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Congresso

Últimas notícias

  1. Imagem: Pixabay

    Tecnologia

    PLC 79/2016 e a renovação sucessiva da autorização de uso das radiofrequências

    Algumas questões jurídicas polêmica, como a eventual necessidade de licitação e do prazo da autorização

  2. propriedade intelectual
    Cristo Redentor, cartão postal do Rio de Janeiro / Crédito: Embratur

    Marcas

    Rio de Janeiro sedia XX Congresso Interamericano de Propriedade Intelectual

    Evento é organizado pela Associação Interamericana de Propriedade Intelectual (ASIPI)

  3. Audiência do dia 08/05/2018. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

    Regulação

    A necessária modernização das agências reguladoras

    No balanço geral, são inegáveis os importantes avanços com a aprovação do PL 6621/2016

  4. Ministério Público Democrático
    Crédito: João Américo/PGR/MPF

    MPD

    Ministério Público Democrático faz sexto Congresso Nacional em São Paulo

    Aprimoramentos do MP e da Justiça serão tema de congresso, que será realizado entre os dias 26 e 27 de novembro

  5. reajuste dos ministros do STF
    Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    R$ 39 mil

    Senado aprova reajuste dos salários de ministros do STF

    Pelo texto aprovado, o novo valor recebido será de R$ 39.293,32. Projeto esperava por aprovação desde 2016

  6. Bolsonaro
    Congresso Nacional / Crédito: Ana Volpe/ Senado

    Eleições 2018

    A relação do novo presidente Jair Bolsonaro com o Congresso

    Na Câmara, presidente conta com a segunda maior bancada. No Senado, Bolsonaro já tem apoio declarado de 36 senadores

  7. Bolsonaro vota no Rio de Janeiro / Crédito: Tânia Regô/Agência Brasil

    Análise

    Três cenários para Bolsonaro

    Bolsonaro pode aderir ao presidencialismo de coalizão, adotar um autoritarismo legal ou fazer um governo errante

  8. Imagem: Pixabay

    Artigo

    Representatividade feminina no Brasil: estamos no caminho certo?

    Representatividade deve ser vista de forma abrangente e deve estar pautada em uma visão interseccional

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  9. Janaína Paschoal (PSL) obteve mais de 2 milhões de votos, se tornando a recordista de votos em termos absolutos para deputada. Foto: Pedro França/Agência Senado

    Elas Pedem Vista

    O avanço das mulheres nas eleições

    No entanto, ainda há muito mais espaço para as mulheres na política

  10. presidente Congresso senado
    Crédito: Ana Volpe/ Senado

    Eleições 2018

    No Senado, novos nomes se elegem em diversos estados

    Senadores conhecidos, como Eunício Oliveira, Lindberg Farias, Magno Malta e Romero Jucá não foram eleitos

  11. Setor produtivo
    Crédito Pedro Revillion/Palácio Piratini

    Trabalho

    Congresso Internacional de Direito do Trabalho começa nesta quinta

    Evento terá como tema central a influência das novas tecnologias no universo do Direito do Trabalho