Fux pede vista e interrompe julgamento sobre desoneração da folha de pagamentos
Até a suspensão do julgamento, o placar estava 5 a 0 para manter a liminar a favor do governo e contrária às empresas
Até a suspensão do julgamento, o placar estava 5 a 0 para manter a liminar a favor do governo e contrária às empresas
Meio Ambiente
A ADPF foi ajuizada pela Rede Sustentabilidade contra decreto de Bolsonaro que passou a permitir empreendimentos em cavernas
Desoneração da folha
De acordo com fontes consultadas pelo JOTA, a tendência é a de que a liminar seja referendada pela maioria dos ministros
Ministério Público
Na prática, o STF retira do Ministério Público a prerrogativa de estabelecer os próprios prazos
Infraestrutura
Discussão é bilionária e afeta, sobretudo, setores como o de energia elétrica, telecomunicações, rodovias, ferrovias, portos e aeroportos
Foro Privilegiado
Barroso, que havia pedido vista no fim de março, acompanhou Gilmar Mendes e formou maioria
Racismo estrutural
Os ministros entenderam que, para justificar a ação, os agentes devem ter indícios objetivos, como posse de arma
Direitos humanos
Em março, a Corte entendeu que a União deveria indenizar a família de vítima, mas não havia consenso sobre a repercussão geral
Inquérito
Em discurso na Organização das Nações Unidas, parlamentar também afirmou que Lula deveria estar preso
Energia
Julgamento de resolução sobre proteção ao meio ambiente pode afetar exploração da Petrobras no pré-sal