A ‘meia entrada’ e os ganhadores de um bom ajuste fiscal
Para crescer é preciso ter equilíbrio financeiro. Melhor cada um pagar ‘inteira’ e deixar o Estado se reequilibrar

Para crescer é preciso ter equilíbrio financeiro. Melhor cada um pagar ‘inteira’ e deixar o Estado se reequilibrar
Economia
Do jeito que está é impossível fazer política pública integrada e sustentável de longo prazo
LRF
Lei da Responsabilidade Fiscal requer aprimoramento, antes dos estados decretarem falência absoluta
Política Fazendária
Conselho deveria contribuir para um debate nacional mais assertivo sobre as soluções de longo prazo do país
Máquina pública
Sem uma mudança radical no modelo democrático atual, o Brasil estará fadado ao fracasso
Mulheres
Como a intelectual Simone de Beauvoir reagiria à existência de tal dia, já que ela era uma estudiosa do existencialismo feminino?
Governos estaduais
Realidade em diversos estados acena para uma situação calamitosa
Antitruste
O que deve ser alterado, destarte, é a metodologia de análise, não os objetivos do antitruste
Antitruste Law and Economics
Na busca de uma ‘perfeita harmonia’ para dissuadir condutas ilícitas
Antitruste Law and Economics
Não adianta o novo líder apresentar fórmulas mágicas ou populistas. É no campo fiscal que está o problema-mãe
Concorrência
Caminho não deve ser ‘separar’ empresas, mas rejeitar fusões com elevada probabilidade de frearem a concorrência
Eleições 2022
Partidos têm até 15 de agosto para oficializar candidaturas na Justiça Eleitoral
Fronteiras de concorrência e regulação
Alteração inclui contribuição com o processo legislativo no rol de atividades da advocacia
SCOTUS
Em vigor desde 1973, precedente que garantia o direito ao aborto é superado
Carf
Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicam o edital de transação por adesão no contencioso tributário
CPC nos tribunais
STJ reafirmou tese de que, tratando-se de benefícios previdenciários ou assistenciais, deve haver a devolução
Prioridade Absoluta
É necessário pensar em formato que garanta efetiva participação desses adolescentes e seus familiares
WikiJOTA
WikiJOTA
ADPF
Saúde suplementar
Eleições 2022
Eleições 2022
webinar
Debate
1ª Turma
Impostos e taxas
Direitos humanos
Direitos das Mulheres
Tributário
Aumento dos Combustíveis
Observatório para a Qualidade da Lei
competindo pela infraestrutura