Roubo
Arte do sumiço: lacunas legais e apatia no combate ao roubo de arte
Mesmo gerando deficits bilionários na economia mundial, roubo de arte não é tratado com seriedade por autoridades
Administração Pública
Conflitos coletivos que envolvem políticas públicas
A resolução consensual como caminho mais viável e democrático
STF
União poliafetiva deve ser objeto de análise constitucional
Discussão deve chegar ao STF, que deverá decidir quanto à legitimidade deste novo tipo de arranjo familiar
Internet das Coisas
Por que é necessário e viável desonerar os sistemas de comunicação de IoT?
Obrigação de recolher pagamentos de todos os tributos incidentes sobre ambiente de IoT compromete seu desenvolvimento
Direito Tributário
Estados podem inaugurar novo capítulo na guerra fiscal
Medidas de não ratificação adotadas pelos Estados do Amazonas e do Rio Grande do Sul merece repúdio
Últimas notícias
-
Edifício do Banco Central do Brasil (BCB) / Crédito: Beto Nociti/BCB Banco Central
União e Bacen poderão ser responsabilizados por passivo do Banco Rural
Não há como negar graves violações das normas legais e estatutárias
-
Professor Butts e o Guardanapo Auto-Operacional (1931). Desenho de Rube Goldberg - Publicado em 26 de setembro de 1931. Wikimedia Commons Corrupção
Imprescritibilidade e incentivos à corrupção
Uma engrenagem solta na gigante máquina de Goldberg
-
Paisagem de Fortaleza, capital do Ceará / Crédito: Embratur Segurança Pública
Miséria da segurança no Ceará, seu protagonismo homicida e a farra das estatísticas oficiais falaciosas
‘Está tudo como dantes no Quartel de Abrantes’
-
Pixabay Constituição
A Constituição e os cortes no orçamento
A democracia é indiferente ao aumento da desigualdade?
-
Crédito: Pixabay Dados pessoais
O que está em jogo com a nova Autoridade Nacional de Proteção de Dados
É necessário uma Autoridade independente, com autonomia técnica e dotada de meios necessários para realizar suas funções
-
Lula em Porto Alegre, antes de ser preso / Crédito: Ricardo Stuckert Direito Eleitoral
A Constituição e o impedimento legal de um candidato à Presidência da República
Como lidar com o que antecede o registro e a posição de Chefe de Governo e Chefe de Estado