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Liberdade de Expressão

Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.

Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão

  1. norte e nordeste ignorante
    Foto: Pexels

    Direito Criminal

    Condenação de mulher que chamou ‘povo do Norte e Nordeste’ de ignorante é mantida

    Em post no Facebook após eleição de Dilma Rousseff, socialite dizia que essas regiões deveriam ser separadas do Sul e Sudeste

  2. Igreja Matriz de Santana de Parnaíba / Crédito: Wikimedia Commons

    Liberdade de expressão

    TJSP: Cidadãos não devem indenizar prefeitura por críticas em redes sociais

    Para relator, comentários não são agradáveis, mas estão muito longe de configurarem ofensas ao ente público

  3. Crédito: Unsplash

    Democracia

    A ostentação como liberdade de expressão

    Uma análise do parágrafo único do art. 6º do Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB

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  4. filipe martins
    Filipe Martins / Crédito: Reprodução Facebook

    Assessor de Bolsonaro

    Filipe Martins não cometeu crime ao dizer sobre Doria que ‘corno’ é o último a saber

    Julgadores do TJDFT consideraram que expressão foi usada de forma conotativa para criticar governador de São Paulo

  5. Moderação de conteúdo - MP 1068/2021
    Moderação de conteúdo - MP 1068/2021

    Liberdade de Expressão

    Moderação ou censura: Quem decide o que pode ser dito na rede? – Big Data Venia

    Discussão envolve aspectos muito práticos e princípios jurídicos e filosóficos, com grande impacto na política

  6. Jair Bolsonaro
    O presidente Jair Bolsonaro. Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Supra

    Armadilhas à liberdade de expressão na MP 1068/2021

    A inconstitucionalidade material na nova regulação da moderação de conteúdo no Marco Civil

  7. Imagem reúne logos de aplicativos e redes sociais como Spotify,TikTok,Netflix,Twitter e Instagram. Todos usam algoritmos
    Aplicativos e redes sociais que usam algoritmos (Crédito: Alexander Shatov/Unsplash)

    Publicistas

    MP que altera o Marco Civil da internet é inconstitucional

    Presidente da República não tem poder de editar medidas provisórias com flagrante desvio de finalidade

  8. otoni de paula
    Deputado Federal Otoni de Paula (PSC-RJ) / Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

    Responsabilidade Civil

    Moraes deve ser indenizado em R$ 50 mil por deputado Otoni de Paula, decide TJSP

    Deputado sustentava que imunidade parlamentar deveria prevalecer ao chamar ministro de ‘cabeça de ovo’ e ‘esgoto’

  9. Imagem reúne logos de aplicativos e redes sociais como Spotify,TikTok,Netflix,Twitter e Instagram. Todos usam algoritmos
    Aplicativos e redes sociais que usam algoritmos (Crédito: Alexander Shatov/Unsplash)

    Estado de Direito

    A MP da Mentira

    MP 1068/2021 é inconstitucional e tenta deixar caminho livre para a desinformação e as fake news

  10. remoção de conteúdo
    Presidente Jair Bolsonaro se encontra com apoiadores na rampa do Palácio do Planalto / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Liberdade de expressão

    Moderação de conteúdo: PSB aciona STF contra Medida Provisória

    Deputados pedem que Pacheco devolva a MP. Leia a íntegra da ADI contra a medida que dificulta remoção de fake news

  11. Allan dos Santos
    Blogueiro Allan dos Santos / Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

    Terça Livre

    Allan dos Santos indenizará cineasta a quem acusou de estimular maconha para crianças

    Site Terça Livre também foi condenado por ofensas a Estela Renner