Direito administrativo e controle de contas
Tribunais de contas em expansão: protagonistas do direito administrativo atual

Tribunais de contas em expansão: protagonistas do direito administrativo atual
Tributário
São medidas simples, incrementais e dependentes, no máximo, de Lei Complementar
inovação
Iniciativa da USP se destaca entre atores que se mobilizaram para combater a pandemia no Brasil
inovação
Iniciativa da USP se destaca entre atores que se mobilizaram para combater a pandemia no Brasil
ensino e trabalho
Discussão propositiva e desarmada envolvendo empregadores e faculdades é crucial para alterar fatalismo do mercado
Publicistas
Publicistas apoiam a ‘Carta às Brasileiras e aos Brasileiros – Estado Democrático de Direito Sempre’
resolução da ANPD
Destaques, avanços e caminhos futuros
combate à corrupção
Corte de Contas vem atuando tempestivamente em casos de fraude e corrupção no setor de infraestrutura desde 2004
combate à corrupção
Constituição de 1988 confere competências ao Tribunal de Contas da União relacionadas ao combate à corrupção
lei de improbidade
Reforma da Lei de Improbidade Administrativa recoloca a lei para cumprir seus objetivos constitucionais
desigualdade social
Estruturas seguem reafirmando estigmatização da população que, se antes era presa a ferros em navios e senzalas, hoje é segregada em favelas e prisões