Sistema S: cenário no STJ é de derrota, mas advogados querem modulação
Com 2 votos contrários ao ‘teto’ nas contribuições parafiscais, tributaristas veem pouca chance de vitória na tese
Com 2 votos contrários ao ‘teto’ nas contribuições parafiscais, tributaristas veem pouca chance de vitória na tese
Tragédia de Mariana
O processo tem valor bilionário, porém uma eventual derrota definitiva não gerará dispêndios à Samarco
Imposto de renda
Legislação prevê alíquota zero de IR a rendimentos de residentes ou domiciliados no exterior no resgate de cotas de fundos
Coluna da Bárbara Mengardo
Pelo menos duas liminares mantêm empresas no Perse até 2027; número de ações sobre o tema deve aumentar
Decisão unânime
Para ministros, no caso, deve ser aplicado o que foi decidido pelo STF no julgamento da ‘tese do século’
coluna da bárbara mengardo
Para o STJ, deve ser aplicada legislação vigente à época da compensação; STF validou restrição ao aproveitamento de prejuízo fiscal
Entrevista
Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios terá comitês tributários e regulatórios
coluna da bárbara mengardo
Tribunais superiores já deram, no passado, decisões contrárias às diretrizes estabelecidas pelo texto
Reforma tributária
A PEC agora vai à promulgação — data será definida pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco
Reforma
Leia a íntegra do documento divulgado pelo relator da reforma tributária que é discutida na Câmara dos Deputados