Colunas

Departamentos Jurídicos

Leonardo Barém Leite

Objetivo é debater sobre a advocacia corporativa, seus desafios, as melhores práticas e o que se tem feito de mais moderno no Brasil

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Os líderes nos departamentos jurídicos das empresas

A armadilha do ‘micro gerenciamento’

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Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados

Especialistas em dados pessoais e direito digital

Coluna analisará questões controversas sobre o tema da proteção de dados no Brasil e em outros países

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tratamento de dados,

A obrigação de registro das atividades de tratamento de dados

Primeiro texto da série ‘Impactos operacionais e normativos da LGPD’ sobre a legislação de proteção de dados pessoais

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Coluna Carf

Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, Thales Stucky

Análise da jurisprudência do CARF para dar transparência às suas decisões, servindo como ferramenta de apoio aos estudiosos do direito administrativo-fiscal-tributário

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carf, icms, pis, confis

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

Por voto de qualidade, CARF ainda resiste a seguir o STF

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Coluna da Anis – Instituto de Bioética

Gabriela Rondon

Debates jurídicos sobre temas sensíveis em direitos humanos, que pedem a análise do real e recusam respostas rápidas em leis ou teoria.

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aborto

Um ano após audiência sobre aborto no STF: a necessária independência do judiciário

O obscurantismo político não pode dominar a Corte, nem orientar a traição à sua mais nobre função

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Contraditório

Procuradores da Fazenda

Seis procuradores debatem quinzenalmente, às segundas-feiras, teses tributárias sob a perspectiva de quem trabalha na defesa da Fazenda Nacional.

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alteração de gênero, aposentadoria

A alteração de gênero e seus reflexos na concessão da aposentadoria

A decisão do STF para a mudança de prenome nos registros civis causa consequências para a concessão da aposentadoria

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O mundo fora dos autos

Cássio Casagrande

 “Quod non est in actis non est in mundo”. O que não está nos autos, não está no mundo, sustentavam os romanos. O mundo fora dos autos não deve influenciar a justiça, mas é ali que se constrói o direito.

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Abbey Road, beatles, direito de imagem

50 anos de um ícone: Abbey Road, copyright e direito de imagem

Reflexões sobre fotografia e direito a partir da capa de disco mais famosa da história

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Juízo de Valor

Guilherme Guimarães Feliciano

Crônicas da vida jurídica e institucional do país, com a impactação e o peso crítico de quem a integra, vive e constrói

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acidentes de trabalho, responsabilidade civil

Responsabilidade civil do empregador por acidentes de trabalho: o que há de novo?

A responsabilidade civil do empregador por acidentes de trabalho e/ou doenças ocupacionais será, de regra, objetiva

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Coluna da AJUFE

Espaço para os magistrados da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

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Audiência de conciliação; artigo 334

Desafios para a efetividade da audiência do artigo 334 do CPC na Justiça Federal

A obrigatoriedade da audiência de conciliação no início do processo surge para mudar a “cultura do litígio”

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Salvo Melhor Juízo

Coluna apresenta episódios quinzenais de podcasts sobre Judiciário e sociedade

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Podcast ‘Salvo Melhor Juízo’, pensamento ameríndio

Podcast ‘Salvo Melhor Juízo’: Pensamento Ameríndio com Orlando Calheiros

Programa recebe antropólogo, que conviveu com povos índigenas, para desvendar o funcionamento da filosofia ameríndia

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Antitruste Law and Economics

Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt

Discussões sobre Direito e Economia e Direito da Concorrência

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A ‘meia entrada’ e os ganhadores de um bom ajuste fiscal

Para crescer é preciso ter equilíbrio financeiro. Melhor cada um pagar ‘inteira’ e deixar o Estado se reequilibrar

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Jazz

Luiz Orlando Carneiro

O repórter Luiz Orlando Carneiro discute semanalmente assuntos do género Jazz, sempre com novidades e curiosidades a respeito dos músicos e instrumentos

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As Long Waves de Franco Ambrosetti

Pistonista lidera quinteto com DeJohnette, Scofield, Uri Caine e Scott Colley

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Pauta Fiscal

Advogados e membros do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV

Dedicado ao Tributário e Financeiro, coluna trará análises de profissionais e acadêmicos sobre principais temas da pauta tributária e fiscal do Brasil

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arbitragem, judicialização

Reflexões sobre a judicialização da sentença arbitral em litígios tributários

É necessário definir a abrangência da cognição do árbitro no campo tributário

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Direito e Contabilidade

Vanessa Rahal Canado

A professora Vanessa Canado escreve mensalmente sobre Direito e Contabilidade e a relação entre as áreas

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investimento-anjo

Contabilização e Impactos Tributários do Investimento-Anjo

O objetivo da regulamentação do investimento-anjo foi mitigar os perversos efeitos da responsabilidade dispersiva no Brasil

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Judiciário e Sociedade

juiz é condenado

Professores, acadêmicos e pesquisadores

Artigos sobre temas atuais que envolvem a Constituição, o STF e a sociedade

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audiência de custódia

Há espaço para a defesa nas audiências de custódia?

Precisamos de espaço para a diferença da defesa nas audiências de custódia para salvar da morte os presos provisórios

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Pensando Direito

Felipe Bernardes, Joalvo Magalhães, Lilian Katiusca, Josley Soares

Juízes, defensores, procuradores e delegados professores do Curso Ênfase analisam as constantes mudanças no universo do Direito.

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juiz, imparcial, processo penal

Imparcial ou combatente: qual o papel do juiz no processo penal?

Desrespeitadas as regras do jogo, perde o Estado a legitimidade para punir, e o processo deve ser declarado nulo

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Livre Mercado

lei

Amanda Flávio de Oliveira

Análise dos temas brasileiros contemporâneos a partir da contribuição das Escolas Liberais, essencialmente tendo em consideração as ideias de Milton Friedman.

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Declaração de Direitos de Liberdade Econômica

Declaração de Direitos de Liberdade Econômica: norma de reforço

A motivação primeira da MP consiste em contribuir para o desenvolvimento do país, em combater a pobreza que o assola

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Coluna de TozziniFreire

Sócios e advogados do TozziniFreire

Sócios e advogados do escritório escrevem sobre economia e sua relação com o direito

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extinção do contrato de trabalho

Extinção do contrato de emprego por comum acordo: desafios para a sua aplicação

Há dúvidas sobre a aplicação e a constitucionalidade da extinção contratual por comum acordo no país

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Constituição, Empresa e Mercado

Ana Frazão

Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Concorrência e Anticorrupção

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MP da liberdade econômica

MP da Liberdade Econômica: temos razões para comemorar ou para nos preocupar?

Defensores da MP fecham os olhos para o fato de que as liberdades, para serem efetivas, não podem ser meramente formais

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Controle Público

André Rosilho, Carlos Ari Sundfeld, Grupo Público, Juliana Bonacorsi de Palma, Yasser Gabriel

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A Coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV.

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TCU servidores

O TCU e a responsabilização pessoal de reguladores

Para punir, não basta a suposição de que o regulador poderia ter sido mais eficiente

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Coluna do Machado Meyer

Sócios e advogados do Machado Meyer

Sócios do Machado Meyer discutem temas jurídicos presentes nas áreas de fusões e aquisições, infraestrutura, tributação e compliance

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Business development no segmento jurídico

O desafio de pensar de forma inovadora

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