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Flávia Maia

Repórter em Brasília. Cobre Judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal (STF). Foi repórter do jornal Correio Braziliense e assessora de comunicação da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Faz graduação em Direito no IDP. Email: [email protected]

Bolsonaro deve prestar depoimento sobre vazamento de informações do TSE

Prazo dado por Alexandre de Moraes termina na próxima sexta-feira (28/1)

TSE
O presidente Jair Bolsonaro / Crédito: Marcos Corrêa/PR

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  1. TSE
    Crédito: Nelson Jr./Ascom/TSE

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    Entenda as principais alterações normativas para as Eleições de 2022

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  2. precatórios Cobrança do Difal de ICMS em 2022 STF
    Nota de R$ 200, com a imagem do lobo-guará / Crédito: Raphael Ribeiro/BCB

    STF

    Discussão sobre cobrança do Difal de ICMS em 2022 chega ao STF

    Segundo estados, adiar cobrança do Difal de ICMS trará um impacto de R$ 9,8 bilhões aos cofres públicos

  3. STF emenda precatórios
    Sessão no STF - 17/11/2021 - Crédito: Fellipe Sampaio/STF

    STF

    OAB e associações de servidores ingressam com ação contra a emenda dos Precatórios

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  4. ônus da prova
    Sede do Carf. Crédito: JOTA Imagens

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    Membros da Receita cobram do governo a regulamentação do bônus por eficiência

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  5. STF: Mendes libera quebra de sigilo telefônico de produtora de vídeos conservadores por CPI
    Gilmar Mendes / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Plenário presencial

    ICMS em transferência de mercadoria: Gilmar Mendes pede destaque, e caso será reiniciado

    Julgamento desses embargos, ainda sem data definida, é aguardado com preocupação por Estados e contribuintes

  6. STF ao vivo
    Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Modulação

    ICMS de energia e telecom: placar é de 9X1 para decisão valer a partir de 2024

    Maioria votou também para que quem entrou no Judiciário até 5/2/21 possa restituir valores pagos a mais

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  7. Defensoria Pública
    Fachada do STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Agenda

    Os destaques da pauta do Plenário do STF para 2022

    Estão previstos julgamentos trabalhistas e tributários importantes. Alguns temas da reforma trabalhista ficaram de fora

  8. Ministro Nunes Marques preside sessão da Segunda Turma por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Covid-19

    Com maioria já formada, Nunes Marques interrompe julgamento de passaporte da vacina

    Julgamento terá de ser reiniciado no plenário físico devido a pedido de destaque. Novo ministro, André Mendonça, poderá votar

  9. STF execução das emendas de relator abuso tributária benefícios fiscais
    Plenário da Câmara dos Deputados / Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

    Liminar referendada

    STF: maioria mantém execução das emendas do relator em 2021

    Com o referendo da liminar, R$ 9,2 bilhões que estavam parados por ordem do STF agora podem ser executados

  10. posse André Mendonça
    Posse do ministro André Mendonça no STF / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    STF

    André Mendonça toma posse e fala de respeito à democracia e à imprensa

    Posse ocorreu nesta quinta-feira (16/12) no prédio do Supremo

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