Democracia em transe

Neste espaço, abordamos com base em discussões acadêmicas e muita informação os desafios contemporâneos que a democracia enfrenta à direita e à esquerda

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Bukele El Salvador

Importação de ‘modelo Bukele’ para segurança ameaça democracias na América Latina

Direita na Argentina e no Brasil quer emular modelo de prisão em massa de El Salvador

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TechSUS

Coluna mensal do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) traz análises sobre os principais desafios da saúde digital no Brasil a partir da experiência do programa TechSUS. Publicada toda última segunda-feira do mês

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dados saúde

Afinal, o que são dados relativos à saúde?

É preciso avançar na conceituação e regulação dos dados de saúde para garantir ambiente regulatório propício à boa governança

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Coluna da ABDE

Membros da Associação Brasileira de Direito e Economia

Advogados e pesquisadores escrevem sobre a relação do Direito com a Economia

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A falta de políticas trabalhistas de Estado para enfrentar calamidades públicas

Medidas tornam vínculos empregatícios menos onerosos e garantem estabilidade de postos durante crises

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Pauta Fiscal

Advogados e membros do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV

Dedicado ao Tributário e Financeiro, coluna trará análises de profissionais e acadêmicos sobre principais temas da pauta tributária e fiscal do Brasil

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Enchentes no Rio Grande do Sul, RS

Alternativas para regularizar passivo tributário do RS após desastre ambiental

Apesar da comprovada efetividade da transação tributária, estado se movimenta com certa lentidão em sua implementação

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Coluna do Davi Tangerino

Davi Tangerino

Coluna sobre temas atuais de direito penal e processo penal.

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saúde, Defesa Civil, Escolas, Crimes

Prática de crimes durante enchentes no RS e dialética entre repressão e compreensão

Catástrofe trouxe à tona exemplos de solidariedade, mas também de comportamentos delituosos

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Regulação e Novas Tecnologias

Pesquisadores e advogados do setor

Sob a coordenação de Bruno Feigelson e Luiza Leite, membros do Grupo de Pesquisa Regulação e Novas Tecnologias, – formado por pesquisadores da AB2L, integrantes do escritório Lima ≡ Feigelson Advogados e especialistas convidados –, analisam semanalmente os principais aspectos regulatórios relacionados com as novas tecnologias.

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sugar babies

Sugar babies e tributação: desafios fiscais em plataformas de ‘sugaring’

No Brasil, tema ainda é embrionário, mas crescimento de sites exige debate sobre implicações fiscais e sociais dessa prática

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Observatório Constitucional

Coordenação: André Rufino do Vale e Fábio Lima Quintas

Coluna traz textos de diversos professores na área do Direito Público e Constitucional, com foco em comentários de decisões de Cortes Supremas ou de Parlamentos, incluindo os internacionais

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STF indígenas

Jurisdição constitucional e justiça climática

STF tem assumido papel relevante no debate sobre políticas ambientais e na tutela dos direitos indígenas

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Sem Precedentes

O Podcast do JOTA

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A batalha de relações públicas do STF

Sem Precedentes desta semana discute o esforço que a Corte tem feito para minimizar o julgamento sobre porte de maconha

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Coluna do Fernando Aith

Fernando Aith

A cada duas semanas, às sextas-feiras, a coluna traz informações atuais sobre o direito à saúde e os desafios para sua efetivação no Brasil e no mundo

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IA em saúde

IA em saúde e os desafios para proteção de direitos dos pacientes

Riscos da inteligência artificial em saúde geram desafios regulatórios complexos e abrangentes que devem ser enfrentados

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Infra

Fanpage Devolve Fachin

A coluna trata de temas relacionados à infraestrutura, projetos de parcerias e privatizações. O foco é para a teoria aplicada e também para a prática que ainda não encontrou amparo na teoria.

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tragédia rio grande do sul

O que podemos aprender com as últimas crises climáticas?

Prevê-las talvez seja impossível, mas se adaptar a elas é necessário

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Elas no JOTA

Elas Pedem Vista

A coluna “Elas no Jota” tem o propósito de ampliar a participação feminina nos debates jurídicos e dar mais visibilidade às mulheres que atuam no Direito. Assim, busca contribuir para a igualdade de gênero e a construção de uma sociedade mais plural e mais democrática. Será coordenada por integrantes do Elas Pedem Vista e contará com a colaboração de juristas de 11 áreas diferentes. As opiniões aqui expostas não corresponderão necessariamente ao posicionamento institucional da associação.
E-mail: [email protected]

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PL 1904 aborto

Manifesto contra o PL 1904/2024

Não à equiparação do aborto ao homicídio simples, muito menos em caso de estupro!

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Legal & Business

Maria Alicia Lima Peralta, Paulo Samico

Sob a coordenação de Maria Alicia Peralta e Paulo Samico, a coluna Legal & Business reúne, às terceiras quintas-feiras do mês, artigos escritos por executivos, gestores, advogados, profissionais e especialistas convidados que lidam, de alguma forma, com Departamentos Jurídicos corporativos em suas profissões. Os assuntos são ligados a soft skills, modelo business partner de atuação, diversidade e inclusão, novas tendências do direito, corporate venture, intraempreendedorismo e tecnologia. Toda primeira quinta-feira do mês, o espaço CLOC Brasil Insights apresenta conteúdo exclusivo de Legal Operations. Sob curadoria e rigorosa seleção de Guilherme Tocci e Gabriela Pereira, group leaders da frente brasileira do Corporate Legal Operations Consortium, textos escritos por profissionais da área e especialistas do Brasil e do mundo são veiculados, sempre sob uma perspectiva multidisciplinar, experiência prática e objetivando difusão de conhecimento.

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flavio canto

Legal & Business entrevista: Flávio Canto, do Vade Mecum à medalha olímpica

Um dos maiores judocas brasileiros fez Direito e dá o tom ESG fora do tatame

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Em Clima de Justiça

A agenda climática perpassa todos os âmbitos da vida. Quinzenalmente, às terças-feiras, coluna escrita pelos pesquisadores do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) traz informação com ciência e um olhar único sobre o debate socioambiental

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código florestal

Implementar o Código Florestal é estratégico para o Brasil

Modificações na norma podem abrir precedentes para avanço da fronteira agrícola e exploração desenfreada dos recursos

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Coluna da Bárbara Mengardo

Bárbara Mengardo

Editora JOTA PRO analisa a pauta tributária e temas que mexem no bolso do contribuinte

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tributação mínima global

Tributação em 15% ‘é uma ideia ruim, mas não há nada que se possa fazer’

Vice-presidente da International Fiscal Association defende que imposto mínimo global não se aplica ao contexto da América Latina

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Inovação e Mercados de Capitais

Coluna coordenada pelo Centro de Inovação e Regulação Aplicada da CVM aborda cases de negócios em mercados de capitais, com foco no Brasil, como tokenização, governança, transição energética e inclusão de empresas menores

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fiagro

A evolução do Fiagro e seus aspectos legais

Fundo de investimento tem se mostrado uma alternativa importante de financiamento da cadeia agroindustrial

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Constituição, Empresa e Mercado

Ana Frazão

Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Tecnologia, Concorrência e Anticorrupção

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inteligência artificial judiciário

Inteligência artificial no Poder Judiciário

Como prevenir conflitos de interesse e uso indevido de dados pessoais e informações privilegiadas?

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Controle Público

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV

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reforma tributária PLP 108
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Defensor Legis

IRELGOV

Roberta Simões Nascimento

Espaço dedicado a tratar dos temas jurídicos que envolvem o universo do Poder Legislativo, o direito parlamentar, as CPIs, o processo legislativo e as leis aprovadas, bem como as ações judiciais correlatas

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Devolução parcial de MP e mudanças no controle da ética parlamentar na Câmara

Presidentes das Casas Legislativas não agem sozinhos, nem podem tudo

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O mundo fora dos autos

Cássio Casagrande

 “Quod non est in actis non est in mundo”. O que não está nos autos, não está no mundo, sustentavam os romanos. O mundo fora dos autos não deve influenciar a justiça, mas é ali que se constrói o direito.

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pejotização

Pejotização: STF ultrapassou portal do inferno e não consegue retornar

Ministros estão aprisionados por Cérbero, o Cão de Três Cabeças

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Coluna do Tracking

Liderada por Valentina Trevor, coluna traz medidas editadas por Executivos e Legislativos do país

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Hospitais do Rio de Janeiro podem ter áreas de espera climatizadas

Projeto de lei foi aprovado pelos vereadores e aguarda sanção de Eduardo Paes

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