Disputa por recursos e poder gera nova crise orçamentária
Afronta a segurança jurídica transformar a lei orçamentária, a mais importante, em documento sem credibilidade

Afronta a segurança jurídica transformar a lei orçamentária, a mais importante, em documento sem credibilidade
Coluna Fiscal
Mas só o nome “emergencial” já denota a inadequação da utilização de alterações constitucionais
Coluna Fiscal
Um alerta aos gestores públicos: respeitar legitimidade dos gastos públicos é um imperativo constitucional
Coluna Fiscal
À semelhança do que já ocorreu muitas vezes, a lei orçamentária federal não foi ainda aprovada
Direito Financeiro
A atividade financeira não para, e os efeitos de 2020 ainda se arrastarão por um bom tempo
Coluna Fiscal
‘Administrar’ dívidas parece ser um hábito que não vai se alterar
Economia
Montante estimado dos tributos que deixarão de ser arrecadados com implementação da lei é da ordem de R$ 1 bilhão
Crise Fiscal
Pressão por gastos põe em xeque a credibilidade do ordenamento jurídico
Direito financeiro
Lei Complementar 173 concede auxílio financeiro e flexibiliza gestão fiscal para ajudar a saírem da crise
Análise
Uma análise sobre os programas Renda Brasil, Coronavoucher e Bolsa família
Webinar
Na terça (20/4), Fábio Zambeli entrevista Edvaldo Nogueira (PDT), recém-eleito presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
Economia
Fim do REIQ pode causar a perda de até 80 mil postos de trabalho, além de insegurança econômica e jurídica
Direito autoral
Para juíza, empresa poderia usar vinheta sem autorização ao fazer paródia em comercial, mas deveria mencionar o autor
Parte XII
A vinculação da ratio decidendi para conflitos tributários semelhantes, mas não idênticos
INTERROMPIDO POR VISTA
Julgamento foi interrompido pelo pedido de prorrogação de vista coletiva do ministro Benedito Gonçalves
Economia
Implicações do adicional de alíquota da COFINS-Importação
dados sensíveis
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