Revisão do processo administrativo e tributário: Propostas para o debate público
Primeiro texto de série do JOTA com o escritório Pinheiro Neto discute o regime jurídico do ato administrativo

Primeiro texto de série do JOTA com o escritório Pinheiro Neto discute o regime jurídico do ato administrativo
Tributário
Resta aguardar o entendimento do STF, que julgará o tema em maio
Tributário
Especialistas ainda divergem sobre a necessidade de regimes jurídicos próprios para essa realidade virtual
tributário
Identificação clara do papel das plataformas é essencial para definição da tributação aplicável às operações
Direito Tributário
Da necessidade de restrição de acesso da Fazenda Nacional ao Judiciário para rediscutir acórdãos do CARF
Direito Tributário
Fisco municipal editou nova Solução de Consulta em que analisa a incidência do ISS sobre serviços prestados por plataformas
Direito Tributário
A aplicação de tese fixada pelo TRF3 garante o direito de defesa
direito tributário
Julgamento do AREsp nº 1.150.353/SP não pacifica a discussão sobre quais são os requisitos para isenção de ISS em exportação de serviços
direito tributário
O Convênio ICMS 106/2017, que regula a incidência do ICMS sobre operações com bens digitais, foi declarado ineficaz pelo STF
Direito Tributário
Escolha do modelo de emissão de nota fiscal pelas plataformas depende da análise da realidade de cada empresa
Direito Tributário
Quais os impactos tributários com o aumento da conectividade e a proximidade do 5G?
Eleições 2022
Em uma disputa eleitoral embaralhada, nove postulantes pretendem concorrer à única vaga
dia do orgulho LGBTQIA+
O silêncio ensurdecedor do status quo
violência contra a mulher
Crimes de perseguição e violência psicológica foram tipificados em 2021
violência contra a mulher
É a primeira vez que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública faz levantamento sobre o crime, tipificado no ano passado
Inovação e Pesquisa
Patentes tiveram prazo subitamente reduzido após decisão do STF na ADI 5.529
Obituário
Ele foi deputado federal durante a ditadura, magistrado do Supremo de 1986 e 1992 e ministro do governo Collor
WikiJOTA
WikiJOTA
Saúde
ADPF
Eleições 2022
Eleições 2022
Debate
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Impostos e taxas
Corte IDH
Direitos humanos
Aumento dos Combustíveis
crise dos combustíveis
Saúde
Observatório para a Qualidade da Lei