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Liberdade de Expressão

Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.

Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão

  1. moraes telegram nikolas ferreira
    Nikolas Ferreira, o deputado federal eleito mais votado do país / Crédito: Reprodução

    Suspensão de perfil

    Moraes multa Telegram por não bloquear perfil do deputado Nikolas Ferreira

    Ministro aplicou multa de R$ 1,2 milhão pelo descumprimento de decisão anterior

  2. Luís Carlos Valois twitter cnj salomão
    Juiz Luís Carlos Valois, do Tribunal de Justiçado Estado do Amazonas (TJAM) / Crédito: Raphael Alves/TJAM

    caso valois

    Para Twitter, suspensão de redes de juiz por Salomão pode configurar censura

    Mesmo diante de hipótese de reincidência, poder público não pode remover conteúdo lícito ou fazer censura prévia, diz empresa

  3. O deputado Alencar Santana (PT-SP) / Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

    Liberdade de expressão

    Deputado federal petista deve indenizar empresário bolsonarista, decide TJSP

    No Twitter, Alencar Santana (PT-SP) chamou Otávio Fakhoury, investigado no inquérito das fake news, de fascista e homofóbico

  4. procuradoria desinformação
    O novo AGU, Jorge Messias / Crédito: Renato Menezes/AsocmAGU

    Desinformação

    Governo cria Procuradoria de Defesa da Democracia para atuar contra ‘desinformação’

    Especialistas divergem sobre medida: alguns apontam riscos para a liberdade de expressão; outros a consideram adequada

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  5. paraguai condenado
    O jornalista paraguaio Santiago Leguizamón Zaván / Crédito: Reprodução

    Corte IDH

    Corte IDH condena Paraguai por assassinato de jornalista

    Santiago Leguizamón Zaván foi executado por pistoleiros em Pedro Juan Caballero em abril de 1991; crime continua impune

  6. Folha
    Sede do jornal Folha de S.Paulo / Crédito: Wikimedia Commons

    Liberdade de expressão

    Repórter não deve indenizar jornal por escrever ‘Chupa Folha’ em obituário, decide TST

    Jornalista escreveu frase por meio de um acróstico. Para Corte, fato não atingiu a imagem e a boa fama do jornal

  7. copa do mundo do qatar
    Cerimônia de abertura das partidas da Copa do Mundo do Qatar / Crédito: Departamento de Estado dos EUA. Foto de Ronny Przysucha/ Domínio Público

    Liberdade de expressão

    Liberdade de expressão na Copa do Mundo do Qatar

    Embora soberano, país não pode ser visto como espécie de terreno livre para que censura privada silencie vozes de protesto

  8. médica direito a honra liberdade de expressao
    Crédito: Unsplash

    honra médica

    TJSP: Médica atacada por familiares de gestante que perdeu bebê merece indenização

    Embora o feto estivesse morto antes do primeiro atendimento, profissional foi acusada de negligência nas redes sociais

  9. devido processo legal
    Crédito: Unsplash

    justiça

    O devido processo legal nas escolas e nas universidades

    Fora do âmbito do devido processo legal dificilmente haverá solução não apenas civilizada, mas eficiente

  10. Moraes
    O ministro do STF Alexandre de Moraes discursa em evento do Grupo Lide em Nova York. Crédito: Vanessa Carvalho/Brazil Photo Press

    Supremo

    ‘Não é possível que as redes sociais sejam terra de ninguém’, diz Moraes

    ‘Sob o falso manto de liberdade de expressão sem limites, o que se pretende é corroer a democracia’ disse ele na LIDE Brazil Conference

  11. Dihh Lopes
    O humorista Dihh Lopes / Crédito: Divulgação

    Dano moral coletivo

    Humorista Dihh Lopes é condenado em R$ 50 mil por piadas sobre massacre de Suzano

    ‘Sempre ouvi o conselho da minha mãe, de não aceitar balas de estranho’, disse humorista. Valor será revertido a fundo municipal