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Liberdade de Expressão

Últimas Notícias

  1. WhatsApp
    Crédito: Pixabay

    LIBERDADE DE EXPRESSÃO

    WhatsApp e a quarentena da desinformação

    Aplicativo dificultou repasse de mensagens encaminhadas para conter disseminação de desinformações

  2. Crédito: Pexels

    Liberdade de expressão

    Chamar pizzaria de boteco não gera dano moral, decide juiz

    ‘Pizzaria de forno elétrico para mim é um boteco que serve petisco’, escreveu internauta araçatubense no Facebook

  3. Crédito: YouTube

    REDES SOCIAIS

    Remoções de posts não violam liberdade de expressão, dizem especialistas

    Plataformas estão removendo posts com potencial de desinformação e danos quando entendem que infringem seus termos de uso

  4. direito de imagem
    Crédito: Pixabay

    Direito de imagem

    Globo deve indenizar mulher por usar imagem dela em hospital em reportagem

    Site havia veiculado, sem autorização, vídeo de mulher tetraplégica ao conhecer filho que nasceu prematuro

  5. Crédito: Youtube

    MARCO CIVIL DA INTERNET

    Apesar de obrigar remoção de vídeo, TJSP entende que Google não pode recorrer

    Para TJSP, como plataforma não é responsabilizada por conteúdo publicado por terceiros, não teria interesse no recurso

  6. marco civil da internet
    Crédito: Gil Ferreira/SCO/STF

    Responsabilidade civil

    Toffoli e Fux divulgam lista para a audiência pública do Marco Civil da Internet

    O artigo 19 do MCI exige uma ordem judicial para exclusão de conteúdo para a responsabilização civil de empresas

  7. Therezinha Cazerta
    Therezinha Cazerta, ex-presidente do TRF3 / Crédito: Fabio Risnic/Ascom Ajufe

    Liberdade de imprensa

    Abril deve indenizar ex-presidente do TRF3 chamada de ‘marajá’ em reportagem

    Editora foi condenada a pagar R$ 80 mil a Therezinha Cazerta por texto sobre salários acima do teto constitucional

  8. André Gustavo Corrêa de Andrade – Crédito: Brunno Dantas/TJRJ

    Literatura

    Desembargador lança livro que aborda liberdade de expressão e discurso de ódio

    Escrita pelo coordenador da EMERJ, André Gustavo Corrêa de Andrade, obra é resultado de tese de doutorado

  9. marco civil
    Urnas Eletrônicas no TRE-MT / Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE

    Propaganda eleitoral

    Julgamento do Marco Civil no STF pode causar limbo jurídico durante eleições

    Caso norma caia, pode respingar na Corte eleitoral e impactar liberdade de expressão

  10. jornais
    Crédito: Pexels

    Manifestação

    PGR concorda com AGU e defende limitações à propaganda eleitoral em jornais

    PGR diz que restrição de recursos com propaganda em jornais significa ‘racionalidade’ e ‘dever de eficiência e austeridade’

  11. planos de governo; fake news
    Crédito: Roberto Suckert/ PR/ Divulgação

    Manifestação

    STF: Planalto apoia ADI do PSL contra lei que tipificou fake news eleitoral

    AGU argumenta que lei viola liberdade de expressão e fere princípio da proporcionalidade