STF
Audiência pública sobre aborto foi um ‘teatro armado’?
Pesquisa empírica indica que audiências públicas, de fato, impactam nas decisões dos ministros do Supremo
Supra
Reforma do Supremo Individual: resistência dos ministros não fará a pauta sumir
STF é o principal intérprete de seus próprios poderes – e, ao lê-los, vem sendo bastante generoso consigo mesmo
STF
O Supremo e o tabelamento do frete: é possível conciliação em ADIn?
Atuações dialógicas do Supremo, decisões conciliadas, acordos, devem ser alentados. No entanto, possuem limites
TSE
Podem as fake news anular as eleições?
Nas eleições de outubro, desafio da eficiência algorítmica na propagação de informação falsa toma lugar central
Pesquisadores de variadas expertises se unem para, com independência, conciliar a agenda acadêmica com a velocidade da imprensa no debate da conjuntura política nacional.
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Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil Constituição
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Foto: Dorivan Marinho STF
Para onde foram as ‘teses’ no Supremo?
Agora, consta no site apenas ‘Teses com Repercussão Geral’ e ‘Teses sem Repercussão Geral’
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Brasilia, DF. 05/07/11. Foto Noturna da Fachada. Supremo Tribunal Federal. Foto: Dorivan Marinho STF
Financiamento eleitoral por empresas: o joio e o trigo
Tornar constitucional a doação de empresas ao Fundo Partidário e ao FEFC pode ser um meio de reeducar empresas
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Greve dos caminhoneiros, via Anchieta próximo da entrada para o Rodonel. São Bernardo do Campo, SP. 27 de maio de 2018. Fotos: Roberto Parizotti STF
Greve dos caminhoneiros e o perigo da ineficácia judicial
Quem garante que a liminar de Moraes será obedecida, quando todas as decisões até aqui não foram?
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Foto: Carlos Moura/SCO/STF (09/05/2018) Foro Privilegiado
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Crédito: Flickr/@cnj_oficial STF
Foro privilegiado: incerteza ou imobilismo?
Não foi a primeira vez que o Supremo reformulou, por interpretação, o escopo do foro privilegiado