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Segurança Pública

Fachin: plano contra letalidade policial no RJ deve ouvir Defensoria, MP, OAB e população

Relator da ADPF 635 também determinou que plano seja submetido a uma consulta pública

Felipe Betim

Fachin STF letalidade policial
Ministro Edson Fachin durante sessão plenária do STF / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF (20/02/2020)

STF

Revisão da vida toda: André Mendonça é o novo relator de processo no STF

Substituição de relator dá fôlego ao governo federal para tentar uma reviravolta no caso, que foi reiniciado por Nunes Marques

Flávia Maia

revisão da vida toda andré mendonça
O ex-AGU e ex-ministro da Justiça André Mendonça durante sabatina para o cargo de ministro do STF / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Habeas corpus

STF: Mendonça anula condenação de Arruda, que fica mais próximo de ser ficha-limpa

Ministro, que foi colega de esposa de Arruda no governo, mandou processo contra ele para a Justiça Eleitoral

Flávia Maia, Felipe Betim

André Mendonça Arruda
Ministro André Mendonça durante sessão da 2ª turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

Acordos e direitos

Acordado sobre o legislado: placar no STF está 5 a 4 contra a prevalência de acordos

O julgamento continua na próxima semana; faltam votar os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux

Flávia Maia, Luiz Orlando Carneiro

STF acordado sobre o legislado
Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

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    O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que discussão sobre inelegibilidade cabe à Justiça Eleitoral

    Flávia Maia

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    Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

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    Com a reforma trabalhista, a ultratividade passou a ser vedada, mas súmula do TST ainda está vigente

    Flávia Maia

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    Fachada do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

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    Supremo realiza seminário sobre os 15 anos da Repercussão Geral

    Evento será de forma híbrida e aberto ao público

    Redação JOTA

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    Plenário do STF - Foto: Nelson Jr./SCO/STF

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    Plenário do STF julga se há prevalência do negociado sobre o legislado

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    Sessão da 1ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

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