Justiça

Últimas Notícias sobre Justiça

  1. TCU
    Divulgação: TCU

    Covid-19

    TCU afasta auditor que produziu ‘estudo paralelo’ citado por Bolsonaro

    Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques teria sido autor de documento com informações falsas sobre a pandemia

  2. Crédito: Unsplash

    STJ

    STJ proíbe que mulher implante embriões após morte do marido

    Para maioria da 4ª Turma, é necessária manifestação expressa do falecido. Embriões deverão ser descartados

  3. Leonardo Badalament / Crédito: Reprodução

    Direitos humanos

    Filho de mafioso tem extradição para o Brasil negada por condições de prisões

    Condenado pelo TJSP por tráfico, Leonardo Badalamenti havia sido preso na Itália no ano passado. Agora ele está em liberdade

  4. redução de aluguel
    Crédito: Pexels

    Pandemia

    TJSP define tabelamento de aluguel da Smart Fit de acordo com as fases do Plano SP

    Corte entendeu que a divisão do ônus causado pela pandemia é o caminho adequado para resolver a questão

  5. reconhecimento por foto execução acordo de não persecução
    Inspeção do CNJ encontra Presos em Contêineres no Pará / Crédito: Luiz Silveira/ agência CNJ

    Processo penal

    Acusado de roubo só reconhecido por foto, em sede policial, não pode ficar preso

    Para juíza, reconhecimento por foto, não escorado por nenhum outro meio de prova, não é capaz de sustentar prisão preventiva

  6. Pet shop
    Crédito: Unsplash

    Judiciário

    Pet shop não tem que se registrar no Conselho Regional de Medicina Veterinária

    Para TRF4, obrigatoriedade jurídica não se aplica a loja com atividades não relacionadas à veterinária

  7. Datena
    O apresentador José Luiz Datena / Crédito: Reprodução

    Liberdade de expressão

    Datena deverá pagar R$ 50 mil por chamar Xuxa de ‘garota de programa infantil’

    TJSP entendeu que manifestações do apresentador extrapolaram os limites da liberdade de expressão