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Covid-19 e Marco Legal da Primeira Infância: novo palco para um velho dilema do STF
Para poder ser mais na defesa dos direitos dos presos e das presas, o Supremo precisa ser menos
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O Supremo e a pandemia: é preciso uma jurisprudência da crise?
STF está no centro do debate sobre a validade jurídica de diversas decisões políticas
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A exceção às avessas no Brasil
Em uma sociedade pobre, desigual e instável, há algo mais perigoso que ‘intervir’ na política: não fazer nada
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Pode Jair Bolsonaro qualificar igrejas como serviços essenciais?
Decreto, a par de garantir a liberdade religiosa, pode representar uma intervenção ainda maior do Estado na igreja
Pesquisadores de variadas expertises se unem para, com independência, conciliar a agenda acadêmica com a velocidade da imprensa no debate da conjuntura política nacional.
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Fachada do Congresso Nacional / Crédito: Pedro França/Agência Senado Supra
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Promulgação e publicação de ECs não pode ser discricionária, principalmente em momento de tensão entre os Poderes
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Coronavírus e a ampliação do Plenário Virtual do STF
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Supremo adere à campanha Novembro Azul. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (07/11/2019) Supra
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Resposta tem relação com a definição do alcance de duas prerrogativas: foro privilegiado e imunidade material
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Audiência pública sobre juiz de garantias: os escolhidos de Fux
Audiência pode se tornar um instrumento de controle de agenda para um relator que já sabe aonde quer chegar
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(Brasília - DF, 15/08/2019). Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro durante encontro com Francis X. Suarez, prefeito de Miami/EUA. Foto: Marcos Corrêa/PR SUPRA
Nepotismo e cargos políticos: a exceção, a ‘exceção da exceção’ e a indefinição do STF
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Brasília - DF, 18/02/2020. Presidente da República, Jair Bolsonaro. Foto: Marcos Corrêa/PR/Fotos Públicas SUPRA
Presidente não é deputado: a responsabilidade de Bolsonaro por suas palavras e opiniões
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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil SUPRA
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Supremo deve voltar a analisar atribuição da polícia para celebrar acordos de colaboração premiada