O digital tax europeu e a reforma Tributária no Brasil
Não precisamos de mais um tributo que traga novas incertezas ao setor
Luiz Roberto Peroba
Últimas Notícias
-
(Foto: Flickr/@stjnoticias) Decisão inédita
STJ contraria entendimento do STF sobre desconstituição da coisa julgada por ação rescisória
Precedente compromete segurança jurídica tão reivindicada pela sociedade
-
Sessão de julgamento da 1ª Turma do STJ. Crédito: José Alberto Direito Tributário
STJ delimita aplicação do IDPJ nas execuções fiscais
Entendimento inédito manifestado pela 1ª Turma é de extrema relevância para delimitar o alcance das pretensões da Fazenda
-
Imagem: Pexels Tecnologia
Declaração das operações com criptoativos: a proposta da Receita Federal
Eventual obrigação acessória deve ser instituída com cautela
-
Pixabay Empresas
Inclusão dos sócios no polo passivo da execução fiscal
1ª Turma do STJ inaugura novo debate em torno do tema
-
Crédito: Pixabay ISS
Tributação na Era Digital: mudanças na legislação do ISS
Em São Paulo o PL 630/2017 atualiza a lista de serviços e equaliza alíquotas
-
-
Direito Tributário
A tributação das operações com softwares
O Parecer Normativo 1/2017 e a voz das autoridades municipais
-
Crédito: Pixabay Direito Tributário
O CTN e as alterações propostas pelo PL 406/2016
Medidas que visam a atualização do Código Tributário Nacional
-
CTN
Desafios na tributação da Internet das Coisas
Ligação do mundo físico à Internet e a outras redes de dados tem profundas implicações
-
Receita Federal
Medidas mais drásticas contra grandes contribuintes
Fisco cria grupo de trabalho para combater fraude à cobrança do crédito tributário
Recomendados
Executivos
Incide IRPF sobre verbas de não-concorrência, decide STJ
Maioria da 1ª Turma considerou que o recebimento da verba representa acréscimo patrimonial
SUPRA
Presidente não é deputado: a responsabilidade de Bolsonaro por suas palavras e opiniões
No Direito brasileiro, o presidente não está imune às consequências jurídicas do que diz no exercício do mandato
Abuso de autoridade
Alexandre de Moraes é o novo relator das ADIs contra a Lei de Abuso de Autoridade
Antigo relator, o decano Celso de Mello, afastado por razões médicas, se declarou suspeito para não atrasar o caso
Direito do Trabalho
O Brasil na contramão e o complexo de vira-latas
Decisão do TST que negou vínculo empregatício de motorista da Uber contraria a tendência dos países desenvolvidos
Internet
Direito à prova na internet, o julgamento da ADC 51 pelo STF e o alcance do MLAT
Debate tem conexão com modo pelo qual autoridades brasileiras podem ter acesso a dados armazenados em outros países
Análise
Cannabis medicinal e a urgência para colocar fim ao vácuo legislativo
Comercialização do produto pode beneficiar milhões de vida no Brasil
Justiça
Improbidade administrativa
Turmas do STJ proíbem contratação de advogado sem licitação
Direito Empresarial
TJSP mantém bloqueio de mais de R$ 1 bilhão da General Electric
Carreira
Evento
Curso Liderança, Direito & Desenvolvimento abre primeira turma em 2020
Lei de Mato Grosso
STF: é inconstitucional responsabilizar advogado por infração tributária de cliente
Tributário
Altos executivos
STJ: 2X1 pela cobrança de IRPF sobre verba de não-concorrência
Súmula
Reintegra: súmula do STJ estende benefício a vendas à Zona Franca de Manaus
Legislativo
MAPA PARLAMENTAR
PSB se manteve neutro em relação ao governo na maior parte de 2019
FUNDEB
Relatora da PEC do Fundeb propõe aumento do repasse da União para 20%
Coberturas Especiais
Liberdade de imprensa
Pode um jornalista processar o presidente da República?
Julgamento adiado
Validade de tabela do frete criaria precedente perigoso para toda a economia
Trabalho
Elogio ao presidente
Desembargadora do TRT15 elogia Bolsonaro durante sessão de julgamentos
Greve
STF: Toffoli mantém decisão de Ives Gandra que determina 90% de atividade na Petrobras
Colunas
Economia
Frustração com economia testa Guedes e coloca Congresso sob pressão
Jurídico de Saias
Bem-vindo(a)s à coluna do Jurídico de Saias no JOTA!
Artigos
LRF
Regime financeiro das empresas estatais: considerações sobre os restos a pagar
Lei das Sociedades por Ações