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Bárbara Mengardo

Editora em Brasília. Coordena a cobertura de tributário nos tribunais superiores, no Carf e no Executivo. Antes de trabalhar no JOTA atuou no jornal Valor Econômico, tanto em São Paulo quanto em Brasília. Email: [email protected]

Gilmar Mendes suspende julgamento dos efeitos da decisão sobre ICMS de energia e telecom

Antes, Toffoli havia registrado seu voto, defendendo que o entendimento do STF valesse a partir de 2022

Lava Jato; Gilmar; Receita; Temer
O ministro Gilmar Mendes / Foto: Carlos Moura/SCO/STF

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    Crédito: Unsplash

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  2. Deputado Júlio Cesar (PSD-PI). Crédito Marina Ramos/Câmara dos Deputados

     PL 3203/2021

    Presidente da CFT vai relatar PL sobre fim de incentivos determinado por PEC Emergencial

    Eliminação gradativa dos benefícios fiscais é exigência de Emenda Constitucional promulgada em março deste ano

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  3. Corte Especial do STJ / Crédito: Jose Alberto/Flickr

    Indicações

    STJ recebe listas com candidatos a ministros da Corte

    Pleno escolherá em 23 de fevereiro de 2022 quais dos 16 desembargadores indicados integrarão lista tríplice

  4. desestatização da Eletrobras
    Crédito: Eletrobras / Divulgação

    1ª SEÇÃO

    STJ muda entendimento, e Eletrobras ganha causa bilionária sobre compulsórios

    Caso resultado fosse desfavorável à empresa, seria necessário provisionar R$ 11,4 bilhões para pagar contribuintes

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  5. Súmula 7 do STJ
    STJ / Crédito: Sergio Amaral/STJ

    Recurso especial

    Senado aprova PEC que restringe admissibilidade de recursos especiais no STJ

    Por ter sofrido alterações no Senado, o texto retorna à Câmara dos Deputados

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  6. Modelo feito em uma impressora 3D. Foto: Pixabay

    IPI, ICMS ou ISS?

    Impressão 3D, games e criptoativos: como o sistema tributário trata novas tecnologias

    Especialistas apontam falta de regulamentação e de clareza sobre a tributação de novidades tecnológicas

  7. Senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) / Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Reforma tributária

    Estados divulgam apoio, e municípios estão divididos sobre PEC 110/2019

    Texto foi elogiado pelo Comsefaz, CNM, mas recebeu críticas da FNP

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  8. Roberto Rocha
    Senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Foto: Roque de Sá/Agência Senado

    No Senado

    Leia ponto a ponto do parecer de Roberto Rocha sobre PEC 110/2019, da reforma tributária

    Texto prevê a criação de um IVA-dual, com um tributo de competência dos estados e municípios e um da União

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  9. icms, Estados pedem ao Congresso prorrogação do auxílio renda emergencial, suspensão do teto de gastos e do pagamento de dívidas
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Congresso

    PLP 32/21 tramita lentamente, e Difal de ICMS dificilmente valerá em 1º de janeiro

    Para valer em 1º de janeiro de 2022, projeto deveria ter sido publicado no Diário Oficial até 1/10

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  10. Crédito: Unsplash

    Solução de consulta

    Receita: álcool em gel e máscaras contra Covid-19 geram créditos de PIS/Cofins

    São considerados insumos os itens oferecidos em caráter excepcional e temporário durante a pandemia

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