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Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
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Crédito: Unsplash Liberdade de expressão
Discurso de ódio, liberdade de expressão e responsabilidade jurídica
Sobreposição com discurso de fraude eleitoral pode desenhar cenário de violência com ares de caos social
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Crédito: Unsplash tecnologia
Democracia e redes sociais
Ponderando liberdade de expressão e a ética da responsabilidade
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O assessor internacional do Presidente da República, Filipe Garcia Martins / Crédito: Reprodução Liberdade de expressão
Barbara Gancia é condenada por chamar assessor de Bolsonaro de ‘supremacista’
Juiz condenou jornalista a pagar uma indenização de R$ 10 mil a Felipe Martins e a apagar postagem no Twitter
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Em vídeo de evento no Acre durante a campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro usa um tripé de câmera e fala em "fuzilar a petralhada". Crédito: Reprodução Liberdade de expressão
Defender o fuzilamento de opositores políticos não é liberdade de expressão
Condições de produção do discurso negam toda e qualquer relativização possível de fala de Bolsonaro
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JOTA, em parceria com o Google, lança ebook Livre debate
JOTA lança ebook ‘Liberdade de expressão: um conceito em disputa’
Livro, editado em parceria com o Google, traz textos de Luís Roberto Barroso, congressistas e outros especialistas na área
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Blogueiro Allan dos Santos na CPMI das Fake News / Crédito: Roque de Sá/Agência Senado 'maconha na boca dos jovens'
Allan dos Santos é condenado por calúnia ao falar sobre Queermuseu
Blogueiro, atualmente foragido, foi sentenciado a um ano e sete meses em regime inicial aberto pelo TJRS
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Jair Bolsonaro depois de motociata em Alagoas / Crédito: Alan Santos/PR Liberdade de expressão
Chamar bolsonaristas de nazistas não gera dano moral, decide juiz
Onze apoiadores do presidente processaram Marco Antonio Villa por críticas a Bolsonaro. Para magistrado, fala foi genérica
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Vacina contra a Covid-19 / Crédito: Myke Sena/MS Desinformação
TJSP: Médico não será indenizado por checagem de desinformação sobre vacina
Neurocirurgião havia processado a Secretaria de Saúde de São Paulo, que demonstrou a falsidade das informações
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Crédito: Pexels Liberdade de expressão
Direito ao esquecimento: o retorno?
Tese fixada em 2021 pelo STF não se mostrou muito conclusiva, e julgamento revelou opiniões muito distintas
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Integrantes da banda Legião Urbana. Crédito: Wikimedia Commons Liberdade de expressão
O abuso do direito de propriedade sobre a marca e o caso Legião Urbana
Não se pode conferir a ninguém o direito de veto ao patrimônio social
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Crédito: Unsplash liberdade de expressão
Difícil equilíbrio entre a liberdade de expressão e a remoção de conteúdos
Nos pedidos judiciais de remoção de conteúdo é fundamental o papel do Judiciário para sopesar os interesses envolvidos
