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   Sucumbência

   É possível cobrar honorários de trabalhadores beneficiários da Justiça gratuita?

   Justiça do Trabalho tem divergido em relação ao tema, que foi alterado após a edição da Reforma Trabalhista

   Bárbara Mengardo

2. 

   Resolução 01/99

   Conselho de Psicologia aciona STF contra tratamentos para ‘cura’ de homossexuais

   Entidade tenta anular decisão que permite tratamento a homossexuais ‘em conflito’ com suas orientações sexuais

   Bárbara Mengardo

3. 

   Contra prisão

   Após chegar ao STJ, recurso de Lula será julgado em até 40 dias, diz Noronha

   Presidente destaca celeridade. TRF4 diz que recurso contra prisão de Lula pode chegar ao STJ nessa quinta (6/9)

   Bárbara Mengardo, Mariana Muniz

4. 

   Maternidade

   ‘Você pretende ser mãe?’: os relatos das dificuldades das mães advogadas

   Da inflexibilidade de horários à redução de bônus, advogadas narram como é conciliar maternidade e advocacia

   Bárbara Mengardo

5. 

   6ª Turma

   STJ mantém bloqueio de bens de investigados na Zelotes

   Ação envolvia Mauro Marcondes Machado e Cristina Mautoni Marcondes Machado, acusados de atuar na compra de MPs

   Bárbara Mengardo

6. 

   Zelotes

   STJ mantém arquivamento de ação penal envolvendo ex-presidente do Bradesco

   Luiz Carlos Trabuco respondia à acusação de corrupção ativa em processo relacionado à Operação Zelotes

   Bárbara Mengardo

7. 

   Decisão unânime

   Em decisão inédita, STJ permite a importação de Canabidiol

   2ª Turma permitiu a importação do medicamento por pais de menina com paralisia cerebral e crises de epilepsia

   Bárbara Mengardo

8. 

   Rui

   Recurso sobre tributação de produtores rurais completa 3 anos parado no STF

   RE 700.922 questiona artigo da Lei 8.870/94 que prevê que produtores rurais paguem contribuição previdenciária

   Bárbara Mengardo

9. 

   Alterada em abril

   Câmara Superior do Carf suspende julgamentos após empresas defenderem uso da LINDB

   Companhias defenderam que artigo 24 da norma vincula os conselheiros à jurisprudência à época da operação

   Bárbara Mengardo

10. 

    Impedimento

    A portas fechadas, Carf começa a debater nulidade de acórdão da Zelotes

    Após cinco horas de debate conselheiro pediu vista. Segundo interlocutores caso deve ser concluído em setembro

    Jamile Racanicci, Bárbara Mengardo