Penal em Foco
Veículos autônomos e Direito Penal
Conflito entre vidas: como programar os veículos autônomos para situações dilemáticas?
Decreto
Flexibilização do porte de arma: grandes poderes, poucas responsabilidades
Legislação penal brasileira é adequada para lidar com o aumento do número de pessoas com armas de fogo?
Lei 13.786/18
Alterações e impactos no mercado de incorporações imobiliárias e loteamentos urbanos
Entrada em vigor da lei vem em boa hora
Análise
Supremo Tribunal Federal: o meio é qual mensagem?
Afinal, quem é a autoridade suprema das redes sociais e quem é o seu guardião?
Mercado
Empresa Simples de Crédito: notas iniciais à Lei Complementar nº 167/2019
Resta saber se a medida terá o efeito esperado
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Ex-presidente Michel Temer (MDB) / Crédito: Beto Barata/PR O crime e o homem
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Cena do episódio com o copo na mesa. Crédito: HBO Direitos autorais
O incidente do copo de café em Game of Thrones
Oportunidade aproveitada ou ambush marketing?
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PL altera lei do inquilinato e regulamenta locação de imóveis por site ou aplicativo
Não se pode olvidar que a norma é de 1991, período em que a internet estava recém chegada no Brasil