Transição

Agência Nacional de Dados corre risco de voltar à estaca zero

Empresas, academia e ONGs tentam última pressão para criação de autoridade antes do fim do governo Temer

Imovéis

Projeto que regulamenta o distrato vai para sanção presidencial

Câmara dos Deputados aprovou a matéria por votação simbólica

Lei Maria da Penha

Aprovação das matérias marca participação da Câmara dos Deputados em campanha mundial

Distrato

Matéria foi aprovada com emendas e retorna à Câmara dos Deputados para votação final

Novo governo

Proposta é provocação aos futuros ministros do governo Bolsonaro

Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

R$ 39 mil
Senado aprova reajuste dos salários de ministros do STF
Pelo texto aprovado, o novo valor recebido será de R$ 39.293,32. Projeto esperava por aprovação desde 2016
Raquel Alves
Onyx Lorenzoni (DEM-RS) / Fernando Frazão/Agência Brasi

Casa Civil
Ministro anunciado para Casa Civil é linha dura como Bolsonaro
Deputado por quatro mandatos, Onyx Lorenzoni (DEM-RS) sempre teve atuação voltada para segurança pública
Bruna Borges
CCJ da Câmara dos Deputados / Crédito: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

Liminares
Projeto de lei prevê prazo de 180 dias para STF julgar mérito depois de liminar
O projeto, aprovado em caráter conclusivo na CCJ da Câmara, afeta ADIs, ADCs, ADPFs e mandados de segurança
Raquel Alves
Congresso Nacional / Crédito: Ana Volpe/ Senado

Eleições 2018
A relação do novo presidente Jair Bolsonaro com o Congresso
Na Câmara, presidente conta com a segunda maior bancada. No Senado, Bolsonaro já tem apoio declarado de 36 senadores
Raquel Alves
Crimes Digitais
Câmara aprova criação de juizados especiais criminais digitais
Processo e julgamento dos crimes de informática ficarão a cargo dos juizados especiais criados
Valentina Trevor
Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

Poder público
Sancionada lei que dispensa autenticação de documento para órgão público
Reconhecimento de firma também está dispensado. Responsabilidade de verificar autenticidade será de agente administrativo
Redação JOTA