Judiciário
CNJ revoga suspensão de prazos processuais em TRTs de São Paulo
Conselheiro Rubens Canuto revogou suspensão após pedido de desistência de advogado que tinha solicitado

Judiciário
Conselheiro Rubens Canuto revogou suspensão após pedido de desistência de advogado que tinha solicitado
Estado de Direito
Homicídios e crime contra a humanidade foram, em tese, praticados no enfrentamento da pandemia, diz comissão de juristas
CNJ
Suspensão vale enquanto estiverem vigentes decretos que impõem restrições no estado em razão da pandemia
Nesta terça
Ministros devem decidir se o contrato firmado por meio da plataforma digital tem natureza comercial
dr. jairinho
Magistrado destacou que a prisão temporária é cabível “quando imprescindível para as investigações do inquérito policial
Pandemia
Pedido foi protocolado dias antes de o STF, em decisão liminar, determinar instauração da CPI no Senado.
STF
‘Quando se lê as manchetes, parece que o Brasil é o único país do mundo que tem Covid’, disse Lindôra Araújo
Pandemia
Decisão atende recurso do munícipio para preservar educação; calendário letivo previa aulas para esta semana
STJ
STJ julga processo envolvendo o Legião Urbana nesta terça. Leia entrevista de advogado de Bonfá e Villa-Lobos
Entrevista
STJ julga nesta terça processo envolvendo o Legião Urbana. Leia entrevista com advogados do herdeiro de Renato Russo
Direito Penal
Para especialistas, se empresários de BH tomaram vacina falsa, só quem responde criminalmente é quem sabia da falsificação