Últimas Notícias sobre Publicistas
-
Publicistas
Duas portarias degeneradas
Prescrições despropositadas em instrumentos normativos inconstitucionais
-
Publicistas
Inovações relevantes da nova Lei de Improbidade
Punir por improbidade pressupõe dolo comprovado
-
Publicistas
O valor do diálogo acadêmico
Como Bacha e Arida qualificaram minha defesa do universalismo para o direito público brasileiro
-
Publicistas
A retórica dos controladores
Exagerando e minimizando, eles confundem o debate sobre os limites de sua atuação
-
publicistas
O que o presidente deveria vetar na nova Lei de Improbidade Administrativa?
O PL 2505/21 aguarda sanção presidencial. Há, porém, dois problemas importantes no projeto
-
publicistas
Aplicação da LINDB pelo Supremo e pelo STJ: o que os dados falam?
A LINDB começa a ganhar tração, mas é cedo para comemorar
-
Publicistas
A Lei da Improbidade tem de mudar
Texto vigente combate a gestão pública, não a corrupção
-
Publicistas
Quem tem medo das autorizações no serviço público?
A adoção de autorizações no setor ferroviário expõe o descompasso entre a realidade e lições generalistas