Tag
Congresso
Últimas Notícias
-
Crédito: Agência Senado/ Divulgação Fundo Eleitoral
Limitação aos honorários advocatícios
Projeto que altera as leis eleitorais aprovado pela Câmara dos Deputados está em análise no Senado Federal
-
Crédito: Jonas Pereira/Agência Senado PSA
A política nacional de pagamento por serviços ambientais
Aprovado na Câmara, o tema segue para análise do Senado Federal
-
Congresso Nacional / Crédito: Marcello Casal Jr / Agência Brasil Aprovômetro
Menos de 1% das propostas apresentadas no Congresso viram lei
Já nos Estados Unidos, Congresso converte em normas aproximadamente 4% das propostas
-
Plenário do Senado Federal / Crédito: Geraldo Magela / Agência Senado Trabalhe conosco
JOTA abre vaga de repórter em Brasília
Vaga é para jornalista com, no mínimo, cinco anos de experiência
-
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil Mandado de segurança
Gilmar rejeita ações para que PL de abuso de autoridade voltasse à Câmara
Ministro disse que a jurisprudência do STF só permite interferência no Legislativo em casos excepcionais
-
Crédito Pedro França/Agência Senado CONTRIBUINTES
Emenda prevê equiparação salarial entre conselheiros do Carf
Emenda à MP 893/19 também instituiria quarentena para os conselheiros dos contribuintes que deixam o tribunal
-
(Foto: divulgação OAB) Sanção presidencial
Conselho Federal da OAB diz que PL de abuso da autoridade representa avanço
OAB diz que proposta é positiva para garantias do direito de defesa e valoriza o advogado
-
Câmara aprovou projeto de abuso de autoridade. Foto: Pedro França/Agência Senado Pesquisa
Para 78,6% dos brasileiros, democracia é o melhor sistema de governo
Pesquisa JOTA/Ibpad também mostra que 15,8% discordam que democracia, mesmo com problemas, é melhor
-
Presidente da República Jair Bolsonar, fala com a imprensa ao término de solenidade / Crédito: Marcos Corrêa/PR -
Deputados aprovaram regime de urgência do abuso de autoridade. Crédito: MDB Nacional CÂMARA
Esquerda, centro e direita se unem para aprovar abuso de autoridade
Deputados aprovam urgência e trabalham para votar o mérito ainda nesta quarta; apenas Cidadania e Novo se opõem
-
Especialistas e parlamentares criticam Congresso. Crédito: Pedro França/Agência Senado Análise
Proliferação de normas sem estudo de impacto gera insegurança jurídica
Especialistas criticam Legislativo, mas apontam avanços no Executivo, com Lei das Agências Reguladoras