Tribunal de Contas da União no Direito e na realidade
Livro reúne pesquisas acadêmicas do Observatório do TCU

Livro reúne pesquisas acadêmicas do Observatório do TCU
Publicistas
Pesquisas sugerem que os controladores públicos perderam conexão com a legalidade
Controle Público
Pesquisa mostra as dificuldades de o TCU evitar os riscos da burocratização
Controle Público
Limitando os individualismos exuberantes, a arbitragem privilegia o Direito
Controle Público
Órgãos judiciais e de controle têm de impedir o início de processos sem filtro
Controle Público
Lei 13.655/18 reforça e protege a gestão para viabilizar acordos no setor público
Administração Pública
Sem um novo método será inviável melhorar as normas sobre licitações e contratos estatais
Administração Pública
Brasil precisa de estabilidade jurídica para seu estado administrativo e uma inovação pode fazer isso
Constituição
Entra na reta final o projeto para modernizar a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Senado
Controle público pode ajudar a equilibrar debate sobre concessão de serviços de fiscalização
Lava Jato
Autoridades estão improvisando demais, levantando suspeitas graves contra gestores públicos
Análise
Seja qual for a eventual nova redação da CF, nada será como antes
Pandemia
Medida entra em vigor a partir de sábado e não interrompe prazos processuais nem audiências virtuais
FLÁVIO BOLSONARO
Motivação do pedido é a compra de uma casa em Brasília pelo senador no valor de R$ 6 milhões
Prerrogativas
Cabe a realização de audiência de custódia se compete ao Congresso 'resolver sobre a prisão'?
Direito Administrativo Sancionador
Soluções a partir do sistema brasileiro anticorrupção multiagências
Direito Tributário
Um passo importante na flexibilização do seu entendimento sobre o conceito de insumos para fins de PIS e COFINS
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
LGPD
Live
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Previsibilidade
Lista
DANOS MORAIS
Direito de família
Direito Tributário
Direito Tributário
CASA JOTA
Administração Pública
Parte III
Regulação
LIBERDADE DE IMPRENSA
Liberdade de expressão