Legislativo

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  1. salário de servidores
    À esquerda, presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) / Crédito: Leopoldo Silvao/Agência Senado

    Direito Privado e LGPD

    Senado aprova PL sobre Direito Privado na pandemia e texto vai à sanção

    Relatora havia rejeitado substitutivo da Câmara, mas senadores preservaram artigo que pode afetar vigência da LGPD

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  2. turismo coronavírus
    Passageiros e funcionários circulam vestindo máscaras contra o novo coronavírus (Covid-19) no Aeroporto Internacional Tom Jobim- Rio Galeão. Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Aprovômetro

    Congresso e nove estados buscam aprovar propostas de apoio ao setor de turismo 

    Ao menos 48 projetos foram apresentados no país para remarcar viagens, garantir auxílio financeiro ou aproveitar rede hoteleira

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  3. coronavírus estados
    Polícia faz blitz para fiscalizar cumprimento do Lockdown em Belém, no Pará - Crédito: Marcelo Seabra/Ag.Pará

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    Coronavírus: estados variam estratégias para lidar com o isolamento social

    Unidades da federação mais atingidas ampliam restrições e estados menos afetados ensaiam retomada

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  4. Direito Privado
    Votação na Câmara dos Deputados / Crédito: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

    Direito privado

    Câmara aprova regras temporárias de Direito Privado durante a pandemia

    Proposta permite a revisão de contratos sem efeito retroativo e prorroga as sanções da LGPD, entre outras medidas

  5. aluguel durante a pandemia
    Crédito: Pixabay

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    Projetos buscam permitir a suspensão do pagamento de aluguel durante a pandemia

    Tracking desenvolvido pelo JOTA encontrou pelo menos 45 propostas em todo o país com o objetivo

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  6. Câmara Municipal de São Paulo / Crédito: Divulgação

    Legislativo

    Assembleias e Câmaras já apresentaram mais de 2.000 projetos para crise da Covid-19

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  7. STF

    As razões de Rodrigo Maia para não analisar impeachment contra Bolsonaro

    Presidente da Câmara diz ao STF que impeachment paralisaria outras questões fundamentais para o País