Constituição
Gilmar Mendes: reeleição no Senado e Câmara é questão política
O ministro Nunes Marques divergiu parcialmente. Pelo seu voto, fica liberada a reeleição apenas de Alcolumbre
Inquérito
PGR diz não se opor a decisão de Bolsonaro de não prestar depoimento
Bolsonaro abriu mão de depoimento em inquérito que investiga se ele tentou interferir politicamente na PF
Reforma trabalhista
Pedido de vista suspende julgamento de contrato de trabalho intermitente no STF
O relator, Fachin, votou pela inconstitucionalidade do modelo, enquanto Marques e Moraes divergiram. Rosa pediu vista
Reforma Trabalhista
Contratação intermitente de trabalhadores cresce durante a pandemia
Modelo foi instituído pela reforma trabalhista e tem crescido. STF julga sua constitucionalidade nesta quinta
Últimas Notícias
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STF – Sessão do dia 03/12/2020
Corte retoma julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente
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Presidente do STF em sessão plenária por videoconferência. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF -
Scania, que é autora do recurso extraordinário, que discute a CIDE em remessas ao exterior / Crédito: Divulgação Caminhoneiros
STF: Empresas de transporte defendem ‘Lei dos Caminhoneiros’ em ação declaratória
CNI afirma que lei não ofende a proporcionalidade, nem se desvia da finalidade legislativa
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Fux restabelece decreto que requisitou bens de hospital desativado em Minas Gerais
Presidente do STF entendeu que medida não é desproporcional no contexto da pandemia
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Fux suspende decisão que Nunes Marques proferiu no TRF1
Presidente atendeu a pedido da PGFN, e determinou que empresa importadora de alho pague taxa antidumping
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Fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Acompanhe
STF – Sessão do dia 02/12/2020
Em pauta: prescrição de injúria racial e constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente
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Ministro Luiz Fux preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Acompanhe
STF – Sessão das Turmas do dia 01/12/2020
Em pauta: HC e reclamação contra dispositivo que considera lícita a terceirização de toda e qualquer atividade