Colunas

Jazz

Luiz Orlando Carneiro

O repórter Luiz Orlando Carneiro discute semanalmente assuntos do género Jazz, sempre com novidades e curiosidades a respeito dos músicos e instrumentos

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James Carter

James Carter em Newport 2018

No novo álbum saxofonista recria temas de Django à frente de um organ trio

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Women in Tax Brazil

Objetivo é ampliar a visibilidade de mulheres que atuam na área tributária, seja no setor público ou privado.

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O crime de excesso de exação e a sua relevância para o Direito Tributário

Lacunas prejudicam a caracterização do crime de excesso de exação. Evolução do debate é importante para comunidade jurídica

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CEPESP

George Avelino, Ciro Biderman, Marcos Fernandes G. da Silva, Cláudio Gonçalves Couto

Análises do Centro de Política e Economia do Setor Público, o CEPESP, sobre as políticas públicas, instituições e finanças

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Uma Constituição fora de seu tempo?

Talvez tenhamos acidentalmente encontrado o verdadeiro samba constitucional brasileiro

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Infra

Fanpage Devolve Fachin

Fernando Marcato, Isadora Cohen

A coluna trata de temas relacionados à infraestrutura, projetos de parcerias e privatizações. O foco é para a teoria aplicada e também para a prática que ainda não encontrou amparo na teoria.

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Infracast – Principais programas de PPPs no estado do Piauí

Episódio da semana conta com Viviane Bezerra, superintendente de Parcerias e Concessões do estado do Piauí

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Políticas Tributárias

Ana Carolina Monguilod, Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Frederico Bastos, Melina Rocha Lukic, Rodrigo Mattos Vieira de Almeida

Análise de temas relacionados a políticas tributárias, particularmente em relação a projetos de reforma tributária, sob a coordenação do Grupo de Estudos de Políticas Tributárias (GEP) da FGV Projetos.

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Digital

Economia Digital e IVA em países federativos: os desafios do caso canadense

Uma análise, à luz do modelo canadense, dos desafios da tributação da economia digital

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Sem Precedentes

O Podcast do JOTA

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Retrospectiva Sem Precedentes: a relação entre STF e Planalto em 2019

Felipe Recondo e Fábio Zambeli, analista-chefe do JOTA em SP, fazem um balanço do ano do Judiciário e do Executivo

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CPC nos tribunais

Súmulas - CPRB

Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

Análise do novo CPC à luz da jurisprudência dos tribunais, notadamente do STF e STJ

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advogadas

Revogação parcial do §4º do artigo 381 do CPC e competência de juízos estaduais

Juízos estaduais são competentes para julgar as causas em que a União e autarquias federais figurem como partes?

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Pensando Direito

Felipe Bernardes, Joalvo Magalhães, Lilian Katiusca, Josley Soares

Juízes, defensores, procuradores e delegados professores do Curso Ênfase analisam as constantes mudanças no universo do Direito.

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observatório

Transação da dívida ativa da União

Alguns esclarecimentos sobre a Portaria PGFN 11.956, de 27 de novembro de 2019

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Coluna Fiscal

Marcus Abraham

Visão didática e crítica sobre importantes questões do Direito Financeiro, objetivando aproximar o leitor desta área jurídica considerada árida e distante por muitos.

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O fantasma dos restos a pagar

Há uma banalização e malversação no uso da conta de restos a pagar. É preciso colocar um ponto final nesta prática

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Constituição, Empresa e Mercado

Ana Frazão

Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Concorrência e Anticorrupção

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Qual é a importância das participações societárias minoritárias?

Dicotomia entre controladores e não controladores não é mais suficiente para compreender atual arquitetura de poder nas sociedades empresárias

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Compliance pelo Mundo

Coluna liderada por João Pedro Paro pretende abordar temas de compliance e questões regulatórias sob a perspectiva internacionalista

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Trade compliance e riscos aduaneiros

Diversos esforços têm sido empreendidos para que haja redução dos chamados ‘custos comerciais’

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Controle Público

André Rosilho, Carlos Ari Sundfeld, Grupo Público, Juliana Bonacorsi de Palma, Yasser Gabriel

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A Coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV.

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Súmulas

Pragmatismo no TCU?

Premissas da LINDB têm se refletido na absolvição de agentes públicos

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Penal em Foco

Professores e pesquisadores de Direito e Processo Penal

Coluna coordenada pela Cátedra de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Estrangeiro e Teoria do Direito Penal da Universidade Humboldt, de Berlim, e pelo Grupo de Direito Penal Econômico da Escola de Direito de SP da FGV.

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Acir Gurgacz

O STF e o RHC 163.334: uma proposta de punição da mera inadimplência tributária?

Interpretação do STJ afronta o princípio da legalidade penal e da proporcionalidade, bem como o Pacto de San José da Costa Rica

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Coluna Carf

Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, Thales Stucky

Análise da jurisprudência do CARF para dar transparência às suas decisões, servindo como ferramenta de apoio aos estudiosos do direito administrativo-fiscal-tributário

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Limites ao planejamento tributário

É o contribuinte obrigado a adotar a opção fiscalmente mais onerosa?

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Publicistas

Decidindo como decidir – Parte II

O controle da Administração Pública deve envolver escolhas realistas e esquemas decisórios factíveis

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Salvo Melhor Juízo

Thiago Hansen

Coluna apresenta episódios quinzenais de podcasts sobre Judiciário e sociedade

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Podcast ‘Salvo Melhor Juízo’: Direito & Lusofonia – Timor Leste

História e política em português. O 3º podcast de uma série especial

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O mundo fora dos autos

Cássio Casagrande

 “Quod non est in actis non est in mundo”. O que não está nos autos, não está no mundo, sustentavam os romanos. O mundo fora dos autos não deve influenciar a justiça, mas é ali que se constrói o direito.

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Empresas dos EUA gastam bilhões de dólares com ações trabalhistas

Apesar de legislação mais flexível, custo com disputas laborais é astronômico

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Coluna da ABDF

Coluna tem objetivo de trazer o que há de mais atual no âmbito da legislação, jurisprudência e doutrina tributárias, no plano nacional e internacional.

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O papel dos facilitadores de pagamento na economia digital

O que acontece após digitar o número do cartão de crédito para efetuar uma compra na internet?

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Judiciário e Sociedade

juiz é condenado

Professores, acadêmicos e pesquisadores

Artigos sobre temas atuais que envolvem a Constituição, o STF e a sociedade

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Para além da academia: por pesquisas que contribuam para o aperfeiçoamento da justiça

Pesquisas sociais têm potencial de reunir dados e de impactar em resultados pretendidos por políticas públicas

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Pauta Fiscal

Advogados e membros do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV

Dedicado ao Tributário e Financeiro, coluna trará análises de profissionais e acadêmicos sobre principais temas da pauta tributária e fiscal do Brasil

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Viabilidade da implementação da arbitragem tributária no Brasil

Reflexões sobre as possíveis matérias arbitráveis

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