Carlos Eduardo Makoul Gasperin

Doutorando em Direito Processual e Constitucional Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), mestre em Direito pela FGV Direito SP e advogado

Transação tributária por proposta individual

Uma modalidade mais acessível

Carf voto de qualidade
Crédito: Unsplash

Últimas Notícias de Carlos Eduardo Makoul Gasperin

  1. Vista aérea da Esplanada dos Ministérios, em Brasília /Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Pauta Fiscal

    Proposta de matriz regulatória da transição na reforma do contencioso tributário

    Diretrizes visam redução da litigiosidade, calcada na cooperação e previsibilidade almejada pelo ambiente de negócios

    , , ,

  2. reforma tributária ICMS
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Pauta Fiscal

    O debate sobre as propostas de reforma do processo tributário no cenário atual

    Reforma tributária joga luz sobre a necessidade de repensar o processo judicial e administrativo tributário

    , , ,

  3. crescimento conformidade
    Crédito: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

    Pauta Fiscal

    A suspensão da pretensão penal punitiva pela transação tributária federal

    Lei 13.988/20 expressou apenas que a simples proposta de transação não suspenderia exigibilidade dos créditos

    , , ,

  4. desconsideração da personalidade jurídica gastos
    Imagem: PIxabay

    Processo Tributário no Século 21

    Modulação de efeitos de decisões tributárias

    Legitimidade, meio postulatório e momento decisório

    , ,

  5. reforma tributária federação
    Crédito: Raphael Ribeiro/BCB