Liberdade de Expressão

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   Karla Gamba

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   Liberdade de imprensa

   Celso de Mello: jurisdição não pode converter-se em prática censória

   Leia a íntegra do pronunciamento do ministro Celso de Mello, que recebeu o Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa

   Ana Pompeu

3. 

   O Mundo Fora dos Autos

   Bolsonaro, Trump e os barrados no Twitter

   Por que a Justiça Federal dos EUA proibiu o presidente de bloquear seguidores?

   Cássio Casagrande

4. 

   Tecnologia e Sociedade

   Evento discute liberdade de expressão e responsabilidade na internet

   Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS) realiza debate no dia 18 de novembro, em Brasília

   Redação JOTA

5. 

   Manifestação

   Aras defende que presidente Jair Bolsonaro pode bloquear cidadãos no Twitter

   ‘Publicações no Twitter não têm caráter oficial e não constituem direitos ou obrigações da Administração Pública’, diz

   Hyndara Freitas

6. 

   Discurso

   A liberdade de expressão segundo Mark Zuckerberg

   CEO do Facebook disse que empresa não pode moderar críticas a políticos mesmo que impulsionadas por outros políticos

   Marcelo Frullani Lopes

7. 

   Tecnologia

   ‘Curtida’ no Facebook: ato simbólico ensejador de responsabilidade civil

   Quais as consequências jurídicas da curtida? Pode uma pessoa ser responsabilizada civilmente em razão do gesto?

   Rodrigo Lovison Cortez Câmara

8. 

   REDES SOCIAIS

   As redes sociais precisam fiscalizar os conteúdos postados?

   Marco Civil da Internet diz que não, mas uma decisão judicial de Piracicaba, interior paulista, levou questão ao STF

   Érico Oyama

9. 

   TELEVISÃO

   TRF3 nega ação sobre banalização de violência doméstica em programa de TV

   Justiça Federal entendeu que programa Polícia 24h exibia conteúdo dentro dos limites da liberdade de imprensa

   Érico Oyama

10. 

    Livre Mercado

    Regulação desmedida e uma possível ameaça à ‘Garota de Ipanema’

    Propostas legislativas evidenciam a diferença entre conservadores e liberais

    Amanda Flávio de Oliveira, Alexandre Antônio Nogueira de Souza

11. 

    MP de Bolsonaro

    Gilmar suspende MP que dispensou órgãos públicos de divulgar editais em jornais

    Ministro viu risco ao direito à informação, à transparência e à publicidade nas licitações públicas

    Luiz Orlando Carneiro