Justiça

Menu
Buscar

Últimas Notícias

  1. paternidade
    Crédito: Pexels

    Direito de Família

    TJSP não vê vício em atuação de advogado contra ex-clientes em ação similar

    Juiz havia extinguido ação de investigação de paternidade. Exame identificou 99,68% de chance de vínculo sanguíneo

  2. Biotônico Fontoura
    Biotônico Fontoura e Bioforzan / Crédito: Reprodução processo

    Propriedade industrial

    Empresas são condenadas por imitar trade dress do Biotônico Fontoura

    TJSP condenou produtoras do Bioforzan e do Tônico NTS em R$ 20 mil por danos morais, além de danos materiais

  3. Santander
    Crédito: Pixabay

    Responsabilidade civil

    Santander deve indenizar cliente em R$ 6 mil por quebra de sigilo bancário

    Em ação de divórcio, banco informou saldos de cliente de períodos não determinados por decisão judicial

  4. Crédito: Pixabay

    Mero aborrecimento?

    Festa frustrada de Ano Novo gera dano moral?

    Consumidores ficaram insatisfeitos com qualidade da comida em festa de alto padrão. Decisões foram divergentes

  5. Entregador da Loggi / Crédito: Reprodução YouTube

    Lista

    Retrospectiva 2019 – As matérias mais lidas de dezembro

    Mês foi marcado pelo julgamento no STF da criminalização do não pagamento de ICMS declarado e decisão sobre a Loggi

  6. seginda instância
    Ministros Dias Toffoli, Marco Aurélio e Celso de Mello, do STF, em julamento sobre prisão em 2ª instância 7/11/2019 Crédito: Lula Marques/Fotos Públicas

    Lista

    Retrospectiva 2019 – As matérias mais lidas de novembro

    Mês foi marcado pelo julgamento, no STF, sobre prisão após condenação em 2ª instância