Chegou a hora da mudança nas telecomunicações
Que a montanha não tenha parido um rato
Mateus Piva Adami
Últimas Notícias
-
Crédito: Pixabay Licitação
O decreto de relicitação, finalmente (?)
Novo decreto representa um importante avanço na viabilização da relicitação, mas ainda parece ser insuficiente
-
Crédito: Divulgação Inova
CADE, o novo controlador?
A Declaração de Direitos de Liberdade Econômica não pode ser a lei de aprisionamento dos reguladores brasileiros pelo CADE
-
Imagem: Pixabay Decreto nº 9.894/2019
Plano Nacional de Internet das Coisas: mais um passo para o desenvolvimento da IoT no Brasil
Estabelecimento de projetos mobilizadores e detalhamento sobre estrutura e competências da Câmara IoT são novidades da norma
-
Crédito: Pixabay Regulação
A revisão do regulamento de fiscalização regulatória da Anatel
Uma oportunidade para implementação da regulação responsiva no setor de telecomunicações
-
Crédito Alexandre Santos/Asscom/Cade CADE
Articulação entre CADE e TCU no combate a fraudes à licitação
Impressões a partir do acordo de cooperação técnica
-
Imagem: Pixabay Análise
A criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados pela MP nº 869/2018
Principais mudanças e considerações iniciais
-
Imagem: Pixabay Internet das Coisas
O uso racional do espectro de radiofrequência para o desenvolvimento de IoT
Quais medidas que impactam a Internet das Coisas no Brasil foram produzidas pela Anatel?
-
Imagem: Pixabay Internet das Coisas
Assimetrias regulatórias para o desenvolvimento de IoT
Análise da criação de assimetrias regulatórias no setor de telecomunicações para os serviços de Internet das Coisas
-
Crédito: Fotos Públicas Internet das Coisas
Burocracia regulatória: um entrave à expansão das soluções de IoT
Iniciativas da Anatel para a desburocratização de processos
-
Crédito: Pixabay Internet das Coisas
Por que é necessário e viável desonerar os sistemas de comunicação de IoT?
Obrigação de recolher pagamentos de todos os tributos incidentes sobre ambiente de IoT compromete seu desenvolvimento
Recomendados
Direito do Trabalho
Dois anos da reforma Trabalhista: o que mudou?
Efeitos ainda se mostram aquém das perspectivas veiculadas quando de sua tramitação
MEDIAÇÃO
Plataformas online ampliam mediações no Brasil
País tem cultura de litígio; internet ajuda a intermediar contatos entre as partes para negociar um acordo
Ensino jurídico
Pequenas sugestões, grandes mudanças: como atualizar o ensino jurídico no Brasil
A academia e o mundo do Direito não se atualizam na mesma velocidade em que a sociedade caminha
Tecnologia e arte
De artes visuais a artes virtuais
Tecnologia modificou as formas de produção de obras de arte, circulação, consumo e proteção
Direito e Clima
Justiça climática compensatória no antropoceno: o que é isso?
Fato é que algum sistema compensatório é melhor do que nenhum
R$ 4,7 bilhões
Tributação da cannabis no Brasil: o tributo não se importa com o cheiro
Cabe ao Direito Tributário acompanhar as inovações tecnológicas e não buscar inviabilizá-las
Justiça
2ª instância
Juiz determina a soltura imediata de Lula com base em decisão do STF
Prisão em segunda instância
Prisão após decisão do STJ cria trânsito em julgado ‘fictício’, diz Paciornik
Carreira
CONCURSOS
Polícia Civil do Distrito Federal vai contratar 300 escrivães
Advocacia
A liderança segundo a Harvard Law School
Tributário
Inovação
JOTA é um dos vencedores do ‘Desafio de Inovação da Google News Initiative na América Latina’
Igualdade de gênero
Licença-maternidade: 4×3 no STF para afastar contribuição previdenciária
Legislativo
Jair Bolsonaro
A reportagem do JN afetou a popularidade de Bolsonaro?
Pacto federativo
Governo leva pacote de propostas da equipe econômica ao Congresso
Coberturas Especiais
ADC 51
Gilmar convoca audiência sobre acesso a dados de provedoras de aplicações no exterior
Manifestação
Aras defende que presidente Jair Bolsonaro pode bloquear cidadãos no Twitter
Trabalho
Supremo Tribunal Federal
Suspensão de ações de acordos coletivos traz segurança jurídica, mas onera empresas
JUSTIÇA DO TRABALHO
Cabify pode ser obrigada a estabelecer vínculo de emprego com motoristas
Colunas
O Mundo Fora dos Autos
Bolsonaro, Trump e os barrados no Twitter
Penal em Foco
Existe um direito de legítima defesa?
Artigos
Eleição
É hora de dar vida nova à APESP
Eleição