O Supremo revisor de suas próprias decisões
Instituição perde oportunidades de afirmar sua autoridade, e de dar orientações claras para as instâncias inferiores
Julia Wand-Del-Rey Cani
Últimas Notícias
-
Foto: Dorivan Marinho STF
Para onde foram as ‘teses’ no Supremo?
Agora, consta no site apenas ‘Teses com Repercussão Geral’ e ‘Teses sem Repercussão Geral’
-
Supra
A defesa de Rocha Loures tem razão
Compulsoriedade do corte de cabelo nos presídios masculinos deve ter constitucionalidade revista
-
Foto: Soraya Lacerda/Flickr
Recomendados
Coluna Carf
A prova de recolhimento de tributo por terceiro afasta a exigência de IRPF
O tributo deve ser exigido do sujeito que praticou o fato gerador do aluguel de imóvel
Análise
A necessidade de mudança de mindset dos operadores do Direito
Alterações em decorrência de novos contornos de mercado e de empresa
Plenário
STF vai julgar decreto que muda regras para porte de armas na próxima semana
Plenário vai decidir, no dia 26 de junho, se concede medidas cautelares para suspender os efeitos dos decretos
O Mundo Fora dos Autos
Liberais, pero no mucho: decisões judiciais políticas proíbem greves políticas
Precisamos com urgência de uma anti-injunction bill como a Norris-La Guardia Act de 1932
MP 884
REDE e PSB acionam Supremo contra reedição de MP sobre cadastro rural
Partidos pedem suspensão da norma, por reeditar conteúdo da MP 867/2018, que perdeu a validade no início do mês
Corporate Crime Stories
Volkswagen e o ‘círculo dos cinco’: o escândalo do diesel
A falta de perspectiva para o fim da criminalidade ambiental no setor automobilístico
Justiça
Entrevista
‘Não creio que o Supremo anule’ julgamento de Lula, diz FHC
Lava Jato
Candidatos à PGR minimizam conversas vazadas: ‘Nada de irregular’
Carreira
Emprego público
STF: Moraes suspende tramitação de processos sobre demissão imotivada de estatal
Trajetória profissional
Como construir uma carreira em advocacy
Tributário
Direito Tributário
STF não inclui caso sobre ICMS no PIS/Cofins na pauta tributária do 2º semestre
OAB e Carf
De preços de cópias à revogação de parte do Código de Ética, OAB pressiona Carf
Legislativo
Marco legal
Deputados querem mudar texto do Senado que posterga privatização do saneamento
Previdência
Novo apresenta destaque para votar separadamente mudança na CSLL de bancos
Coberturas Especiais
Inova&Ação
Como é possível estimular a contratação de inovação e de startups pelo poder público?
Liberdade de Expressão
Justiça nega remoção de notícia sobre vídeo de assédio na Copa do Mundo da Rússia
Trabalho
justiça aplaudida
TRT10 anula decisão que bloqueou CNH de empresário devedor em ação trabalhista
Julgou extinto
TRT1: não é competência da Justiça do Trabalho ação sobre privatização da Cedae
Colunas
Contraditório
Do reajustamento da base de cálculo da CIDE
Sou da Paz
Gestão urbana e segurança pública se cruzam na cracolândia
Artigos
Liberdade de expressão
Charlie Hebdo: a indigesta capa da Copa do Mundo Feminina
Análise preditiva