1ª Turma do STF nega extensão de patente de anticoagulante
Corte negou o recurso da Bayer e manteve a decisão de que a EMS poderia importar e produzir a versão genérica do medicamento
Corte negou o recurso da Bayer e manteve a decisão de que a EMS poderia importar e produzir a versão genérica do medicamento
Tentativa de golpe
São 27 depoimentos, entre eles estão o de Jair Bolsonaro, Braga Netto e o de Augusto Heleno
Foro Privilegiado
Caso teria sido enviado à Corte por suposto envolvimento de autoridade com prerrogativa de foro privilegiado
Pauta Verde
Por isso, ministros determinaram a abertura de crédito extraordinário para a área ambiental ainda em 2024
benefícios fiscais
Até a suspensão do caso, o placar estava em 4 votos favoráveis aos benefícios e 2 contrários
Eleições 2024
Objetivo é uniformizar entendimentos e agir de forma mais rápida contra desinformação e ataques à democracia
Violência no Rio
Corte ainda deve fixar tese para casos similares sobre responsabilidade do Estado quando for incerta a origem do disparo
Garimpo
O objetivo é entender o contexto e as consequências da municipalização da licença ambiental dos garimpos no Pará
Suspensão nacional
De acordo com o Banco do Brasil, são mais de 42 mil ações tratando da matéria e o impacto da causa chega a R$ 240 bilhões
Justiça do Trabalho
O MPT pedia pagamentos e dano moral coletivo à empresa. O colegiado confirmou a decisão em 1ª instância