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Liberdade de Expressão

Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.

Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão

  1. resolução TSE
    Prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Tecnologia & Cultura Digital

    A resolução do TSE e os riscos da automação para a liberdade de expressão online

    Tribunal Superior Eleitoral mira desinformação, mas ameaça tornar plataformas ‘leviatãs algorítmicos’

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  2. Crédito: Unsplash

    Liberdade de expressão

    Poder Judiciário, fake news e liberdade de expressão

    O ideal é uma visão mais equilibrada e prudente em casos de regulação do discurso e da expressão

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  3. Léo Lins ação penal
    O humorista Léo Lins, réu em ação penal por suas piadas / Crédito: Divulgação SBT

    Humor no banco dos réus

    Relator suspende andamento de processo criminal contra Leo Lins

    Defesa argumenta que como vídeos do humorista foram vistos em 17 países diferentes, competência seria da Justiça Federal

  4. stf pgr marcha de maconha
    15ª edição da Marcha da Maconha São Paulo na Avenida Paulista - Tema "Antiproibicionismo por uma questão de classe – Reparação por necessidade" / Crédito: Paulo Pinto / Agência Brasil

    liberdade de expressão

    PGR vai ao STF contra lei de Sorocaba que proíbe Marcha da Maconha

    Procuradoria disse que a norma afronta os preceitos fundamentais da liberdade de expressão e de reunião

  5. STF liberdade de imprensa
    Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF

    democracia em transe

    STF amplia insegurança jurídica ao punir entrevistador por fala de entrevistado

    Decisão do Supremo abre portas para aumentar mercado da indústria de indenizações

  6. Craque Neto Sampaoli
    Craque Neto / Crédito: Reprodução Band

    Responsabilidade civil

    Craque Neto e Band são condenados a indenizar Jorge Sampaoli em R$ 500 mil

    Treinador argentino, ex-técnico do Flamengo, foi acusado por Neto de racismo durante passagem pelo Santos

  7. arte banco dos réus

    Liberdade de expressão

    A arte no banco dos réus: moral e política ditam a censura judicial no Brasil

    Liberdade de expressão artística precisa ser constantemente reafirmada para evitar seu cerceamento e censura

  8. Léo Lins ação penal
    O humorista Léo Lins, réu em ação penal por suas piadas / Crédito: Divulgação SBT

    Caso Léo Lins

    Justiça marca audiência para iniciar julgamento de ação penal contra Léo Lins

    Em janeiro, humorista deverá se apresentar à Justiça para iniciar o interrogatório e as oitivas das testemunhas