Quarta Turma
TRF1 absolve três ex-conselheiros do Carf denunciados na Operação Zelotes
Quarta Turma do Tribunal entendeu que havia insuficiência de provas e negou provimento ao recurso do MPF
Direto da Corte
STJ: Relator considera válido reajuste de planos de saúde coletivos por faixa etária
Definição é de que o reajuste vale desde que haja previsão contratual e sejam observadas normas dos órgãos reguladores
Discriminação racial
Educafro: ação da PGR sobre racismo pode trazer insegurança jurídica à empresa com ação afirmativa
Educafro vai pedir para ingressar como amicus curiae para que a ADO exclua da hipótese penal as ações afirmativas positivas
Nova resolução
Coaf inclui subprocuradores e secretários municipais em lista de monitoramento
Qualquer movimentação suspeita de agentes públicos desse grupo deve ser comunicada ao Coaf
Últimas Notícias sobre Justiça
-
Senador Flávio Bolsonaro / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado Facebook e Instagram
Justiça manda Freixo apagar montagem com foto de Flávio Bolsonaro das redes sociais
Em imagem similar à de uma ficha policial, senador aparece com uma placa onde são listados três crimes
-
Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Reprodução/Flickr 1ª SEÇÃO
STJ: Fazenda pode cobrar crédito na falência e na execução fiscal simultaneamente
Colegiado entendeu que essa habilitação é legal mesmo antes da vigência da alteração na Lei de Recuperações e Falências
-
Foto: Antonio Augusto/Secom/PGR COVID-19
PGR passa a exigir comprovante de vacina ou teste negativo para acesso à sede
Ao chegar ao prédio da Procuradoria-Geral, visitante deverá apresentar a comprovação e receberá um adesivo
-
O empresário Arthur Soares, conhecido como 'Rei Arthur' - Crédito: Reprodução TV Globo Vive em Miami
TRF2 concede prisão domiciliar a ‘Rei Arthur’, que era procurado da Lava-Jato do Rio
Decisão é para que empresário Arthur Soares, que mora nos Estados Unidos, volte ao Brasil em até 15 dias
-
Crédito: Reprodução/Flickr STJ 2ª TURMA
STJ decide que não incide ITCMD sobre previdência na modalidade VGBL
Ministros confirmaram entendimento do TJRS de que, por ter natureza de seguro, o VGBL não pode ser considerado herança
-
Corte Especial do STJ / Crédito: Jose Alberto/Flickr Indicações
STJ recebe listas com candidatos a ministros da Corte
Pleno escolherá em 23 de fevereiro de 2022 quais dos 16 desembargadores indicados integrarão lista tríplice
-
Crédito: Getty Images Transformações
Nova era: o antes e depois do trabalho na área jurídica
Só a Citrix sabe como transformar as tarefas jurídicas em algo simples, seguro e acessível
