Doutoranda em Direito do Estado pela USP
Com propostas externas de reformas batendo à porta, é importante acompanhar caminhos endógenos de mudança institucional
A "eficácia vinculante geral” dos julgamentos do Supremo e o controle de constitucionalidade adotado no Brasil
Enquanto não aprovada uma SV, há indefinição quanto ao caráter expansivo da decisão no HC 118533
Expansão das 'teses' no controle concentrado pode acabar sendo um instrumento de insegurança e incerteza
O que há de peculiar nesse caso a justificar novo enfoque nas súmulas?
Afinal, poderia o presidente nomear um de seus filhos para cargos de embaixador, secretário ou ministro?
STF está decidindo uma tese ou um caso? Organização do processo decisório interno do tribunal também está em jogo
Exposição de razões da decisão em um enunciado conciso como 'tese jurídica' não é novidade no processo decisório do tribunal
Instituição perde oportunidades de afirmar sua autoridade, e de dar orientações claras para as instâncias inferiores
Agora, consta no site apenas 'Teses com Repercussão Geral' e 'Teses sem Repercussão Geral'
