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STF AO VIVO – Suspeição de Moro – Sessão de 23/06/2021
Plenário retoma julgamento sobre manutenção da decisão que considerou Moro parcial para julgar Lula
STF
STF começará a decidir ação contra ‘Lei dos Caminhoneiros’ ajuizada há seis anos
PGR concordou com inicial no sentido de que norma estimula extensão excessiva da jornada
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STF – Sessão da 2ª Turma do dia 22/06/2021
Em pauta: agravo em HC do ex-senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), condenado no escândalo do mensalão tucano
CPI da Covid-19
Desde 2003, 586 processos foram ajuizados no STF sobre CPIs
Levantamento mostra que atos das CPIs são historicamente questionados no Supremo por meio de HCs e outras ações
Últimas Notícias sobre STF
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Presidente do STF, ministro Luiz Fux em sessão realizada por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF (25/03/2021) Acesso ao STF
Presidente do STF propõe tese para limitar admissão de recursos extraordinários
Fux quer que tribunais possam não admitir RE quando há ofensa reflexa à Constituição ou necessidade de análise de fatos
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Obra de arte / Crédito: Unsplash Cultura
PT vai ao STF contra portaria que dá só ao governo decisão sobre projetos culturais
Norma centralizou o trabalho que, até então, era feito em conjunto com a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura
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Crédito: Pexels Direito à saúde
STF: Estado deve fornecer medicamento sem registro na Anvisa cuja importação foi autorizada
Estado de SP tentava reverter decisão do TJSP que determinou custeio de remédio a base de canabidiol para tratar convulsões
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Ministro Marco Aurélio durante sessão plenária por videoconferência / Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF STF
Marco Aurélio adia aposentadoria do STF para 12 de julho, quando completa 75 anos
Ministro diz que aguardará aniversário para deixar a Corte ‘em demonstração de apego ao ofício de servir como julgador’
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Créditos: Marcello Casal Jr/Agência Brasil STF
Para Lewandowski, lei da autonomia do Banco Central é inconstitucional
Relator entendeu que lei deve ser de iniciativa do presidente da República. Julgamento foi interrompido por vista de Barroso
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Crédito: João Américo/PGR/MPF Atos antidemocráticos
PGR pede ao STF que investigações de atos antidemocráticos prossigam na 1ª instância
Em relação a deputados, Ministério Público requer que apurações sejam arquivadas. Leia a íntegra da manifestação
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Mansão / Crédito: Unsplash Direito Tributário
STF: Marco Aurélio reconhece omissão do Congresso em taxar grandes fortunas
Para ministro, tributo seria capaz de promover a justiça social; entretanto ele não fixa prazo para Congresso legislar
