Elas no JOTA

A integridade mental e os neurodireitos
Nomear neurodireitos e incluí-los na Constituição não resolverá por si só os desafios das aplicações neurotecnológicas
Legal & Business

As desigualdades sociais enfrentadas pelas pessoas com deficiência no Brasil
O que o jurídico da sua empresa pode fazer para virarmos o jogo?
Controle Público

Tribunal de toda a União ou só de suas contas?
Caso da nomeação de dirigente da Anatel expõe dissenso sobre limites da jurisdição do TCU
Constituição, Empresa e Mercado

Ser rico não é pecado, mas também não dá direito à moleza
Reflexões sobre o debate público em torno da reforma tributária e da tributação dos ricos e super-ricos
Coluna do Tracking

Dia da Consciência Negra se torna feriado estadual em SP
Lei sancionada pelo governador já é válida para novembro; projeto para instituir feriado nacional está na Câmara desde 2021
Regulando a Inovação

Inteligência artificial: entre a regulação setorial e a alucinação centralizada
Realidade brasileira desautoriza crença de que autoridade única irá regular a contento todos os campos de aplicação de IA
Coluna da ABDE

Precisamos falar sobre a ‘indisponibilidade do interesse público’
Uma reflexão sobre a prescrição no direito administrativo sancionador e o efeito carona (free-rider)
Publicistas

Viagem redonda: a Lei 14.133/21 e o resiliente problema das normas gerais
Como delimitar a competência normativa dos entes subnacionais em licitações e contratações públicas?
Democracia em transe

Lula perde chance de fazer ponte entre democracia e desenvolvimento na ONU
Fala do presidente deve enfocar apenas a redistribuição de poder entre as nações
Coluna da Larissa Fafá

Proposta para o setor elétrico com novo encargo testa paciência do Legislativo
Governo também mira revisões de subsídios presentes na Conta de Desenvolvimento Energético
Direito dos Grupos Vulneráveis

O combate à violência doméstica contra a mulher em processos de família
O STJ e a proteção de mulheres e meninas nas varas de família
Pauta Fiscal

A normatização peculiar das finanças públicas
Não há outro país no mundo que dedique tanto detalhamento às finanças públicas em seus principais atos legislativos
CPC nos Tribunais

Embargos de declaração interrompem prazo de outros meios de defesa ou impugnação?
Quarta Turma do STJ entendeu que interrompem apenas o prazo para a interposição de recursos
Sem Precedentes

8 de janeiro: a história contada pelo STF
Novo episódio do Sem Precedentes aborda os primeiros julgamentos dos réus dos atos golpistas
PodTax

JCP: o que são e como o PL 4258 os afeta? Ouça o PodTax #26
Podcast explica os possíveis impactos do projeto nos Juros sobre Capital Próprio
Infra

Como modelagens eficientes podem combater perdas em projetos de saneamento?
Gestores públicos municipais enfrentam desafios na eficiência e modernização do processo de licitação
Coluna da Bárbara Mengardo

STJ decidirá se desconsideração da PJ pode ser aplicada ao Direito Tributário
Tribunal afetou repetitivos sobre o tema, mas não há previsão de julgamento
Coluna do Graner

PLOA de 2024 inova com programação de prioridades até 2027
PAC pode ter queda real nos gastos em 2025
Coluna Fiscal

Sustentabilidade financeira: o pilar do arcabouço fiscal da LC 200/23
Vincular crescimento das despesas ao incremento das receitas com cumprimento das metas fiscais é a grande virtude
Reg.

Burocracia e qualidade regulatória
As 3 grandes ondas dos debates acadêmicos e judiciais sobre as agências reguladoras no Brasil