forças armadas
A catástrofe yanomami e os militares
Forças Armadas parecem ter perdido bonde da história, como se vê em sua atuação nas questões amazônica e ambiental

forças armadas
Forças Armadas parecem ter perdido bonde da história, como se vê em sua atuação nas questões amazônica e ambiental
Tributário
Qual o sentido de retomar o dispositivo via MP? Por que não fazer o adequado debate público no foro apropriado?
Saúde
As repercussões jurídicas da recém-editada Lei 14.510/2022 para a medicina
infraestrutura
A importância dos fundos públicos em um contexto de endividamento e escassez de emendas parlamentares
diversidade
O Brasil é constituído de diversas existências femininas que seguem desconsideradas na construção de políticas e decisões
ICMS
As contradições entre o fisco estadual e a legislação federal
Impacto Regulatório
Compreender as ferramentas de avaliação pode ser um forte instrumento de proteção aos direitos fundamentais
federalismo
Criação de estrutura de diálogo permanente entre União, estados e municípios concretizaria ideal presente na Constituição
Medida Provisória
MP dá respaldo jurídico para o programa Confia que está sendo desenvolvido pela Receita Federal
PIS/cofins
Em 2021, STF julgou inconstitucional benefício existente na Lei do Bem que previa isenção de PIS/Cofins
Direito Penal
Houve terrorismo nos ataques aos Três Poderes?