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Flávia Maia

Repórter

Empresa de torres de celulares vence processo de R$ 1 bi no Carf

A conselheira Edeli Bessa entendeu que não havia provas suficientes na acusação fiscal contra a Sstowers

Sstowers
Crédito: pixabay

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  1. Carf
    Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

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    Crédito: Pixabay

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    Valor recebido da Conta de Desenvolvimento Energético é tributável, decide Carf

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  3. Sindifisco é a favor da reforma tributária
    Crédito: Edilson Rodrigues/Sindifisco Nacional

    Reforma Tributária

    “O governo federal precisa assumir a liderança”, defende presidente do Sindifisco

    Para Kleber Cabral, Brasil precisa de uma reforma tributária mais ampla do que as propostas no Congresso

  4. Congresso, Carf
    Congresso Nacional / Crédito: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

    CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO

    Carf será influenciado por decisões do Congresso Nacional em 2020

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  5. Envolvidos na Lava Jato perdem processos no Carf
    Policiais federais embarcam material apreendido na Eletronuclear, na Operação Radioatividade, 16ª fase da Operação Lava Jato (Fernando Frazão/Agência Brasil)

    TRIBUTÁRIO

    Empresas e pessoas físicas envolvidas na Lava Jato acumulam derrotas no Carf

    Segundo a Receita Federal são R$ 18,93 bilhões em autuações e mais de 3 mil procedimentos fiscais abertos

  6. Casos relevantes Carf
    (Foto: JOTA)

    TRIBUTÁRIO

    Publicidade, Zona Franca e MP 905: 8 casos que marcaram o Carf em 2019

    Segundo dados do Carf, processos julgados até setembro somavam R$ 261,5 bilhões

  7. B2W é condenada por importação irregular
    Crédito: pixabay

    R$ 57 milhões

    Carf mantém multa contra a varejista B2W por importação irregular

    B2W, responsável por empresas como Lojas Americanas e Submarino, foi condenada a pagar uma multa de R$ 57 milhões

  8. STJ decide que aposentados podem escolher método de cálculo mais vantajoso
    Crédito: STJ Notícias

    Direito previdenciário

    Aposentados pelo INSS podem escolher método de cálculo mais atrativo, decide STJ

    Aposentados de 1999 até a reforma da Previdência podem pedir o recálculo dos valores recebidos mensalmente

  9. TAM vence processo envolvendo Multiplus
    Crédito: Konstantin von Wedelstaedt / Wikimedia Commons

    IPO

    Redução de capital da Multiplus não foi simulação, decide Carf

    Para a Receita, a operação seria simulação da venda da participação da TAM na empresa para não pagar tributos

  10. cesta básica
    Crédito: Pexels

    Direito Tributário

    STF nega embargos e empresas terão que pagar diferença de ICMS na cesta básica

    É a segunda vez que as companhias perdem na tentativa de modular os efeitos da disputa milionária

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