SUPRA
Presidente não é deputado: a responsabilidade de Bolsonaro por suas palavras e opiniões
No Direito brasileiro, o presidente não está imune às consequências jurídicas do que diz no exercício do mandato
SUPRA
A delação de Sérgio Cabral e o STF
Supremo deve voltar a analisar atribuição da polícia para celebrar acordos de colaboração premiada
SUPRA
O que o juiz Marcelo Bretas (não) pode fazer?
Dançando em um palco de evento religioso com dois políticos em ano eleitoral, o juiz Bretas parecerá imparcial?
Supra
O coronavírus e seu projeto de lei com urgência constitucional
O recibo de uma disfuncionalidade criada pelos Três Poderes
Pesquisadores de variadas expertises se unem para, com independência, conciliar a agenda acadêmica com a velocidade da imprensa no debate da conjuntura política nacional.
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Solução ou confusão? A decisão de Toffoli sobre a lei do juiz das garantias
Decisão pode se constituir em paternalismo irresponsável em relação ao Executivo e ao Legislativo
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Antônio Augusto Brandão de Aras, indicado para o cargo de procurador-geral da República, durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado SUPRA
Supremo e o impeachment de ministros de Estado: licença para engavetar?
Apenas o PGR pode denunciar ministros de Estado por crimes de responsabilidade?
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Efeitos regulatórios do Marco Civil: o julgamento no STF além do Direito Civil
Declaração de inconstitucionalidade do art. 19 do Marco Civil da Internet pode ser um passo para trás
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(Brasília - DF, 05/11/2019) Entrega do Pacto Federativo. Fotos: Marcos Corrêa/PR SUPRA
Errar o diagnóstico e agravar a doença: a PEC contra a judicialização de direitos sociais
É uma simplificação grosseira supor que efeitos da atuação do Judiciário sobre políticas públicas sejam sempre negativos
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Construindo supremacia: STF, a mutação constitucional e a abstrativização do controle difuso-concreto