Reg.

Laboratório de Regulação Econômica - Uerj Reg.

Pretende-se tratar de agências reguladoras e entidades assemelhadas, mas, também, de Cortes de Contas – o maior regulador brasileiro – e, até, do Judiciário. A coluna Reg. insere-se num projeto mais amplo de identificar os limites e
potencialidades do estado administrativo

Ver mais
ANM

A tragédia yanomami e a ANM

O papel da Agência Nacional de Mineração na proteção a terras indígenas

Ver mais

Controle Público

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV

Ver mais
TCU

Pode o TCU levantar sigilo aposto pelo Poder Executivo a informações?

A jurisprudência do tribunal não parece fornecer resposta segura

Ver mais

ESG: É Sobre Gente!

Sheila D'Amorim

Este é um espaço de pura provocação sobre uma temática que tem tudo a ver com você: meio ambiente, consciência social e governança formam o tripé de sustentabilidade nas economias. O personagem principal: gente. Vamos falar um pouco sobre ESG?

Ver mais
preconceito

O preconceito não acaba com a posse de uma mulher, ele se adapta

Força do feminino será construída com uma mudança de cultura que exige muito mais que um ato assinado pelo presidente

Ver mais

Coluna da Bárbara Mengardo

foto de bárbara mengardo

Bárbara Mengardo

Às terças, Bárbara Mengardo, editora do JOTA PRO Tributos, comenta o que é destaque na pauta tributária de STF, STJ e Carf e analisa as propostas em debate no Legislativo que mexem com o bolso dos contribuintes.

Ver mais
coisa julgada

Coisa julgada: com maioria formada, contribuintes pleiteiam modulação no STF

Supremo deve finalizar julgamento nesta quarta (8/2)

Ver mais

Constituição, Empresa e Mercado

Ana Frazão

Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Tecnologia, Concorrência e Anticorrupção

Ver mais
plenários do stf

A livre iniciativa pelo olhar do STF

Retrospectiva das principais decisões de 2022

Ver mais

Elas no JOTA

Elas Pedem Vista

A coluna “Elas no Jota” tem o propósito de ampliar a participação feminina nos debates jurídicos e dar mais visibilidade às mulheres que atuam no Direito. Assim, busca contribuir para a igualdade de gênero e a construção de uma sociedade mais plural e mais democrática. Será coordenada por integrantes do Elas Pedem Vista e contará com a colaboração de juristas de 11 áreas diferentes. As opiniões aqui expostas não corresponderão necessariamente ao posicionamento institucional da associação.
E-mail: [email protected]

Ver mais
trabalhista, assédio

Assédio sexual e improbidade administrativa

Caminhos possíveis diante das mudanças promovidas pela Lei 14.230/2021

Ver mais

Competindo pela infraestrutura

Coluna quinzenal do grupo de estudos “Jurisdição e Competitividade na Regulação da Infraestrutura” do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) analisa o cenário regulatório da infraestrutura no Brasil a partir de decisões judiciais e das agências reguladoras

Ver mais
Anatel

Anatel: tradição, experiência e desafios após 25 anos de existência

A importância do PL 2768/2022 para a regulamentação das plataformas digitais

Ver mais

Coluna do Anderson Schreiber

Anderson Schreiber

Anderson Schreiber

Coluna do professor Anderson Schreiber analisa os temais mais atuais do Direito Civil

Ver mais
responsabilização

Responsabilidade civil e atentados à democracia

Danos ao patrimônio público exigem reparação, e aí não se alude apenas aos danos materiais

Ver mais

Coluna do Tracking

A coluna destaca, semanalmente, medidas editadas por Executivos de todo o país e apresenta também a situação de projetos de lei discutidos por Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e pelo Congresso Nacional sobre os mais diversos temas

Ver mais
aeroporto de natal

Relicitação do Aeroporto de Natal deve ser definida nesta terça

Expectativa é que edital seja publicado até o final de fevereiro; reunião da Anac definirá data do leilão

Ver mais

Publicistas

O mundo fora dos autos

Cássio Casagrande

 “Quod non est in actis non est in mundo”. O que não está nos autos, não está no mundo, sustentavam os romanos. O mundo fora dos autos não deve influenciar a justiça, mas é ali que se constrói o direito.

Ver mais
direito de greve

Suprema Corte dos EUA pode restringir direito de greve

Juízes debaterão se empregadores podem processar sindicatos por perdas econômicas decorrentes de paralisação

Ver mais

Práticas ESG

Com a coordenação do advogado Yun Ki Lee, da LBCA, a coluna Práticas ESG irá analisar os desafios da agenda ESG (Environmental, Social and Governance) nos mais diversos negócios, linkando com inteligência artificial, criptomoedas, LGPD, startups, tecnologia e inovação

Ver mais
chatGPT

IA constrói um futuro estratégico para o ESG

Empresas podem usufruir de um poder, até então inédito, para coleta, categorização e análise de seus dados

Ver mais

Direito dos Grupos Vulneráveis

Júlio Camargo de Azevedo, Thimotie Aragon Heemann

O defensor público Júlio Azevedo e o promotor de justiça Thimotie Heemann analisam quinzenalmente o Direito dos Grupos Vulneráveis (DGV), fomentando o tratamento sistematizado das regras jurídicas protetivas e o diálogo crítico com a jurisprudência dos Tribunais Superiores.

Ver mais
violência doméstica

Competência em matéria de violência contra a mulher – aspectos criminais

O olhar criminal de STF e STJ acerca dos limites das varas especializadas

Ver mais

Coluna da ABDF

Coluna tem objetivo de trazer o que há de mais atual no âmbito da legislação, jurisprudência e doutrina tributárias, no plano nacional e internacional.

Ver mais
preços de transferência

Os Advance Pricing Arrangements na MP 1152/22

Um novo capítulo na relação entre fisco e contribuintes em matéria de preços de transferência

Ver mais

RegulaEuro

Roland M. Stein, Bruno Galvão

Com raízes brasileiras e atuação em Berlim (Alemanha), os advogados Roland Stein e Bruno Galvão coordenam a coluna RegulaEuro. Com textos publicados na última segunda-feira de cada mês, eles analisam as mais recentes mudanças legislativas europeias de interesse ao Brasil nas áreas de regulatório ESG e sustentabilidade, comércio internacional, concorrencial e compliance

Ver mais
relações Brasil Alemanha

Visita do chanceler alemão ao Brasil impulsiona relações bilaterais

Destaques da agenda são sustentabilidade, hidrogênio verde, agropecuária sustentável e acordo Mercosul-UE

Ver mais

Sem Precedentes

O Podcast do JOTA

Ver mais

2023 será o ano em que o STF julgará a descriminalização do aborto?

Podcast Sem Precedentes avalia possibilidade de julgamento começar antes da aposentadoria da ministra Rosa Weber

Ver mais

Infra

Fanpage Devolve Fachin

Fernando Marcato, Isadora Cohen

A coluna trata de temas relacionados à infraestrutura, projetos de parcerias e privatizações. O foco é para a teoria aplicada e também para a prática que ainda não encontrou amparo na teoria.

Ver mais
Lei das Estatais

Empresas estatais: a cada novo governo, dúvidas renovadas

Atualidade do tema se renova com as recentes tentativas de alteração da Lei das Estatais

Ver mais

Coluna do Fernando Aith

Fernando Aith

A cada duas semanas, às sextas-feiras, a coluna traz informações atuais sobre o direito à saúde e os desafios para sua efetivação no Brasil e no mundo

Ver mais
yanomamis

Tragédia dos yanomamis em Roraima revela abismo entre dever estatal e realidade

É preciso fazer valer o que a Constituição estabelece há décadas para proteção da saúde indígena

Ver mais

Coluna da Lígia Formenti

Lígia Formenti

Semanalmente a coluna discute temas relevantes para o setor de saúde no Brasil

Ver mais
Anvisa

Comissão de Ética da Presidência analisa há 1 mês conflito de interesses na Anvisa

Demora provoca mal-estar e traz dúvidas sobre reflexos para demais agências

Ver mais

Coluna do Graner

Fabio Graner

A coluna se dedicará a analisar os diversos temas da economia brasileira, abordando as tendências das políticas fiscal, monetária, tributária e de crédito e tentando traduzir seus impactos para a sociedade.

Ver mais
Copom

Comunicado do BC ignora medidas de Haddad e reforça preocupação com incerteza fiscal

Copom manteve juros em 13,75% ao ano na primeira reunião do Banco Central legalmente autônomo no governo Lula

Ver mais