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Liberdade de Expressão
Últimas Notícias
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Crédito: Pixabay LIBERDADE DE EXPRESSÃO
WhatsApp e a quarentena da desinformação
Aplicativo dificultou repasse de mensagens encaminhadas para conter disseminação de desinformações
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Crédito: Pexels Liberdade de expressão
Chamar pizzaria de boteco não gera dano moral, decide juiz
‘Pizzaria de forno elétrico para mim é um boteco que serve petisco’, escreveu internauta araçatubense no Facebook
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Crédito: YouTube REDES SOCIAIS
Remoções de posts não violam liberdade de expressão, dizem especialistas
Plataformas estão removendo posts com potencial de desinformação e danos quando entendem que infringem seus termos de uso
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Crédito: Pixabay Direito de imagem
Globo deve indenizar mulher por usar imagem dela em hospital em reportagem
Site havia veiculado, sem autorização, vídeo de mulher tetraplégica ao conhecer filho que nasceu prematuro
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Crédito: Youtube MARCO CIVIL DA INTERNET
Apesar de obrigar remoção de vídeo, TJSP entende que Google não pode recorrer
Para TJSP, como plataforma não é responsabilizada por conteúdo publicado por terceiros, não teria interesse no recurso
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Crédito: Gil Ferreira/SCO/STF Responsabilidade civil
Toffoli e Fux divulgam lista para a audiência pública do Marco Civil da Internet
O artigo 19 do MCI exige uma ordem judicial para exclusão de conteúdo para a responsabilização civil de empresas
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Therezinha Cazerta, ex-presidente do TRF3 / Crédito: Fabio Risnic/Ascom Ajufe Liberdade de imprensa
Abril deve indenizar ex-presidente do TRF3 chamada de ‘marajá’ em reportagem
Editora foi condenada a pagar R$ 80 mil a Therezinha Cazerta por texto sobre salários acima do teto constitucional
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André Gustavo Corrêa de Andrade – Crédito: Brunno Dantas/TJRJ Literatura
Desembargador lança livro que aborda liberdade de expressão e discurso de ódio
Escrita pelo coordenador da EMERJ, André Gustavo Corrêa de Andrade, obra é resultado de tese de doutorado
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Urnas Eletrônicas no TRE-MT / Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE Propaganda eleitoral
Julgamento do Marco Civil no STF pode causar limbo jurídico durante eleições
Caso norma caia, pode respingar na Corte eleitoral e impactar liberdade de expressão
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Crédito: Pexels Manifestação
PGR concorda com AGU e defende limitações à propaganda eleitoral em jornais
PGR diz que restrição de recursos com propaganda em jornais significa ‘racionalidade’ e ‘dever de eficiência e austeridade’
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Crédito: Roberto Suckert/ PR/ Divulgação Manifestação
STF: Planalto apoia ADI do PSL contra lei que tipificou fake news eleitoral
AGU argumenta que lei viola liberdade de expressão e fere princípio da proporcionalidade