Colunas

Coluna Carf

Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, Thales Stucky

Análise da jurisprudência do CARF para dar transparência às suas decisões, servindo como ferramenta de apoio aos estudiosos do direito administrativo-fiscal-tributário

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Créditos de PIS e COFINS em meio à crise da Covid-19

CARF analisa o direito a crédito sobre despesas com ferramentas de contato remoto

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Regulação e Novas Tecnologias

Pesquisadores e advogados do setor

Sob a coordenação de Bruno Feigelson e Luiza Leite, membros do Grupo de Pesquisa Regulação e Novas Tecnologias, – formado por pesquisadores da AB2L, integrantes do escritório Lima ≡ Feigelson Advogados e especialistas convidados –, analisam semanalmente os principais aspectos regulatórios relacionados com as novas tecnologias.

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Entre Bentham e Kant: Covid-19 e a retomada do dilema mais famoso da filosofia

Quando se trata de ir até a lua, a interpretação de Copérnico é melhor que o Almagesto de Ptolomeu

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Publicistas

Coluna IRELGOV

Espaço dedicado a Associados do Irelgov para disseminar boas práticas reputacionais e educativas a respeito do universo das Relações Governamentais.

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lobistas
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Infra

Fanpage Devolve Fachin

Fernando Marcato, Isadora Cohen

A coluna trata de temas relacionados à infraestrutura, projetos de parcerias e privatizações. O foco é para a teoria aplicada e também para a prática que ainda não encontrou amparo na teoria.

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Infracast: parcerias paulistas em tempos de Covid-19

Neste episódio, conversa com Tarcila Reis Jordão, subsecretária de parcerias do estado de São Paulo

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O mundo fora dos autos

Cássio Casagrande

 “Quod non est in actis non est in mundo”. O que não está nos autos, não está no mundo, sustentavam os romanos. O mundo fora dos autos não deve influenciar a justiça, mas é ali que se constrói o direito.

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Obama em Rutgers: de Ronaldo Caiado a Flávio Dino

‘A rejeição dos fatos, a rejeição da razão e da ciência – este é o caminho para o declínio’

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Pauta Fiscal

Advogados e membros do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV

Dedicado ao Tributário e Financeiro, coluna trará análises de profissionais e acadêmicos sobre principais temas da pauta tributária e fiscal do Brasil

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Limites da aplicação da lei diante da nova realidade em matéria de tributos

Não se admite que o direito seja aplicado segundo situações conjunturais aos sabores do particularismo do julgador

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Coluna do Milton Seligman

Coluna semanal do professor Milton Seligman.

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O SUS e a política

Será a ação da política que ajudará o Brasil a enfrentar os gigantescos desafios que decorrerão dessa crise

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CPC nos tribunais

Súmulas - CPRB

Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

Análise do novo CPC à luz da jurisprudência dos tribunais, notadamente do STF e STJ

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stj-sede-sumulas

(Des)necessidade de comprovação de feriado local na interposição do recurso para o STJ

Maioria formada na Corte Especial caminhou na contramão do espírito que se buscou efetivar com o CPC/2015

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ExCelso

Um espaço para lembrarmos e discutirmos a história do Supremo Tribunal Federal por meio de imagens, documentos, entrevistas, livros. A coluna traz em seu nome uma referência ao atual decano, Celso de Mello, que, pela função e temperamento, funciona como a memória do tribunal.

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ExCelso: O dia em que o Supremo zerou seu estoque de processos

A crise dos números: um desafio permanente para o Supremo

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Sem Precedentes

O Podcast do JOTA

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Sem Precedentes: STF é moderador ou consultor na crise do coronavírus?

Presidente do STF, Dias Toffoli, disse ao JOTA que Corte tem papel moderador; analistas do Sem Precedentes debatem

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Jazz

Luiz Orlando Carneiro

O repórter Luiz Orlando Carneiro discute semanalmente assuntos do género Jazz, sempre com novidades e curiosidades a respeito dos músicos e instrumentos

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Angular Blues: A arte do trio sem piano

ECM lança novo álbum do guitarrista Wolfgang Muthspiel

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Coluna da ABDF

Coluna tem objetivo de trazer o que há de mais atual no âmbito da legislação, jurisprudência e doutrina tributárias, no plano nacional e internacional.

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Controle Público

André Rosilho, Carlos Ari Sundfeld, Grupo Público, Juliana Bonacorsi de Palma, Yasser Gabriel

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A Coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV.

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TCU e seus procedimentos em meio à crise

Adaptações são positivas, mas precisam levar em conta o jurisdicionado

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Constituição, Empresa e Mercado

Ana Frazão

Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Concorrência e Anticorrupção

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Novas perspectivas para a regulação jurídica dos mercados – Parte V

O que temos a aprender com o livro Unbound: How inequality constricts our economy and what we can do about it, de Heather Boushey

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Quaest Opinião

O time de inteligência da Quaest escreve sobre política e estratégia a partir de pesquisas de opinião e dados de redes sociais, usando as mais modernas técnicas de análise de dados.

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Como o Brasil politizou a pandemia?

A esquerda e o centro preocupam-se muito com a Covid-19 — já a direita, nem tanto

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Reg.

José Vicente Santos de Mendonça

Pretende-se tratar de agências reguladoras e entidades assemelhadas, mas, também, de Cortes de Contas – o maior regulador brasileiro – e, até, do Judiciário. A coluna Reg. insere-se num projeto mais amplo de identificar os limites e
potencialidades do estado administrativo

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Pacto federativo nos tempos do coronavírus

O país não pode esperar que as soluções sempre cheguem de Brasília

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Coluna da ABDE

Membros da Associação Brasileira de Direito e Economia

Advogados e pesquisadores escrevem sobre a relação do Direito com a Economia

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Coronavírus, preços abusivos e a deterioração do Estado Democrático de Direito

Por mais incômodo que seja, aumentar preços em momentos de escassez parece menos um problema jurídico e mais um problema de natureza moral

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Judiciário e Sociedade

juiz é condenado

Professores, acadêmicos e pesquisadores

Artigos sobre temas atuais que envolvem a Constituição, o STF e a sociedade

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Combate à corrupção e instabilidade política

Conversão política de Sérgio Moro mostra que a relação entre combate à corrupção e democracia não é sempre positiva

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Tribuna da Advocacia Pública

Alice Voronoff, Guilherme Valle Brum, Marco Antonio Rodrigues, Rodrigo Becker

Procuradores do Estado e Advogados da União discutem questões relacionadas às carreiras e à atuação dos advogados públicos.

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STF; reforma, Zona Franca
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