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  1. corretagem café coffee
    Crédito Pixabay

    Insumo

    Câmara Superior do Carf discute se corretagem gera crédito de Cofins

    Exportadora de café argumentou que remuneração de corretores compõe custo da saca

  2. Carf-voto de qualidade
    A presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), conselheira Adriana Gomes Rêgo Crédito: Gustavo Ranieri

    Direito Tributário

    Justiça anula acórdão do Carf decidido por voto de qualidade

    Juíza do DF determinou novo julgamento do processo administrativo. Análise será feita por turma distinta

  3. Carf
    A vice-presidente do Carf, conselheira Cristiane Silva Costa | Crédito: Divulgação Carf

    Representante dos contribuintes

    ‘Se não reduzirmos o estoque, vai acabar o Carf’, diz vice-presidente

    Vice no Carf, Cristiane Costa acredita na imparcialidade dos conselheiros e apoia reformas administrativas

  4. seminário
    Crédito Pixabay

    Evento

    Santa Catarina recebe seminário sobre atualidades jurídico-contábeis

    Evento do Conselho Regional de Contabilidade (CRC) contará com a presença de conselheiros do Carf e advogados

  5. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Eficiência, razoabilidade e proporcionalidade sob o crivo do CARF

    Mesmo a multa por não cumprimento de obrigação acessória deve observar as formalidades processuais administrativas

  6. Crédito: Pixabay

    Tributário

    Escrituração extemporânea de créditos de PIS/Pasep e COFINS

    Decisões da Câmara Superior do CARF e possibilidade de registro específico na EFD-Contribuições

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  7. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Distorções no procedimento de responsabilização tributária da Lei nº 10.522/02

    Imputação de responsabilidade pelo novo procedimento da PGFN fere garantias da ampla defesa e do contraditório

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  8. Crédito: Konstantin von Wedelstaedt / Wikimedia Commons

    Companhias aéreas

    Carf permite que TAM apure créditos de PIS e Cofins sobre despesas com voos

    Carf considerou como insumos, entre outros, os gastos com uniformes, tarifas aeroportuárias e comissaria

  9. miniaturas
    Divulgação Shell

    Direito Tributário

    Shell deve pagar multa por importar miniaturas de Ferrari sem nota, diz Carf

    Câmara Superior manteve cobrança de R$ 672 mil; brindes eram presenteados a clientes

  10. razoabilidade
    Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Da ausência de razoabilidade à atipicidade

    CARF afasta multa por falta de assinatura na fatura comercial de exportação

  11. Liminar
    Cédulas de dinheiro. Crédito Marcos Santos/USP Imagens

    Ágio

    Liminar contraria Carf e suspende cobrança tributária

    Caso da Johnson&Johnson foi julgado em janeiro pelo Carf; para juíza, não houve demonstração de fraude