SUPRA
Solução ou confusão? A decisão de Toffoli sobre a lei do juiz das garantias
Decisão pode se constituir em paternalismo irresponsável em relação ao Executivo e ao Legislativo
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Supremo e o impeachment de ministros de Estado: licença para engavetar?
Apenas o PGR pode denunciar ministros de Estado por crimes de responsabilidade?
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Efeitos regulatórios do Marco Civil: o julgamento no STF além do Direito Civil
Declaração de inconstitucionalidade do art. 19 do Marco Civil da Internet pode ser um passo para trás
SUPRA
Errar o diagnóstico e agravar a doença: a PEC contra a judicialização de direitos sociais
É uma simplificação grosseira supor que efeitos da atuação do Judiciário sobre políticas públicas sejam sempre negativos
Pesquisadores de variadas expertises se unem para, com independência, conciliar a agenda acadêmica com a velocidade da imprensa no debate da conjuntura política nacional.
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Como o Supremo expandiu seus poderes no caso do amianto?
Construindo supremacia: STF, a mutação constitucional e a abstrativização do controle difuso-concreto
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O Twitter e a esfera pública de debate: o que aguarda o STF no MS 36.648
Deputada Natália Bonavides pleiteia o desbloqueio de seu acesso ao perfil do Twitter de Jair Bolsonaro
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Complexo Judicial de San José: Suprema Corte, Organização de Investigação Judicial e Praça da Justiça. Wikimedia Commons SUPRA
Monitoramento decisório da Corte Constitucional da Costa Rica: lições para o STF?
Adoção do monitoramento decisório pelo Supremo ampliaria as oportunidades de o tribunal ter impacto efetivo
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Barroso e o foro privilegiado: do juiz natural ao juiz engajado?
Afinal, quais processos criminais contra parlamentares são de competência do Supremo?
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Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (05/09/2019) SUPRA
O que está em jogo no Supremo é só o caso concreto?
STF está decidindo uma tese ou um caso? Organização do processo decisório interno do tribunal também está em jogo
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Rondonia 01 09 2019. Foto OP Verde Brasil17/ Fotos Públicas SUPRA
Duas dimensões para se pensar a proteção jurisdicional à Amazônia
Judiciário enfrentará desafios à altura de sua posição institucional e de seu papel de árbitro e mediador
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Jair Bolsonaro realiza visita de cortesia à procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/Fotos Públicas SUPRA
Bolsonaro e o novo procurador-geral: retardar a indicação é crime de responsabilidade
O que presidente está considerando fazer, no fundo, é ‘test drive’ de PGR totalmente incompatível com a Constituição