Legislativo

Últimas Notícias

  1. Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

    ABUSO DE AUTORIDADE

    Projeto tipifica como crime opinião de juiz sobre processos não julgados

    Grupo do PTB apresentou PL que prevê pena de prisão para magistrados que emitirem opinião em redes sociais ou na imprensa

  2. O senador Fernando Collor de Mello / Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

    Entrevista

    Collor: Bolsonaro age como se estivesse comandando seita em que todos devem obedecer

    Em entrevista ao JOTA, ex-presidente fala sobre o governo federal, crise política, impeachment, pandemia e ataques ao STF

  3. marco civil
    Urnas Eletrônicas no TRE-MT. Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE

    Eleições

    Câmara aprova adiamento das eleições municipais de outubro

    PEC 18/2020 será promulgada nesta quinta-feira

  4. fake news
    Tela exibe senadores via videoconferência.Participa, 2º suplente de secretário da Mesa Diretora do Senado, senador Weverton (PDT-MA) / Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    FAKE NEWS

    Senado aprova projeto que penaliza disseminação de fake news nas redes sociais

    Identificação para abrir conta será necessária quando identidade de usuário for suspeita; robôs são permitidos se informados ao provedor

    ,

  5. Alunos do ensino médio / Crédito: Rovena Rosa / Agência Brasil

    FUNDEB

    Câmara pode votar PEC do Fundeb em julho e promulgar emenda em agosto

    Presidente da Casa afirmou que proposta deve ser aprovada pelos deputados nas próximas duas semanas

  6. Congresso iluminado de verde em homenagem a luta pelo combate ao coronavírus. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

    Pandemia

    Câmara pede ao STF que MPs 936 e 932 sejam devolvidas e votadas de novo na Casa

    Para a Câmara, Senado enviou textos à sanção depois de fazer alterações que obrigariam nova apreciação de deputados

    ,

  7. secretaria de comunicação
    Deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do governo no Congresso / Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

    Questão interna

    Celso de Mello indefere mandado de segurança contra nomeação de Joice Hasselmann

    Parlamentares do PSL entraram com a ação contra a escolha feita por Rodrigo Maia para a comunicação da Câmara