Tag
Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
-
Crédito: Pixabay tecnologia & cultura digital
Plataformas podem manipular serviços para privilegiar conteúdo político favorável?
Neutralidade de rede e regulação de plataformas: atualizando o debate
-
Apresentador Gilberto Barros | Crédito: Reprodução/TVLeão Homofobia
TJSP mantém condenação criminal de Gilberto Barros por homofobia
Leão foi condenado a dois anos de prisão por dizer que vomita e bate em homens que se beijam. Pena foi substituída
-
Juíza Ludmila Lins Grilo / Crédito: reprodução YouTube Aposentadoria compulsória
Ludmila Lins Grilo é punida com aposentadoria compulsória pelo TJMG
Decisão foi tomada pelo Órgão Especial da Corte. Em fevereiro, magistrada havia sido afastada pelo CNJ
-
Pedro Bial, apresentador da versão 2023 do Linha Direta, no cenário do programa. / Crédito: Fábio Rocha/Divulgação/TV Globo Caso Henry Borel
Gilmar Mendes libera exibição de episódio do ‘Linha Direta’ sobre caso Henry Borel
Decisão foi tomada após a Globo recorrer contra liminar da Justiça fluminense que proibia exibição do programa
-
Crédito Pexels Newsletter
Unesco/Oxford abrem curso sobre proteção internacional da liberdade de expressão
Voltado para profissionais jurídicos, curso gratuito trata das normas internacionais e regionais relativas à liberdade de expressão
-
Crédito: Unsplash Liberdade de expressão
Afinal, ‘qual o problema com tantos professores de esquerda’ no direito?
Liberdade de opinião não implica ofender pessoas de forma absolutamente desprovida de evidências científicas
-
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino / Crédito: Paulo Roberto de Negreiros casa jota
Flávio Dino defende rol taxativo para responsabilização de redes sociais
Na Casa JOTA, ministro afirmou que regulação deve visar condutas específicas
-
Crédito: Unsplash liberdade de imprensa
Caso Dal Piva x Wassef evoca realidade de violações contra jornalistas mulheres
TJSP julga responsabilização civil em caso de violação aos direitos de liberdade de expressão e de imprensa
-
Crédito: Unsplash O mundo fora dos autos
Por liberdade de expressão, juiz federal dos EUA rejeita lei antimendicância
Decisão considera inconstitucional lei do Alabama que criminaliza o ato de pedir esmolas
-
Crédito: Viktor Hanacek/Picjumbo regulação das plataformas
Aos Três Poderes: cuidado com o mensageiro
As redes sociais não podem se tornar um lugar em que as pessoas só mostrem o quão maravilhosas são
-
Fachada do TSE. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil regulação das plataformas
O que o TSE pode nos ensinar sobre o PL das Fake News?
Discussão sobre o combate à desinformação precisa de uma definição clara e precisa desse conceito
