Coluna do Tracking

A coluna destaca, semanalmente, medidas editadas por Executivos de todo o país e apresenta também a situação de projetos de lei discutidos por Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e pelo Congresso Nacional sobre os mais diversos temas

Ver mais
Santos

Santos define critérios para mitigar impacto ambiental de empreendimentos

Com lei complementar, cidade do litoral paulista busca implantar controle ambiental preventivo

Ver mais

Mulheres na Regulação

Coluna quinzenal com o objetivo de avançar na compreensão sobre o que é a regulação, por quem ela é feita e por que ela importa na vida de cidadãos e empresas. A coluna dá voz às mulheres e é construída a partir de suas experiências práticas na regulação

Ver mais
Anvisa

A regulamentação da AIR está engessando as escolhas regulatórias?

Sob o pretexto de garantir conformidade, corre-se o risco da regulamentação do instrumento engessar a máquina pública

Ver mais

Publicistas

concessões

A maldição do reajuste em concessões

Represamento de reajuste é injustificável jurídica, econômica e politicamente

Ver mais

Coluna da Bárbara Baião

Bárbara Baião

Em vídeo, a analista de Congresso do JOTA analisa os mais recentes desdobramentos de discussões do Legislativo e do governo federal

Ver mais
Lula Bolsonaro Congresso

Lula tem enfrentado mesmas dificuldades que Bolsonaro na relação com a Câmara

Governo terá de ceder mais espaço ao grupo político de Lira se quiser governar

Ver mais

O mundo fora dos autos

Cássio Casagrande

 “Quod non est in actis non est in mundo”. O que não está nos autos, não está no mundo, sustentavam os romanos. O mundo fora dos autos não deve influenciar a justiça, mas é ali que se constrói o direito.

Ver mais
liberdade de expressão lei antimendicância

Por liberdade de expressão, juiz federal dos EUA rejeita lei antimendicância

Decisão considera inconstitucional lei do Alabama que criminaliza o ato de pedir esmolas

Ver mais

Função pública

Coluna quinzenal do Grupo Público da FGV Direito SP e da Sociedade Brasileira de Direito Público (sbdp) traz às segundas-feiras análises de problemas jurídicos e propostas de solução para a modernização da função pública

Ver mais
nepotismo

O STF resolverá a questão do nepotismo?

Supremo deve decidir se Súmula Vinculante 13 alcança cargos políticos

Ver mais

Fronteiras de Concorrência e Regulação

Vinicius Marques de Carvalho

Sob a coordenação de Vinicius Marques de Carvalho, professor da USP e ex-presidente do Cade, membros do escritório VMCA e convidados analisam temas sobre concorrência e regulação, e impactos que tais discussões representam para a economia brasileira.

Ver mais
agenda regulatória digital

A defesa da concorrência na agenda regulatória digital

Debate público está focado em questões de conteúdo e trabalho, mas há pontos importantes sobre o ambiente competitivo

Ver mais

Pauta Fiscal

Advogados e membros do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV

Dedicado ao Tributário e Financeiro, coluna trará análises de profissionais e acadêmicos sobre principais temas da pauta tributária e fiscal do Brasil

Ver mais
execução fiscal

Expropriação, o devido processo legal e a ‘síndrome de Gabriela’

Excessivo número de execuções fiscais em tramitação no Brasil corrobora necessidade de se buscar vias alternativas

Ver mais

Regulação e Novas Tecnologias

Pesquisadores e advogados do setor

Sob a coordenação de Bruno Feigelson e Luiza Leite, membros do Grupo de Pesquisa Regulação e Novas Tecnologias, – formado por pesquisadores da AB2L, integrantes do escritório Lima ≡ Feigelson Advogados e especialistas convidados –, analisam semanalmente os principais aspectos regulatórios relacionados com as novas tecnologias.

Ver mais
Carbono

Crédito de carbono tokenizado

A próxima (ou atual?) revolução do mercado voluntário

Ver mais

Sem Precedentes

O Podcast do JOTA

Ver mais

STF julgará que plataformas são, sim, responsáveis por ataques nas redes sociais

Podcast Sem Precedentes analisa quais são as consequências e os limites da decisão

Ver mais

ESG: É Sobre Gente!

Sheila D'Amorim

Este é um espaço de pura provocação sobre uma temática que tem tudo a ver com você: meio ambiente, consciência social e governança formam o tripé de sustentabilidade nas economias. O personagem principal: gente. Vamos falar um pouco sobre ESG?

Ver mais
diversidade

Por quem você usaria meias descombinadas?

Avançamos, mas a diversidade ainda precisa se consolidar

Ver mais

Coluna Fiscal

educação financeira transação

Marcus Abraham, José Mauricio Conti

Visão didática e crítica sobre importantes questões do Direito Financeiro, objetivando aproximar o leitor desta área jurídica considerada árida e distante por muitos.

Ver mais
TCU

Tribunais de contas e as ‘joias da coroa’

Fiscalizando o patrimônio público

Ver mais

Legal & Business

Maria Alicia Lima Peralta, Paulo Samico

Sob a coordenação de Maria Alicia Peralta e Paulo Samico, a coluna Legal & Business reúne, às terceiras quintas-feiras do mês, artigos escritos por executivos, gestores, advogados, profissionais e especialistas convidados que lidam, de alguma forma, com Departamentos Jurídicos corporativos em suas profissões. Os assuntos são ligados a soft skills, modelo business partner de atuação, diversidade e inclusão, novas tendências do direito, corporate venture e tecnologia. Ainda, toda primeira quinta-feira do mês, no espaço CLOB Insights, a Comunidade Legal Operations Brasil compartilha conteúdo exclusivo sobre Legal Ops elaborado por especialistas do Brasil e do mundo que atuam na área, sob uma perspectiva multidisciplinar.

Ver mais
machine learning

Questões éticas e legais do uso de machine learning e inteligência artificial

Tecnologias melhoram eficiência de tomada de decisões, mas trazem desafios para utilização idônea e responsável

Ver mais

Elas no JOTA

Elas Pedem Vista

A coluna “Elas no Jota” tem o propósito de ampliar a participação feminina nos debates jurídicos e dar mais visibilidade às mulheres que atuam no Direito. Assim, busca contribuir para a igualdade de gênero e a construção de uma sociedade mais plural e mais democrática. Será coordenada por integrantes do Elas Pedem Vista e contará com a colaboração de juristas de 11 áreas diferentes. As opiniões aqui expostas não corresponderão necessariamente ao posicionamento institucional da associação.
E-mail: [email protected]

Ver mais
perfilamento racial

‘Existe pele alva e pele alvo’

Reconhecer histórico de violência contra a população negra no sistema de justiça brasileiro é um passo necessário para enfrentar o problema

Ver mais

Coluna da Bárbara Mengardo

foto de bárbara mengardo

Bárbara Mengardo

Às terças, Bárbara Mengardo, editora do JOTA PRO Tributos, comenta o que é destaque na pauta tributária de STF, STJ e Carf e analisa as propostas em debate no Legislativo que mexem com o bolso dos contribuintes.

Ver mais
litígio zero

Litígio Zero: advogados narram baixa adesão ao programa

Segundo tributaristas, programa de transação tributária não tem atraído grandes empresas

Ver mais

Reg.

Laboratório de Regulação Econômica - Uerj Reg.

Pretende-se tratar de agências reguladoras e entidades assemelhadas, mas, também, de Cortes de Contas – o maior regulador brasileiro – e, até, do Judiciário. A coluna Reg. insere-se num projeto mais amplo de identificar os limites e
potencialidades do estado administrativo

Ver mais
Inteligência Artificial
Ver mais

Controle Público

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV

Ver mais
TCU joias

O desafio do TCU no caso das joias

Como interpretar as normas sobre presentes dados por autoridades estrangeiras a agentes públicos?

Ver mais

Constituição, Empresa e Mercado

Ana Frazão

Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Tecnologia, Concorrência e Anticorrupção

Ver mais
plataformas digitais

Regulação de conteúdos em plataformas digitais

Não invoquemos a liberdade de expressão em vão

Ver mais

Competindo pela infraestrutura

Coluna quinzenal do grupo de estudos “Jurisdição e Competitividade na Regulação da Infraestrutura” do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) analisa o cenário regulatório da infraestrutura no Brasil a partir de decisões judiciais e das agências reguladoras

Ver mais
PL 2768/22

Expandindo horizontes e mercados com o PL 2768/22

Projeto é muito feliz ao prever a criação de um Fundo de Fiscalização das Plataformas Digitais

Ver mais

Quando a Justiça Ignora a Ciência

Rachel Herdy, Aline Thaís Bruni, Paulo Akira Kunii, Janaina Matida, Marcella Mascarenhas Nardelli, William Weber Cecconello, Michael Guedes da Rocha

Série especial de reportagens e análises sobre as causas e consequências do mau uso de conhecimentos científicos no sistema de Justiça. O projeto é financiado pelo Instituto Serrapilheira. Os textos serão escritos por uma equipe multidisciplinar de investigadores (Direito e Ciências Forenses). Integram a equipe: a professora e pesquisadora Rachel Herdy, da Faculdade de Direito da Universidad Adolfo Ibáñez (Chile), que desde 2012 desenvolve pesquisas e publica trabalhos sobre expertise, ciência e tribunais; a professora e pesquisadora do Departamento de Química da Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto), com estudos na área de química forense, Aline Thaís Bruni; o perito criminal federal, com estudos sobre análise e interpretação de evidências, Paulo Akira Kunii; a professora de direito probatório e pesquisadora da Universidad Alberto Hurtado (Chile), além de influenciadora digital na área da prova penal, com estudos sobre reconhecimento pessoal, Janaina Matida; a professora de processo penal e pesquisadora da Universidade Federal de Juiz de Fora, com estudos sobre tribunal do júri, Marcella Mascarenhas Nardelli; o professor de psicologia do IMED, com estudos sobre vieses cognitivos, falsas memórias e reconhecimento pessoal, William Weber Cecconello; e o estagiário, mestrando do Programa de Pós-graduação em Direito da UFRJ, com dissertação sobre a fiabilidade das provas periciais, Michael Guedes.

Ver mais
Exame de DNA

Exame de DNA: match não garante resultado justo

Interpretação errônea de microvestígios biológicos pode levar à prisão e condenação de inocentes

Ver mais