Marco Aurélio mantém condenação de Bolsonaro por ofensas a Maria do Rosário
Presidente terá que pagar R$ 10 mil e se retratar nas redes por afirmar que deputada não merecia ser estuprada
Bárbara Mengardo
Últimas Notícias
-
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva. (Foto: STJ/Flickr) Formação do cálculo
STJ adia julgamento sobre regras para benefício de previdência complementar
2ª Seção definirá se deve ser aplicado regulamento vigente na adesão ou à época da aposentadoria
-
Ministro do STF Gilmar Mendes / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr Gilmar Mendes
Gilmar Mendes ganha ação no STJ e decisão deve ser incluída em livro de jornalista
Indenização de R$ 100 mil foi mantida. Acórdão de 30 páginas do TJDFT deverá ser encartado em obra ‘Operação Banqueiro’
-
Ministro da Economia, Paulo Guedes. Crédito Valter Campanato/Ag. Brasil Ministério da Economia
Reformas e gastos públicos dão o tom do primeiro discurso de Paulo Guedes
Sem citar a reforma tributária, Guedes também salientou a necessidade de simplificar tributos
-
Crédito Pixabay 2ª Turma
STJ: Nokia pode importar insumos com redução de 88% do Imposto de Importação
Decisão permite que a Nokia continue aproveitando benefício fiscal nos insumos utilizados em celulares
-
Crédito Marcelo Camargo/Agência Brasil Dívida tributária
Carf mantém cobranças tributárias em processos relacionados à Operação Zelotes
Casos envolviam o ex-presidente e ex-conselheiro do conselho, além de deputado federal
-
Ministro Brito Pereira, presidente do TST. Crédito Fellipe Sampaio Um ano da reforma
‘Justiça do Trabalho está em paz’, diz presidente do TST após um ano de reforma
Ministro Brito Pereira afirmou confiar no STF para discutir pontos mais polêmicos da Lei 13.467, que mudou a CLT
-
Foto: Pixabay Ações transitadas em julgado
Receita Federal se posiciona sobre exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins
Solução de Consulta Interna é criticada por advogados por supostamente reduzir o montante de ICMS a ser abatido
-
Ministro Francisco Falcão, do STJ | Crédito: Sérgio Lima/STJ 1ª Seção
STJ prepara súmula que tira capatazia do cálculo do Imposto de Importação
2ª Turma pode mudar entendimento sobre tema e dificultar aprovação da súmula pela 1ª Seção
-
Crédito Pixabay Relator: Marco Aurélio
Caso sobre destinação de contribuição de iluminação pública está parado no STF
RE 666.404, que discute se a contribuição pode ser utilizada na expansão da rede, está parado há 4 anos
-
Haddad e Bolsonaro / Crédito das fotos: Ricardo Stuckert e Tânia Rêgo/Agência Brasil Corrida à presidência
Reforma trabalhista: como pensam Bolsonaro e Haddad?
Tema coloca candidatos em polos opostos: petista defende a revogação da reforma e Bolsonaro, ampliação
Recomendados
Trabalho
A análise da ‘pejotização’ pelo CARF
O complexo fundamento para se determinar haver ou não relação trabalhista entre 'pejotizados' e empresas contratantes
Trabalho
A transcendência do recurso de revista de competência do TST
Problemas e soluções após um ano de vigência da reforma trabalhista
PGR
Pai de Ernesto Araújo deu parecer favorável à extradição de oficial nazista
Processo mostra que Henrique Araújo, quando era PGR, opinou pela entrega de sargento acusado de 150 mil mortes
Judiciário e Sociedade
Um olhar estrangeiro: Perry Anderson e o Brasil pós-Plano Real
Em 25 anos, Perry Anderson produziu interessantes análises da conjuntura brasileira
RE 946.648
Justiça Federal afasta repetitivo do STJ e nega IPI na revenda de importados
Para juíza de SP, repetitivo pode ser afastado porque o STF reconheceu repercussão geral em RE sobre o tema
Direito do Trabalho
Na milionária indústria do futebol, jovens atletas estão em limbo jurídico
Tragédia no Ninho do Urubu deve servir de reflexão sobre condição de trabalho de adolescentes no esporte
Justiça
4ª Turma
STJ impede que criança com suspeita de adoção irregular vá para abrigo
TRF2
Justiça Federal suspende ação por suspeita de fraude ‘grosseira’ em procuração
Carreira
Estudar Direito Fora
Um semestre na universidade mais antiga do mundo
Carreira pública
Edital do concurso para promotor do MPSP deve ser publicado até o fim do mês
Tributário
Direito Tributário
STJ define provas necessárias para compensação via mandado de segurança
Exportação
STJ mantém jurisprudência sobre crédito presumido na industrialização por encomenda
Concorrência
CADE
Direito Antitruste 4.0. e o abuso de posição dominante nos mercados digitais
Crise
Justiça defere recuperação judicial da Avianca
Trabalho
Vara trabalhista
Em SP, juíza abre mão do juridiquês em audiência sem advogados
Rompimento da barragem
‘Responsabilidade da Vale já existe, independe da culpa’, diz procurador sobre Brumadinho
Colunas
Advocacia
Sobre canalhas, peculatos, folgados e ditadores
Novas Tecnologias
De Trump à Amazon: análise dos desafios jurídicos da Inteligência Artificial
Artigos
Vasco x Flu
Tudo pelo mesmo lado: o embate judicial pelo setor sul do Maracanã
Direito do Trabalho
Incêndio no Flamengo e proteção do atleta adolescente
Eleições 2018
Novo governo
Após convite de Bolsonaro, Sergio Moro formaliza afastamento da Lava Jato
Novo governo