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Congresso

Últimas Notícias

  1. mulheres; candidatura
    Plenário da Câmara dos Deputados Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Análise

    Nova lei de licitação e o futuro das contratações públicas

    Projeto aprovado pela Câmara dos Deputados parece ser melhor do que a atual legislação

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  2. execução
    Processos no STF / Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF

    Morosidade

    Mandado de segurança: diminuição do prazo das liminares

    Partes interessadas não podem, com base no princípio da boa-fé, ser prejudicadas pela demora judicial

  3. constituição
    Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    Avaliação

    Pesquisa JOTA: 34% dos brasileiros aceitam fechar o Congresso e 32%, o STF

    Medidas são defendidas, especialmente, por apoiadores do governo Bolsonaro

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  4. Ministro Ricardo Lewandowski. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Sem urgência

    STF decide após o recesso pedido para derrubar CPI de fake news nas eleições

    Pedido do vice-líder do PSL será analisado pelo relator do caso, Ricardo Lewandowski

  5. Foto: EBC

    Poderes

    Vice-líder do PSL aciona STF contra CPI para investigar fake news nas eleições

    Deputado aponta vícios jurídicos insanáveis em requerimento que autorizou investigação do Congresso que terá 180 dias

  6. porte ilegal
    O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o novo marco legal das agências reguladoras. /Crédito: Antonio Cruz/ Agência Brasil
  7. advocacy governo
    Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Congresso

    Saneamento básico em regiões metropolitanas e o PL 3.261/2019

    PL incorpora entendimento do STF sobre regiões metropolitanas, mas prática indica que solução não teve impacto sobre organização dos serviços

  8. demarcação de terras indígenas
    Grupo de deputados federais reúnem-se com índios acampados em frente ao Congresso - Crédito: Agência Brasil

    Terras indígenas

    Alcolumbre devolve artigo da MP que muda demarcação de terras indígenas

    Matéria já havia sido rejeitada pelo Legislativo na votação da Medida Provisória 870/19

  9. Moro
    O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Pesquisa Parlamentar

    Mensagens vazadas dificultam aprovação do pacote Moro, aponta pesquisa

    Maioria dos deputados acha que ministro não deve se afastar do cargo

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  10. Bolsonaro
    O presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) e o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM) / Crédito: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

    Análise

    Bolsonaro promove o caos para vencer a política

    E a política tradicional, hoje personificada em Rodrigo Maia, sabe que, no caos, Bolsonaro é melhor do que eles

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  11. Funrural MP do Saneamento
    Relatório prevê economia de R$ 915 bi. Crédito: Fabiana Domingues de Lima @Wikimedia Commons

    Governo

    Relatório da reforma da Previdência prevê economia de R$ 915 bi em 10 anos

    Governo cedeu e aceitou a retirada de cinco pontos da reforma e a flexibilização de outros dois itens. Leia a íntegra

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