Colunas

Elas no JOTA

Elas Pedem Vista

A coluna “Elas no Jota” tem o propósito de ampliar a participação feminina nos debates jurídicos e dar mais visibilidade às mulheres que atuam no Direito. Assim, busca contribuir para a igualdade de gênero e a construção de uma sociedade mais plural e mais democrática. Será coordenada por integrantes do Elas Pedem Vista e contará com a colaboração de juristas de 11 áreas diferentes. As opiniões aqui expostas não corresponderão necessariamente ao posicionamento institucional da associação.
E-mail: contato@elaspedemvista.com.br

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arbitragem

Publicidade na arbitragem com a Administração Pública: normativa e prática recentes

Do ponto de vista da concretização da publicidade como princípio constitucional da Administração Pública, avanços são necessários

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Constituição, Empresa e Mercado

Ana Frazão

Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Tecnologia, Concorrência e Anticorrupção

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internet

Devido processo digital

Em que medida o devido processo legal se aplica aos julgamentos online e às relações privadas na internet?

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Controle Público

André Rosilho, Carlos Ari Sundfeld, Grupo Público, Juliana Bonacorsi de Palma, Yasser Gabriel

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A Coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV.

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TCU

Nova LINDB no TCU: um balanço dos dois primeiros anos

Pesquisa aponta problemas e avanços da jurisprudência de contas na criação de ambiente mais favorável à segurança jurídica

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Coluna da ABDE

Membros da Associação Brasileira de Direito e Economia

Advogados e pesquisadores escrevem sobre a relação do Direito com a Economia

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Nobel de Economia

O Direito e a revolução de credibilidade laureada com o Nobel de Economia

Como leis poderiam ser avaliadas? É aí que que surge a contribuição de David Card, Joshua Angrist e Guido Imbens

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Publicistas

órgão de controle TCU

A retórica dos controladores

Exagerando e minimizando, eles confundem o debate sobre os limites de sua atuação

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Coluna Carf

Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, Thales Stucky

Análise da jurisprudência do CARF para dar transparência às suas decisões, servindo como ferramenta de apoio aos estudiosos do direito administrativo-fiscal-tributário

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Carf

Juros sobre o capital próprio ‘extemporâneo’

Recente julgamento do Carf e o princípio da legalidade

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O mundo fora dos autos

Cássio Casagrande

 “Quod non est in actis non est in mundo”. O que não está nos autos, não está no mundo, sustentavam os romanos. O mundo fora dos autos não deve influenciar a justiça, mas é ali que se constrói o direito.

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Nomadland

‘Nomadland’: Reflexões sobre trabalho e previdência nos EUA

Estados Unidos estão longe de ser o ‘paraíso da classe trabalhadora’

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Práticas ESG

Com a coordenação dos advogados Yun Ki Lee e Ricardo Freitas, da LBCA, a coluna Práticas ESG irá analisar os desafios da agenda ESG ( Environmental, Social e Governance) nos mais diversos negócios, linkando com Inteligência Artificial (IA), criptomoedas, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), startups, tecnologia e inovação.

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café e celular

Economia circular: do café ao celular

Modelo é essencial para viabilizar os princípios ESG e chegarmos ao desperdício zero

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Jazz

Luiz Orlando Carneiro

O repórter Luiz Orlando Carneiro discute semanalmente assuntos do género Jazz, sempre com novidades e curiosidades a respeito dos músicos e instrumentos

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Eliane Elias e Chick Corea

Eliane Elias: Face a face com Chick Corea e Chucho Valdés

Mirror Mirror é o título de mais um álbum póstumo de Corea

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CPC nos Tribunais

stj, Súmulas - CPRB

Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

Análise do novo CPC à luz da jurisprudência dos tribunais, notadamente do STF e STJ

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Por um diálogo entre a citação da Lei n. 11.419/2006 e a citação por meio eletrônico do CPC

Por um diálogo entre a citação da Lei 11.419/06 e por meio eletrônico do CPC

Há, por mais estranho que possa parecer, duas citações por meio eletrônico reguladas por duas leis diferentes

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Judiciário e Sociedade

juiz é condenado

Professores, acadêmicos e pesquisadores

Artigos sobre temas atuais que envolvem a Constituição, o STF e a sociedade

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decretos das armas

Uma retomada da segurança pública no governo Bolsonaro

O novo plano e seus significados para a trajetória da área no Brasil

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Women in Tax Brazil

Objetivo é ampliar a visibilidade de mulheres que atuam na área tributária, seja no setor público ou privado.

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geração distribuída

Afinal, incide ou não incide ICMS sobre a geração distribuída de energia?

Sentença reconheceu o direito de empresas de não recolher o ICMS sobre a energia produzida e transferida

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Infra

Fanpage Devolve Fachin

Fernando Marcato, Isadora Cohen

A coluna trata de temas relacionados à infraestrutura, projetos de parcerias e privatizações. O foco é para a teoria aplicada e também para a prática que ainda não encontrou amparo na teoria.

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Leilão do bloco 3 da Cedae

Bloco 3 da Cedae: Relação de interdependência entre prestadores

Como regular as atividades interdependentes entre dois operadores privados?

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Coluna Fiscal

transação

Marcus Abraham, José Mauricio Conti

Visão didática e crítica sobre importantes questões do Direito Financeiro, objetivando aproximar o leitor desta área jurídica considerada árida e distante por muitos.

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direito financeiro

Duas disciplinas, um objetivo

A simbiótica relação do Direito Financeiro com o Direito Tributário

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Advocacia Pública em Estudo

Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo debate o trabalho e a carreira dos procuradores do Estado.

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Impacto do Projeto que altera a Lei de improbidade administrativa

Impacto do PL que altera a Lei de improbidade administrativa

As consequências em relação à atuação das pessoas jurídicas de direito público lesadas por ato ímprobo

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Defensor Legis

PL da Recuperação Judicial deve ser votado pelo Senado, texto já passou na Câmara Lobby social

Roberta Simões Nascimento

Espaço dedicado a tratar dos temas jurídicos que envolvem o universo do Poder Legislativo, o direito parlamentar, as CPIs, o processo legislativo e as leis aprovadas, bem como as ações judiciais correlatas

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AGU; trabalhista; ADI STF precatórios

Existe hora marcada para se tornar ministro do STF?

A dificuldade com a competência do art. 52, inciso III, da CF

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Legal & Business

Maria Alicia Lima Peralta, Paulo Samico

Sob a coordenação de Maria Alicia Peralta e Paulo Samico, a coluna “Legal & Business” reúne, quinzenalmente, artigos escritos por executivos, gestores, advogados, profissionais e especialistas convidados que lidam, de alguma forma, com departamentos jurídicos corporativos em suas profissões. Os assuntos estarão ligados a soft skills, modelo business partner, diversidade e inclusão, novas tendências do direito, corporate venture e tecnologia

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Paradoxo: Ousar para criar valor ou manter a segurança jurídica?

Paradoxo: ousar para criar valor ou manter a segurança jurídica?

Os limites da atuação do gestor jurídico parceiro do negócio

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Coluna da ABDF

Coluna tem objetivo de trazer o que há de mais atual no âmbito da legislação, jurisprudência e doutrina tributárias, no plano nacional e internacional.

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transação individual

Como cobrar IRRF depois da decisão do STF?

STF declarou constitucional a incidência e a arrecadação pelos municípios, estados e DF, do IRRF, sobre todos os pagamentos

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Jurídico de Saias

Jurídico de Saias é um grupo criado em 2009 e formado por mulheres advogadas atuantes em empresas, associações ou entidades sem fins lucrativos. O objetivo é o desenvolvimento profissional das mulheres na carreira do direito.

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lgpd

Compliance e a Lei Geral de Proteção de Dados

Não só as empresas, mas o próprio governo não estava preparado para se adaptar às adequações e investimentos necessários

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Tribuna da Advocacia Pública

Alice Voronoff, Guilherme Valle Brum, Marco Antonio Rodrigues, Rodrigo Becker

Procuradores do Estado e Advogados da União discutem questões relacionadas às carreiras e à atuação dos advogados públicos.

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Releitura do brocardo 'iura novit curia' frente à regra da vedação à decisão surpresa

Releitura do brocardo ‘iura novit curia’ frente à regra da vedação à decisão surpresa

O brocardo jurídico passou a ser interpretado como significativo de que a aplicação do direito cabe exclusivamente ao juiz

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