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8 de janeiro

Aras diz que PGR trabalhou ‘preventivamente’ contra atos golpistas em ‘silêncio’

Rosa Weber, por sua vez, afirmou que responsabilização é ‘resposta fundamental’ aos atos de violência

Flávia Maia

STF AO VIVO

STF AO VIVO – Limites da coisa julgada tributária – 8/2/2023

STF retoma julgamento sobre limites da coisa julgada. Nove ministros já votaram para quebra automática das decisões

Redação JOTA

stf ao vivo coisa julgada
Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

Penal

STF: Não cabe acordo de não persecução penal em caso de racismo ou injúria racial

Edson Fachin foi seguido por outros dois ministros da 2ª Turma. Nunes Marques e André Mendonça divergiram. Entenda

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Supremo

Governadores debatem com Barroso e Mendes Difal do ICMS e tarifas de energia

Gestores buscaram sensibilizar os magistrados sobre o prejuízo na arrecadação caso percam em ações que tramitam no STF

Flávia Maia

Gilmar Mendes
Ministro Gilmar Mendes recebe governadores dos estados no gabinete. Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

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    julgamento virtual

    STF declara inconstitucional pagamento de ‘salário-esposa’ a servidores de SP

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    Arthur Guimarães

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    Entenda

    Itaú e governo do Paraná discutem conciliação no STF envolvendo Copel

    Processo sobre ações da Companhia Paranaense de Energia, dadas como garantia em empréstimo, podem impactar em privatização

    Flávia Maia

  4. Marcos do Val
    Senador Marcos do Val (Podemos-ES) concede entrevista em seu gabinete no Senado Federal / Crédito: Marcos Oliveira / Agência Senado

    Apuração

    Moraes manda PF investigar Marcos Do Val após falas sobre plano golpista

    No despacho, ministro diz que, em depoimento à PF, senador apresentou uma quarta versão dos fatos por ele divulgados

    Flávia Maia

  5. porte de armas Ministro Alexandre de Moraes
    Ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do STF. 09/03/2022 / Crédito: Nelson Jr. / SCO / STF

    Após atos golpistas

    Moraes revoga prisão de ex-comandante da Polícia Militar do DF

    Fábio Augusto Vieira não pode ausentar-se do Distrito Federal sem a prévia comunicação ao Supremo

    Flávia Maia

  6. Barroso
    O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, durante palestra na Brazil Conference, do Lide - Reprodução

    Brazil Conference

    Para Barroso, ‘indevida politização das forças armadas’ antecedeu ataques de 8/1

    Ministro disse que, além da politização, ‘discursos permanentemente golpistas’ também contribuíram para atos antidemocráticos

    Juliana Matias

  7. Plano golpista

    Se for verídico, terá consequências sérias, diz Lewandowski sobre relato de Do Val

    Ministro do STF também avaliou que atos de vandalismo de 8 de janeiro foram sérios, mas uniram o país em torno da democracia

    Juliana Castro

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