Direito Constitucional
Estado de defesa: o que é e para que serve?
Mecanismo, citado pelo PGR em nota, restringe liberdades e só deve ser decretado em casos de instabilidade constitucional

Direito Constitucional
Mecanismo, citado pelo PGR em nota, restringe liberdades e só deve ser decretado em casos de instabilidade constitucional
Fundos de pensão
Cerca de 105 das 189 metas estabelecidas ficaram sem conclusão. Ex-integrantes apontam falta de estrutura e apoio da PGR
Covid-19
Magistrada federal Jaíza Pinto Fraxe determinou à União a apresentação de um plano para socorrer o estado
Pandemia
Entidade rebateu nota do PGR, que transferiu responsabilidade de investigar crimes de autoridades ao Congresso
Rachadinhas
Caso começou a tramitar na primeira instância, mas defesa conseguiu foro privilegiado no Órgão Especial
CORRUPÇÃO
Acordo diz respeito a repasses de propina feitos pela empresa em contratos celebrados com o estado entre 2007 e 2014
Covid-19
PGR também pediu abertura de inquérito no STJ contra omissão do governo estadual e prefeitura de Manaus
jotaflash
Magistrado entendeu que observância das normas sanitárias minimiza o risco durante a prova e negou recurso da DPU
Proporcionalidade
Paciente teve melhora de sintomas de fibromialgia, artrose e doença de Crohn com uso terapêutico da cannabis sativa
Meio ambiente
Representantes do MPF, PF e Receita estão nos EUA para articular devolução de exportação ilegal depois de apreensão recorde
Direitos LGBTI
Pai era da Marinha e faleceu em 1979, quando ela tinha 14 anos. Retificação da certidão foi feita em 2018