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    STF – Sessão do dia 03/12/2020

    Corte retoma julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente

  2. Presidente do STF em sessão plenária por videoconferência. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

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    O STF na corda bamba da E/exceção?

    O que as respostas do STF à crise do coronavírus promovem?

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  3. ação declaratória
    Scania, que é autora do recurso extraordinário, que discute a CIDE em remessas ao exterior / Crédito: Divulgação

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    STF: Empresas de transporte defendem ‘Lei dos Caminhoneiros’ em ação declaratória

    CNI afirma que lei não ofende a proporcionalidade, nem se desvia da finalidade legislativa

  4. hospital covid-19
    Crédito: Wikimedia Commons

    Covid-19

    Fux restabelece decreto que requisitou bens de hospital desativado em Minas Gerais

    Presidente do STF entendeu que medida não é desproporcional no contexto da pandemia

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    STF

    Fux suspende decisão que Nunes Marques proferiu no TRF1

    Presidente atendeu a pedido da PGFN, e determinou que empresa importadora de alho pague taxa antidumping

  6. stf julga Tributação e coisa julgada
    Fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

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    STF – Sessão do dia 02/12/2020

    Em pauta: prescrição de injúria racial e constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente

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    Ministro Luiz Fux preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

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    STF – Sessão das Turmas do dia 01/12/2020

    Em pauta: HC e reclamação contra dispositivo que considera lícita a terceirização de toda e qualquer atividade