Direito Econômico em tempos de pandemia
É fundamental aprendermos com todos esses experimentos regulatórios que estão emergindo durante a pandemia

É fundamental aprendermos com todos esses experimentos regulatórios que estão emergindo durante a pandemia
TIT-SP
TIT-SP proferiu que os serviços de streaming prestados pela empresa não estariam sujeitos à cobrança do ICMS
Artigo
A exigência de regularidade fiscal para atuação em setores regulados
Licitação
Novo decreto representa um importante avanço na viabilização da relicitação, mas ainda parece ser insuficiente
Inova
A Declaração de Direitos de Liberdade Econômica não pode ser a lei de aprisionamento dos reguladores brasileiros pelo CADE
Decreto nº 9.894/2019
Estabelecimento de projetos mobilizadores e detalhamento sobre estrutura e competências da Câmara IoT são novidades da norma
Regulação
Uma oportunidade para implementação da regulação responsiva no setor de telecomunicações
CADE
Impressões a partir do acordo de cooperação técnica
Análise
Principais mudanças e considerações iniciais
Internet das Coisas
Quais medidas que impactam a Internet das Coisas no Brasil foram produzidas pela Anatel?
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
É possível falar em coexistência harmônica entre privacidade dos candidatos e transparência de dados?
Inflação
Um anacronismo econômico de efeitos jurídicos nefastos
Equidade de gênero
Diversas situações já demonstraram como a IA pode atuar com vieses discriminatórios
Coronavírus
E-mail ao qual o JOTA teve acesso diz que quantidade é para países que pediram ajuda para iniciar imunização
História
O processo mais antigo em tramitação no STF é digitalizado. Em breve, restarão apenas 150 processos físicos
PODCAST
Podcast discute julgamento do Supremo sobre constitucionalidade de redução fiscal na importação de armamentos
LGPD
Privacidade
Congresso
Live
Previsibilidade
Lista
DANOS MORAIS
Direito de família
Em evento
Direito Tributário
CASA JOTA
Administração Pública
Parte III
Regulação
Liberdade de expressão
Liberdade de expressão