Coluna Carf

A análise da ‘pejotização’ pelo CARF
O complexo fundamento para se determinar haver ou não relação trabalhista entre ‘pejotizados’ e empresas contratantes
Judiciário e Sociedade

Um olhar estrangeiro: Perry Anderson e o Brasil pós-Plano Real
Em 25 anos, Perry Anderson produziu interessantes análises da conjuntura brasileira
O crime e o homem

Sobre canalhas, peculatos, folgados e ditadores
Considerações sobre o caso Mariz
O mundo fora dos autos

Na milionária indústria do futebol, jovens atletas estão em limbo jurídico
Tragédia no Ninho do Urubu deve servir de reflexão sobre condição de trabalho de adolescentes no esporte
Regulação e Novas Tecnologias

De Trump à Amazon: análise dos desafios jurídicos da Inteligência Artificial
Legislação brasileira deverá se adaptar através de alterações na legislação atual
Tribuna da Advocacia Pública

Advocacia Pública se consolida no combate à corrupção
Instituição está ciente da necessidade de atuação coordenada e sequencial dos entes de accountability horizontal
Jazz

Grammy: Emanon de Wayne Shorter confirma favoritismo
Cécile Salvant é tricampeã na categoria de melhor álbum de jazz vocal
CPC nos tribunais

O mito do não cabimento de intervenção de terceiros na execução
Das 5 intervenções típicas reguladas pelo CPC, 3 são passíveis de serem utilizadas, em alguma medida, no processo executivo
Pauta Fiscal

Grupos econômicos e o parecer nº 4/2018 da Receita
A silenciosa ampliação do conceito de interesse comum no fato gerador
Reforma Trabalhista

Apuração da responsabilidade pelo acidente do trabalho pela teoria da árvore de causas
Função do Judiciário, neste tipo de situação, vai além de sua atividade típica
Coluna Fiscal

Colapso nas contas estaduais
Espera-se que novos governadores tenham coragem de corrigir os erros de seus sucedidos
Livre Mercado

O Bolsa Família é incompatível com um governo liberal?
Políticas distributivas: qual a forma mais eficiente de realizá-las?
Constituição, Empresa e Mercado

O projeto anticrime de Moro e o problema do tratamento de dados genéticos
Proposta traz uma verdadeira banalização da coleta compulsória de DNA
CEPESP

Trabalho em rede: a vanguarda do combate à corrupção
O equilíbrio dentro da rede é necessário, inclusive para que nenhuma instituição se sinta melhor que as demais
Contraditório

Negócio jurídico processual e a dívida ativa da União
A execução fiscal e a Portaria PGFN 742/2018
Style de vie

Guia: revisitando restôs, brasseries e bistrôs parisienses
No tocante às brasseries nada deve ser mudado. Elas conservam, e muito bem, seu estilo e sua história
Coluna de TozziniFreire

Quando uma operação no exterior deve ser apresentada à autoridade antitruste?
Há dúvidas em determinados casos se certa operação internacional gera a obrigatória notificação ao CADE
Antitruste Law and Economics

A gente não quer só comida
Realidade em diversos estados acena para uma situação calamitosa
Direito Penal Globalizado

O relatório do Coaf é quebra do sigilo bancário?
Uso pelo MP desse relatório na investigação criminal é ilegal?
Coluna do Demarest

O custo Brasil e as ações acidentárias
Já passou da hora de os empregadores enfrentarem esse tema de forma menos reativa