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Liberdade de Expressão

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  1. Tiririca
    Imagem: YouTube/Reprodução

    Paródia eleitoral

    STJ anula condenação de Tiririca por uso de música de Roberto Carlos

    3ª Turma entendeu que não há vedação de utilização de paródias em campanhas eleitorais

  2. ANJ
    com jornalistas após sessão plenária. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF (24/08/2017) Ministro Celso De Mello durante sessão do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Liberdade de imprensa

    Celso de Mello: jurisdição não pode converter-se em prática censória

    Leia a íntegra do pronunciamento do ministro Celso de Mello, que recebeu o Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa

  3. Trump e Bolsonaro. Osaka - Japão, 28/06/2019. Foto: Alan Santos / PR/ Fotos Públicas

    O Mundo Fora dos Autos

    Bolsonaro, Trump e os barrados no Twitter

    Por que a Justiça Federal dos EUA proibiu o presidente de bloquear seguidores?

  4. Crédito: Pixabay

    Tecnologia e Sociedade

    Evento discute liberdade de expressão e responsabilidade na internet

    Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS) realiza debate no dia 18 de novembro, em Brasília

  5. Presidente Jair Bolsonaro e o procurador-geral da República, Augusto Aras / Crédito: Isac Nobrega/PR

    Manifestação

    Aras defende que presidente Jair Bolsonaro pode bloquear cidadãos no Twitter

    ‘Publicações no Twitter não têm caráter oficial e não constituem direitos ou obrigações da Administração Pública’, diz

  6. O discurso de Mark Zuckerberg na Universidade de Georgetown. Imagem: YouTube

    Discurso

    A liberdade de expressão segundo Mark Zuckerberg

    CEO do Facebook disse que empresa não pode moderar críticas a políticos mesmo que impulsionadas por outros políticos

  7. Crédito: Pixabay

    Tecnologia

    ‘Curtida’ no Facebook: ato simbólico ensejador de responsabilidade civil

    Quais as consequências jurídicas da curtida? Pode uma pessoa ser responsabilizada civilmente em razão do gesto?

  8. redes sociais
    Crédito: Pexels

    REDES SOCIAIS

    As redes sociais precisam fiscalizar os conteúdos postados?

    Marco Civil da Internet diz que não, mas uma decisão judicial de Piracicaba, interior paulista, levou questão ao STF

  9. Carf
    Crédito: Pixabay

    TELEVISÃO

    TRF3 nega ação sobre banalização de violência doméstica em programa de TV

    Justiça Federal entendeu que programa Polícia 24h exibia conteúdo dentro dos limites da liberdade de imprensa

  10. Ipanema, RJ. Foto: Alexandre Macieira/ Riotur/ Fotos Públicas

    Livre Mercado

    Regulação desmedida e uma possível ameaça à ‘Garota de Ipanema’

    Propostas legislativas evidenciam a diferença entre conservadores e liberais

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  11. Gilmar
    Ministro do STF Gilmar Mendes / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    MP de Bolsonaro

    Gilmar suspende MP que dispensou órgãos públicos de divulgar editais em jornais

    Ministro viu risco ao direito à informação, à transparência e à publicidade nas licitações públicas