STF
A reconstrução dos plenários do STF
Democracia, plenário virtual da repercussão geral e os bons sinais da Emenda Regimental 58/2022
Criptoativos
O mercado que não espera: Token, NFT e a regulamentação de criptoativos no Brasil
A regulação no país deve demandar maior amadurecimento e tempo para que sejam alcançadas conclusões regulatórias
Processo civil
Da desistência da ação de mandado de segurança a qualquer tempo
STJ autorizou a desistência da ação de mandado de segurança até o trânsito em julgado da demanda
Direito Penal
Análise da Lei 14.532/2023 e da tipificação, como racismo, da injúria racial
Ação penal, que era pública condicionada à representação, passou a ser incondicionada
Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
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Dinheiro e realidade periférica no Brasil
O dinheiro, ou a falta dele, muitas vezes tem endereço determinado
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Ministro Alexandre de Moraes como presidente do TSE . Credito: Antônio Augusto/Secom/TSE Opinião
Nem ‘carta branca’, nem ‘ditadura judicial’
Alexandre de Moraes não é salvador da pátria ou ditador judicial. Compreender seu papel na crise dos últimos anos exige analisar suas decisões judiciais uma a uma, conforme sua argumentação e as circunstâncias
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Novo presidente da Petrobras, Prates leva a Lula nomes técnicos para conselho
Petista tenta adotar tom amigável ao mercado, mas direção dada pelo Planalto é de maior grau de intervencionismo
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Carteira de trabalho digital ao lado da Carteira física. / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Direito sindical
Benefício negociado só vale para quem contribui com entidade sindical
Juiz não concedeu benefícios não obrigatórios por lei, como cesta básica e vale-refeição, obtidos em negociações coletivas
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Retorno do voto de qualidade: retrocesso rumo à insegurança jurídica
Medida provisória é contrária ao que já foi estabelecido pelo Legislativo e afronta preceitos da Constituição
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Os modos de disputa na nova Lei de Licitações e Contratos
Reflexões sobre suas aplicabilidades nos certames cujo critério de julgamento seja o menor preço ou maior desconto
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O verificador nas concessões rodoviárias e a exigência de acreditação pelo Inmetro
O agente independente deve ser visto como essencial para o bom funcionamento da engrenagem das concessões
