Advocacia Pública em Estudo
Os planos de cargos, carreira e salários dos empregados públicos
(In)validade do controle indireto de constitucionalidade feito à luz da Consolidação das Leis do Trabalho
Judiciário
O protagonismo do magistrado no art. 212 do CPP e a comprovação do prejuízo
No âmbito do processo penal, a função do magistrado na produção de provas é assunto de intenso debate
Economia
O futuro do financiamento digital à produção imobiliária
Fintechs como alternativas ao modelo tradicional de concessão de crédito
Decisão unânime
Benefício fiscal no Minha Casa, Minha Vida vale enquanto houver receita, diz STJ
Ministros mantiveram decisão que assegurou à Sanco Engenharia o direito de recolher IRPJ, CSLL, PIS e Cofins
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