Colunas

ExCelso

Felipe Recondo

Um espaço para lembrarmos e discutirmos a história do Supremo Tribunal Federal por meio de imagens, documentos, entrevistas, livros. A coluna traz em seu nome uma referência ao atual decano, Celso de Mello, que, pela função e temperamento, funciona como a memória do tribunal.

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Celso de Mello e os presidentes dos Três POderes
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CPC nos tribunais

Súmulas - CPRB

Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

Análise do novo CPC à luz da jurisprudência dos tribunais, notadamente do STF e STJ

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Inadmissão de um recurso não interposto

Analisamos uma decisão que analisou algo que não existe

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Judiciário e Sociedade

juiz é condenado

Professores, acadêmicos e pesquisadores

Artigos sobre temas atuais que envolvem a Constituição, o STF e a sociedade

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Desenvolvimento institucional e autonomia de investigação: o que será da PF?

Política brasileira não permite grandes predições, ainda mais em um governo que deslegitima os demais Poderes

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Sem Precedentes

O Podcast do JOTA

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Sem Precedentes: Celso de Mello e a reunião de Bolsonaro e seus ministros

O podcast do JOTA fala sobre os argumentos jurídicos e as reações da política

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Jazz

Luiz Orlando Carneiro

O repórter Luiz Orlando Carneiro discute semanalmente assuntos do género Jazz, sempre com novidades e curiosidades a respeito dos músicos e instrumentos

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Wynton Marsalis

A versão definitiva de Black, Brown and Beige

Wynton Marsalis e a LCJO recriam a obra-prima de Duke Ellington

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Infra

Fanpage Devolve Fachin

Fernando Marcato, Isadora Cohen

A coluna trata de temas relacionados à infraestrutura, projetos de parcerias e privatizações. O foco é para a teoria aplicada e também para a prática que ainda não encontrou amparo na teoria.

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Infracast: realidade e o futuro da mobilidade urbana nacional

Neste episódio, o entrevistado é Sérgio Avelleda, especialista em mobilidade urbana

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Disclosure

Coluna é organizada pelos membros do Núcleo de Mercados Financeiro e de Capitais da FGV Direito SP. O objetivo é apresentar temas relevantes para os mercados financeiro e de capitais brasileiro e internacional.

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consignados

O Banco Central no mercado de capitais e a EC n°106/2020

Crises passadas mostraram que programas emergenciais para os momentos de crise aguda sempre geram contestações

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Coluna Fiscal

Marcus Abraham

Visão didática e crítica sobre importantes questões do Direito Financeiro, objetivando aproximar o leitor desta área jurídica considerada árida e distante por muitos.

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Lei Kandir

Federalismo fiscal e(m) crise

Pandemia coloca em xeque as já difíceis relações financeiras na nossa Federação

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Reg.

José Vicente Santos de Mendonça

Pretende-se tratar de agências reguladoras e entidades assemelhadas, mas, também, de Cortes de Contas – o maior regulador brasileiro – e, até, do Judiciário. A coluna Reg. insere-se num projeto mais amplo de identificar os limites e
potencialidades do estado administrativo

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ato administrativo

Reforma administrativa 4.0: uma defesa do Direito Administrativo raiz

Tecnologia já trouxe uma série de revoluções discretas na Administração Pública, mas ainda há um longo caminho

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O mundo fora dos autos

Cássio Casagrande

 “Quod non est in actis non est in mundo”. O que não está nos autos, não está no mundo, sustentavam os romanos. O mundo fora dos autos não deve influenciar a justiça, mas é ali que se constrói o direito.

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O vídeo de Bolsonaro e as fitas de Nixon no Watergate

Até nos palavrões, caso brasileiro lembra o epílogo da renúncia do presidente americano em 1974

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Constituição, Empresa e Mercado

Ana Frazão

Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Concorrência e Anticorrupção

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Novas perspectivas para a regulação jurídica dos mercados – Parte XII

O que temos a aprender com o livro The Great Reversal. How America gave up on free markets de Thomas Philippon

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Controle Público

André Rosilho, Carlos Ari Sundfeld, Grupo Público, Juliana Bonacorsi de Palma, Yasser Gabriel

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A Coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV.

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TCU deve definir o calendário do Enem?

Tribunal não é revisor de decisões do MEC

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Penal em Foco

Heloisa Estellita, Luís Greco

Coluna coordenada pela Cátedra de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Estrangeiro e Teoria do Direito Penal da Universidade Humboldt, de Berlim, e pelo Grupo de Direito Penal Econômico da Escola de Direito de SP da FGV.

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Carvalhosa

Entre corrupção passiva, ativa e concussão

Uma breve análise da recente decisão de juízo criminal de SP

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Publicistas

Coluna Carf

Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, Thales Stucky

Análise da jurisprudência do CARF para dar transparência às suas decisões, servindo como ferramenta de apoio aos estudiosos do direito administrativo-fiscal-tributário

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A compensação antes do trânsito em julgado

A crise decorrente da Covid-19 permite a flexibilização do artigo 170-A do CTN?

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Regulação e Novas Tecnologias

Pesquisadores e advogados do setor

Sob a coordenação de Bruno Feigelson e Luiza Leite, membros do Grupo de Pesquisa Regulação e Novas Tecnologias, – formado por pesquisadores da AB2L, integrantes do escritório Lima ≡ Feigelson Advogados e especialistas convidados –, analisam semanalmente os principais aspectos regulatórios relacionados com as novas tecnologias.

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Mercado de capitais e inovação: CVM faz surgir novo sandbox regulatório no Brasil

CVM trouxe mecanismos para assegurar a preservação do sigilo das informações contidas nas propostas de participação confidenciais

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Coluna do Milton Seligman

Coluna semanal do professor Milton Seligman.

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Roberto Savio: um globalista de raiz

Jornalista italiano conversou com o JOTA sobre a conjuntura global, a crise do novo coronavírus e o que virá pela frente

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Tribuna da Advocacia Pública

Alice Voronoff, Guilherme Valle Brum, Marco Antonio Rodrigues, Rodrigo Becker

Procuradores do Estado e Advogados da União discutem questões relacionadas às carreiras e à atuação dos advogados públicos.

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burocracia

Prescrição intercorrente nas execuções fiscais: eficiência processual e alívio fiscal

Nova cultura processual é necessária para produzir avanços e tornar mais racional e eficiente as demandas fiscais

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Políticas Tributárias

Ana Carolina Monguilod, Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Frederico Bastos, Melina Rocha Lukic, Rodrigo Mattos Vieira de Almeida

Análise de temas relacionados a políticas tributárias, particularmente em relação a projetos de reforma tributária, sob a coordenação do Grupo de Estudos de Políticas Tributárias (GEP) da FGV Projetos.

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fato gerador

Análise e proposta do fato gerador do IBS na reforma tributária do Brasil

Há um relativo consenso de que o melhor modelo de tributação do consumo é o IVA. Mas qual seria o fato gerador?

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Coluna da ABDE

Membros da Associação Brasileira de Direito e Economia

Advogados e pesquisadores escrevem sobre a relação do Direito com a Economia

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Direito e neurociência: por que uma opção pelo ‘pragmatismo profundo’?

É preciso que os dados e a pesquisa empírica tragam racionalidade para os modernos embates de políticas públicas

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