Tag
Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
-
Ex-presidente dos EUA, Donald Trump / Foto: Staff Sgt. Tony Harp/Released Redes sociais
Trump, Facebook e Oversight Board: o conselho supervisor da rede social funciona?
Autorregulação é o melhor esquema para questões envolvendo liberdade de expressão
-
Crédito: Pexels STF
STF vai decidir sobre responsabilidade civil por publicação de processos na internet
No caso, uma pessoa sustenta que o Escavador dificultou que empresas a contratassem ao publicizar antigo processo trabalhista
-
Secretario especial de Cultura, Mario Frias enviou ofícios pedido medidas contra empresas de redes sociais | Crédito: Marcos Corrêa / Presidência LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Governo Bolsonaro tem intenção de vedar remoção de posts por redes sociais
Mario Frias enviou ofícios sustentando que plataformas ferem liberdade de expressão e direitos autorais. Especialistas discordam
-
Crédito: Unsplash Liberdade de imprensa
Aos Fatos: para especialistas, decisão que mandou editar checagens é censura
Magistrado ordenou que agência de checagem não classifique como falsos dois textos da revista Oeste
-
Crédito: Unsplash STF
Servidores do Ipea vão ao STF para que possam conceder entrevistas livremente
Ofício de março fixa protocolos internos para divulgação de estudos pelos técnicos à imprensa
-
Créditos: Adem AY/Unsplash CÂMARA DOS DEPUTADOS
Especialistas veem riscos à liberdade de expressão em PL de ‘proteção da democracia’
Parecer ao PL 2462/1991 prevê criminalização de ‘comunicação enganosa em massa’
-
Crédito: Unsplash direito penal
Palavras matam?
A distinção entre homicídio e participação em suicídio no Brasil e autoria ‘à distância’ na era da hiperconectividade
-
Guilherme Boulos, do PSOL, em evento de campanha (Leandro Vaz/Fotos Públicas) Estado de Direito
Lei de Segurança Nacional ameaça e precisa ser enfrentada à luz da Constituição
Inquérito instaurado contra Guilherme Boulos é o mais atual exemplo da razão de precisarmos pautar esse debate
-
Crédito: Pixabay Liberdade de expressão
Desinformação e moderação de conteúdo em redes sociais
Medidas contribuem para um ano eleitoral justo e com uma população consciente e verdadeiramente informada?
-
Crédito: Unsplash Liberdade de expressão
Abraji lança Programa de Proteção Legal para Jornalistas
Iniciativa oferece assistência jurídica aos jornalistas que estejam sofrendo assédio judicial; começa hoje (13/4)
-
Foto: José Cruz/Agência Brasil STF
Ministra Cármen Lúcia suspende decisão que censurou matéria jornalística
Site denunciou desinformação publicada por senador, que o processou. Para ministra, ‘não há informação garantida sem imprensa livre’
