Transação em improbidade
Pacote Anticrime soluciona impasse sobre acordos em ações de improbidade
Publicistas
A coluna Publicistas congrega esforços para construção do futuro do Direito Público brasileiro.
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De 1988 a 1998, o índice de perda de aviões da Korean foi 17 vezes superior ao de outras companhias de nível mundial – Crédito: Pixabay Publicistas
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Legado cultural da lisonja ao poder inibe a crítica construtiva
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Direito Administrativo e a batalha dos métodos
A aplicação dos princípios não pode ser baseada em abstrações irreais
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A legalidade administrativa sobrepõe-se à presunção de legitimidade
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Avaliar e rever
Cresce o publicismo sem mágica, que mede e cobra resultados da ação estatal
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Controle externo experimental
Controladores também podem inovar ao fiscalizar contratos experimentais
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Revolução secreta também no controle público?
Limites do impacto da arbitragem sobre o controle de decisões de agências reguladoras
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O Direito Administrativo em 2019: normas importantes e práticas banais
Leis chamaram atenção, mas práticas do Governo ainda são ambíguas
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Prorrogações contínuas nas concessões?
A legislação vem ampliando as hipóteses de prorrogação das parcerias com o setor privado
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Retrocesso no avanço da arbitragem administrativa
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Decidindo como decidir – Parte II
O controle da Administração Pública deve envolver escolhas realistas e esquemas decisórios factíveis
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