Série
Cartórios e proteção de dados: direitos dos titulares
Alguns direitos demandam adaptações no seu exercício em face das serventias. Texto 6 da série
Coronavírus
PEC dos Fundos Públicos: impactos tributários e no cenário de crise da Covid-19
Texto aprovado pela CCJ pode reduzir a carga tributária de diversos setores e auxiliar no gerenciamento da Covid-19
Tributário
Não incide ICMS sobre taxas de entrega de apps
Análise da exigência da SEFAZ/SP em incluir taxas de intermediação e de entrega cobradas pelos apps na base de cálculo do ICMS
Pandemia
Direito empresarial em tempos de isolamento
Por que as iniciativas adotadas no setor financeiro devem ser complementadas por reformas na legislação falimentar
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Papel do Estado em tempos de pandemia: combate ao vírus e à crise econômica e social
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Kamchatkas: memórias de um ‘gabinete de crise’
Nesses dias correntes cheios de espinhos quiçá seja bom lembrar que na justiça eleitoral havia uma Rosa no caminho
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Direito à privacidade dos ‘fakes’?
Discussões envolvendo anonimato causam polêmica pelo receio de que seja utilizado para cometimento de atos ilícitos
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#FiqueemCasa: ciências comportamentais melhoram a comunicação dos órgãos públicos
O que é recomendado evitar na comunicação de órgãos públicos?
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A função social da empresa em tempos de Covid-19
Judiciário terá de enfrentar as duas faces desse princípio até então duramente criticado