Publicistas
O que é e o que pode ser a transparência administrativa em 2024?
Mais importante do que publicar a informação é fazê-la útil e acessível
Regulando a Inovação
A revolução dos smart contracts no Direito Imobiliário: desafios e oportunidades
Interseção entre inovação, Direito e tecnologia representa um novo paradigma para a prática jurídica
Direito, Economia e Mercado
Afinal para que serve a recuperação judicial?
No Brasil, há problemas na estrutura legal que caracteriza a viabilidade da empresa e as regras para guiar recuperações
Democracia em transe
Trama do golpe de Bolsonaro segue com mais perguntas que respostas
Comandantes que não aderiram ao movimento e deputados devem satisfação à PF e à sociedade
Função Pública
Inteligência artificial no serviço público federal
O estado da arte da organização administrativa
Coluna da Larissa Fafá
Nome da Fazenda não deve mudar ponto central sobre a Petrobras
Palavra do Planalto deve seguir prevalecendo no Conselho de Administração da petroleira
Coluna do Glauco Peres
Reforma eleitoral: é preciso lembrar do eleitor
Debate público brasileiro a respeito das eleições ainda não incorporou como o eleitor toma suas decisões
Pauta Fiscal
Recuperação judicial: novo status do crédito fiscal se reflete em mais transações
A importância da transação tributária federal, importante e eficiente instrumento de política pública
Regulação e Novas Tecnologias
A inteligência artificial entre o bem e o mal
Os limites do uso consciente, recursos e defesas necessárias
Observatório Constitucional
A eficácia temporal da decisão do STF no caso das sobras eleitorais
A modulação de efeitos das decisões da jurisdição constitucional em contextos eleitorais
Sem Precedentes
A timidez do STF no caso de licença-maternidade
Novo episódio do Sem Precedentes analisa o posicionamento do STF ao enfrentar questões de direitos homoafetivos
Infra
A nova viagem de trem em São Paulo
Trem Intercidades conectará 30 milhões de pessoas e marca retomada da matriz ferroviária entre SP e Campinas
Coluna do Fernando Aith
Regulamento da IA aprovado pela UE fixa regras para saúde
Com suas enormes bases de dados de saúde, o Brasil deve acompanhar atentamente o que se passa na Europa
Women in Tax Brazil
A reforma tributária e a história da desigualdade no Brasil
País deu passo significativo, mas não se vislumbra transformação disruptiva capaz de reduzir em larga escala a desigualdade
Coluna do Graner
Metas fiscais para 2025 em diante exigem realismo e responsabilidade
Rogério Ceron, secretário do Tesouro, fala sobre desempenho fiscal do governo em entrevista ao JOTA PRO
Elas no JOTA
Entenda as principais mudanças implementadas pelo TSE na propaganda eleitoral
Regulamentação foi a que mais despertou atenção entre as recentes modificações aprovadas
Em Clima de Justiça
Combater a maior causa do desmatamento ilegal da Amazônia é possível
É urgente colocar fim à grilagem de terras, e você pode contribuir
Controle Público
‘Erro cultural’ e a fixação de parâmetros para responsabilização de gestores
Um passo importante do TCU no sentido de garantir os pressupostos de aplicação da LINDB
Coluna da Bárbara Mengardo
Sistema S: cenário no STJ é de derrota, mas advogados querem modulação
Com 2 votos contrários ao ‘teto’ nas contribuições parafiscais, tributaristas veem pouca chance de vitória na tese
Defensor Legis
Por que diferenciar alcance das imunidades entre parlamentares federais e estaduais?
No caso do deputado estadual Capitão Assumção (PL-ES), atuação da Assembleia Legislativa reforça a ADI 5824