consumidor
Senacon inicia ‘pente-fino’ em mercado de planos de saúde
Órgão, Procons, MP, Defensoria e OAB vão analisar principais reclamações judiciais e administrativas dos usuários
STF
STF tem três votos para derrubar trecho da LPI que permite extensão de patentes
Regra questionada prevê um prazo de compensação na vigência das patentes caso o INPI demore para analisar o pedido
TCU
CPI da Pandemia: TCU designa servidoras para auxiliar nas investigações
Deane d’Abadia Morais e Sorhaya Sampaio de Araújo vão trabalhar na análise de documentos e informações
Pandemia
Rio de Janeiro terá de seguir ordem de vacinação nacional, decide Lewandowski
Ministro também ressaltou a importância de a segunda dose ser aplicada, sob pena de improbidade administrativa
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Diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, rebate acusações de representantes da Sputnik V (Reprodução/TV Brasil) VACINA
Anvisa divulga conteúdo sigiloso de reunião com Gamaleya sobre Sputnik
Desenvolvedores acusaram a agência de mentir sobre a presença de adenovírus replicante na vacina russa
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Crédito: Pixabay STF
PGR requer suspensão imediata de patentes farmacêuticas com prazo de extensão
Para Aras, há impedimento de fazer genéricos de remédios que poderiam ser utilizados no tratamento da Covid-19
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Diretoria colegiada da Anvisa em reunião extraordinária (Foto: Divulgação) Anvisa
Após cinco horas de reunião, Anvisa nega liberação da Sputnik V
Um dos problemas mais graves foi a identificação de adenovírus que podem se replicar nas células humanas
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STJ determina que Amil reembolse beneficiário por transplante de fígado
Ressarcimento deve ser integral pois, para a Justiça, negativa de cobertura do procedimento foi indevida
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Sem plano individual, Unimed não é obrigada a manter beneficiários de coletivo
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Diretora da Anvisa nega defesa da cloroquina e revela seu lado técnico na agência
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Presidente da República Jair Bolsonaro acompanhado de Eduardo Pazuello, ministro de da Saúde / Crédito: Carolina Antunes/PR Pandemia
TCU cobra mais ações da Saúde e ameaça punir Pazuello e ex-assessores
Corte de Contas indicou instaurar três processos para apurar omissão da gestão anterior; pedido de vista trava julgamento
