A interpretação da futura Lei de Licitações
A nova legislação é uma colcha de retalhos

A nova legislação é uma colcha de retalhos
Publicistas
A nova lei de nada adiantará se lida com os olhos no passado
Direito Administrativo
Gestão por competências, governança pública e segregação de funções podem ser avanços
Publicistas
Litigância de massa pode descontrolar a ação administrativa
Publicistas
Competência da União é para normas gerais em matéria de licitação e contratação ou para licitação e contratos?
Publicistas
É preciso refundar o Direito Administrativo sobre bases mais realistas
Publicistas
A invalidação de contratos não pode contrariar o interesse público
Regulação
Decreto nº 10.411/2020 esvazia obrigação legal de fazer AIR com prodigalidades de excludentes
Publicistas
Ao criticar a atuação da CVM, o TCU oferece boas trilhas para reflexão crítica sobre si próprio
Publicistas
Boa fé, cooperação e consensualidade são os fundamentos do Direito Público
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
É possível falar em coexistência harmônica entre privacidade dos candidatos e transparência de dados?
Inflação
Um anacronismo econômico de efeitos jurídicos nefastos
Equidade de gênero
Diversas situações já demonstraram como a IA pode atuar com vieses discriminatórios
Coronavírus
E-mail ao qual o JOTA teve acesso diz que quantidade é para países que pediram ajuda para iniciar imunização
História
O processo mais antigo em tramitação no STF é digitalizado. Em breve, restarão apenas 150 processos físicos
PODCAST
Podcast discute julgamento do Supremo sobre constitucionalidade de redução fiscal na importação de armamentos
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Parte III
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Liberdade de expressão
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