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Congresso
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Fachada Supremo Tribunal Federal. Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF Poder Legislativo
Alienação de ativos por empresas estatais
Tentativa de releitura da ADI 5624 por meio da Reclamação 42.576
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O Ibovespa, o principal índice da B3, fechou esta segunda-feira com queda de 2,4%, aos 94.666 pontos, o menor nível desde junho. Créditos: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil RENDA CIDADÃ
Economistas e mercado reagem mal às alternativas para viabilizar Renda Cidadã
Entendimento de economistas ouvidos pelo JOTA é que criatividade para driblar teto fiscal só adia dívidas
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Crédito: Divulgação Uber Aplicativos
Entregadores de aplicativo vão a Brasília por aprovação de projeto
Nas redes, deputados já defenderam o projeto, outros demonstram preocupações com impacto nas empresas
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Deputado Arthur Lira (PP-AL) / Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados Acabou?
Arthur Lira defende alternativas para financiar Renda Brasil
Ao JOTA, líder do PP na Câmara repercutiu vídeo divulgado por Bolsonaro nesta terça-feira sobre o Renda Brasil
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O relator do projeto de lei foi o senador Otto Alencar (PSD-BA). Créditos: Marcos Oliveira/Agência Senado CORONAVÍRUS
Senado aprova projeto que estende prazo para uso de recursos ligados à Covid
PL permite que estados e municípios usem até o fim de 2021 recursos enviados pela União; texto segue para Câmara
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Rose de Freitas foi afastada do Podemos por 60 dias por causa da apresentação da PEC 33/2020. “Eu não aceito ser suspensa como se fosse uma aluna de escola que não fez o dever de casa”, afirma a senadora. Créditos: Jefferson Rudy/Agência Senado CONGRESSO
Rose de Freitas: PEC de reeleição no Congresso não mudaria situação de Maia
PEC apresentada na sexta-feira permitiria reeleição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)
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Deputado federal Ricardo Barros (PP-PR). Créditos: Antonio Cruz/Agência Brasil WEBINAR DO JOTA
Líder do governo diz que Guedes não fará mais articulação com Câmara
Em webinar do JOTA, Barros falou sobre reforma tributária, administrativa, orçamento de guerra, vetos e privatizações
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Crédito: Pexels Legislativo
Cannabis é criticada por conservadores e progressistas
PL 399/2015 regula Cannabis medicinal e cânhamo industrial, mas desagrada pelo sincretismo de temas
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Foto: Pedro França/Agência Senado DEFENSOR LEGIS
Para onde foi o bicameralismo no Congresso Nacional?
SDR determinou que sessões conjuntas ocorrem em separado, com impactos na apreciação dos vetos presidenciais
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No caso dos combustíveis, o preço final da gasolina chega a ser R$ 0,90 menor por litro em postos que comercializam produtos derivados de cadeias irregulares. No etanol, a variação chega a ser de R$ 0,51, de acordo com estudo feito pela consultoria Boston Consulting Group (BCG). Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil DEVEDOR CONTUMAZ
Devedor contumaz: falta de lei específica mantém prática sem punição
PLS 284/2017 prevê critérios para detectar e punir figura do devedor contumaz, mas projeto está parado
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Fachada do Congresso Nacional. Foto: Pedro França/Agência Senado Plataformas
Procedimento de moderação do Projeto de Lei nº 2630/2020: objetividade e controle
Mostra-se necessário preservar as garantias da liberdade de expressão e a feição democrática do debate