Acusações infundadas
Ex-PGRs desde 1981 se reúnem em carta em defesa do sistema eleitoral brasileiro
Com exceção de Geraldo Brindeiro, grupo de oito procuradores reafirma que urnas são seguras e plenamente auditáveis
Racismo
Júlio Cocielo não terá de pagar R$ 7 milhões por tuítes considerados racistas
Juiz afirma que youtuber ‘não é racista nem jamais defendeu o supremacismo racial’. MP pedia R$ 1 por cada seguidor
Leilão judicial
BTG Pactual arremata por R$ 12,9 bi InfraCo, unidade de fibra ótica da Oi
7ª Vara Empresarial do Rio homologou a proposta do BTG Pactual para a aquisição
Pais e Filhos
STJ decide que Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá podem usar nome ‘Legião Urbana’
Disputa entre ex-membros da banda e filho de Renato Russo estava judicializada desde 2013
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Uber: TJDFT decide que GDF não pode cobrar taxa de 1% sobre cada viagem
Distrito Federal cobra taxa por uso das vias públicas desde 2016
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Grupo de trabalho apresentará projeto de novo Código Eleitoral
Para valer nas eleições 2022, Congresso precisa aprovar a proposta até outubro
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Justiça do DF proíbe realização de provas de rodeio sob justificativa de maus-tratos
Para magistrado, ‘provas de rodeio são inequivocamente causadoras de severos maus tratos aos animais envolvidos’
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A subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Frischeisen / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado jotaflash
Luiza Frischeisen é a mais votada na lista tríplice para PGR
Lista é formada pelos subprocuradores-gerais da República Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e Nicolao Dino
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TJRJ cria Centro de Inteligência para identificar demandas repetitivas e protelatórias
Gestão das demandas repetitivas e dos grandes litigantes é um dos macrodesafios estratégicos do Poder Judiciário até 2026
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Ato que marcou a implantação da ditadura militar no Brasil é lembrado por politicos e familiares das vitimas no prédio que abrigou o DOI-CODI. Crédito: Paulo Pinto/Fotos Públicas jotaflash
Justiça Federal condena delegado envolvido em sequestro durante ditadura
Carlos Alberto Augusto é o primeiro réu a ser condenado na esfera penal por crimes cometidos no regime militar
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Conselho Federal da OAB avança em votação de regras sobre marketing jurídico
Votação havia sido suspensa em maio para vista coletiva. Hoje, sessão teve quase sete horas de discussão
