STF

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  1. Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Processual

    Toffoli rejeita pedido para suspender liminar que liberou dividendos da Braskem

    PGR sustentou que a liberação do dinheiro para partilha entre os acionistas representa um risco para moradores dos bairros afetados

  2. medida provisória, executivo e legislativo
    Deputados aprovaram regime de urgência do abuso de autoridade. Crédito: MDB Nacional

    R$ 2,5 bilhões

    Câmara defende usar dinheiro de acordo da Petrobras com EUA na Educação

    Em parecer anterior, Casa Legislativa se posicionou pela remessa dos recursos para o Tesouro

  3. Supremo STF
    Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Sessão do STF – 22/08/2019

    Ministros voltam a discutir aspectos da Lei de Responsabilidade Fiscal

  4. lrf
    Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Constitucionalidade

    Ministros do STF defendem LRF e federalismo fiscal responsável

    Julgamento teve divergência sobre repasses do Executivo para Poderes e pontos polêmicos devem ser julgados nesta quinta

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  5. homofobia
    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (11/04/2019)

    Contas públicas

    Sessão do STF – 21/08/2019

    Ministros discutem questionamentos à Lei de Responsabilidade Fiscal

  6. Foto: STF

    Embate

    OAB apoia mudanças na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

    Entidade decide ir ao STF contra ação da Anamatra e afirma que ajustes defendem fundamentação das decisões judiciais