Menu
Buscar

Gustavo Binenbojm

Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor pela UERJ e Master of Laws (LL.M.) pela Yale Law School. Advogado da ABCR na ADI 6482.

Política e Direito Administrativo

Dicotomia entre governo e administração pública deve ser superada pela interação inevitável entre políticos e gestores

necessidade de intimação sobre exclusão do Refis não retroage
Crédito: Pixabay

Últimas Notícias sobre

  1. Antena

    Concessões

    A cortesia com chapéu alheio e a ADI 6482

    Isenção ao setor de telecomunicações prejudica a modicidade tarifária de rodovias

    ,

  2. Crédito: Pixabay

    Regulação

    O regulamento da Análise de Impacto Regulatório

    Decreto nº 10.411/2020 esvazia obrigação legal de fazer AIR com prodigalidades de excludentes

  3. segunda instância; Luís Roberto Barroso
    Ministro Luís Roberto Barroso, do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Resenha

    Biografia intelectual do ministro Barroso informa, inspira e faz pensar

    Leitura de ‘Sem data venia: um olhar sobre o Brasil e o mundo’ é essencial para todos os que queiram entender o país e o mundo

  4. empresas estatais defensores públicos difal
    Supremo Tribunal Federal adere à campanha Outubro Rosa / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Publicistas

    Duas boas decisões do Supremo sobre empresas estatais

    1) Desinvestimento não precisa de lei específica; 2) Estatais podem exercer poder de polícia

  5. Linha Amarela, via administrada pela empresa Lamsa desde 1997.
    Linha Amarela, no Rio de Janeiro / Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Artigo

    Abuso de poder na quebra de contrato da concessão da Linha Amarela

    Corte Especial do STJ analisa quem ficará com a gestão da via no Rio de Janeiro

  6. Comércio popular na Avenida Paulista em São Paulo / Crédito: Roberto Parizotti/FotosPublicas

    Direito Administrativo

    Crise, oportunismo e o retorno da supremacia do interesse público

    O pêndulo que não voltou

  7. Crédito: Pixabay

    Publicistas

    Fake news como externalidades negativas

    Notícias fraudulentas enriquecem ilicitamente grupos privados e geram custos econômicos e políticos para toda a sociedade

  8. Toffoli e AGU no julgamento da constitucionalidade da MP 966
    Dias Toffoli e José Levi Mello do Amaral Júnior

    Coronavírus

    Surpresa positiva do STF no julgamento da MP 966

    O terraplanismo de alguns controladores públicos saiu vencido da sessão do STF

    , , , , , , , ,

  9. repercussão geral
    Presidente do STF durante sessão plenária por videoconferência. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF em tempos de crise

    Repercussão geral, segurança jurídica e estabilidade jurisprudencial

    Pandemia da Covid-19 não constitui razão suficiente a justificar uma revisão na jurisprudência dominante do STF

  10. Foto: Mário Oliveira – SEMCOM

    Publicistas

    Sistemas de saúde inteligentes

    Registros online, telemedicina, algoritmos e compras consorciadas: soluções mais eficientes e legítimas do que a judicialização

Recomendados

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Reforma tributária

reforma administrativa

Regulação

Liberdade de Expressão