Tributário

Últimas Notícias

  1. benefícios fiscais estados
    Reunião da Comsefaz em abril deste ano. Conselho é contrário à concessão de benefícios fiscais a pequenas empresas - Crédito: Comsefaz / Divulgação

    IMPACTO DE 2,1 BI

    Estados e capitais se posicionam contra PLs que estendem benefícios fiscais

    Com o fim do auxílio federal, os entes federados temem colapso nas contas públicas com mais benefícios fiscais

  2. locadoras Monofásico, ipva
    Crédito: Pixabay

    Ativo imobilizado

    STJ começa a julgar cálculo de crédito de PIS/Cofins sobre carros de locadoras

    Empresa argumenta que carros são tratados como máquinas tanto na gramática quanto na legislação tributária brasileira

  3. Justiça estadual julga ações de insolvência civil requeridas pela União, diz STF
    Prédio do STF. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    9x1

    Justiça estadual julga ações de insolvência civil requeridas pela União, diz STF

    Ministros negaram que competência seja da Justiça federal para julgar insolvência da pessoa física

    ,

  4. empréstimos compulsórios Furto de energia não pode ter dedução tributária
    Crédito: Beth Santos/Secretaria-Geral da PR

    Correção monetária

    Eletrobras: 2ª Turma do STF nega recurso da empresa sobre empréstimos compulsórios

    Estatal aguarda decisão da 1ª Turma para tentar recorrer ao plenário. Valor em disputa chega a R$ 17,56 bilhões

  5. Distribuidora de energia elétrica pode cobrar por taxa de religação, decide STF
    Crédito: pixabay

    LEI INCONSTITUCIONAL

    Distribuidora de energia elétrica pode cobrar por taxa de religação, decide STF

    A maioria dos ministros avaliou que a competência para legislar sobre energia elétrica é apenas da União

    ,

  6. taxação de transações
    O ministro da Economia, Paulo Guedes. Crédito: Isac Nóbrega/PR

    REFORMA TRIBUTÁRIA

    Setor de saúde alerta Paulo Guedes sobre impacto negativo da CBS no SUS

    Representantes da saúde suplementar e da indústria calculam aumento da carga tributária e querem ser exceção na proposta do governo

  7. lei anticorrupção herman benjamin hora repouso alimentação
    O ministro Herman Benjamin, do STJ | Crédito: Emerson Leal

    Sonegação fiscal

    Lei Anticorrupção: STJ julga se empresa acusada de sonegação pode ser dissolvida

    MPF afirma que empresa é de fachada e foi usada pelo grupo Líder para sonegar R$ 527 milhões