Execução provisória
Senadores querem garantir execução de pena em 2ª instância com lei ordinária
Projeto quer alterar definição de trânsito em julgado na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Deputados querem melhorar imagem e aprovar novo CPP antes do fim da legislatura
Projeto do Novo Código de Processo Penal já está em tramitação há nove anos no Congresso
Randolfe Rodrigues apresenta novo pedido de impeachment contra Michel Temer
Parlamentar diz que presidente cometeu crime de responsabilidade ao mentir em questionário da Polícia Federal
Senado aprova projeto que prevê prisão domiciliar para mães e grávidas
Entidades de Direitos Humanos afirmam que projeto restringe progressão do regime às mulheres
Em debate, especialistas reconhecem dificuldades no combate às ‘fake news’
Juristas afirmam que a legislação já tipifica esses crimes, mas jornalistas se preocupam com a liberdade de expressão
Últimas
Senado
Senado aprova quarentena de três anos para ex-magistrados
Proposta também inclui ex-membros do Ministério Público que voltam a exercer a advocacia após deixarem as funções
Senado
Senado aprova projeto que amplia atuação de advogado no inquérito policial
Proposta, que seguirá para a Câmara, prevê ampla defesa durante a condução do inquérito
TST
Senado aprova indicação de Alexandre Luiz Ramos para ministro do TST
Ramos foi indicado pelo presidente Michel Temer para o tribunal
Michel Temer
Congresso articula agenda econômica própria em resposta a “pacote” de Temer
Entre as prioridades do Legislativo, estão a reoneração da folha de pagamento e a desestatização da Eletrobras
Anvisa
Conheça dez propostas da Anvisa para alterar a legislação sanitária
Senadora apresenta uma das sugestões: derrubar exigência de registro no país de origem dos medicamentos
Intervenção
Temer: se houver votos pra Previdência, eu cesso a intervenção
Declaração é uma alternativa para encerrar polêmica sobre o futuro da reforma