Últimas Notícias

1. 

   SUPRA

   Teses jurídicas em ADI: proposta para expansão do efeito vinculante?

   Expansão das ‘teses’ no controle concentrado pode acabar sendo um instrumento de insegurança e incerteza

   Julia Wand-Del-Rey Cani

2. 

   STF

   O que o Supremo decidiu? Perguntas e incertezas sobre a nova súmula vinculante

   O que há de peculiar nesse caso a justificar novo enfoque nas súmulas?

   Julia Wand-Del-Rey Cani

3. 

   SUPRA

   Nepotismo e cargos políticos: a exceção, a ‘exceção da exceção’ e a indefinição do STF

   Afinal, poderia o presidente nomear um de seus filhos para cargos de embaixador, secretário ou ministro?

   Julia Wand-Del-Rey Cani, Luiz Fernando Gomes Esteves

4. 

   SUPRA

   O que está em jogo no Supremo é só o caso concreto?

   STF está decidindo uma tese ou um caso? Organização do processo decisório interno do tribunal também está em jogo

   Julia Wand-Del-Rey Cani

5. 

   SUPRA

   O caso Uber no Supremo: uma tese jurídica com ‘fundamento determinante’?

   Exposição de razões da decisão em um enunciado conciso como ‘tese jurídica’ não é novidade no processo decisório do tribunal

   Julia Wand-Del-Rey Cani

6. 

   Supra

   O Supremo revisor de suas próprias decisões

   Instituição perde oportunidades de afirmar sua autoridade, e de dar orientações claras para as instâncias inferiores

   Julia Wand-Del-Rey Cani

7. 

   STF

   Para onde foram as ‘teses’ no Supremo?

   Agora, consta no site apenas ‘Teses com Repercussão Geral’ e ‘Teses sem Repercussão Geral’

   Julia Wand-Del-Rey Cani

8. 

   Supra

   A defesa de Rocha Loures tem razão

   Compulsoriedade do corte de cabelo nos presídios masculinos deve ter constitucionalidade revista

   Julia Wand-Del-Rey Cani

9. 

   Supra

   Supremo: um tribunal (só) de teses?

   O respeito aos precedentes.

   Julia Wand-Del-Rey Cani