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Congresso

Cobertura do Congresso Nacional por uma equipe de jornalistas especializados.

Últimas Notícias sobre Congresso

  1. ponto eletrônico precedentes
    Crédito: CNJ/Flickr

    Reforma do CPP

    Indícios e o projeto para o novo Código de Processo Penal: grave retrocesso à vista

    Congresso deve estar atento aos problemas no projeto apresentado, de maneira a corrigir imperfeições

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  2. lift learning
    Créditos: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Defensor Legis

    Tramitação conjunta, iniciativa legislativa ‘por empréstimo’ e autonomia do BC

    ADI nº 6.696 deve entender que ordem dos fatores não altera o produto

  3. cpi orçamento
    Créditos: Arquivo/Agência Brasil

    CONGRESSO

    Oposição colhe assinaturas para “CPI do orçamento paralelo” na Câmara

    Aliado de Bolsonaro no Senado também colhe assinaturas para emplacar CPI governista

  4. Sessão do CNMP / Crédito: Flickr/@conselhodomp

    Estado de Direito

    PEC 5/2021 pretende ampliar o poder de influência do Congresso no CNMP

    Espera-se que o apelido “PEC da Vingança” seja tão equivocado quanto é a proposta

  5. Idoso de 102 anos sendo vacinado contra a Covid-19 em Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul / Foto Marcelo Pinto/APlateia

    Vacinação

    Primeiro, nos tiram o ar; depois, a dose de esperança

    O furto e o roubo de vacinas imunizantes da Covid-19 e a criminalização de novas condutas

  6. reforma tributária, Refis da pandemia está no Congresso Nacional
    Congresso Nacional / Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Economia

    Programa emergencial de retomada do setor de eventos (PERSE): o PL 5.638/20

    Projeto prevê a renegociação de dívidas tributárias e não tributárias, com desconto de até 70%

  7. Ruy Castro foi vítima da Lei de Segurança Nacional
    O escritor Ruy Castro: LSN serviu de justificativa para governo federal pedir inquérito contra ele, em retaliação a artigo de opinião (Crédito: Núcleo Editorial/Wikimedia Commons)

    Estado de Direito

    Revogação da Lei de Segurança Nacional: momento de cautela

    PL substitui LSN por 14 novos crimes “contra o Estado Democrático de Direito”, mas deixa brechas para arbitrariedades

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  8. Senador Renan Calheiros (MDB-AL) | Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado

    Senado

    Renan Calheiros é confirmado relator da CPI da Pandemia

    Indicação foi precedida de disputa judicial e manobras de obstrução dos governistas da comissão

  9. Deputada Professora Dorinha (DEM-TO) / Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

    EDUCAÇÃO

    Comissões do Congresso querem priorizar criação de Sistema Nacional de Educação

    Fundeb e projetos relacionados à pandemia também estão na pauta dos colegiados

  10. Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Resíduos

    Enfim, nosso lixo será bem tratado!

    Vetos do Congresso consolidam luta do setor de resíduos por um processo mais sustentável de prestação de serviços

  11. Prorrogação declaração IR
    Aprovômetro previu a aprovação do PL que prorrogou prazo da declaração do IRPF - Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    JOTA Labs

    Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL

    PL tinha 74,7% de chances de ser transformado em lei na ferramenta preditiva