Covid-19
Lewandowski determina que governo federal supra hospitais de Manaus com oxigênio
Ministro também determinou que o governo apresente plano para enfrentar crise em 48 horas e o atualize a cada dois dias
STF
PCdoB e PT levam discussão sobre crise no Amazonas ao STF
Partidos requerem que STF determine lockdown em Manaus e que profissionais do Mais Médicos sejam convocados
STF
Lewandowski determina que estados informem sobre estoque de seringas e agulhas
Entes deverão informar, em até 5 dias. Ministério da Saúde havia juntado informações desencontradas sobre insumos
Covid-19
Saúde diz ao STF que 7 estados não têm agulhas suficientes para grupo prioritário
Confira a distribuição de seringas e agulhas por estado para uso contra a Covid-19, segundo o Ministério da Saúde
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Presidente do STF, ministro Luiz Fux / Crédito: Rosinei Coutinho /SCO/STF STF
Fux impede União de reter recursos do estado do Rio de Janeiro
Decisão proíbe que governo federal execute garantias de um contrato de empréstimo de R$ 4,5 bilhões firmado pelo estado
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Crédito: Unsplash STF
Fornecedora de agulhas diz ao STF que consegue fornecer itens para SP e União
Lewandowski proibiu que União requisite insumos já contratados por SP, mas empresa diz que consegue atender a ambos
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Tropa de Choque da Polícia Militar após protesto pela morte da menina Jenifer Selena Gomes, de 11 anos, baleada com tiro no peito no bairro da Triagem, na Zona Norte do Rio de Janeiro / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil Segurança pública
STF abre inscrições para audiência pública sobre operações policiais no RJ
Objetivo é subsidiar o estado fluminense na elaboração de um plano de redução da letalidade policial
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Presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil STF
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Norma de 2019 deixa apenas chefes e representantes de ministérios , governos estaduais e órgãos da administração no grupo
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Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo / Crédito: Divulgação Direito
PT questiona no STF lei que transforma faculdade de Direito de SBC em empresa pública
Partido argumenta que lei é inconstitucional por ferir autonomia universitária
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Crédito: Flickr/@cnjoficial STF
Defensoria de SP pede que STF prorrogue saída temporária de detentos
Órgão argumenta que medida pode ajudar a combater disseminação da Covid-19 nos presídios
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Hospital no Recife / Crédito: Andréa Rêgo Barros/PCR Direito Tributário
Nunes Marques relatará ação contra fim da isenção do ICMS sobre medicamentos em SP
Para Anahp, mudanças no ICMS não poderiam ter sido feitas por decreto e são inconstitucionais
