Regulando a Inovação

Coluna semanal, que versa sobre a intersecção entre inovação, tecnologia, negócios e regulação, trazendo temas de tendência e autores com variadas expertises, incluindo professores, acadêmicos e profissionais atuantes nos setores público e privado

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ética inteligência artificial

Ética na inteligência artificial

Abordagens de Ethics By Design para um futuro mais justo e responsável

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Em Clima de Justiça

A agenda climática perpassa todos os âmbitos da vida. Quinzenalmente, às terças-feiras, coluna escrita pelos pesquisadores do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) traz informação com ciência e um olhar único sobre o debate socioambiental

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desmatamento Amazônia

Para avançar transição ecológica, é preciso tratar das questões territoriais

Deve-se investir na melhoria da governança da terra com a participação efetiva da sociedade civil e do setor privado

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Direitos Humanos Sem Fronteiras

Coluna quinzenal que aborda os principais julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e reflete sobre a importância das decisões para o direito brasileiro e a utilização da jurisprudência internacional como instrumento de aprimoramento e efetivação dos direitos humanos

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Corte IDH

O caso Baraona Bray vs. Chile e a violação da liberdade de expressão

Para a Corte IDH, sanção imposta a advogado chileno inibiu sua pronúncia sobre assuntos de interesse público

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Energia em debate

Raphael Gomes

Raphael Gomes, sócio da área de energia do Lefosse, analisa na coluna as principais tendências e desafios do setor de energia no Brasil

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outorgas setor elétrico

Novas regras de outorgas e de acesso à rede básica no setor elétrico

Proteção aos investidores e facilitação do processo de conexão das usinas?

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Publicistas

O mundo fora dos autos

Cássio Casagrande

 “Quod non est in actis non est in mundo”. O que não está nos autos, não está no mundo, sustentavam os romanos. O mundo fora dos autos não deve influenciar a justiça, mas é ali que se constrói o direito.

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Lula Biden

Iniciativa Lula-Biden em defesa da classe trabalhadora vem em boa hora

É preciso fortalecer e revigorar urgentemente o Direito do Trabalho no Brasil e nos EUA

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Democracia em transe

Neste espaço, abordamos com base em discussões acadêmicas e muita informação os desafios contemporâneos que a democracia enfrenta à direita e à esquerda

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Rosa Weber

Herança progressista de Rosa Weber enfrenta reação legislativa

Diversidade na cúpula do Judiciário altera perspectiva sobre temas socialmente controversos

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Função Pública

Coluna quinzenal do Grupo Público da FGV Direito SP e da Sociedade Brasileira de Direito Público (sbdp) traz às segundas-feiras análises de problemas jurídicos e propostas de solução para a modernização da função pública

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diversidade serviço público

Mulheres em posições de liderança: ‘teto de vidro’ no serviço público?

Dados atuais reforçam a relevância da adoção de políticas afirmativas de gênero no Brasil

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Coluna do Nivaldo Souza

Nivaldo Souza

Coluna quinzenal aborda notícias e análises sobre o ecossistema da economia ligada à tecnologia, com foco no debate político e seus desdobramentos numa sociedade cada vez mais conectada

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fraldão Lula

Fala de Lula sobre ‘fraldão’ divide entregadores a respeito de paralisação

Declaração serviu de combustível para chamar movimento nas ruas e pressionar governo e aplicativos

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Práticas ESG

Com a coordenação do advogado Yun Ki Lee, da LBCA, a coluna Práticas ESG irá analisar os desafios da agenda ESG (Environmental, Social and Governance) nos mais diversos negócios, linkando com inteligência artificial, criptomoedas, LGPD, startups, tecnologia e inovação

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ESG fundos de financiamento de litígios

ESG entra no radar dos fundos de financiamento de litígios

Fundos podem ajudar a fazer justiça, impulsionando o compromisso corporativo com a sustentabilidade

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Pauta Fiscal

Advogados e membros do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV

Dedicado ao Tributário e Financeiro, coluna trará análises de profissionais e acadêmicos sobre principais temas da pauta tributária e fiscal do Brasil

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PGFN

Apuração de responsabilidade e racionalidade na cobrança do crédito fazendário

Propostas no PL 2488 se coadunam com as práticas já adotadas pela Fazenda Nacional

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Fronteiras de Concorrência e Regulação

Vinicius Marques de Carvalho

Sob a coordenação de Vinicius Marques de Carvalho, professor da USP e ex-presidente do Cade, membros do escritório VMCA e convidados analisam temas sobre concorrência e regulação, e impactos que tais discussões representam para a economia brasileira.

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fusões verticais Cade

Fusões verticais e conglomerais na mira do Cade

Interesse por atos de concentração não horizontais é bem-vindo, mas abordagem precisa ser cautelosa

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Coluna do Davi Tangerino

Davi Tangerino

Coluna sobre temas atuais de direito penal e processo penal.

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ChatGPT inteligência artificial

Alucinação caluniosa

Tribunais logo enfrentarão casos de lesões à honra provocadas por IA

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Regulação e Novas Tecnologias

Pesquisadores e advogados do setor

Sob a coordenação de Bruno Feigelson e Luiza Leite, membros do Grupo de Pesquisa Regulação e Novas Tecnologias, – formado por pesquisadores da AB2L, integrantes do escritório Lima ≡ Feigelson Advogados e especialistas convidados –, analisam semanalmente os principais aspectos regulatórios relacionados com as novas tecnologias.

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Criptoativos

Crise nas exchanges

Falência e a urgência de regulação das operações com criptoativos

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Sem Precedentes

O Podcast do JOTA

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Rosa Weber aborto

Sem Precedentes: Rosa Weber descriminaliza o aborto

Novo episódio do podcast do JOTA detalha o voto da presidente do STF e aponta para o futuro da ADPF 442

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Judiciário e Sociedade

juiz é condenado

Professores, acadêmicos e pesquisadores

Artigos sobre temas atuais que envolvem a Constituição, o STF e a sociedade

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diversidade STF compensação não homologada

Diversidade racial é indicador de legitimidade e qualidade da Justiça

Iminente aposentadoria da ministra Rosa Weber amplifica demanda por diversidade no STF

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Infra

Fanpage Devolve Fachin

A coluna trata de temas relacionados à infraestrutura, projetos de parcerias e privatizações. O foco é para a teoria aplicada e também para a prática que ainda não encontrou amparo na teoria.

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mercado de carbono

Mercado de carbono: o que fazer para viabilizar mais projetos públicos?

Como sinergias do setor privado e público podem ser conjugadas para impulsionar iniciativas

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Coluna do Fernando Aith

Fernando Aith

A cada duas semanas, às sextas-feiras, a coluna traz informações atuais sobre o direito à saúde e os desafios para sua efetivação no Brasil e no mundo

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publicidade e propaganda médica

Regulação da publicidade e propaganda médica em tempos de saúde digital

Resolução do CFM traz inovações sobre como médicos podem usar redes sociais e bancos de dados sob sua guarda

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Coluna do Graner

Fabio Graner

A coluna se dedicará a analisar semanalmente os diversos temas da economia brasileira, abordando as tendências das políticas fiscal, monetária, tributária e de crédito e tentando traduzir seus impactos para a sociedade

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arrecadação

Arrecadação de agosto traz nova decepção em meio a desempenho fiscal incerto

Com esforço do governo para tentar arrecadar mais, chama atenção a forte queda nas receitas de IRPJ e CSLL

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Elas no JOTA

Elas Pedem Vista

A coluna “Elas no Jota” tem o propósito de ampliar a participação feminina nos debates jurídicos e dar mais visibilidade às mulheres que atuam no Direito. Assim, busca contribuir para a igualdade de gênero e a construção de uma sociedade mais plural e mais democrática. Será coordenada por integrantes do Elas Pedem Vista e contará com a colaboração de juristas de 11 áreas diferentes. As opiniões aqui expostas não corresponderão necessariamente ao posicionamento institucional da associação.
E-mail: [email protected]

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neurodireitos

A integridade mental e os neurodireitos

Nomear neurodireitos e incluí-los na Constituição não resolverá por si só os desafios das aplicações neurotecnológicas

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