forças armadas
A catástrofe yanomami e os militares
Forças Armadas parecem ter perdido bonde da história, como se vê em sua atuação nas questões amazônica e ambiental
Tributário
O problema do voto de qualidade no Carf e a necessidade do justo equilíbrio
Qual o sentido de retomar o dispositivo via MP? Por que não fazer o adequado debate público no foro apropriado?
Saúde
Lei da Telessaúde: impactos na área médica
As repercussões jurídicas da recém-editada Lei 14.510/2022 para a medicina
infraestrutura
Repasses automáticos de recursos federais para o saneamento básico
A importância dos fundos públicos em um contexto de endividamento e escassez de emendas parlamentares
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Paridade de gênero nos espaços de poder: por que isso importa?
O Brasil é constituído de diversas existências femininas que seguem desconsideradas na construção de políticas e decisões
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ICMS na importação por encomenda: novos desdobramentos
As contradições entre o fisco estadual e a legislação federal
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Avaliação de impacto regulatório no desenvolvimento de sistemas autônomos inteligentes
Compreender as ferramentas de avaliação pode ser um forte instrumento de proteção aos direitos fundamentais
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Promulgação da Constituição de 1988. Crédito: Arquivo/Agência Brasil federalismo
O resgate da federação: uma agenda prioritária para o desenvolvimento nacional
Criação de estrutura de diálogo permanente entre União, estados e municípios concretizaria ideal presente na Constituição
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A polêmica Medida Provisória 1.160/2023 e os programas de conformidade cooperativa
MP dá respaldo jurídico para o programa Confia que está sendo desenvolvido pela Receita Federal
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Em 2021, STF julgou inconstitucional benefício existente na Lei do Bem que previa isenção de PIS/Cofins
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Imagens dos estragos causados por vandalismo no Edifício-sede do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Direito Penal
Os atos de 8 de janeiro e o crime de terrorismo
Houve terrorismo nos ataques aos Três Poderes?
