NCPC
O novo CPC ‘não pegou’: casos em que o STJ simplesmente não aplica o código
Superior Tribunal de Justiça está reescrevendo o novo CPC?
O Mundo Fora dos Autos
Trump e os imigrantes ilegais: cidadania, jus soli e a Suprema Corte
Caso U.S. v. Wong Kim Ark de 1898 estabeleceu critérios para determinar quem é cidadão dos EUA
Penal
Plea bargain: remando contra a maré
Por qual motivo magistrados têm visto com bons olhos modelo de política criminal que gera problemas no seu berço?
Liberdade de expressão
Bloqueio de jornalistas por Bolsonaro no Twitter: desafios jurídicos
No futuro, talvez esses tweets sejam as principais fontes de pesquisa das condutas e comunicação presidencial
Descrédito
A ineficiência do atual processo de recuperação judicial de empresas no Brasil
Quem perde é a sociedade como um todo
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Apps são uma contribuição para a luta contra a corrupção, mas não uma bala de prata
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Smoke on the water: o dilema da regulação de cigarros eletrônicos
O sandbox regulatório como uma possível solução
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Comentários ao projeto de novo Código Comercial
Legislador não se esquivou de se aproximar das modernidades tecnológicas e dos seus institutos
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Terminal de logística de carga do Aeroporto Internacional de Manaus. Wikimedia Commons Direito Tributário
Concessionárias aeroportuárias e seus terminais de carga
O apetite arrecadatório da Receita Federal do Brasil