Governança
A Lei das Estatais está ameaçada?
Troca do presidente da Petrobrás trouxe novo receio de abuso do poder do controlador na gestão das estatais

Governança
Troca do presidente da Petrobrás trouxe novo receio de abuso do poder do controlador na gestão das estatais
Prerrogativas
Cabe a realização de audiência de custódia se compete ao Congresso ‘resolver sobre a prisão’?
Propriedade intelectual
PGR usa pandemia de maneira falaciosa para exigir suspensão do artigo 40 da LPI e ameaça mais de 25 mil patentes
Agronegócio
Cooperativa de produtores de grãos recorreu ao Judiciário para revisão de contratos futuros de compra e venda de soja
Direito Tributário
Um passo importante na flexibilização do seu entendimento sobre o conceito de insumos para fins de PIS e COFINS
Funcionalismo público
Norma transfere aposentadorias de autarquias e fundações públicas federais para gestão do INSS
Propriedade intelectual
Debate internacional reconhece a tensão entre a proteção das patentes e a realização do direito à saúde
Direitos Humanos
Dentre as garantias processuais, a imparcialidade judicial tem sido a mais desprezada, inclusive pelo Judiciário
Black Tax Matters
É indiscutível a desigualdade racial que impede a representatividade dos pretos no mercado de trabalho
Direito Internacional
Fórum dos BRICS é grande oportunidade de maior cooperação no compartilhamento de tecnologia e pesquisa
Fazenda Nacional e Insolvência
Reforma da Lei nº 11.101/05 trouxe novas opções para saneamento do passivo fiscal