Colunas

Coluna Carf

Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, Thales Stucky

Análise da jurisprudência do CARF para dar transparência às suas decisões, servindo como ferramenta de apoio aos estudiosos do direito administrativo-fiscal-tributário

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A análise da ‘pejotização’ pelo CARF

O complexo fundamento para se determinar haver ou não relação trabalhista entre ‘pejotizados’ e empresas contratantes

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Judiciário e Sociedade

juiz é condenado

Professores, acadêmicos e pesquisadores

Artigos sobre temas atuais que envolvem a Constituição, o STF e a sociedade

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Um olhar estrangeiro: Perry Anderson e o Brasil pós-Plano Real

Em 25 anos, Perry Anderson produziu interessantes análises da conjuntura brasileira

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O crime e o homem

Thiago Gomes Anastácio

Advogado criminalista explora temas e histórias associados ao direito penal.

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Sobre canalhas, peculatos, folgados e ditadores

Considerações sobre o caso Mariz

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O mundo fora dos autos

Cássio Casagrande

 “Quod non est in actis non est in mundo”. O que não está nos autos, não está no mundo, sustentavam os romanos. O mundo fora dos autos não deve influenciar a justiça, mas é ali que se constrói o direito.

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Na milionária indústria do futebol, jovens atletas estão em limbo jurídico

Tragédia no Ninho do Urubu deve servir de reflexão sobre condição de trabalho de adolescentes no esporte

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Regulação e Novas Tecnologias

Sob a coordenação de Bruno Feigelson, membros do Grupo de Pesquisa Regulação e Novas Tecnologias, – formado por pesquisadores da AB2L TechLabs FND (Faculdade Nacional de Direito, UFRJ), integrantes do escritório Lima ≡ Feigelson Advogados e especialistas convidados –, analisam quinzenalmente os principais aspectos regulatórios relacionados com as novas tecnologias.

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De Trump à Amazon: análise dos desafios jurídicos da Inteligência Artificial

Legislação brasileira deverá se adaptar através de alterações na legislação atual

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Tribuna da Advocacia Pública

Alice Voronoff, Guilherme Valle Brum, Marco Antonio Rodrigues, Rodrigo Becker

Procuradores do Estado e Advogados da União discutem questões relacionadas às carreiras e à atuação dos advogados públicos.

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Carvalhosa

Advocacia Pública se consolida no combate à corrupção

Instituição está ciente da necessidade de atuação coordenada e sequencial dos entes de accountability horizontal

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Jazz

Luiz Orlando Carneiro

O repórter Luiz Orlando Carneiro discute semanalmente assuntos do género Jazz, sempre com novidades e curiosidades a respeito dos músicos e instrumentos

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Grammy: Emanon de Wayne Shorter confirma favoritismo

Cécile Salvant é tricampeã na categoria de melhor álbum de jazz vocal

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CPC nos tribunais

Súmulas - CPRB

Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

Análise do novo CPC à luz da jurisprudência dos tribunais, notadamente do STF e STJ

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O mito do não cabimento de intervenção de terceiros na execução

Das 5 intervenções típicas reguladas pelo CPC, 3 são passíveis de serem utilizadas, em alguma medida, no processo executivo

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Pauta Fiscal

Advogados e membros do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV

Dedicado ao Tributário e Financeiro, coluna trará análises de profissionais e acadêmicos sobre principais temas da pauta tributária e fiscal do Brasil

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Grupos econômicos e o parecer nº 4/2018 da Receita

A silenciosa ampliação do conceito de interesse comum no fato gerador

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Reforma Trabalhista

Felipe Bernardes, Joalvo Magalhães, Lilian Katiusca, Josley Soares

Análise das inovações decorrentes da Reforma Trabalhista, tanto no Direito do Trabalho, quanto no Direito Processual do Trabalho

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Brumadinho; acidente de trabalho; Minas Gerais engenheiros Brumadinho

Apuração da responsabilidade pelo acidente do trabalho pela teoria da árvore de causas

Função do Judiciário, neste tipo de situação, vai além de sua atividade típica

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Coluna Fiscal

Marcus Abraham

Visão didática e crítica sobre importantes questões do Direito Financeiro, objetivando aproximar o leitor desta área jurídica considerada árida e distante por muitos.

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Colapso nas contas estaduais

Espera-se que novos governadores tenham coragem de corrigir os erros de seus sucedidos

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Livre Mercado

lei

Amanda Flávio de Oliveira

Análise dos temas brasileiros contemporâneos a partir da contribuição das Escolas Liberais, essencialmente tendo em consideração as ideias de Milton Friedman.

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O Bolsa Família é incompatível com um governo liberal?

Políticas distributivas: qual a forma mais eficiente de realizá-las?

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Constituição, Empresa e Mercado

Ana Frazão

Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Concorrência e Anticorrupção

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O projeto anticrime de Moro e o problema do tratamento de dados genéticos

Proposta traz uma verdadeira banalização da coleta compulsória de DNA

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CEPESP

George Avelino, Ciro Biderman, Marcos Fernandes G. da Silva, Cláudio Gonçalves Couto

Análises do Centro de Política e Economia do Setor Público, o CEPESP, sobre as políticas públicas, instituições e finanças

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Trabalho em rede: a vanguarda do combate à corrupção

O equilíbrio dentro da rede é necessário, inclusive para que nenhuma instituição se sinta melhor que as demais

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Contraditório

Procuradores da Fazenda

Seis procuradores debatem quinzenalmente, às segundas-feiras, teses tributárias sob a perspectiva de quem trabalha na defesa da Fazenda Nacional.

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Negócio jurídico processual e a dívida ativa da União

A execução fiscal e a Portaria PGFN 742/2018

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Style de vie

Pedro Gordilho

Coluna procura retratar o universo imaginário – segundo a bela sentença de André Malraux –, que focaliza boa parte da que vivi, vi e amei naquele mundo iluminado de Paris

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Guia: revisitando restôs, brasseries e bistrôs parisienses

No tocante às brasseries nada deve ser mudado. Elas conservam, e muito bem, seu estilo e sua história

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Coluna de TozziniFreire

Sócios e advogados do TozziniFreire

Sócios e advogados do escritório escrevem sobre economia e sua relação com o direito

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Quando uma operação no exterior deve ser apresentada à autoridade antitruste?

Há dúvidas em determinados casos se certa operação internacional gera a obrigatória notificação ao CADE

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Antitruste Law and Economics

Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt

Discussões sobre Direito e Economia e Direito da Concorrência

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A gente não quer só comida

Realidade em diversos estados acena para uma situação calamitosa

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Direito Penal Globalizado

Fábio Ramazzini Bechara

Promotor do Ministério Público de São Paulo e professor do Mackenzie, Fábio Bechara analisa temas relacionados ao sistema de Justiça criminal no Brasil e no mundo

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O relatório do Coaf é quebra do sigilo bancário?

Uso pelo MP desse relatório na investigação criminal é ilegal?

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Coluna do Demarest

Sócios e advogados do Demarest

Advogados do escritório escrevem sobre economia e sua relação com o direito

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O custo Brasil e as ações acidentárias

Já passou da hora de os empregadores enfrentarem esse tema de forma menos reativa

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