Tracking
Congresso recebe ao menos 15 propostas sobre CSLL em pouco mais de 2 meses
Maioria dos projetos pretende alterar a alíquota do tributo federal para destinar recursos às ações da pandemia
COVID-19
PL da Recuperação Judicial pode melhorar ambiente econômico, dizem especialistas
No entanto, os especialistas ponderam que as alterações devem ser pontuais e ter prazo para acabar
Congresso
Congresso: tempo de tramitação cai de mais de mil dias para apenas 15 dias
Dados fazem parte do Aprovômetro, a ferramenta preditiva do JOTA
Congresso
Congresso: ferramenta do JOTA previu 72% dos projetos aprovados em 2020
Aprovômetro acertou resultado de 67% dos projetos de lei sancionados pelo Presidente após a pandemia
Últimas Notícias
-
À esquerda, presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) / Crédito: Leopoldo Silvao/Agência Senado Direito Privado e LGPD
Senado aprova PL sobre Direito Privado na pandemia e texto vai à sanção
Relatora havia rejeitado substitutivo da Câmara, mas senadores preservaram artigo que pode afetar vigência da LGPD
-
Passageiros e funcionários circulam vestindo máscaras contra o novo coronavírus (Covid-19) no Aeroporto Internacional Tom Jobim- Rio Galeão. Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil Aprovômetro
Congresso e nove estados buscam aprovar propostas de apoio ao setor de turismo
Ao menos 48 projetos foram apresentados no país para remarcar viagens, garantir auxílio financeiro ou aproveitar rede hoteleira
-
Polícia faz blitz para fiscalizar cumprimento do Lockdown em Belém, no Pará - Crédito: Marcelo Seabra/Ag.Pará Tracking
Coronavírus: estados variam estratégias para lidar com o isolamento social
Unidades da federação mais atingidas ampliam restrições e estados menos afetados ensaiam retomada
-
Votação na Câmara dos Deputados / Crédito: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Direito privado
Câmara aprova regras temporárias de Direito Privado durante a pandemia
Proposta permite a revisão de contratos sem efeito retroativo e prorroga as sanções da LGPD, entre outras medidas
-
Crédito: Pixabay jotaflash
Projetos buscam permitir a suspensão do pagamento de aluguel durante a pandemia
Tracking desenvolvido pelo JOTA encontrou pelo menos 45 propostas em todo o país com o objetivo
-
Câmara Municipal de São Paulo / Crédito: Divulgação Legislativo
Assembleias e Câmaras já apresentaram mais de 2.000 projetos para crise da Covid-19
Juntos, Legislativos estaduais e municipais apresentaram mais proposições do que a Câmara dos Deputados e o Senado
-
STF
As razões de Rodrigo Maia para não analisar impeachment contra Bolsonaro
Presidente da Câmara diz ao STF que impeachment paralisaria outras questões fundamentais para o País