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STF AO VIVO – penhora em fiança de locação comercial – Sessão do dia 05/08/2021
Em pauta: possibilidade de penhorar bem de família de fiador de contrato de locação comercial
Investigação
Moraes abre investigação contra Jair Bolsonaro por ataques ao sistema eleitoral
Ministro listou possíveis crimes de calúnia, injúria, difamação, associação criminosa, e outros. Leia a íntegra
ADI 4785 E 4786
Fux se reúne com governadores de MG e PA sobre processo de taxas de mineração
As ações discutem se os estados podem cobrar ou não a taxa e se as métricas de cobrança são razoáveis ou não
CORREGEDOR-GERAL
TSE solicita ao STF compartilhamento de provas em inquérito sobre fake news
O objetivo é ajudar nas investigações no inquérito administrativo aberto na última segunda em resposta a Bolsonaro
Últimas Notícias sobre STF
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Crédito: Agência Brasil Agrotóxico
STF avaliará lei que liberou importação de agrotóxicos sem registro em país de origem
PT e PSOL apontam que lei do Rio Grande do Sul afronta os direitos fundamentais à saúde
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Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho acompanhe
STF – questões trabalhistas – Sessão do dia 04/08/2021
Corte decide sobre ultratividade de acordos coletivos e prevalência do negociado sobre o legislado
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Crédito: Pexels SEI
PSOL aciona STF contra ato da PF que vedou acesso público ao SEI
Motivação de ato administrativo não preenche os requisitos de validade e desvia de sua finalidade, argumenta partido
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Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Marcos Corrêa/PR Fake news
TSE abre inquérito contra Bolsonaro e pede para o STF também investigá-lo
Além de inquérito administrativo no TSE, Barroso encaminhou notícia-crime no âmbito do inquérito das fake news no STF
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Ministra Cármen Lúcia / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF MUDANÇA
Cármen Lúcia vai para a 1ª Turma do STF e Lava Jato continuará na 2ª Turma
Com a transferência, os processos da ministra mudam de Turma, a não ser aqueles em que o julgamento foi iniciado
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Ministro Gilmar Mendes / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF ULTRATIVIDADE
TST faz zigue-zague jurisprudencial e vulnera segurança jurídica, diz Gilmar Mendes
Ministro votou para invalidar súmula do TST que prevê ultratividade de acordos coletivos, pois há leis que vedam o princípio
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O plenário do STF. Foto : Nelson Jr./SCO/STF COVID-19
STF voltará a ter sessões presenciais a partir de setembro
STF está funcionando de forma remota desde março de 2020, quando a OMS declarou a pandemia da Covid-19
