EDUCAÇÃO
Comissões do Congresso querem priorizar criação de Sistema Nacional de Educação
Fundeb e projetos relacionados à pandemia também estão na pauta dos colegiados
CPI
Humberto Costa quer convocar Ernesto Araújo e Fernando Azevedo em CPI
Senador do PT quer que ex-ministros expliquem compra de vacinas e produção de cloroquina
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Câmara aprova projeto de lei que endurece penas de crimes cometidos na internet
Pelo texto, pena para invasão de dispositivo passará a ser de prisão entre 1 e 4 anos; texto volta para o Senado
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Câmara aprova aumento de penas para crimes de abandono e maus tratos a idosos
Penas hoje para ações contra animais são maiores do que para crimes contra idosos
Últimas Notícias sobre Legislativo
-
Deputado Aliel Machado (PSB-PR) é o novo presidente da comissão especial da PEC da segunda instância. Crédito: YouTube PEC SEGUNDA INSTÂNCIA
Câmara reinstala comissão que discute PEC da segunda instância
Os trabalhos da comissão foram interrompidos no ano passado por causa da pandemia
-
Waldemir Barreto/Agência Senado Medicamentos
Relator sinaliza voto favorável a projeto de suspensão do reajuste de medicamentos
Data de votação do projeto ainda está em negociação no Senado
-
Senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Créditos: Roque de Sá/Agência Senado CPI
Alessandro Vieira defende que CPI aborde compra de vacinas e tratamento precoce
Suplente na CPI, senador diz que quer “raio-x da gestão pública na pandemia”
-
Créditos: Jonas Pereira/Agência Senado Covid-19
Senado aprova PL que restabelece lei de medidas emergenciais de combate à pandemia
Relator também ampliou as categorias de profissionais que terão atendimento prioritário contra a Covid-19
-
Rodrigo Pacheco (DEM-MG) / Foto: Roque de Sá/Agência Senado CPI
Pacheco lê requerimento e amplia escopo da CPI da Pandemia
Presidente do Senado leu também requerimento de governista que amplia escopo da investigação
-
Foto: Pixabay IMPOSTO DE RENDA
Câmara aprova prorrogação do prazo de declaração de imposto de renda
Prazo final passa a ser o dia 31 de julho; será permitido parcelamento de impostos a pagar em até seis vezes
-
Câmara dos Deputados
Relator resgata figura do juiz de garantias no novo CPP
Em parecer preliminar, João Campos estabelece prazo de cinco anos para implementação do juiz de garantias.
