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  1. marco civil
    Urnas Eletrônicas no TRE-MT. Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE

    Eleições

    Câmara aprova adiamento das eleições municipais de outubro

    PEC 18/2020 será promulgada nesta quinta-feira

  2. debate
    Foto: Nelson Jr./ASICS/TSE

    Eleições

    A lei da ficha limpa digital

    Instituição de dispositivo prevendo nova forma de captação ilícita de sufrágio através da desinformação ajudaria

  3. Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE
  4. Casa JOTA

    Acompanhe como foi o webinar com Luís Roberto Barroso

    Ministro do STF falou sobre prós e contras de um possível adiamento das eleições municipais marcadas para outubro

  5. PSL prazos de filiação adiamento de eleições
    Mesários fazem a Zerézima da urna Eletrônica na UFAM para votação nas eleições suplementares do Amazonas. / Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE

    Eleições

    AGU apoia liminar de Rosa Weber mantendo prazos de filiação para pleito de outubro

    Para instituição, decisão em sentido contrário representaria prejuízo à segurança jurídica

  6. Crédito: Pixabay

    Constitucional?

    Cassação de candidatos não envolvidos com candidaturas laranjas de sua coligação

    ADI ajuizada pelo SDD alega que entendimento do TSE prejudica a igualdade de gênero na política

  7. Divulgação TSE

    Artigo

    Kamchatkas: memórias de um ‘gabinete de crise’

    Nesses dias correntes cheios de espinhos quiçá seja bom lembrar que na justiça eleitoral havia uma Rosa no caminho

  8. Foto: Wilson Dias/ABr/Fotos Públicas

    2020

    Se ocorrerem as eleições, quais soluções de Direito e tecnologia são possíveis?

    Um caminho eletrônico e online – não somente pelas urnas, portanto, é inegavelmente possível com adaptações brasileiras

  9. eleitoral; urna
    Foto: José Cruz/Agência Brasil

    Artigo

    A normalidade nas eleições

    Normalidade não é equivalente à legitimidade da eleição, mas faz boa companhia, como um complemento que não é supérfluo

  10. detectores
    O ministro do STF Luís Roberto Barroso / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Coronavírus

    Barroso: Se adiamento das eleições ocorrer, que seja pelo prazo necessário

    PEC foi protocolada neste domingo para adiar as eleições em razão da pandemia do coronavírus

  11. Santinhos espalhados na calçada da rua Humaitá – Foto: Paulo Pinto/ Fotos Públicas

    Eleições

    A quem se aplica a média de gastos com publicidade em ano eleitoral?

    Jurisprudência da Justiça Eleitoral mostra que é extensa lista de agentes que podem vir a ser demandados