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STF – transporte coletivo de passageiros – sessão do dia 22/3/2023

Plenário do STF julga ação que questiona alterações na lei que permitem oferta de transporte coletivo por meio de autorização

Redação JOTA

Supremo, STF ao vivo
Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

PEDIDO DE VISTA

Lewandowski interrompe julgamento sobre idade mínima para aposentadoria especial

O ministro tem interrompido todas as ações sobre a Reforma da Previdência colocadas em votação no plenário virtual

Flávia Maia

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audiência pública

Ministros do STF divulgam selecionados para audiência sobre moderação de conteúdo

Debates acontecerão na semana que vem, nos dias 28 e 29 de março, na sala de sessões da 1ª Turma do Supremo

Arthur Guimarães

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Edifício sede do STF com iluminação azul por campanha sobre a surdez / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

Supremo

Barroso paralisa julgamento sobre criação de fundos de recuperação fiscal do RJ

Ministro relator decidiu levar para o plenário físico a discussão após voto divergente de André Mendonça

Flávia Maia

Luís Roberto Barroso / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

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Últimas Notícias sobre STF

  1. coisa julgada tributária
    Estátua da Justiça iluminada de vermelho, com o prédio do STF ao fundo. Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Plenário virtual

    STF marca julgamento sobre local de incidência de ISS para planos e serviços financeiros

    Ministros já votarão o mérito da questão e não apenas o referendo da liminar dada por Moraes em março de 2018

    Flávia Maia

  2. Ministro Ricardo Lewandowski
    Ministro Ricardo Lewandowski | Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Lei das Estatais

    Lewandowski concede liminar e estatais poderão ter indicados políticos sem quarentena

    Julgamento havia sido interrompido por André Mendonça, que pediu vista. Há pressa por conta do calendário de indicação para estatais

    Flávia Maia

  3. stf fixa tese funrural
    Crédito: Unsplash

    Previdência rural

    STF fixa tese a favor da contribuição ao Funrural devida por produtor rural

    Julgamento havia sido concluído no fim do ano passado, mas a tese estava em aberto por não haver consenso

    Flávia Maia

  4. Supremo, STF ao vivo
    Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Pauta

    STF – transporte coletivo de passageiros – sessão do dia 16/3/2023

    Plenário do STF julga ação que questiona alterações na lei que permitem oferta de transporte coletivo de passageiros por meio de autorização

    Redação JOTA

  5. piso da enfermagem
    Crédito: Pexels

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    STF derruba lei paulista que obriga sala de descompressão para enfermagem

    Para ministros, norma extrapolou competências legislativas, visto que cabe à União legislar sobre direito do trabalho

    Flávia Maia, Melissa Duarte

  6. STF gestão de Noronha
    Fernando de Noronha (PE) | Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    Gestão compartilhada

    Lewandowski anula contrato entre União e Pernambuco para cessão de uso de Noronha

    De acordo com o ministro, a anulação é necessária para eventual homologação de acordo para gestão integrada de conservação no arquipélago

    Grasielle Castro

  7. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha - Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Após atos golpistas

    Ibaneis Rocha pode voltar ao governo do DF, decide Moraes

    Para ministro, não há indícios de que o governador estaria atrapalhando ou prejudicando os trabalhos investigativos

    Flávia Maia

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