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Liberdade de Expressão

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  1. Crédito; Pexels

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    MP 896 é ‘mais uma iniciativa do governo para enfraquecer a atividade jornalística’, diz ANJ

  2. Beijo entre personagens de "Vingadores: A Cruzada das Crianças", que incomodou o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. / Crédito: Reprodução

    Liberdade de Expressão

    Presidente do TJRJ anula liminar que impedia prefeitura de vetar livros na Bienal

    Marcelo Crivella (PRB) determinou censura à história em quadrinhos ‘Vingadores: A Cruzada das Crianças’

  3. Crédito: Valter Campanato/Ag. Brasil

    Interesse público

    Advogado ajuíza ação popular contra bloqueios de Bolsonaro em redes sociais

    Thiago Gomes Viana sustenta que presidente utiliza suas contas para anúncios oficiais, que são de interesse de todos

  4. liberdade de expressão na publicidade
    Crédito: Pixabay

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    Livro debate liberdade de expressão na publicidade comercial

    Evento de lançamento contará com participação do ex-ministro do STF Ayres Britto

  5. in re ipsa
    Crédito: Pixabay

    STJ

    STJ reverte condenação de dano moral in re ipsa a partir de post no Facebook

    Para ministros, não houve prova de prejuízos à pessoa jurídica envolvida, o que impede a fixação do dano presumido

  6. PGR; Ministério Público; pgr; TCM
    Créditos: Fotos Públicas / José Cruz/Agência Brasil

    SECOM

    Corregedoria do MPF pede monitoramento do uso de redes sociais por procuradores

    Medida é apontada como de caráter preventivo para evitar procedimentos disciplinares

  7. Foto: reprodução rede social

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    Juiz veta entrevista de hacker que admitiu invasão de celulares de autoridades

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  8. Pixabay

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    A liberdade artística e a Ancine

    As 3 propostas idealizadas pelo presidente da República à agência podem qualificar-se como censura

  9. Imagem: Mark Zuckerberg, um dos fundadores do Facebook. Foto: Brian Solis/flickr

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    A Suprema Corte do Facebook e o Direito Constitucional para além do Estado

    Quantos ‘juízes’ serão indicados e quem terá a prerrogativa de nomeá-los? Como resolver tensões culturais e étnicas?

  10. imprensa; vazamento
    Gleen Greenwald, do site The Intercept Brasil / Crédito: Gage Skidmore/Flickr

    Imprensa e Judiciário

    O caso Vaza Jato e a liberdade de imprensa

    STF nunca se posicionou sobre responsabilidade criminal de jornalistas ao publicarem informações de origem criminosa

  11. Imagem: Pixabay

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    O humor no banco dos réus

    Liberdade de expressão não precisa provar nada para ninguém para poder ser exercida