Agrotóxicos
Novo parecer de ruralistas adota ‘pesticida’ e muda prazos de análise
Após mais de um mês sofrendo pressões, relator deve apresentar texto à comissão especial nesta terça-feira
ANS
Justiça fixa teto de 5,72% para reajuste de planos de saúde individuais em 2018
Percentual é baseado no IPCA relativo a saúde e cuidados pessoais; pedido do Idec cita relatório do TCU
Anvisa
Anvisa quer liberar importações em até dois dias com ‘canal verde’
Nova resolução pretende derrubar tempo médio, hoje em 20 dias, para autorizar liberação das cargas
Tabaco
TJSP proíbe fabricantes de cigarros de venderem seus produtos associados a outros
Decisão vale para todo o território nacional e acaba com estratégia de oferecer maços atrelados a isqueiros e cinzeiros
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O ministro da Saúde, Gilberto Occhi | divulgação/Planalto Rotulagem
Ministro da Saúde mostra preferência por modelos descartados pela Anvisa
Occhi diz que ‘gostou’ de formatos defendidos pela indústria; agência quer alertas mais diretos sobre substâncias
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O diretor da ANS Leandro Fonseca da Silva | foto: Geraldo Magela/Agência Senado Saúde suplementar
Presidente da ANS pede demissão, mas segue na diretoria da agência
Pedido foi feito há dois meses ao ministro da Saúde; motivo seria indicação de citado na Lava Jato
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Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas Tabaco
‘Jabuti’ na lei da reoneração flexibiliza regras para exportar cigarros
Abifumo estima ganho de US$ 1,5 bi com mudança em decreto-lei que limitava número de cigarros por maço exportado
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Indústria afirma que projeto de lei sobre agrotóxicos precisa de alterações
Sindiveg defende prazos de 2 a 3 anos para análises e cita ‘herbicida’ como alternativa ao termo agrotóxico
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Pixabay Compliance
‘Saúde e Anvisa devem criar um arcabouço jurídico mais estável’
Para Henrique Frizzo, sócio de Fármacos do Trench Rossi, atuação regulatória da Anvisa precisa de aprimoramento
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Divulgação/Ministério da Saúde Judicialização
Saúde: liminar força bloqueio via BacenJud de valores da União
União deve viabilizar acesso a recursos do Tesouro ou abrir conta na Caixa com saldo de até R$ 50 milhões