Colunas

Coluna do Fábio Zambeli

Coluna do analista-chefe do JOTA Fábio Zambeli

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economia

Frustração com economia testa Guedes e coloca Congresso sob pressão

Após críticas do Planalto, ministro busca renovar ‘superpoderes’

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Jurídico de Saias

Jurídico de Saias é um grupo criado em 2009 e formado por mulheres advogadas atuantes em empresas, associações ou entidades sem fins lucrativos. O objetivo é o desenvolvimento profissional das mulheres na carreira do direito.

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Bem-vindo(a)s à coluna do Jurídico de Saias no JOTA!

Novo espaço trará muito debate, questionamento e uma forma plural de pensar e de enxergar a realidade

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Controle Público

André Rosilho, Carlos Ari Sundfeld, Grupo Público, Juliana Bonacorsi de Palma, Yasser Gabriel

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A Coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV.

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TCU e o caso das golden shares

Resposta à consulta trouxe segurança jurídica às desestatizações?

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Constituição, Empresa e Mercado

Ana Frazão

Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Concorrência e Anticorrupção

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Ano novo, capitalismo novo?

Manifesto Davos 2020 e as iniciativas para implementar novo propósito para empresas na 4ª Revolução Industrial

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Quaest Opinião

O time de inteligência da Quaest escreve sobre política e estratégia a partir de pesquisas de opinião e dados de redes sociais, usando as mais modernas técnicas de análise de dados.

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Qual partido é mais popular nas redes?

Após saída de Bolsonaro, PSL perde mais de 50% de influência digital; PT se mantém como maior partido nas redes

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Penal em Foco

Heloisa Estellita, Luís Greco

Coluna coordenada pela Cátedra de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Estrangeiro e Teoria do Direito Penal da Universidade Humboldt, de Berlim, e pelo Grupo de Direito Penal Econômico da Escola de Direito de SP da FGV.

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ameaça, ICMS

Prescrição como punição do Estado?

Considerações sobre o início do julgamento do HC 176473 no STF

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Coluna Carf

Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, Thales Stucky

Análise da jurisprudência do CARF para dar transparência às suas decisões, servindo como ferramenta de apoio aos estudiosos do direito administrativo-fiscal-tributário

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Funaro

Interpretação legal e contextos fáticos: o conhecimento de recursos especiais

A não convergência entre legislações e matérias fáticas obsta o conhecimento de apelos interpostos à CSRF do CARF

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Publicistas

Transação em improbidade

Pacote Anticrime soluciona impasse sobre acordos em ações de improbidade

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Juiz Hermes

Anderson de Paiva Gabriel

Reflexões sobre a jurisdição contemporânea: uma análise à luz do contraditório participativo enquanto traço distintivo do Estado Democrático de Direito.

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A arbitragem como mecanismo indutor à resolução consensual de litígios

Uma breve análise sob a ótica racional e emocional do processo

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Coluna do Milton Seligman

Coluna semanal do professor Milton Seligman.

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Revolução industrial pode revigorar relações público-privadas

Colaboração com iniciativa privada será crucial para Estados manterem legitimidade e força

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O mundo fora dos autos

Cássio Casagrande

 “Quod non est in actis non est in mundo”. O que não está nos autos, não está no mundo, sustentavam os romanos. O mundo fora dos autos não deve influenciar a justiça, mas é ali que se constrói o direito.

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Paulo Guedes e as domésticas: ‘The right man in the right place’

Czar da Economia é o arquétipo de preconceitos contra trabalhadores pobres

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Coluna da ABDF

Coluna tem objetivo de trazer o que há de mais atual no âmbito da legislação, jurisprudência e doutrina tributárias, no plano nacional e internacional.

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A controvérsia sobre a tributação dos atores e os riscos da guerra infinita

Lei nº 11.196/2005 tornou legítima a interposição da pessoa jurídica para a prestação de serviços personalíssimos

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Jazz

Luiz Orlando Carneiro

O repórter Luiz Orlando Carneiro discute semanalmente assuntos do género Jazz, sempre com novidades e curiosidades a respeito dos músicos e instrumentos

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Para Carla Bley, a vida (sempre) continua

Aos 81 anos, a jazz master lança novo álbum em trio

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Regulação e Novas Tecnologias

Pesquisadores e advogados do setor

Sob a coordenação de Bruno Feigelson e Luiza Leite, membros do Grupo de Pesquisa Regulação e Novas Tecnologias, – formado por pesquisadores da AB2L, integrantes do escritório Lima ≡ Feigelson Advogados e especialistas convidados –, analisam semanalmente os principais aspectos regulatórios relacionados com as novas tecnologias.

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O Super Bowl 2020 e a ascensão dos veículos elétricos

Temos um mercado incipiente, mas que representa indubitavelmente o futuro da indústria automotiva

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Infra

Fanpage Devolve Fachin

Fernando Marcato, Isadora Cohen

A coluna trata de temas relacionados à infraestrutura, projetos de parcerias e privatizações. O foco é para a teoria aplicada e também para a prática que ainda não encontrou amparo na teoria.

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Infracast: o papel das procuradorias nas PPPs e concessões de serviços públicos

Neste episódio, a procuradora Cristina Mastrobuono fala sobre avanços da PGE para projetos de infraestrutura

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Judiciário e Sociedade

juiz é condenado

Professores, acadêmicos e pesquisadores

Artigos sobre temas atuais que envolvem a Constituição, o STF e a sociedade

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Juiz de garantias: rumo à acusatorialidade no processo penal brasileiro?

Adoção representa uma oportunidade de finalmente democratizar e constitucionalizar o processo penal brasileiro

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CPC nos tribunais

Súmulas - CPRB

Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

Análise do novo CPC à luz da jurisprudência dos tribunais, notadamente do STF e STJ

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Desastre de Brumadinho: CC 164.362/MG e competência adequada em ações populares

STJ definiu que foro competente para julgar ação que conflite com outras é aquele do lugar do evento danoso

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Coluna Fiscal

Marcus Abraham

Visão didática e crítica sobre importantes questões do Direito Financeiro, objetivando aproximar o leitor desta área jurídica considerada árida e distante por muitos.

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Chuvas, alagamentos e orçamentos públicos

Consequências não podem mais ser tratadas como algo inesperado e extraordinário pelos governos

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Compliance pelo Mundo

Coluna liderada por João Pedro Paro pretende abordar temas de compliance e questões regulatórias sob a perspectiva internacionalista

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Estratégia brasileira de segurança cibernética (E-Ciber)

É preciso que surjam documentos complementares que preencham lacunas do idealismo formal de nossas autoridades

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Style de vie

Pedro Gordilho

Coluna procura retratar o universo imaginário – segundo a bela sentença de André Malraux –, que focaliza boa parte da que vivi, vi e amei naquele mundo iluminado de Paris

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2020: restôs, brasseries, bistrôs e bares parisienses revisitados

Com ascensão dos bistrôs de jovens chefs, com seus preços justos, conheça 26 estabelecimentos para visitar

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