STF
Financiamento eleitoral por empresas: o joio e o trigo
Tornar constitucional a doação de empresas ao Fundo Partidário e ao FEFC pode ser um meio de reeducar empresas
Foro Privilegiado
Quem ganha a corrida do foro privilegiado?
Uma disputa entre Supremo, ministros e Congresso
STF
Greve dos caminhoneiros e o perigo da ineficácia judicial
Quem garante que a liminar de Moraes será obedecida, quando todas as decisões até aqui não foram?
Lava Jato
O Conselho Nacional do Ministério Público e o decoro
Duas decisões estruturais para o CNMP
Pesquisadores de variadas expertises se unem para, com independência, conciliar a agenda acadêmica com a velocidade da imprensa no debate da conjuntura política nacional.
Últimas notícias
-
Crédito: Flickr/@cnj_oficial STF
Foro privilegiado: incerteza ou imobilismo?
Não foi a primeira vez que o Supremo reformulou, por interpretação, o escopo do foro privilegiado
-
Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr STF
Caso Demóstenes: STF troca objetividade da lei pela subjetividade dos ministros
Supremo torna incerta todas as futuras cassações no Legislativo até que ele dê sua palavra final
-
José Cruz/Agência Brasil STF
Supremo versus Supremos: Maluf, Palocci e a Lava Jato
O ideal de unidade contra a realidade das individualidades em conflito
-
Ministros do STF durante sessão plenária. Foto: Carlos Moura/SCO/STF STF
As regras processuais como armas: lições da ADC 43
Tornando-se verdadeiro Senhor de seu processo, o Supremo reconfigura regras, ampliando ou restringindo competências
-
Ministro Marco Aurélio e a presidente Cármen Lúcia no julgamento do HC em favor de Lula (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF) STF
O Supremo das estratégias e o STF de Rosa Weber
Ministra não pode ser criticada pela difícil situação em que os juízes-estrategistas colocaram o tribunal
-
Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas STF
HC do Lula: quando os dois lados têm razão
Sendo um documento político, a Constituição nem sempre nos dá aquilo que gostaríamos
-
Foto: Nelson Jr./SCO/STF STF
Na moderação de Rosa Weber está o destino da execução provisória
Sua seriedade como juíza lhe criou um impasse: respeito o precedente ou respeito minha leitura do direito?