Opinião & Análise

Últimas Notícias sobre Opinião & Análise

  1. Washington Nationals at Baltimore Orioles May 20, 2011 FLICKR

    Prerrogativas

    Audiência de custódia e a prisão de um parlamentar

    Cabe a realização de audiência de custódia se compete ao Congresso ‘resolver sobre a prisão’?

  2. Crédito: Unsplash

    Direito Administrativo Sancionador

    Acordos de leniência e sua oponibilidade erga omnes

    Soluções a partir do sistema brasileiro anticorrupção multiagências

  3. Crédito: Divulgação

    Propriedade intelectual

    Em pedido ao STF, PGR mira Covid-19, mas acerta na economia nacional

    PGR usa pandemia de maneira falaciosa para exigir suspensão do artigo 40 da LPI e ameaça mais de 25 mil patentes

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  4. soja agro produtor rural recuperação judicial
    Grãos de soja. Foto: Jonas Oliveira

    Agronegócio

    O combinado também sai caro: a indevida intervenção judicial em contratos futuros

    Cooperativa de produtores de grãos recorreu ao Judiciário para revisão de contratos futuros de compra e venda de soja

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  5. Crédito: Fotolia

    Direito Tributário

    Receita Federal autoriza crédito de PIS e COFINS sobre vale-transporte

    Um passo importante na flexibilização do seu entendimento sobre o conceito de insumos para fins de PIS e COFINS

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  6. PIS, auxílio-doença; INSS
    Mudança nas regras de processos judiciais contra o INSS. Crédito: Agência Brasil

    Funcionalismo público

    Decreto n.º 10.620/2021: reestruturação inconstitucional da Previdência Social

    Norma transfere aposentadorias de autarquias e fundações públicas federais para gestão do INSS

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  7. Crédito: Luiz Silveira/SCO/STF

    Propriedade intelectual

    A ADI 5529 e o panorama internacional da extensão das patentes

    Debate internacional reconhece a tensão entre a proteção das patentes e a realização do direito à saúde

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