Opinião & Análise

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  1. Foto: Cleone Novais
    Franklin Martins, jornalista e ex-ministro do governo Lula

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    A gestão de Toffoli no STF: ruídos de aparelhamento

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  2. rol da ANS
    Crédito: Pixabay

    Saúde

    O rol da ANS e os limites do contrato

    Se não houver respeito aos limites avençados pelas partes, corremos risco de sangrar a necessária saúde suplementar

  3. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    A inconstitucional tributação da variação cambial de receitas de exportação

    Contra a imunidade, Fisco sugere a incidência de PIS e COFINS sobre receita de exportação após liquidação do contrato

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  4. direito de arena
    França x Dinamarca na Copa do Mundo da Rússia / Crédito: RFSRU

    Futebol

    O direito de arena: comentários à interpretação do Superior Tribunal de Justiça

    Pela própria concepção e ideia em torno do repasse feito aos atletas, a natureza indenizatória resta evidenciada

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  5. ARFMM
    Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    A inconstitucionalidade do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante

    A base de cálculo do ARFMM não pode ser a remuneração do transporte aquaviário

  6. One belt One road
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