Daniel Kahneman, a academia e a prática jurídica
O quanto os juristas estão dispostos a reconhecer e a aprender com seus erros?

O quanto os juristas estão dispostos a reconhecer e a aprender com seus erros?
Publicistas
Jornal aponta contradições do STF que, numa cruzada institucional em defesa da democracia, tem adotado medidas dificilmente defensáveis num Estado de direito
Piso da enfermagem
Uma análise da Lei do Piso da Enfermagem à luz do devido processo legislativo constitucional
Publicistas
Artigo 23 da LINDB é ponto de partida, não solução pronta
Publicistas
Vetos mutilaram a lei (já de espectro limitado), mas interpretação poderá evitar mal do ‘sino sem badalo’
publicistas
Schopenhauer e a constitucionalidade do art. 27 da Lei de Concessões
Publicistas
Quando, além de errado, seu interlocutor representa o mal, não há debate possível; apenas triunfo e silêncio
publicistas
STF deve defender o devido processo legislativo constitucional na tramitação da PEC dos Precatórios
Publicistas
Presidente da República não tem poder de editar medidas provisórias com flagrante desvio de finalidade
Publicistas
STF deve preservar a segurança jurídica de quem confia nas leis
Publicistas
Corte deve prestigiar a substância e não enrijecer as formas