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Mateus Piva Adami

Doutorando e mestre em Direito Público pela Universidade de São Paulo (USP). Professor do Programa de pós-graduação Lato Sensu da FGV Direito São Paulo (FGVlaw) e sócio de Pereira Neto Macedo Advogados.

Direito Econômico em tempos de pandemia

É fundamental aprendermos com todos esses experimentos regulatórios que estão emergindo durante a pandemia

Crédito: Marco Santos/Agencia Pará

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  1. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    TIT-SP

    TIT versus Anatel: streaming é Serviço de Acesso Condicionado (SeAC)?

    TIT-SP proferiu que os serviços de streaming prestados pela empresa não estariam sujeitos à cobrança do ICMS

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  2. Crédito: Fotos Públicas

    Artigo

    A súmula 70 do STF e o caso da Anatel

    A exigência de regularidade fiscal para atuação em setores regulados

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  3. Anatel
    Crédito: Fotos Públicas

    Regulação

    Chegou a hora da mudança nas telecomunicações

    Que a montanha não tenha parido um rato

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  4. decreto de relicitação
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    Licitação

    O decreto de relicitação, finalmente (?)

    Novo decreto representa um importante avanço na viabilização da relicitação, mas ainda parece ser insuficiente

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  5. Cade
    Crédito: Divulgação/Cade

    Inova

    CADE, o novo controlador?

    A Declaração de Direitos de Liberdade Econômica não pode ser a lei de aprisionamento dos reguladores brasileiros pelo CADE

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    Estabelecimento de projetos mobilizadores e detalhamento sobre estrutura e competências da Câmara IoT são novidades da norma

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  7. Crédito: Pixabay

    Regulação

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    Uma oportunidade para implementação da regulação responsiva no setor de telecomunicações

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  8. Movida
    Crédito Alexandre Santos/Asscom/Cade

    CADE

    Articulação entre CADE e TCU no combate a fraudes à licitação

    Impressões a partir do acordo de cooperação técnica

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    Análise

    A criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados pela MP nº 869/2018

    Principais mudanças e considerações iniciais

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  10. Imagem: Pixabay

    Internet das Coisas

    O uso racional do espectro de radiofrequência para o desenvolvimento de IoT

    Quais medidas que impactam a Internet das Coisas no Brasil foram produzidas pela Anatel?

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