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Liberdade de Expressão

Últimas Notícias

  1. Ministro Dias Toffoli / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    STF

    ‘Membros do STF não têm imparcialidade para avaliar críticas a eles próprios’

    Ivar Hartmann, da FGV Direito Rio, desaprova inquérito para apurar crimes contra honra do STF. Advogados divergem

  2. O presidente do STF Dias Toffoli / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    reação

    Toffoli determina abertura de inquérito para apurar ataques e críticas ao STF

    Caso tem potencial para atingir procuradores da Lava Jato, integrantes do governo e parlamentares

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  3. Ministra de Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves - Crédito: Agência Brasil

    Processo criminal

    Damares arrola Olavo de Carvalho e chanceler como testemunhas ao processar repórter

    Segundo defesa, reportagem da Época sobre indígena criada como filha por ministra é obra de ‘delinquentes’ ‘bolivarianos’

  4. Bolsonaro
    Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Reação

    Bolsonaro usa posição de poder para intimidar a imprensa, dizem OAB e Abraji

    Nota afirma que governante mobiliza população para agredir jornalistas, o que abala um dos pilares da democracia

  5. registro
    Crédito Pixabay

    Proposta

    Paternalismo, populismo e irracionalidade na cruzada contra os cigarros

    A liberdade, em suas múltiplas dimensões, é um valor fundante da ordem constitucional brasileira

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  6. remoção de notícia
    Crédito: Pixabay

    Remoção de conteúdo

    Remoção de notícia desatualizada fere a liberdade de expressão

    Para advogados, retirada de conteúdo verdadeiro é censura. Solução ideal seria a atualização da publicação

  7. Bolsonaro
    Presidente Jair Bolsonaro / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Direito de sátira

    TJRJ: charge que associa Bolsonaro a nazismo não lhe causou dano

    Segundo relatora, políticos são alvos recorrentes de chargistas em todo o mundo, o que contribui com o debate de ideias

  8. Gilmar Mendes; livro; Kandir
    Ministro do STF Gilmar Mendes / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

    Gilmar Mendes

    Gilmar Mendes ganha ação no STJ e decisão deve ser incluída em livro de jornalista

    Indenização de R$ 100 mil foi mantida. Acórdão de 30 páginas do TJDFT deverá ser encartado em obra ‘Operação Banqueiro’

  9. Bolsonaro
    Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    TJSP

    Há ‘flagrante ausência de crime’ em queixa de Bolsonaro contra Villa

    Para relator, deve ser garantida alguma imunidade a quem critica poderosos. Presidente havia sido chamado de nazista

  10. passinho-do-romano-liberdade-de-expressao
    (Crédito: YouTube/Reprodução)

    Liberdade de Expressão

    STJ mantém decisão do TJSP e funk com trechos do Alcorão permanece no YouTube

    Para Sociedade Beneficente Muçulmana, funk ‘Passinho do Romano’ fere o direito à liturgia

  11. Cena do trailer do filme. Youtube

    O Mundo Fora dos Autos

    ‘Infiltrado na Klan’: discurso violento e liberdade de expressão

    Suprema Corte dos EUA já julgou casos envolvendo manifestações da Ku Klux Klan