Colunas

Coluna do Justen

Sócios e advogados do Justen

Coluna do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini

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Apostas esportivas no Brasil

Concessão, autorização, concorrência e regulação

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Coluna Carf

Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, Thales Stucky

Análise da jurisprudência do CARF para dar transparência às suas decisões, servindo como ferramenta de apoio aos estudiosos do direito administrativo-fiscal-tributário

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Novo CPC

Andre Vasconcelos Roque, Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Marcelo Pacheco Machado, Zulmar Duarte

Cinco professores de processo civil discutem impactos, polêmicas e mudanças do Novo CPC

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O Direito Processual Civil no ano de 2018

Tanto a legislação quanto a jurisprudência continuam a se adaptar à nova legislação processual civil

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O mundo fora dos autos

Cássio Casagrande

 “Quod non est in actis non est in mundo”. O que não está nos autos, não está no mundo, sustentavam os romanos. O mundo fora dos autos não deve influenciar a justiça, mas é ali que se constrói o direito.

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Johnny Cash e a condição dos presos nos EUA

Há 50 anos, gravação histórica do cantor em Folson Prison suscitou debate público sobre questão prisional

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Juízo de Valor

Guilherme Guimarães Feliciano

Crônicas da vida jurídica e institucional do país, com a impactação e o peso crítico de quem a integra, vive e constrói

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Extinção do Ministério do Trabalho: isto é bom, mau ou tanto faz?

No novo cenário, a necessidade de um Ministério do Trabalho forte seria ainda mais premente do que nas décadas anteriores

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Direito Digital

Sócios e advogados do Opice Blum

Advogados especializados em Direito Digital discutem mensalmente temas da tecnologia relacionados ao Direito

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Direito Digital: retrospectiva 2018 em 8 passos

No ano, foi possível perceber sensivelmente a 4ª revolução industrial indicada por Klaus Schwab em nossas vidas

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Jazz

Luiz Orlando Carneiro

O repórter Luiz Orlando Carneiro discute semanalmente assuntos do género Jazz, sempre com novidades e curiosidades a respeito dos músicos e instrumentos

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Harold Mabern: The Iron Man

Novo álbum registra o veterano pianista no Smoke, em Nova York, à frente do seu quarteto

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Style de vie

Pedro Gordilho

Coluna procura retratar o universo imaginário – segundo a bela sentença de André Malraux –, que focaliza boa parte da que vivi, vi e amei naquele mundo iluminado de Paris

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Movimentos artísticos nascidos na França: Art Nouveau e Art Deco

O estilo Art Déco se populariza, adapta-se à produção em massa para se tornar acessível à classe média

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Coluna de TozziniFreire

Sócios e advogados do TozziniFreire

Sócios e advogados do escritório escrevem sobre economia e sua relação com o direito

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Reflexões quanto ao novo Regulamento do Imposto de Renda

Grande decepção em relação ao novo RIR fica por conta do texto já chegar aos contribuintes defasado

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Reforma Trabalhista

Felipe Bernardes, Joalvo Magalhães, Lilian Katiusca, Josley Soares

Análise das inovações decorrentes da Reforma Trabalhista, tanto no Direito do Trabalho, quanto no Direito Processual do Trabalho

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prescrição intercorrente

Prescrição total e parcial na reforma trabalhista

Lei promoveu sensível modificação no regime da prescrição no Direito do Trabalho

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Salvo Melhor Juízo

Coluna apresenta episódios quinzenais de podcasts sobre Judiciário e sociedade

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Podcast ‘Salvo Melhor Juízo’: Ato Institucional nº5

Análise do funcionamento da repressão política no Brasil na época da ditadura militar

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Constituição, Empresa e Mercado

Ana Frazão

Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Concorrência e Anticorrupção

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inovação
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Controle Público

André Rosilho, Carlos Ari Sundfeld, Grupo Público, Juliana Bonacorsi de Palma, Yasser Gabriel

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A Coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV.

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O TCU na pauta do Supremo: possibilidades e limites de controle

A relação de ações judiciais no STF consideradas de especial relevância para o tribunal de contas

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Departamentos Jurídicos

Leonardo Barém Leite

Objetivo é debater sobre a advocacia corporativa, seus desafios, as melhores práticas e o que se tem feito de mais moderno no Brasil

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Departamentos jurídicos: quem paga a conta?

Procure refletir sobre esse tema e encontrar maneiras para efetivamente conversar com ‘a empresa’

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Contraditório

Procuradores da Fazenda

Seis procuradores debatem quinzenalmente, às segundas-feiras, teses tributárias sob a perspectiva de quem trabalha na defesa da Fazenda Nacional.

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A contribuição da Fazenda Nacional no ajuste fiscal

Considerações sobre eficiência na Administração Tributária

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Regulação e Novas Tecnologias

Sob a coordenação de Bruno Feigelson, membros do Grupo de Pesquisa Regulação e Novas Tecnologias, – formado por pesquisadores da AB2L TechLabs FND (Faculdade Nacional de Direito, UFRJ), integrantes do escritório Lima ≡ Feigelson Advogados e especialistas convidados –, analisam quinzenalmente os principais aspectos regulatórios relacionados com as novas tecnologias.

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Código de ética e de melhores práticas para fintechs

A definição de diretrizes de conduta a serem adotadas

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Pauta Fiscal

Advogados e membros do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV

Dedicado ao Tributário e Financeiro, coluna trará análises de profissionais e acadêmicos sobre principais temas da pauta tributária e fiscal do Brasil

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O futuro da execução fiscal à luz do novo marco da prescrição intercorrente

Novo entendimento do STJ deve estimular a Fazenda a repensar o modo tradicional de cobrança da dívida ativa

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CPC nos tribunais

Súmulas - CPRB

Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

Análise do novo CPC à luz da jurisprudência dos tribunais, notadamente do STF e STJ

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Desjudicialização da execução fiscal – promessa ou realidade?

Não são poucas as dificuldades que a Administração enfrenta

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Livre Mercado

Amanda Flávio de Oliveira

Análise dos temas brasileiros contemporâneos a partir da contribuição das Escolas Liberais, essencialmente tendo em consideração as ideias de Milton Friedman.

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O caso da banda larga fixa no Brasil

Quando a agência desregula e promove o desenvolvimento econômico

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Coluna do Demarest

Sócios e advogados do Demarest

Advogados do escritório escrevem sobre economia e sua relação com o direito

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Inteligência artificial no Direito chegou para ficar

Ferramentas, com o passar do tempo, somente tornarão a rotina dos advogados mais prática e eficiente

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