Gás natural
A construção do novo mercado do gás
A expansão da demanda por gás natural é um pilar essencial para o desenvolvimento de um novo mercado aberto e competitivo
Estado de Direito
El Salvador não é aqui. Por que Bolsonaro não teve êxito em investidas contra o STF?
Ao que tudo indica, só resta a Bolsonaro a via da nomeação dos ministros como forma de influenciar o STF
Censo Demográfico
O Censo, o dever de planejamento e as escolhas orçamentárias
Porque nem tudo é política
Estado de Direito
PEC 5/2021 pretende ampliar o poder de influência do Congresso no CNMP
Espera-se que o apelido “PEC da Vingança” seja tão equivocado quanto é a proposta
Democracia digital
Trump contra Facebook: um raio-x da decisão do Oversight Board
Como o Comitê de Supervisão da plataforma confirmou e fundamentou banimento de Trump do Facebook e do Instagram
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Provas da arte: standard e inferência probatória em processos com obras de arte
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Ensino jurídico: onde estamos errando?
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Observatório do TIT: Decadência e infrações de obrigações acessórias
Entre a matéria de direito e de fato para aplicação da decadência em infrações de obrigações acessórias
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ICMS sobre encargos de uso de sistema de distribuição e sobre demanda contratada
Uma insuspeitada relação de continência
