Últimas Notícias

1. 

   Lava Jato

   STJ aprova convocação de Leopoldo Raposo para substituir Felix Fischer

   Interlocutores avaliam que desembargador tem perfil semelhante ao de Felix Fischer em matéria penal

   Jamile Racanicci, Bárbara Mengardo

2. 

   José Tostes Neto

   Para auditores, novo chefe da Receita não deve articular reforma tributária

   Auditores preferem que Receita não se desgaste com defesa política da reforma tributária proposta pelo governo

   Jamile Racanicci, Bárbara Mengardo

3. 

   Destacado X pago

   STJ não conhece de casos sobre ICMS no PIS/Cofins, e ações podem transitar em julgado

   1ª e 2ª Turma do STJ consideram que cabe ao STF decidir qual ICMS deverá ser retirado da base do PIS/Cofins

   Bárbara Mengardo

4. 

   2ª Turma do STJ

   CPFL perde no STJ em processo tributário de R$ 511 milhões

   A CPFL conseguiu, por outro lado, a anulação de uma multa pela suposta interposição de recursos protelatórios

   Bárbara Mengardo

5. 

   Tributário

   STF julgará em dezembro embargos no caso que discute ICMS na base do PIS/Cofins

   Tema será analisado no dia 5 de dezembro. Fazenda Nacional pede modulação “para frente”

   Bárbara Mengardo

6. 

   STJ

   Desembargador do TJ-PE assumirá relatoria da Lava Jato no STJ

   O desembargador Leopoldo de Arruda Raposo herdará o acervo do ministro Felix Fischer, afastado desde agosto

   Bárbara Mengardo, Jamile Racanicci

7. 

   Receita Federal

   Demissão de Cintra pode melhorar interlocução com o Congresso

   Grande parte de parlamentares questionavam Cintra; fontes apostam em menor participação da Receita na reforma

   Fábio Zambeli, Bárbara Mengardo, Jamile Racanicci, Alexandre Leoratti

8. 

   tribunal tem 161 súmulas

   Carf aprova 33 novas súmulas, com maioria dos textos favorável às empresas

   Propostas com temas polêmicos, como ágio e PLR, não foram aprovadas

   Bárbara Mengardo, Flávia Maia, Alexandre Leoratti

9. 

   Processo tributário

   2ª Turma do STJ analisa ação tributária envolvendo o ministro Joel Paciornik

   Paciornik, que atua na 5ª Turma do STJ, busca a restituição de IPTU pago entre 1995 e 2000

   Bárbara Mengardo

10. 

    Reforma tributária

    Cinco problemas do mundo real que reforma tributária terá de enfrentar

    Entenda como propostas tratam de disfuncionalidades do sistema, guerra fiscal, excesso de judicialização e outras questões

    Bárbara Mengardo, Jamile Racanicci