Por modelos distintos de controle da administração
Ao contrário do Brasil, alguns países contam explicitamente com modelos de intensidade diferentes
Publicistas
A coluna Publicistas congrega esforços para construção do futuro do Direito Público brasileiro.
Últimas Notícias sobre Publicistas
-
Crédito: CADE Publicistas
Licitação inibe mesmo os cartéis em contratos públicos?
OCDE publicou relatório sobre o caso brasileiro
-
Crédito: Unsplash -
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil Publicistas
O que esperar da Reforma Administrativa Constitucional?
Mudanças na Constituição não garantem melhorias imediatas
-
Crédito: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas Publicistas
Leis que pegam, leis que não pegam
Sucesso da nova LINDB e ineficácia da Lei de Liberdade Econômica mostram inutilidade de opções legislativas apenas axiológicas
-
Crédito: Pixabay Publicistas
A Lei n° 14.133/2021 e a segurança jurídica nos contratos administrativos
Inovações pontuais da nova Lei podem aumentar previsibilidade e estabilidade nas relações contratuais da Administração Pública
-
Crédito :@NappyStock Publicistas
Por uma nova compreensão das ‘normas gerais de licitação’
Está na hora de reconhecer a amplitude do conceito
-
Crédito: Pixabay Publicistas
A aplicabilidade imediata da Lei 14.133
Há dispositivos autoaplicáveis cuja observância é fundamental
-
O advogado Mário Sérgio Duarte Garcia, morto em abril (Crédito:Reprodução/YouTube/OAB) Publicistas
Como se constrói um Direito Administrativo para a Democracia?
Em homenagem ao democrata Mário Sérgio Duarte Garcia
-
Crédito: Unsplash Publicistas
Quais estrangeiros fazem a cabeça dos nossos administrativistas?
Uma investigação empírica sobre citações de autores estrangeiros
-
Crédito: Pixabay
Recomendados
Imprensa
Planalto rebate ação contra uso do sistema penal para limitar liberdade de imprensa
AGU quer que condutas civis, quando ofensivas às instituições militares, sejam consideradas crimes militares
STF
Para Lewandowski, lei da autonomia do Banco Central é inconstitucional
Relator entendeu que lei deve ser de iniciativa do presidente da República. Julgamento foi interrompido por vista de Barroso
TJDFT
TJDFT nega pedido de troca das letras ‘GAY’ em placa de automóvel
Não se pode afirmar que a palavra gay seja ofensiva ou jocosa, decidiu o tribunal
Pergunte ao professor
STF: Quais impactos trabalhistas da limitação de liminar em mandado de segurança
Por que inconstitucionalidade do §§ 2ºs do art. 7º e do art. 22 da Lei nº 12.016/2009 vai produzir poucos reflexos no processo trabalhista
tjsp
TJSP: chamar funcionários de ‘bandidos’ não gera dano moral para a empresa
Mulher enviou mensagens ofensivas pelo WhatsApp e postou críticas no Reclame Aqui
Direito sanitário
Caso sofosbuvir e a inefetividade da regulação de preços de medicamentos no Brasil
No Brasil, a estimativa é que existam aproximadamente 700 mil pessoas cronicamente infectadas pelo vírus da hepatite C
LGPD
Parte I
Discriminação algorítmica
Privacidade
Por que você deve compreender a Lei Geral de Proteção de Dados?
Casa JOTA
Webinar
Casa JOTA: Arthur Lira, presidente da Câmara
Casa JOTA
O STF de Marco Aurélio Mello: JOTA e Insper fazem série de eventos sobre decano
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
E-sports
Terrorists win?
STJ
STJ proíbe que mulher implante embriões após morte do marido
Jotinhas
Voto impresso
IAB manifesta-se contra reintrodução do voto impresso
CPI da Pandemia
Witzel diz que governo perseguiu governadores e se retira sem terminar depoimento
Reforma tributária
Advocacia Pública em estudo
As isenções fiscais nos projetos de Reforma Tributária
Vício formal
Rodrigo Pacheco enviará carta ao STF defendendo autonomia do Banco Central
Regulação
Coluna da ABDE
Trajetória e novos horizontes da Análise Econômica do Direito no Brasil
Jornalismo
A remuneração do jornalismo pelas plataformas: o que está em pauta?
Liberdade de Expressão
liberdade de expressão
Marcelo D2 não tem de indenizar Luciano Hang por chamá-lo de ‘gnomo sonegador’
STF