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Liberdade de Expressão

Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.

Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão

  1. discurso de ódio
    Crédito: Unsplash

    Liberdade de expressão

    Discurso de ódio, liberdade de expressão e responsabilidade jurídica

    Sobreposição com discurso de fraude eleitoral pode desenhar cenário de violência com ares de caos social

  2. democracia
    Crédito: Unsplash

    tecnologia

    Democracia e redes sociais

    Ponderando liberdade de expressão e a ética da responsabilidade

  3. Barbara Gancia Filipe Martins
    O assessor internacional do Presidente da República, Filipe Garcia Martins / Crédito: Reprodução

    Liberdade de expressão

    Barbara Gancia é condenada por chamar assessor de Bolsonaro de ‘supremacista’

    Juiz condenou jornalista a pagar uma indenização de R$ 10 mil a Felipe Martins e a apagar postagem no Twitter

  4. liberdade de expressão
    Em vídeo de evento no Acre durante a campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro usa um tripé de câmera e fala em "fuzilar a petralhada". Crédito: Reprodução

    Liberdade de expressão

    Defender o fuzilamento de opositores políticos não é liberdade de expressão

    Condições de produção do discurso negam toda e qualquer relativização possível de fala de Bolsonaro

  5. liberdade de expressão
    JOTA, em parceria com o Google, lança ebook

    Livre debate

    JOTA lança ebook ‘Liberdade de expressão: um conceito em disputa’

    Livro, editado em parceria com o Google, traz textos de Luís Roberto Barroso, congressistas e outros especialistas na área

  6. Allan dos Santos TJRS calúnia
    Blogueiro Allan dos Santos na CPMI das Fake News / Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

    'maconha na boca dos jovens'

    Allan dos Santos é condenado por calúnia ao falar sobre Queermuseu

    Blogueiro, atualmente foragido, foi sentenciado a um ano e sete meses em regime inicial aberto pelo TJRS

  7. bolsonaristas nazistas
    Jair Bolsonaro depois de motociata em Alagoas / Crédito: Alan Santos/PR

    Liberdade de expressão

    Chamar bolsonaristas de nazistas não gera dano moral, decide juiz

    Onze apoiadores do presidente processaram Marco Antonio Villa por críticas a Bolsonaro. Para magistrado, fala foi genérica

  8. Vacina contra a Covid-19 / Crédito: Myke Sena/MS

    Desinformação

    TJSP: Médico não será indenizado por checagem de desinformação sobre vacina

    Neurocirurgião havia processado a Secretaria de Saúde de São Paulo, que demonstrou a falsidade das informações

  9. Direito ao esquecimento
    Crédito: Pexels

    Liberdade de expressão

    Direito ao esquecimento: o retorno?

    Tese fixada em 2021 pelo STF não se mostrou muito conclusiva, e julgamento revelou opiniões muito distintas

  10. legião urbana
    Integrantes da banda Legião Urbana. Crédito: Wikimedia Commons

    Liberdade de expressão

    O abuso do direito de propriedade sobre a marca e o caso Legião Urbana

    Não se pode conferir a ninguém o direito de veto ao patrimônio social

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  11. liberdade de expressão
    Crédito: Unsplash

    liberdade de expressão

    Difícil equilíbrio entre a liberdade de expressão e a remoção de conteúdos

    Nos pedidos judiciais de remoção de conteúdo é fundamental o papel do Judiciário para sopesar os interesses envolvidos