Colunas

Salvo Melhor Juízo

Coluna apresenta episódios quinzenais de podcasts sobre Judiciário e sociedade

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Podcast ‘Salvo Melhor Juízo’: Shakespeare e Direito

Muitas das peças shakespearianas possuem questões jurídicas em momentos cruciais da trama

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Coluna Carf

Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, Thales Stucky

Análise da jurisprudência do CARF para dar transparência às suas decisões, servindo como ferramenta de apoio aos estudiosos do direito administrativo-fiscal-tributário

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A imposição de multa sem a existência de prejuízo ao Erário

O caso da multa por erro de classificação fiscal

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Novo CPC

Andre Vasconcelos Roque, Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Marcelo Pacheco Machado, Zulmar Duarte

Cinco professores de processo civil discutem impactos, polêmicas e mudanças do Novo CPC

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A tecnologia blockchain como fonte de prova no processo civil

Uma das características da era digital é a assustadora velocidade com que as tecnologias se sucedem

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O mundo fora dos autos

Cássio Casagrande

 “Quod non est in actis non est in mundo”. O que não está nos autos, não está no mundo, sustentavam os romanos. O mundo fora dos autos não deve influenciar a justiça, mas é ali que se constrói o direito.

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Bolsonaro, a ‘sátira ultrajante’ e o caso Larry Flynt

Processos sobre liberdade de imprensa envolvendo candidato seguem linha da Suprema Corte dos EUA

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Regulação e Novas Tecnologias

Sob a coordenação de Bruno Feigelson, membros do Grupo de Pesquisa Regulação e Novas Tecnologias, – formado por pesquisadores da AB2L TechLabs FND (Faculdade Nacional de Direito, UFRJ), integrantes do escritório Lima ≡ Feigelson Advogados e especialistas convidados –, analisam quinzenalmente os principais aspectos regulatórios relacionados com as novas tecnologias.

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dados pessoais evento

O impacto da LGPD sobre a implementação da Internet das Coisas

É importante considerar quais tipos de informação são coletados, onde, como e quem tem acesso, bem como o plano de segurança estipulado

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Direito Digital

Sócios e advogados do Opice Blum

Advogados especializados em Direito Digital discutem mensalmente temas da tecnologia relacionados ao Direito

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O uso de bots e a responsabilidade profissional do advogado

Lamenta-se que inovação seja utilizada para finalidades desvinculadas dos princípios que regem o exercício da advocacia

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CEPESP

George Avelino, Ciro Biderman, Marcos Fernandes G. da Silva, Cláudio Gonçalves Couto

Análises do Centro de Política e Economia do Setor Público, o CEPESP, sobre as políticas públicas, instituições e finanças

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Consumo de crack, estigma e marginalização

Baixa autoestima pode prejudicar a evolução do tratamento da dependência química

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Jazz

Luiz Orlando Carneiro

O repórter Luiz Orlando Carneiro discute semanalmente assuntos do género Jazz, sempre com novidades e curiosidades a respeito dos músicos e instrumentos

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O jazz noir do duo Ran Blake-Christine Correa

Pianista e vocalista voltam às lojas virtuais no CD Streaming

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Antitruste Law and Economics

Que Brasil eu quero para os próximos quatro anos?

Não adianta o novo líder apresentar fórmulas mágicas ou populistas. É no campo fiscal que está o problema-mãe

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Livre Mercado

Quem tem medo do Estado mínimo?

Brasil foi classificado na 144ª posição entre as 162 economias analisadas

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Reforma Trabalhista

Felipe Bernardes, Joalvo Magalhães, Lilian Katiusca, Josley Soares

Análise das inovações decorrentes da Reforma Trabalhista, tanto no Direito do Trabalho, quanto no Direito Processual do Trabalho

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O trabalho da lactante em ambiente insalubre: retrocesso social

Onde está a segurança jurídica? Qual a justificativa para tamanho retrocesso?

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Constituição, Empresa e Mercado

Ana Frazão

Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Concorrência e Anticorrupção

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Nova LGPD: o término do tratamento de dados

A 7ª parte de uma série sobre as repercussões para a atividade empresarial

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Direito e Contabilidade

Vanessa Rahal Canado

A professora Vanessa Canado escreve mensalmente sobre Direito e Contabilidade e a relação entre as áreas

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Não pagamento do ICMS e crime tributário: uma tragédia anunciada

Houve, tanto no STF como no STJ, a prevalência do contribuinte de fato sobre o contribuinte de direito

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Coluna do Demarest

Sócios e advogados do Demarest

Advogados do escritório escrevem sobre economia e sua relação com o direito

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A retomada do setor de exploração de campos terrestres no Brasil

Algumas medidas estão sendo tomadas e já se nota um maior interesse de investidores

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Style de vie

Pedro Gordilho

Coluna procura retratar o universo imaginário – segundo a bela sentença de André Malraux –, que focaliza boa parte da que vivi, vi e amei naquele mundo iluminado de Paris

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O romantismo noir: de Goya a Max Ernst

Época herda as luzes e a libertinagem, isto é, o pensamento livre

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Coluna do Stocche Forbes

Sócios e advogados do Stocche Forbes

Advogados escrevem sobre temas jurídicos atuais que impactam as atividades das empresas e seus mercados de atuação

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Coluna do VMCA

Sócios e associados do VMCA

Artigos sobre concorrência, regulação econômica e compliance elaborados pela equipe de sócios e associados do escritório com ampla experiência profissional e acadêmica.

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Machine learning: os dois lados da moeda

Uso de algoritmos por empresas e pelo setor público é um dos novos capítulos trazidos pelo desenvolvimento tecnológico

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Coluna de TozziniFreire

Sócios e advogados do TozziniFreire

Sócios e advogados do escritório escrevem sobre economia e sua relação com o direito

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previdência

A criminalização da inadimplência tributária

Análise sobre a recente decisão da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça

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Pauta Fiscal

Advogados e membros do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV

Dedicado ao Tributário e Financeiro, coluna trará análises de profissionais e acadêmicos sobre principais temas da pauta tributária e fiscal do Brasil

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A aplicação da LINDB ao contencioso tributário

Uma análise da aplicação da LINDB como instrumento que viabiliza a estabilidade das decisões judiciais em matéria tributária

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Coluna Fiscal

Marcus Abraham

Visão didática e crítica sobre importantes questões do Direito Financeiro, objetivando aproximar o leitor desta área jurídica considerada árida e distante por muitos.

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30 anos da Constituição Financeira e Tributária

Conturbado momento exige suplantar divisões políticas para permitir uma profunda mudança na nossa cultura fiscal

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