Saneamento – Avanços e Desafios
Notas sobre o primeiro ano do Novo Marco do Saneamento
Apesar dos significativos avanços, atrasos na regulamentação podem dificultar a concretização das novas diretrizes
Coluna CARF
O crédito tributário extemporâneo
CARF e a retificação de obrigações acessórias para validação do crédito extemporâneo
inovação
A nova inovação pública é aberta, digital e legal
Qual a importância dos novos instrumentos legais para a solução de problemas coletivos e a evolução economia criativa do país?
Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
-
Crédito: Unsplash direito do trabalho
O teletrabalho e a insegurança jurídica às empresas
Novo PL obriga empregadores a adotar regulamentos internos ou protocolos de retorno ao trabalhador
-
Floresta pública / Crédito: Marcelo Barbosa/Agência Brasil ESG
STF abre caminho para práticas ESG em matéria tributária
STF deu um passo importante para implementação de políticas mais responsáveis, incentivando práticas de impacto positivo socioambiental
-
Crédito: Unsplash direito tributário
Minimercado em condomínios: nova realidade, mesmos entraves
A importância da evolução das regras tributárias para o varejo e os minimercados em condomínios
-
Crédito: Unsplash Internacionalidades
A qual juízo cabe julgar as causas sobre registro e identificação civil do imigrante?
Questão demanda análise mais aprofundada para que se chegue a uma resposta adequada e coerente com a legislação nacional
-
Crédito: Unsplash sustentabilidade
É hora de acelerar a agenda ESG nas organizações para o bem de todos
Agenda ESG não é mais uma escolha atualmente; virou mandatória
-
Crédito: Fotolia direito tributário
A possibilidade da exclusão da CFEM da base de cálculo do PIS e da COFINS
CFEM não é receita do explorador mineral, mas, sim, da União
-
Queimada e vista em meio à área de floresta próximo a capital Porto Velho / Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real Direito ambiental
‘Calculadora de carbono’ e litigância climática no Brasil
Recente atuação do Ministério Público reforça tendência de litigância climática contra entes privados
