STF

Últimas Notícias

  1. Imagem: Wikimedia commons

    Supra

    Como o Supremo expandiu seus poderes no caso do amianto?

    Construindo supremacia: STF, a mutação constitucional e a abstrativização do controle difuso-concreto

    ,

  2. dados

    Dados sigilosos

    Toffoli: Coaf pode compartilhar dados; Justiça deve autorizar detalhes da Receita

    Presidente foi o único a votar em processo sobre compartilhamento de dados entre órgãos de controle e MP

    ,

  3. Crédito: Pexels

    Inconstitucionalidade

    STF anula lei do DF que obrigava mercados a doar alimentos próximos do vencimento

    Ministros consideraram que obrigação imposta por lei se tratava de uma ingerência indevida na atividade privada

  4. Embraer
    Protótipo do KC-390, fabricado pela Embraer / Crédito: Sgt.Batista/ Agência Força Aérea Brasileira

    ADPF 627

    AGU rebate ação do PDT para anular controle acionário total da Embraer pela Boeing

    O poder de veto da golden share atribui a possibilidade a quem o detém de utilizá-lo ou não, argumenta AGU

  5. paraíso fiscal
    PGR Augusto Aras e ministro Dias Toffoli durante sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Julgamento sobre Coaf

    Brasil corre grave risco de ser considerado paraíso fiscal, diz Aras sobre Coaf

    País se afastaria do padrão mundial com necessidade de intermediação judicial entre Coaf e MP, diz PGR. Leia sustentação

    ,

  6. Acir Gurgacz
    Plenário do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamento

    Sessão do STF – 20/11/2019

    Na pauta: instituições financeiras e fiscais podem compartilhar dados com MP para fins penais sem autorização judicial?