Legislativo

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  1. Foto: Pixabay

    PL 6299/02

    Indústria afirma que projeto de lei sobre agrotóxicos precisa de alterações

    Sindiveg defende prazos de 2 a 3 anos para análises e cita ‘herbicida’ como alternativa ao termo agrotóxico

  2. reoneração
    Plenário do Senado / Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Reoneração

    Senado aprova reoneração de 28 setores da economia

    Redução da alíquota da PIS/Cofins sobre óleo diesel será vetada e ajuste virá por decreto

  3. iss-uber-99-cabify
    Se lei for aprovada, serviços de aplicativo deverão rever modelos de retenção do ISS (Foto: Cabify/Reprodução)

    Uber, 99 e Cabify

    Projeto de Lei do Senado pode mudar ISS para aplicativos de corrida

    PLS que altera Lei Complementar nº 116 deve ir para Plenário assim que pauta for desobstruída

  4. Deputado quer igualdade de gênero nos conselhos da OAB

    OAB

    Deputado quer Conselho da OAB com 50% de mulheres

    Atualmente, direção tem 11% de mulheres. Projeto quer estabelecer ainda proporcionalidade na eleição da Ordem

  5. dados pessoais
    Crédito: Pixabay

    Dados pessoais

    Dados pessoais: advogados criticam parecer de projeto que cria lei geral

    Para eles, trechos que tratam do setor público, da transferência internacional e das sanções precisam de ajustes

  6. Pecs
    Deputado federal Leonardo Picciani (MDB-RJ) / Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

    Legislativo

    Relator contraria Maia e mantém proibição de votar PECs durante intervenção

    Leonardo Picciani diz que proibição do andamento de PECs não compromete rotina na Câmara