Saúde suplementar
Rol da ANS: é possível falar em quarto poder?
Novas críticas sobre o modelo de agências reguladoras no Brasil

Saúde suplementar
Novas críticas sobre o modelo de agências reguladoras no Brasil
regulação das plataformas
Discussão sobre o combate à desinformação precisa de uma definição clara e precisa desse conceito
segurança pública
É hora de unirmos a totalidade dos vieses ideológicos em redor de um sistema carcerário mais humano
requisição de dados
Decisão do Supremo traz efeitos práticos relevantes às empresas de tecnologia com atuação no Brasil
Tributário
Estados vêm mantendo cobranças abusivas apesar das decisões do STF e da LC 194/2022
licitações
Leitura atenta dos fundamentos e do contexto do Acórdão 116/2023-Plenário
Justiça
Jogador não pode ser extraditado nem cumprir aqui pena emanada em outro país, mas não duvidem da confusão legislativa no Brasil
Coisa julgada
Embora não seja um apostador, contribuinte que confiou na coisa julgada encontra-se, certamente, derrotado
Vaga no Supremo
A matéria tributária transcende os processos individuais, afinal, todos somos contribuintes
Tributário
Decisão do Órgão Especial do TRF3 tem o condão de corrigir erros do passado