Toffoli mantém cassação de Dallagnol e determina diplomação de Hauly, do Podemos
Para Toffoli, o candidato do Partido Liberal não pode ocupar a vaga aberta pela cassação de Dallagnol

Para Toffoli, o candidato do Partido Liberal não pode ocupar a vaga aberta pela cassação de Dallagnol
Terras indígenas
Placar está 2 a 1 contra marco temporal. Voto de Alexandre de Moraes prevê indenização a produtores rurais
Marco temporal
Ministro voltam a discutir nesta quarta-feira (7/6) a constitucionalidade da fixação do ano de 1988 para demarcação de terras indígenas
Trabalho
Para o PGR, o sobrestamento generalizado, inclusive nas instâncias ordinárias, põe em risco o pagamento de créditos trabalhistas
Trabalho
Recurso é contra decisão de Moraes que cassou determinação de vínculo empregatício entre motorista e aplicativo Cabify
Mudança
Em 2019, Corte havia decidido receber a denúncia contra o atual presidente da Câmara dos Deputados. Entenda a mudança
Aplicativos
Defesa afirma que não há motivos para afastar a competência da Justiça do Trabalho do caso
Serviços de saúde
A Corte também determinou a perda de objeto da ação no caso das franquias e do leasing por conta de alterações legislativas
Sigilo bancário
Corte vai julgar constitucionalidade de dispositivos de convênio do Confaz sobre operações de recolhimento do ICMS por meios eletrônicos
25 anos depois
Resultado se consolidou com o voto de Nunes Marques pouco tempo antes do plenário virtual se encerrar
Infraestrutura
Empreendimento está parado porque há uma liminar de Alexandre de Moraes suspendendo a lei que reduziu a área do parque