Regra fiscal
Sucesso de arcabouço fiscal de Haddad é dependente de crescimento e arrecadação
Ao apresentar a proposta, o ministro ressaltou que é preciso também harmonia com a política de juros

Regra fiscal
Ao apresentar a proposta, o ministro ressaltou que é preciso também harmonia com a política de juros
Tributário
Experiência de outros países e arcabouço normativo já existente podem ser um excelente ponto de partida
Administração pública
Parece haver no Brasil uma predisposição em deixar as providências necessárias para os últimos instantes
Greenwashing
Pontos mostram esforço da autarquia em melhor regulamentar as finanças sustentáveis e evitar o risco de greenwashing
Parcerias público-privadas
PPPs têm se destacado cada vez mais como alternativa para execução de políticas públicas no Brasil
julgamento no STJ
Controvérsia a ser sanada diz respeito à centralidade ou não da Lei de Migração
Elas no JOTA
Construção democrática do conhecimento a partir do diálogo
podtax
Podcast explica por que programa criado em 2021 é alvo de críticas e judicialização
coluna da bárbara mengardo
Decisões levam em conta repetitivo do STJ que definiu que o ITBI não pode ter como base valor de referência elaborado pelo município
novo marco do saneamento
Promulgação suprirá a ausência de uma regra de transição para situações tidas como provisórias
Controle Público
Pesquisa indica baixo percentual de ressarcimento em função de condenações do tribunal