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Congresso

Últimas Notícias

  1. Divulgação/Airbnb

    Tecnologia

    PL altera lei do inquilinato e regulamenta locação de imóveis por site ou aplicativo

    Não se pode olvidar que a norma é de 1991, período em que a internet estava recém chegada no Brasil

  2. saneamento
    Maia defendeu texto do relator da MP 868. Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Urgência constitucional

    Maia admite dificuldade para aprovar MP do Saneamento e propõe alternativa

    Presidente da Câmara defende que governo apresente projeto com urgência constitucional caso MP caduque

  3. Crédito: Rodolfo Stuckert/Flickr/@CNJoficial

    Medidas Provisórias

    Dez medidas provisórias podem perder a eficácia nos próximos dias

    MPs perdem a validade em breve e correm o risco de não serem convertidas em lei

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  4. drogas
    Crédito: pexels

    Congresso x STF

    Senado aprova projeto que mantém criminalização de porte de drogas

    A 20 dias do julgamento no STF que pode descriminalizar uso, Senado aprova projeto que prevê internação compulsória

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  5. governabilidade
    Fachada do Congresso Nacional / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Economia

    Lei 13.818/2019, MP 881 e as iniciativas para promoção da liberdade econômica

    Reflexões sobre as propostas de redução de barreiras burocráticas e a concretização do princípio da livre iniciativa

  6. BPC e aposentadoria rural
    Crédito: Agência Senado/ Divulgação

    Anis

    Contra a ideologia, as evidências: os erros na defesa da PEC 29/2015

    Para que abortos sejam raros e se proteja os direitos à vida e à saúde, é preciso trabalhar com as mulheres, não contra elas

  7. Congresso, Crédito: Ana Volpe/Agência Senado

    MP 881

    MP da liberdade econômica: confiança e humildade

    Com edição da MP 881, governo deu uma histórica declaração de confiança nos cidadãos brasileiros

  8. MP 808
    Crédito: Jonas Pereira/Agência Senado

    Análise

    Projeto propõe alterar disposições da ‘lei do colarinho branco’

    Algumas alterações que se almeja introduzir são catastróficas

  9. Imagem: Pixabay

    MP 881

    Liberdade econômica e autoajuda empresarial

    Texto traz uma série de mudanças confusas, redundantes e contraproducentes para a regulação dos contratos

  10. Imagem: Pixabay

    Municípios

    Responsabilidade pela iluminação pública no Brasil

    Os atuais impasses, projetos em trâmite e perspectivas

  11. ADI e ADC
    Senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), autor do projeto. Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado

    Congresso

    Senado aprova PEC que permite defensor público-geral propor ADI e ADC

    Texto segue para análise da Câmara dos Deputados