Estados pedem prorrogação do auxílio emergencial e suspensão de dívidas
Segundo o Comsefaz, os gastos com saúde nos estados continuam altos e a arrecadação com ICMS não foi recomposta

Segundo o Comsefaz, os gastos com saúde nos estados continuam altos e a arrecadação com ICMS não foi recomposta
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Reunião sobre as isenções foi impulsionada pelo o desabastecimento de oxigênio medicinal em de Manaus (AM)
Reunião extraordinária
Autorização para o benefício será discutida pelo Confaz; outros estados podem pedir adesão aos convênios
FGV
Na busca pela simplificação fiscal as propostas, em especial a PEC 45, aumentam a carga tributária para mulheres
FISCAL E TRABALHISTA
Dos 42 julgamentos estratégicos para o setor, 18 foram favoráveis à indústria, 10 desfavoráveis e 14 neutros
QUANTIDADE E QUALIDADE
Advogados criticam mudanças de jurisprudência e destacam que a sessão virtual diminui interação
PROCEDIMENTO IRREGULAR
A lei é de 2018, porém os contribuintes que já se beneficiaram não terão que pagar valores retroativos
BALANÇO 2020
O tribunal julgou mais ações do que as novas que chegaram à corte em 2020. A maioria das decisões foi monocrática
ELETROBRAS
Para dois ministros, citação em ação de cobrança é suficiente para comunicar a transferência de cessionário
Em Santos (SP)
Placar pela abertura ficou em dez votos a dois. Eduardo Almeida de Siqueira rasgou multa por não usar máscara
reforma tributária
A indústria defende mais celeridade e já aceita um IVA dual para a reforma tributária acontecer
Privacidade
A expectativa é que sejam criados os devidos incentivos positivos para observância dos direitos dos cidadãos
Direito do Trabalho
Julgamento das ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021 penalizou os trabalhadores
Dados pessoais
O balcão único para a resolução de litígios relativos ao tratamento transfronteiriço de dados pessoais
Coluna Infra
Desafios na aplicação dos regramentos existentes para o planejamento e execução contratual
Estado de Direito
E nunca foi tão importante estudá-la
Fundos de pensão
Cerca de 105 das 189 metas estabelecidas ficaram sem conclusão. Ex-integrantes apontam falta de estrutura e apoio da PGR
Direito Concorrencial
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