Contribuições para a pauta regulatória do novo governo – parte 3
Terceiro artigo da série que apresenta 5 passos fundamentais para o fortalecimento das agências reguladoras
Mateus Piva Adami
Últimas Notícias sobre
-
Vista aérea da Esplanada dos Ministérios em Brasília-DF / Crédito: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil Regulação
Contribuições para a pauta regulatória do novo governo – parte 2
Ação do Executivo no novo governo deve ser cooperativa e de diálogo com as agências reguladoras
-
Crédito: Roque de Sá/Agência Senado Regulação
Contribuições para a pauta regulatória do novo governo – parte 1
Primeiro artigo da série que apresenta 5 passos fundamentais para o fortalecimento das agências reguladoras
-
Crédito: Unsplash Regulação
Consulta pública da vacinação infantil: olhem para cima e para as crianças
Governo federal mais uma vez despreza a ciência e sujeita toda a sociedade a mais riscos
-
Crédito: Marco Santos/Agencia Pará Economia
Direito Econômico em tempos de pandemia
É fundamental aprendermos com todos esses experimentos regulatórios que estão emergindo durante a pandemia
-
Foto: Marcos Santos/USP Imagens TIT-SP
TIT versus Anatel: streaming é Serviço de Acesso Condicionado (SeAC)?
TIT-SP proferiu que os serviços de streaming prestados pela empresa não estariam sujeitos à cobrança do ICMS
-
Crédito: Fotos Públicas Artigo
A súmula 70 do STF e o caso da Anatel
A exigência de regularidade fiscal para atuação em setores regulados
-
Crédito: Fotos Públicas -
Crédito: Pixabay Licitação
O decreto de relicitação, finalmente (?)
Novo decreto representa um importante avanço na viabilização da relicitação, mas ainda parece ser insuficiente
-
Crédito: Divulgação/Cade Inova
CADE, o novo controlador?
A Declaração de Direitos de Liberdade Econômica não pode ser a lei de aprisionamento dos reguladores brasileiros pelo CADE
-
Imagem: Pixabay Decreto nº 9.894/2019
Plano Nacional de Internet das Coisas: mais um passo para o desenvolvimento da IoT no Brasil
Estabelecimento de projetos mobilizadores e detalhamento sobre estrutura e competências da Câmara IoT são novidades da norma
