Improbidade administrativa
STJ nega recurso de Perondi, acusado de permitir cobranças a pacientes do SUS
Deputado presidia hospital onde pacientes precisavam pagar por atendimento do SUS; Perondi nega envolvimento
Supremo
Ação sobre direito de Testemunha de Jeová recusar transfusão terá repercussão geral
Religioso diz que deve ser observado o“direito de autodeterminação com a assunção dos possíveis riscos”
Judicialização da Saúde
Os principais julgamentos de Saúde no STJ no segundo semestre
Com alta judicialização na corte, perfil das demandas tem mudado. Veja os principais julgamentos que podem ocorrer
Anvisa
Anvisa desburocratiza processo de importação excepcional de canabidiol
Solicitações passam a ser feitas no Portal Único do Governo Federal; comunicado foi feito por diretor Barra Torres
Últimas Notícias
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Crédito: Anvisa - 24/05/2016 Rotulagem
Anvisa escolhe alerta de lupa preta em novo padrão de rótulos de alimentos
Proposta prevê modelo de advertência para alimentos com altos teores de sódio, açúcares e gorduras saturadas
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Procuradora-geral da República, Raquel Dodge durante sessão do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF Cannabis sativa
PGR pede que STF obrigue União e Anvisa a regulamentarem maconha medicinal
Em parecer, Raquel Dodge menciona omissão estatal e diz que Anvisa não estabeleceu prazos para regulamentação
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Anvisa Próteses e órteses
Anvisa sugere divulgação pública de preços no mercado de órteses e próteses
Estudo de Análise de Impacto Regulatório feita pela agência recomenda o monitoramento econômico dos valores praticados no setor
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Foto: Pixabay Tabaco
Anvisa inicia processo para possível regulamentação de cigarros eletrônicos
Nova audiência pública será realizada no dia 27, no Rio de Janeiro; Anvisa não se compromete com prazos
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O ministro da Cidadania, Osmar Terra (MDB) | Marcelo Camargo/Agência Brasil ENTREVISTA
Osmar Terra defende fechar Anvisa se plantio de cannabis for aprovado
Ministro abraça canabidiol sintético para minar ideia de cultivo; afirma que presidente da Anvisa ‘é pró-droga’
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Crédito: Divulgação Ministério da Saúde Ministério da Saúde
Laboratórios devem judicializar suspensão da produção de medicamentos ao SUS
Ministério diz que parcerias seguem vigente e que processos de compra estão mantidos. Parcerias envolvem milhões
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O médico e contra-almirante Antonio Barra Torres durante sabatina ao cargo de diretor da Anvisa | Leopoldo Silva/Agência Senado - 10.07.2019 AGÊNCIA REGULADORA
Senado aprova indicação de médico militar a diretor da Anvisa
Barra Torres disse defender uso de medicamentos com cannabidiol, mas é contra plantio “irrestrito” da maconha