Bárbara Mengardo

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Marco Aurélio mantém condenação de Bolsonaro por ofensas a Maria do Rosário

Presidente terá que pagar R$ 10 mil e se retratar nas redes por afirmar que deputada não merecia ser estuprada

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

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  1. previdência complementar, Ricardo-Villas-Boas-Cueva
    O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva. (Foto: STJ/Flickr)

    Formação do cálculo

    STJ adia julgamento sobre regras para benefício de previdência complementar

    2ª Seção definirá se deve ser aplicado regulamento vigente na adesão ou à época da aposentadoria

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  2. livro
    Ministro do STF Gilmar Mendes / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

    Gilmar Mendes

    Gilmar Mendes ganha ação no STJ e decisão deve ser incluída em livro de jornalista

    Indenização de R$ 100 mil foi mantida. Acórdão de 30 páginas do TJDFT deverá ser encartado em obra ‘Operação Banqueiro’

  3. Guedes
    Ministro da Economia, Paulo Guedes. Crédito Valter Campanato/Ag. Brasil

    Ministério da Economia

    Reformas e gastos públicos dão o tom do primeiro discurso de Paulo Guedes

    Sem citar a reforma tributária, Guedes também salientou a necessidade de simplificar tributos

  4. Nokia
    Crédito Pixabay

    2ª Turma

    STJ: Nokia pode importar insumos com redução de 88% do Imposto de Importação

    Decisão permite que a Nokia continue aproveitando benefício fiscal nos insumos utilizados em celulares

  5. Zelotes
    Crédito Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Dívida tributária

    Carf mantém cobranças tributárias em processos relacionados à Operação Zelotes

    Casos envolviam o ex-presidente e ex-conselheiro do conselho, além de deputado federal

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  6. Reforma
    Ministro Brito Pereira, presidente do TST. Crédito Fellipe Sampaio

    Um ano da reforma

    ‘Justiça do Trabalho está em paz’, diz presidente do TST após um ano de reforma

    Ministro Brito Pereira afirmou confiar no STF para discutir pontos mais polêmicos da Lei 13.467, que mudou a CLT

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  7. ICMS-base de cálculo - regime - BTG - Receita Federal
    Foto: Pixabay

    Ações transitadas em julgado

    Receita Federal se posiciona sobre exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins

    Solução de Consulta Interna é criticada por advogados por supostamente reduzir o montante de ICMS a ser abatido

  8. falcao capatazia imposto de importação
    Ministro Francisco Falcão, do STJ | Crédito: Sérgio Lima/STJ

    1ª Seção

    STJ prepara súmula que tira capatazia do cálculo do Imposto de Importação

    2ª Turma pode mudar entendimento sobre tema e dificultar aprovação da súmula pela 1ª Seção

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  9. iluminação
    Crédito Pixabay

    Relator: Marco Aurélio

    Caso sobre destinação de contribuição de iluminação pública está parado no STF

    RE 666.404, que discute se a contribuição pode ser utilizada na expansão da rede, está parado há 4 anos

  10. Reforma trabalhista
    Haddad e Bolsonaro / Crédito das fotos: Ricardo Stuckert e Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Corrida à presidência

    Reforma trabalhista: como pensam Bolsonaro e Haddad?

    Tema coloca candidatos em polos opostos: petista defende a revogação da reforma e Bolsonaro, ampliação

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