SUPRA
Barroso e o foro privilegiado: do juiz natural ao juiz engajado?
Afinal, quais processos criminais contra parlamentares são de competência do Supremo?
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O que está em jogo no Supremo é só o caso concreto?
STF está decidindo uma tese ou um caso? Organização do processo decisório interno do tribunal também está em jogo
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Duas dimensões para se pensar a proteção jurisdicional à Amazônia
Judiciário enfrentará desafios à altura de sua posição institucional e de seu papel de árbitro e mediador
SUPRA
Bolsonaro e o novo procurador-geral: retardar a indicação é crime de responsabilidade
O que presidente está considerando fazer, no fundo, é ‘test drive’ de PGR totalmente incompatível com a Constituição
Pesquisadores de variadas expertises se unem para, com independência, conciliar a agenda acadêmica com a velocidade da imprensa no debate da conjuntura política nacional.
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Foto: Carlos Moura/SCO/STF Responsabilidade
A Lei de Responsabilidade Fiscal e a responsabilidade do Supremo
A realidade hoje é de Poderes Executivos ‘quebrados’ convivendo com Poderes autônomos ‘ricos’
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Deputados aprovaram regime de urgência do abuso de autoridade. Crédito: MDB Nacional Senado
A medida provisória entre o Legislativo e o poder de legislar do Executivo
A PEC n° 91/2019 representa uma profunda mudança no processo legislativo brasileiro
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Presidente do STF, ministro Dias Toffoli durante sessão plenária. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (25/04/2019) SUPRA
A decisão de Toffoli não é ‘política’, é ilegal mesmo
Caso Flávio Bolsonaro: decisão do presidente do STF ignora a ressalva de que suspensão não atinge investigações em curso
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Crédito @Fotos Públicas/Ricardo Penna -
Presidente do STF, ministro Dias Toffoli, recebe em audiência o presidente da República Jair Bolsonaro. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (07/11/2018) SUPRA
Supremo, governo Bolsonaro e oposição: seis meses de controle abstrato de constitucionalidade
Indefinição da ordem e do tempo de julgamento dá aos integrantes do STF poderes desproporcionais, gerando incertezas e frustrações
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Ministro Luiz Fux e ministro Roberto Barroso durante sessão do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF SUPRA
Declaração de inconstitucionalidade via reclamação constitucional?
Sobre a decisão de Barroso que envolve cobrança de contribuição sindical aprovada por assembleia geral de entidade sindical
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Ministros entram no plenário do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF (09/08/2018)