Congresso

Últimas Notícias

1. 

   Omissão

   Julgamento sobre criminalização da homofobia no STF pode ter pedido de vista

   Ministros avaliam que tendência é considerar prática crime. Caso tem potencial para provocar desgaste com Congresso

   Márcio Falcão

2. 

   Direito do Trabalho

   É possível reduzir o prazo de prescrição trabalhista previsto na Constituição?

   Ascensão e queda da PEC nº 300/16

   Leandro Fernandez

3. 

   Combate ao crime

   Em pacote anticrime, Moro quer alterar 14 leis para endurecer penas e reduzir recursos

   O projeto que será enviado ao Congresso deixa clara a execução provisória de pena e regulamenta operações disfarçadas

   Matheus Teixeira

4. 

   Contas públicas

   AGU vai ao STF para derrubar suspensão do auxílio-mudança de parlamentares

   Luiz Fux não viu urgência no caso e deixou análise do processo para a volta do recesso do tribunal

   Márcio Falcão

5. 

   Congresso

   As expectativas de Relações Governamentais e Lobby para 2019

   Maior mudança certamente será na natureza dos relacionamentos, que exigirá mais transparência e objetividade

   Flavio Schmidt

6. 

   Previdência

   Bolsonaro tem que aprender que na política simpatia é quase amor

   Primeira tarefa de Bolsonaro é descer de uma vez do palanque e começar a agir como um político

   Carolina Botelho

7. 

   Análise Supra

   Votação secreta no Senado: uma questão apenas de transparência?

   Votação aberta abre caminho para uma rígida influência do Executivo sobre o Senado

   Luiz Fernando Gomes Esteves

8. 

   SUPRA

   A (inexistente) imunidade parlamentar de congressistas (apenas) eleitos

   Imunidade parlamentar tem características específicas que ditam sua abrangência e jurisprudência do STF tem tido entendimento restritivo

   Renan Medeiros de Oliveira

9. 

   Sugestões

   Carta ao presidente da República

   ‘Todos sabem onde o crime ocorre, mas quem quer fazer isso?’

   Thiago Gomes Anastácio

10. 

    Posse

    Jair Bolsonaro é o 38° presidente do Brasil

    Capitão da reserva assume com promessa de fazer política sem ‘toma-lá-dá-cá’, mas ainda não formou base de apoio para aprovar reformas

    Bruna Borges

11. 

    Congresso

    Entraves na governabilidade de Temer são alerta para Bolsonaro

    Prioridades para o Executivo avançaram pouco no Congresso. Novo governo ainda não formou uma base de apoio

    Raquel Alves, Bruna Borges, Valentina Trevor