Há um contexto externo de discussão de projetos de leis e emendas constitucionais que visam promover mudanças na forma de decidir do Supremo Tribunal Federal, por exemplo, restringindo a possibilidade de os ministros decidirem monocraticamente. Em paralelo a esse ímpeto reformador externo, algumas mudanças em aspectos relevantes do desenho do processo decisório partem internamente do […]
Supra
Presidindo a ‘transmutação’ do modelo decisório do STF
Com propostas externas de reformas batendo à porta, é importante acompanhar caminhos endógenos de mudança institucional
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