O que está em jogo no Supremo é só o caso concreto?
STF está decidindo uma tese ou um caso? Organização do processo decisório interno do tribunal também está em jogo
Julia Wand-Del-Rey Cani
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Plenário do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF SUPRA
O caso Uber no Supremo: uma tese jurídica com ‘fundamento determinante’?
Exposição de razões da decisão em um enunciado conciso como ‘tese jurídica’ não é novidade no processo decisório do tribunal
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O Supremo revisor de suas próprias decisões
Instituição perde oportunidades de afirmar sua autoridade, e de dar orientações claras para as instâncias inferiores
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Para onde foram as ‘teses’ no Supremo?
Agora, consta no site apenas ‘Teses com Repercussão Geral’ e ‘Teses sem Repercussão Geral’
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A defesa de Rocha Loures tem razão
Compulsoriedade do corte de cabelo nos presídios masculinos deve ter constitucionalidade revista
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