STF

Últimas Notícias

  1. Presídio da Papuda, no DF Foto: Gláucio Dettmar / CNJ

    Plenário Virtual

    2ª Turma do STF mantém rejeição de HC coletivo para presos em 2ª instância

    Ministros decidem em abril se mantém ou não entendimento que permite a execução provisória da pena

  2. Deputado federal Stefano Aguiar (PSD-MG) / Crédito: PSD

    Cota parlamentar

    STF apura suposto desvio de verba da Câmara para pagar defesa privada de deputado

    Escritório que recebeu R$ 867 mil também atua em processo no TJMG para o parlamentar. MP aponta “simplicidade” em pareceres

  3. diferencial de alíquotas ONU
    Ministro do STF Alexandre de Moraes | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Sem veto

    Íntegra do voto do ministro Alexandre de Moraes sobre ensino domiciliar

    Tese de Moraes foi reforçada pelos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Gilmar Mendes e Marco Aurélio

  4. ICMS
    Ministro Celso De Mello durante sessão do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Poderes

    Celso de Mello vê omissão do Congresso em legislar sobre criminalizar homofobia

    Voto será concluído na quarta. Ministro fez longa defesa dos direitos LGBT. STF já rejeitou indenização às vítimas

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  5. imposto de renda - ICMS
    Marco Aurélio comentou julgamento. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Homofobia

    Marco Aurélio critica pauta de Toffoli e vê potencial de atrito com Bolsonaro

    Ministro indica que vai votar contra a criminalização da homofobia ou a declaração de omissão Legislativa em tratar do caso

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  6. Supremo
    Plenário do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 14/02/2019

    Na pauta: criminalização de homofobia e transfobia