Justiça

Últimas Notícias

  1. O PGR, Augusto Aras / Crédito: Flickr/@mpfederal

    Lava Jato

    Membros do MPF pedem que Aras mantenha estrutura das forças-tarefas

    Há alguns dias, PGR abriu consulta para escolher novos procuradores para atuar nas forças-tarefas da Lava Jato em SP, RJ e PR

  2. Fachada do TRF1 / Crédito: Saulo Cruz

    Pensão por morte

    TRF1: filha inválida deve receber pensão por morte, mesmo maior de idade

    Segundo magistrados, o direito existe se a invalidez preceder ao óbito, ainda que posterior à emancipação ou maioridade

  3. Sky anatel cobranças indevidas
    Foto:Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Direito do consumidor

    Juiz condena Sky por danos morais por cobrar centenas de vezes uma não cliente

    Antes de ajuizar ação, mulher fez diversas reclamações diretamente à empresa e à Anatel, mas cobranças persistiram

  4. Cursos de Direito parda comissão
    Crédito: Pexels

    Cotas raciais

    TRF1: universidade deve integrar aluna que se declarou parda eliminada por comissão

    Aluna de medicina foi considerada branca, mas havia sido aceita como cotista em outros dois cursos da instituição antes

  5. raimundo colombo lava jato absolvido

    Lava Jato

    Ex-governador de Santa Catarina é absolvido de acusações de caixa 2 eleitoral

    Denúncia se baseou exclusivamente nas palavras dos colaboradores e em tabelas da Odebrecht, criticou juíza. Leia a íntegra

  6. superlotação
    Unidade de internação de menores infratores / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Covid-19

    STJ nega habeas corpus a presos provisórios pertencentes ao grupo de risco

    Pedido foi feito por grupo de advogados após o presidente da Corte conceder benefício a Fabrício Queiroz

  7. Alckmin
    Para Alckmin, não existe disputa entre saúde e economia porque, nas palavras dele, “elas andam juntas”. Crédito: Wilson Dias/Agência Brasil

    Direito Penal

    MPE: Alckmin recebeu R$ 11 mi não declaradas da Odebrecht em campanhas eleitorais

    Ex-governador foi identificado em planilha da empreiteira como ‘meia’ e PSDB como ‘Corinthians’. Leia a íntegra da denúncia