De olho no imposto seletivo, Diageo defende isonomia na tributação de alcoólicos
Novo diretor jurídico da multinacional no Brasil, Rodrigo Miranda falou ao JOTA sobre suas metas e planos para o ano
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disputa bilionária
Desembargadores também suspenderam decisão arbitral que previa a criação de um órgão de coordenação na Eldorado Celulose
PARIDADE DE GÊNERO
A juíza Maria de Fátima dos Santos Gomes foi indicada ao cargo de desembargadora de carreira, seguindo o critério de merecimento
Entrevista
Em entrevista ao JOTA, o diretor Guilherme Freitas falou sobre os desafios de liderar a equipe do jurídico da construtora
Concurso para desembargadora
Desembargador decidiu pela extinção do mandado de segurança que requeria o cancelamento do edital do concurso
Órgão Especial
Órgão Especial decidiu não seguir com a indicação de uma magistrada até que seja um recurso seja julgado
Justiça
O Ministério Público Federal apontou que a prática contraria o Código do Consumidor e as normas do Banco Central
Autonomia do paciente
A paciente informou que teve a internação negada ao não consentir com a realização de transfusões de sangue
Lei das Subvenções
Para a juíza, o crédito de ICMS tem a natureza de incentivo fiscal, não podendo ser considerado como base de cálculo do PIS e da Cofins
Paridade de Gênero
Para o grupo de vinte magistrados homens que impetrou o pedido, o concurso destinado às mulheres fere o princípio da isonomia