STF
ICMS para energia e telecom: efeitos do julgamento
Supremo demonstra tendência em postergar a eficácia de decisões favoráveis aos contribuintes
mais que RJ
A visão do STJ sobre a não submissão das garantias fiduciárias de terceiros
Autonomia do Judiciário deve ser ponderada com a necessidade de segurança jurídica para a condução dos negócios
resenha
Precisamos falar sobre o reitor Cancellier, da UFSC
Livro ‘Recurso final’, do jornalista Paulo Markun, dá atenção merecida a caso de publicidade opressiva
novo marco legal do saneamento
O leilão do saneamento básico no Rio de Janeiro
Espera-se que o leilão do bloco 3 da Cedae seja mais um projeto bem-sucedido com a antecipação das metas de universalização
revogação da PEC da Bengala
A febre legislativa das PECs, Propostas Especiais de Charlatanismo
Se a formação da Suprema Corte estiver sujeita às volatilidades da política, enfraquecemos a nossa democracia
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Caso Márcia Barbosa: o dever de casa que o Estado brasileiro tem a fazer
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É permitido apreender passaporte e CNH de devedor para quitar dívida trabalhista?
Tramita no STF a ADI 5941, que discute justamente a constitucionalidade de medidas executivas atípicas
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Diários de um diplomata
O efeito borboleta
Pode um pequeno gesto diplomático evitar uma tempestade nas relações internacionais?
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil teto de gastos
O paradoxo contábil do orçamento criativo
Manobras fiscais enfraquecem a boa reputação do país em transparência das contas públicas
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Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF revogação da pec da bengala
Caso da PEC do Pijama é juridicamente fácil, mas institucionalmente difícil
Tentativa de submeter Judiciário aos outros Poderes distancia a PEC do Pijama de sua antecessora, a PEC da Bengala
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Edifício do Banco Central em Brasília. Crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil reforma cambial
PL que organiza novo marco legal do câmbio é passo importante para modernização
Projeto de Lei 5387/2019, em análise no Senado, pode trazer um novo arcabouço regulatório progressista
