Liberdade de Expressão
Para STJ, pedido de informação após ofensa no Facebook precisa de URL
Usuária havia pedido dados de um perfil que postou suas fotos indevidamente em um grupo da rede social
Record deve indenizar Jade por dizer que ela hoje vive ‘às custas do Instagram’
Para TJRJ, emissora abusou da liberdade de expressão ao dizer que ginasta 'hoje vive mais do corpão do que das medalhas'
Fred não tem de pagar danos morais por criticar publicamente árbitro de futebol
Jogador reclamou da atuação de Índio em 2015. Para relatora, árbitro está sujeito a críticas agressivas
Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos, como sua relação com outros princípios constitucionais, marco regulatório e a evolução da jurisprudência frente às novas tecnologias de comunicação. Em vigor desde setembro de 2017.
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Liberdade de Expressão
Google é condenado por tirar paródias das músicas 10% e Malandramente do YouTube
Para TJSC, termos da plataforma colidem com tutela da liberdade de expressão do Marco Civil da Internet
STJ
O STJ e o direito ao esquecimento
Em que medida essa figura oferece tutela ainda não alcançada pelo exercício dos direitos à imagem, privacidade e honra?
Lula
Folha é condenada a indenizar promotores que pediram prisão preventiva de Lula
Editorial afirmou que promotores agiram com ‘sede de celebridade’, ‘ignorância’ e ‘feroz paixão persecutória’
Madame Bovary
Obras literárias ‘indecentes’
Flaubert, ao publicar Madame Bovary, foi acusado dos ‘delitos de ultraje à moral pública e religiosa e aos bons costumes’
Liberdade de Expressão
Desafios da educação midiática
O aluno não é mais um receptor passivo. Ele se vê diante de muitas ideias e possibilidades. Precisa dialogar
Impeachment
Curso sobre ‘golpe de 2016’ pode ser ministrado na UFRN, diz Justiça Federal
Juíza entendeu que o mero tema de um seminário não basta para vinculá-lo aos interesses de um grupo político
Liberdade de Expressão
Sorria? Seus dados estão sendo compartilhados
Uso de dados pessoais criou uma economia bilionária; informações sobre pessoas e páginas são monetizadas
Liberdade de Expressão
Justiça manda Facebook informar se MBL patrocinou conteúdo falso sobre Marielle
TJRJ também manda a rede social excluir posts falsos apontados pela família na petição inicial