STF
A reconstrução dos plenários do STF
Democracia, plenário virtual da repercussão geral e os bons sinais da Emenda Regimental 58/2022

STF
Democracia, plenário virtual da repercussão geral e os bons sinais da Emenda Regimental 58/2022
Criptoativos
A regulação no país deve demandar maior amadurecimento e tempo para que sejam alcançadas conclusões regulatórias
Processo civil
STJ autorizou a desistência da ação de mandado de segurança até o trânsito em julgado da demanda
Direito Penal
Ação penal, que era pública condicionada à representação, passou a ser incondicionada
finanças
O dinheiro, ou a falta dele, muitas vezes tem endereço determinado
Opinião
Alexandre de Moraes não é salvador da pátria ou ditador judicial. Compreender seu papel na crise dos últimos anos exige analisar suas decisões judiciais uma a uma, conforme sua argumentação e as circunstâncias
risco político
Petista tenta adotar tom amigável ao mercado, mas direção dada pelo Planalto é de maior grau de intervencionismo
Direito sindical
Juiz não concedeu benefícios não obrigatórios por lei, como cesta básica e vale-refeição, obtidos em negociações coletivas
Carf
Medida provisória é contrária ao que já foi estabelecido pelo Legislativo e afronta preceitos da Constituição
Administração pública
Reflexões sobre suas aplicabilidades nos certames cujo critério de julgamento seja o menor preço ou maior desconto
Gestão indep
O agente independente deve ser visto como essencial para o bom funcionamento da engrenagem das concessões