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Liberdade de Expressão

Últimas notícias

  1. desacato
    Crédito: Fernando Frazão/Ag Brasil

    Liberdade de Expressão

    Prisão de civis por desacato a militares fere a liberdade de expressão?

    Segundo Defensoria Pública da União, pelo menos seis pessoas foram presas por desacato a militares no Rio de Janeiro

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  2. dados pessoais

    Segurança Jurídica

    Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é aprovada

    Matéria foi aprovada em votação simbólica no Senado, após acordo de lideranças. Leia o parecer aprovado

  3. Bandeira de Mello, autor do pedido de providências Crédito: Flickr/conselhodomp

    "Ganham por fora"

    CNMP pede apuração sobre tuíte de procuradora da República Monique Cheker

    Investigação é motivada por nota publicada na Folha de S.Paulo. Procuradora diz que não mencionou ministros do STF

  4. dados pessoais
    Foto: Bruno de los Santos/Fotos Públicas

    Senado

    Acordo permite votação de Lei de Proteção de Dados Pessoais nesta quarta-feira

    Urgência da matéria foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos nesta terça-feira (3/7)

  5. mentira
    Crédito: Pixabay

    Liberdade de expressão

    Judiciário mira na mentira, mas pode fuzilar a verdade

    De 13 mil processos judiciais relacionados à liberdade de imprensa, 37% estão na esfera eleitoral

  6. palavrões
    Crédito: Pixabay

    Liberdade de Expressão

    Justiça impede usuário de registrar domínios na internet com palavrões

    Para TJSP, como domínios não visam promover a transmissão de informações não há lesão à liberdade de expressão

  7. TSE

    TSE

    O que é propaganda eleitoral antecipada ilícita?

    Três filtros para levar a liberdade de expressão a sério

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  8. ciro
    Ciro Gomes e Gaudencio Lucena dividem palanque nas eleições de 2012, em Fortaleza - Crédito: Divulgação/PROS

    Liberdade de Expressão

    Ciro Gomes é condenado por ofensas a ex-vice prefeito de Fortaleza

    Magistrada entendeu que declarações de Ciro em 2015 excederam direito da livre manifestação do pensamento

  9. fake news

    TSE

    Eleições: batalha para remover conteúdo da internet já começou

    Decisão do TSE sobre fake news pode abrir precedentes para censura a críticas e opiniões

  10. multa
    Crédito Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Cinco ministros votam para derrubar veto a sátiras políticas nas eleições

    Ministros avaliam que há censura prévia e ofensa a liberdades individuais e políticas

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  11. CNJ
    Corregedor Nacional de Justiça João Otávio de Noronha / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Reação

    Entidades classificam como censura norma do CNJ sobre uso de redes por juízes

    Para associações provimento é canalhice e trata magistrados como cidadãos de segunda categoria