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Liberdade de Expressão

Últimas notícias

  1. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

    Análise

    Liberdade de expressão entre categorias e proporcionalidade

    Resenha de ‘Advanced Introduction to Freedom of Expression’, de Mark Tushnet

  2. Crédito: Pixabay

    Medicina

    Paciente que reclamou de médica para ouvidoria de hospital deve indenizá-la

    Segundo TJSP, homem extrapolou direito de criticar ao fazer ‘comentários jocosos’ e de ‘caráter ofensivo’

  3. Imagem: Pixabay

    Liberdade de expressão

    Bloqueio de jornalistas por Bolsonaro no Twitter: desafios jurídicos

    No futuro, talvez esses tweets sejam as principais fontes de pesquisa das condutas e comunicação presidencial

  4. Bolsonaro
    Primeira-dama Michelle Bolsonaro e presidente Jair Bolsonaro Crédito: Foto: Marcos Corrêa

    Discussão

    Bloqueio de perfil de jornalista por Bolsonaro fere a liberdade de expressão?

    Perfil do novo presidente na rede social tem caráter privado ou público?

  5. remoção
    (Foto: Reprodução)

    'Desindexação'

    STJ autoriza que nome de desembargador seja removido de ementa de acórdão

    Desembargador do TJRR conseguiu que seu nome fosse retirado de ementa de decisão em ação de improbidade

  6. Índios
    Índios de diversas etnias participam de cerimônia de acendimento do fogo ancestral indígena / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Liberdade de Expressão

    TRF4: sugestão de ensinar cachorros a comer índios não é crime de discriminação

    Comentário foi postado no Facebook. Para tribunal, liberdade de expressão deve prevalecer em casos de mínima ofensividade

  7. Edifício-sede da Polícia Federal em Brasília / Crédito: Flickr/@policiafederal

    Liberdade de Expressão

    Policial federal não pode usar roupa com manifestação sindical no trabalho

    Decisão é do TRF5. Na primeira instância, juiz havia considerado vedação inconstitucional

  8. retrospectiva 2018
    Paralisação dos caminhoneiros na Rodovia Presidente Dutra, no Rio de Janeiro.Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Lista

    Retrospectiva 2018 – As matérias mais lidas de maio

    Greve dos caminhoneiros paralisou o país e ministros do STJ votaram para conceder Justiça gratuita a desembargador

  9. expulsar
    Crédito: pixabay

    TJSP

    Universidade não pode expulsar aluno por criticá-la, decide TJSP

    Depois da criação de diretório acadêmico, estudante travou batalha judicial contra faculdade

  10. remoção liminar
    Crédito: pixabay

    Liberdade de Expressão

    Remoção liminar de conteúdo fere liberdade de expressão, dizem especialistas

    Professores de Direito Constitucional indicam que há desrespeito das instâncias inferiores à Constituição

  11. Facebook
    Crédito: Pixabay

    Liberdade de expressão

    Alteração do modelo de responsabilização dos intermediários de internet

    InternetLab protocola amicus curiae em caso no STF

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