Colunas

Regulação e Novas Tecnologias

Pesquisadores e advogados do setor

Sob a coordenação de Bruno Feigelson e Luiza Leite, membros do Grupo de Pesquisa Regulação e Novas Tecnologias, – formado por pesquisadores da AB2L, integrantes do escritório Lima ≡ Feigelson Advogados e especialistas convidados –, analisam semanalmente os principais aspectos regulatórios relacionados com as novas tecnologias.

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Quem quer dinheiro?

Como as fintechs de ‘sociedade de crédito direto’ e ‘sociedade de empréstimo entre pessoas’ podem fomentar mercado

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Sem Precedentes

O Podcast do JOTA

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O pedido por silêncio de Pazuello e o ataque hacker ao STF

Tribunal escrutina invasão ao seu sistema e analisa habeas corpus de ex-ministro para poder abandonar CPI

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Women in Tax Brazil

Objetivo é ampliar a visibilidade de mulheres que atuam na área tributária, seja no setor público ou privado.

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recuperação judicial nas licitações PL da Lei de Falências amplia negociação de dívida e utilização de prejuízo fiscal

O uso das provas flutuantes na tributação dos atos ilícitos

É preciso que se observe o princípio do non bis in idem, para que os fatos sejam apurados e punidos

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Direito dos Grupos Vulneráveis

Júlio Camargo de Azevedo, Thimotie Aragon Heemann

O defensor público Júlio Azevedo e o promotor de justiça Thimotie Heemann analisam quinzenalmente o Direito dos Grupos Vulneráveis (DGV), fomentando o tratamento sistematizado das regras jurídicas protetivas e o diálogo crítico com a jurisprudência dos Tribunais Superiores.

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Censo

Pessoas em situação de rua e o direito fundamental à inviolabilidade domiciliar

Contornos sobre um tema pouco explorado no direito brasileiro

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Elas no JOTA

Elas Pedem Vista

A coluna “Elas no Jota” tem o propósito de ampliar a participação feminina nos debates jurídicos e dar mais visibilidade às mulheres que atuam no Direito. Assim, busca contribuir para a igualdade de gênero e a construção de uma sociedade mais plural e mais democrática. Será coordenada por integrantes do Elas Pedem Vista e contará com a colaboração de juristas de 11 áreas diferentes. As opiniões aqui expostas não corresponderão necessariamente ao posicionamento institucional da associação.
E-mail: contato@elaspedemvista.com.br

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cade

Antitruste e sustentabilidade

A defesa da concorrência na promoção dos direitos humanos

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Pauta Fiscal

Advogados e membros do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV

Dedicado ao Tributário e Financeiro, coluna trará análises de profissionais e acadêmicos sobre principais temas da pauta tributária e fiscal do Brasil

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frete tabela do frete

Creditamento de PIS e Cofins na aquisição de frete entre estabelecimentos

A transação como forma de alinhar as jurisprudências administrativa e judicial

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Constituição, Empresa e Mercado

Ana Frazão

Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Concorrência e Anticorrupção

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Luta contra o desmatamento no Brasil faz parte da agenda ESG

Capitalismo de stakeholders e investimentos ESG

Considerações sobre o tema após 50 anos da publicação do artigo seminal de Milton Friedman

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Defensor Legis

PL da Recuperação Judicial deve ser votado pelo Senado, texto já passou na Câmara Lobby social

Roberta Simões Nascimento

Espaço dedicado a tratar dos temas jurídicos que envolvem o universo do Poder Legislativo, o direito parlamentar, as CPIs, o processo legislativo e as leis aprovadas, bem como as ações judiciais correlatas

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lift learning

Tramitação conjunta, iniciativa legislativa ‘por empréstimo’ e autonomia do BC

ADI nº 6.696 deve entender que ordem dos fatores não altera o produto

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Controle Público

André Rosilho, Carlos Ari Sundfeld, Grupo Público, Juliana Bonacorsi de Palma, Yasser Gabriel

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A Coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV.

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cloroquina

A atuação sancionadora do TCU e a gestão da pandemia

Não há indícios de exageros punitivistas, mas dilemas permanecem

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Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados

Especialistas em dados pessoais e direito digital

Coluna analisará questões controversas sobre o tema da proteção de dados no Brasil e em outros países

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Decifrando a mensagem do caso Whatsapp enviado pelo grupo de autoridades brasileiras

Brasil se junta a países que contestam práticas de compartilhamento de dados entre empresas do grupo Facebook

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Penal em Foco

Conselho Editorial: Adriano Teixeira, Alaor Leite, Eduardo Viana, Flávia Siqueira, Frederico Horta, Heloisa Estellita, Luís Greco e Tatiana Stoco.

Coluna coordenada pela Cátedra de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Estrangeiro e Teoria do Direito Penal da Universidade Humboldt, de Berlim, e pelo Grupo de Direito Penal Econômico da Escola de Direito de SP da FGV.

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assédio

Depende o assédio sexual da motivação do agente?

Dois casos de assédio sexual tomaram a mídia brasileira nos últimos meses, ambos em contexto institucional

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Coluna Carf

Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, Thales Stucky

Análise da jurisprudência do CARF para dar transparência às suas decisões, servindo como ferramenta de apoio aos estudiosos do direito administrativo-fiscal-tributário

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Previdência

Os planos de previdência privada e conceito de remuneração

CARF ainda oscila, mas os recentes precedentes têm sido mais restritivos do que a tendência na esfera judicial

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Infra

Fanpage Devolve Fachin

Fernando Marcato, Isadora Cohen

A coluna trata de temas relacionados à infraestrutura, projetos de parcerias e privatizações. O foco é para a teoria aplicada e também para a prática que ainda não encontrou amparo na teoria.

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Metrô contratos públicos

Infracast: A importância da análise de custo-benefício de projetos de infraestrutura

Entrevista com Fabiano Pompemayer, Subsecretário de Planejamento da Infraestrutura Nacional

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Coluna da ABDE

Membros da Associação Brasileira de Direito e Economia

Advogados e pesquisadores escrevem sobre a relação do Direito com a Economia

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lei kandir

Regulação econômica e autorregulação

Combinados, os dois fatores podem gerar mais concorrência e bem-estar aos consumidores

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Publicistas

advogado sem licitação stj

A Lei n° 14.133/2021 e a segurança jurídica nos contratos administrativos

Inovações pontuais da nova Lei podem aumentar previsibilidade e estabilidade nas relações contratuais da Administração Pública

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O mundo fora dos autos

Cássio Casagrande

 “Quod non est in actis non est in mundo”. O que não está nos autos, não está no mundo, sustentavam os romanos. O mundo fora dos autos não deve influenciar a justiça, mas é ali que se constrói o direito.

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A Justiça do Trabalho como ‘Big Brother’ e a geolocalização do trabalhador

Buscar dados de antena e “em nuvem”, mesmo com ordem judicial, viola a Constituição

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Coluna da ABDF

Coluna tem objetivo de trazer o que há de mais atual no âmbito da legislação, jurisprudência e doutrina tributárias, no plano nacional e internacional.

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A Reforma Tributária americana no contexto internacional

Plano de Biden altera ou revoga disposições do Tax Cuts and Job Act, de seu predecessor

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ExCelso

Felipe Recondo

Um espaço para lembrarmos e discutirmos a história do Supremo Tribunal Federal por meio de imagens, documentos, entrevistas, livros. A coluna traz em seu nome uma referência ao ministro Celso de Mello, que, durante seu decanato, especialmente, funcionou como a memória do tribunal.

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Néri da Silveira

ExCelso: Supremo informatizado; Supremo fora do ar

Em maio de 1990, o STF passou a distribuir os processos via computador; hoje site do STF está fora do ar

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Jazz

Luiz Orlando Carneiro

O repórter Luiz Orlando Carneiro discute semanalmente assuntos do género Jazz, sempre com novidades e curiosidades a respeito dos músicos e instrumentos

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Alexa Tarantino

A arte luminosa de Alexa Tarantino

Firefly é o 3º álbum da saxofonista como líder em três anos

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Judiciário e Sociedade

juiz é condenado

Professores, acadêmicos e pesquisadores

Artigos sobre temas atuais que envolvem a Constituição, o STF e a sociedade

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A CPI da Covid e a produção da verdade sobre a crise

Principal saída institucional para a crise, que se espera da CPI da Covid, é o impeachment de Bolsonaro

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