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Liberdade de Expressão
Últimas Notícias
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Ministro Dias Toffoli / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ STF
‘Membros do STF não têm imparcialidade para avaliar críticas a eles próprios’
Ivar Hartmann, da FGV Direito Rio, desaprova inquérito para apurar crimes contra honra do STF. Advogados divergem
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O presidente do STF Dias Toffoli / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF reação
Toffoli determina abertura de inquérito para apurar ataques e críticas ao STF
Caso tem potencial para atingir procuradores da Lava Jato, integrantes do governo e parlamentares
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Ministra de Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves - Crédito: Agência Brasil Processo criminal
Damares arrola Olavo de Carvalho e chanceler como testemunhas ao processar repórter
Segundo defesa, reportagem da Época sobre indígena criada como filha por ministra é obra de ‘delinquentes’ ‘bolivarianos’
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Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Isac Nóbrega/PR Reação
Bolsonaro usa posição de poder para intimidar a imprensa, dizem OAB e Abraji
Nota afirma que governante mobiliza população para agredir jornalistas, o que abala um dos pilares da democracia
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Crédito Pixabay Proposta
Paternalismo, populismo e irracionalidade na cruzada contra os cigarros
A liberdade, em suas múltiplas dimensões, é um valor fundante da ordem constitucional brasileira
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Crédito: Pixabay Remoção de conteúdo
Remoção de notícia desatualizada fere a liberdade de expressão
Para advogados, retirada de conteúdo verdadeiro é censura. Solução ideal seria a atualização da publicação
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Presidente Jair Bolsonaro / Crédito: Isac Nóbrega/PR Direito de sátira
TJRJ: charge que associa Bolsonaro a nazismo não lhe causou dano
Segundo relatora, políticos são alvos recorrentes de chargistas em todo o mundo, o que contribui com o debate de ideias
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Ministro do STF Gilmar Mendes / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr Gilmar Mendes
Gilmar Mendes ganha ação no STJ e decisão deve ser incluída em livro de jornalista
Indenização de R$ 100 mil foi mantida. Acórdão de 30 páginas do TJDFT deverá ser encartado em obra ‘Operação Banqueiro’
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Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Isac Nóbrega/PR TJSP
Há ‘flagrante ausência de crime’ em queixa de Bolsonaro contra Villa
Para relator, deve ser garantida alguma imunidade a quem critica poderosos. Presidente havia sido chamado de nazista
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(Crédito: YouTube/Reprodução) Liberdade de Expressão
STJ mantém decisão do TJSP e funk com trechos do Alcorão permanece no YouTube
Para Sociedade Beneficente Muçulmana, funk ‘Passinho do Romano’ fere o direito à liturgia
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Cena do trailer do filme. Youtube O Mundo Fora dos Autos
‘Infiltrado na Klan’: discurso violento e liberdade de expressão
Suprema Corte dos EUA já julgou casos envolvendo manifestações da Ku Klux Klan