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Liberdade de Expressão

Últimas Notícias

  1. marcos mion
    Apresentador Marcos Mion, da Rede Record/Divulgação

    Jornalismo de celebridade

    TJSP: provedores não precisam retirar notícias sobre Marcos Mion de buscadores

    Seria censura vedar divulgação de matérias sobre suposta cantada, ainda que isto cause constrangimento aos envolvidos

  2. Manifestação do pensamento

    Fux: avanço na criminalização da liberdade de expressão pode derruir democracia

    Ministro do STF disse que ‘esses processos vão avançando e acabam transformando o país numa ditadura’

  3. Frame de um dos vídeos dos irmãos Piologo / Crédito: Reprodução YouTube

    Responsabilidade civil

    Autores de vídeos homofóbicos deverão pagar R$ 80 mil de danos morais coletivos

    TJSP negou retirar vídeos do Mundo Canibal do ar, mas entendeu ser cabível indenização em ação movida por Defensoria

  4. Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

    ABUSO DE AUTORIDADE

    Projeto tipifica como crime opinião de juiz sobre processos não julgados

    Grupo do PTB apresentou PL que prevê pena de prisão para magistrados que emitirem opinião em redes sociais ou na imprensa

  5. Abraham Weintraub; educação; universidades
    O ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub. | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    TJSP

    Abraham Weintraub não será indenizado por ter sido chamado de ‘judeu-nazista’

    Juiz diz que ministro parafraseou trechos escritos por Hitler, mas informação, segundo agências de checagem, é falsa

  6. Crédito: Pexels

    Facebook

    STJ: foto de biquíni e sem mostrar rosto também configura pornografia de vingança

    Fato de rosto da vítima não estar exposto de maneira flagrante é irrelevante para configuração de danos morais

  7. anticorrupção fake news
    Crédito: Pexels

    FAKE NEWS

    Sem consenso, Senado adia mais uma vez votação do PL contra fake news

    Novo parecer não gerou consenso e mesmo senadores favoráveis à regulamentação defenderam o adiamento da votação

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  8. censura porta dos fundos
    Foto: Reprodução / Netflix

    Liberdade de expressão

    PGR se manifesta contra censura ao especial de Natal do Porta dos Fundos na Netflix

    No Estado laico, órgãos e instituições devem agir com o máximo de neutralidade possível, diz subprocurador-geral

  9. Crédito: Pixabay

    Artigo

    Cuidado com o que estão falando sobre o PL das Fake News

    Sociedade civil fez seu dever: identificou rapidamente uma regra de cadastramento absolutamente inconstitucional

  10. fake news
    Crédito: Pexels

    Liberdade de expressão

    Mirando em fake news e acertando em vigilância

    A identificação de usuários como estratégia falida de combate à desinformação

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  11. CNMP
    Sessão do CNMP / Crédito: Flickr/@conselhodomp

    Ministério Público

    CNMP vai avaliar uso do termo ‘Ministério Público’ por entidades de direito privado

    Presidente do ‘MP Pró Sociedade’ deverá esclarecer que suas opiniões nas redes são pessoais e não representam o MP