Governo anuncia novo tributo sobre apostas esportivas: teremos uma nova Cide?
Medida Provisória deve criar novo tributo para o setor
Luiz Roberto Peroba
Últimas Notícias sobre
-
Crédito: Unsplash Tributário
As parcerias empresariais em mercados inovadores e seus efeitos tributários
Direito tributário não deve ser obstáculo para o surgimento de novas formas de contratação entre particulares
-
Empresa de tecnologia / Crédito: Unsplash negócios
Mudanças na legislação federal podem impactar empresas de tecnologia no Brasil
É recomendável que as empresas revisitem seus modelos de negócios desde já
-
Crédito: CNJ/Divulgação revisão do processo administrativo e tributário
Revisão do processo administrativo e tributário: Propostas para o debate público
Primeiro texto de série do JOTA com o escritório Pinheiro Neto discute o regime jurídico do ato administrativo
-
Crédito: Pexels Tributário
Incidência da Cide: Carf revê posicionamento favorável aos contribuintes
Resta aguardar o entendimento do STF, que julgará o tema em maio
-
Crédito: Unsplash Tributário
Os desafios na tributação do metaverso
Especialistas ainda divergem sobre a necessidade de regimes jurídicos próprios para essa realidade virtual
-
Marketplace. Crédito: (ThisisEngineering RAEng/@thisisengineering) tributário
Receita Federal analisa pela primeira vez a tributação dos marketplaces
Identificação clara do papel das plataformas é essencial para definição da tributação aplicável às operações
-
Produção de Moedas / Crédito: Divulgação Direito Tributário
O voto de qualidade pró-contribuinte e a chance de a Fazenda Nacional ir a juízo
Da necessidade de restrição de acesso da Fazenda Nacional ao Judiciário para rediscutir acórdãos do CARF
-
Direito Tributário
As atividades das plataformas digitais e o posicionamento da Prefeitura de SP
Fisco municipal editou nova Solução de Consulta em que analisa a incidência do ISS sobre serviços prestados por plataformas
-
Pixabay Direito Tributário
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execuções fiscais
A aplicação de tese fixada pelo TRF3 garante o direito de defesa
-
Crédito: Pixabay direito tributário
Impactos do entendimento do STJ sobre ISS-Exportação
Julgamento do AREsp nº 1.150.353/SP não pacifica a discussão sobre quais são os requisitos para isenção de ISS em exportação de serviços
