Controle Público

André Rosilho, Carlos Ari Sundfeld, Grupo Público, Juliana Bonacorsi de Palma, Yasser Gabriel

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A Coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV.

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improbidade

Consensualidade em improbidade administrativa e o papel do Tribunal de Contas

Competências controladoras não podem ser extrapoladas para otimização de acordos

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Coluna da Bárbara Mengardo

foto de bárbara mengardo

Bárbara Mengardo

Às terças, Bárbara Mengardo, editora do JOTA PRO Tributos, comenta o que é destaque na pauta tributária de STF, STJ e Carf e analisa as propostas em debate no Legislativo que mexem com o bolso dos contribuintes.

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transação tributária

Mais de 1 milhão de contribuintes já optaram pela transação tributária

Número consta em publicação do Insper; pesquisadores veem instituto consolidado no Brasil

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Coluna da Lorena Barberia

A coluna se dedicará a avaliar a corrida eleitoral para presidente no Brasil em 2022 com base em estudos eleitorais e econômicos e em contexto comparativo e internacional

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Bolsonaro

O baixo desempenho de Bolsonaro no 1º turno de sua campanha à reeleição

Chances de o presidente vencer o 2º turno dependem de dois adversários: Lula e o desempenho da economia

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ESG: É Sobre Gente!

Sheila D'Amorim

Este é um espaço de pura provocação sobre uma temática que tem tudo a ver com você: meio ambiente, consciência social e governança formam o tripé de sustentabilidade nas economias. O personagem principal: gente. Vamos falar um pouco sobre ESG?

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ESG

ESG realmente importa para você?

Você torceu o nariz, deu um sorriso e estufou o peito, ou ficou uns segundos pensativos diante da pergunta do título?

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Agro em Pauta

A coluna analisará as especificidades e questões do agronegócio sob os pontos de vista jurídico, político, econômico e social, com pragmatismo, visão de mercado e em conexão direta com o campo

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agronegócio

Como o mercado e o agronegócio podem colaborar ainda mais com o planeta

Simples modificações normativas podem resultar em grandes mudanças

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Constituição, Empresa e Mercado

Ana Frazão

Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Tecnologia, Concorrência e Anticorrupção

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antitruste

A economia política do antitruste

Como os grandes interesses podem prevalecer sobre as grandes ideias

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Coluna do Anderson Schreiber

Anderson Schreiber

Anderson Schreiber

Coluna do professor Anderson Schreiber analisa os temais mais atuais do Direito Civil

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superendividamento

O superendividamento e outros demônios

Em tempos de eleição, não é demais lembrar que precisamos enfrentar os problemas reais do Brasil

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Coluna do Daniel Marcelino

Daniel Marcelino

A coluna aponta o que é relevante nos indicadores de popularidade do presidente Jair Bolsonaro e da disputa presidencial de outubro, além de também trazer análises quantitativas sobre o Congresso e o Judiciário a partir de ferramentas do JOTA PRO Poder, como o Aprovômetro e o Mapa Parlamentar

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pesquisas eleitorais

Depois de 2022, podemos confiar nas pesquisas eleitorais novamente?

Sim, mas a própria indústria de pesquisas precisa criar e cultivar uma cultura de transparência para manter boas práticas

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Coluna do Tracking

A coluna destaca, semanalmente, medidas editadas por Executivos de todo o país e apresenta também a situação de projetos de lei discutidos por Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e pelo Congresso Nacional sobre os mais diversos temas

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máscaras

Bahia mantém uso de máscaras para indivíduos com sintomas gripais

Estado flexibilizou medidas de combate à Covid, mas uso de máscaras segue necessário em diversas situações

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Juízo de Valor

Guilherme Guimarães Feliciano

Crônicas da vida jurídica e institucional do país, com a impactação e o peso crítico de quem a integra, vive e constrói

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Lei 14.297/22

Lei 14.297/22: os direitos previstos

Uma perspectiva crítica sobre a lei que prevê medidas de proteção ao entregador que trabalha para aplicativos

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Publicistas

STF

Deu no New York Times

Jornal aponta contradições do STF que, numa cruzada institucional em defesa da democracia, tem adotado medidas dificilmente defensáveis num Estado de direito

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O mundo fora dos autos

Cássio Casagrande

 “Quod non est in actis non est in mundo”. O que não está nos autos, não está no mundo, sustentavam os romanos. O mundo fora dos autos não deve influenciar a justiça, mas é ali que se constrói o direito.

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Suprema Corte dos EUA

O novo e outra vez turbulento ano judiciário da Suprema Corte dos EUA

Desconstrução de jurisprudência progressista deve continuar em casos controversos

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Coluna da Bárbara Baião

Bárbara Baião

Em vídeo, a analista de Congresso do JOTA analisa os mais recentes desdobramentos de discussões do Legislativo e do governo federal

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centrão

A escolha do semipresidente do Brasil

Nas próximas quatro semanas, país terá de decidir qual presidente da República vai dividir o poder com o centrão

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Práticas ESG

Com a coordenação do advogado Yun Ki Lee, da LBCA, a coluna Práticas ESG irá analisar os desafios da agenda ESG (Environmental, Social and Governance) nos mais diversos negócios, linkando com inteligência artificial, criptomoedas, LGPD, startups, tecnologia e inovação

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ESG

ESG tem lugar na agenda eleitoral e política brasileira?

Para atingirmos uma Justiça Climática, é fundamental que os novos governantes aproximem o discurso da prática

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Direito dos Grupos Vulneráveis

Júlio Camargo de Azevedo, Thimotie Aragon Heemann

O defensor público Júlio Azevedo e o promotor de justiça Thimotie Heemann analisam quinzenalmente o Direito dos Grupos Vulneráveis (DGV), fomentando o tratamento sistematizado das regras jurídicas protetivas e o diálogo crítico com a jurisprudência dos Tribunais Superiores.

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deficiência
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Siga o Dinheiro

Especialistas analisam o financiamento eleitoral nas eleições brasileiras com base nos dados organizados pelo painel Siga o Dinheiro, ferramenta criada em parceria do JOTA com a organização Base dos Dados

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dinheiro voto

Se dinheiro fosse voto

Uma análise de potencial eleitoral

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Jazz

Luiz Orlando Carneiro

O repórter Luiz Orlando Carneiro discute semanalmente assuntos do género Jazz, sempre com novidades e curiosidades a respeito dos músicos e instrumentos

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Keith Jarrett

ECM lança o último recital solo de Keith Jarrett

Já disponível o Bordeaux Concert da turnê europeia de 2016

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Regulação e Novas Tecnologias

Pesquisadores e advogados do setor

Sob a coordenação de Bruno Feigelson e Luiza Leite, membros do Grupo de Pesquisa Regulação e Novas Tecnologias, – formado por pesquisadores da AB2L, integrantes do escritório Lima ≡ Feigelson Advogados e especialistas convidados –, analisam semanalmente os principais aspectos regulatórios relacionados com as novas tecnologias.

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nft

NFT: A revolução do token no mercado da música

Atividade dos operadores do direito no mercado fonográfico, vinculada aos NFTs ou não, será sempre imprescindível

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Coluna da Carolina Botelho

Carolina Botelho

Cientista política, professora e pesquisadora do Laboratório de Neurociência Cognitiva e Social/Mackenzie e associada ao Laboratório de Estudos Eleitorais, de Comunicação Política e Opinião Pública (DOXA/Iesp/UERJ). Em sua coluna mensal no JOTA analisa as principais movimentações da corrida eleitoral de 2022

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eleições

Agora é com vocês, eleitores

Seguem intocadas estruturas do regime autoritário em nosso tecido social que resistem a mudanças institucionais

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Sem Precedentes

O Podcast do JOTA

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O que o TSE poderá fazer se Bolsonaro contestar o resultado das eleições?

Sem Precedentes aborda a postura da Corte nesta campanha e as expectativas sobre eventuais pedidos de recontagem de votos

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