Menu
Buscar

Luiz Roberto Peroba

Sócio da área tributária de Pinheiro Neto Advogados

Revisão do processo administrativo e tributário: Propostas para o debate público

Primeiro texto de série do JOTA com o escritório Pinheiro Neto discute o regime jurídico do ato administrativo

Primeiro texto de série do JOTA com o escritório Pinheiro Neto discute o regime jurídico do ato administrativo
Crédito: CNJ/Divulgação

Últimas Notícias sobre

  1. incidência da Cide
    Crédito: Pexels

    Tributário

    Incidência da Cide: Carf revê posicionamento favorável aos contribuintes

    Resta aguardar o entendimento do STF, que julgará o tema em maio

    ,

  2. metaverso
    Crédito: Unsplash

    Tributário

    Os desafios na tributação do metaverso

    Especialistas ainda divergem sobre a necessidade de regimes jurídicos próprios para essa realidade virtual

    ,

  3. marketplace
    Marketplace. Crédito: (ThisisEngineering RAEng/@thisisengineering)

    tributário

    Receita Federal analisa pela primeira vez a tributação dos marketplaces

    Identificação clara do papel das plataformas é essencial para definição da tributação aplicável às operações

    , ,

  4. Casa da Moeda
    Produção de Moedas / Crédito: Divulgação

    Direito Tributário

    O voto de qualidade pró-contribuinte e a chance de a Fazenda Nacional ir a juízo

    Da necessidade de restrição de acesso da Fazenda Nacional ao Judiciário para rediscutir acórdãos do CARF

    ,

  5. Direito Tributário

    As atividades das plataformas digitais e o posicionamento da Prefeitura de SP

    Fisco municipal editou nova Solução de Consulta em que analisa a incidência do ISS sobre serviços prestados por plataformas

    ,

  6. Pixabay

    Direito Tributário

    O incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execuções fiscais

    A aplicação de tese fixada pelo TRF3 garante o direito de defesa

    ,

  7. br do mar Importação de produtos hospitalares
    Crédito: Pixabay

    direito tributário

    Impactos do entendimento do STJ sobre ISS-Exportação

    Julgamento do AREsp nº 1.150.353/SP não pacifica a discussão sobre quais são os requisitos para isenção de ISS em exportação de serviços

    ,

  8. software
    (Crédito: Pixabay)

    direito tributário

    STF afasta convênio que permite tributação de bens digitais pelo ICMS

    O Convênio ICMS 106/2017, que regula a incidência do ICMS sobre operações com bens digitais, foi declarado ineficaz pelo STF

    , ,

  9. Crédito: Pexels

    Direito Tributário

    As plataformas digitais e os desafios para cumprimento das obrigações acessórias

    Escolha do modelo de emissão de nota fiscal pelas plataformas depende da análise da realidade de cada empresa

    ,

  10. Toffoli pede vista de processo que discute ICMS de energia elétrica e telecom
    Antenas de celulares. Crédito: José Paulo Lacerda/CNI

    Direito Tributário

    A conectividade e a nova realidade tributária

    Quais os impactos tributários com o aumento da conectividade e a proximidade do 5G?

    ,

Recomendados

wikijota

Rol da ANS

Eleições 2022

Casa JOTA

TJSP

Jotinhas

ICMS

Regulação