Colunas

Jazz

Luiz Orlando Carneiro

O repórter Luiz Orlando Carneiro discute semanalmente assuntos do género Jazz, sempre com novidades e curiosidades a respeito dos músicos e instrumentos

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Rosenwikel e Brodbeck

O Chopin Project de Rosenwikel e Brodbeck

Quarteto jazzifica 10 peças do gênio polonês

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Regulação e Novas Tecnologias

Pesquisadores e advogados do setor

Sob a coordenação de Bruno Feigelson e Luiza Leite, membros do Grupo de Pesquisa Regulação e Novas Tecnologias, – formado por pesquisadores da AB2L, integrantes do escritório Lima ≡ Feigelson Advogados e especialistas convidados –, analisam semanalmente os principais aspectos regulatórios relacionados com as novas tecnologias.

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dados não pessoais

Como proteger dados não pessoais?

UE e Índia já perceberam que esse tipo de dado é a base de diversos negócios; Brasil ainda não tem regulação

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Infra

Fanpage Devolve Fachin

Fernando Marcato, Isadora Cohen

A coluna trata de temas relacionados à infraestrutura, projetos de parcerias e privatizações. O foco é para a teoria aplicada e também para a prática que ainda não encontrou amparo na teoria.

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PPPs energia solar fotovoltaica

Replicabilidade de PPPs de geração de energia solar fotovoltaica em municípios

Um caminho para a transformação do consumo de energia

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Sem Precedentes

O Podcast do JOTA

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A estratégia política de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes

Podcast Sem Precedentes analisa ação do presidente contra o ministro do STF

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Coluna do Fábio Zambeli

Coluna do analista-chefe do JOTA Fábio Zambeli

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Bolsonaro STF

Embate de Bolsonaro com STF ganha novos elementos e tem objetivo claro

Presidente, que se encontrou com Elon Musk, quer potencializar o debate sobre o que ele chama de ‘liberdade de expressão’

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Women in Tax Brazil

Objetivo é ampliar a visibilidade de mulheres que atuam na área tributária, seja no setor público ou privado.

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ICMS-ST

Descontos incondicionais e a base de cálculo do ICMS-ST

Novo entendimento do Supremo reacendeu debate a materialidade do ICMS

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Coluna do Fernando Aith

Fernando Aith

A cada duas semanas, às sextas-feiras, a coluna traz informações atuais sobre o direito à saúde e os desafios para sua efetivação no Brasil e no mundo

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Assembleia Mundial da Saúde

OMS enfrenta os desafios da saúde global na 75ª Assembleia Mundial da Saúde

Eleição do diretor-geral, reforma da entidade e mudanças no RSl são alguns dos temas a serem tratados

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Tecnologia & Cultura Digital

Como a tecnologia impacta o direito e a sociedade? Coluna quinzenal do Instituto Vero aborda temas jurídicos e regulatórios associados à política, cultura e economia digital. Publicada às quintas-feiras

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Liberdade de expressão

Liberdade de expressão e segurança: internet como espaço da prática democrática

Defender o ambiente digital contra os obstáculos da expressão livre e segura é tarefa fundamental da sociedade

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Legal & Business

Maria Alicia Lima Peralta, Paulo Samico

Sob a coordenação de Maria Alicia Peralta e Paulo Samico, a coluna Legal & Business reúne, às terceiras quintas-feiras do mês, artigos escritos por executivos, gestores, advogados, profissionais e especialistas convidados que lidam, de alguma forma, com departamentos jurídicos corporativos em suas profissões. Os assuntos estarão ligados a soft skills, modelo business partner, diversidade e inclusão, novas tendências do direito, corporate venture e tecnologia

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judicialização

O nascimento de um propósito: ajudar a desjudicializar o Brasil

Alta judicialização sobrecarrega a Justiça, cria custos para o país e afasta investimentos

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Controle Público

André Rosilho, Carlos Ari Sundfeld, Grupo Público, Juliana Bonacorsi de Palma, Yasser Gabriel

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A Coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV.

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TCU

O controle vale a pena?

A métrica do retorno financeiro gerado pelo TCU parece inadequada para responder à questão

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Coluna da Lígia Formenti

Lígia Formenti

Semanalmente a coluna discute temas relevantes para o setor de saúde no Brasil

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complexo industrial da saúde

A reformulação do complexo industrial da saúde

Ministério da Saúde quer reformular políticas de incentivo, começando por reavaliação de PDPs do setor

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Coluna Carf

Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, Thales Stucky

Análise da jurisprudência do CARF para dar transparência às suas decisões, servindo como ferramenta de apoio aos estudiosos do direito administrativo-fiscal-tributário

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CSRF carf

O impacto das decisões administrativas no agronegócio

A impossibilidade de creditamento do PIS no frete e formações de lotes para exportação

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Constituição, Empresa e Mercado

Ana Frazão

Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Tecnologia, Concorrência e Anticorrupção

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princípio da primazia

O princípio da primazia da realidade sobre a forma

Algumas reflexões a partir do julgamento da ADI 3961 pelo STF

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Coluna da Bárbara Mengardo

foto de bárbara mengardo

Bárbara Mengardo

Às terças, Bárbara Mengardo, editora do JOTA PRO Tributos, comenta o que é destaque na pauta tributária de STF, STJ e Carf e analisa as propostas em debate no Legislativo que mexem com o bolso dos contribuintes.

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ISS

Em São Paulo, advogados e prefeitura disputam forma de cálculo do ISS

Decisão judicial evitou aumento de até 2.000% do ISS pago por escritórios, mas disputa está longe de terminar

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Coluna da Carolina Botelho

Carolina Botelho

Cientista política, professora e pesquisadora do Laboratório de Neurociência Cognitiva e Social/Mackenzie e associada ao Laboratório de Estudos Eleitorais, de Comunicação Política e Opinião Pública (DOXA/Iesp/UERJ). Em sua coluna mensal no JOTA analisa as principais movimentações da corrida eleitoral de 2022

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Petrobras

Petrobras é a nova fake news de um ano eleitoral desvantajoso para Bolsonaro

Discurso de posse do novo ministro de Minas e Energia é isca que ainda funciona para alguns setores da elite econômica

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Publicistas

decretos legislativos

Decretos legislativos podem quebrar contratos?

Sustar reajustes tarifários viola a Constituição, a lei e os contratos

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O mundo fora dos autos

Cássio Casagrande

 “Quod non est in actis non est in mundo”. O que não está nos autos, não está no mundo, sustentavam os romanos. O mundo fora dos autos não deve influenciar a justiça, mas é ali que se constrói o direito.

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audiência trabalhista nos EUA

Como é uma audiência trabalhista na Justiça Federal dos EUA?

Procedimento é marcado por oralidade e interações frequentes entre juiz e advogados

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Práticas ESG

Com a coordenação dos advogados Yun Ki Lee e Ricardo Freitas, da LBCA, a coluna Práticas ESG irá analisar os desafios da agenda ESG ( Environmental, Social e Governance) nos mais diversos negócios, linkando com Inteligência Artificial (IA), criptomoedas, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), startups, tecnologia e inovação.

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ESG

A hora e a vez do cerco à transparência no universo ESG

Com nova proposta de regulação, SEC nos EUA cria uma demanda pela verdade dos dados corporativos

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Direito dos Grupos Vulneráveis

Júlio Camargo de Azevedo, Thimotie Aragon Heemann

O defensor público Júlio Azevedo e o promotor de justiça Thimotie Heemann analisam quinzenalmente o Direito dos Grupos Vulneráveis (DGV), fomentando o tratamento sistematizado das regras jurídicas protetivas e o diálogo crítico com a jurisprudência dos Tribunais Superiores.

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tecnologias

Vulnerabilidade neural e tecnologias de persuasão – parte 6

O quão inofensivas são as ferramentas tecnológicas na era digital?

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Coluna da ABDF

Coluna tem objetivo de trazer o que há de mais atual no âmbito da legislação, jurisprudência e doutrina tributárias, no plano nacional e internacional.

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AVJ

A atividade imobiliária e os efeitos dos ganhos de AVJ

Quais serão os efeitos tributários decorrentes da adoção do critério contábil de avaliação a valor justo?

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