Registro de marca
Toffoli vota a favor da Gradiente na briga com a Apple pelo registro da marca ‘iphone’
Gradiente pediu registro da marca no Brasil sete anos antes do lançamento do telefone da Apple

Registro de marca
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Coisa julgada
A ministra discursava sobre o instrumento da modulação de efeitos quando comentou sobre a discussão em torno da modulação em casos que envolviam coisa julgada
Porte de drogas
Julgamento está parado na Corte desde 2015 e já teve a data remarcada duas vezes este ano
STF AO VIVO
Plenário do STF pode retomar julgamento da descriminalização do porte de drogas, parado desde 2018 por pedido de vista
Análise
O que esperar da atuação de Zanin no Supremo na esfera penal e em temas de direitos fundamentais e de impacto na economia?
Análise
Presidente viu, de dentro da prisão, o que é estar na dependência de juízes que interpretam a lei conforme a conjuntura
stf
Em 2019, 1ª Turma do STF decidiu receber em parte a denúncia apresentada pela PGR. Lira opôs embargos
Vaga no STF
Com aposentadoria de Lewandowski, presidente Lula indicará substituto à vaga deixada pelo ministro
Agronegócio
Contudo, ministro manteve liminar suspendendo a redução do Parque Nacional do Jamanxim, aprovada para viabilizar a ferrovia
Justiça do Trabalho
Segundo o relator, o contrato de emprego não é a única forma de se estabelecerem relações de trabalho. Leia a íntegra da decisão
ação penal
Ex-presidente Fernando Collor foi condenado por crimes cometidos no âmbito na BR Distribuidora