Menu
Buscar

Flávia Maia

Repórter

Carf amplia prazo de consulta pública sobre o novo Regimento Interno

Entidades se reunirão com a presidência do tribunal para discutir alterações

regimento, huawei, Carf-voto de qualidade-súmula-jcp-cofins
(Crédito:JOTA)

Últimas Notícias

  1. Samsung perde processo bilionário no Carf
    Crédito: pixabay

    R$ 1,4 bi

    Carf: Samsung perde processo bilionário sobre importação de produtos

    Processo é avaliado em R$ 1,4 bilhão. Decisão se deu por voto de qualidade

  2. Evento na OAB discute contencioso administrativo e o Carf
    Sede da OAB-DF

    GRATUITO

    Evento da OAB-DF e da Abradt discute contencioso administrativo

    Debate ‘a importância do Carf para a redução da litigiosidade’ ocorrerá em Brasília

  3. Ford, STJ decide que empresa pode compensar IRRF de lucros distribuídos a acionistas em diferentes exercícios
    O ministro Benedito Gonçalves, do STJ | Crédito: Flickr/STJ

    LUCROS no exterior

    Empresa do grupo Ford vence no STJ e pode compensar IRRF de períodos diferentes

    Discussão envolvia alcance de ato administrativo em relação à lei. Placar ficou em 4×1 a favor de empresa

    ,

  4. Plenário do STJ decide sobre trava de 30% em compensação fiscal
    Fachada do STJ. Crédito: flickr/stjnoticias

    STJ

    STJ: pedido de vista adia decisão sobre trava de 30% para empresas extintas

    Placar está empatado em 2X2, e decisão caberá ao ministro Benedito Gonçalves

    ,

  5. Taxa de franquia do McDonalds é tributável, decide Carf
    Crédito: pixabay

    PIS E COFINS

    Taxa de franquia do McDonald’s é tributável, decide Carf

    A taxa de franquia causou polêmica entre conselheiros do Carf, e decisão ocorreu por voto de minerva

  6. publicidade
    Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo ABr

    Direito Tributário

    Varejo pode compensar PIS e Cofins de gastos com publicidade, decide Carf

    Caso envolveu a rede Lojas Insinuante, do mesmo grupo da Ricardo Eletro. Vitória é da ordem de R$ 130 milhões

  7. mineração holding-minerio-de-ferro-mineracao-csn
    (Foto: Ana Cotta/Flickr)

    LUCROS NO EXTERIOR

    Carf entende que holding de mineradora foi criada para não pagar tributos

    Para o fisco, holding espanhola de empresa incorporada à CNS Mineração visava evitar incidência de IRPJ e CSLL

  8. Sstowers
    Crédito: pixabay

    REDUÇÃO DE CAPITAL

    Empresa de torres de celulares vence processo de R$ 1 bi no Carf

    A conselheira Edeli Bessa entendeu que não havia provas suficientes na acusação fiscal contra a Sstowers

  9. Carf
    Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

    MULTA AGRAVADA

    Carf: antiga Schahin Engenharia é condenada a pagar R$ 4 bilhões

    Em caso relacionado à Lava Jato, colegiado manteve a responsabilidade solidária de alguns executivos da empresa

  10. Conta de Desenvolvimento Energético é tributável, decide Carf
    Crédito: Pixabay

    R$ 500 milhões

    Valor recebido da Conta de Desenvolvimento Energético é tributável, decide Carf

    Diferente da Aneel, colegiado entendeu que incide tributo sobre a verba recebida. Ação envolve a empresa Engie

Recomendados

Uma das primeiras pinturas de futebol do mundo, Thomas M.M. O "Sunderland x Aston Villa 1895", de Hemy, também intitulado "A Corner Kick", descreve uma partida entre as duas equipes inglesas mais bem-sucedidas da década. O local é o terreno da Newcastle Road em Sunderland, e o jogo terminou em 4-4. Atualmente, esta pintura é exibida (atrás de um vidro) no Estádio da Luz de Sunderland. Wikimedia Commons

O Mundo Fora dos Autos

‘Sunderland até morrer’: futebol, capitalismo e Direito

Série sobre queda do tradicional time inglês mostra limites da mercantilização da vida

| O mundo fora dos autos

Justiça

Carreira

Tributário

Legislativo

Coberturas Especiais

Trabalho

Colunas

Artigos