Sororidade é atitude
Nosso percurso ainda é mais desafiador, graças ao bias inconsciente, ao condicionamento social que sobrecarrega a mulher

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Tributação
Cenário atual pede que fisco mude patamar de relacionamento com o contribuinte, incluindo o ‘bom pagador’
Coluna ABDF
Tratados internacionais prevalecem à legislação tributária nacional, mais uma vez
Tributário
É preciso moderação, já que o aumento de alíquotas é improdutivo, à medida que a receita do contribuinte cai
DIREITO TRIBUTÁRIO
A improbabilidade da modulação dos efeitos de acordo com a jurisprudência do STF
Direito Tributário
Apesar de já julgada pelo STJ, discussão ainda gera controvérsia e continua impactar os valores apurados a título dos tributos
STF
Segurança jurídica clama para que efeitos da decisão do STF sejam aplicados de imediato
EDUCAÇÃO
Fundeb e projetos relacionados à pandemia também estão na pauta dos colegiados
Estado de Direito
Ação deliberada dos respectivos presidentes pode neutralizar o próprio funcionamento do Poder Legislativo
Direito do Trabalho
Instituto possibilita ao empregador reaver, do empregado, os valores pagos a terceiros por atos deste trabalhador
Execução de dívidas
Uma manifestação do direito fundamental de acesso à justiça
CPI
Senador do PT quer que ex-ministros expliquem compra de vacinas e produção de cloroquina
dados sensíveis
Privacidade
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