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  1. fundos de investimento
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    Mercado de capitais

    A reforma dos fundos de investimentos no Projeto de Lei de Conversão 17/2019

    O CDC, a responsabilidade dos prestadores de serviços e a insolvência civil dos fundos

  2. contratos de seguro, sub-rogação, segurador
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    Seguro

    Sub-rogação nos contratos de seguro: entre a ficção e a realidade

    A Corte está prestigiando uma solução fictícia, ao menos em relação à dinâmica de um seguro de riscos operacionais

  3. MP da Liberdade Econômica
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    Empresarial

    Os avanços para a segurança jurídica na MP da Liberdade Econômica

    Medida Provisória nº 881 é uma resposta ao péssimo desempenho do Brasil nos rankings que avaliam o ambiente de negócios

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  4. ICMS-ST, restituição
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    ICMS

    TJSP declara inconstitucionalidade de restrição à restituição do ICMS-ST

    Os contribuintes paulistas podem pleitear o ressarcimento do ICMS-ST pago a maior em períodos anteriores a 19/10/2016

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  5. Abaporu
    ABAPORU, 1928, óleo sobre tela, 85x73 cm, (P101), Museo de Arte Latinoamericano de Buenos Aires. Crédito: Reprodução

    Reforma trabalhista

    A reforma trabalhista pintada por Tarsila do Amaral

    Podemos dizer que a classe trabalhadora virou o Abaporu de cabeça para baixo, impondo uma vitória de baixo para cima?

  6. tributação de ganhos decorrentes
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    Tributação

    O momento da contabilização e da tributação de ganhos de ações judiciais

    A conclusão da Solução de Divergência COSIT nº 19/2003 está calcada em premissa absolutamente falsa

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