Direito Constitucional
O duplo papel da Câmara no impeachment: autorizar e investigar
A Câmara precisa ser a casa do povo também no sentido de resolver a assimetria de poder entre o cidadão comum e o PGR

Direito Constitucional
A Câmara precisa ser a casa do povo também no sentido de resolver a assimetria de poder entre o cidadão comum e o PGR
Supra
Em um contexto no qual o PGR é forte aliado do presidente, é improvável que qualquer tentativa de investigação seja iniciada
Supremo
O poder da presidência tem sido mitigado e seu exercício pode ter ficado mais custoso
Supra
A cautela do STF em 1904: pressionado pelas ruas, de um lado; e pela ciência, de outro
Supra
Quanto mais desejável for o debate e a interação entre ministros, mais razão para decidir no plenário presencial
SUPRA
Quando ministros fazem algo distinto da “interpretação” da norma
Supra
Repulsa difusa ao formalismo afeta a força da legalidade como limite à atuação de juízes
Supra
No Brasil de hoje, obedecer a Constituição significa respeitar aquilo que ela determina e não aquilo que não diz
Supra
A “eficácia vinculante geral” dos julgamentos do Supremo e o controle de constitucionalidade adotado no Brasil
SUPRA
O que o STF fez não foi esvaziar o direito de greve, foi efetivamente violar o que constitui o direito de greve em si