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Liberdade de Expressão

Últimas Notícias

  1. Ministro Ricardo Lewandowski / Crédito: Gláucio Dettmar/Agência CNJ

    TSE

    Lewandowski: Justiça Eleitoral deveria ter instrumentos para combater fake news

    Caso contrário, ‘é melhor entregar as chaves dos tribunais eleitorais aos partidos políticos’, disse em debate

  2. ocorrência
    Novas viaturas da Polícia Civil / Crédito: São Paulo/SP. Foto: Edson Lopes Jr/A2AD

    Liberdade de Expressão

    MPSP quer que Secretaria de Segurança facilite acesso a boletins de ocorrência

    Para promotor, restrição fere Lei de Acesso à Informação e prejudica trabalho da imprensa e de pesquisadores

  3. Fluminense
    Transmissão televisa da conquista do campeonato da Série C pelo Fluminense em 1999 - Crédito: Youtube/Reprodução

    TJSP

    Fluminense pode ser chamado de ‘tapetense’, decide juiz

    Para o clube, termo ‘tapetense’ ofende o futebol brasileiro. Magistrado entendeu que se trata de direito de crítica

  4. STF Supremo
    Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gil Ferreira Agência CNJ

    Análise

    Supremo Tribunal Federal: o meio é qual mensagem?

    Afinal, quem é a autoridade suprema das redes sociais e quem é o seu guardião?

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  5. Foto: Lilian Tahan/Metrópoles

    253 metros quadrados

    Juiz manda desligar painel eletrônico de empresa de notícias no centro de Brasília

    Magistrado: não há aqui restrição à liberdade de expressão, mas apenas cumprimento a princípios ambientais e urbanísticos

  6. Imagem: Pixabay

    O mundo fora dos autos

    Liberdade de expressão na universidade e o ‘caso da xereca satânica’

    Estado não pode censurar manifestações culturais por definições apriorísticas de obscenidade

  7. Ciro Gomes
    Ciro Gomes, ex-governador do Ceará e ex-ministro / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Direito Penal

    Ciro Gomes se torna réu em ação penal movida por Bolsonaro

    Segundo queixa-crime, Ciro quis magoar e ferir o amor-próprio do presidente ao chamá-lo de ‘moralista de goela’

  8. Liberdade de Expressão
    Clarissa Gross, co-coordenadora da Plataforma de Liberdade de Expressão e Democracia da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo / Crédito: FGV-SP

    Conflito de direitos

    ‘Não faz sentido protegermos as pessoas da ofensa’, diz Clarissa Gross

    Para pesquisadora da FGV Direito SP, STF ainda não definiu o que pode ou não ser falado em debates públicos

  9. internet
    Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Thiago Santos/ITS/JOTA

    Liberdade de Expressão

    ‘Ao tentar ser esfera pública digital online, internet frustrou expectativas’

    Ministro Luis Roberto Barroso, do STF, encerrou o CONET 2019

  10. Da esq. para dir.: Cristina de Luca, Carlos Affonso, Daniela Caldeirinha, da Fundação Lemman, o deputado federal Marcelo Calero (Cidadania), o secretário do consumidor Luciano Timm e Laura Diniz, sócia do JOTA

    CONET 2019

    ‘Se está faltando para a educação, será que devemos gastar com uma agência?’

    Para Luciano Timm, secretário Nacional do Consumidor, falta análise de impacto regulatório no Brasil

  11. Deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) / Crédito: Thiago Santos/ITS/JOTA

    Conet 2019

    ‘Marco Civil da Internet não conseguiu prever desinformação e fake news’

    Deputado federal Alessandro Molon, que foi relator do projeto de lei, palestrou no CONET 2019