Liberdade de Expressão
Lei Anti Fake News: grupo quer ‘desmistificar’ e alterar texto do PL 2630/2020
Deputados organizam reuniões remotas, e não há previsão de relator. Rigoni destaca 5 mudanças essenciais no mérito do texto
FAKE NEWS
Senador apresenta projeto que aumenta penas para crimes cometidos na internet
Depois de relatar proposta sobre fake news, Ângelo Coronel quer criminalizar disseminação de notícias falsas nas redes
REDUÇÃO DAS MENSALIDADES
Nas escolas, o impasse sobre o retorno às aulas e a redução das mensalidades
Decisões judiciais e atos executivos sobre desconto nos pagamentos provocam reação das entidades privadas de ensino
Aprovômetro
Aprovômetro previu aprovação de PEC que adiou eleições
Ferramenta do JOTA já mostrava alta probabilidade de aprovação da PEC antes de ser votada no Congresso
Últimas Notícias
-
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil ABUSO DE AUTORIDADE
Projeto tipifica como crime opinião de juiz sobre processos não julgados
Grupo do PTB apresentou PL que prevê pena de prisão para magistrados que emitirem opinião em redes sociais ou na imprensa
-
O senador Fernando Collor de Mello / Crédito: Roque de Sá/Agência Senado Entrevista
Collor: Bolsonaro age como se estivesse comandando seita em que todos devem obedecer
Em entrevista ao JOTA, ex-presidente fala sobre o governo federal, crise política, impeachment, pandemia e ataques ao STF
-
Urnas Eletrônicas no TRE-MT. Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE Eleições
Câmara aprova adiamento das eleições municipais de outubro
PEC 18/2020 será promulgada nesta quinta-feira
-
Tela exibe senadores via videoconferência.Participa, 2º suplente de secretário da Mesa Diretora do Senado, senador Weverton (PDT-MA) / Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado FAKE NEWS
Senado aprova projeto que penaliza disseminação de fake news nas redes sociais
Identificação para abrir conta será necessária quando identidade de usuário for suspeita; robôs são permitidos se informados ao provedor
-
Alunos do ensino médio / Crédito: Rovena Rosa / Agência Brasil FUNDEB
Câmara pode votar PEC do Fundeb em julho e promulgar emenda em agosto
Presidente da Casa afirmou que proposta deve ser aprovada pelos deputados nas próximas duas semanas
-
Congresso iluminado de verde em homenagem a luta pelo combate ao coronavírus. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados Pandemia
Câmara pede ao STF que MPs 936 e 932 sejam devolvidas e votadas de novo na Casa
Para a Câmara, Senado enviou textos à sanção depois de fazer alterações que obrigariam nova apreciação de deputados
-
Deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do governo no Congresso / Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados Questão interna
Celso de Mello indefere mandado de segurança contra nomeação de Joice Hasselmann
Parlamentares do PSL entraram com a ação contra a escolha feita por Rodrigo Maia para a comunicação da Câmara