Mateus Piva Adami

Doutorando e mestre em Direito Público pela Universidade de São Paulo (USP). Professor do Programa de pós-graduação Lato Sensu da FGV Direito São Paulo (FGVlaw) e sócio de Pereira Neto Macedo Advogados.

Direito Econômico em tempos de pandemia

É fundamental aprendermos com todos esses experimentos regulatórios que estão emergindo durante a pandemia

Crédito: Marco Santos/Agencia Pará

Últimas Notícias sobre

  1. Estados não podem cobrar diferencial de alíquota de ICMS a partir de janeiro de 2022
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    TIT-SP

    TIT versus Anatel: streaming é Serviço de Acesso Condicionado (SeAC)?

    TIT-SP proferiu que os serviços de streaming prestados pela empresa não estariam sujeitos à cobrança do ICMS

    , ,

  2. Crédito: Fotos Públicas

    Artigo

    A súmula 70 do STF e o caso da Anatel

    A exigência de regularidade fiscal para atuação em setores regulados

    , ,

  3. Anatel
    Crédito: Fotos Públicas
  4. decreto de relicitação
    Crédito: Pixabay

    Licitação

    O decreto de relicitação, finalmente (?)

    Novo decreto representa um importante avanço na viabilização da relicitação, mas ainda parece ser insuficiente

    , , , ,

  5. Cade
    Crédito: Divulgação

    Inova

    CADE, o novo controlador?

    A Declaração de Direitos de Liberdade Econômica não pode ser a lei de aprisionamento dos reguladores brasileiros pelo CADE

    ,

  6. Imagem: Pixabay
  7. Crédito: Pixabay
  8. Crédito Alexandre Santos/Asscom/Cade
  9. Imagem: Pixabay
  10. Imagem: Pixabay

Recomendados

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Reforma tributária

reforma administrativa

Regulação

Liberdade de Expressão