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Liberdade de Expressão
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ANJ vai ao STF contra nova MP que desobriga publicação de editais em jornais
MP 896 é ‘mais uma iniciativa do governo para enfraquecer a atividade jornalística’, diz ANJ
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Beijo entre personagens de "Vingadores: A Cruzada das Crianças", que incomodou o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. / Crédito: Reprodução Liberdade de Expressão
Presidente do TJRJ anula liminar que impedia prefeitura de vetar livros na Bienal
Marcelo Crivella (PRB) determinou censura à história em quadrinhos ‘Vingadores: A Cruzada das Crianças’
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Advogado ajuíza ação popular contra bloqueios de Bolsonaro em redes sociais
Thiago Gomes Viana sustenta que presidente utiliza suas contas para anúncios oficiais, que são de interesse de todos
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Crédito: Pixabay Liberdade de Expressão
Livro debate liberdade de expressão na publicidade comercial
Evento de lançamento contará com participação do ex-ministro do STF Ayres Britto
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STJ reverte condenação de dano moral in re ipsa a partir de post no Facebook
Para ministros, não houve prova de prejuízos à pessoa jurídica envolvida, o que impede a fixação do dano presumido
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Corregedoria do MPF pede monitoramento do uso de redes sociais por procuradores
Medida é apontada como de caráter preventivo para evitar procedimentos disciplinares
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Foto: reprodução rede social Liberdade de expressão
Juiz veta entrevista de hacker que admitiu invasão de celulares de autoridades
Leite não vê semelhanças com caso Lula e diz que fala poderia representar prêmio para eventual manipulação de provas
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A liberdade artística e a Ancine
As 3 propostas idealizadas pelo presidente da República à agência podem qualificar-se como censura
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Imagem: Mark Zuckerberg, um dos fundadores do Facebook. Foto: Brian Solis/flickr Liberdade de expressão
A Suprema Corte do Facebook e o Direito Constitucional para além do Estado
Quantos ‘juízes’ serão indicados e quem terá a prerrogativa de nomeá-los? Como resolver tensões culturais e étnicas?
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Gleen Greenwald, do site The Intercept Brasil / Crédito: Gage Skidmore/Flickr Imprensa e Judiciário
O caso Vaza Jato e a liberdade de imprensa
STF nunca se posicionou sobre responsabilidade criminal de jornalistas ao publicarem informações de origem criminosa
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Imagem: Pixabay Liberdade de expressão
O humor no banco dos réus
Liberdade de expressão não precisa provar nada para ninguém para poder ser exercida