Menu
Buscar

Luiz Roberto Peroba

Sócio da Pinheiro Neto Advogados.

As plataformas digitais e os desafios para cumprimento das obrigações acessórias

Escolha do modelo de emissão de nota fiscal pelas plataformas depende da análise da realidade de cada empresa

Crédito: Pexels

Últimas Notícias sobre

  1. Toffoli pede vista de processo que discute ICMS de energia elétrica e telecom
    Antenas de celulares. Crédito: José Paulo Lacerda/CNI

    Direito Tributário

    A conectividade e a nova realidade tributária

    Quais os impactos tributários com o aumento da conectividade e a proximidade do 5G?

    ,

  2. tributação
    Crédito: Unsplash

    Direito Tributário

    O STF e a tributação dos bens digitais pelo ICMS

    Persiste a dúvida se imposto incide sobre bens digitais que não sejam licenciamento de uso de software

    ,

  3. APADEP concurso para juiz abuso de autoridade
    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo / Crédito: Antônio Carreta / TJSP

    Direito Tributário

    TJSP restabelece segurança jurídica para empresas de tecnologia e entretenimento

    Regra favorece empresas da categoria que exploram a atividade de inserção de publicidade

    , ,

  4. iss, Recompra de título de crédito faz parte de receita da empresa de factoring, decide Carf
    Crédito: Pixabay

    Tributação

    O atual cenário da disputa da isenção do ISS sobre exportação de serviços no STJ

    Julgamento em andamento na 1ª Turma é muito importante, pois pode sinalizar consolidação de entendimento

    ,

  5. Crédito: Pixabay

    Tributário

    O STF poderá redefinir a cobrança do ISS

    Análise sobre o julgamento do RE 784.439 no Supremo

    ,

  6. Convênios de benefícios fiscais de ICMS aumentam na pandemia da Covid-19
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Pandemia

    A Covid-19 e a reanálise do conceito de insumo para PIS/Cofins

    Como as novas despesas irão impactar no futuro dessa discussão?

    ,

  7. STJ: Informação sobre prejuízo fiscal é suficiente para extinguir execução no Prorelit
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Coronavírus

    PEC dos Fundos Públicos: impactos tributários e no cenário de crise da Covid-19

    Texto aprovado pela CCJ pode reduzir a carga tributária de diversos setores e auxiliar no gerenciamento da Covid-19

    ,

  8. Imagem: Pexels

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    O digital tax europeu e a reforma Tributária no Brasil

    Não precisamos de mais um tributo que traga novas incertezas ao setor

    ,

  9. STJ: autônomo organizado em sociedade limitada pode recolher ISS por alíquota fixa
    (Foto: Flickr/@stjnoticias)

    Decisão inédita

    STJ contraria entendimento do STF sobre desconstituição da coisa julgada por ação rescisória

    Precedente compromete segurança jurídica tão reivindicada pela sociedade

    ,

  10. Sessão de julgamento da 1ª Turma do STJ. Crédito: José Alberto

    Direito Tributário

    STJ delimita aplicação do IDPJ nas execuções fiscais

    Entendimento inédito manifestado pela 1ª Turma é de extrema relevância para delimitar o alcance das pretensões da Fazenda

    , ,

Recomendados

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Reforma tributária

reforma administrativa

Regulação

Liberdade de Expressão