Análise
Adeus, imunidade parlamentar
Seja qual for a eventual nova redação da CF, nada será como antes

Análise
Seja qual for a eventual nova redação da CF, nada será como antes
Parte III
As dificuldades para a consideração e a mensuração dos custos e especialmente dos benefícios ambientais e sociais
Direito público
TCU tem o ônus de dialogar com a jurisprudência dos tribunais superiores
Governança
Troca do presidente da Petrobrás trouxe novo receio de abuso do poder do controlador na gestão das estatais
Prerrogativas
Cabe a realização de audiência de custódia se compete ao Congresso ‘resolver sobre a prisão’?
Direito Administrativo Sancionador
Soluções a partir do sistema brasileiro anticorrupção multiagências
Propriedade intelectual
PGR usa pandemia de maneira falaciosa para exigir suspensão do artigo 40 da LPI e ameaça mais de 25 mil patentes
Agronegócio
Cooperativa de produtores de grãos recorreu ao Judiciário para revisão de contratos futuros de compra e venda de soja
Direito Tributário
Um passo importante na flexibilização do seu entendimento sobre o conceito de insumos para fins de PIS e COFINS
Funcionalismo público
Norma transfere aposentadorias de autarquias e fundações públicas federais para gestão do INSS
Propriedade intelectual
Debate internacional reconhece a tensão entre a proteção das patentes e a realização do direito à saúde