STF

Últimas Notícias sobre STF

  1. recursos extraordinários
    Presidente do STF, ministro Luiz Fux em sessão realizada por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF (25/03/2021)

    Acesso ao STF

    Presidente do STF propõe tese para limitar admissão de recursos extraordinários

    Fux quer que tribunais possam não admitir RE quando há ofensa reflexa à Constituição ou necessidade de análise de fatos

  2. Obra de arte / Crédito: Unsplash

    Cultura

    PT vai ao STF contra portaria que dá só ao governo decisão sobre projetos culturais

    Norma centralizou o trabalho que, até então, era feito em conjunto com a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura

  3. medicamento sem registro
    Crédito: Pexels

    Direito à saúde

    STF: Estado deve fornecer medicamento sem registro na Anvisa cuja importação foi autorizada

    Estado de SP tentava reverter decisão do TJSP que determinou custeio de remédio a base de canabidiol para tratar convulsões

  4. STF AO VIVO
    Ministro Marco Aurélio durante sessão plenária por videoconferência / Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    STF

    Marco Aurélio adia aposentadoria do STF para 12 de julho, quando completa 75 anos

    Ministro diz que aguardará aniversário para deixar a Corte ‘em demonstração de apego ao ofício de servir como julgador’

  5. banco central
    Créditos: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    STF

    Para Lewandowski, lei da autonomia do Banco Central é inconstitucional

    Relator entendeu que lei deve ser de iniciativa do presidente da República. Julgamento foi interrompido por vista de Barroso

  6. atos antidemocráticos PGR renovação lava jato Transparência Internacional
    Crédito: João Américo/PGR/MPF

    Atos antidemocráticos

    PGR pede ao STF que investigações de atos antidemocráticos prossigam na 1ª instância

    Em relação a deputados, Ministério Público requer que apurações sejam arquivadas. Leia a íntegra da manifestação

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  7. taxar grandes fortunas
    Mansão / Crédito: Unsplash

    Direito Tributário

    STF: Marco Aurélio reconhece omissão do Congresso em taxar grandes fortunas

    Para ministro, tributo seria capaz de promover a justiça social; entretanto ele não fixa prazo para Congresso legislar