STF

Últimas Notícias sobre STF

  1. conectividade agronegócio
    Crédito: Agência Brasil

    Agrotóxico

    STF avaliará lei que liberou importação de agrotóxicos sem registro em país de origem

    PT e PSOL apontam que lei do Rio Grande do Sul afronta os direitos fundamentais à saúde

  2. stf ao vivo
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho

    acompanhe

    STF – questões trabalhistas – Sessão do dia 04/08/2021

    Corte decide sobre ultratividade de acordos coletivos e prevalência do negociado sobre o legislado

  3. PF SEI
    Crédito: Pexels

    SEI

    PSOL aciona STF contra ato da PF que vedou acesso público ao SEI

    Motivação de ato administrativo não preenche os requisitos de validade e desvia de sua finalidade, argumenta partido

  4. Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Fake news

    TSE abre inquérito contra Bolsonaro e pede para o STF também investigá-lo

    Além de inquérito administrativo no TSE, Barroso encaminhou notícia-crime no âmbito do inquérito das fake news no STF

  5. Ministra Cármen Lúcia passa a compor a 1ª Turma do STF
    Ministra Cármen Lúcia / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    MUDANÇA

    Cármen Lúcia vai para a 1ª Turma do STF e Lava Jato continuará na 2ª Turma

    Com a transferência, os processos da ministra mudam de Turma, a não ser aqueles em que o julgamento foi iniciado

  6. TST faz zigue-zague jurisprudencial e vulnera segurança jurídica, diz Gilmar Mendes
    Ministro Gilmar Mendes / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    ULTRATIVIDADE

    TST faz zigue-zague jurisprudencial e vulnera segurança jurídica, diz Gilmar Mendes

    Ministro votou para invalidar súmula do TST que prevê ultratividade de acordos coletivos, pois há leis que vedam o princípio

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  7. direito parlamentar
    O plenário do STF. Foto : Nelson Jr./SCO/STF

    COVID-19

    STF voltará a ter sessões presenciais a partir de setembro

    STF está funcionando de forma remota desde março de 2020, quando a OMS declarou a pandemia da Covid-19