O STF e a tributação dos bens digitais pelo ICMS
Persiste a dúvida se imposto incide sobre bens digitais que não sejam licenciamento de uso de software

Persiste a dúvida se imposto incide sobre bens digitais que não sejam licenciamento de uso de software
Direito Tributário
Regra favorece empresas da categoria que exploram a atividade de inserção de publicidade
Tributação
Julgamento em andamento na 1ª Turma é muito importante, pois pode sinalizar consolidação de entendimento
Tributário
Análise sobre o julgamento do RE 784.439 no Supremo
Pandemia
Como as novas despesas irão impactar no futuro dessa discussão?
Coronavírus
Texto aprovado pela CCJ pode reduzir a carga tributária de diversos setores e auxiliar no gerenciamento da Covid-19
DIREITO TRIBUTÁRIO
Não precisamos de mais um tributo que traga novas incertezas ao setor
Decisão inédita
Precedente compromete segurança jurídica tão reivindicada pela sociedade
Direito Tributário
Entendimento inédito manifestado pela 1ª Turma é de extrema relevância para delimitar o alcance das pretensões da Fazenda
Tecnologia
Eventual obrigação acessória deve ser instituída com cautela
Empresas
1ª Turma do STJ inaugura novo debate em torno do tema
Direito do Trabalho
Norma também havia permitido a redução de 40% para 20% da indenização sobre o FGTS nas demissões sem justa causa
Parte II
Impactos do anteprojeto da LGPD Penal
Coluna Carf
CARF decide sobre a juntada de documentos em fase recursal
Coronavírus
Empresa diz que decisões descoordenadas determinam produção maior que sua capacidade
Vacinação
Lewandowski intimou Pazuello a enviar atualização, que deveria ter sido encaminhada ao STF em 15 de janeiro
CORRUPÇÃO
Acordo diz respeito a repasses de propina feitos pela empresa em contratos celebrados com o estado entre 2007 e 2014
Direito Concorrencial
LGPD
CASA JOTA
Webinars
Lista
Aplicativos
Direito Empresarial
Proporcionalidade
ENTREVISTA
Direito Tributário
Administração Pública
Reforma administrativa
Regulação
Regulação
CENSURA
Liberdade de expressão