Tributário

Últimas Notícias sobre Tributário

  1. STJ julga se combustível de voo com operação isenta e tributada gera crédito de ICMS
    Crédito: Konstantin von Wedelstaedt / Wikimedia Commons

    1ª TURMA

    STJ julga se combustível de voo com operação isenta e tributada gera crédito de ICMS

    TAM questiona a tomada de créditos no transporte de cargas em voo compartilhado com o transporte de passageiros

  2. prazo decadencial, refis
    Crédito Pixabay

    PLENÁRIO VIRTUAL

    Necessidade de intimação sobre exclusão do Refis não retroage, diz STF

    Obrigatoriedade de intimação dos contribuintes sobre a sua exclusão do Refis vale a partir de outubro de 2020

  3. Julgamento sobre exclusão do crédito presumido de ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins será reiniciado no STF
    Gilmar Mendes / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    DESTAQUE

    STF: caso sobre crédito presumido de ICMS na base do PIS/Cofins será reiniciado

    Destaque do ministro Gilmar Mendes ocorre após a manifestação de todos os 11 membros da Corte

  4. STF: empresas devem recolher contribuição ao Incra sobre folha de salários
    Presidente do STF, ministro Dias Toffoli em sessão realizada por videoconferência, e ministros na tela do computador. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    CONSTITUCIONAL

    STF: empresas devem recolher contribuição ao Incra sobre folha de salários

    O impacto do julgamento para a União foi estimado em R$ 8,58 bilhões, contando os últimos cinco anos

  5. STF reiniciará julgamento dos embargos sobre tributação do terço constitucional de férias
    Ministro Luiz Fux preside sessão por videoconferência. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    CONTRIBUIÇÃO PATRONAL

    STF reiniciará julgamento dos embargos sobre tributação do terço de férias

    Fux pediu destaque, e a discussão sobre modulação dos efeitos da decisão será feita por videoconferência

  6. mp
    Crédito: Fotolia

    Sira

    MP cria sistema integrado de recuperação de ativos, mas especialistas veem lacunas

    Para tributaristas, texto da MP 1.040/2021 é genérico e deverá ser analisado com especial cautela pelo Congresso

  7. icms, carf
    Ministro Roberto Barroso durante sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    VOTO DE QUALIDADE

    Barroso pede vista em ações que discutem desempate pró-contribuinte no Carf

    Apenas o relator, ministro Marco Aurélio, votou, se posicionando pela inconstitucionalidade da regra