Colunas

Jazz

Luiz Orlando Carneiro

O repórter Luiz Orlando Carneiro discute semanalmente assuntos do género Jazz, sempre com novidades e curiosidades a respeito dos músicos e instrumentos

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Bill Frisell

Valentine é o novo álbum de Bill Frisell

Álbum da Blue Note é o primeiro do guitarrista com o seu trio predileto

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Sem Precedentes

O Podcast do JOTA

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Sem Precedentes: Os reveses de Toffoli e de Bolsonaro no STF

Podcast discute decisões de Toffoli durante o recesso que foram contrariadas por seus pares e derrotas de Bolsonaro no plenário

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Women in Tax Brazil

Objetivo é ampliar a visibilidade de mulheres que atuam na área tributária, seja no setor público ou privado.

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Transação tributária excepcional e a evolução das relações tributárias

Transação como medida de enfrentamento à crise e como instrumento de confiabilidade na relação entre Fisco e contribuinte

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Coluna da AJUFE

Magistrados federais

Espaço para os magistrados da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

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Conflitos socioambientais: notas para a construção de uma teoria da decisão judicial

Não é juridicamente cabível que se leve a missão de preservação ambiental à custa da extinção do homem pela miséria

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Disclosure

Coluna é organizada pelos membros do Núcleo de Mercados Financeiro e de Capitais da FGV Direito SP. O objetivo é apresentar temas relevantes para os mercados financeiro e de capitais brasileiro e internacional.

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caixa-bancario-denuncia-trt2-cnj

Agentes autônomos e gerentes de banco: patinhos feios ou cisnes?

Debate deve focar na proteção do investidor, sem partidarismo e iniciativas que não enfrentem a questão dos incentivos

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Advocacia Pública em Estudo

Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo debate o trabalho e a carreira dos procuradores do Estado.

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Coluna Fiscal

Marcus Abraham

Visão didática e crítica sobre importantes questões do Direito Financeiro, objetivando aproximar o leitor desta área jurídica considerada árida e distante por muitos.

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Reforma tributária sem levar em conta a tributação digital?

A porção adequada de tributos, também na era digital, é parte integrante de dar à sociedade aquilo que lhe é devido

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Controle Público

André Rosilho, Carlos Ari Sundfeld, Grupo Público, Juliana Bonacorsi de Palma, Yasser Gabriel

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A Coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV.

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Prescrição e ressarcimento do erário pelo TCU após a tese 899 do STF

TCU parece procurar meios para afastar a incidência da tese

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Constituição, Empresa e Mercado

Ana Frazão

Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Concorrência e Anticorrupção

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mercado de ideias

Existe um mercado de ideias?

Reflexões a partir do recente artigo Ideas have consequences. The impact of Law and Economics on American Justice

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Penal em Foco

Heloisa Estellita, Luís Greco

Coluna coordenada pela Cátedra de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Estrangeiro e Teoria do Direito Penal da Universidade Humboldt, de Berlim, e pelo Grupo de Direito Penal Econômico da Escola de Direito de SP da FGV.

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bafômetro

O princípio da não autoincriminação e deveres extrapenais de cooperação

Análise acerca da constitucionalidade da punição de recusa a submissão a teste de alcoolemia

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Defensor Legis

PL da Recuperação Judicial deve ser votado pelo Senado, texto já passou na Câmara

Roberta Simões Nascimento

Espaço dedicado a tratar dos temas jurídicos que envolvem o universo do Poder Legislativo, o direito parlamentar, as CPIs, o processo legislativo e as leis aprovadas, bem como as ações judiciais correlatas

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Sobre as medidas de busca e apreensão no Congresso Nacional

Urge o entendimento quanto ao protocolo para a execução dessas ordens, com requisitos, limites e competência

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Infra

Fanpage Devolve Fachin

Fernando Marcato, Isadora Cohen

A coluna trata de temas relacionados à infraestrutura, projetos de parcerias e privatizações. O foco é para a teoria aplicada e também para a prática que ainda não encontrou amparo na teoria.

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rodovias, Eletropaulo e Ecovias disputam no STF cobrança pelo uso de área de rodovias para postes e linhas de distribuição

As concessões federais de infraestrutura de transportes terrestres

Análise dos desafios relacionados aos efeitos da pandemia de Covid-19

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Coluna Carf

Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, Thales Stucky

Análise da jurisprudência do CARF para dar transparência às suas decisões, servindo como ferramenta de apoio aos estudiosos do direito administrativo-fiscal-tributário

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Carf: fim do voto de qualidade pode mudar entendimentos

Motivação para imposição de multas qualificadas

Carf afasta qualificação da multa por deficiência de motivação

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Publicistas

O mundo fora dos autos

Cássio Casagrande

 “Quod non est in actis non est in mundo”. O que não está nos autos, não está no mundo, sustentavam os romanos. O mundo fora dos autos não deve influenciar a justiça, mas é ali que se constrói o direito.

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motorista

Pennsylvania: uberizados não são autônomos

Suprema Corte do Estado decide que motoristas de aplicativo têm direito a seguro-desemprego

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Infraestrutura e Contratos

Pedro Dutra

Análises de políticas do governo, ação dos órgãos públicos e contratos firmados com as concessionárias de serviços

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Saneamento e regulação

Ao município, se põe um desafio: conjugar saneamento básico e a regulação técnica independente

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Coluna do Milton Seligman

Coluna semanal do professor Milton Seligman.

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Barroso

O debate

Impressões sobre o interessante diálogo entre o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, e o youtuber Felipe Neto

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Coluna da ABDE

Membros da Associação Brasileira de Direito e Economia

Advogados e pesquisadores escrevem sobre a relação do Direito com a Economia

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Incompletude contratual

A imprevisibilidade do futuro e a compreensão limitada do presente

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Coluna da ABDF

Coluna tem objetivo de trazer o que há de mais atual no âmbito da legislação, jurisprudência e doutrina tributárias, no plano nacional e internacional.

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Contencioso

A Lei de Transação e o planejamento tributário

Muito por fazer, obra por acabar

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Regulação e Novas Tecnologias

Pesquisadores e advogados do setor

Sob a coordenação de Bruno Feigelson e Luiza Leite, membros do Grupo de Pesquisa Regulação e Novas Tecnologias, – formado por pesquisadores da AB2L, integrantes do escritório Lima ≡ Feigelson Advogados e especialistas convidados –, analisam semanalmente os principais aspectos regulatórios relacionados com as novas tecnologias.

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Trabalho em plataforma: onde terminam os dados e começa a ideologia?

Uma crítica ao texto do professor Rodrigo Carelli sobre o trabalho de plataforma na economia compartilhada

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