Tag
LGPD
Últimas Notícias
-
Big Data Venia: o podcast sobre direito e tecnologia do JOTA e CTS da FVG Direito-Rio Podcast
Big Data Venia ep. 2: O que o governo sabe sobre você e como pode usar os seus dados?
Podcast de direito e tecnologia discute regras para governo usar dados de cidadãos e impactos de adiar a LGPD
-
Crédito: Pixabay LGPD
O modelo híbrido de regulação previsto na LGPD
Alguns aspectos do modelo regulatório previsto na lei ainda carecem de um tratamento mais rigoroso
-
Foto: Gilvan de Souza / Flamengo/ Fotos Públicas Proteção de dados
LGPD e as mudanças nas relações entre clubes, torcedores e atletas
Lei pode alterar desde a forma com que clubes se comunicam com seus torcedores até contratos firmados com atletas
-
À esquerda, presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) / Crédito: Leopoldo Silvao/Agência Senado Direito Privado e LGPD
Senado aprova PL sobre Direito Privado na pandemia e texto vai à sanção
Relatora havia rejeitado substitutivo da Câmara, mas senadores preservaram artigo que pode afetar vigência da LGPD
-
Votação na Câmara dos Deputados / Crédito: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Direito privado
Câmara aprova regras temporárias de Direito Privado durante a pandemia
Proposta permite a revisão de contratos sem efeito retroativo e prorroga as sanções da LGPD, entre outras medidas
-
Crédito: Pexels Série
Cartórios e proteção de dados: fiscalização e responsabilidade disciplinar
Sem regulamentação específica, sanções conjugadas da ANPD e do Judiciário podem inviabilizar atividade dos cartórios
-
Crédito: Pixabay Proteção de Dados
O marketing, a transformação digital e o paradoxo de adiar a LGPD
Mais do que nunca, o marketing, que está no centro deste processo, precisa da legislação protetiva de dados pessoais
-
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil Segunda parte
Na pandemia, é possível flexibilizar as balizas da proteção de dados pessoais?
A sociedade de vigilância e o combate à Covid-19
-
Crédito: PxHere Tecnologia
Considerações sobre as implicações legais e éticas da utilização de robôs na educação
É importante a criação de marcos para regular sua utilização, à maneira do que foi feito por meio MCI e da LGPD
-
Crédito: Pexels Dados Pessoais
Decisão histórica do STF reconhece direito fundamental à proteção de dados pessoais
Novo direito fundamental precisará ter contornos definidos tanto pela jurisprudência, quanto pela doutrina
-
Crédito: Pixabay Inteligência Artificial
Ad astra per aspera: postergação da LGPD e revisitação do art. 20, § 1º
Artigo é responsável por criar o pequeno feixe de regulação de aplicações de IA, como as decisões automatizadas