Romper com o Direito Administrativo estável?
Para melhorar a gestão pública, o caminho é modernizar a estabilidade
Carlos Ari Sundfeld
Últimas Notícias
-
Imagem: Pixabay Direito Público
Novo controle sobre a regulação: uma lei sem donos
Normas gerais de Direito Econômico podem ajudar a eficácia do estado regulador e a liberdade econômica
-
Crédito: Pixabay LINDB
LINDB: Direito Tributário está sujeito à Lei de Introdução reformada
Qual o âmbito de incidência dos novos dispositivos?
Recomendados
MP de Bolsonaro
Gilmar suspende MP que dispensou órgãos públicos de divulgar editais em jornais
Ministro viu risco ao direito à informação, à transparência e à publicidade nas licitações públicas
Crítica
O ‘jeitinho’ feminino de fazer política
Política sempre esteve fechada para as mulheres e não é com 'jeitinho' que a bancada feminina vai avançar
Tecnologia e direito
Mensagens e gravações em conversas de WhatsApp como meio de prova
Aplicativo vem sendo utilizado como meio de prova em processo judicial
Análise
O novo decreto da arbitragem de infraestrutura
Balanço geral das disposições do decreto é positivo. Aguardemos, agora, os frutos de sua aplicação
Jazz
Dave Holland e as crosscurrents do jazz
Magistral baixista lidera em Good Hope trio com o saxofone de Chris Potter e a tabla de Zakir Hussein
Regulação e Novas Tecnologias
Entre LGPD e open banking
O direito de portabilidade de dados bancários
Justiça
Desastre ambiental
MPF: União é omissa em relação a maior acidente ambiental do litoral brasileiro
Produtor Rural
STJ reduz juros da União em ressarcimento de crédito rural do Plano Collor 1
Carreira
Concurso
Edital de concurso para procurador da Paraíba deve ser publicado em novembro
Projeto Aliança
Violação de direitos fundamentais é foco de projeto com advogados
Tributário
Inédito
STJ julga trava de 30% para compensação de prejuízos de empresas extintas
Esfera administrativa
Câmara Superior do Carf não aplica decisão do STF sobre Zona Franca de Manaus
Legislativo
STF
Celso de Mello nega HC do Senado contra busca no gabinete de líder do governo
Licenciamento Mineral
Câmara discute novo modelo de licenciamento para atividades de exploração mineral
Coberturas Especiais
Liberdade de Expressão
Posso insultar meu oponente no League of Legends?
DEVEDOR CONTUMAZ
Projeto de lei sobre devedor contumaz caminha lentamente no Congresso
Trabalho
JUSTIÇA DO TRABALHO
Cabify pode ser obrigada a estabelecer vínculo de emprego com motoristas
Direito do Trabalho
TST condena Petrobras a indenizar terceirizada em R$ 111.400 por assédio sexual
Colunas
Judiciário e Sociedade
‘A volta dos que não foram’: o STF e os desafios da conjuntura política nacional
Direitos Humanos e Constituição
Negação da ampla defesa: condenação inconstitucional
Artigos
Análise
Lei da Liberdade Econômica e o controle dos atos administrativos pelo Judiciário
Tecnologia