desinformação
Fake news no banco dos réus
Como os tribunais vêm enfrentando demandas relacionadas à divulgação de fake news?
Doleiro
Carf considera Youssef responsável tributário em caso da Labogen
Caso envolve a cobrança de IOF e IRRF da pessoa jurídica sobre operações de câmbio consideradas fraudulentas
observatório das eleições
As pautas de evangélicos de esquerda nas eleições
Posicionamentos contra armas e por um Estado mais presente predominam no grupo
regulação
Contribuição da soft regulation para a sustentabilidade ambiental
Forma de intervenção pode se tornar aliada no desenvolvimento de políticas em prol do meio ambiente
Eleições 2022
As eleições presidenciais e as perguntas sem respostas
Há pelo menos três indagações que podem ser feitas sobre o futuro do país
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Eleições, programas de integridade e o novo decreto anticorrupção
Apesar de doações e contribuições de empresas a candidatos e partidos serem vedadas, risco subsiste por via indireta
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O nascimento do direito antidiscriminatório interamericano
Precedente da Corte IDH revoluciona jurisprudência em termos interpretativos, institucionais e sociais
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A confiança justificada a ser protegida na coisa julgada em matéria tributária
É a primeira vez que o STF julgará se, e de que modo, suas decisões impactam a coisa julgada tributária
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Transação ou constrição? Eis a questão
Deve-se buscar o devido equilíbrio na cobrança do crédito tributário, sem pessoalidades ou pirotecnias
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Fornecedor pode sofrer cobrança de Difal-ICMS em vendas a destinatário paulista
Migração de consumidores para o mercado livre de energia pode trazer riscos a fornecedores interestaduais
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Vista do depósito de rejeitos da mineração em Serra Pelada (PA). Crédito: Wikimedia Commons observatório das eleições
Mineração e demarcação de terras indígenas nas eleições em 2022
Questão não tem tido centralidade na disputa para a Presidência da República
