Créditos tributários
Câmara aprova MP 1202, que trata de compensações tributárias
A MP 1202 prevê uma limitação para a compensação de créditos acima de R$ 10 milhões reconhecidos judicialmente
Créditos tributários
A MP 1202 prevê uma limitação para a compensação de créditos acima de R$ 10 milhões reconhecidos judicialmente
Adiamento do 'Enem dos concursos'
Ex-advogado de Lula
'Serviço Independente'
Eleições 2024
Conteúdo patrocinado com o olhar do Estúdio JOTA
informe publicitário
Cerca de 80% desse valor será destinado à distribuição de energia no Brasil até 2026
CONTEÚDO PATROCINADO
Evento acontece em 22 de maio, em Brasília. Semíramis de Oliveira Duro, do Carf, e a PGFN Anelize de Almeida estão confirmadas
Administração Pública
Mais um avanço para a solução de conflitos previsto na Resolução 6.040/24
Inteligência artificial
Marco deve considerar diferentes abordagens regulatórias e a distribuição do poder normativo sobre o tema no Brasil
proteção de dados
Uso excessivo do reconhecimento facial já gera impactos negativos na experiência, segurança e privacidade
Energia
Há ainda muito o que avançar na discussão do papel do gás natural neste movimento no Brasil
Reforma tributária
Essencialidade pode ser evidenciada não com alíquota menor, mas pela via orçamentária e amplo aproveitamento do crédito fiscal