STF
STF: Cármen Lúcia confirma adiamento e HC de Lula só será analisado no 2º semestre
Defesa pediu prioridade na tramitação do processo, alegando que ex-presidente já está preso há mais de 400 dias
Mudança na Funai
STF: MP de Bolsonaro sobre demarcação de terras indígenas já é alvo de 3 ações
PDT, PT e Rede alegam que presidente reeditou um trecho da MP 870, que foi vetado pelo Congresso
Lava Jato
Raquel Dodge diz que mensagens vazadas não devem ser consideradas em HC de Lula
Em parecer enviado ao STF, PGR fala pela primeira vez de vazamentos, questionando autenticidade do conteúdo
repercussão geral
STF decidirá se repórter ferido pela PM em manifestação deve ser indenizado
Jornalista teve olho ferido após ser atingido por bala de borracha disparada por PM de São Paulo
Corregedoria
Celso de Mello: ouvidoria do TJSE não pode aceitar denúncias anônimas
Decano do STF diz que instaurar procedimento contra juiz baseado em denúncia anônima ofenderia Constituição
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Procuradora-geral Raquel Dodge durante sessão extraordinária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Ofensa à Constituição
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Entidade diz que animais “vêm se mostrando agressivos e de acelerada reprodução”, causando desequilíbrio ambiental
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STF: PGR contesta gratificações de Tribunal de Contas do Rio para conselheiros
Para a Procuradoria-geral da República, tribunal concede verbas inconstitucionais a conselheiros
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STF vai julgar decreto que muda regras para porte de armas na próxima semana
Plenário vai decidir, no dia 26 de junho, se concede medidas cautelares para suspender os efeitos dos decretos
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REDE e PSB acionam Supremo contra reedição de MP sobre cadastro rural
Partidos pedem suspensão da norma, por reeditar conteúdo da MP 867/2018, que perdeu a validade no início do mês
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Supremo
Porte de drogas para uso pessoal e tabelamento do frete na pauta do STF
Tribunal divulgou pauta de julgamentos até novembro, deixando o debate sobre execução da pena após 2ª instância de fora