Opinião & Análise

Últimas Notícias

  1. mulher
    Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    Supremo Tribunal Federal

    A ADI 2446 e a jurisprudência do Carf

    Voto de Cármen Lúcia traz importantes objeções à atual interpretação que vem sendo conferida pelo Carf

  2. fintechs
    Crédito: Pexels

    Publicistas

    O que o ensino jurídico a distância trouxe de bom

    Experiência adquirida na pandemia pode mudar o ensino presencial e aumentar o intercâmbio acadêmico

  3. Front Washington Building USA Supreme Court. Crédito: Pixabay

    O Mundo Fora dos Autos

    Decisões mais importantes da Suprema Corte dos EUA em 2019/2020

    Ano judiciário foi carregado de causas politicamente sensíveis

  4. empréstimo compulsório cnseg CSLL
    Crédito: Raphael Ribeiro/BCB

    Arrecadação

    Breves considerações sobre o contencioso tributário no Brasil

    O Estado brasileiro precisa de segurança, estabilidade e dinheiro para crescer

  5. Crédito: Wikimedia Commons

    Lei nº 13.986

    A nova Lei do Agro e a inovação dos CDCA, CRA, LCA e CDA/WA

    Expectativa é que inovações e aprimoramentos devem oferecer maior segurança jurídica aos emissores e investidores

    , ,

  6. Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR

    Direito do Trabalho

    O perigo de naturalização da legislação trabalhista de emergência na pandemia

    Sob justificativa de enfrentamento da crise econômica, legislação trabalhista já ofereceu imensa cota de sacrifício

    ,

  7. Crédito: Pexels

    Lei 13.988/20

    Carf ou ‘Cage’: conselho administrativo das grandes empresas?

    Os dispositivos da Lei 13.988/20 que restringiram o acesso das pessoas físicas e das micro e pequenas empresas ao Carf

    ,