Colunas

Coluna Carf

Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, Thales Stucky

Análise da jurisprudência do CARF para dar transparência às suas decisões, servindo como ferramenta de apoio aos estudiosos do direito administrativo-fiscal-tributário

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Participação nos lucros e resultados e a Lei nº 14.020/2020

Uma importante ferramenta para redução da litigiosidade

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Publicistas

Infra

Fanpage Devolve Fachin

Fernando Marcato, Isadora Cohen

A coluna trata de temas relacionados à infraestrutura, projetos de parcerias e privatizações. O foco é para a teoria aplicada e também para a prática que ainda não encontrou amparo na teoria.

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Infracast: os desafios e oportunidades nas concessões de parques

Fernando Pieroni, presidente do Instituto Semeia, analisa desafios e dilemas na concessão de parques

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Lobby Digital

Coluna mensal do executivo de relações governamentais Renard Aron aborda o lobby cidadão nas redes sociais e os impactos nos governos e nas empresas.

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votação eletrônica

Eleições: direito ao voto entra para a agenda dos CEOs

Nas redes, empresas e executivos sofrem boicote e pressão por ações concretas

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O mundo fora dos autos

Cássio Casagrande

 “Quod non est in actis non est in mundo”. O que não está nos autos, não está no mundo, sustentavam os romanos. O mundo fora dos autos não deve influenciar a justiça, mas é ali que se constrói o direito.

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Drones e privacidade: o Estado pode sobrevoar e fotografar a sua casa?

EUA e França judicializam questões sobre monitoramento aéreo e garantias constitucionais

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Coluna da ABDE

Membros da Associação Brasileira de Direito e Economia

Advogados e pesquisadores escrevem sobre a relação do Direito com a Economia

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confaz prorroga convênios de isenções fiscais de agrotóxicos

Quando o agro encontra a Faria Lima

O Fiagro como uma importante forma de financiamento agrícola

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ExCelso

Felipe Recondo

Um espaço para lembrarmos e discutirmos a história do Supremo Tribunal Federal por meio de imagens, documentos, entrevistas, livros. A coluna traz em seu nome uma referência ao atual decano, Celso de Mello, que, pela função e temperamento, funciona como a memória do tribunal.

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Sessão do STF em 1950

ExCelso: STF julga desembargador acusado de matar um advogado – em 1947

Um dos raros casos de homicídio que o Supremo julgou originariamente

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Jazz

Luiz Orlando Carneiro

O repórter Luiz Orlando Carneiro discute semanalmente assuntos do género Jazz, sempre com novidades e curiosidades a respeito dos músicos e instrumentos

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Novos jazz masters da NEA serão sagrados neste dia 21/4

Cerimônia-concerto virtual será transmitida “ao vivo”, sem ônus

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Regulação e Novas Tecnologias

Pesquisadores e advogados do setor

Sob a coordenação de Bruno Feigelson e Luiza Leite, membros do Grupo de Pesquisa Regulação e Novas Tecnologias, – formado por pesquisadores da AB2L, integrantes do escritório Lima ≡ Feigelson Advogados e especialistas convidados –, analisam semanalmente os principais aspectos regulatórios relacionados com as novas tecnologias.

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Imagem mostra computador sendo usado

A ética e o desenvolvimento social devem andar de mãos dadas

Possível derrubada de veto presidencial em relação a certificados digitais pode custar R$ 88 milhões ao erário

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Tribuna da Advocacia Pública

Alice Voronoff, Guilherme Valle Brum, Marco Antonio Rodrigues, Rodrigo Becker

Procuradores do Estado e Advogados da União discutem questões relacionadas às carreiras e à atuação dos advogados públicos.

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Nova Lei de Licitações é mesmo toda composta por normas gerais?

Como já ocorria na Lei nº 8.666/93, a Lei n° 14.133/2021 mescla “normas gerais” e “normas especiais”

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Sem Precedentes

O Podcast do JOTA

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Lula Moro

Como o STF deve se dividir nos próximos julgamentos de caso Lula e Moro

Esse é o assunto desta edição do podcast Sem Precedentes. Se mantida, decisão será nova vitória para ex-presidente

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Women in Tax Brazil

Objetivo é ampliar a visibilidade de mulheres que atuam na área tributária, seja no setor público ou privado.

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Julgamento do dia 29/04: exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

Nesse caso, é inadmissível a modulação, visto que os contribuintes confiaram no comando exarado pelo STF

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Coluna Fiscal

empréstimo compulsório cnseg CSLL

Marcus Abraham, José Mauricio Conti

Visão didática e crítica sobre importantes questões do Direito Financeiro, objetivando aproximar o leitor desta área jurídica considerada árida e distante por muitos.

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Empresas pedem Refis, mas entidade se preocupa com devedor contumaz

Disputa por recursos e poder gera nova crise orçamentária

Afronta a segurança jurídica transformar a lei orçamentária, a mais importante, em documento sem credibilidade

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Regulação financeira

Gabriel Cohen e convidados analisam mensalmente a regulação financeira publicada pelo Banco Central do Brasil e seus desdobramentos no Sistema Financeiro Nacional e no Sistema de Pagamentos Brasileiro. Para o JOTA, Cohen organizou o e-book “7 anos da Lei dos Meios de Pagamento“.

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autonomia Banco Central

A longa jornada da criação do SPB, que rende frutos até hoje

Nosso Sistema de Pagamentos talvez tenha sido o maior projeto feito entre o Banco Central e o mercado

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Elas no JOTA

Elas Pedem Vista

A coluna “Elas no Jota” tem o propósito de ampliar a participação feminina nos debates jurídicos e dar mais visibilidade às mulheres que atuam no Direito. Assim, busca contribuir para a igualdade de gênero e a construção de uma sociedade mais plural e mais democrática. Será coordenada por integrantes do Elas Pedem Vista e contará com a colaboração de juristas de 11 áreas diferentes. As opiniões aqui expostas não corresponderão necessariamente ao posicionamento institucional da associação.
E-mail: contato@elaspedemvista.com.br

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PL

Mês da Mulher no Legislativo

Fórum Econômico Mundial apontou que, no ritmo de 2021, serão necessários 133 anos para atingir paridade de gênero

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Direito dos Grupos Vulneráveis

Júlio Camargo de Azevedo, Thimotie Aragon Heemann

O defensor público Júlio Azevedo e o promotor de justiça Thimotie Heemann analisam quinzenalmente o Direito dos Grupos Vulneráveis (DGV), fomentando o tratamento sistematizado das regras jurídicas protetivas e o diálogo crítico com a jurisprudência dos Tribunais Superiores.

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A aplicação da lei do depoimento especial às mulheres vítimas de violência sexual

Surge a oportunidade de recolocar nos trilhos da proteção da dignidade humana um sistema de justiça

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Vozes Negras no Direito

Coordenada por Andreu Wilson, Tayná Carneiro e Meg Cirilo, respectivamente presidente e vice-presidentes da Organização pela Equidade Negra (OPEN), a coluna “Vozes Negras no Direito” tem o propósito de trazer novas e qualificadas vozes para contribuir com o debate jurídico nas suas mais diversas áreas, desde Direito e Tecnologia até o Direito de Energia, passando pelo Direito Tributário e Ambiental.

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ESG meets I-Recs

O futuro da redução da pegada de carbono de grandes empresas

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Controle Público

André Rosilho, Carlos Ari Sundfeld, Grupo Público, Juliana Bonacorsi de Palma, Yasser Gabriel

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A Coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV.

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TCU

Acordo de leniência e declaração de inidoneidade pelo TCU

Para STF, multiplicidade sancionadora não pode levar ao descumprimento prático do acordo

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Defensor Legis

PL da Recuperação Judicial deve ser votado pelo Senado, texto já passou na Câmara Lobby social

Roberta Simões Nascimento

Espaço dedicado a tratar dos temas jurídicos que envolvem o universo do Poder Legislativo, o direito parlamentar, as CPIs, o processo legislativo e as leis aprovadas, bem como as ações judiciais correlatas

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Para que serve o quórum nos órgãos colegiados?

Se um parlamentar sozinho não pode tomar decisões políticas, tampouco deveria podê-lo um ministro do STF

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Constituição, Empresa e Mercado

Ana Frazão

Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Concorrência e Anticorrupção

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Perspectivas das Análises de Impacto Regulatório (AIRs) no Brasil

A necessária complementaridade entre análises econômicas e jurídicas como chave para entender o papel do consequencialismo

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