Aborto
O custo do silêncio do Supremo para as inocentes e o direito ao aborto
Com o PL 1904, integrantes do Legislativo mostram desprezo pela vida de mulheres e meninas vítimas de violência
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Aborto
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Supra
Uma nova fronteira do STF se abriu e está em expansão; se isso é certo, bom ou se vai dar certo, estamos vendo e testando
Supra
Processo deixou nítido como é possível que o tribunal se engaje numa formação colegiada em busca do melhor argumento
Supra
Com propostas externas de reformas batendo à porta, é importante acompanhar caminhos endógenos de mudança institucional
supra
Apesar de não ter havido propriamente um momento de tensão, indicado recebeu expressiva votação contrária
supra
Projeto pode ser votado na próxima semana na CCJ da Câmara dos Deputados
legislativo x judiciário
PEC 8/21, aprovada pelo Senado, corrige disfuncionalidades que há muito tempo vão contra a Constituição
Poder
A tensão entre o fundamento da supremacia judicial e a crítica republicana para devolução deste poder ao parlamento