Colunas

Constituição, Empresa e Mercado

Ana Frazão

Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Tecnologia, Concorrência e Anticorrupção

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princípio da primazia

O princípio da primazia da realidade sobre a forma

Algumas reflexões a partir do julgamento da ADI 3961 pelo STF

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Coluna da Bárbara Mengardo

foto de bárbara mengardo

Bárbara Mengardo

Às terças, Bárbara Mengardo, editora do JOTA PRO Tributos, comenta o que é destaque na pauta tributária de STF, STJ e Carf e analisa as propostas em debate no Legislativo que mexem com o bolso dos contribuintes.

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ISS

Em São Paulo, advogados e prefeitura disputam forma de cálculo do ISS

Decisão judicial evitou aumento de até 2.000% do ISS pago por escritórios, mas disputa está longe de terminar

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Coluna da Carolina Botelho

Carolina Botelho

Cientista política, professora e pesquisadora do Laboratório de Neurociência Cognitiva e Social/Mackenzie e associada ao Laboratório de Estudos Eleitorais, de Comunicação Política e Opinião Pública (DOXA/Iesp/UERJ). Em sua coluna mensal no JOTA analisa as principais movimentações da corrida eleitoral de 2022

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Petrobras

Petrobras é a nova fake news de um ano eleitoral desvantajoso para Bolsonaro

Discurso de posse do novo ministro de Minas e Energia é isca que ainda funciona para alguns setores da elite econômica

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Publicistas

decretos legislativos

Decretos legislativos podem quebrar contratos?

Sustar reajustes tarifários viola a Constituição, a lei e os contratos

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O mundo fora dos autos

Cássio Casagrande

 “Quod non est in actis non est in mundo”. O que não está nos autos, não está no mundo, sustentavam os romanos. O mundo fora dos autos não deve influenciar a justiça, mas é ali que se constrói o direito.

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audiência trabalhista nos EUA

Como é uma audiência trabalhista na Justiça Federal dos EUA?

Procedimento é marcado por oralidade e interações frequentes entre juiz e advogados

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Práticas ESG

Com a coordenação dos advogados Yun Ki Lee e Ricardo Freitas, da LBCA, a coluna Práticas ESG irá analisar os desafios da agenda ESG ( Environmental, Social e Governance) nos mais diversos negócios, linkando com Inteligência Artificial (IA), criptomoedas, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), startups, tecnologia e inovação.

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ESG

A hora e a vez do cerco à transparência no universo ESG

Com nova proposta de regulação, SEC nos EUA cria uma demanda pela verdade dos dados corporativos

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Direito dos Grupos Vulneráveis

Júlio Camargo de Azevedo, Thimotie Aragon Heemann

O defensor público Júlio Azevedo e o promotor de justiça Thimotie Heemann analisam quinzenalmente o Direito dos Grupos Vulneráveis (DGV), fomentando o tratamento sistematizado das regras jurídicas protetivas e o diálogo crítico com a jurisprudência dos Tribunais Superiores.

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tecnologias

Vulnerabilidade neural e tecnologias de persuasão – parte 6

O quão inofensivas são as ferramentas tecnológicas na era digital?

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Coluna da ABDF

Coluna tem objetivo de trazer o que há de mais atual no âmbito da legislação, jurisprudência e doutrina tributárias, no plano nacional e internacional.

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AVJ

A atividade imobiliária e os efeitos dos ganhos de AVJ

Quais serão os efeitos tributários decorrentes da adoção do critério contábil de avaliação a valor justo?

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Pauta Fiscal

Advogados e membros do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV

Dedicado ao Tributário e Financeiro, coluna trará análises de profissionais e acadêmicos sobre principais temas da pauta tributária e fiscal do Brasil

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orçamento

Orçamentos (in)sensíveis a gênero no Brasil

Uma análise do Relatório de Execução Orçamentária do ‘Orçamento Mulher 2021’

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Jazz

Luiz Orlando Carneiro

O repórter Luiz Orlando Carneiro discute semanalmente assuntos do género Jazz, sempre com novidades e curiosidades a respeito dos músicos e instrumentos

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Steve Davis

A Bluesthetic do trombonista Steve Davis

Novo álbum tem sexteto com vibrafone e guitarra

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Regulação e Novas Tecnologias

Pesquisadores e advogados do setor

Sob a coordenação de Bruno Feigelson e Luiza Leite, membros do Grupo de Pesquisa Regulação e Novas Tecnologias, – formado por pesquisadores da AB2L, integrantes do escritório Lima ≡ Feigelson Advogados e especialistas convidados –, analisam semanalmente os principais aspectos regulatórios relacionados com as novas tecnologias.

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tech litigation

Tech litigation: Como o Judiciário vai compreender a web 2.0 e 3.0?

É imprescindível a atenção a soluções jurídicas inovadoras que atendam à nova realidade

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Sem Precedentes

O Podcast do JOTA

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licença-maternidade

O que esperar do STF depois de autorizar licença de 180 dias para pai solo?

Sem Precedentes analisa qual é o caminho da jurisprudência para chegar até este julgamento e o que esperar para o futuro

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Coluna do Fábio Zambeli

Coluna do analista-chefe do JOTA Fábio Zambeli

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aumento no diesel

Bolsonaro tenta se blindar de desgaste político causado por aumento no diesel

Presidente resolveu lançar mão de um pacote de medidas políticas para fazer frente à alta dos combustíveis

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Infra

Fanpage Devolve Fachin

Fernando Marcato, Isadora Cohen

A coluna trata de temas relacionados à infraestrutura, projetos de parcerias e privatizações. O foco é para a teoria aplicada e também para a prática que ainda não encontrou amparo na teoria.

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estatais

Parcerias estratégicas nas empresas estatais

O desenvolvimento de negócios correlatos à atividade core como oportunidade para alavancar seu crescimento

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Políticas Tributárias

Ana Carolina Monguilod, Ângelo de Angelis, Eduardo Fleury, Frederico Bastos, Melina Rocha Lukic, Renata Emery

Análise de temas relacionados a políticas tributárias, particularmente em relação a projetos de reforma tributária, sob a coordenação do Grupo de Estudos de Políticas Tributárias (GEP).

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seletividade tributária

A seletividade dos impostos como instrumento de preservação ambiental

Critério constitucional da seletividade do IPI e do ICMS pode atuar para concretização desse direito fundamental

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Judiciário e Sociedade

juiz é condenado

Professores, acadêmicos e pesquisadores

Artigos sobre temas atuais que envolvem a Constituição, o STF e a sociedade

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audiências

As audiências judiciais brasileiras na Justiça 4.0

Qualidade da justiça ainda é um mistério para os operadores do direito e, principalmente, para a sociedade

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Coluna do Graner

Fabio Graner

A coluna se dedicará a analisar os diversos temas da economia brasileira, abordando as tendências das políticas fiscal, monetária, tributária e de crédito e tentando traduzir seus impactos para a sociedade.

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imposto de renda

Cuidados para a discussão da reforma ‘enxuta’ do IR

É difícil acreditar que uma reforma que só depende de projeto de lei avance com a eleição tão próxima

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Coluna Fiscal

transação

Marcus Abraham, José Mauricio Conti

Visão didática e crítica sobre importantes questões do Direito Financeiro, objetivando aproximar o leitor desta área jurídica considerada árida e distante por muitos.

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orçamento

Separação dos Poderes e orçamento público

Entenda a participação e a função de cada um dos Poderes na elaboração, execução e controle do orçamento

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InsperTax

Coluna quinzenal comandada pelo Núcleo de Tributação do Insper analisa as pesquisas mais recentes na área de tributos (tax policy), no Brasil e no mundo

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Anexo de Riscos Fiscais da LDO

Transparência e confiabilidade do Anexo de Riscos Fiscais da LDO

Documento permite à sociedade o escrutínio dos dados e formas de cálculo usados na construção do orçamento

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Elas no JOTA

Elas Pedem Vista

A coluna “Elas no Jota” tem o propósito de ampliar a participação feminina nos debates jurídicos e dar mais visibilidade às mulheres que atuam no Direito. Assim, busca contribuir para a igualdade de gênero e a construção de uma sociedade mais plural e mais democrática. Será coordenada por integrantes do Elas Pedem Vista e contará com a colaboração de juristas de 11 áreas diferentes. As opiniões aqui expostas não corresponderão necessariamente ao posicionamento institucional da associação.
E-mail: [email protected]

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limites da coisa julgada em matéria tributária

Dos limites da coisa julgada em relação à obrigação tributária inconstitucional

Cabe ao STF harmonizar o interesse da Administração Tributária na arrecadação de recursos

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