Judiciário
CNJ revoga suspensão de prazos processuais em TRTs de São Paulo
Conselheiro Rubens Canuto revogou suspensão após pedido de desistência de advogado que tinha solicitado
Estado de Direito
Covid-19: parecer da OAB pede impeachment de Bolsonaro por ‘homicídios’
Homicídios e crime contra a humanidade foram, em tese, praticados no enfrentamento da pandemia, diz comissão de juristas
CNJ
TRTs de São Paulo: CNJ suspende prazos processuais
Suspensão vale enquanto estiverem vigentes decretos que impõem restrições no estado em razão da pandemia
Nesta terça
STJ retoma caso sobre proibição de locações via Airbnb
Ministros devem decidir se o contrato firmado por meio da plataforma digital tem natureza comercial
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Crédito: Renan Olaz/ Câmara Municipal do Rio de Janeiro dr. jairinho
TJRJ nega habeas corpus a Dr. Jairinho e Monique Medeiros
Magistrado destacou que a prisão temporária é cabível “quando imprescindível para as investigações do inquérito policial
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O presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR Pandemia
Fundador da Anvisa faz queixa-crime contra autoridades por resposta à Covid-19
Pedido foi protocolado dias antes de o STF, em decisão liminar, determinar instauração da CPI no Senado.
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Subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo / Crédito: Gil Ferreira / Agência CNJ STF
Subprocuradora da República relativiza números da pandemia no Brasil
‘Quando se lê as manchetes, parece que o Brasil é o único país do mundo que tem Covid’, disse Lindôra Araújo
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Escola municipal Levy Miranda na ilha de Marambaia, baia de Sepetiba, sul do estado do Rio de Janeiro / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil Pandemia
Presidente do TJRJ suspende liminar e permite retorno presencial às aulas no RJ
Decisão atende recurso do munícipio para preservar educação; calendário letivo previa aulas para esta semana
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Renato Russo, Marcelo Bonfá e Dado Villa-Lobos / Crédito: Flavio Colker/Divulgação STJ
‘Dado e Bonfá nunca quiseram ressuscitar a banda, só queriam tocar Legião Urbana’
STJ julga processo envolvendo o Legião Urbana nesta terça. Leia entrevista de advogado de Bonfá e Villa-Lobos
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Banda Legião Urbana na rampa do Congresso / Crédito: Divulgação Entrevista
‘Uso da marca Legião Urbana, por quem quer que seja, deve ter autorização prévia’
STJ julga nesta terça processo envolvendo o Legião Urbana. Leia entrevista com advogados do herdeiro de Renato Russo
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Vacina contra a Covid-19. (Crédito: Alejandra De Lucca V. / Minsal) Direito Penal
Há crime se empresários foram enganados ao tentar furar fila da vacina?
Para especialistas, se empresários de BH tomaram vacina falsa, só quem responde criminalmente é quem sabia da falsificação
