Carf

Últimas notícias

1. 

   Coluna Carf

   Limitação na fruição dos benefícios dos acordos para evitar a dupla tributação

   Novidades no âmbito da CSRF?

   Thales Stucky

2. 

   Súmulas

   Carf perdeu oportunidade de revogar súmula relacionada ao arbitramento de lucro

   Súmula nº 59 do CARF contraria a jurisprudência do STJ

   Rafael Alves dos Santos, Bruno de Abreu Faria

3. 

   Direito Tributário

   Carf deve julgar em dezembro cobrança de R$ 2,4 bi contra B3

   Câmara Superior adiou julgamento por questão processual; admissibilidade será reanalisada

   Jamile Racanicci

4. 

   Nova jurisprudência

   Em sua maioria pró-fisco, novas súmulas do Carf entram em vigor

   Súmulas aprovadas no início de setembro pelo Pleno da Câmara Superior foram publicadas no Diário Oficial

   Guilherme Mendes

5. 

   Alterada em abril

   1ª Turma da Câmara Superior do Carf decide não aplicar LINDB

   Instância máxima responsável por disputas de IRPJ no Carf julgou tema pela primeira vez em caso sobre ágio

   Jamile Racanicci

6. 

   Coluna Carf

   A ‘pejotização’ empregada para fins de evasão fiscal

   A competência da fiscalização para desconstituir vínculos empregatícios originários de constituição simulada de empresas

   Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

7. 

   Cimento Penha

   Carf anula decisão em processo investigado na Zelotes

   Acórdão foi anulado por unanimidade devido a impedimento de conselheiro; caso levou MP a denunciar Mantega

   Jamile Racanicci

8. 

   IPI

   Carf cancela cobrança fiscal baseada em artigo não regulamentado do CTN

   Para conselheiros, o artigo nº 116 depende de lei ordinária. Decisão beneficia importadora de carros de luxo

   Jamile Racanicci

9. 

   Mudanças na legislação

   Receita Federal quer adotar rito diferenciado para processos de menor valor

   Órgão analisa sugerir mudanças no Decreto nº 70.235; 96% dos processos no Carf têm valores menores que R$ 15 mi

   Guilherme Mendes

10. 

    Direito Tributário

    Clubes esportivos brasileiros podem ser isentos de tributos

    Recente decisão do Carf foi dada em uma disputa entre o Atlético Paranaense e a Receita Federal

    João Basilio

11. 

    Carf

    Carf rejeita súmula que proibiria aproveitamento fiscal de ágio interno

    Tribunal administrativo aprovou 21 novas súmulas, as primeiras desde a operação Zelotes

    Jamile Racanicci, Guilherme Mendes