STF

Últimas Notícias

  1. Fachin; Cofins
    Ministro Edson Fachin. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Risco fiscal no STF

    União aguarda tese sobre não cumulatividade de Cofins para solucionar mais de 515 casos

    Apesar do julgamento favorável à União em 2017, a solução definitiva não se dá até que a tese seja fixada

  2. juiz de garantias
    Estátua em frente à fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Direito Constitucional

    Associação do Ministério Público também aciona STF contra juiz de garantias

    Já há na corte três iniciativas de teor similar ajuizadas por AMB e Ajufe e pelos partidos PSL e PTN. Leia a íntegra

  3. Ministro Dias Toffoli, relator do RE 607.642 / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Risco fiscal no STF

    Em abril, STF deve finalizar julgamento de processo sobre não cumulatividade do PIS

    Há maioria para declarar medida constitucional; processo é acompanhado com atenção pela equipe econômica do governo

  4. aulas-UNB-faculdade; UNB
    Universidade de Brasília | Foto: Edu Lauton/Flickr/UnB

    Plantão

    Toffoli garante teto salarial igual para professores de universidades federais e estaduais

    Para ministro, não há razão para diferenciação remuneratória entre docentes que exercem as mesmas funções

  5. PJs
    Fachada do Supremo Tribunal Federa / Crédito: Dorivan Marinho

    Direito Tributário

    Planalto defende decisões do Fisco que aplicam a PJs regime fiscal de pessoas físicas

    Para AGU, algumas PJs têm o único propósito de ‘fugir à incidência da tributação’. Leia a íntegra

  6. Toffoli
    Dias Toffoli, presidente do STF / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Redes sociais

    Dias Toffoli foi o ministro mais citado no Twitter em dezembro, aponta FGV/DAPP

    Dia com mais menções foi quando CNJ aprovou resolução sobre uso de redes por juízes nos termos propostos por Toffoli