Liberdade acadêmica
Nas universidades, (nem) tudo pode ser dito
Liberdade acadêmica – ou liberdade de cátedra – é a mesma coisa que liberdade de expressão?
Supra
A dupla inconstitucionalidade do projeto contra casamento de pessoas do mesmo sexo
Proposta de Magno Malta não só merece ser rejeitada, como também deve ser objeto de contestação jurídica e social
Supra
Moro Ministro da Justiça e o Supremo Tribunal Federal
Magistrado poderá atuar hoje para moldar o tribunal em que atuará amanhã
Supra
Nos 30 anos da Constituição, o Supremo contra o processo
Ministros do STF insistem em dar decisões cautelares monocráticas em ADIs
Pesquisadores de variadas expertises se unem para, com independência, conciliar a agenda acadêmica com a velocidade da imprensa no debate da conjuntura política nacional.
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Kenarik Boujikian / Crédito: TJMSP Supra
A liberdade do juiz
O Judiciário, até hoje, não atualiza sua Loman. O que poderia evitar alguns incidentes
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Plenário do Supremo. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (17/10/2018) Supra
Mais um passo para um Supremo monocrático
A irrecorribilidade da decisão que não admite o ingresso de Amicus Curiae
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Manifestação em frente ao STF contra prisão do ex-presidente Lula. Foto Lula Marques/Fotos Públicas Supra
Entrevista de Lula, guerra de liminares e a ‘legitimidade circulante’ do Supremo
Ministros do Supremo deveriam resolver casos tão relevantes individualmente?
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Imagem: Pixabay STF
Consequenciachismo, principialismo e deferência: limpando o terreno
Dilema é, de fato, meramente aparente
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Sessão solene de posse do ministro Dias Toffoli na presidência do STF. Foto: Nelson Jr./ASCOM/TSE (13/09/2018) Supra
Neutralizando a TV Justiça em três passos
Práticas adotadas por ministros podem reduzir utilidade da transmissão como mecanismo de transparência
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Parlamento Europeu em Estrasburgo. European Union/Fotos Públicas Liberdade de expressão
Direito autoral na União Europeia
Até quando vamos sacrificar a liberdade de expressão tentando regular a Internet?
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Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) STF
Bolsonaro, candidato e réu: a insegurança provocada pelo STF
A Constituição é clara, mas Supremo gera incertezas em cenário já conturbado