Direito Trabalhista
É permitido manter um relacionamento afetivo no ambiente de trabalho?
Veja o que diz a legislação sobre este tema complexo e que pode motivar questionamentos de patrões e empregados
Direito Trabalhista
Os erros do texto da Reforma Sindical aprovado pela CCJ da Câmara
Reforma deveria, a princípio, dar mais representatividade aos sindicatos e proteção coletivas aos trabalhadores
CNJ
O limite temporal da retroatividade do acordo de não persecução penal
A definição pela retroatividade configura importante marco, mas a questão requer outros passos
Lei de Liberdade Econômica
Liberdade econômica e licenciamento de atividades econômicas nos municípios
Lei traz inovações jurídicas consideráveis e sem precedentes na história de nosso ordenamento jurídico
Tributação
O regime tributário das controladas indiretas
Os negócios de uma pessoa jurídica são regulados pelas leis do país em que foram praticados
Últimas Notícias
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Uma das primeiras pinturas de futebol do mundo, Thomas M.M. O "Sunderland x Aston Villa 1895", de Hemy, também intitulado "A Corner Kick", descreve uma partida entre as duas equipes inglesas mais bem-sucedidas da década. O local é o terreno da Newcastle Road em Sunderland, e o jogo terminou em 4-4. Atualmente, esta pintura é exibida (atrás de um vidro) no Estádio da Luz de Sunderland. Wikimedia Commons O Mundo Fora dos Autos
‘Sunderland até morrer’: futebol, capitalismo e Direito
Série sobre queda do tradicional time inglês mostra limites da mercantilização da vida
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Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil Eleições 2020
O último ano é crucial para prefeitos
Agente político deve compreender que sua permanência no âmbito público depende do estrito cumprimento da legislação
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Crédito: Pixabay Improbidade Administrativa
O ônus da prova nas ações de improbidade administrativa
Tem sido comum o Ministério Público requerer a inversão do ônus da prova nas ações de improbidade administrativa
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Julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – Crédito: Gustavo Lima/STJ Justiça
Acórdão que mantém a condenação é condenatório?
O STF, o STJ e a interrupção da prescrição do art. 117, IV, do CP
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Foto: Twitter/Fotos Públicas Artigo
O caso Gugu e seus desafios ao Direito de Família e Sucessões
É possível existirem uniões estáveis paralelas ou simultâneas?
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Crédito: Pixabay Patrimônio genético
A aprovação tácita na Lei de Acesso à Biodiversidade
Usuários têm maior segurança jurídica, por não serem surpreendidos com questionamentos ou restrições no futuro