Direito Constitucional
Estado de defesa: o que é e para que serve?
Mecanismo, citado pelo PGR em nota, restringe liberdades e só deve ser decretado em casos de instabilidade constitucional
Fundos de pensão
Greenfield: operação é encerrada com mais da metade das metas não cumpridas
Cerca de 105 das 189 metas estabelecidas ficaram sem conclusão. Ex-integrantes apontam falta de estrutura e apoio da PGR
Covid-19
‘Não há um só dia em que tenhamos fechado as portas da Justiça’, diz juíza do AM
Magistrada federal Jaíza Pinto Fraxe determinou à União a apresentação de um plano para socorrer o estado
Pandemia
ANPR a Aras: ‘A sociedade brasileira não admite omissão neste momento’
Entidade rebateu nota do PGR, que transferiu responsabilidade de investigar crimes de autoridades ao Congresso
Últimas Notícias sobre Justiça
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Senador Flávio Bolsonaro / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado Rachadinhas
TJRJ julga na segunda em qual instância caso de Flávio Bolsonaro deve ser julgado
Caso começou a tramitar na primeira instância, mas defesa conseguiu foro privilegiado no Órgão Especial
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Crédito: Pixabay CORRUPÇÃO
PGE-RJ e Andrade Gutierrez firmam acordo de leniência de R$ 44,5 milhões
Acordo diz respeito a repasses de propina feitos pela empresa em contratos celebrados com o estado entre 2007 e 2014
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Sepultamentos de pessoas de baixa renda, no cemitério N.S. Aparecida em Manaus / Crédito Fernando Crispim/Amazônia Real Covid-19
PGR determina que Ministério da Saúde abra inquérito para apurar colapso no Amazonas
PGR também pediu abertura de inquérito no STJ contra omissão do governo estadual e prefeitura de Manaus
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Candidatos chegam para o primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na Tijuca, zona norte do Rio. - Crédito: Tania Rego/Agência Brasil jotaflash
Enem: Desembargador do TRF3 nega adiamento do exame
Magistrado entendeu que observância das normas sanitárias minimiza o risco durante a prova e negou recurso da DPU
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Óleo de CBD/Cannabis medicinal. Foto: Julia Teichmann/Pixabay Proporcionalidade
TJSP dá HC preventivo para que mulher plante maconha para tratamento de saúde
Paciente teve melhora de sintomas de fibromialgia, artrose e doença de Crohn com uso terapêutico da cannabis sativa
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Toras de madeira extraídas ilegalmente da terra indígena Manoki apreendidas pelo Ibama / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Meio ambiente
Órgãos brasileiros negociam com os Estados Unidos devolução de madeira ilegal
Representantes do MPF, PF e Receita estão nos EUA para articular devolução de exportação ilegal depois de apreensão recorde
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Crédito: Unsplash Direitos LGBTI
Justiça Federal determina que filha trans de militar deve receber pensão como irmãs
Pai era da Marinha e faleceu em 1979, quando ela tinha 14 anos. Retificação da certidão foi feita em 2018
