Juízo de Valor

A vacina contra a Covid-19 nas relações de trabalho
Direito de recusa vs. poder hierárquico. Quid iuris?
O mundo fora dos autos

Justiça de Ohio autoriza homem a procriar à vontade
Jurisdicionado, em débito por alimentos, havia sido condenado a não engravidar mulheres
Regulação e Novas Tecnologias

Integração energética e novas tecnologias: reflexões a partir do apagão no Amapá
Soluções em geração de energia por fontes renováveis, microrredes e projetos de geração distribuída
CPC nos Tribunais

A simbiose entre métodos adequados de resolução de conflitos e recuperação judicial
Não se trata, obviamente, de impor uma audiência pré-processual em casos de recuperações judiciais
Jazz

O Future Strike segundo Emmet Cohen
Premiado pianista lança CD em trio mais convidados Melissa Aldana e Marquis Hill
Infra

O impacto orçamentário das contingências em parcerias público-privadas
Desafios na aplicação dos regramentos existentes para o planejamento e execução contratual
Women in Tax Brazil

Cashback: impactos contábeis e tributários
É necessário o alinhamento para evitar tomada de decisões passíveis de desencadear efeitos tributários adversos
Coluna da ABDE

Lei de Liberdade Econômica e regulação da economia
Equivocam-se os que veem a norma como um “cheque em branco” ao livre mercado
Elas no JOTA

Acordo judicial: ação com o Poder Público
Em 2019, havia 77,1 milhões de processos em andamento e as despesas com o Judiciário somaram R$ 100,2 bilhões
Pauta Fiscal

A destinação dos recursos do FUST: uma luz no fim do túnel!
Com a recente aprovação do PL nº 172/2020, essa realidade pode, finalmente, começar a ser alterada
Controle Público

Impedimento e suspeição de ministros do TCU
Qual é a jurisprudência do Tribunal sobre o tema?
Defensor Legis

O direito parlamentar e o tema 1.120 da repercussão geral do STF
Até que ponto podem ser flexíveis os trâmites regimentais sem passar por cima do Estado de Direito?
Coluna Carf

Prova e o princípio da verdade material no processo administrativo
CARF decide sobre a juntada de documentos em fase recursal
Publicistas

De quais estados vem nosso Direito Administrativo?
Um singelo exercício empírico
Coluna da ABDF

IRRF na importação de serviços e a decisão do STJ no Resp 1.759.081
O STJ se alongou nos argumentos e a remessa dos autos à origem pode resultar em decisão preocupante.
MineraL

O machado de Lincoln, o possível superciclo e o aproveitamento de rejeitos
MME e ANM estão afiando as ferramentas para viabilizarem nova corrida ao minério contido nos resíduos da mineração
Políticas Tributárias

Regressividade e alíquotas diferenciadas nos tributos sobre o consumo
Benefícios das desonerações aumentam conforme cresce a renda ou o consumo dos beneficiários
Coluna Fiscal

Pelo pacto federativo: mais ou menos municípios?
O Direito Financeiro e a PEC que pretende extinguir municípios de até 5.000 habitantes sem sustentabilidade financeira
Lobby Digital

O inesperado legado de Trump: empresas prontas para defender a democracia
Situações extraordinárias convidam ações fora do comum — e é exatamente o que vimos em reação à invasão do Capitólio
Diálogos Sobre Proteção de Dados

Diálogos sobre proteção de dados
O direito fundamental à proteção de dados pessoais: fundamento, impacto e desenvolvimentos recentes