudanças climáticas no inverno de regiões temperadas
Mitigação de impactos exige estreita colaboração entre instituições e abordagem interdisciplinar
Coluna do Graner
PEC do Quinquênio é contrassenso fiscal, prejudica estados e reforça desigualdade
Congresso que cobra responsabilidade fiscal não deveria impor gastos que favorecem grupo de servidores mais bem remunerados
PodTax
O que são obrigações acessórias? Ouça o PodTax #38
Podcast explica por que elas são vistas como um dos grandes problemas do atual sistema tributário
Coluna da Bárbara Mengardo
Fazenda quer tributação mínima global este ano, e empresas temem aumento de carga
Proposta da OCDE prevê alíquota mínima de 15% de IR, e preocupa companhias da Sudam/Sudene e com altas deduções
Controle Público
O TCU pode salvar o Brasil do retorno dos quinquênios?
Em 2023, decisão da Corte de Contas que tentou derrubar autorização para pagamento do adicional foi cassada pelo STF
Competindo pela infraestrutura
Disciplinamento no uso dos postes: Aneel, Anatel e a inspiração do STF
Agências ainda não chegaram a um consenso sobre gestão do compartilhamento e metodologia de precificação
Defensor Legis
A nova regra do foro por prerrogativa de função e o caso Brazão
Até quando o STF fará releituras de tradicionais garantias parlamentares?
Nós-Outros
O pardo como categoria jurídica
Pardo não é papel, e nem uma categoria que serve a toda a população brasileira miscigenada
Constituição, Empresa e Mercado
Mercados de trabalho: até quando seguiremos insensíveis à assimetria de poder?
A causa e a intencionalidade das políticas econômicas de desproteção do trabalho
Coluna do Tracking
RJ proíbe ligações e mensagens de telemarketing automatizadas
Lei estadual engloba empresas de telefonia e internet, televisão, bancos, entre outros
Publicistas
Repensando o mandado de segurança
Destinado a coibir atos de autoridade ou a dar eficácia a direitos fundamentais?
Direitos Humanos Sem Fronteiras
Caso Antonio Tavares: revendo parâmetros de justiça e memória para o Brasil
Corte IDH impõe mudanças na Justiça Militar e garante direito à memória de camponeses
Democracia em transe
‘Fim’ do arcabouço fiscal decreta término do governo Lula 3 para mercados?
Responsabilidade fiscal serve para confiança de investidores e estabilidade econômica
RegulaEuro
Hidrogênio verde: a lei alemã para certificação de combustíveis não biológicos
O que os produtores brasileiros precisam saber para acessar o mercado de e-SAF e H2V na Alemanha