Direito Constitucional
O duplo papel da Câmara no impeachment: autorizar e investigar
A Câmara precisa ser a casa do povo também no sentido de resolver a assimetria de poder entre o cidadão comum e o PGR
Supra
André Mendonça e os crimes de responsabilidade de ministros de Estado
Em um contexto no qual o PGR é forte aliado do presidente, é improvável que qualquer tentativa de investigação seja iniciada
Supremo
Os quatro meses de Fux: presidência esvaziada?
O poder da presidência tem sido mitigado e seu exercício pode ter ficado mais custoso
Supra
O Supremo e a pandemia: o que a Revolta da Vacina diz sobre direito e vacinação
A cautela do STF em 1904: pressionado pelas ruas, de um lado; e pela ciência, de outro
Pesquisadores de variadas expertises se unem para, com independência, conciliar a agenda acadêmica com a velocidade da imprensa no debate da conjuntura política nacional.
Últimas Notícias sobre Supra
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O ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF). Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Supra
O STF e a reeleição no Congresso: plenário virtual como estratégia e camuflagem
Quanto mais desejável for o debate e a interação entre ministros, mais razão para decidir no plenário presencial
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal SUPRA
O STF e a reeleição das mesas do Congresso Nacional: um poder desconstituinte?
Quando ministros fazem algo distinto da “interpretação” da norma
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O ministro do STF Gilmar Mendes / Crédito:Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Supra
STF e a reeleição no Congresso: por que menosprezamos tanto o formalismo?
Repulsa difusa ao formalismo afeta a força da legalidade como limite à atuação de juízes
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Ministro Gilmar Mendes preside sessão por videoconferência da 2ª turma. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Supra
O Supremo e a reeleição das mesas no Congresso: entre sofismas e passes de mágica
No Brasil de hoje, obedecer a Constituição significa respeitar aquilo que ela determina e não aquilo que não diz
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Crédito: Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho Supra
Pauta conjunta e teses jurídicas: estratégia para ampliar efeitos de decisões do STF?
A “eficácia vinculante geral” dos julgamentos do Supremo e o controle de constitucionalidade adotado no Brasil
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Presidente do STF em sessão plenária por videoconferência. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF -
Prédio do STF. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF SUPRA
O STF e o erro da decisão de desconto obrigatório dos dias de greve
O que o STF fez não foi esvaziar o direito de greve, foi efetivamente violar o que constitui o direito de greve em si
