Supra
Normalizando o anormal? As decisões do STF após um ano de pandemia
Virada jurisprudencial a favor da descentralização permanece carecendo de maior fundamentação pela Corte

Supra
Virada jurisprudencial a favor da descentralização permanece carecendo de maior fundamentação pela Corte
STF
Relator entendeu que o rito tem seguido conforme a Constituição e pedido de revisão não se sustenta
STF
Segundo entidade, a postergação do prazo não resolve o problema, mas, ao contrário, o intensifica
STF
Sigla pede que governo apresente, em até 48 horas, cronograma atualizado para os próximos três meses
Pandemia
Executivo sustenta a ‘prioridade absoluta do direito de crianças e adolescentes, e a essencialidade do direito à educação’
controle de constitucionalidade
Corte de Contas deverá reanalisar processos em que deixou de aplicar a lei por entendê-la inconstitucional
renda básica
Há dois votos para que Executivo regulamente programa em até um ano, e um voto para fixar prazo de 18 meses
STF
Para o MPF, é inconstitucional a renúncia de receitas por lei municipal sem estimativa do impacto orçamentário e financeiro
Lava Jato
Maioria referendou decisão de Fachin, mas novo local dos casos de Lula – se Brasília, se SP – fica para a próxima semana
Pevenção
Gabinete e Presidência, no entanto, não entraram em acordo sobre novos casos, se ficam na 2ª ou seguem para a 1ª
STF
Há descompasso sobre o destino dos processos da Lava Jato, que pode ser resolvido pelo presidente, Luiz Fux