Covid-19
Lewandowski determina que governo federal supra hospitais de Manaus com oxigênio
Ministro também determinou que o governo apresente plano para enfrentar crise em 48 horas e o atualize a cada dois dias

Covid-19
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STF
Partidos requerem que STF determine lockdown em Manaus e que profissionais do Mais Médicos sejam convocados
STF
Entes deverão informar, em até 5 dias. Ministério da Saúde havia juntado informações desencontradas sobre insumos
Covid-19
Confira a distribuição de seringas e agulhas por estado para uso contra a Covid-19, segundo o Ministério da Saúde
STF
Decisão proíbe que governo federal execute garantias de um contrato de empréstimo de R$ 4,5 bilhões firmado pelo estado
STF
Lewandowski proibiu que União requisite insumos já contratados por SP, mas empresa diz que consegue atender a ambos
Segurança pública
Objetivo é subsidiar o estado fluminense na elaboração de um plano de redução da letalidade policial
STF
Norma de 2019 deixa apenas chefes e representantes de ministérios , governos estaduais e órgãos da administração no grupo
Direito
Partido argumenta que lei é inconstitucional por ferir autonomia universitária
STF
Órgão argumenta que medida pode ajudar a combater disseminação da Covid-19 nos presídios
Direito Tributário
Para Anahp, mudanças no ICMS não poderiam ter sido feitas por decreto e são inconstitucionais