Tributário
Whistleblower: uma parceria inusual no combate aos ilícitos tributários
Experiência de outros países e arcabouço normativo já existente podem ser um excelente ponto de partida
Administração pública
E agora, José? A transição para a nova Lei de Licitações
Parece haver no Brasil uma predisposição em deixar as providências necessárias para os últimos instantes
Greenwashing
A Resolução CVM 175 sob a perspectiva ESG
Pontos mostram esforço da autarquia em melhor regulamentar as finanças sustentáveis e evitar o risco de greenwashing
Parcerias público-privadas
Desafios e soluções para modelagem de parcerias entre setor público e privado
PPPs têm se destacado cada vez mais como alternativa para execução de políticas públicas no Brasil
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O jogador Robinho. Crédito: Ivan Storti/Santos/Divulgação julgamento no STJ
O pioneirismo do caso Robinho
Controvérsia a ser sanada diz respeito à centralidade ou não da Lei de Migração
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Crédito: Diego Gurgel/Fotos Públicas novo marco do saneamento
Possibilidade de edição de decreto do saneamento básico
Promulgação suprirá a ausência de uma regra de transição para situações tidas como provisórias
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Créditos: Scott Graham/Unsplash Recuperação judicial
A necessária revisão do Enunciado 6 do Fonaref
Solução proposta pelo texto no Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências dá margem a fraudes
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Novo decreto de fomento transforma gestão das políticas culturais
Decreto 11.453/23 racionaliza, barateia, dá mais transparência e efetividade aos objetivos perseguidos pela política pública
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Reforma tributária, sustentabilidade e inserção global
Tripé pavimentará caminho da competitividade brasileira
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Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU). Crédito: Samuel Figueira/Agência Proforme Administração pública
Decisão do TCU incentiva a inovação no Brasil
Acórdão pode servir de referência para futuros processos de soluções inovadoras que envolvam recursos públicos federais
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Crédito: Pixabay Administração pública
Nova Lei de Licitações aprimora contratação com poder público
A partir de 1º/4, entidades públicas terão de estruturar planejamento estratégico de aquisição de bens e contratação de serviços
