Menu
Buscar

Flávia Maia

Repórter em Brasília. Cobre tributário, em especial no Carf, no STJ e no STF. Foi repórter do jornal Correio Braziliense e assessora de comunicação da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Faz graduação em Direito no IDP. Email: flavia.maia@jota.info

Imunidade de ICMS para exportação não alcança toda cadeia produtiva, decide STF

Relator, Toffoli entendeu que a imunidade não engloba a compra e venda de componentes e matérias-primas

Dias Toffoli, icms
Ministro Dias Toffoli / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Últimas Notícias

  1. Locadora deve pagar ICMS se revender veículos antes de 1 ano, decide STF
    Crédito: Pixabay

    PLENÁRIO VIRTUAL

    Locadora deve pagar ICMS se revender veículos antes de um ano, decide STF

    Por 10 votos a um os ministros definiram a constitucionalidade de um decreto pernambucano e permitiram a cobrança

  2. Brasil, STF julgamento tributação sobre dividendos enviados para sócio no exterior
    Crédito Pixabay

    TRATADO

    Caso sobre tributação de dividendos a sócio no exterior termina empatado no STF

    Placar ficou em 5 votos a 5. Advogados dizem que nesses casos presidente pode dar voto de desempate

  3. OAB elabora proposta de emenda ao PL que cria CBS e pede alíquota escalonada e mais isenções
    Crédito: Divulgação/OAB/PB

    Reforma Tributária

    OAB faz sugestões ao PL que cria a CBS e pede alíquota escalonada e mais isenções

    Proposta de aumento gradual de CBS a profissionais liberais foi entregue ao Congresso e Ministério da Economia

  4. creditamento
    O ministro da Economia, Paulo Guedes, durante videoconferência / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Reforma Tributária

    Creditamento da CBS pode aumentar contencioso, dizem tributaristas

    Especialistas ouvidos pelo JOTA destacam que há dúvidas sobre o que gerará créditos no novo tributo

  5. CBS: Ministério da Economia prevê aumento de até 1% do PIB per capita
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Reforma Tributária

    Ministério da Economia prevê aumento de até 1% do PIB per capita com CBS

    A nota afirma que a CBS pode aumentar a produtividade brasileira porque vai unificar tributos e alíquotas

  6. voto de qualidade, conselheiros
    JOTA Imagens

    RESPOSTA À UNAFISCO

    OAB sai em defesa do método de escolha dos conselheiros dos contribuintes no Carf

    Aconcarf também defendeu julgadores após Unafisco pedir que MPF proponha uma adin contra o modelo atual

  7. Unafisco pede que MPF entre com ação para mudar critério de escolha dos conselheiros dos contribuintes no Carf
    Foto: André Corrêa/Agência Senado

    CONTRIBUINTES

    Unafisco pede que MPF entre com ação para mudar escolha dos conselheiros no Carf

    O documento pede ainda que os julgamentos sejam suspensos até a nomeação dos conselheiros por concurso público

  8. Auxílio emergencial aos estados segurou perdas de arrecadação de 20 estados e do DF, diz Ministério da Economia
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    COVID-19

    Auxílio emergencial segurou perdas de arrecadação de 20 estados, diz Ministério

    Comsefaz, porém, questiona a análise feita pelo Ministério da Economia e defende que o recurso será insuficiente

  9. serviços
    O presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebem a proposta de reforma tributária do governo federal. Foto: Pedro França/Agência Senado

    CBS

    Reforma de Guedes é tímida e prejudica setor de serviços, avaliam entidades

    Setores econômicos e tributaristas lembram que governos anteriores já prometeram unir PIS e Cofins

    ,

  10. Ações tributárias relacionadas à Covid-19 aumentam para 8,4 mil, contabiliza PGFN
    Contribuintes pedem prorrogação do pagamento de tributos aduaneiros. Crédito: Pixabay

    JUDICIALIZAÇÃO

    Ações tributárias relacionadas à Covid-19 aumentam para 8,4 mil, contabiliza PGFN

    PGFN, porém, destaca que o ritmo de novos casos vem diminuindo e que decisões são desfavoráveis aos contribuintes

Recomendados

Justiça

Carreira

Tributário

Legislativo

Coberturas Especiais

Trabalho

Colunas

Artigos