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Liberdade de Expressão

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  1. artistas; MPF
    Ministério Público Federal em São Paulo. Crédito: Divulgação

    Ministério Público

    A garantia da liberdade de expressão para os membros do MP

    Membros do MP não podem ser considerados, seja quando autores ou vítimas de críticas públicas, cidadãos diferenciados

  2. José de Abreu Bia Doria, primeira-dama do estado de São Paulo
    Bia Doria, primeira-dama do estado de São Paulo / Crédito: Flickr Governo de São Paulo

    jotaflash

    José de Abreu é condenado a pagar R$ 50 mil por comparar Bia Doria a um animal

    Juiz considerou que ator extrapolou liberdade de expressão em publicação que criticava a primeira-dama de São Paulo

  3. ludmilla
    A cantora Ludmilla / Crédito: Divulgação

    Liberdade de expressão

    Ludmilla aciona STF contra deputado que a acusou de fazer apologia ao tráfico

    Geraldo Amaral disse que música ‘Verdinha’ é apologia ao tráfico de drogas

  4. Weintraub
    O ex-ministro da Educação Abraham Weintraub / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Processo Civil

    TJSP: Fórum não deve indenizar Weintraub por chamá-lo de ‘judeu-nazista’

    Apelação do ex-ministro, que deverá pagar custas e honorários advocatícios de 20% do valor da causa, foi considerada genérica

  5. mulher linchada
    Retrato falado de sequestradora de crianças inexistente divulgado no Facebook / Crédito: Reprodução

    Fake news

    Facebook não indenizará família de mulher linchada após boatos virtuais, decide TJSP

    Populares confundiram mulher com uma inexistente sequestradora de crianças que foi denunciada na rede social

  6. secretaria de comunicação Joice Hasselmann
    Deputada federal já se lançou como pré-candidata ao cargo de prefeita de São Paulo/ Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

    ELEIÇÕES 2020

    Joice Hasselmann: TRE-SP determina exclusão de publicações ofensivas contra deputada

    Juiz diz que comentários no Twitter fazem ‘propaganda antecipada negativa’ da pré-candidata à prefeitura de São Paulo

  7. Facebook
    Filhotes de spitz alemão / Crédito: Pexels

    Responsabilidade civil

    Facebook deve indenizar criadora de cães por desativar conta comercial no Instagram

    TJSP entende que sucessivas desativações da conta sem justificativa afetaram imagem da empresa no mercado

  8. Crédito: Christin Hume/Unplash

    BIOGRAFIAS

    A flexibilização do direito de imagem nas biografias

    Não há pacificação na Justiça quanto à autorização prévia no uso de imagens em biografias

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  9. Para ministro Jorge Mussi, do STJ, o texto não lesou a Lei de Segurança Nacional. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    LIBERDADE DE EXPRESSÃO

    Mussi suspende inquérito que investigava jornalista por artigo sobre Bolsonaro

    Jornalista publicou artigo ‘Por que torço para que Bolsonaro Morra’ na Folha. Leia a íntegra da decisão

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  10. Sessão do CNMP / Crédito: Flickr/@conselhodomp

    Jair Bolsonaro

    CNMP pune procuradora que publicou charges de Bolsonaro e o chamou de lixo

    Procuradora da República publicou charge que mostrava eleitores de Bolsonaro com rostos de nádegas

  11. Crédito: Pixabay

    Liberdade de expressão

    O tsunami das fake news no TSE: diagnósticos e desafios à vista

    Estragos são diversos quando ondas alcançam águas rasas. Será este o destino da Justiça Eleitoral diante da onda das fake news?

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