Governo anuncia novo tributo sobre apostas esportivas: teremos uma nova Cide?
Medida Provisória deve criar novo tributo para o setor

Medida Provisória deve criar novo tributo para o setor
Tributário
Direito tributário não deve ser obstáculo para o surgimento de novas formas de contratação entre particulares
negócios
É recomendável que as empresas revisitem seus modelos de negócios desde já
revisão do processo administrativo e tributário
Primeiro texto de série do JOTA com o escritório Pinheiro Neto discute o regime jurídico do ato administrativo
Tributário
Resta aguardar o entendimento do STF, que julgará o tema em maio
Tributário
Especialistas ainda divergem sobre a necessidade de regimes jurídicos próprios para essa realidade virtual
tributário
Identificação clara do papel das plataformas é essencial para definição da tributação aplicável às operações
Direito Tributário
Da necessidade de restrição de acesso da Fazenda Nacional ao Judiciário para rediscutir acórdãos do CARF
Direito Tributário
Fisco municipal editou nova Solução de Consulta em que analisa a incidência do ISS sobre serviços prestados por plataformas
Direito Tributário
A aplicação de tese fixada pelo TRF3 garante o direito de defesa
direito tributário
Julgamento do AREsp nº 1.150.353/SP não pacifica a discussão sobre quais são os requisitos para isenção de ISS em exportação de serviços