Carf

Últimas Notícias

1. 

   FUSÃO Bm&f bovespa

   Carf mantém cobrança de R$ 2,6 bi contra a B3

   Conselheiros analisaram a fusão da BM&F e da Bovespa. Alguns itens foram enviados para a câmara baixa

   Flávia Maia

2. 

   Crimes Fiscais

   O CARF e a adoção da Teoria da Árvore Envenenada

   Os impactos das decisões administrativas na prática processual tributária

   Mário Panseri Ferreira, Gisele Barra Bossa, Mariana Monte Alegre de Paiva

3. 

   MAIOR DO PLANETA

   Carf mantém cobrança de R$ 4 bilhões na aquisição do frigorífico Bertin pela JBS

   Conselho analisou pela primeira vez o uso de um Fundo de Investimento e Participação (FIP) em aquisições

   Flávia Maia

4. 

   Coluna Carf

   O conflito entre o declarado e o escriturado pelo produtor rural pessoa física

   Modalidade da apuração do resultado tributável da atividade rural é opção do contribuinte e não pode ser modificada após início de procedimento fiscal

   Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

5. 

   R$ 27 bilhões

   Caso Itaú: maior processo do Carf está parado desde outubro

   Processo envolve a fusão do Itaú e do Unibanco, com valor de R$ 27 bilhões, e espera decisão judicial

   Flávia Maia

6. 

   EFICIÊNCIA

   Carf consegue, pela primeira vez, diminuir estoque de processos, diz presidente

   Segundo Adriana Gomes Rêgo, Carf disponibilizará sistema de busca de acórdãos por temas em 2020

   Flávia Maia, Alexandre Leoratti

7. 

   Tributário

   ICMS na base do PIS/COFINS e a coisa julgada

   Decisão do STF nos embargos de declaração não pode afetar a coisa julgada

   Diego Bomfim

8. 

   tribunal tem 161 súmulas

   Carf aprova 33 novas súmulas, com maioria dos textos favorável às empresas

   Propostas com temas polêmicos, como ágio e PLR, não foram aprovadas

   Bárbara Mengardo, Flávia Maia, Alexandre Leoratti

9. 

   DIREITO TRIBUTÁRIO

   O Carf na contramão do STJ?

   A caracterização da mora no descumprimento do ‘Drawback-Suspensão’

   Thales Stucky

10. 

    Arbitragem

    Quem pode figurar como árbitro na arbitragem tributária?

    As particularidades do Direito Tributário são relevantes e devem ser consideradas

    Leonardo Varella Giannetti, Luiz Fernando Dalle Luche Machado

11. 

    TEMAS NÃO PACIFICADOS

    OAB-DF pede ao Carf que propostas de súmulas não sejam analisadas

    Entidade diz que temas não são pacificados. Propostas não serão retiradas de pauta pela presidência do Carf

    Flávia Maia