Jazz

James Carter em Newport 2018
No novo álbum saxofonista recria temas de Django à frente de um organ trio
Women in Tax Brazil

O crime de excesso de exação e a sua relevância para o Direito Tributário
Lacunas prejudicam a caracterização do crime de excesso de exação. Evolução do debate é importante para comunidade jurídica
CEPESP

Uma Constituição fora de seu tempo?
Talvez tenhamos acidentalmente encontrado o verdadeiro samba constitucional brasileiro
Infra

Infracast – Principais programas de PPPs no estado do Piauí
Episódio da semana conta com Viviane Bezerra, superintendente de Parcerias e Concessões do estado do Piauí
Políticas Tributárias

Economia Digital e IVA em países federativos: os desafios do caso canadense
Uma análise, à luz do modelo canadense, dos desafios da tributação da economia digital
Sem Precedentes

Retrospectiva Sem Precedentes: a relação entre STF e Planalto em 2019
Felipe Recondo e Fábio Zambeli, analista-chefe do JOTA em SP, fazem um balanço do ano do Judiciário e do Executivo
CPC nos tribunais

Revogação parcial do §4º do artigo 381 do CPC e competência de juízos estaduais
Juízos estaduais são competentes para julgar as causas em que a União e autarquias federais figurem como partes?
Pensando Direito

Transação da dívida ativa da União
Alguns esclarecimentos sobre a Portaria PGFN 11.956, de 27 de novembro de 2019
Coluna Fiscal

O fantasma dos restos a pagar
Há uma banalização e malversação no uso da conta de restos a pagar. É preciso colocar um ponto final nesta prática
Constituição, Empresa e Mercado

Qual é a importância das participações societárias minoritárias?
Dicotomia entre controladores e não controladores não é mais suficiente para compreender atual arquitetura de poder nas sociedades empresárias
Compliance pelo Mundo

Trade compliance e riscos aduaneiros
Diversos esforços têm sido empreendidos para que haja redução dos chamados ‘custos comerciais’
Controle Público

Pragmatismo no TCU?
Premissas da LINDB têm se refletido na absolvição de agentes públicos
Penal em Foco

O STF e o RHC 163.334: uma proposta de punição da mera inadimplência tributária?
Interpretação do STJ afronta o princípio da legalidade penal e da proporcionalidade, bem como o Pacto de San José da Costa Rica
Coluna Carf

Limites ao planejamento tributário
É o contribuinte obrigado a adotar a opção fiscalmente mais onerosa?
Publicistas

Decidindo como decidir – Parte II
O controle da Administração Pública deve envolver escolhas realistas e esquemas decisórios factíveis
Salvo Melhor Juízo

Podcast ‘Salvo Melhor Juízo’: Direito & Lusofonia – Timor Leste
História e política em português. O 3º podcast de uma série especial
O mundo fora dos autos

Empresas dos EUA gastam bilhões de dólares com ações trabalhistas
Apesar de legislação mais flexível, custo com disputas laborais é astronômico
Coluna da ABDF

O papel dos facilitadores de pagamento na economia digital
O que acontece após digitar o número do cartão de crédito para efetuar uma compra na internet?
Judiciário e Sociedade

Para além da academia: por pesquisas que contribuam para o aperfeiçoamento da justiça
Pesquisas sociais têm potencial de reunir dados e de impactar em resultados pretendidos por políticas públicas
Pauta Fiscal

Viabilidade da implementação da arbitragem tributária no Brasil
Reflexões sobre as possíveis matérias arbitráveis