Colunas

Coluna Carf

Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, Thales Stucky

Análise da jurisprudência do CARF para dar transparência às suas decisões, servindo como ferramenta de apoio aos estudiosos do direito administrativo-fiscal-tributário

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A prova de recolhimento de tributo por terceiro afasta a exigência de IRPF

O tributo deve ser exigido do sujeito que praticou o fato gerador do aluguel de imóvel

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Contraditório

Procuradores da Fazenda

Seis procuradores debatem quinzenalmente, às segundas-feiras, teses tributárias sob a perspectiva de quem trabalha na defesa da Fazenda Nacional.

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Do reajustamento da base de cálculo da CIDE

O valor empregado em benefício do contratado não residente

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O mundo fora dos autos

Cássio Casagrande

 “Quod non est in actis non est in mundo”. O que não está nos autos, não está no mundo, sustentavam os romanos. O mundo fora dos autos não deve influenciar a justiça, mas é ali que se constrói o direito.

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Liberais, pero no mucho: decisões judiciais políticas proíbem greves políticas

Precisamos com urgência de uma anti-injunction bill como a Norris-La Guardia Act de 1932

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Sou da Paz

Membros do Instituto Sou da Paz

Coluna aborda assuntos relacionados à efetivação de políticas públicas de segurança e prevenção à violência

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Gestão urbana e segurança pública se cruzam na cracolândia

Ações que tratam os desafios da região como questão meramente policial não atacam as raízes do problema

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Regulação e Novas Tecnologias

Sob a coordenação de Bruno Feigelson, membros do Grupo de Pesquisa Regulação e Novas Tecnologias, – formado por pesquisadores da AB2L TechLabs FND (Faculdade Nacional de Direito, UFRJ), integrantes do escritório Lima ≡ Feigelson Advogados e especialistas convidados –, analisam quinzenalmente os principais aspectos regulatórios relacionados com as novas tecnologias.

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Ne le laissez pas profiler: a França e o seu ‘coup de grâce’ na jurimetria

Não basta que a lei seja previsível e clara: é preciso que aqueles que a interpretam também o sejam

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Tribuna da Advocacia Pública

Alice Voronoff, Guilherme Valle Brum, Marco Antonio Rodrigues, Rodrigo Becker

Procuradores do Estado e Advogados da União discutem questões relacionadas às carreiras e à atuação dos advogados públicos.

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Ainda Mark Tushnet e sua imaginação institucional

O possível papel da Advocacia Pública em um controle de constitucionalidade (mais) democrático

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Jazz

Luiz Orlando Carneiro

O repórter Luiz Orlando Carneiro discute semanalmente assuntos do género Jazz, sempre com novidades e curiosidades a respeito dos músicos e instrumentos

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Dave Douglas: o “som da surpresa”

Trompetista-compositor lidera trio com pianista Uri Caine em Devotion

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Judiciário e Sociedade

juiz é condenado

Professores, acadêmicos e pesquisadores

Artigos sobre temas atuais que envolvem a Constituição, o STF e a sociedade

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Quando a cooperação não é uma boa coisa

Equilíbrio entre acusação e defesa foi rompido a ponto de comprometer a imparcialidade da Justiça

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Diretos Humanos e Constituição

Dalmo de Abreu Dallari

Coluna do jurista Dalmo de Abreu Dallari trata de questões que envolvem os direitos humanos na sociedade contemporânea

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Lava Jato

Juiz e MP: independência recíproca em respeito ao Estado Constitucional de Direito

Eventual troca de mensagens entre juiz e acusador deve ocorrer no âmbito do processo, com absoluta publicidade

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Coluna da AJUFE

Espaço para os magistrados da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

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O princípio do non-refoulement e a proteção de migrantes e refugiados

Princípio consiste na proibição da devolução de refugiados a países onde sofram riscos de perseguição

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Coluna do Stocche Forbes

Sócios e advogados do Stocche Forbes

Advogados escrevem sobre temas jurídicos atuais que impactam as atividades das empresas e seus mercados de atuação

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Governança corporativa no terceiro setor

Profissionalização das estruturas internas e dos dirigentes das organizações sem fins lucrativos

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CPC nos tribunais

Súmulas - CPRB

Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

Análise do novo CPC à luz da jurisprudência dos tribunais, notadamente do STF e STJ

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Impossibilidade de adoção de medidas atípicas contra devedores sem sinais de ocultação patrimonial

Parece-nos acertado o posicionamento extraído dos acórdãos da 3ª Turma do STJ

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Coluna Fiscal

Marcus Abraham

Visão didática e crítica sobre importantes questões do Direito Financeiro, objetivando aproximar o leitor desta área jurídica considerada árida e distante por muitos.

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Mais um plano de equilíbrio fiscal

Ajuste na saúde das contas públicas não pode depender de programas de socorro fiscal sucessivos

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Pensando Direito

Felipe Bernardes, Joalvo Magalhães, Lilian Katiusca, Josley Soares

Juízes, defensores, procuradores e delegados professores do Curso Ênfase analisam as constantes mudanças no universo do Direito.

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Intervalo intrajornada reduzido

Da inconstitucionalidade de sua disposição em norma coletiva e do pagamento indenizatório

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Controle Público

André Rosilho, Carlos Ari Sundfeld, Grupo Público, Juliana Bonacorsi de Palma, Yasser Gabriel

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A Coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV.

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TCU

Compliance em contratações públicas: qual caminho o TCU escolherá?

Tribunal tem ótima oportunidade para apoiar iniciativa inovadora

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Departamentos Jurídicos

Leonardo Barém Leite

Objetivo é debater sobre a advocacia corporativa, seus desafios, as melhores práticas e o que se tem feito de mais moderno no Brasil

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As fases da Lua e a advocacia corporativa

O que se pode aprender com a Lua e com a natureza?

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Constituição, Empresa e Mercado

Ana Frazão

Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Concorrência e Anticorrupção

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A importância da análise de consequências para a regulação jurídica – Parte III

Perspectivas e riscos do consequencialismo e do ‘consequenciachismo’

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Juízo de Valor

Guilherme Guimarães Feliciano

Crônicas da vida jurídica e institucional do país, com a impactação e o peso crítico de quem a integra, vive e constrói

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O caso ‘Brumadinho’: repensando bombas-relógio ambientais

Aplicação de princípios informadores do Direito Ambiental do Trabalho e responsabilidade civil dos empregadores nos grandes acidentes

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Penal em Foco

Coluna coordenada pela Cátedra de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Estrangeiro e Teoria do Direito Penal da Universidade Humboldt, de Berlim, e pelo Grupo de Direito Penal Econômico da Escola de Direito de SP da FGV.

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Recusa de transfusão de sangue em pacientes menores de idade

Os limites do consentimento por representação

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Style de vie

Pedro Gordilho

Coluna procura retratar o universo imaginário – segundo a bela sentença de André Malraux –, que focaliza boa parte da que vivi, vi e amei naquele mundo iluminado de Paris

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Senlis: cidade romana, cidade real

Herança do passado que o castelo ressalta passou por transformações que atenderam a vaidade da realeza

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