A MP 1.065, editada no último 30 de agosto, disciplinou a exploração do transporte ferroviário por meio de autorizações. Para muitos, associar autorização com serviços públicos desta magnitude seria uma heresia. Eis uma reação típica de quem tem pouco contato prático com o tema. O repúdio está escorado na idealização da concessão como única forma […]
Publicistas
Quem tem medo das autorizações no serviço público?
A adoção de autorizações no setor ferroviário expõe o descompasso entre a realidade e lições generalistas
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