Colunas

Coluna Carf

Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, Thales Stucky

Análise da jurisprudência do CARF para dar transparência às suas decisões, servindo como ferramenta de apoio aos estudiosos do direito administrativo-fiscal-tributário

Ver mais
carf

Preços de transferência e o método PRL

A velha discussão “20% x 60%” na jurisprudência recente do CARF

Ver mais

Publicistas

Como mexer na Constituição para melhorar o RH do Estado?

Para criar confiança e mudar aos poucos, o caminho é desconstitucionalizar sem revogar

Ver mais

O mundo fora dos autos

Cássio Casagrande

 “Quod non est in actis non est in mundo”. O que não está nos autos, não está no mundo, sustentavam os romanos. O mundo fora dos autos não deve influenciar a justiça, mas é ali que se constrói o direito.

Ver mais
trabalho escravo

Suprema Corte restringe ações por violação a direitos humanos fora dos EUA

Julgamento dificulta responsabilização de empresas americanas por suas cadeias de produção transnacionais

Ver mais

Coluna da ABDF

Coluna tem objetivo de trazer o que há de mais atual no âmbito da legislação, jurisprudência e doutrina tributárias, no plano nacional e internacional.

Ver mais

O controle dos atos do Poder Executivo em matéria tributária

A deslegalização e o dever de fundamentação como limite à discricionariedade administrativa

Ver mais

Regulação e Novas Tecnologias

Pesquisadores e advogados do setor

Sob a coordenação de Bruno Feigelson e Luiza Leite, membros do Grupo de Pesquisa Regulação e Novas Tecnologias, – formado por pesquisadores da AB2L, integrantes do escritório Lima ≡ Feigelson Advogados e especialistas convidados –, analisam semanalmente os principais aspectos regulatórios relacionados com as novas tecnologias.

Ver mais
startups

Tributação das startups: entre a ‘extrema incerteza’ e a insegurança jurídica

Os desafios da inovação no cenário de insegurança jurídica

Ver mais

Jazz

Luiz Orlando Carneiro

O repórter Luiz Orlando Carneiro discute semanalmente assuntos do género Jazz, sempre com novidades e curiosidades a respeito dos músicos e instrumentos

Ver mais
Todd Cochran

O TC3 definitivo de Todd Cochran

Veterano pianista grava em trio primeiro álbum para a Sunnyside

Ver mais

Infra

Fanpage Devolve Fachin

Fernando Marcato, Isadora Cohen

A coluna trata de temas relacionados à infraestrutura, projetos de parcerias e privatizações. O foco é para a teoria aplicada e também para a prática que ainda não encontrou amparo na teoria.

Ver mais
Simulação mostra como ficaria uma estação com naming rights.

Naming rights e diversificação de receita nas concessões e PPPs

Originada no século XX, prática é uma cessão onerosa, em que a pessoa física ou jurídica adquire o direito de nomear um bem ou atividade

Ver mais

Sem Precedentes

O Podcast do JOTA

Ver mais

O que a indicação de Nunes Marques diz sobre o próximo ministro do STF?

Com aposentadoria de Marco Aurélio Mello, chegará ao fim disputa entre candidatos de Bolsonaro por vaga

Ver mais

Advocacia Pública em Estudo

Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo debate o trabalho e a carreira dos procuradores do Estado.

Ver mais

As isenções fiscais nos projetos de Reforma Tributária

Prosseguimento da reforma deve ter em vista os benefícios e malefícios atinentes a cada opção proposta.

Ver mais

Coluna Fiscal

transação

Marcus Abraham, José Mauricio Conti

Visão didática e crítica sobre importantes questões do Direito Financeiro, objetivando aproximar o leitor desta área jurídica considerada árida e distante por muitos.

Ver mais

Protagonismo constitucional do Direito Financeiro

Um breve caminhar pelas alterações constitucionais em matéria de finanças públicas

Ver mais

Coluna IRELGOV

Espaço dedicado a Associados do Irelgov para disseminar boas práticas reputacionais e educativas a respeito do universo das Relações Governamentais.

Ver mais

Oportunidades e desafios para profissionais de RIG na área ambiental

Capacidade de interação com múltiplos stakeholders é essencial para a efetividade da atuação de qualquer organização

Ver mais

Elas no JOTA

Elas Pedem Vista

A coluna “Elas no Jota” tem o propósito de ampliar a participação feminina nos debates jurídicos e dar mais visibilidade às mulheres que atuam no Direito. Assim, busca contribuir para a igualdade de gênero e a construção de uma sociedade mais plural e mais democrática. Será coordenada por integrantes do Elas Pedem Vista e contará com a colaboração de juristas de 11 áreas diferentes. As opiniões aqui expostas não corresponderão necessariamente ao posicionamento institucional da associação.
E-mail: contato@elaspedemvista.com.br

Ver mais
trabalhista

Byod, monitoramento telemático e LGPD: reflexões e práticas trabalhistas

A utilização de ferramentas digitais no ambiente laboral traz a necessidade da análise de bases conceituais e principiológicas

Ver mais

Pauta Fiscal

Advogados e membros do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV

Dedicado ao Tributário e Financeiro, coluna trará análises de profissionais e acadêmicos sobre principais temas da pauta tributária e fiscal do Brasil

Ver mais
digital

Presença digital no território nacional e imposto corporativo acordado pelo G7

A internet movimenta a economia mundial e cria novos contornos para as antigas instituições inseridas no contexto de mercado

Ver mais

Constituição, Empresa e Mercado

Ana Frazão

Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Tecnologia, Concorrência e Anticorrupção

Ver mais
geopricing

Discriminação algorítmica

Compreendendo o que são os julgamentos algorítmicos e o seu alcance na atualidade

Ver mais

Controle Público

André Rosilho, Carlos Ari Sundfeld, Grupo Público, Juliana Bonacorsi de Palma, Yasser Gabriel

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A Coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV.

Ver mais
TCU

TCU e o ônus da jabuticaba

Quais os benefícios de um controle operacional interventivo?

Ver mais

Coluna da ABDE

Membros da Associação Brasileira de Direito e Economia

Advogados e pesquisadores escrevem sobre a relação do Direito com a Economia

Ver mais
tributação em softwares e O império do Direito Administrativo

Trajetória e novos horizontes da Análise Econômica do Direito no Brasil

AED tem sido promissora na capacidade de oferecer soluções alternativas para nossa realidade

Ver mais

ExCelso

Felipe Recondo

Um espaço para lembrarmos e discutirmos a história do Supremo Tribunal Federal por meio de imagens, documentos, entrevistas, livros. A coluna traz em seu nome uma referência ao ministro Celso de Mello, que, durante seu decanato, especialmente, funcionou como a memória do tribunal.

Ver mais
Geisel e Thompson Flores

ExCelso: A península dos ministros do Supremo Tribunal na década de 60

Duas épocas em que ministros do Supremo foram vizinhos

Ver mais

Women in Tax Brazil

Objetivo é ampliar a visibilidade de mulheres que atuam na área tributária, seja no setor público ou privado.

Ver mais
igualdade de gênero

Paradoxo de Tullock e as leis para as mulheres

Mulheres continuam a ser relegadas a planos inferiores na tentativa de um resgate de igualdade

Ver mais

Políticas Tributárias

Ana Carolina Monguilod, Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Frederico Bastos, Melina Rocha Lukic, Rodrigo Mattos Vieira de Almeida

Análise de temas relacionados a políticas tributárias, particularmente em relação a projetos de reforma tributária, sob a coordenação do Grupo de Estudos de Políticas Tributárias (GEP) da FGV Projetos.

Ver mais

As fatias da Reforma Tributária

Governo federal alega que estados e municípios devem resolver seus problemas por conta própria, criando seu próprio IVA

Ver mais

Judiciário e Sociedade

juiz é condenado

Professores, acadêmicos e pesquisadores

Artigos sobre temas atuais que envolvem a Constituição, o STF e a sociedade

Ver mais
penas alternativas

‘Mas quem é a pessoa?’

A penalização nos processos de tráfico de drogas em Belo Horizonte

Ver mais