LINDB: Direito Tributário está sujeito à Lei de Introdução reformada
Qual o âmbito de incidência dos novos dispositivos?
Carlos Ari Sundfeld
Últimas notícias
Recomendados
Regulação
E se a Autoridade Nacional de Proteção de Dados não vier?
São numerosos os temas que dependem de uma Autoridade em pleno exercício de suas competências
Racismo
Acesso à terra quilombola contribui para a ruptura de dominação secular
Correlação estreita entre o avanço dos processos de titulação e o incremento da violência contra quilombolas não é acaso
Na 1ª Seção
Câmara superior do Carf analisa casos inéditos sobre preço de transferência
1ª Turma julgou alteração de método de cálculo e conceito de vinculação. Empresa foi vencedora em um dos casos
Direito Tributário
Transferência de gerenciamento de planos entre entidades fechadas de previdência privada
Entendimento da Receita Federal e riscos
Providências
CNJ arquiva caso de guerra de decisões de Moro e TRF4 sobre tirar Lula da prisão
Além de Moro, caso envolve os desembargadores Gebran Neto, Thompson Flores e Rogério Favreto
Direito Tributário
Os limites subjetivos da coisa julgada e seus efeitos no CARF
Da extensão da decisão judicial às filiais e o processo tributário-administrativo
Justiça
Provimento 71
CNJ arquiva casos de juízes que se manifestaram nas redes durante eleições
Deputado eleito
STJ rejeita ação de improbidade contra ex-governador do Amapá Camilo Capiberibe
Carreira
ESTUDAR DIREITO FORA
Estrutura e corpo docente: o que esperar de uma faculdade de Direito norte-americana?
Carreira
PGE-RJ publica regulamento para concurso ao cargo de procurador do Estado
Tributário
IPCA ou TR
STF deve julgar em conjunto ações sobre correção monetária em precatórios
Prescrição
Prazo para cobrar crédito tributário em falência é entre citação e habilitação
Concorrência
De saída
Cristiane Alkmin vai deixar o Cade para ser secretária da Fazenda de Goiás
CADE
Ressarcimento voluntário de danos e acordos no Cade
Trabalho
Artigo 223-G
‘Tabelamento’ de danos morais da reforma é inconstitucional, dizem especialistas
Novo ministro
Desembargador Luiz José Dezena toma posse no cargo de ministro do TST
Colunas
O mundo fora dos autos
Os ‘selvagens Sentinela’ e o pluralismo jurídico
Receita
A contribuição da Fazenda Nacional no ajuste fiscal
Artigos
Direito Penal
As cautelares alternativas à prisão devem ser utilizadas para fins de detração
Robôs militares
O surgimento do direito robótico e o entendimento da ONU
Eleições 2018
Novo governo
Após convite de Bolsonaro, Sergio Moro formaliza afastamento da Lava Jato
Novo governo