Decidindo como decidir – Parte I
Padrões decisórios no controle da Administração Pública promoveriam mais coerência, eficiência e segurança jurídica
Gustavo Binenbojm
Últimas Notícias
-
Divulgação/Airbnb tecnologia
Inovações disruptivas e a dinâmica das mudanças regulatórias
Papel do Judiciário deve ser o de abrir ou manter abertos os canais da inovação e promover a livre concorrência na maior extensão possível
Recomendados
WOMEN IN TAX
As incoerências do anexo de riscos fiscais da LDO
Até que ponto a negligência na classificação dos passivos da Administração Pública afeta a ingerência de gastos públicos
Desobediência Civil
Thoreau, Unabomber e ações coletivas no séc XXI: por uma resistência mais civilizada
Como a tecnologia pode impactar positivamente a maneira de exigirmos nossos direitos
CPC nos tribunais
Processo e novas tecnologias nos tribunais: desafios e perspectivas
A contribuição da inteligência artificial no desenvolvimento do 'sistema' de precedentes delineado pelo CPC/15
Princípio da motivação
TRF4 anula sentença de Gabriela Hardt por cópia de argumentos da acusação
Advogados que atuam no TRF4, inclusive de Lula, apontam o problema em outros processos. Anulação pode refletir em casos da Lava Jato
Coluna Fiscal
Reformas constitucionais à vista
Temos no horizonte novas PECs para debate e eventual aprovação, seja na área tributária, seja na financeira
LGPD
Critérios objetivos e subjetivos como fatores de uma análise de risco
Calibrando o filtro da razoabilidade
Justiça
Execução penal
TJDFT nega pleito da OAB para que advogada em regime aberto visite clientes em presídios
AO VIVO
Sessão do CNMP — 12/11
Carreira
CONCURSOS
Concurso para trabalhar na Polícia Civil do RJ vai ofertar mais de 800 vagas
STF
Conamp contesta norma paulista que criou núcleos especiais criminais na Polícia Civil
Tributário
LAVA JATO
JBS terá que pagar tributos sobre propinas, decide Carf
Carf
MP 905 flexibiliza regras para instituição de programas de PLR
Legislativo
EMENDA CONSTITUCIONAL
Presidente do Congresso promulga Previdência visando novas reformas
2ª INSTÂNCIA
Autor de PEC da 2ª instância cobra envolvimento de Bolsonaro na discussão
Coberturas Especiais
FÓRMULA 1
O que é combustível legal na Fórmula 1?
INOVAÇÃO
BrasilLAB vai premiar startups que têm ferramentas para o setor público
Trabalho
Supremo Tribunal Federal
Suspensão de ações de acordos coletivos traz segurança jurídica, mas onera empresas
JUSTIÇA DO TRABALHO
Cabify pode ser obrigada a estabelecer vínculo de emprego com motoristas
Colunas
Regulação e Novas Tecnologias
Splitting the baby: suspensão parcial das multas como alternativa à prorrogação da LGPD
Jazz
DIVA: Orquestra feminina abre exceção para jazzmen em gravação especial
Artigos
Empresas
Os limites da demissão
Lei nº. 9.656/98