Covid-19

Últimas Notícias sobre Covid-19

1. 

   Supra

   Normalizando o anormal? As decisões do STF após um ano de pandemia

   Virada jurisprudencial a favor da descentralização permanece carecendo de maior fundamentação pela Corte

   Miguel Gualano de Godoy, José Arthur de Castillo Macedo, Renata Naomi Tranjan

2. 

   Covid-19

   STF, Anvisa e Sputnik: a pandemia é grave, a falta de cautela regulatória também

   Há sérios riscos quando Anvisa não tem oportunidade de certificar o perfil de uma vacina antes da aplicação na população

   Daniel Wei Liang Wang

3. 

   Pandemia

   PSOL aciona STF para suspender decisões judiciais de reintegração de posse

   Para partido, reintegração de posse durante pandemia gera risco de lesão irreparável de pessoas em situação de vulnerabilidade

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   Medicamentos

   Relator sinaliza voto favorável a projeto de suspensão do reajuste de medicamentos

   Data de votação do projeto ainda está em negociação no Senado

   Bernardo Gonzaga

5. 

   Estado de Direito

   Covid-19: parecer da OAB pede impeachment de Bolsonaro por ‘homicídios’

   Homicídios e crime contra a humanidade foram, em tese, praticados no enfrentamento da pandemia, diz comissão de juristas

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   CNJ

   TRTs de São Paulo: CNJ suspende prazos processuais

   Suspensão vale enquanto estiverem vigentes decretos que impõem restrições no estado em razão da pandemia

   Redação JOTA

7. 

   Covid-19

   Senado aprova PL que restabelece lei de medidas emergenciais de combate à pandemia

   Relator também ampliou as categorias de profissionais que terão atendimento prioritário contra a Covid-19

   Bernardo Gonzaga

8. 

   CPI

   Pacheco lê requerimento e amplia escopo da CPI da Pandemia

   Presidente do Senado leu também requerimento de governista que amplia escopo da investigação

   Bernardo Gonzaga

9. 

   Covid-19

   Sputnik: Lewandowski autoriza importação se Anvisa não decidir até fim do mês

   Maranhão protocolou pedido de autorização para importação de doses da vacina Sputnik V em 29 de março

   Hyndara Freitas

10. 

    Direito à vida

    Pandemia: responsabilização do Judiciário ante substituição de gestores públicos

    Da necessidade de respeito aos critérios estabelecidos pelo STF na adoção de medidas de combate à Covid-19

    Luiz Carlos Santos Junior

11. 

    O mundo fora dos autos

    EUA debatem ‘passaporte da vacina’ para empregados, consumidores e estudantes

    Empresas querem exigir atestado de vacina para retomar atividade econômica

    Cássio Casagrande