Opinião & Análise

Últimas Notícias

  1. Crédito: Pixabay

    Análise

    LGPD no Brasil: proteção dos usuários ou defesa da concorrência?

    Podemos antever que um dos maiores desafios dos reguladores nacionais se dará em torno do termo “consentimento”, citado 37 vezes na Lei

  2. Foto: Pixabay

    Análise

    Lei da Liberdade Econômica e o controle dos atos administrativos pelo Judiciário

    É necessário que o Judiciário enxergue sua importância nesse controle e modifique o tradicional entendimento utilizado

  3. Crédito: Pixabay

    Tecnologia

    Contratos de transferência de tecnologia, incentivo à inovação e países em desenvolvimento

    Instrumentos servem tanto para garantir o sigilo de novas criações industriais, como para viabilizar sua circulação

  4. Sede do Cade, em Brasília - Crédito: JOTA Imagens

    Competências

    ANPD: uma necessidade de convergência entre CADE, Anatel e Senacon

    LGPD apresenta uma regulação programática quanto à definição de competência com outras entidades

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  5. Crédito; Pexels

    Empresas

    As limitadas foram ignoradas pela MP das publicações

    Recomenda-se que esse ponto seja objeto de análise durante a tramitação da MP nº 892 no Congresso Nacional

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  6. Pixabay

    Mineração e Direito

    Leilões na Mineração: a nova dinâmica da disputa de áreas minerárias no Brasil

    Eficácia do novo modelo construído no Brasil dependerá do grau de sucesso das primeiras disputas, especialmente o leilão de 21/10