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  1. Rio de Janeiro
    Presidente do STF, ministro Luiz Fux / Crédito: Rosinei Coutinho /SCO/STF

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    Fux impede União de reter recursos do estado do Rio de Janeiro

    Decisão proíbe que governo federal execute garantias de um contrato de empréstimo de R$ 4,5 bilhões firmado pelo estado

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    Fornecedora de agulhas diz ao STF que consegue fornecer itens para SP e União

    Lewandowski proibiu que União requisite insumos já contratados por SP, mas empresa diz que consegue atender a ambos

  3. operações policiais STF letalidade policial rio de janeiro
    Tropa de Choque da Polícia Militar após protesto pela morte da menina Jenifer Selena Gomes, de 11 anos, baleada com tiro no peito no bairro da Triagem, na Zona Norte do Rio de Janeiro / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Segurança pública

    STF abre inscrições para audiência pública sobre operações policiais no RJ

    Objetivo é subsidiar o estado fluminense na elaboração de um plano de redução da letalidade policial

  4. OAB conselho de drogas
    Presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    STF

    OAB contesta decreto de Bolsonaro que tirou sociedade civil do Conselho sobre Drogas

    Norma de 2019 deixa apenas chefes e representantes de ministérios , governos estaduais e órgãos da administração no grupo

  5. Faculdade de Direito de São Bernardo
    Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo / Crédito: Divulgação

    Direito

    PT questiona no STF lei que transforma faculdade de Direito de SBC em empresa pública

    Partido argumenta que lei é inconstitucional por ferir autonomia universitária

  6. execução provisória; indulto
    Crédito: Flickr/@cnjoficial

    STF

    Defensoria de SP pede que STF prorrogue saída temporária de detentos

    Órgão argumenta que medida pode ajudar a combater disseminação da Covid-19 nos presídios

  7. planos de saúde icms sobre medicamentos
    Hospital no Recife / Crédito: Andréa Rêgo Barros/PCR

    Direito Tributário

    Nunes Marques relatará ação contra fim da isenção do ICMS sobre medicamentos em SP

    Para Anahp, mudanças no ICMS não poderiam ter sido feitas por decreto e são inconstitucionais