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  1. Imagem: Pixabay

    Coluna Carf

    A importação fracionada ‘planejada’ com a finalidade de burlar o Fisco

    Fiscalização laborou de forma zelosa no sentido de comprovar a ilicitude de operação aduaneira

  2. plataforma-petroleo-petrobras-carf
    (crédito: Petrobras/ Reprodução)

    Câmara Superior

    Carf mantém cobrança bilionária contra a Petrobras

    Valor é relativo ao não recolhimento de tributos sobre lucros apurados por subsidiária holandesa

  3. carf-sumulas-do-carf, delator
    (Crédito:JOTA)

    IRPF

    Delator da Lava Jato sofre derrota em processo julgado pelo Carf

    Receita considerou que Luiz Eduardo Campos Barbosa da Silva usou empresa para disfarçar repasses de propina

  4. Dario-Conca-fluminense
    Ex-jogador do Fluminense Dario Conca. (Foto: Moyses Ferman/Fotosflu)

    Direito Tributário

    A tributação da relação atleta profissional e clube desportivo

    A incidência do IRPF nos contratos de direito de imagem firmados entre atletas e/ou seus representantes com entidades desportivas

  5. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Enquanto a reforma tributária não vem

    Temos de nos atentar aos temas que, há anos, vêm assombrando o empresariado

    ,

  6. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Créditos extemporâneos de PIS/Cofins

    CSRF afirma o direito à apropriação sem obrigação de retificação das obrigações acessórias

  7. carf-reducao-de-capital- comissão de ética
    Foto: André Corrêa/Agência Senado

    Ética pública

    Carf define membros e estrutura de sua comissão de ética

    Comitê, formado por três servidores da Fazenda, poderá indicar a exoneração de integrantes do Carf

  8. Ministério da Fazenda retira vinculação de três súmulas do Carf
    Foto: JOTA

    Coluna Carf

    Limites para a interpretação positivista ativa promovida pelo CARF para a PLR

    A incidência ou não de contribuições previdenciárias sobre os valores pagos a título de Participação nos Lucros e/ou Resultados

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  9. pró-conformidade responsável tributário
    Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    IN 1862

    Receita poderá indicar sócio como responsável tributário mesmo após decisão do Carf

    Órgão poderá incluir terceiros como responsáveis por cobranças fiscais após negativa de pedidos de compensação

  10. conselho-de-etica-carf
    A presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), conselheira Adriana Gomes Rêgo (Foto: Gustavo Ranieri)

    Legislação ministerial

    Ministério da Fazenda institui conselho de ética no Carf

    Portaria publicada no Diário Oficial da União depende de regulamentação

  11. carf-imagem-lindb-debate redução de capital
    (Foto: Ministério da Fazenda)

    Retrospectiva 2018

    Cinco casos que marcaram o Carf em 2018

    Em um ano de poucas novidades, Carf analisou aplicação da LINDB e ágio gerado em privatização