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Eleições

Últimas Notícias

  1. Divulgação TSE

    Artigo

    Kamchatkas: memórias de um ‘gabinete de crise’

    Nesses dias correntes cheios de espinhos quiçá seja bom lembrar que na justiça eleitoral havia uma Rosa no caminho

  2. Foto: Wilson Dias/ABr/Fotos Públicas

    2020

    Se ocorrerem as eleições, quais soluções de Direito e tecnologia são possíveis?

    Um caminho eletrônico e online – não somente pelas urnas, portanto, é inegavelmente possível com adaptações brasileiras

  3. eleitoral; urna
    Foto: José Cruz/Agência Brasil

    Artigo

    A normalidade nas eleições

    Normalidade não é equivalente à legitimidade da eleição, mas faz boa companhia, como um complemento que não é supérfluo

  4. detectores
    O ministro do STF Luís Roberto Barroso / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Coronavírus

    Barroso: Se adiamento das eleições ocorrer, que seja pelo prazo necessário

    PEC foi protocolada neste domingo para adiar as eleições em razão da pandemia do coronavírus

  5. Santinhos espalhados na calçada da rua Humaitá – Foto: Paulo Pinto/ Fotos Públicas

    Eleições

    A quem se aplica a média de gastos com publicidade em ano eleitoral?

    Jurisprudência da Justiça Eleitoral mostra que é extensa lista de agentes que podem vir a ser demandados

  6. Tiririca
    Imagem: YouTube/Reprodução

    Direitos autorais

    Paródias, deepfakes e o ano eleitoral

    A apreciação jurídica de eventual ofensa aos direitos autorais causada por uma paródia é casuística

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  7. TSE; MPE; contas partidárias
    Sessão plenária do TSE. Foto: flickr/tsejusbr

    TSE

    TSE extrapola atuação ao vedar financiamento cruzado entre partidos

    Não há proibição expressa na legislação contra este tipo de transação

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  8. icms responsabilidade acidente de trabalho
    Sessão extraordinária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Direito eleitoral

    STF mantém regra da maior média do partido para preencher sobras de vagas

    Regra vinha sendo aplicada mesmo depois de uma alteração legislativa, de 2015, devido a uma liminar de Dias Toffoli

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  9. eleitoral; urna
    Foto: José Cruz/Agência Brasil

    Quaest Opinião

    Fim das coligações proporcionais: o que esperar em 2020?

    Além de reduzir o número de partidos, medida deve acirrar as disputas pelas prefeituras Brasil afora

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  10. Na literatura, ninguém retratou melhor o lado deprimente do “espetáculo” da democracia americana do que o escritor Mark Twain – Crédito: A. F. Bradley

    O mundo fora dos autos

    Depois de inventar a democracia, os americanos criaram a baixaria eleitoral

    Além das eleições presidenciais, os EUA são pioneiros das campanhas sórdidas e das fake news

  11. compliance
    Plenário do Senado Federal / Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

    Eleições

    Compliance do financiamento partidário

    Como funciona a supervisão dos gastos dos partidos pelo mundo?