Segurança Pública
Fachin: plano contra letalidade policial no RJ deve ouvir Defensoria, MP, OAB e população
Relator da ADPF 635 também determinou que plano seja submetido a uma consulta pública
STF
Revisão da vida toda: André Mendonça é o novo relator de processo no STF
Substituição de relator dá fôlego ao governo federal para tentar uma reviravolta no caso, que foi reiniciado por Nunes Marques
Habeas corpus
STF: Mendonça anula condenação de Arruda, que fica mais próximo de ser ficha-limpa
Ministro, que foi colega de esposa de Arruda no governo, mandou processo contra ele para a Justiça Eleitoral
Acordos e direitos
Acordado sobre o legislado: placar no STF está 5 a 4 contra a prevalência de acordos
O julgamento continua na próxima semana; faltam votar os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux
Últimas Notícias sobre STF
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Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Insegurança pública
‘A PM deve satisfações e eu estou aguardando’, diz Fux sobre chacina no RJ
Após operação que terminou com 26 mortos na Vila Cruzeiro, PM culpou STF por migração de criminosos para o estado
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O PGR, Augusto Aras / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Daniel Silveira
PGR defende graça a Daniel Silveira, mas abre caminho para inelegibilidade
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que discussão sobre inelegibilidade cabe à Justiça Eleitoral
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Plenário do STF - Foto: Nelson Jr./SCO/STF STF
STF – Negociado sobre o legislado – sessão do dia 26/5/202
Plenário do STF julga se há prevalência do negociado sobre o legislado
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Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Direito do Trabalho
STF tem maioria para proibir que acordos coletivos produzam efeitos após o vencimento
Com a reforma trabalhista, a ultratividade passou a ser vedada, mas súmula do TST ainda está vigente
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Fachada do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Debate
Supremo realiza seminário sobre os 15 anos da Repercussão Geral
Evento será de forma híbrida e aberto ao público
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Plenário do STF - Foto: Nelson Jr./SCO/STF Direito do Trabalho
STF – Negociado sobre o legislado – sessão do dia 25/5/2022
Plenário do STF julga se há prevalência do negociado sobre o legislado
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Sessão da 1ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF STF
STF – Bloqueio de verbas para precatórios – sessão das Turmas do dia 24/5/2022
O município de Barroquinha (CE) questiona o bloqueio de verbas para o pagamento de precatórios
