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Judiciário

CNJ revoga suspensão de prazos processuais em TRTs de São Paulo

Conselheiro Rubens Canuto revogou suspensão após pedido de desistência de advogado que tinha solicitado

Redação JOTA

merdocracia prazos processuais
Foto: Divulgação/TRT2

Estado de Direito

Covid-19: parecer da OAB pede impeachment de Bolsonaro por ‘homicídios’

Homicídios e crime contra a humanidade foram, em tese, praticados no enfrentamento da pandemia, diz comissão de juristas

Luiz Orlando Carneiro

Jair Bolsonaro redes sociais
O presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR

CNJ

TRTs de São Paulo: CNJ suspende prazos processuais

Suspensão vale enquanto estiverem vigentes decretos que impõem restrições no estado em razão da pandemia

Redação JOTA

amatra-2 advocacia trabalhista trts são paulo
Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, no bairro da Barra Funda, em São Paulo / Crédito: Divulgação TRT2

Nesta terça

STJ retoma caso sobre proibição de locações via Airbnb

Ministros devem decidir se o contrato firmado por meio da plataforma digital tem natureza comercial

Alexandre Leoratti

stj, airbnb
Crédito: Pixabay

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    O presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR

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    Fundador da Anvisa faz queixa-crime contra autoridades por resposta à Covid-19

    Pedido foi protocolado dias antes de o STF, em decisão liminar, determinar instauração da CPI no Senado.

    Daniel Haidar

  3. subprocuradora
    Subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo / Crédito: Gil Ferreira / Agência CNJ

    STF

    Subprocuradora da República relativiza números da pandemia no Brasil

    ‘Quando se lê as manchetes, parece que o Brasil é o único país do mundo que tem Covid’, disse Lindôra Araújo

    Alexandre Leoratti

  4. aulas presenciais mensalidades escolares; escolas particulares
    Escola municipal Levy Miranda na ilha de Marambaia, baia de Sepetiba, sul do estado do Rio de Janeiro / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

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    Presidente do TJRJ suspende liminar e permite retorno presencial às aulas no RJ

    Decisão atende recurso do munícipio para preservar educação; calendário letivo previa aulas para esta semana

    Letícia Paiva

  5. legiao urbana
    Renato Russo, Marcelo Bonfá e Dado Villa-Lobos / Crédito: Flavio Colker/Divulgação

    STJ

    ‘Dado e Bonfá nunca quiseram ressuscitar a banda, só queriam tocar Legião Urbana’

    STJ julga processo envolvendo o Legião Urbana nesta terça. Leia entrevista de advogado de Bonfá e Villa-Lobos

    Hyndara Freitas

  6. Banda Legião Urbana na rampa do Congresso / Crédito: Divulgação

    Entrevista

    ‘Uso da marca Legião Urbana, por quem quer que seja, deve ter autorização prévia’

    STJ julga nesta terça processo envolvendo o Legião Urbana. Leia entrevista com advogados do herdeiro de Renato Russo

    Hyndara Freitas

  7. Imagem de aplicação de vacina contra COVID-19
    Vacina contra a Covid-19. (Crédito: Alejandra De Lucca V. / Minsal)

    Direito Penal

    Há crime se empresários foram enganados ao tentar furar fila da vacina?

    Para especialistas, se empresários de BH tomaram vacina falsa, só quem responde criminalmente é quem sabia da falsificação

    Hyndara Freitas

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    ExCelso: STF julga desembargador acusado de matar um advogado – em 1947

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    Novos jazz masters da NEA serão sagrados neste dia 21/4

  • Daniel Marques

    A ética e o desenvolvimento social devem andar de mãos dadas

  • Melissa Guimarães Castello

    Nova Lei de Licitações é mesmo toda composta por normas gerais?

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