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STF

A reconstrução dos plenários do STF

Democracia, plenário virtual da repercussão geral e os bons sinais da Emenda Regimental 58/2022

Luiz Henrique Krassuski Fortes, Ana Carolina A. Caputo Bastos

stf
Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF

Criptoativos

O mercado que não espera: Token, NFT e a regulamentação de criptoativos no Brasil

A regulação no país deve demandar maior amadurecimento e tempo para que sejam alcançadas conclusões regulatórias

Bruno Feigelson, Denis Brum Marques, Ana Clara Rodrigues da Costa, Mariana da Silva Pinto Maia Gomes

regulamentação de criptoativos
Crédito: Unsplash

Processo civil

Da desistência da ação de mandado de segurança a qualquer tempo

STJ autorizou a desistência da ação de mandado de segurança até o trânsito em julgado da demanda

Luis Eduardo R. Moraes Oliveira

mandado de segurança
Sessão da Corte Especial / Crédito: Gustavo Lima/STJ

Direito Penal

Análise da Lei 14.532/2023 e da tipificação, como racismo, da injúria racial

Ação penal, que era pública condicionada à representação, passou a ser incondicionada

William Akerman

Lei n° 14.532/2023
Crédito: Unsplash

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Últimas Notícias sobre Opinião & Análise

  1. mediação dinheiro
    Crédito: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

    finanças

    Dinheiro e realidade periférica no Brasil

    O dinheiro, ou a falta dele, muitas vezes tem endereço determinado

    Mariana Chaimovich, Thaís Zappelini

  2. Ministro Alexandre de Moraes como presidente do TSE . Credito: Antônio Augusto/Secom/TSE

    Opinião

    Nem ‘carta branca’, nem ‘ditadura judicial’

    Alexandre de Moraes não é salvador da pátria ou ditador judicial. Compreender seu papel na crise dos últimos anos exige analisar suas decisões judiciais uma a uma, conforme sua argumentação e as circunstâncias

    Diego Werneck Arguelhes, Felipe Recondo

  3. petrobras
    Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    risco político

    Novo presidente da Petrobras, Prates leva a Lula nomes técnicos para conselho

    Petista tenta adotar tom amigável ao mercado, mas direção dada pelo Planalto é de maior grau de intervencionismo

    Bárbara Baião, Fabio Graner

  4. benefício negociado
    Carteira de trabalho digital ao lado da Carteira física. / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Direito sindical

    Benefício negociado só vale para quem contribui com entidade sindical

    Juiz não concedeu benefícios não obrigatórios por lei, como cesta básica e vale-refeição, obtidos em negociações coletivas

    Carlos Americo Freitas Pinho

  5. voto
    Crédito: Divulgação

    Carf

    Retorno do voto de qualidade: retrocesso rumo à insegurança jurídica

    Medida provisória é contrária ao que já foi estabelecido pelo Legislativo e afronta preceitos da Constituição

    João Marcos Colussi, Alberto F. T. S. Carbonar, Fernando Miranda de Carvalho

  6. lei de licitações e contratos
    Crédito: Unsplash

    Administração pública

    Os modos de disputa na nova Lei de Licitações e Contratos

    Reflexões sobre suas aplicabilidades nos certames cujo critério de julgamento seja o menor preço ou maior desconto

    Raphael Franco Cavalcante

  7. concessões rodoviárias
    Crédito: Unsplash

    Gestão indep

    O verificador nas concessões rodoviárias e a exigência de acreditação pelo Inmetro

    O agente independente deve ser visto como essencial para o bom funcionamento da engrenagem das concessões

    Isadora Cohen, Luísa Dubourcq Santana

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  • Guilherme Guimarães Feliciano, Luciana Paula Conforti

    Assédio eleitoral: o que é, como é, por que é? – parte 2

  • Fabio Graner

    Tributação sobre renda e patrimônio tem participação recorde na receita de 2022

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