tecnologia
O que muda com a regulamentação dos aplicativos de transporte?
Promulgação da lei abriu espaço para municípios e o distrito federal regularem a matéria
Aplicativos de transporte: riscos do novo marco regulatório
Renasce, no horizonte constitucional, o temor da insegurança jurídica e do desamparo institucional
Mediação empresarial em números: onde estamos e para onde vamos
Embora os números ainda não sejam tão expressivos, eles têm aumentado a cada ano
Prisão preventiva de parlamentares: ativismo ou republicanismo?
Afinal, o que fazer quando 'a política apropria-se do direito para violá-lo?'
Uma ode ao Direito Processual Constitucional
O voto da ministra Rosa Weber no habeas corpus de Lula (e um diálogo com o Prof. Conrado Hübner Mendes)
Últimas
feminicídio
O feminicídio de Marielle
Marielle poderia ter sido morta por muitas razões, mas morreu porque conquistou uma parcela de poder
STF
A recorrente ineficiência no pagamento de precatórios
Alteração nas regras de não foram suficientes para resolver a mora dos entes devedores
Direitos Humanos
A Ação Civil Originária contra os seres humanos
Limitar a entrada de refugiados, como pede Roraima, vai contra a lei 9474/97, além de violar a Constituição
Direito Penal
A questão do ato de ofício
Diálogo dogmático que propomos enfrenta um tortuoso cenário, movido por aspirações de corporações punitivistas
Direito Tributário
A realidade da transação tributária no Brasil
Executivo está desperdiçando a oportunidade de lançar mão da transação como forma de atender o interesse público
Normas regulatórias e segurança jurídica
Um dilema que precisa ser resolvido