VAR do patrocínio
Brasileirão: MPF é acionado sobre publicidade de site adulto na camisa do Vitória
Advogado requer que MPF, Conar e Procon analisem patrocínio do Fatal Model, que estampa camisa do Vitória
VAR do patrocínio
Advogado requer que MPF, Conar e Procon analisem patrocínio do Fatal Model, que estampa camisa do Vitória
Competência regulatória
Decisão considerou que não é competência do Ibama alterar atos normativos com impacto na agricultura nacional
desastre ambiental
Segundo o MPF, a previsão é que os recursos destinados às melhorias dos parques nacionais cheguem a R$ 150 milhões
serviço voluntário
Para magistrado, a prestação de serviços foi voluntária, de cunho religioso e vocacional
Reajuste de servidores
Decisão é respaldada na Lei 8.112/1990, que que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União
igualdade de gênero
A funcionária teve salário com diferença de até 100% comparado ao de um colega homem na mesma função
Biênio 2024-2026
Escolha foi por aclamação, mas parte dos ministros pediu o cumprimento do regimento, que prevê votação secreta, nas próximas eleições
Súmula 421
O cancelamento ocorreu após o STF reconhecer a constitucionalidade do pagamento de honorários de sucumbência aos órgãos