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tributário

STF valida norma que permite avaliação de imóvel para cobrança de IPTU

Votos coincidem no sentido de reconhecer a constitucionalidade da norma, mas divergem quanto à tese

Cristiane Bonfanti

IPTU stf
Crédito: Unsplash

Incentivo à indústria

Haddad diz que programa de estímulo vai priorizar transporte coletivo e de carga

A jornalistas, o ministro afirmou que programa foi ‘repaginado’, mas que ainda contempla carros populares

Grasielle Castro

transporte coletivo e de carga
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad / Crédito: Washington Costa/Ascom/MF

Moléstia grave

STJ concede isenção de IRPF em função de tendinite causada pelo trabalho

No caso concreto, contribuinte comprovou que a doença foi causada em decorrência da atividade profissional

Cristiane Bonfanti

isenção de irpf
Crédito: Unsplash

Direitos de imagem

Tributação da cessão de direitos de imagem por atletas gera discussão no Carf

A polêmica gira em torno da possibilidade de os esportistas criarem PJs às quais cedem o direito à exploração de suas imagens

Mariana Branco

Dario-Conca-fluminense
Ex-jogador do Fluminense Dario Conca. (Foto: Moyses Ferman/Fotosflu)

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Últimas Notícias sobre Tributário

  1. preço dos carros
    Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Programa automotivo

    Moreira, do MDIC, diz que programa garantirá quedas de preços prometidos por Alckmin

    Desoneração está vinculada à queda de preços, de forma que, ao reduzir o valor do veículo, ganha ‘crédito tributário’

    Fabio Graner

  2. ligações internacionais
    Crédito: Unsplash

    IRPJ/Cide

    STJ mantém IRPJ/Cide sobre pagamento de ligações internacionais

    Na sessão, os ministros da 1ª Seção negaram provimento ao recurso de três empresas de telefonia

    Cristiane Bonfanti

  3. cessão de crédito-prêmio de IPI
    Relator, ministro Francisco Falcão | Crédito: Sergio Amaral/STJ

    2ª Turma

    STJ nega cessão de crédito-prêmio de IPI

    Os ministros concluíram que esse crédito não pode ser transferido a terceiro por ser um incentivo fiscal destinado à exportação

    Cristiane Bonfanti

  4. ICMS LGPD TJDFT, restituição do imposto de renda
    Declaração IRPF 2019 / Crédito: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

    IRPF 2023

    Entenda quem tem direito à restituição do imposto de renda e confira o calendário

    Saiba também o que fazer se perder o prazo de envio da declaração

    Juliana Matias

  5. Carf

    tributário

    Após MP ‘caducar’, empresas podem ir à Justiça para garantir julgamentos no Carf

    Perda de vigência da MP do voto de qualidade seria uma ‘janela de oportunidade’ enquanto PL não é analisado

    Mariana Branco

  6. prazo imposto de renda
    Crédito: Joédson Alves/ Agência Brasil

    Imposto de Renda

    Perdeu o prazo para fazer a declaração do Imposto de Renda? Saiba o que fazer

    Multa por atraso tem valor mínimo de R$ 165,74, mas pode chegar a 20% do valor do imposto devido. Veja o passo a passo

    Grasielle Castro

  7. stj selic liquidação antecipada seguro-garantia
    Fachada do STJ com visão do gramado frontal / Crédito: Gustavo Lima/STJ

    STJ

    STJ devolve ao TJRJ caso sobre Selic no levantamento de depósitos judiciais

    TJRJ não analisou a alegação do contribuinte segundo a qual a legislação do município do Rio de Janeiro impõe a adoção da Selic

    Cristiane Bonfanti

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