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Congresso

Últimas Notícias

  1. Crédito: Pixabay

    SUPRA

    Dos jabutis às boiadas: medidas provisórias e processo legislativo na pandemia

    É possível que o Supremo seja chamado a decidir sobre os jabutis. O tribunal terá, então, três opções

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  2. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Arrecadação

    E a reforma tributária legislativa? Parece que o STF tem se antecipado

    Pandemia pode ter alterado pauta do Congresso, mas pauta do STF tem se preocupado com questões tributárias sistêmicas

  3. Nelson Jobim supremo
    Para Nelson Jobim, o Supremo não pode ser acusado de agir em prol de ativismo judicial: “Quem provoca o ativismo [judicial] são os autores das ações diretas, e não é o Supremo. O Supremo responde, tem a obrigação de responder”. Crédito: YouTube

    WEBINAR DO JOTA

    STF não é responsável por ativismo judicial, diz Nelson Jobim

    Para Jobim, Corte apenas responde a provocações e atuação maior se deve à Constituição de 1988

  4. Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR

    Direito do Trabalho

    O perigo de naturalização da legislação trabalhista de emergência na pandemia

    Sob justificativa de enfrentamento da crise econômica, legislação trabalhista já ofereceu imensa cota de sacrifício

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  5. relgov
    Profissionais de RelGov esperam se deslocar menos para fora de Brasília, mas entendem que vão continuar indo ao Congresso falar pessoalmente com parlamentares. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS

    Como será a atividade de RelGov no pós-pandemia?

    Pandemia mostrou que reuniões internas à distância funcionam, mas presença em Brasília seguirá essencial

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  6. Crédito: Pixabay

    Artigo

    Cuidado com o que estão falando sobre o PL das Fake News

    Sociedade civil fez seu dever: identificou rapidamente uma regra de cadastramento absolutamente inconstitucional

  7. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil
  8. Rodrigo Maia: “Se você olhar a forma como fala o ministro da Economia, parece que todas as soluções do Brasil estão só no parlamento”. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    WEBINAR DO JOTA

    Maia: ‘precisamos que decisões do governo sejam mais incisivas’

    ‘Parece que só mudar a lei vai resolver o problema do Brasil. Não é só isso’, diz Maia em webinar do JOTA

  9. Imagem: Pixabay

    Emenda da Bengala

    É preciso estar atento e forte: Supremo e a ‘PEC do Pijama’

    A proposição da PEC do Pijama inaugura uma nova dimensão de ataques institucionais ao Supremo Tribunal Federal

  10. Auxílio emergencial: estados e municípios abrem mão de processos judiciais
    Crédito: Jane de Araújo/Agência Senado

    Pandemia

    Riscos e desafios dos sistemas de deliberação remota

    Sistemas deverão ser aperfeiçoados, garantindo o equilíbrio da capacidade de atuação e disputa de atores políticos

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  11. PDL
    Sessão na Câmara dos Deputados / Crédito: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

    RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS

    Como fazer uma nota técnica ou um paper para RelGov

    Material é fundamental para que tomadores de decisão possam ouvir diferentes vozes da sociedade civil