Liminar
Fux revoga decisão de Toffoli e suspende juiz de garantias por tempo indeterminado
Ministro diz que implementação do juiz de garantias não passou pelo debate necessário no Congresso. Leia a decisão
no STF
OAB quer defender como amicus curiae posição contrária às candidaturas avulsas
Adotar candidaturas avulsas ‘seria conduta de imensa irresponsabilidade’, afirma Felipe Santa Cruz
Risco fiscal no STF
STF deve julgar em abril contribuição do Funrural para segurado especial
Julgamento é aguardado pelo Ministério da Economia. STF já se pronunciou sobre Funrural, mas agora deve pacificar o tema
SUPRA
Solução ou confusão? A decisão de Toffoli sobre a lei do juiz das garantias
Decisão pode se constituir em paternalismo irresponsável em relação ao Executivo e ao Legislativo
STF
Celso de Mello está internado e deve ser operado até o final de semana
Decano fará uma cirurgia no quadril. Ministro está licenciado até o dia 19 de março
Últimas Notícias
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Ministro Edson Fachin. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Risco fiscal no STF
União aguarda tese sobre não cumulatividade de Cofins para solucionar mais de 515 casos
Apesar do julgamento favorável à União em 2017, a solução definitiva não se dá até que a tese seja fixada
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Estátua em frente à fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Direito Constitucional
Associação do Ministério Público também aciona STF contra juiz de garantias
Já há na corte três iniciativas de teor similar ajuizadas por AMB e Ajufe e pelos partidos PSL e PTN. Leia a íntegra
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Ministro Dias Toffoli, relator do RE 607.642 / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Risco fiscal no STF
Em abril, STF deve finalizar julgamento de processo sobre não cumulatividade do PIS
Há maioria para declarar medida constitucional; processo é acompanhado com atenção pela equipe econômica do governo
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Universidade de Brasília | Foto: Edu Lauton/Flickr/UnB Plantão
Toffoli garante teto salarial igual para professores de universidades federais e estaduais
Para ministro, não há razão para diferenciação remuneratória entre docentes que exercem as mesmas funções
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Fachada do Supremo Tribunal Federa / Crédito: Dorivan Marinho Direito Tributário
Planalto defende decisões do Fisco que aplicam a PJs regime fiscal de pessoas físicas
Para AGU, algumas PJs têm o único propósito de ‘fugir à incidência da tributação’. Leia a íntegra
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Dias Toffoli, presidente do STF / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Redes sociais
Dias Toffoli foi o ministro mais citado no Twitter em dezembro, aponta FGV/DAPP
Dia com mais menções foi quando CNJ aprovou resolução sobre uso de redes por juízes nos termos propostos por Toffoli