Instituição Fiscal Independente
José Serra trabalha pela nomeação de Leonardo Ribeiro para diretor-executivo da IFI
Cargo hoje é ocupado interinamente por Daniel Couri, que quer seguir na função e tem apoio do antecessor
Saúde
Senado aprova projeto que altera rol taxativo da ANS e texto vai à sanção
Planos devem cobrir tratamentos com eficácia comprovada ou recomendados por órgão de avaliação técnica em saúde
Eleições 2022
Randolfe pede ao STF cópias das mensagens entre Aras e empresários bolsonaristas
Segundo o senador, troca de mensagens pode orientar um eventual pedido de impeachment
Energias Renováveis
Senado aprova projeto sobre geração de energia offshore
PL, que segue para a Câmara, estabelece marco regulatório para a exploração de energia eólica, solar ou das marés em alto-mar
Últimas Notícias sobre Legislativo
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Da esq. para a dir., Bruno Bianco, ministro-chefe da AGU; provocador, Ricardo Loretti; e o ministro do STJ Luis Felipe Salomão / Crédito: Arthur Guimarães / JOTA PL 3293/2021
Ministro do STJ e AGU engrossam coro contra PL que muda arbitragem
Luis Felipe Salomão e Bruno Bianco criticaram o projeto nesta sexta; texto será discutido em audiência pública
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Plenário da Câmara dos Deputados. Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil PL 4391/2021
Câmara aprova urgência para projeto de lei que regulamenta o lobby
De autoria do Executivo, texto estabelece normas para a representação privada de interesses junto ao poder público
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O deputado Paulinho da Força. Crédito: Elaine Menke/Câmara dos Deputados Trabalho
Câmara dos Deputados e Senado aprovam o projeto que regulamenta o teletrabalho
Proposta cria a figura do contrato por produção ou tarefa e estabelece regras para vale-alimentação. Texto vai à sanção
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Direito do Consumidor
PL prevê SAC obrigatório para e-commerce que vende em pequena quantidade
A proposta visa garantir mais eficácia na resolução de problemas, mas especialistas dizem que PL precisa de ajustes
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Crédito: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21.com.br Manifestação técnica
DPU envia à Câmara nota a favor de PL sobre furto por necessidade ou insignificante
Proposta legislativa pretende deixar de punir com prisão quem praticar furto em situação de extrema pobreza
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Plenário da Câmara dos Deputados / Antonio Cruz / Agência Brasil Indefinição
Câmara envia PL do piso da enfermagem à sanção presidencial; governo estuda veto
Falta de indicação sobre fontes para bancar gasto estimado em R$ 16 bi por ano é entrave para aceite do presidente
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Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado Emendas à Constituição
PECs Kamikaze e do Piso da Enfermagem são promulgadas pelo Congresso
Além das duas propostas, PEC que limita os recursos analisados pelo STJ também foi promulgada na sessão
