Análise
Criticar sim, ameaçar nunca: a reação de Bolsonaro contra o Supremo
Se Bolsonaro puder escolher quais decisões cumpre, e quais não cumpre, o que terá acabado será a democracia
STF
Plenário virtual ampliado: o que temos e vemos até agora?
Análise de quatro aspectos que chamam a atenção para a dinâmica decisória do Supremo
Coronavírus
As decisões do STF durante e após a pandemia: nada será como antes?
Esperamos que esse período de pandemia promova um avanço, em forma e conteúdo, e não que o novo normal seja um retorno ao passado
SUPRA
Opacidade do plenário virtual, Zika e censura nas escolas: obstáculo ou estratégia?
Uma oportunidade de escolher quais decisões colegiadas devem ser afastadas da apreciação e do escrutínio públicos?
Pesquisadores de variadas expertises se unem para, com independência, conciliar a agenda acadêmica com a velocidade da imprensa no debate da conjuntura política nacional.
Últimas Notícias
-
Sessão deliberativa remota. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Crise política
A Câmara dos Deputados online e a responsabilização do presidente
Câmara poderia receber, analisar e decidir um pedido de impeachment ou denúncia criminal remotamente?
-
Crédito: Jonas Pereira/Agência Senado -
Foto: Yinan Chen / Public Domain Coronavírus
Calendário escolar: Conselho Nacional de Educação e a federação
Federalismo educacional no Brasil e a cooperação em tempos de pandemia do novo coronavírus
-
A falta de decisão colegiada do STF sobre nomeações pelo presidente. Foto: Alan Santos/PR Supremo
Controle de nomeação do presidente: uma rara oportunidade para o pleno do STF
Tribunal nunca decidiu, colegiadamente, o poder de impedir uma nomeação pelo presidente da República
-
Fachada Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF STF
O que o Supremo decidiu? Perguntas e incertezas sobre a nova súmula vinculante
O que há de peculiar nesse caso a justificar novo enfoque nas súmulas?
-
(Brasília - DF, 26/09/2019) Solenidade de Posse do Procurador-Geral da República, Augusto Aras..Fotos: Isac Nobrega/PR Bolsonaro
Os seis meses de Aras no governo
PGR assistiu Bolsonaro e auxiliares desprotegerem direitos fundamentais e praticarem atos legalmente questionáveis, e nada fez
-
Crédito: Fotos Públicas Pandemia
O direito ao erro do administrador público é compatível com o dever de precaução?
O que a precaução, afinal, permite? O que não pode ser considerado erro grosseiro?