Pauta Fiscal
Superando para frente a modulação de efeitos
‘Superação para frente de precedentes’, prevista na lei processual, confere eficácia prospectiva ao precedente

Pauta Fiscal
‘Superação para frente de precedentes’, prevista na lei processual, confere eficácia prospectiva ao precedente
Liberdade de expressão
Notas sobre a Recomendação CNJ 127/2022 e o PL 90/2021
Justiça
Constituição federal determina o sigilo do acordo da colaboração premiada até o recebimento da denúncia ou da queixa-crime
Jazz
Pianista italiano lidera quinteto com saxofonista Seamus Blake
Tributário
Avanço tecnológico pode alterar relações jurídicas e, logo, o cenário de fatos passíveis de tributação
Meio ambiente
APA’s são as unidades de conservação com maior ocorrência em áreas urbanas
Regulação e Novas Tecnologias
Decreto federal nº 11.075, de 2022, é o maior passo dado na direção da descarbonização no Brasil
CPC nos tribunais
Situações que não comportam o rejulgamento da causa
Análise
Presidente está cada vez mais pressionado a produzir fatos políticos que mudem a estagnação da tendência de recuperação de votos