Coluna Carf

Participação nos lucros e resultados e a Lei nº 14.020/2020
Uma importante ferramenta para redução da litigiosidade
Publicistas

Como se constrói um Direito Administrativo para a Democracia?
Em homenagem ao democrata Mário Sérgio Duarte Garcia
Infra

Infracast: os desafios e oportunidades nas concessões de parques
Fernando Pieroni, presidente do Instituto Semeia, analisa desafios e dilemas na concessão de parques
Lobby Digital

Eleições: direito ao voto entra para a agenda dos CEOs
Nas redes, empresas e executivos sofrem boicote e pressão por ações concretas
O mundo fora dos autos

Drones e privacidade: o Estado pode sobrevoar e fotografar a sua casa?
EUA e França judicializam questões sobre monitoramento aéreo e garantias constitucionais
Coluna da ABDE

Quando o agro encontra a Faria Lima
O Fiagro como uma importante forma de financiamento agrícola
ExCelso

ExCelso: STF julga desembargador acusado de matar um advogado – em 1947
Um dos raros casos de homicídio que o Supremo julgou originariamente
Jazz

Novos jazz masters da NEA serão sagrados neste dia 21/4
Cerimônia-concerto virtual será transmitida “ao vivo”, sem ônus
Regulação e Novas Tecnologias

A ética e o desenvolvimento social devem andar de mãos dadas
Possível derrubada de veto presidencial em relação a certificados digitais pode custar R$ 88 milhões ao erário
Tribuna da Advocacia Pública

Nova Lei de Licitações é mesmo toda composta por normas gerais?
Como já ocorria na Lei nº 8.666/93, a Lei n° 14.133/2021 mescla “normas gerais” e “normas especiais”
Sem Precedentes

Como o STF deve se dividir nos próximos julgamentos de caso Lula e Moro
Esse é o assunto desta edição do podcast Sem Precedentes. Se mantida, decisão será nova vitória para ex-presidente
Women in Tax Brazil

Julgamento do dia 29/04: exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Nesse caso, é inadmissível a modulação, visto que os contribuintes confiaram no comando exarado pelo STF
Coluna Fiscal

Disputa por recursos e poder gera nova crise orçamentária
Afronta a segurança jurídica transformar a lei orçamentária, a mais importante, em documento sem credibilidade
Regulação financeira

A longa jornada da criação do SPB, que rende frutos até hoje
Nosso Sistema de Pagamentos talvez tenha sido o maior projeto feito entre o Banco Central e o mercado
Elas no JOTA

Mês da Mulher no Legislativo
Fórum Econômico Mundial apontou que, no ritmo de 2021, serão necessários 133 anos para atingir paridade de gênero
Direito dos Grupos Vulneráveis

A aplicação da lei do depoimento especial às mulheres vítimas de violência sexual
Surge a oportunidade de recolocar nos trilhos da proteção da dignidade humana um sistema de justiça
Vozes Negras no Direito

ESG meets I-Recs
O futuro da redução da pegada de carbono de grandes empresas
Controle Público

Acordo de leniência e declaração de inidoneidade pelo TCU
Para STF, multiplicidade sancionadora não pode levar ao descumprimento prático do acordo
Defensor Legis

Para que serve o quórum nos órgãos colegiados?
Se um parlamentar sozinho não pode tomar decisões políticas, tampouco deveria podê-lo um ministro do STF
Constituição, Empresa e Mercado

Perspectivas das Análises de Impacto Regulatório (AIRs) no Brasil
A necessária complementaridade entre análises econômicas e jurídicas como chave para entender o papel do consequencialismo