Saúde

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  1. stj
    Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    Anvisa

    11 ações para uso de aditivos em cigarros foram abertas após decisão do STF

    Justiça já rejeitou 4 liminares e aceitou 3; grandes marcas estão protegidas por decisões mais antigas

  2. imagem: Agência Brasil

    Regulação

    Chefe de gabinete do ministro da Saúde deve ser indicado à ANS

    Vaga para diretor volta a ser discutida após Planalto desistir de nome citado no noticiário da Lava Jato

  3. imagem: Agência Brasil

    Regulação

    Pressionada, ANS revoga regras sobre coparticipação e franquia

    Nova audiência pública será realizada; proposta foi apresentada extrapauta na reunião da Diretoria Colegiada

  4. doação
    Crédito Marcello Casal Jr./ABr

    ADI 5543

    Em ação no STF, OMS reconhece desatualização sobre doação de sangue por gays

    OMS foi provocada a se manifestar sobre normas do Ministério da Saúde e Anvisa que restringem doação de sangue

  5. Foto: Pixabay

    Regulação

    Anvisa aprova marco regulatório sobre suplementos alimentares

    Agência delimita substâncias e indicações permitidas; nova norma pode retirar produtos à venda, diz indústria

  6. patentes
    Fake Dictionary, Dictionary definition of the word Patent.

    Pipeline

    Após nove anos, STF pauta julgamento de ação sobre patentes de remédios

    ADI 4234, proposta pela PGR em abril de 2009, questiona proteção de 20 anos a produtos farmacêuticos

  7. A presidente tomou a decisão em ação protocolada pela OAB. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Liminar

    Cármen suspende norma que permitia planos de saúde cobrarem 40% por serviços

    A presidente do STF deu liminar em ação apresentada pela OAB e proibiu planos cobrarem 40% por procedimentos