SUPRA
A avaliação brasileira de impacto regulatório atende aos critérios da OCDE?
A resposta é não. É preciso ampliar o âmbito da avaliação de impacto e torná-la efetivamente transversal
SUPRA
O STF pode determinar o bloqueio de perfis em redes sociais?
Mais uma vez, o inquérito coloca ministros do Supremo e a presidência da República em tensão
SUPRA
O jogo da informação: fake news, liberdade de expressão e o Paradoxo de Parrondo
Um elemento útil para lidarmos com problemas cujo enfrentamento se torna a cada dia mais urgente
STF
A força-tarefa, a PGR e a liminar de Toffoli: a única urgência é a cautela
Se PGR pretende convidar as forças-tarefas à institucionalidade, é preciso que haja um arcabouço jurídico próprio para tanto
Pesquisadores de variadas expertises se unem para, com independência, conciliar a agenda acadêmica com a velocidade da imprensa no debate da conjuntura política nacional.
Últimas Notícias
-
Foto: Isac Nóbrega/PR/ Fotos Públicas SUPRA
Os vetos sobre vetos de Bolsonaro ao uso de máscaras são constitucionais?
Se Congresso e STF tolerarem o ‘veto duplo’, nunca teremos certeza se a sanção presidencial transformou um projeto em lei ou não
-
Crédito: Pixabay SUPRA
Dos jabutis às boiadas: medidas provisórias e processo legislativo na pandemia
É possível que o Supremo seja chamado a decidir sobre os jabutis. O tribunal terá, então, três opções
-
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag. Brasil SUPRA
Caso Queiroz: um foro triplamente privilegiado?
Defesa de Flávio Bolsonaro coloca o TJRJ em tensão com o Supremo
-
O PGR, Augusto Aras / Crédito: Antonio Augusto / Secom / PGR SUPRA
Crise institucional e o procurador-geral da República como instituição em crise
Rediscutir a formatação institucional do MP e sua chefia pelo PGR deve ser tarefa de diversas instâncias institucionais
-
Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF SUPRA
Teses jurídicas em ADI: proposta para expansão do efeito vinculante?
Expansão das ‘teses’ no controle concentrado pode acabar sendo um instrumento de insegurança e incerteza
-
Crédito: Guilherme Gandolfi/Fotos Públicas Manifestações
Direito ao protesto
Ele deve ser encarado não como moléstia à sociedade e seu funcionamento, mas como meio legítimo de manifestação
-
Sessão plenária do STF realizada por videoconferência. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Plenário virtual
Quem controla a agenda do Supremo?
Antes, pressão ao presidente para pautar um caso era mais difusa e ilustrada por controversas declarações públicas