STF

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  1. 1ª Turma do STF discutiu princípio da insignificância. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Direitos

    STF: servidores de agências reguladoras reivindicam acumular outras atividades

    Entidade diz que lei fere princípios constitucionais de liberdades de profissão, partidária e associação

  2. CNJ não deve discutir o caso neste ano. Foto: CNJ

    Efeito cascata

    CNJ só deve discutir se juízes recebem aumento automático após reajuste no STF

    Como o aumento a ser votado no Congresso trata dos ministros, fim da automaticidade inviabilizaria aumento de juízes

  3. férias de juiz
    A Rede fez críticas a Gilmar Mendes. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Prevenção

    Rede pede que STF impeça Gilmar de conceder HC na ADPF da condução coercitiva

    O partido alega que a concessão de liberdade na ação deturpa a regra de distribuição dos processos

  4. Reserva de plenário

    STF reafirma que terceirização é constitucional e vale até para call center

    Plenário entendeu que 1ª Turma do TST violou reserva de plenário ao afastar incidência de lei

  5. Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz. Foto Valter Campanato/Agência Brasil

    Lava Jato

    PGR denuncia ministro do TCU e seu filho por tráfico de influência

    Aroldo e Tiago Cedraz, segundo MP, teriam agido para intervir e influenciar processos relativos à Angra 3 na Corte

  6. Imagem: Reprodução/TV Tribuna

    Município de Santos

    STF suspende proibição de transporte de animais vivos em Santos

    Entidades alegaram que medida poderia inviabilizar a atividade de exportação da produção pecuária pelo porto