A boa notícia vinda do Superior Tribunal de Justiça
Tratados internacionais prevalecem à legislação tributária nacional, mais uma vez
Glaucia Lauletta Frascino
Últimas Notícias
-
Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas Tributário
Covid-19: curva de Laffer e a recomendação contra o aumento de tributos
É preciso moderação, já que o aumento de alíquotas é improdutivo, à medida que a receita do contribuinte cai
-
Crédito: Pixabay DIREITO TRIBUTÁRIO
A exclusão do ICMS do PIS/COFINS
A improbabilidade da modulação dos efeitos de acordo com a jurisprudência do STF
-
Crédito: Pixabay Direito Tributário
Conceito de insumo para PIS/COFINS: as incertezas continuam
Apesar de já julgada pelo STJ, discussão ainda gera controvérsia e continua impactar os valores apurados a título dos tributos
-
Crédito: Valter Campanato/ABr STF
Novo capítulo de uma longa história tributária
Segurança jurídica clama para que efeitos da decisão do STF sejam aplicados de imediato
Recomendados
Jazz
Terri Lyne Carrington eleita a ‘artista do ano’ pela Downbeat
Baterista e bandleader também faturou o 'álbum do ano'
Supremo Tribunal Federal
A(s) inconstitucionalidade(s) dos julgamentos virtuais no STF
Antes, durante e depois da pandemia
Direitos autorais
Plágio e musicalidade
No limite entre a proteção aos direitos autorais e a liberdade criativa
Regulação e Novas Tecnologias
Robot tax: mais humano que um humano
Três são as propostas discutidas no mundo para criação de um robot tax
Observatório CCERJ
O contencioso administrativo tributário no estado do Rio de Janeiro
Uma apresentação do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro
Legislativo
Coronavírus: maioria dos estados adota ‘flexibilização cautelosa’ de quarentena
Nas regiões Sul e Centro-Oeste, porém, gestores são mais restritivos por causa do aumento de casos
Justiça
Coronavírus
Justiça Federal de Alagoas determina ajustes na análise do auxílio emergencial
Rachadinhas
Presidente do STJ concede prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e sua esposa
Carreira
Retrocesso de direitos
PSB pede que STF suspenda portaria de Weintraub que revoga cotas na pós-graduação
Concurso público
Fenafisco aciona STF contra suspensão dos concursos até o fim de 2021
Tributário
Refis do coronavírus
Com fim de adiamentos tributários, Fiesp pede ao Planalto novo pacote
Carf
Câmara retira de pauta PDL contra portaria sobre voto de qualidade no Carf
Legislativo
Liberdade de Expressão
Lei Anti Fake News: grupo quer ‘desmistificar’ e alterar texto do PL 2630/2020
FAKE NEWS
Senador apresenta projeto que aumenta penas para crimes cometidos na internet
Coberturas Especiais
Inovação
Como startups podem auxiliar o governo na crise causada pelo coronavírus?
Inteligência Artificial
Judiciário brasileiro tem ao menos 72 projetos de inteligência artificial nos tribunais
Trabalho
Coronavírus
Covid-19: juíza revoga liminar para abonar faltas de trabalhadores sem atestado
MP 936/2020
Bolsonaro sanciona lei que permite redução salarial, mas veta desoneração da folha
Colunas
História
ExCelso: Há 20 anos, o STF permitia que mulheres entrassem de calça no tribunal
Mineração
Mineração, solução de controvérsias administrativas e a ANM
Artigos
Processo eleitoral
Os candidatos digital influencers
Pacote Anticrime