STF
STF pode fixar regra para investigação em que autoridade com foro é citada
Discussão vai ocorrer em maio após ministros retomarem julgamento que trata da restrição do alcance do foro
AGU defende no STF autofinanciamento das campanhas eleitorais
Oposição questiona limite de gastos do próprio bolso do candidato, como os R$ 70 mi para quem disputar Planalto
Fachin concede domiciliar a Maluf e adia debate de HC contra decisão de ministro
Tese é vista como enfraquecimento da Lava Jato e divide a Corte. Gilmar e Lewandowski insistiram por discussão
STF adota critério mais rigoroso para embargos infringentes nas turmas
Os ministros definiram que são necessários dois votos divergentes para possibilitar a interposição do recurso
Dodge: não executar pena de Lula representaria afronta a entendimento do STF
Para chefe do MP, recursos cabíveis no caso do petista não tinham efeito suspensivo
Supra
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O ideal de unidade contra a realidade das individualidades em conflito
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AGU
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