NOVO MARCO DO SANEAMENTO
Decreto do saneamento deve sair nesta sexta e ampliar prazo para estatais
Governo deve estender o prazo para que as estatais consigam comprovar capacidades técnicas e financeiras, mas os critérios não devem mudar
Administração pública
Governo adiará implementação da nova Lei de Licitações para 2024, diz ministra
Anúncio feito por Esther Dweck atende pleito dos municípios; havia reclamação sobre o prazo de adaptação para o novo regime
Regra fiscal
Arcabouço fiscal: governo define banda de gastos e meta de primário em 2024
De acordo com a proposta, banda de gastos varia entre 0,6% e 2,5% e meta de primário em 2024 terá como piso déficit de 0,25% do PIB
Ética pública
Governo vai divulgar nome de servidores punidos pela Comissão de Ética
Lista será divulgada em maio e vai incluir os nomes de quem foi punido desde 2020
Reajuste salarial
Servidores federais e governo assinam acordo de reajuste salarial de 9%; PLN será enviado ao Congresso
Na cerimônia também foi assinada portaria para aumentar valor do auxílio-alimentação, que será pago no início de maio
Últimas Notícias sobre Executivo
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A ex-presidente da República Dilma Roussef foi eleita para o banco dos Brics / Crédito: José Cruz/Agência Brasil Novo Banco de Desenvolvimento
Dilma é confirmada como presidente do banco dos Brics
Ex-presidente da República terá salário de US$ 500 mil por ano na instituição
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Presidente Lula | Crédito: Ricardo Stuckert/PR Palácio do Planalto
Lula é diagnosticado com pneumonia e adia em pelo menos um dia a viagem à China
O presidente cancelou todas as agendas previstas para esta sexta-feira (24/3) e passará por nova avaliação médica
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Esplanada dos Ministérios / Crédito: Ana Volpe/Agência Senado Reajuste salarial
Acordo de reajuste do salário dos servidores será assinado nesta sexta-feira (24/3)
Após aceitar aumento de 9%, entidades pressionam governo para início da discussão sobre a demanda específica de cada carreira
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Crédito: Unsplash proteção de dados
LGPD: 7 dos 8 processos instaurados pela ANPD envolvem o setor público
Autoridade divulgou a lista de processos sancionatórios de empresas e órgãos públicos que aguardam conclusão
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Reunião com ministros e o presidente Lula | Crédito: Ricardo Stuckert/PR Risco político
Comunicado do BC une governo e deve resgatar discussão sobre mudança na meta de inflação
Risco de subida de juros amplia esforço de Lula para ‘terceirizar’ culpa por baixo crescimento
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Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino | Crédito: Isaac Amorim/MJSP segurança pública
Plano de facção teve abrangência nacional e ‘corte terrorista’, afirma Dino
PF deflagrou pela manhã operação para desarticular planos de assassinar e extorquir autoridades, incluindo o senador Sergio Moro
