Colunas

Salvo Melhor Juízo

Coluna apresenta episódios quinzenais de podcasts sobre Judiciário e sociedade

Ver mais

Podcast ‘Salvo Melhor Juízo’: Crises Constitucionais

História brasileira é recheada de usos de institutos jurídicos de exceção para solucionar revoltas sociais e crises econômicas

Ver mais

Jazz

Luiz Orlando Carneiro

O repórter Luiz Orlando Carneiro discute semanalmente assuntos do género Jazz, sempre com novidades e curiosidades a respeito dos músicos e instrumentos

Ver mais

Bill Frisell e Thomas Morgan ao vivo no Vanguard

ECM lança Epistrophy, novo álbum do duo guitarra-baixo

Ver mais

Pensando Direito

Felipe Bernardes, Joalvo Magalhães, Lilian Katiusca, Josley Soares

Juízes, defensores, procuradores e delegados professores do Curso Ênfase analisam as constantes mudanças no universo do Direito.

Ver mais

O ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL

Repercussão do desfecho dessa controvérsia será importante, principalmente para a defesa dos contribuintes

Ver mais

Coluna Fiscal

Marcus Abraham

Visão didática e crítica sobre importantes questões do Direito Financeiro, objetivando aproximar o leitor desta área jurídica considerada árida e distante por muitos.

Ver mais
MP 808

Disputa de poder traz o orçamento impositivo de volta ao debate

Uma disputa de poder financeiro entre o Legislativo e o Executivo e alguns esclarecimentos

Ver mais

Pauta Fiscal

Advogados e membros do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV

Dedicado ao Tributário e Financeiro, coluna trará análises de profissionais e acadêmicos sobre principais temas da pauta tributária e fiscal do Brasil

Ver mais
carf-imagem-lindb-debate redução de capital

A aplicação da LINDB aos processos em trâmite no CARF

Parece-nos que o legislador quis dar contornos mais claros à segurança jurídica

Ver mais

Constituição, Empresa e Mercado

Ana Frazão

Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Concorrência e Anticorrupção

Ver mais
contribuição sindical

De novo a questão do ajuste de preços da Petrobras?

Limites à intervenção do Executivo e às competências dos gestores da Petrobras em face da nova Lei das Estatais

Ver mais

Departamentos Jurídicos

Leonardo Barém Leite

Objetivo é debater sobre a advocacia corporativa, seus desafios, as melhores práticas e o que se tem feito de mais moderno no Brasil

Ver mais

Departamento jurídico e a gestão de documentos e prazos

Ato de passar assuntos a escritórios externos não altera responsabilidade primária do jurídico com relação à própria empresa

Ver mais

Controle Público

André Rosilho, Carlos Ari Sundfeld, Grupo Público, Juliana Bonacorsi de Palma, Yasser Gabriel

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A Coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV.

Ver mais

O ‘conforto espiritual’ do TCU

Por que os gestores públicos procuram o tribunal?

Ver mais

Agenda Anticorrupção e Políticas Públicas

Fábio Ramazzini Bechara

Promotor do Ministério Público de São Paulo e professor do Mackenzie, Fábio Bechara analisa temas relacionados ao sistema de Justiça criminal no Brasil e no mundo

Ver mais

Pacote anticrime: proposta de regulamentação do whistleblowing no setor público

Qual a trajetória desse tema no sistema jurídico brasileiro?

Ver mais

Coluna Carf

Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, Thales Stucky

Análise da jurisprudência do CARF para dar transparência às suas decisões, servindo como ferramenta de apoio aos estudiosos do direito administrativo-fiscal-tributário

Ver mais
carf-reembolso-motorola-contribuicao-previdenciaria-denuncia-espontanea-fip, fundos

Coisa julgada e renúncia à esfera administrativa

Ante a hipótese de supremacia da instância judicial não há que se falar em concomitância

Ver mais

Tribuna da Advocacia Pública

Alice Voronoff, Guilherme Valle Brum, Marco Antonio Rodrigues, Rodrigo Becker

Procuradores do Estado e Advogados da União discutem questões relacionadas às carreiras e à atuação dos advogados públicos.

Ver mais

Delimitação do conceito de ‘erro grosseiro’ na jurisprudência do TCU

Para fins de responsabilização pessoal dos agentes públicos

Ver mais

O mundo fora dos autos

Cássio Casagrande

 “Quod non est in actis non est in mundo”. O que não está nos autos, não está no mundo, sustentavam os romanos. O mundo fora dos autos não deve influenciar a justiça, mas é ali que se constrói o direito.

Ver mais

O roubo nazista da arte, Gustav Klimt e o caso Áustria V. Altmann

Decisão da Suprema Corte dos EUA levou museu austríaco a devolver tesouro artístico subtraído de família judia

Ver mais

Regulação e Novas Tecnologias

Sob a coordenação de Bruno Feigelson, membros do Grupo de Pesquisa Regulação e Novas Tecnologias, – formado por pesquisadores da AB2L TechLabs FND (Faculdade Nacional de Direito, UFRJ), integrantes do escritório Lima ≡ Feigelson Advogados e especialistas convidados –, analisam quinzenalmente os principais aspectos regulatórios relacionados com as novas tecnologias.

Ver mais

FinTech e a desconexão regulatória sistemicamente relevante

Novos riscos sistêmicos no mercado financeiro

Ver mais

Judiciário e Sociedade

juiz é condenado

Professores, acadêmicos e pesquisadores

Artigos sobre temas atuais que envolvem a Constituição, o STF e a sociedade

Ver mais

Cooperação jurídica e proteção de dados pessoais

A necessidade de inserção do Brasil nos tratados do Conselho da Europa

Ver mais

CPC nos tribunais

Súmulas - CPRB

Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

Análise do novo CPC à luz da jurisprudência dos tribunais, notadamente do STF e STJ

Ver mais

A indevida exigência de custas iniciais no preparo do recurso inominado nos JECs

Urge seja a questão dirimida por nossos tribunais, sob pena de provocar prejuízos, especialmente aos jurisdicionados

Ver mais

Livre Mercado

lei

Amanda Flávio de Oliveira

Análise dos temas brasileiros contemporâneos a partir da contribuição das Escolas Liberais, essencialmente tendo em consideração as ideias de Milton Friedman.

Ver mais

Sobre discriminação de gênero em preços de bares e assemelhados

Não há fundamento constitucional e tampouco legal para sustentar a ilegalidade da prática

Ver mais

Coluna do Machado Meyer

Sócios e advogados do Machado Meyer

Sócios do Machado Meyer discutem temas jurídicos presentes nas áreas de fusões e aquisições, infraestrutura, tributação e compliance

Ver mais

Falta de regulamentação previdenciária na contratação de intermitentes causa insegurança

Pontos importantes da relação empregado, empregador e previdência social ainda são objeto de dúvidas

Ver mais

Coluna do L.O. Baptista Advogados

Sócios e advogados do LO Baptista

Advogados do escritório escrevem sobre economia e sua relação com o direito

Ver mais
Constitucional

Recuperação da taxa SISCOMEX após renúncia da PGFN

No final do ano passado, PGFN autorizou seus procuradores a não se oporem ao direito das empresas em litígios

Ver mais

Contraditório

Procuradores da Fazenda

Seis procuradores debatem quinzenalmente, às segundas-feiras, teses tributárias sob a perspectiva de quem trabalha na defesa da Fazenda Nacional.

Ver mais
Pensão

O dever estatal de conformação entre complexidade e conformidade tributárias

Ou sobre como boas condutas dos contribuintes devem ser premiadas

Ver mais

Coluna do Tauil & Chequer

Sócios e advogados do Tauil & Chequer

Advogados do escritório tratam da importância de aspectos econômicos relacionados ao mundo do direito e as consequências no mercado de capitais

Ver mais

Grandes acidentes e evolução do Direito Ambiental

É fundamental que nossa legislação ambiental seja modernizada

Ver mais