Colunas

Juízo de Valor

Guilherme Guimarães Feliciano

Crônicas da vida jurídica e institucional do país, com a impactação e o peso crítico de quem a integra, vive e constrói

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vacina contra a covid-19

A vacina contra a Covid-19 nas relações de trabalho

Direito de recusa vs. poder hierárquico. Quid iuris?

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O mundo fora dos autos

Cássio Casagrande

 “Quod non est in actis non est in mundo”. O que não está nos autos, não está no mundo, sustentavam os romanos. O mundo fora dos autos não deve influenciar a justiça, mas é ali que se constrói o direito.

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Justiça de Ohio autoriza homem a procriar à vontade

Jurisdicionado, em débito por alimentos, havia sido condenado a não engravidar mulheres

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Regulação e Novas Tecnologias

Pesquisadores e advogados do setor

Sob a coordenação de Bruno Feigelson e Luiza Leite, membros do Grupo de Pesquisa Regulação e Novas Tecnologias, – formado por pesquisadores da AB2L, integrantes do escritório Lima ≡ Feigelson Advogados e especialistas convidados –, analisam semanalmente os principais aspectos regulatórios relacionados com as novas tecnologias.

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eletrobras setor elétrico empréstimos compulsórios aneel cortes

Integração energética e novas tecnologias: reflexões a partir do apagão no Amapá

Soluções em geração de energia por fontes renováveis, microrredes e projetos de geração distribuída

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CPC nos Tribunais

stj, Súmulas - CPRB

Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

Análise do novo CPC à luz da jurisprudência dos tribunais, notadamente do STF e STJ

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A simbiose entre métodos adequados de resolução de conflitos e recuperação judicial

Não se trata, obviamente, de impor uma audiência pré-processual em casos de recuperações judiciais

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Jazz

Luiz Orlando Carneiro

O repórter Luiz Orlando Carneiro discute semanalmente assuntos do género Jazz, sempre com novidades e curiosidades a respeito dos músicos e instrumentos

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O Future Strike segundo Emmet Cohen

Premiado pianista lança CD em trio mais convidados Melissa Aldana e Marquis Hill

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Infra

Fanpage Devolve Fachin

Fernando Marcato, Isadora Cohen

A coluna trata de temas relacionados à infraestrutura, projetos de parcerias e privatizações. O foco é para a teoria aplicada e também para a prática que ainda não encontrou amparo na teoria.

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O impacto orçamentário das contingências em parcerias público-privadas

Desafios na aplicação dos regramentos existentes para o planejamento e execução contratual

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Women in Tax Brazil

Objetivo é ampliar a visibilidade de mulheres que atuam na área tributária, seja no setor público ou privado.

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Cashback: impactos contábeis e tributários

É necessário o alinhamento para evitar tomada de decisões passíveis de desencadear efeitos tributários adversos

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Coluna da ABDE

Membros da Associação Brasileira de Direito e Economia

Advogados e pesquisadores escrevem sobre a relação do Direito com a Economia

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Lei de Liberdade Econômica e regulação da economia

Equivocam-se os que veem a norma como um “cheque em branco” ao livre mercado

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Elas no JOTA

Elas Pedem Vista

A coluna “Elas no Jota” tem o propósito de ampliar a participação feminina nos debates jurídicos e dar mais visibilidade às mulheres que atuam no Direito. Assim, busca contribuir para a igualdade de gênero e a construção de uma sociedade mais plural e mais democrática. Será coordenada por integrantes do Elas Pedem Vista e contará com a colaboração de juristas de 11 áreas diferentes. As opiniões aqui expostas não corresponderão necessariamente ao posicionamento institucional da associação.
E-mail: contato@elaspedemvista.com.br

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processos judiciais

Acordo judicial: ação com o Poder Público

Em 2019, havia 77,1 milhões de processos em andamento e as despesas com o Judiciário somaram R$ 100,2 bilhões

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Pauta Fiscal

Advogados e membros do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV

Dedicado ao Tributário e Financeiro, coluna trará análises de profissionais e acadêmicos sobre principais temas da pauta tributária e fiscal do Brasil

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A destinação dos recursos do FUST: uma luz no fim do túnel!

Com a recente aprovação do PL nº 172/2020, essa realidade pode, finalmente, começar a ser alterada

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Controle Público

André Rosilho, Carlos Ari Sundfeld, Grupo Público, Juliana Bonacorsi de Palma, Yasser Gabriel

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A Coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV.

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TCU

Impedimento e suspeição de ministros do TCU

Qual é a jurisprudência do Tribunal sobre o tema?

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Defensor Legis

PL da Recuperação Judicial deve ser votado pelo Senado, texto já passou na Câmara Lobby social

Roberta Simões Nascimento

Espaço dedicado a tratar dos temas jurídicos que envolvem o universo do Poder Legislativo, o direito parlamentar, as CPIs, o processo legislativo e as leis aprovadas, bem como as ações judiciais correlatas

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direito parlamentar

O direito parlamentar e o tema 1.120 da repercussão geral do STF

Até que ponto podem ser flexíveis os trâmites regimentais sem passar por cima do Estado de Direito?

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Coluna Carf

Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, Thales Stucky

Análise da jurisprudência do CARF para dar transparência às suas decisões, servindo como ferramenta de apoio aos estudiosos do direito administrativo-fiscal-tributário

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Prova e o princípio da verdade material no processo administrativo

CARF decide sobre a juntada de documentos em fase recursal

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Publicistas

Coluna da ABDF

Coluna tem objetivo de trazer o que há de mais atual no âmbito da legislação, jurisprudência e doutrina tributárias, no plano nacional e internacional.

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IRRF na importação de serviços e a decisão do STJ no Resp 1.759.081

O STJ se alongou nos argumentos e a remessa dos autos à origem pode resultar em decisão preocupante.

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MineraL

Tiago de Mattos

Espaço provocativo e reflexivo para a formação de um novo Direito da Mineração.

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O machado de Lincoln, o possível superciclo e o aproveitamento de rejeitos

MME e ANM estão afiando as ferramentas para viabilizarem nova corrida ao minério contido nos resíduos da mineração

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Políticas Tributárias

Ana Carolina Monguilod, Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Frederico Bastos, Melina Rocha Lukic, Rodrigo Mattos Vieira de Almeida

Análise de temas relacionados a políticas tributárias, particularmente em relação a projetos de reforma tributária, sob a coordenação do Grupo de Estudos de Políticas Tributárias (GEP) da FGV Projetos.

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Regressividade e alíquotas diferenciadas nos tributos sobre o consumo

Benefícios das desonerações aumentam conforme cresce a renda ou o consumo dos beneficiários

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Coluna Fiscal

empréstimo compulsório cnseg CSLL

Marcus Abraham, José Mauricio Conti

Visão didática e crítica sobre importantes questões do Direito Financeiro, objetivando aproximar o leitor desta área jurídica considerada árida e distante por muitos.

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empréstimo compulsório psl congresso

Pelo pacto federativo: mais ou menos municípios?

O Direito Financeiro e a PEC que pretende extinguir municípios de até 5.000 habitantes sem sustentabilidade financeira

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Lobby Digital

Coluna mensal do executivo de relações governamentais Renard Aron aborda o lobby cidadão nas redes sociais e os impactos nos governos e nas empresas.

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invasao trump capitolio capitol hill

O inesperado legado de Trump: empresas prontas para defender a democracia

Situações extraordinárias convidam ações fora do comum — e é exatamente o que vimos em reação à invasão do Capitólio

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Diálogos Sobre Proteção de Dados

Diálogos sobre proteção de dados

O direito fundamental à proteção de dados pessoais: fundamento, impacto e desenvolvimentos recentes

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