Colunas

Regulação e Novas Tecnologias

Pesquisadores e advogados do setor

Sob a coordenação de Bruno Feigelson, membros do Grupo de Pesquisa Regulação e Novas Tecnologias, – formado por pesquisadores da AB2L TechLabs FND (Faculdade Nacional de Direito, UFRJ), integrantes do escritório Lima ≡ Feigelson Advogados e especialistas convidados –, analisam quinzenalmente os principais aspectos regulatórios relacionados com as novas tecnologias.

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dados pessoais evento

Entre LGPD e open banking

O direito de portabilidade de dados bancários

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Jazz

Luiz Orlando Carneiro

O repórter Luiz Orlando Carneiro discute semanalmente assuntos do género Jazz, sempre com novidades e curiosidades a respeito dos músicos e instrumentos

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Crosscurrents

Dave Holland e as crosscurrents do jazz

Magistral baixista lidera em Good Hope trio com o saxofone de Chris Potter e a tabla de Zakir Hussein

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Judiciário e Sociedade

juiz é condenado

Professores, acadêmicos e pesquisadores

Artigos sobre temas atuais que envolvem a Constituição, o STF e a sociedade

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‘A volta dos que não foram’: o STF e os desafios da conjuntura política nacional

Deveríamos esperar um Supremo alheio às alterações no quadro da disputa política nacional?

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Diretos Humanos e Constituição

Dalmo de Abreu Dallari

Coluna do jurista Dalmo de Abreu Dallari trata de questões que envolvem os direitos humanos na sociedade contemporânea

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Negação da ampla defesa: condenação inconstitucional

Nos últimos tempos, com a figura da ‘delação premiada’ no sistema jurídico-penal brasileiro, têm ocorrido muitos abusos

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Women in Tax Brazil

Objetivo é ampliar a visibilidade de mulheres que atuam na área tributária, seja no setor público ou privado.

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Repercussões tributárias da Lei da Liberdade Econômica

Redundância, desnecessidade ou absoluta necessidade de normatização?

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CPC nos tribunais

Súmulas - CPRB

Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

Análise do novo CPC à luz da jurisprudência dos tribunais, notadamente do STF e STJ

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STF

Afinal, cabe ou não o IRDR nos tribunais superiores?

Recente decisão de Toffoli foi pelo não cabimento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nas cortes

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Coluna Fiscal

Marcus Abraham

Visão didática e crítica sobre importantes questões do Direito Financeiro, objetivando aproximar o leitor desta área jurídica considerada árida e distante por muitos.

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Decisões dos tribunais de contas reacendem polêmica sobre limites de sua atuação

Adoção de regras precisas torna-se cada vez mais urgente como medida de segurança jurídica e delimitação dos poderes dos órgãos de controle

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Penal em Foco

Professores e pesquisadores de Direito e Processo Penal

Coluna coordenada pela Cátedra de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Estrangeiro e Teoria do Direito Penal da Universidade Humboldt, de Berlim, e pelo Grupo de Direito Penal Econômico da Escola de Direito de SP da FGV.

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Breves comentários sobre a execução da pena no Direito alemão

Análise sobre o sistema recursal alemão em matéria penal e o início da execução da pena no país

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Controle Público

André Rosilho, Carlos Ari Sundfeld, Grupo Público, Juliana Bonacorsi de Palma, Yasser Gabriel

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A Coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV.

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Por que o TCU suspendeu a publicidade sobre o pacote anticrime?

O Tribunal funcionou como censor da propaganda oficial?

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Compliance pelo Mundo

Coluna liderada por João Pedro Paro pretende abordar temas de compliance e questões regulatórias sob a perspectiva internacionalista

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Combate à corrupção e lavagem: o caso do registro de imóveis no Brasil e o compliance internacional

Novas regras entram em vigor em 3 de fevereiro de 2020, e alcançarão tabeliães e oficiais de registro

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Constituição, Empresa e Mercado

Ana Frazão

Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Concorrência e Anticorrupção

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Inadimplência tributária pode ser ilícito concorrencial?

Será isso possível? Em que medida? Como?

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Coluna Carf

Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, Thales Stucky

Análise da jurisprudência do CARF para dar transparência às suas decisões, servindo como ferramenta de apoio aos estudiosos do direito administrativo-fiscal-tributário

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Reintegra

Operações de exportação e contribuições para categorias profissionais ou econômicas

Prevaleceu o posicionamento majoritário do colegiado superior do CARF

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Publicistas

Desapropriações não expropriatórias

A lei mudou para a desapropriação ser mais negocial e o direito público menos autoritário

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Infra

Fanpage Devolve Fachin

Fernando Marcato, Isadora Cohen

A coluna trata de temas relacionados à infraestrutura, projetos de parcerias e privatizações. O foco é para a teoria aplicada e também para a prática que ainda não encontrou amparo na teoria.

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CCR

Debate sobre o programa de parcerias do Rio Grande do Sul

Confira a palestra de Bruno Vanuzzi, secretário extraordinário de parcerias do Rio Grande do Sul

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O mundo fora dos autos

Cássio Casagrande

 “Quod non est in actis non est in mundo”. O que não está nos autos, não está no mundo, sustentavam os romanos. O mundo fora dos autos não deve influenciar a justiça, mas é ali que se constrói o direito.

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Trump pode sofrer impeachment por obstruir o impeachment?

Recusa em cooperar com investigação suscita comparações com Nixon durante o Watergate

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Coluna da ABDF

Coluna tem objetivo de trazer o que há de mais atual no âmbito da legislação, jurisprudência e doutrina tributárias, no plano nacional e internacional.

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democracia

Projeto poderá acarretar aumento de carga tributária

A estreia da coluna da Associação Brasileira de Direito Financeiro

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CEPESP

George Avelino, Ciro Biderman, Marcos Fernandes G. da Silva, Cláudio Gonçalves Couto

Análises do Centro de Política e Economia do Setor Público, o CEPESP, sobre as políticas públicas, instituições e finanças

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Mulheres nos municípios: a desigualdade de gênero nos diretórios partidários

Menos atenção tem sido dada para a presença de mulheres no nível municipal e no interior dos partidos

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Reg.

José Vicente Santos de Mendonça

Pretende-se tratar de agências reguladoras e entidades assemelhadas, mas, também, de Cortes de Contas – o maior regulador brasileiro – e, até, do Judiciário. A coluna Reg. insere-se num projeto mais amplo de identificar os limites e
potencialidades do estado administrativo

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Lei da Liberdade Econômica: promessa ou realidade?

Uma lei tão aberta necessita de densificação do conteúdo previsto, na prática cotidiana da administração, para que ganhe efetividade

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Coluna de TozziniFreire

Sócios e advogados do TozziniFreire

Sócios e advogados do escritório escrevem sobre economia e sua relação com o direito

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correção monetária, IRPJ/CSLL

A atual situação dos fundos patrimoniais culturais no Brasil

A ausência de regulamentação tributária

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Juízo de Valor

Guilherme Guimarães Feliciano

Crônicas da vida jurídica e institucional do país, com a impactação e o peso crítico de quem a integra, vive e constrói

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Automação e trabalho: sobre monturos, futuros e apuros

Breves comentários ao PL n. 1.091/2019, da Câmara dos Deputados

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