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Normalizando o anormal? As decisões do STF após um ano de pandemia

Virada jurisprudencial a favor da descentralização permanece carecendo de maior fundamentação pela Corte

Miguel Gualano de Godoy, José Arthur de Castillo Macedo, Renata Naomi Tranjan

stf liberdade de imprensa
Fachada STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

STF

Moraes nega pedido de suspensão de impeachment de Wilson Witzel

Relator entendeu que o rito tem seguido conforme a Constituição e pedido de revisão não se sustenta

Ana Pompeu

impeachment Witzel
O governador Wilson Witzel, no Palácio Guanabara. Foto: Fernano Frazão/Agencia Brasil

STF

PEC Emergencial: OAB aciona STF contra dispositivo que adia pagamento de precatórios

Segundo entidade, a postergação do prazo não resolve o problema, mas, ao contrário, o intensifica

Luiz Orlando Carneiro

OAB pec emergencial precatórios
(Foto: divulgação OAB)

STF

Rede quer que STF obrigue governo a divulgar cronograma de recebimento de vacinas

Sigla pede que governo apresente, em até 48 horas, cronograma atualizado para os próximos três meses

Luiz Orlando Carneiro

Vacina
Vacina / Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil

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    Supremo decide que TCU não pode afastar lei que prevê bônus de eficiência

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    O ministro Marco Aurélio, do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/STF

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    Há dois votos para que Executivo regulamente programa em até um ano, e um voto para fixar prazo de 18 meses

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    Foto: Antonio Augusto/Secom/PGR

    STF

    PGR é pela anulação de lei de Marília (SP) que isentou de IPTU imóveis de até 100 m²

    Para o MPF, é inconstitucional a renúncia de receitas por lei municipal sem estimativa do impacto orçamentário e financeiro

    Luiz Orlando Carneiro

  5. confederação
    Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Jessica Mendes

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    STF mantém decisão que anulou condenações de Lula

    Maioria referendou decisão de Fachin, mas novo local dos casos de Lula – se Brasília, se SP – fica para a próxima semana

    Ana Pompeu, Hyndara Freitas, Luiz Orlando Carneiro

  6. 2ª Turma Fachin Gilmar Lava Jato lula
    Os ministros do STF, Edson Fachin, relator da lava jato, e Gilmar Mendes / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Pevenção

    Mudança de Turma de Fachin no STF não altera competência da Lava Jato

    Gabinete e Presidência, no entanto, não entraram em acordo sobre novos casos, se ficam na 2ª ou seguem para a 1ª

    Ana Pompeu

  7. Fachin Lula
    Ministro Edson Fachin durante sessão plenária do STF / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF (20/02/2020)

    STF

    Fachin pede para voltar à 1ª Turma do STF e pode levar casos da Lava Jato

    Há descompasso sobre o destino dos processos da Lava Jato, que pode ser resolvido pelo presidente, Luiz Fux

    Hyndara Freitas

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