Colunas

Publicistas

Avaliar e rever

Cresce o publicismo sem mágica, que mede e cobra resultados da ação estatal

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Coluna Carf

Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, Thales Stucky

Análise da jurisprudência do CARF para dar transparência às suas decisões, servindo como ferramenta de apoio aos estudiosos do direito administrativo-fiscal-tributário

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A falência é do Estado, mas a culpa é do contribuinte

O que é caso fortuito e força maior para o Fisco?

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Infra

Fanpage Devolve Fachin

Fernando Marcato, Isadora Cohen

A coluna trata de temas relacionados à infraestrutura, projetos de parcerias e privatizações. O foco é para a teoria aplicada e também para a prática que ainda não encontrou amparo na teoria.

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Infracast: o histórico da infraestrutura brasileira e próximos avanços

Nesta semana, Venilton Tadini, presidente da ABDIB, fala sobre movimentos pendulares da infraestrutura nacional

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O mundo fora dos autos

Cássio Casagrande

 “Quod non est in actis non est in mundo”. O que não está nos autos, não está no mundo, sustentavam os romanos. O mundo fora dos autos não deve influenciar a justiça, mas é ali que se constrói o direito.

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Lei Seca: cem anos de um fracasso jurídico e político

Populismo constitucional americano deixou lições para o presente

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Coluna do Milton Seligman

Coluna semanal do professor Milton Seligman.

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Tecnologia e Regulação contrata

A revolução dos dados e as relações governamentais

Estratégias para influenciar políticas públicas dependem de um eficiente sistema de informação sobre “o outro lado” – se, antes, valia ter acesso a pessoas com bons contatos com o poder público, agora isso é muito pouco

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Penal em Foco

Professores e pesquisadores de Direito e Processo Penal

Coluna coordenada pela Cátedra de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Estrangeiro e Teoria do Direito Penal da Universidade Humboldt, de Berlim, e pelo Grupo de Direito Penal Econômico da Escola de Direito de SP da FGV.

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Imposição de penas para prevenir futuros delitos: tarefa dos juízes?

Cabe aos juízes aplicar a lei de modo a respeitar princípios que protegem o cidadão contra utilidades estatais

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Coluna da ABDF

Coluna tem objetivo de trazer o que há de mais atual no âmbito da legislação, jurisprudência e doutrina tributárias, no plano nacional e internacional.

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O Investidor Não Residente (INR) e o ADI RFB nº 5/2019

Receita acertou ao editar o Ato Declaratório Interpretativo. Esperamos idêntico bom senso na sua aplicação por julgadores

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Regulação e Novas Tecnologias

Pesquisadores e advogados do setor

Sob a coordenação de Bruno Feigelson e Luiza Leite, membros do Grupo de Pesquisa Regulação e Novas Tecnologias, – formado por pesquisadores da AB2L, integrantes do escritório Lima ≡ Feigelson Advogados e especialistas convidados –, analisam semanalmente os principais aspectos regulatórios relacionados com as novas tecnologias.

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Supremo, maconha, THC e CBD: ‘adivinha, doutor, quem tá de volta na praça?’

STF tem oportunidade de desenvolver caminhos para consumo e plantio da cannabis com finalidade medicinal e terapêutica

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Jazz

Luiz Orlando Carneiro

O repórter Luiz Orlando Carneiro discute semanalmente assuntos do género Jazz, sempre com novidades e curiosidades a respeito dos músicos e instrumentos

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Joey Alexander

Warna, mais uma ‘arte’ do garoto Joey Alexander

No novo álbum, pianista de 16 anos lidera trio com Larry Grénadier e Kendrick Scott

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Judiciário e Sociedade

juiz é condenado

Professores, acadêmicos e pesquisadores

Artigos sobre temas atuais que envolvem a Constituição, o STF e a sociedade

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Decisões impopulares reduzem a legitimidade do STF?

Levantamento do Datafolha mostrou que 4 em cada 10 brasileiros reprovavam a atuação da Corte

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Infraestrutura e Contratos

Pedro Dutra

Análises de políticas do governo, ação dos órgãos públicos e contratos firmados com as concessionárias de serviços

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plataforma-petroleo-petrobras-carf

A cultura dos negócios público-privados no Brasil e a inadimplência do concessionário

Mercado privado exige possibilidade de bloqueio de recursos públicos como garantia. Nem sempre isso tem bastado

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Coluna do Fábio Zambeli

Coluna do analista-chefe do JOTA Fábio Zambeli

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Bolsonaro

Silêncio das ruas testa velocidade da agenda de Bolsonaro

Indisposição da maioria dos brasileiros em protestar contra o governo não autoriza prognóstico de calmaria até 2022

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Coluna Fiscal

Marcus Abraham

Visão didática e crítica sobre importantes questões do Direito Financeiro, objetivando aproximar o leitor desta área jurídica considerada árida e distante por muitos.

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Os planos do governo Bolsonaro e a necessidade de fortalecimento do planejamento

Análise sobre o plano plurianual da União (PPA 2020-2023: planejar, priorizar, alcançar) recentemente aprovado

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Controle Público

André Rosilho, Carlos Ari Sundfeld, Grupo Público, Juliana Bonacorsi de Palma, Yasser Gabriel

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A Coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV.

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Limites aos poderes individuais no TCU: o pedido de vista e a força do colegiado

Mudança regimental do TCU explicita uma faceta promissora da Corte de Contas

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Políticas Tributárias

Ana Carolina Monguilod, Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Frederico Bastos, Melina Rocha Lukic, Rodrigo Mattos Vieira de Almeida

Análise de temas relacionados a políticas tributárias, particularmente em relação a projetos de reforma tributária, sob a coordenação do Grupo de Estudos de Políticas Tributárias (GEP) da FGV Projetos.

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seletividade, sonegação

Seletividade: Será Realmente Essencial?

Será que, ao relevar a seletividade e focar em outras políticas de redução de desigualdade, não faremos mais?

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Women in Tax Brazil

Objetivo é ampliar a visibilidade de mulheres que atuam na área tributária, seja no setor público ou privado.

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Suspensão da exigibilidade do crédito tributário em sede de exceção de pré-executividade

Alto grau de insegurança jurídica é agregado nessa escolha processual em casos de execução fiscal tributária

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Coluna da ABDE

Membros da Associação Brasileira de Direito e Economia

Advogados e pesquisadores escrevem sobre a relação do Direito com a Economia

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Boas intenções e o presente de Papai Noel: juiz de garantias e a Lei 13.964/2019

Problemas logísticos de novo dispositivo têm implicações na qualidade da Justiça

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Pauta Fiscal

Advogados e membros do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV

Dedicado ao Tributário e Financeiro, coluna trará análises de profissionais e acadêmicos sobre principais temas da pauta tributária e fiscal do Brasil

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responsabilidade tributária

Responsabilidade tributária na cisão

Limites quando a cisão ocorre sem previsão de solidariedade

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Compliance pelo Mundo

Coluna liderada por João Pedro Paro pretende abordar temas de compliance e questões regulatórias sob a perspectiva internacionalista

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Compliance de governança múltipla

Para além do fake compliance e centralização corporativa

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Coluna da AJUFE

Magistrados federais

Espaço para os magistrados da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

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FGTS

A omissão estatal quanto à fiscalização do recolhimento do FGTS

‘Opção’ ao FGTS é um direito assegurado, mas esse mesmo direito ostenta um caráter coercitivo

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