Termos de uso

Termos de uso

Definições

  1. Agente Público. Qualquer pessoa física, servidor ou não, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, exercendo cargo, emprego ou função pública em ou para Autoridade Governamental, incluindo Agente Público Relevante; qualquer pessoa física que trabalhe para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública; ou qualquer dirigente de partido político, seus empregados ou outras pessoas que atuem para ou em nome de um partido político ou candidato a cargo político; ou agente de organizações públicas internacionais.
  2. Agente Público Relevante. Qualquer pessoa física exercendo cargo ou função de deputado federal, senador, ministro do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho, ministro do Executivo, membro do Executivo DAS 5 e 6 (secretários e secretários executivos), governadores, secretários de Estado e prefeitos. Uma vez que o Agente Público Relevante deixe de exercer o respectivo cargo ou função, por qualquer motivo que seja, perderá automaticamente essa qualidade, bem como os direitos assegurados enquanto era um Agente Público Relevante.
  3. Autoridade Governamental. Todo órgão, departamento ou entidade da administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de Território, pessoa jurídica incorporada ao patrimônio público ou entidade para cuja criação ou custeio ao erário haja concorrido ou concorra com mais de cinquenta por cento do patrimônio ou da receita anual; Partidos políticos; Órgãos, entidades estatais ou representações diplomáticas de país estrangeiro, assim como pessoas jurídicas controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público de país estrangeiro ou organizações públicas internacionais, inclusive fundos soberanos ou uma entidade cuja propriedade é um fundo soberano.
  4. JOTA. Jota Jornalismo S/A, CNPJ/MF sob o nº 21.050.733/0001-00, com sede na Av. Paulista, 2.300, Andar Pilotis, Bela Vista, CEP 01310-300, São Paulo, SP.
  5. Vantagem Indevida. Qualquer bem, tangível ou intangível, inclusive dinheiro e valores, oferecidos, prometidos ou entregues com o objetivo de influenciar ou recompensar qualquer ato ou decisão de um Agente Público.

Aceitação dos termos e condições de uso

  1. Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") do JOTA regulamentam a utilização de quaisquer dos nossos serviços, gratuitos e pagos, na internet ("Serviços"), seja no website ("Site") ou no aplicativo para celular ("App"), este último exclusivamente vinculado e para uso com o Serviço JOTA PRO.
  2. O uso do Site e/ou App está condicionado à aceitação e ao cumprimento dos Termos. Para fazer uso dos Serviços é necessário: (i) ler atentamente os termos, regras e condições descritos abaixo; (ii) concordar integralmente com eles; e (iii) cadastrar-se fornecendo um endereço de e-mail válido para ter acesso aos Serviços. Ao fazer uso dos Serviços, você ("Usuário") concorda que leu, entendeu e aceitou os Termos, regras e condições aqui dispostos.
  3. O Usuário reconhece que estes Termos devem ser observados e fielmente cumpridos, sob pena de cancelamento dos Serviços e bloqueio de utilização do Site e App, e demais medidas cabíveis.
  4. O JOTA se reserva o direito de modificar a qualquer momento a apresentação, configuração e disponibilização do Site e App. O mesmo se aplica a estes Termos, estabelecidos como condição fundamental para a utilização dos Serviços.

Cadastro

  1. Podem cadastrar-se como Usuários as pessoas que tenham capacidade civil para contratar os Serviços. No caso de pessoas jurídicas, o cadastro como Usuário poderá ser realizado por qualquer representante legal. Ficam impedidas de se cadastrar as pessoas que não gozem de capacidade civil plena, inclusive menores de idade.
  2. As informações fornecidas no momento do cadastro e em qualquer atualização posterior devem ser verdadeiras e os Usuários são exclusivamente responsáveis pela veracidade de tais informações. Havendo modificações supervenientes, os Usuários deverão atualizar o seu cadastro.
  3. Cada pessoa poderá fazer apenas um cadastro de Usuário. O cadastro de Usuário é único, pessoal e intransferível. A existência de dados pessoais inverídicos ou desatualizados e/ou a duplicidade de cadastros de um mesmo Usuário poderão acarretar a exclusão do(s) cadastro(s) e a impossibilidade de o indivíduo voltar a se cadastrar como Usuário. O JOTA poderá recusar ou cancelar qualquer cadastro que tenha sido realizado em desacordo com estes Termos.
  4. O acesso à conta de Usuário só poderá ser feito por meio do nome de usuário e da senha pessoais e intransferíveis criados pelos Usuários no momento do cadastro. A responsabilidade pela guarda e proteção da senha de acesso é exclusiva dos Usuários, que serão responsabilizados por qualquer uso que terceiros venham a fazer. Havendo uso não autorizado de seu cadastro, os Usuários deverão comunicar imediatamente ao JOTA. É recomendável ao Usuário trocar de senha periodicamente, o que pode ser feito acessando-se a página correspondente no Site.
  5. Ao concluir o cadastro, o Usuário receberá uma mensagem do JOTA em seu e-mail cadastrado, visando à confirmação deste.
  6. O JOTA se reserva o direito de, a qualquer tempo, ao seu livre e exclusivo critério e sem aviso prévio:
    1. conferir os dados informados pelo Usuário no cadastro do Site e App, podendo solicitar dados e/ou documentos adicionais; e
    2. cancelar ou excluir os cadastros dos Usuários que estejam inadimplentes em relação a qualquer parcela do pagamento de assinatura de qualquer Serviço. Para tanto, o JOTA encaminhará, assim que constatada a inadimplência, um e-mail ao Usuário no endereço que este informou em seu cadastro e, caso não haja nenhuma resposta ou efetivo pagamento ao JOTA em até 10 (dez) dias contados do envio de tal e-mail, o JOTA procederá ao cancelamento do cadastro e exclusão do Usuário do seu banco de dados.
  7. O JOTA se compromete a não compartilhar, vender ou de qualquer outra forma transmitir os dados pessoais dos Usuários a terceiros, exceto se as informações forem exigidas judicialmente ou se forem necessárias ao funcionamento do Site ou App ou dos Serviços incluídos na respectiva assinatura.

Site e APP - Acessos gratuitos e pago

  1. O JOTA cobra pelo acesso frequente ao seu Site, bem como pelo uso do App. Assinantes pagantes do Site "JOTA.INFO" têm acesso a diferentes conteúdos restritos do Site, de acordo com o plano ou pacote contratado. Caso não seja assinante, basta clicar em "Assine" no alto da capa do site e realizar o cadastro e contratação.
  2. Visitantes do Site podem acessar e ler gratuitamente até 10 (dez) textos não restritos a cada período de 30 dias consecutivos, desde que realizem o cadastro digital gratuito, bastando, para isso, clicar em "Cadastre-se" no alto da capa do site.
  3. Não obstante o previsto na cláusula 4.2 acima, o JOTA tem por diretriz institucional disponibilizar gratuitamente o acesso e leitura de textos não restritos do Site, sem limitação de quantidade, e o Serviço JOTA PRO Insights a todos os Agentes Públicos Relevantes que tiverem interesse e se cadastrarem no Site.
  4. A disponibilização de qualquer Serviço gratuito é prerrogativa exclusiva do JOTA, o qual pode, a qualquer tempo, excluir, incluir, alterar, atualizar e/ou substituir qualquer conteúdo ou funcionalidade desse Serviço, ou mesmo desativá-lo, sem que isso caracterize violação a estes Termos e sem que seja necessária qualquer notificação nesse sentido.

Assinatura

  1. A Assinatura para acesso a conteúdo restrito do Site ("Assinatura") será regulada de acordo com as seguintes condições:
    1. A contratação será feita pelo Site e os valores e a descrição detalhada dos Serviços poderão ser visualizados em https://www.jota.info/assine e em páginas adicionais durante a contratação;
    2. A renovação da Assinatura será sempre automática, no valor vigente da assinatura, detalhado no endereço https://www.jota.info/assine;
    3. O Usuário poderá pedir o cancelamento da Assinatura a qualquer momento, porém a sua vigência perdurará até o término do prazo originalmente contratado (mensal ou anual), ficando o Usuário ciente de que não terá direito ao reembolso de quaisquer valores pagos. No caso da renovação anual automática, o Usuário poderá pedir o cancelamento da Assinatura dentro de 30 (trinta) dias após a renovação, com reembolso integral do valor debitado; e
    4. Os valores cobrados pela Assinatura poderão ser alterados pelo JOTA, desde que o Usuário seja previamente informado.
  2. O JOTA poderá, a seu exclusivo critério, realizar promoções de Serviços, oferecendo descontos ou outros benefícios. Tais promoções serão regidas por regulamento próprio.
  3. A Assinatura para acesso a conteúdo restrito do Site feita por Usuário que seja comprovadamente estudante, será regulada de acordo com as seguintes condições:
    1. Para a comprovação da condição de estudante, o Usuário deverá apresentar um comprovante de matrícula válido. O JOTA se reserva o direito de pedir informações sobre o documento apresentado ou até mesmo documentos adicionais;
    2. A Assinatura para Usuários estudantes tem duração de 12 meses; e
    3. As condições da Assinatura para Usuários estudantes são renováveis, desde que o Usuário comprove documentalmente, a cada renovação, a sua condição de estudante.
  4. Os Serviços JOTA PRO oferecidos pelo JOTA serão regulados de acordo com as seguintes condições:
    1. As descrições detalhadas dos Serviços oferecidos poderão ser acessadas em https://www.jota.info/pro;
    2. Tais serviços terão valores e condições distintos das demais assinaturas e serão regulados em contrato próprio a ser celebrado entre as partes.

Regras de conduta do usuário

  1. O Usuário se compromete a não utilizar o Site e/ou o App para a publicação, criação, armazenamento e/ou divulgação de:
    1. Conteúdo abusivo, como textos, fotos e/ou vídeos que tenham caráter difamatório, discriminatório, obsceno, ofensivo, ameaçador, abusivo, vexatório, prejudicial, que contenha expressões de ódio contra pessoas ou grupos, ou que contenha pornografia infantil, pornografia explícita ou violência, conteúdo que possa ser danoso a menores, que contenha insultos ou ameaças religiosas ou raciais, ou que incentive danos morais (incluindo os corporais) e patrimoniais, ou que possa violar qualquer direito de terceiro, notadamente os direitos humanos;
    2. Banners publicitários e/ou qualquer tipo de comércio eletrônico que seja considerado ilícito, assim entendidos os que sejam contrários à legislação ou ofendam direitos de terceiros;
    3. Qualquer tipo de material (textos, fotos e/ou vídeos) protegido por direitos autorais, copyright ou que, por qualquer razão, violem direitos de terceiros;
    4. Informações difamatórias e caluniosas ou que sejam contrárias à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à imagem das pessoas (inclusive de pessoa jurídicas, entidades e organizações e ela equiparadas);
    5. Material que incite à violência e à criminalidade, bem como à pirataria de produtos; e
    6. Conteúdo que provoque, por suas características (como extensões e formatos de arquivos) danos ao sistema do JOTA.
  2. O Usuário concorda que, ao usar o Site e/ou o App, não irá:
    1. Violar estes Termos e quaisquer de suas regras e condições;
    2. Praticar falsidade, assim entendidas a falsidade de informações (i.e: divulgação proposital e voluntária de informações que o Usuário saiba ser falsa ou que sejam notoriamente falsas) e a falsidade ideológica;
    3. Publicar ou transmitir qualquer conteúdo abusivo ou ofensivo nos comentários;
    4. Replicar ou armazenar conteúdo abusivo nos servidores do JOTA;
    5. Fazer qualquer coisa ou praticar qualquer ato contrário à boa-fé e aos usos e costumes das comunidades virtuais e que possam ofender qualquer direito de terceiros. Por violação aos usos e costumes de comunidades virtuais também deve ser entendido o uso excessivo de texto em letras maiúsculas, uso de críticas ofensivas (conhecidas como "flamming"), a inclusão desnecessária e imprudente de comunicações anteriores em qualquer publicação ou transmissão, bem como qualquer outro ato que esteja em desacordo com a etiqueta da Internet comumente aceita;
    6. Cometer fraude;
    7. Violar ou infringir direitos de propriedade intelectual, propriedade industrial, direitos fiduciários ou contratuais, direitos de privacidade ou publicidade de outros;
    8. Propagar, distribuir ou transmitir códigos destrutivos, quer tenham ou não causado danos reais;
    9. Reunir dados pessoais ou comerciais, incluindo (mas não se limitando a) endereços de e-mail e/ou nomes de qualquer recurso da Internet, seja gerenciado pelo JOTA ou por terceiros, para fins comerciais, políticos, de benemerência ou outros, sem o consentimento dos proprietários desses dados;
  3. Usar robôs, "spiders" ou qualquer outro dispositivo, automático ou manual, para monitorar ou copiar qualquer conteúdo do serviço do JOTA;
    1. Transmitir conteúdo que não pertence ao Usuário ou que ele não tenha direito de publicar ou distribuir, seja sob lei ou contrato;
    2. Utilizar ou transmitir qualquer conteúdo, informação, texto, imagem, vídeo ou logomarca publicados no Site com finalidade direta ou indiretamente publicitária, ou mesmo com qualquer outro intuito comercial, exceto se prévia e expressamente autorizado pelo JOTA, sob pena de responder por perdas e danos cabíveis;
    3. Acessar o Site sem autorização, por meio de práticas de "hacking", "password mining" ou qualquer outro meio fraudulento ou que represente violação a direito de terceiros;
    4. Realizar ou incentivar atividades ilegais, incluindo (mas não se limitando a) promover ou facilitar o acesso, uso ou venda de substâncias ou dispositivos perigosos;
    5. Deixar de cumprir com quaisquer leis, normas, regras, princípios e regulamentações aplicáveis; e
    6. ajudar qualquer terceiro a realizar qualquer uma das ações vedadas por estes Termos.

Direitos de propriedade intelectual

  1. O JOTA respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e requer que os Usuários façam o mesmo.
  2. Todos os direitos autorais sobre o material submetido pelo Usuário ao JOTA continuarão sendo de sua propriedade e seu nome será citado sempre que o material for utilizado pelo JOTA, conforme informado pelo Usuário, exceto se o espaço ou suporte físico em que for figurar não possibilitar essa citação. O Usuário autoriza o JOTA a usar, reproduzir, publicar, apresentar e expor no Site e/ou no App o material submetido pelo Usuário, sem que qualquer remuneração ou pagamento sejam devidos ao Usuário. O JOTA não está obrigado a utilizar os materiais enviados pelo Usuário e está autorizado a editar o material enviado pelo Usuário.
  3. O Usuário reconhece e declara que em qualquer contribuição submetida para o Site e App, o material correspondente é de sua exclusiva criação, não constituindo violação de direitos autorais, marcas, segredos, direitos de personalidade, incluindo honra, intimidade, vida privada e a imagem das pessoas, direitos patrimoniais e quaisquer outros direitos de terceiros e que possui poderes para autorizar o uso do material pelo JOTA conforme acima previsto.
  4. Desde que citada a fonte (inclusive o nome do autor, quando possível e aplicável) e dentro das condições e limites previstos em lei, notadamente a Lei de Direitos Autorais (Lei n.º 9.610/98), o Usuário não pode reproduzir, publicar, apresentar, alugar, oferecer ou expor qualquer cópia de qualquer conteúdo pertencente ao JOTA sem o consentimento do JOTA ou, no caso de conteúdo de autoria de terceiros, sem o consentimento do autor ou autora.
  5. O Usuário se compromete a cumprir todas as leis nacionais e internacionais referentes aos Direitos de Propriedade Intelectual.

Denúncias de abusos e violação

  1. Usuário se compromete a denunciar quaisquer abusos ou violação destes Termos ou de quaisquer direitos de terceiros que observar e/ou for vítima quando da utilização do Site e/ou App. O Usuário deve utilizar o canal disponibilizado no Site para comunicação com o JOTA.
  2. Todo conteúdo que o Usuário publica utilizando qualquer fórum de discussão é uma informação que, por sua natureza e característica, é pública, aberta e não confidencial. Ao revelar dados pessoais, tais como seu nome e endereço de e-mail nos comentários, o Usuário aceita e compreende que essa informação pode ser coletada e usada por outras pessoas para se comunicarem com ele, sem que seja imputável qualquer responsabilidade ao JOTA. Desta forma, o JOTA recomenda que o Usuário seja cuidadoso ao decidir compartilhar qualquer dado pessoal em qualquer website.

Responsabilidades

  1. O JOTA não se responsabiliza por quaisquer danos sofridos pelo Usuário ou terceiros que, de qualquer modo, tenham origem ou dependência relacionada ao Site e/ou App.
  2. O JOTA não é proprietário dos produtos oferecidos por eventuais Comerciantes (ou Anunciantes), não detém a posse deles, não realiza as ofertas de venda, tampouco, intervém na entrega dos produtos, cuja negociação se inicie no Site e/ou App.
  3. O Usuário reconhece e aceita que, ao realizar negociações com os Comerciantes, o faz por sua conta e risco, isentando o JOTA de qualquer responsabilidade.

Legislação aplicável

  1. Estes Termos são governados e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil e todas as disputas, ações e outros assuntos relacionados serão determinados de acordo com essa legislação. Fica eleito o foro da cidade e Estado de São Paulo como único competente para dirimir quaisquer dúvidas havidas destes Termos, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja ou possa vir a ser.
  2. O JOTA observa e aplica a legislação vigente sobre práticas anticorrupção, sendo vedada a promessa, oferta, entrega, direta ou indireta, de qualquer Vantagem Indevida, monetária ou não, a Agente Público ou a terceira pessoa a ele relacionada, sendo igualmente proibida a realização de pagamentos não previstos na legislação, incluindo, sem limitação, pagamentos que se voltem a acelerar procedimentos administrativos ou judiciais e influenciar decisões.
  3. As condições e informações apresentadas nestes Termos estão de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive, aos termos da Lei nº 13.709/2018 ("LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados") e normas relacionadas, consoante Política de Privacidade do JOTA, a qual o Usuário declara ter lido, entendido e aceitado os seus termos, regras e condições nela dispostos.