Colunas

O mundo fora dos autos

Cássio Casagrande

 “Quod non est in actis non est in mundo”. O que não está nos autos, não está no mundo, sustentavam os romanos. O mundo fora dos autos não deve influenciar a justiça, mas é ali que se constrói o direito.

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sistema eleitoral americano

Dez pontos para entender o sistema eleitoral americano

Ou tudo o que você precisa saber para compreender as eleições presidenciais dos EUA

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ExCelso

Felipe Recondo

Um espaço para lembrarmos e discutirmos a história do Supremo Tribunal Federal por meio de imagens, documentos, entrevistas, livros. A coluna traz em seu nome uma referência ao atual decano, Celso de Mello, que, pela função e temperamento, funciona como a memória do tribunal.

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Kassio Nunes Marques

ExCelso: Como foi a primeira sabatina de um indicado para o STF?

E o que ela diz sobre o processo de escolha de Kassio Nunes Marques?

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Jazz

Luiz Orlando Carneiro

O repórter Luiz Orlando Carneiro discute semanalmente assuntos do género Jazz, sempre com novidades e curiosidades a respeito dos músicos e instrumentos

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A corneta dourada de Ron Miles

Blue Note lança Rainbow Sign, em quinteto que inclui a guitarra de Bill Frisell

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Sem Precedentes

O Podcast do JOTA

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Sem Precedentes: A não sabatina de Kassio Nunes Marques para o STF

Episódio desta semana analisa as quase 12 horas de sabatina do ministro que assumirá a vaga de Celso de Mello

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Infra

Fanpage Devolve Fachin

Fernando Marcato, Isadora Cohen

A coluna trata de temas relacionados à infraestrutura, projetos de parcerias e privatizações. O foco é para a teoria aplicada e também para a prática que ainda não encontrou amparo na teoria.

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Oportunidade de negócios para estatais

Oportunidade de negócios para estatais

Como compreender as parcerias estratégicas?

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Pauta Fiscal

Advogados e membros do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV

Dedicado ao Tributário e Financeiro, coluna trará análises de profissionais e acadêmicos sobre principais temas da pauta tributária e fiscal do Brasil

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cide digital

As propostas de CIDE digitais: uma carona indesejada

Anúncio de uma 2ª proposta de CIDE só tende a colocar o Brasil em uma situação mais gravosa

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Disclosure

Coluna é organizada pelos membros do Núcleo de Mercados Financeiro e de Capitais da FGV Direito SP. O objetivo é apresentar temas relevantes para os mercados financeiro e de capitais brasileiro e internacional.

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Banco Central do Brasil. Por mais diversidade nos reguladores do mercado de capitais e financeiro

Por mais diversidade nos reguladores do mercado de capitais e financeiro

Um valor que caminha ao lado da equidade e da inclusão

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Elas no JOTA

Elas Pedem Vista

A coluna “Elas no Jota” tem o propósito de ampliar a participação feminina nos debates jurídicos e dar mais visibilidade às mulheres que atuam no Direito. Assim, busca contribuir para a igualdade de gênero e a construção de uma sociedade mais plural e mais democrática. Será coordenada por integrantes do Elas Pedem Vista e contará com a colaboração de juristas de 11 áreas diferentes. As opiniões aqui expostas não corresponderão necessariamente ao posicionamento institucional da associação.
E-mail: contato@elaspedemvista.com.br

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Propaganda eleitoral santinhos imagem: fotos públicas

Propaganda eleitoral 2020: os santinhos não são mais os mesmos

Vivemos numa sociedade em rede na qual as plataformas digitais são o novo locus do debate político

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Controle Público

André Rosilho, Carlos Ari Sundfeld, Grupo Público, Juliana Bonacorsi de Palma, Yasser Gabriel

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A Coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV.

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auditores independentes. STF. inidoneidade

É constitucional a inidoneidade declarada pelo TCU?

STF teria dito que sim. Disse mesmo?

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Constituição, Empresa e Mercado

Ana Frazão

Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Concorrência e Anticorrupção

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Um Direito Antitruste para o século XXI

Um Direito Antitruste para o século XXI

Revisão dos parâmetros do Direito Antitruste como imperativo para a preservação da própria economia de mercado

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Defensor Legis

PL da Recuperação Judicial deve ser votado pelo Senado, texto já passou na Câmara Lobby social

Roberta Simões Nascimento

Espaço dedicado a tratar dos temas jurídicos que envolvem o universo do Poder Legislativo, o direito parlamentar, as CPIs, o processo legislativo e as leis aprovadas, bem como as ações judiciais correlatas

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prisão de parlamentares

Prisão de parlamentares e cautelar de afastamento do mandato

As verdadeiras dúvidas que subjazem à Pet nº 9.218

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Judiciário e Sociedade

juiz é condenado

Professores, acadêmicos e pesquisadores

Artigos sobre temas atuais que envolvem a Constituição, o STF e a sociedade

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Viagem ao redor de minhas telas

O confinamento terminou por enquadrar o mundo em uma viagem virtual

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Publicistas

tributação em softwares e O império do Direito Administrativo

O império do Direito Administrativo

Não é uma questão de poder, nem território ou processo

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Coluna Carf

Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, Thales Stucky

Análise da jurisprudência do CARF para dar transparência às suas decisões, servindo como ferramenta de apoio aos estudiosos do direito administrativo-fiscal-tributário

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Câmaras Recursais Portaria ME nº 340/2020

Tributação das entidades sem fins lucrativos em tempos de pandemia

Análise de decisão da 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF)

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Coluna do Milton Seligman

Coluna semanal do professor Milton Seligman.

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decadência e reconstrução

Decadência e reconstrução

O Brasil de hoje é o Espírito Santo de ontem? E o Espírito Santo de hoje é o Brasil de amanhã?

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MineraL

Tiago de Mattos

Espaço provocativo e reflexivo para a formação de um novo Direito da Mineração.

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Dawn Levov e a continuidade das atividades minerárias. Youtube

Dawn Levov e a continuidade das atividades minerárias

Os artigos 57 e 87 do Código de Mineração foram revogados, mas o que os sustentava, não foi

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Tribuna da Advocacia Pública

Alice Voronoff, Guilherme Valle Brum, Marco Antonio Rodrigues, Rodrigo Becker

Procuradores do Estado e Advogados da União discutem questões relacionadas às carreiras e à atuação dos advogados públicos.

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administração

Do mediador advogado público

Não existe suspeição quando não existem perdedores

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Regulação e Novas Tecnologias

Pesquisadores e advogados do setor

Sob a coordenação de Bruno Feigelson e Luiza Leite, membros do Grupo de Pesquisa Regulação e Novas Tecnologias, – formado por pesquisadores da AB2L, integrantes do escritório Lima ≡ Feigelson Advogados e especialistas convidados –, analisam semanalmente os principais aspectos regulatórios relacionados com as novas tecnologias.

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30 anos do Código de Defesa do Consumidor

Comemorações aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor

Análise acerca da Lei Geral de Proteção de Dados à luz do Direito do Consumidor

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Lobby Digital

Coluna mensal do executivo de relações governamentais Renard Aron aborda o lobby cidadão nas redes sociais e os impactos nos governos e nas empresas.

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Do entregador à Uber: qualquer um pode fazer lobby. Fotos Públicas

Do entregador à Uber: qualquer um pode fazer lobby

Campanhas de educação e mobilização dos cidadãos também são atividades de defesa de interesses

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Women in Tax Brazil

Objetivo é ampliar a visibilidade de mulheres que atuam na área tributária, seja no setor público ou privado.

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Seguro e fiança decisão do STJ

Seguro e fiança: conversão em depósito antes do trânsito em julgado dos embargos

Espera-se que o STJ analise a questão em sede de recursos repetitivos e dê a correta e mais razoável interpretação

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