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Liberdade de Expressão
Últimas notícias
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Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil Análise
Liberdade de expressão entre categorias e proporcionalidade
Resenha de ‘Advanced Introduction to Freedom of Expression’, de Mark Tushnet
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Crédito: Pixabay Medicina
Paciente que reclamou de médica para ouvidoria de hospital deve indenizá-la
Segundo TJSP, homem extrapolou direito de criticar ao fazer ‘comentários jocosos’ e de ‘caráter ofensivo’
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Imagem: Pixabay Liberdade de expressão
Bloqueio de jornalistas por Bolsonaro no Twitter: desafios jurídicos
No futuro, talvez esses tweets sejam as principais fontes de pesquisa das condutas e comunicação presidencial
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Primeira-dama Michelle Bolsonaro e presidente Jair Bolsonaro Crédito: Foto: Marcos Corrêa Discussão
Bloqueio de perfil de jornalista por Bolsonaro fere a liberdade de expressão?
Perfil do novo presidente na rede social tem caráter privado ou público?
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(Foto: Reprodução) 'Desindexação'
STJ autoriza que nome de desembargador seja removido de ementa de acórdão
Desembargador do TJRR conseguiu que seu nome fosse retirado de ementa de decisão em ação de improbidade
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Índios de diversas etnias participam de cerimônia de acendimento do fogo ancestral indígena / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Liberdade de Expressão
TRF4: sugestão de ensinar cachorros a comer índios não é crime de discriminação
Comentário foi postado no Facebook. Para tribunal, liberdade de expressão deve prevalecer em casos de mínima ofensividade
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Edifício-sede da Polícia Federal em Brasília / Crédito: Flickr/@policiafederal Liberdade de Expressão
Policial federal não pode usar roupa com manifestação sindical no trabalho
Decisão é do TRF5. Na primeira instância, juiz havia considerado vedação inconstitucional
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Paralisação dos caminhoneiros na Rodovia Presidente Dutra, no Rio de Janeiro.Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil Lista
Retrospectiva 2018 – As matérias mais lidas de maio
Greve dos caminhoneiros paralisou o país e ministros do STJ votaram para conceder Justiça gratuita a desembargador
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Crédito: pixabay TJSP
Universidade não pode expulsar aluno por criticá-la, decide TJSP
Depois da criação de diretório acadêmico, estudante travou batalha judicial contra faculdade
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Crédito: pixabay Liberdade de Expressão
Remoção liminar de conteúdo fere liberdade de expressão, dizem especialistas
Professores de Direito Constitucional indicam que há desrespeito das instâncias inferiores à Constituição
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Crédito: Pixabay Liberdade de expressão
Alteração do modelo de responsabilização dos intermediários de internet
InternetLab protocola amicus curiae em caso no STF