Supra
Normalizando o anormal? As decisões do STF após um ano de pandemia
Virada jurisprudencial a favor da descentralização permanece carecendo de maior fundamentação pela Corte

Supra
Virada jurisprudencial a favor da descentralização permanece carecendo de maior fundamentação pela Corte
Supra
Supremo deve aproveitar a oportunidade para derrubar a decisão e mostrar que ainda é um tribunal.
Supra
Em 2019, foram apresentadas 18 ADPF e 26 ADIN por partidos de oposição para questionar atos federais
SUPRA
Análise dos erros de contingência e de tendência
Supra
Há sinais de que propostas que alteram o tamanho ou reduzem os poderes da Corte podem ser a próxima trincheira
Supremo
Novas evidências sugerem que sim
Supra
Fato de Maia ser agora um “lame duck” é, na verdade, uma vantagem relativa
Direito Constitucional
A Câmara precisa ser a casa do povo também no sentido de resolver a assimetria de poder entre o cidadão comum e o PGR
Supra
Em um contexto no qual o PGR é forte aliado do presidente, é improvável que qualquer tentativa de investigação seja iniciada
Supremo
O poder da presidência tem sido mitigado e seu exercício pode ter ficado mais custoso
Supra
A cautela do STF em 1904: pressionado pelas ruas, de um lado; e pela ciência, de outro