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    Corte eleitoral

    Luís Roberto Barroso assume a presidência do TSE. Fachin é o vice-presidente

    Em discurso, ministro respondeu de forma sutil aos ataques ao STF proferidos por Bolsonaro e Weintraub

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    Direito ambiental

    Juíza determina medidas imediatas para conter desmatamento na Amazônia

    Magistrada atendeu a pedido do MPF, e determinou criação de plano emergencial para conter garimpo e desmatamento

  4. operação Faroeste
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    Operação Faroeste: STJ mantém prisão preventiva de ex-presidente do TJBA

    Para Corte Especial, penitenciária feminina do Distrito Federal atendeu às medidas preventivas contra coronavírus

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    Pandemia

    TRF1 suspende decisão que impunha condições à reabertura das atividades no DF

    Decisão da primeira instância que definia plano de retomada foi suspensa sob argumento de invasão de competência

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    Coronavírus

    Justiça autoriza reabertura gradual de comércio e serviços no Distrito Federal

    Plano prevê intervalo de 15 dias para retomada de cada setor, a começar por comércio e shoppings

  7. Fila para saque do auxílio-emergencial em Caruaru, Pernambuco / Crédito: Prefeitura de Caruaru

    COVID-19

    CNJ recomenda que juízes não penhorem auxílio emergencial de beneficiários

    Segundo advogados, resolução não garante que a quantia não seja bloqueada por se tratar de uma recomendação