O STF e a tributação dos bens digitais pelo ICMS
Persiste a dúvida se imposto incide sobre bens digitais que não sejam licenciamento de uso de software
Luiz Roberto Peroba
Últimas Notícias sobre
-
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo / Crédito: Antônio Carreta / TJSP Direito Tributário
TJSP restabelece segurança jurídica para empresas de tecnologia e entretenimento
Regra favorece empresas da categoria que exploram a atividade de inserção de publicidade
-
Crédito: Pixabay Tributação
O atual cenário da disputa da isenção do ISS sobre exportação de serviços no STJ
Julgamento em andamento na 1ª Turma é muito importante, pois pode sinalizar consolidação de entendimento
-
Crédito: Pixabay Tributário
O STF poderá redefinir a cobrança do ISS
Análise sobre o julgamento do RE 784.439 no Supremo
-
Crédito: Marcos Santos/USP Imagens Pandemia
A Covid-19 e a reanálise do conceito de insumo para PIS/Cofins
Como as novas despesas irão impactar no futuro dessa discussão?
-
Foto: Marcos Santos/USP Imagens Coronavírus
PEC dos Fundos Públicos: impactos tributários e no cenário de crise da Covid-19
Texto aprovado pela CCJ pode reduzir a carga tributária de diversos setores e auxiliar no gerenciamento da Covid-19
-
Imagem: Pexels DIREITO TRIBUTÁRIO
O digital tax europeu e a reforma Tributária no Brasil
Não precisamos de mais um tributo que traga novas incertezas ao setor
-
(Foto: Flickr/@stjnoticias) Decisão inédita
STJ contraria entendimento do STF sobre desconstituição da coisa julgada por ação rescisória
Precedente compromete segurança jurídica tão reivindicada pela sociedade
-
Sessão de julgamento da 1ª Turma do STJ. Crédito: José Alberto Direito Tributário
STJ delimita aplicação do IDPJ nas execuções fiscais
Entendimento inédito manifestado pela 1ª Turma é de extrema relevância para delimitar o alcance das pretensões da Fazenda
-
Imagem: Pexels Tecnologia
Declaração das operações com criptoativos: a proposta da Receita Federal
Eventual obrigação acessória deve ser instituída com cautela
-
Pixabay Empresas
Inclusão dos sócios no polo passivo da execução fiscal
1ª Turma do STJ inaugura novo debate em torno do tema
Recomendados
Direito do Trabalho
Covid-19: Juiz anula aditivo que desobriga hotel de pagar aviso prévio na pandemia
Norma também havia permitido a redução de 40% para 20% da indenização sobre o FGTS nas demissões sem justa causa
Parte II
A importância do manejo de dados pessoais em regiões de fronteira
Impactos do anteprojeto da LGPD Penal
Coluna Carf
Prova e o princípio da verdade material no processo administrativo
CARF decide sobre a juntada de documentos em fase recursal
Coronavírus
White Martins pede que STF suspenda decisões sobre abastecimento de oxigênio no AM
Empresa diz que decisões descoordenadas determinam produção maior que sua capacidade
Vacinação
Governo federal não atualiza plano de vacinação e é cobrado por Lewandowski
Lewandowski intimou Pazuello a enviar atualização, que deveria ter sido encaminhada ao STF em 15 de janeiro
CORRUPÇÃO
PGE-RJ e Andrade Gutierrez firmam acordo de leniência de R$ 44,5 milhões
Acordo diz respeito a repasses de propina feitos pela empresa em contratos celebrados com o estado entre 2007 e 2014
LGPD
Direito Concorrencial
O que esperar do Cade em 2021?
LGPD
Proteção de dados pessoais e vacinação contra Covid-19
Casa JOTA
CASA JOTA
Conectividade no agronegócio: ganho de eficiência e de sustentabilidade
Webinars
Casa JOTA: Agro e transformação digital – avanços na produtividade com a conectividade
Aprovômetro
Lista
Retrospectiva 2020 – As matérias e artigos mais lidos de janeiro
Aplicativos
Entregadores de aplicativo vão a Brasília por aprovação de projeto
TJSP
Direito Empresarial
Falência: a possível venda de ativo sem a aprovação dos credores
Proporcionalidade
TJSP dá HC preventivo para que mulher plante maconha para tratamento de saúde
Reforma tributária
ENTREVISTA
Appy: reforma tributária evitaria desindustrialização do país
Direito Tributário
Setor da saúde consegue liminares contra ajuste fiscal em São Paulo
reforma administrativa
Administração Pública
A PEC 32/2020 pavimenta o caminho para a boa qualidade dos serviços públicos?
Reforma administrativa
Por uma reforma antirracista
Regulação
Regulação
Oportunidades no mercado de capitais no movimento de aperfeiçoamento regulatório
Regulação
Sandbox regulatório nas agências reguladoras
Liberdade de Expressão
CENSURA
TJSP nega a Mizael Bispo direito ao esquecimento por morte de Mércia Nakashima
Liberdade de expressão