Coluna do Tracking

Santos define critérios para mitigar impacto ambiental de empreendimentos
Com lei complementar, cidade do litoral paulista busca implantar controle ambiental preventivo
Mulheres na Regulação

A regulamentação da AIR está engessando as escolhas regulatórias?
Sob o pretexto de garantir conformidade, corre-se o risco da regulamentação do instrumento engessar a máquina pública
Publicistas

A maldição do reajuste em concessões
Represamento de reajuste é injustificável jurídica, econômica e politicamente
Coluna da Bárbara Baião

Lula tem enfrentado mesmas dificuldades que Bolsonaro na relação com a Câmara
Governo terá de ceder mais espaço ao grupo político de Lira se quiser governar
O mundo fora dos autos

Por liberdade de expressão, juiz federal dos EUA rejeita lei antimendicância
Decisão considera inconstitucional lei do Alabama que criminaliza o ato de pedir esmolas
Função pública

O STF resolverá a questão do nepotismo?
Supremo deve decidir se Súmula Vinculante 13 alcança cargos políticos
Fronteiras de Concorrência e Regulação

A defesa da concorrência na agenda regulatória digital
Debate público está focado em questões de conteúdo e trabalho, mas há pontos importantes sobre o ambiente competitivo
Pauta Fiscal

Expropriação, o devido processo legal e a ‘síndrome de Gabriela’
Excessivo número de execuções fiscais em tramitação no Brasil corrobora necessidade de se buscar vias alternativas
Regulação e Novas Tecnologias

Crédito de carbono tokenizado
A próxima (ou atual?) revolução do mercado voluntário
Sem Precedentes

STF julgará que plataformas são, sim, responsáveis por ataques nas redes sociais
Podcast Sem Precedentes analisa quais são as consequências e os limites da decisão
ESG: É Sobre Gente!

Por quem você usaria meias descombinadas?
Avançamos, mas a diversidade ainda precisa se consolidar
Coluna Fiscal

Tribunais de contas e as ‘joias da coroa’
Fiscalizando o patrimônio público
Legal & Business

Questões éticas e legais do uso de machine learning e inteligência artificial
Tecnologias melhoram eficiência de tomada de decisões, mas trazem desafios para utilização idônea e responsável
Elas no JOTA

‘Existe pele alva e pele alvo’
Reconhecer histórico de violência contra a população negra no sistema de justiça brasileiro é um passo necessário para enfrentar o problema
Coluna da Bárbara Mengardo

Litígio Zero: advogados narram baixa adesão ao programa
Segundo tributaristas, programa de transação tributária não tem atraído grandes empresas
Reg.

A autoridade competente do Marco Legal da Inteligência Artificial – parte 1
Qual o papel dos estados e municípios?
Controle Público

O desafio do TCU no caso das joias
Como interpretar as normas sobre presentes dados por autoridades estrangeiras a agentes públicos?
Constituição, Empresa e Mercado

Regulação de conteúdos em plataformas digitais
Não invoquemos a liberdade de expressão em vão
Competindo pela infraestrutura

Expandindo horizontes e mercados com o PL 2768/22
Projeto é muito feliz ao prever a criação de um Fundo de Fiscalização das Plataformas Digitais
Quando a Justiça Ignora a Ciência

Exame de DNA: match não garante resultado justo
Interpretação errônea de microvestígios biológicos pode levar à prisão e condenação de inocentes