Congresso

Últimas Notícias sobre Congresso

1. 

   Reforma do CPP

   Indícios e o projeto para o novo Código de Processo Penal: grave retrocesso à vista

   Congresso deve estar atento aos problemas no projeto apresentado, de maneira a corrigir imperfeições

   Abrão Amisy Neto, Bruno Calabrich

2. 

   Defensor Legis

   Tramitação conjunta, iniciativa legislativa ‘por empréstimo’ e autonomia do BC

   ADI nº 6.696 deve entender que ordem dos fatores não altera o produto

   Roberta Simões Nascimento

3. 

   CONGRESSO

   Oposição colhe assinaturas para “CPI do orçamento paralelo” na Câmara

   Aliado de Bolsonaro no Senado também colhe assinaturas para emplacar CPI governista

   Érico Oyama

4. 

   Estado de Direito

   PEC 5/2021 pretende ampliar o poder de influência do Congresso no CNMP

   Espera-se que o apelido “PEC da Vingança” seja tão equivocado quanto é a proposta

   Cláudio Viana

5. 

   Vacinação

   Primeiro, nos tiram o ar; depois, a dose de esperança

   O furto e o roubo de vacinas imunizantes da Covid-19 e a criminalização de novas condutas

   Marina Vezu Macedo de Oliveira

6. 

   Economia

   Programa emergencial de retomada do setor de eventos (PERSE): o PL 5.638/20

   Projeto prevê a renegociação de dívidas tributárias e não tributárias, com desconto de até 70%

   Ricardo Rielo Ferreira

7. 

   Estado de Direito

   Revogação da Lei de Segurança Nacional: momento de cautela

   PL substitui LSN por 14 novos crimes “contra o Estado Democrático de Direito”, mas deixa brechas para arbitrariedades

   Caio Vieira Machado, Victor Durigan, Victor Vicente

8. 

   Senado

   Renan Calheiros é confirmado relator da CPI da Pandemia

   Indicação foi precedida de disputa judicial e manobras de obstrução dos governistas da comissão

   Raquel Alves

9. 

   EDUCAÇÃO

   Comissões do Congresso querem priorizar criação de Sistema Nacional de Educação

   Fundeb e projetos relacionados à pandemia também estão na pauta dos colegiados

   Débora Brito

10. 

    Resíduos

    Enfim, nosso lixo será bem tratado!

    Vetos do Congresso consolidam luta do setor de resíduos por um processo mais sustentável de prestação de serviços

    Márcio Matheus

11. 

    JOTA Labs

    Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL

    PL tinha 74,7% de chances de ser transformado em lei na ferramenta preditiva

    Fernando Mello