Provas
Após exame de DNA, STF absolve condenado por estupro reconhecido por vítima
Vítima reconheceu condenado, mas sangue extraído de uma colcha encontrado no local do crime não era do homem
Inconstitucionalidade
Partido aciona STF em defesa dos direitos trabalhistas de jogador de futebol
Tema foi levado por reivindicação dos sindicatos de Atletas Profissionais de SP e Nacional dos Atletas Profissionais
Entendimento
Fachin: eventual rescisão da delação da J&F não impacta leniência do grupo
STF começa a tomar depoimentos de colaboradores e processo deve ter desfecho em 2019
Maconha
STF julgará em 5 de junho de 2019 descriminalização do porte de drogas
Julgamento foi suspenso há mais de três anos e tem votos de Gilmar, Fachin e Barroso
execução da pena
STF vai julgar prisão em 2ª instância em 10 de abril
Ministros avaliam que retomada do tema não terá mais efeito sobre caso de Lula que está com recurso avançado no STJ
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Ministros do STF durante sessão plenária. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Desempenho
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Cesare Battisti ao deixar o presídio da Papuda após quatro anos detido. (Marcello Casal Jr/ABr) STF
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Cesare Battisti. Crédito: EBC Entrega
Luiz Fux manda prender Cesare Battisti
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Luiz Fux Foto: Carlos Moura/SCO/STF Reconsideração
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Sessão plenária. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Vara de Execuções Penais
STF fixa que é competência do MP execução de multas em condenações penais
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Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (28/11/2018)