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Home » STF » Supra

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Normalizando o anormal? As decisões do STF após um ano de pandemia

Virada jurisprudencial a favor da descentralização permanece carecendo de maior fundamentação pela Corte

Miguel Gualano de Godoy, José Arthur de Castillo Macedo, Renata Naomi Tranjan

stf liberdade de imprensa
Fachada STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Supra

A liberação de cultos por Nunes Marques, uma das piores decisões da história do STF

Supremo deve aproveitar a oportunidade para derrubar a decisão e mostrar que ainda é um tribunal.

Thomaz Pereira, Diego Werneck Arguelhes

Indicado para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques à mesa / Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

Supra

Inércia e passivismo: o Supremo perante o governo Bolsonaro

Em 2019, foram apresentadas 18 ADPF e 26 ADIN por partidos de oposição para questionar atos federais

Soraya Lunardi, Dimitri Dimoulis

armas Bolsonaro STF
Presidente Jair Bolsonaro. Foto: Isac Nóbrega/PR

SUPRA

STF amplia o caos da vacina contra a Covid-19 no Brasil

Análise dos erros de contingência e de tendência

Natalia Pires de Vasconcelos, Octávio Luiz Motta Ferraz

vacina STF Ao vivo Anvisa vacina
Crédito: Unsplash

Pesquisadores de variadas expertises se unem para, com independência, conciliar a agenda acadêmica com a velocidade da imprensa no debate da conjuntura política nacional.

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  1. alexandre de moraes stf fake news
    Ministro Alexandre de Moraes durante sessão extraordinária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

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    Há sinais de que propostas que alteram o tamanho ou reduzem os poderes da Corte podem ser a próxima trincheira

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  2. O ministro Gilmar Mendes / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

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    Ministros do STF usam pedidos de vista para obstruir decisões da Corte?

    Novas evidências sugerem que sim

    Pedro Vicente de Castro

  3. Rodrigo Maia: “Se você olhar a forma como fala o ministro da Economia, parece que todas as soluções do Brasil estão só no parlamento”. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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    O fim do mandato de Maia e a abertura do impeachment

    Fato de Maia ser agora um “lame duck” é, na verdade, uma vantagem relativa

    Luiz Fernando Gomes Esteves, Diego Werneck Arguelhes

  4. impeachment
    Presidente da República, Jair Bolsonaro durante Visita Institucional à Câmara dos Deputados / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Direito Constitucional

    O duplo papel da Câmara no impeachment: autorizar e investigar

    A Câmara precisa ser a casa do povo também no sentido de resolver a assimetria de poder entre o cidadão comum e o PGR

    Diego Werneck Arguelhes

  5. André Luiz de Almeida Mendonça, ministro da Justiça. Foto: Jose Cruz/Agencia Brasil

    Supra

    André Mendonça e os crimes de responsabilidade de ministros de Estado

    Em um contexto no qual o PGR é forte aliado do presidente, é improvável que qualquer tentativa de investigação seja iniciada

    Luiz Fernando Gomes Esteves

  6. Fux posse
    Cerimônia de posse do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Supremo

    Os quatro meses de Fux: presidência esvaziada?

    O poder da presidência tem sido mitigado e seu exercício pode ter ficado mais custoso

    Ana Laura Pereira Barbosa, Luiz Fernando Gomes Esteves

  7. Vacinação
    Vacinação / Crédito: Ingrid Anne/Semcom

    Supra

    O Supremo e a pandemia: o que a Revolta da Vacina diz sobre direito e vacinação

    A cautela do STF em 1904: pressionado pelas ruas, de um lado; e pela ciência, de outro

    Pedro Cantisano

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