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Regra fiscal

Sucesso de arcabouço fiscal de Haddad é dependente de crescimento e arrecadação

Ao apresentar a proposta, o ministro ressaltou que é preciso também harmonia com a política de juros

Fabio Graner, Bárbara Baião

arcabouço fiscal
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad | Crédito: Diogo Zacarias/MF

Tributário

Whistleblower: uma parceria inusual no combate aos ilícitos tributários

Experiência de outros países e arcabouço normativo já existente podem ser um excelente ponto de partida

Phelippe Toledo Pires de Oliveira

Whistleblower
Crédito: Unsplash

Administração pública

E agora, José? A transição para a nova Lei de Licitações

Parece haver no Brasil uma predisposição em deixar as providências necessárias para os últimos instantes

Carlos Nitão

PL 249/2022 licitações
Crédito: Unsplash

Greenwashing

A Resolução CVM 175 sob a perspectiva ESG

Pontos mostram esforço da autarquia em melhor regulamentar as finanças sustentáveis e evitar o risco de greenwashing

Camila Goldberg, Maria Luiza Belmiro

davos, esg
Crédito: Unsplash

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Últimas Notícias sobre Opinião & Análise

  1. setor público e privado
    Crédito: Unsplash

    Parcerias público-privadas

    Desafios e soluções para modelagem de parcerias entre setor público e privado

    PPPs têm se destacado cada vez mais como alternativa para execução de políticas públicas no Brasil

    Tomas Julio Ferreira, Otávio de Toledo Piza

  2. Robinho
    O jogador Robinho. Crédito: Ivan Storti/Santos/Divulgação

    julgamento no STJ

    O pioneirismo do caso Robinho

    Controvérsia a ser sanada diz respeito à centralidade ou não da Lei de Migração

    Oberdan Costa, Dalide Barbosa Alves Correa

  3. processualistas
    Crédito: Unsplash

    Elas no JOTA

    ‘Família’ permanente de processualistas civis: o FPPC

    Construção democrática do conhecimento a partir do diálogo

    Thaís Amoroso Paschoal, Ana Carolina A. Caputo Bastos, Ana Karenina Silva Ramalho Andrade, Leticia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel

  4. Perse
    Crédito: Caio Aulucci

    podtax

    Perse: o polêmico socorro ao setor de eventos. Ouça o PodTax #14

    Podcast explica por que programa criado em 2021 é alvo de críticas e judicialização

    Redação JOTA

  5. ITBI
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    coluna da bárbara mengardo

    Contribuintes ganham na Justiça direito de recolher ITBI pelo valor da operação

    Decisões levam em conta repetitivo do STJ que definiu que o ITBI não pode ter como base valor de referência elaborado pelo município

    Bárbara Mengardo

  6. novo marco legal do saneamento
    Crédito: Diego Gurgel/Fotos Públicas

    novo marco do saneamento

    Possibilidade de edição de decreto do saneamento básico

    Promulgação suprirá a ausência de uma regra de transição para situações tidas como provisórias

    Eros Roberto Grau

  7. TCU
    Sede do Tribunal de Contas da União. Crédito: Evelynne Gubert/TCU

    Controle Público

    Quanto o TCU devolve ao erário?

    Pesquisa indica baixo percentual de ressarcimento em função de condenações do tribunal

    André Rosilho

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Colunas

  • Thaís Amoroso Paschoal, Ana Carolina A. Caputo Bastos, Ana Karenina Silva Ramalho Andrade, Leticia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel

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  • Redação JOTA

    Perse: o polêmico socorro ao setor de eventos. Ouça o PodTax #14

  • Bárbara Mengardo

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  • André Rosilho

    Quanto o TCU devolve ao erário?

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