Bárbara Mengardo

Editora

Incide IRPF sobre verbas de não-concorrência, decide STJ

Maioria da 1ª Turma considerou que o recebimento da verba representa acréscimo patrimonial

fraude, concorrência
Crédito: Pixabay

Últimas Notícias

  1. correção monetária, encargo legal LEF - execução fiscal
    Ministro Sergio Kukina, do STJ. Crédito: Sandra Fado/STJ

    Recurso Repetitivo

    STJ: correção monetária em pedido de restituição é contada 360 dias após protocolo

    Empresas pediam que a correção monetária incidisse a partir do protocolo do pedido administrativo

  2. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    STF: exportações indiretas também devem ter imunidade tributária

    Plenário declarou inconstitucional IN da Receita que previa contribuição do Funrural em exportações via trading

    ,

  3. CNJ; corrupção, exportações
    Presidente do STF, ministro Dias Toffoli durante sessão plenária. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (25/04/2019)

    após sustentações

    Julgamento sobre imunidade das exportações indiretas no STF é adiado para 12/2

    O resultado do julgamento interessa ao setor agroindustrial, já que os recursos envolvem pagamento do Funrural

  4. Foto: Dorivan Marinho

    Funrural

    Supremo inicia o ano tributário com casos de interesse do agronegócio

    Ministros devem decidir se a imunidade garantida às exportações abrange também as exportações indiretas

  5. contumaz
    Ministros durante sessão do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    RHC 163334

    Indefinição sobre contumazes pode prejudicar sócios após decisão do STF sobre ICMS

    Segundo decisão do STF de dezembro, não recolhimento de ICMS de forma contumaz pode configurar crime

  6. benefícios, reforma tributária procuradores gerais
    Crédito Marcos Oliveira/Agência Senado

    LC 160

    Confaz prorroga prazo para que estados divulguem benefícios fiscais irregulares

    Estados têm até 31/3 para publicar no Diário Oficial e enviar ao Confaz os benefícios concedidos unilateralmente

  7. Congresso

    Reforma tributária: comissão terá que enfrentar interesses distintos para aprovar texto único

    Setores como serviços, comércio e agronegócio podem ser prejudicados com as propostas atuais – e devem se movimentar em 2020

    ,

  8. Pensão, dividendos
    Cédulas de dinheiro. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Distribuição de lucros

    Dividendos: especialistas criticam tributação sem redução do IRPJ e da CSLL

    Para tributaristas, cobrança sobre dividendos poderia gerar bitributação e incentivar planejamentos tributários

  9. Direito Penal

    Especialistas temem paralisação de casos criminais após criação do juiz de garantias

    Prazo de 30 dias para implementação da mudança trazida na Lei Anticrime é alvo de críticas

  10. stj julgado, foro presidente noronha
    Ministro João Otávio de Noronha, em primeiro plano, seguido da ministra Maria Thereza de Assis Moura. Crédito SÉRGIO LIMA - STJ

    Dança das cadeiras

    STJ: nova Presidência e aposentadoria devem mudar turmas de Tributário em 2020

    Ministro da 3ª Seção deve migrar para 1ª Seção e Bolsonaro deve indicar novo ministro para Turma de Penal

    ,

Recomendados

bafômetro
Novos etilômetros reforçam fiscalização de motoristas embriagados Detran, A fiscalização do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) para coibir motoristas que dirigem depois de consumir bebida alcoólica foi reforçada com a compra de mais 88 etilômetros — equipamentos usados para aferir a concentração de álcool no organismo / Crédito: Andre Borges/Agência Brasília

Código de Trânsito

STF decidirá com repercussão geral se motorista pode recusar teste do bafômetro

Ministro Luiz Fux votou pela repercussão geral e disse que 'a controvérsia constitucional ultrapassa os interesses das partes'

| Do Supremo

Justiça

Carreira

Tributário

Legislativo

Coberturas Especiais

Trabalho

Colunas

Artigos