ICMS no crédito de PIS: ações devem aumentar, mas visão do STF contraria empresas
Supremo já definiu que o legislador tem competência para regulamentar tomada de créditos de PIS e Cofins

Supremo já definiu que o legislador tem competência para regulamentar tomada de créditos de PIS e Cofins
coluna da bárbara mengardo
Agora na Câmara, PLS 332/18 regulamenta não incidência de ICMS na transferência de mercadorias entre empresas do mesmo titular
coluna da bárbara mengardo
Segundo a PGFN, houve aumento de 44% no número de ações sobre o tema 3 dias antes do julgamento
Relatório JOTA PRO Tributos
Baixe gratuitamente o relatório do JOTA PRO Tributos sobre o tema
Vitória do governo
Ministros julgaram tema mesmo depois de decisão de Mendonça determinando suspensão. Entenda
Reforma tributária
Ribeiro deixou claro que o relatório que apresentará no GT em 16 de maio é muito mais relacionado aos trabalhos do grupo
Coluna da Bárbara Mengardo
Incidência de IRPJ e CSLL sobre incentivos fiscais de ICMS está na pauta do STJ em debate que margeia novo arcabouço fiscal
coluna da bárbara mengardo
Com aproximação do prazo, começa a crescer a apreensão por parte das empresas
ADC 49
Com um placar de 6X5, porém, não é possível saber o que será definido como resultado do julgamento
coluna da bárbara mengardo
Discussão na pauta do STF é bilionária e interessa sobretudo a empresas do varejo e comércio eletrônico
coluna da bárbara mengardo
STJ tem recurso repetitivo relacionado ao assunto com previsão de análise ainda em abril