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Liberdade de Expressão

Últimas Notícias

  1. Jornalista fundador do jornal The Intercept, Glenn Greenwald em audiência pública na Câmara dos Deputados / Crédito: Gustavo Bezerra

    Liberdade de imprensa

    Para advogados, denúncia contra Glenn tem ‘vida curta’ e ameaça a imprensa

    Criminalistas acreditam que denúncia contra Glenn, por ser baseada apenas em um diálogo, deve ser rejeitada na Justiça

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  2. Glenn Greenwald / Foto: arquivo Agência Brasil

    Operação Spoofing

    MPF denuncia jornalista Glenn Greenwald e mais seis por invasão de celulares

    Jornalista não era investigado, mas MPF diz que ele auxiliou e orientou hackers. Leia a íntegra da denúncia

  3. O ex-governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB) e o atual governador do estado, Ronaldo Caiado (DEM) / Crédito: Lailson Damásio/Divulgação

    Indenização

    Ronaldo Caiado e Marconi Perillo devem pagar R$ 10 mil de danos morais um ao outro

    Perillo afirmou que governador de Goiás é ‘canalha’ e ‘impostor’. Já Caiado disse que ex-governador foi ‘assaltante’

  4. Escultura de Moisés. Crédito: Pixabay

    Liberdade de expressão

    De Moisés para Jesus: Dez Mandamentos para evitar um novo caso Porta dos Fundos

    Episódio revela desatenção a algumas orientações que tribunais já poderiam ter apreendido de outros casos judiciais

  5. Foto: Reprodução / Netflix

    CENSURA

    Censura não tem graça nenhuma

    As bombas e a censura têm o condão de calar e de impedir que quem as arremesse seja ouvido, por isso estúpidas

  6. Imagem: Gregório Duvivier e Fábio Porchat no 'Especial de Natal Porta dos Fundos: A primeira tentação de cristo'. Divulgação

    Liberdade de Expressão

    Toffoli derruba censura a especial de Natal do Porta dos Fundos

    Não é de se supor que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, diz ministro. Leia a íntegra

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  7. Especial de Natal do Porta dos Fundos na Netflix / Crédito: Reprodução

    Crítica

    O caso Porta dos Fundos: juiz não é crítico de cinema com poderes de censor

    Judiciário deve zelar pela proteção dos fundamentos da democracia constitucional, e a sociedade deve permanecer vigilante

  8. O ator Fábio Porchat, do Porta dos Fundos / Crédito: Divulgação

    Censura

    Netflix vai ao STF contra censura de especial de Natal do Porta dos Fundos

    ‘Não é dado ao Estado proteger maiorias sempre que manifestações artísticas as incomodem’, afirma empresa

  9. Divulgação

    CENSURA

    Desembargador censura especial de Natal do Porta dos Fundos na Netflix

    Benedicto Abicair afirma que tomou decisão para ‘acalmar os ânimos’. MP havia se manifestado a favor da remoção

  10. hermes e renato
    Crédito: YouTube/Reprodução

    Direito de sátira

    Grupo Hermes e Renato não terá de remover vídeos de cursos satíricos

    Para Justiça, vídeos de cursos como ‘sentamento em sofás’ e ‘riscamento de fósforos’ não têm ‘intuito ofensivo’

  11. Facebook
    Crédito: Pexels

    Magistratura

    Afinal, o juiz pode ter perfil no Facebook?

    Um breve olhar sobre a Resolução 305/2019 do Conselho Nacional de Justiça