Elas no JOTA

Elas Pedem Vista

A coluna “Elas no Jota” tem o propósito de ampliar a participação feminina nos debates jurídicos e dar mais visibilidade às mulheres que atuam no Direito. Assim, busca contribuir para a igualdade de gênero e a construção de uma sociedade mais plural e mais democrática. Será coordenada por integrantes do Elas Pedem Vista e contará com a colaboração de juristas de 11 áreas diferentes. As opiniões aqui expostas não corresponderão necessariamente ao posicionamento institucional da associação.
E-mail: [email protected]

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neurodireitos

A integridade mental e os neurodireitos

Nomear neurodireitos e incluí-los na Constituição não resolverá por si só os desafios das aplicações neurotecnológicas

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Legal & Business

Maria Alicia Lima Peralta, Paulo Samico

Sob a coordenação de Maria Alicia Peralta e Paulo Samico, a coluna Legal & Business reúne, às terceiras quintas-feiras do mês, artigos escritos por executivos, gestores, advogados, profissionais e especialistas convidados que lidam, de alguma forma, com Departamentos Jurídicos corporativos em suas profissões. Os assuntos são ligados a soft skills, modelo business partner de atuação, diversidade e inclusão, novas tendências do direito, corporate venture e tecnologia. Ainda, toda primeira quinta-feira do mês, no espaço CLOB Insights, a Comunidade Legal Operations Brasil compartilha conteúdo exclusivo sobre Legal Ops elaborado por especialistas do Brasil e do mundo que atuam na área, sob uma perspectiva multidisciplinar.

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pessoas com deficiência

As desigualdades sociais enfrentadas pelas pessoas com deficiência no Brasil

O que o jurídico da sua empresa pode fazer para virarmos o jogo?

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Controle Público

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV

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Anatel TCU

Tribunal de toda a União ou só de suas contas?

Caso da nomeação de dirigente da Anatel expõe dissenso sobre limites da jurisdição do TCU

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Constituição, Empresa e Mercado

Ana Frazão

Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Tecnologia, Concorrência e Anticorrupção

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reforma tributária super-ricos

Ser rico não é pecado, mas também não dá direito à moleza

Reflexões sobre o debate público em torno da reforma tributária e da tributação dos ricos e super-ricos

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Coluna do Tracking

A coluna destaca, semanalmente, medidas editadas por Executivos de todo o país e apresenta também a situação de projetos de lei discutidos por Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e pelo Congresso Nacional sobre os mais diversos temas

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Dia da Consciência Negra

Dia da Consciência Negra se torna feriado estadual em SP

Lei sancionada pelo governador já é válida para novembro; projeto para instituir feriado nacional está na Câmara desde 2021

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Regulando a Inovação

Coluna semanal, que versa sobre a intersecção entre inovação, tecnologia, negócios e regulação, trazendo temas de tendência e autores com variadas expertises, incluindo professores, acadêmicos e profissionais atuantes nos setores público e privado

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inteligência artificial

Inteligência artificial: entre a regulação setorial e a alucinação centralizada

Realidade brasileira desautoriza crença de que autoridade única irá regular a contento todos os campos de aplicação de IA

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Coluna da ABDE

Membros da Associação Brasileira de Direito e Economia

Advogados e pesquisadores escrevem sobre a relação do Direito com a Economia

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interesse público

Precisamos falar sobre a ‘indisponibilidade do interesse público’

Uma reflexão sobre a prescrição no direito administrativo sancionador e o efeito carona (free-rider)

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Publicistas

licitações e contratações públicas

Viagem redonda: a Lei 14.133/21 e o resiliente problema das normas gerais

Como delimitar a competência normativa dos entes subnacionais em licitações e contratações públicas?

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Democracia em transe

Neste espaço, abordamos com base em discussões acadêmicas e muita informação os desafios contemporâneos que a democracia enfrenta à direita e à esquerda

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Lula Assembleia-Geral da ONU

Lula perde chance de fazer ponte entre democracia e desenvolvimento na ONU

Fala do presidente deve enfocar apenas a redistribuição de poder entre as nações

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Coluna da Larissa Fafá

Larissa Fafá

Coluna quinzenal com análises e informações sobre o governo federal, o Legislativo e regulação dentro da política energética brasileira

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setor elétrico

Proposta para o setor elétrico com novo encargo testa paciência do Legislativo

Governo também mira revisões de subsídios presentes na Conta de Desenvolvimento Energético

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Direito dos Grupos Vulneráveis

Júlio Camargo de Azevedo, Thimotie Aragon Heemann

O defensor público Júlio Azevedo e o promotor de justiça Thimotie Heemann analisam quinzenalmente o Direito dos Grupos Vulneráveis (DGV), fomentando o tratamento sistematizado das regras jurídicas protetivas e o diálogo crítico com a jurisprudência dos Tribunais Superiores.

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juízo imediato

O combate à violência doméstica contra a mulher em processos de família

O STJ e a proteção de mulheres e meninas nas varas de família

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Pauta Fiscal

Advogados e membros do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV

Dedicado ao Tributário e Financeiro, coluna trará análises de profissionais e acadêmicos sobre principais temas da pauta tributária e fiscal do Brasil

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finanças públicas

A normatização peculiar das finanças públicas

Não há outro país no mundo que dedique tanto detalhamento às finanças públicas em seus principais atos legislativos

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CPC nos Tribunais

stj, Súmulas - CPRB

Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

Análise do novo CPC à luz da jurisprudência dos tribunais, notadamente do STF e STJ

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embargos de declaração

Embargos de declaração interrompem prazo de outros meios de defesa ou impugnação?

Quarta Turma do STJ entendeu que interrompem apenas o prazo para a interposição de recursos

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Sem Precedentes

O Podcast do JOTA

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8 de janeiro STF

8 de janeiro: a história contada pelo STF

Novo episódio do Sem Precedentes aborda os primeiros julgamentos dos réus dos atos golpistas

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PodTax

Tudo o que você precisa saber sobre tributos no Brasil sem complicação – ou quase isso. Com Bárbara Mengardo e Duquesa de Tax

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JCP juros sobre capital próprio

JCP: o que são e como o PL 4258 os afeta? Ouça o PodTax #26

Podcast explica os possíveis impactos do projeto nos Juros sobre Capital Próprio

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Infra

Fanpage Devolve Fachin

A coluna trata de temas relacionados à infraestrutura, projetos de parcerias e privatizações. O foco é para a teoria aplicada e também para a prática que ainda não encontrou amparo na teoria.

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novo marco legal do saneamento

Como modelagens eficientes podem combater perdas em projetos de saneamento?

Gestores públicos municipais enfrentam desafios na eficiência e modernização do processo de licitação

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Coluna da Bárbara Mengardo

foto de bárbara mengardo

Bárbara Mengardo

Às terças, Bárbara Mengardo, editora do JOTA PRO Tributos, comenta o que é destaque na pauta tributária de STF, STJ e Carf e analisa as propostas em debate no Legislativo que mexem com o bolso dos contribuintes.

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fiscal

STJ decidirá se desconsideração da PJ pode ser aplicada ao Direito Tributário

Tribunal afetou repetitivos sobre o tema, mas não há previsão de julgamento

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Coluna do Graner

Fabio Graner

A coluna se dedicará a analisar semanalmente os diversos temas da economia brasileira, abordando as tendências das políticas fiscal, monetária, tributária e de crédito e tentando traduzir seus impactos para a sociedade

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PLOA

PLOA de 2024 inova com programação de prioridades até 2027

PAC pode ter queda real nos gastos em 2025

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Coluna Fiscal

interesse público

Marcus Abraham, José Mauricio Conti

Visão didática e crítica sobre importantes questões do Direito Financeiro, objetivando aproximar o leitor desta área jurídica considerada árida e distante por muitos.

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câmara dos deputados

Sustentabilidade financeira: o pilar do arcabouço fiscal da LC 200/23

Vincular crescimento das despesas ao incremento das receitas com cumprimento das metas fiscais é a grande virtude

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Reg.

Laboratório de Regulação Econômica - Uerj Reg.

Pretende-se tratar de agências reguladoras e entidades assemelhadas, mas, também, de Cortes de Contas – o maior regulador brasileiro – e, até, do Judiciário. A coluna Reg. insere-se num projeto mais amplo de identificar os limites e
potencialidades do estado administrativo

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burocracia

Burocracia e qualidade regulatória

As 3 grandes ondas dos debates acadêmicos e judiciais sobre as agências reguladoras no Brasil

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