Direito do Trabalho
Sul-coreanos geram poucos bebês e a culpa é da legislação trabalhista
Governo conclui que crise demográfica está relacionada às leis sobre jornada de trabalho
Contraditório
Tributação de bitcoins e outras moedas virtuais
O desafio de sua identificação pelas autoridades fiscais
Lei Anticorrupção
Acordo de leniência e segurança jurídica: o que muda com a Lei 13.655/2018
Os novos instrumentos capazes superar os desajustes normativos e garantir a sobrevivência da leniência
Propriedade Industrial
Corte de Justiça Europeia garante exclusividade da Louboutin sobre solado vermelho
No Brasil, a Lei de Propriedade Industrial (n° 9.279/1996) proíbe o registro de cores como marcas
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O direito de arena: comentários à interpretação do Superior Tribunal de Justiça
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