Regulando a Inovação

Ética na inteligência artificial
Abordagens de Ethics By Design para um futuro mais justo e responsável
Em Clima de Justiça

Para avançar transição ecológica, é preciso tratar das questões territoriais
Deve-se investir na melhoria da governança da terra com a participação efetiva da sociedade civil e do setor privado
Direitos Humanos Sem Fronteiras

O caso Baraona Bray vs. Chile e a violação da liberdade de expressão
Para a Corte IDH, sanção imposta a advogado chileno inibiu sua pronúncia sobre assuntos de interesse público
Energia em debate

Novas regras de outorgas e de acesso à rede básica no setor elétrico
Proteção aos investidores e facilitação do processo de conexão das usinas?
Publicistas

A Análise de Impacto Regulatório deveria ser obrigatória?
Os benefícios do caráter não vinculante do Decreto 10.411/20
O mundo fora dos autos

Iniciativa Lula-Biden em defesa da classe trabalhadora vem em boa hora
É preciso fortalecer e revigorar urgentemente o Direito do Trabalho no Brasil e nos EUA
Democracia em transe

Herança progressista de Rosa Weber enfrenta reação legislativa
Diversidade na cúpula do Judiciário altera perspectiva sobre temas socialmente controversos
Função Pública

Mulheres em posições de liderança: ‘teto de vidro’ no serviço público?
Dados atuais reforçam a relevância da adoção de políticas afirmativas de gênero no Brasil
Coluna do Nivaldo Souza

Fala de Lula sobre ‘fraldão’ divide entregadores a respeito de paralisação
Declaração serviu de combustível para chamar movimento nas ruas e pressionar governo e aplicativos
Práticas ESG

ESG entra no radar dos fundos de financiamento de litígios
Fundos podem ajudar a fazer justiça, impulsionando o compromisso corporativo com a sustentabilidade
Pauta Fiscal

Apuração de responsabilidade e racionalidade na cobrança do crédito fazendário
Propostas no PL 2488 se coadunam com as práticas já adotadas pela Fazenda Nacional
Fronteiras de Concorrência e Regulação

Fusões verticais e conglomerais na mira do Cade
Interesse por atos de concentração não horizontais é bem-vindo, mas abordagem precisa ser cautelosa
Coluna do Davi Tangerino

Alucinação caluniosa
Tribunais logo enfrentarão casos de lesões à honra provocadas por IA
Regulação e Novas Tecnologias

Crise nas exchanges
Falência e a urgência de regulação das operações com criptoativos
Sem Precedentes

Sem Precedentes: Rosa Weber descriminaliza o aborto
Novo episódio do podcast do JOTA detalha o voto da presidente do STF e aponta para o futuro da ADPF 442
Judiciário e Sociedade

Diversidade racial é indicador de legitimidade e qualidade da Justiça
Iminente aposentadoria da ministra Rosa Weber amplifica demanda por diversidade no STF
Infra

Mercado de carbono: o que fazer para viabilizar mais projetos públicos?
Como sinergias do setor privado e público podem ser conjugadas para impulsionar iniciativas
Coluna do Fernando Aith

Regulação da publicidade e propaganda médica em tempos de saúde digital
Resolução do CFM traz inovações sobre como médicos podem usar redes sociais e bancos de dados sob sua guarda
Coluna do Graner

Arrecadação de agosto traz nova decepção em meio a desempenho fiscal incerto
Com esforço do governo para tentar arrecadar mais, chama atenção a forte queda nas receitas de IRPJ e CSLL
Elas no JOTA

A integridade mental e os neurodireitos
Nomear neurodireitos e incluí-los na Constituição não resolverá por si só os desafios das aplicações neurotecnológicas