Legislativo

Últimas notícias

  1. reajuste dos ministros do STF
    Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    R$ 39 mil

    Senado aprova reajuste dos salários de ministros do STF

    Pelo texto aprovado, o novo valor recebido será de R$ 39.293,32. Projeto esperava por aprovação desde 2016

  2. Onyx Lorenzoni (DEM-RS) / Fernando Frazão/Agência Brasi

    Casa Civil

    Ministro anunciado para Casa Civil é linha dura como Bolsonaro

    Deputado por quatro mandatos, Onyx Lorenzoni (DEM-RS) sempre teve atuação voltada para segurança pública

  3. projeto de lei
    CCJ da Câmara dos Deputados / Crédito: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

    Liminares

    Projeto de lei prevê prazo de 180 dias para STF julgar mérito depois de liminar

    O projeto, aprovado em caráter conclusivo na CCJ da Câmara, afeta ADIs, ADCs, ADPFs e mandados de segurança

  4. Bolsonaro
    Congresso Nacional / Crédito: Ana Volpe/ Senado

    Eleições 2018

    A relação do novo presidente Jair Bolsonaro com o Congresso

    Na Câmara, presidente conta com a segunda maior bancada. No Senado, Bolsonaro já tem apoio declarado de 36 senadores

  5. Foto: Pixabay

    Crimes Digitais

    Câmara aprova criação de juizados especiais criminais digitais

    Processo e julgamento dos crimes de informática ficarão a cargo dos juizados especiais criados

  6. autenticação
    Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Poder público

    Sancionada lei que dispensa autenticação de documento para órgão público

    Reconhecimento de firma também está dispensado. Responsabilidade de verificar autenticidade será de agente administrativo