Appy: reforma tributária evitaria desindustrialização do país
Ao JOTA, Bernard Appy, diretor do CCiF e um dos autores da PEC 45, disse acreditar que reforma será aprovada em 2021

Ao JOTA, Bernard Appy, diretor do CCiF e um dos autores da PEC 45, disse acreditar que reforma será aprovada em 2021
Validade até 31/3
Norma também permite o julgamento virtual de pedidos de nulidade de processos
REFORMA TRIBUTÁRIA
Atropelada pela pandemia, reforma tributária segue como pauta prioritária no Congresso
FGV
Na busca pela simplificação fiscal as propostas, em especial a PEC 45, aumentam a carga tributária para mulheres
Carf
Administração tributária, incluindo a fiscalização, será obrigada a seguir os entendimentos tomados pelo tribunal
Plenário
Sete processos tributários foram incluídos na pauta do STF para o 1º semestre de 2021
STF
Toffoli considerou que tema não é constitucional. STJ tem afastado a necessidade de apresentação da certidão
TRIBUNAL PARADO
Invasão de hackers na última terça gerou bloqueio de acesso a dados por parte de magistrados e servidores
desigualdade de gênero
Na última década mulheres foram chamadas a ocupar menos de 14% das vagas no STF, STJ, TST e STM
CBS
Manobra evita que o PL passe a trancar a pauta a partir da próxima segunda-feira
MP 960/2020
Texto que vai para sanção presidencial permite o não pagamento de multa em caso de não exportação de bens
Privacidade
A expectativa é que sejam criados os devidos incentivos positivos para observância dos direitos dos cidadãos
Direito do Trabalho
Julgamento das ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021 penalizou os trabalhadores
Dados pessoais
O balcão único para a resolução de litígios relativos ao tratamento transfronteiriço de dados pessoais
Coluna Infra
Desafios na aplicação dos regramentos existentes para o planejamento e execução contratual
Estado de Direito
E nunca foi tão importante estudá-la
Fundos de pensão
Cerca de 105 das 189 metas estabelecidas ficaram sem conclusão. Ex-integrantes apontam falta de estrutura e apoio da PGR
Direito Concorrencial
LGPD
CASA JOTA
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TJSP
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Reforma administrativa
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