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Covid-19

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    5G e pandemia: há impactos para a implantação no Brasil?

    Avanços na regulação em meio à teoria da conspiração

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    Pandemia

    A função social da empresa em tempos de Covid-19

    Judiciário terá de enfrentar as duas faces desse princípio até então duramente criticado

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    Coronavírus e organização social

    O papel do trabalho valorizado na passagem do “estado de terror” para o Estado de Bem Estar Social

  6. folha de pagamento
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    Covid-19

    Programa de folha de pagamento custa R$ 40 bi e pode atingir 1,4 mi de empresas

    Programa contempla linha de crédito emergencial para empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões

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  7. simples nacional, reforma tributária, substituição tributária
    Crédito Pixabay

    COVID-19

    Estados e municípios suspendem parcelas do ICMS e ISS do Simples Nacional

    O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a postergação por 90 dias do prazo de recolhimento dos impostos

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  8. O Hospital de Campanha Pacaembu na cidade de São Paulo. Foto: Prefeitura de São Paulo, via Fotos Publicas

    Pandemia

    PPPs e concessões de arenas e ginásios no combate à Covid-19

    Qual o arcabouço legal para embasar esse tipo de arranjo e como viabilizá-lo?

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  9. Votação remota no Senado

    Durante a crise

    Senado aprova PL 1179/2020

    Entre as alterações propostas está a prorrogação de dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

  10. Pandemia

    O Direito no combate ao coronavírus

    Uma interpretação de ‘serviços públicos e atividades essenciais’ para enfrentar a pandemia

  11. tributos, Países mudam regras fiscais para sobreviver à crise gerada pela pandemia
    (Foto: Andrew Smith/Flick)

    COVID-19

    Anunciada pelo Brasil, suspensão de tributos foi adotada por outros países

    A saída, que é recomendada pela OCDE, foi adotada por países como Suíça, França, Canadá e Holanda