STF

Últimas notícias

  1. Ministros do STF durante sessão plenária. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Desempenho

    Planalto defende no STF regra contra fusão de partidos criados há menos de cinco anos

    Rede defende a tese de que os partidos recém-criados passaram a receber tratamento diferenciado e discriminatório

  2. Cesare Battisti ao deixar o presídio da Papuda após quatro anos detido. (Marcello Casal Jr/ABr)

    STF

    Battisti recorre e diz que Executivo não pode rever ato que negou extradição

    Defesa do italiano pediu que o plenário do STF julgue o caso ainda este ano

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  3. Cesare Battisti
    Cesare Battisti. Crédito: EBC

    Entrega

    Luiz Fux manda prender Cesare Battisti

    Decisão abre caminho para entrega dele ao governo da Itália. Bolsonaro e Temer já indicaram apoiar medida

  4. Luiz Fux Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Reconsideração

    Após Fux revogar a própria liminar sobre frete, CNA diz que não cabe STF se abster

    Entidade afirma que não é razoável Corte não exercer jurisdição por mera expectativa de negociação no governo Bolsonaro

  5. Sessão plenária. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Vara de Execuções Penais

    STF fixa que é competência do MP execução de multas em condenações penais

    Ministros entenderam que alteração no Código Penal não retirou natureza penal da sanção

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  6. Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (28/11/2018)

    Julgamentos

    Sessão do STF – 13/12/2018

    Na pauta: execução de multas em condenações penais