Registro de marca
Toffoli vota a favor da Gradiente na briga com a Apple pelo registro da marca ‘iphone’
Gradiente pediu registro da marca no Brasil sete anos antes do lançamento do telefone da Apple
Coisa julgada
‘Coisa julgada não é um direito à eternidade’, diz Cármen Lúcia
A ministra discursava sobre o instrumento da modulação de efeitos quando comentou sobre a discussão em torno da modulação em casos que envolviam coisa julgada
Porte de drogas
STF marca julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para 21 de junho
Julgamento está parado na Corte desde 2015 e já teve a data remarcada duas vezes este ano
STF AO VIVO
STF – descriminalização do porte de drogas – sessão do dia 1/6/2023
Plenário do STF pode retomar julgamento da descriminalização do porte de drogas, parado desde 2018 por pedido de vista
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Segundo o relator, o contrato de emprego não é a única forma de se estabelecerem relações de trabalho. Leia a íntegra da decisão
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STF fixa pena de 8 anos e 10 meses de prisão a Collor por esquema de corrupção
Ex-presidente Fernando Collor foi condenado por crimes cometidos no âmbito na BR Distribuidora
