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Liberdade de Expressão
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Crédito Pixabay Rodeio
RE que discute limites da liberdade de expressão está parado há dois anos
Ação discute se publicação ultrapassa o direito de liberdade de expressão em relação à inviolabilidade de imagem
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Jornalista Ricardo Boechat / Crédito: Reprodução YouTube Liberdade de Expressão
Ricardo Boechat deve indenizar empresa pública por criticá-la
Jornalista disse que Infraero tem duas características históricas: ‘corrupção e ineficiência’. Decisão é do TRF3
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Ato na FFLCH, USP, em 2016. Foto: Paulo Pinto/Agencia PT/Fotos Públicas Artigo
Liberdade didática x doutrinação ideológica
Autonomia didática é ilimitada? Um professor poderia defender os ideais nazistas em sala?
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Crédito: Pixabay Liberdade de Expressão
Twitter terá de remover posts que acusam Hinode de fazer pirâmide financeira
Para desembargadora, entretanto, tweets somente com críticas negativas ao grupo não poderão ser removidos
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Procedimento administrativo
Raquel Dodge vai ao STF por liberdade de expressão em universidades públicas
Após ação da Justiça Eleitoral, ideia é proibir o ingresso e interrupção de aulas, debates e a inquirição de docentes
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Crédito: reprodução/Facebook Eleições
Edir Macedo pede que MPF investigue Haddad por crime de intolerância religiosa
O bispo também entrou com ação contra o petista por danos morais e queixa-crime por injúria e difamação
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Kenarik Boujikian / Crédito: TJMSP Supra
A liberdade do juiz
O Judiciário, até hoje, não atualiza sua Loman. O que poderia evitar alguns incidentes
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Show de Roger Waters em São Paulo. Reprodução Twitter Liberdade de expressão
Sinais: Brasil caminha a passos largos para a disseminação da censura
Vivemos em um estado de liberdade. Que lutemos por ele e estejamos atentos à toda a forma da insidiosa censura
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Fotos: Ricardo Stuckert Imprensa
Dodge: Lula é um detento em pleno cumprimento de pena e não comentarista político
Chefe do MP defende que sejam derrubadas decisões de Lewandowski que autorizaram entrevista do ex-presidente da prisão
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Vice-procurador geral da República, Luciano Mariz Maia | Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado Redes sociais e entrevistas
Procuradores devem evitar ‘insinuações malévolas’ sobre Judiciário, diz vice PGR
Para Luciano Mariz Maia, membros do MP devem fundamentar críticas pelas vias processuais
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Raquel Dodge / Crédito: Antonio Augusto /Secom / PGR PGR
‘Fake news não convêm ao eleitor nem à democracia’, diz Raquel Dodge
Procuradora-geral eleitoral defendeu liberdade de expressão desde que não haja ‘cooptação viciada’