Últimas Notícias

1. 

   Controle Público

   O viés pró-controle e suas distorções interpretativas

   É equivocado supor uma orientação geral do Direito para favorecer o controlador, em detrimento do gestor público

   Eduardo Jordão

2. 

   Publicistas

   Revolução secreta também no controle público?

   Limites do impacto da arbitragem sobre o controle de decisões de agências reguladoras

   Eduardo Jordão

3. 

   Controle Público

   Quanto e qual poder de cautela para o TCU?

   Ideia de poder geral de cautela implícito não condiz com texto constitucional

   Eduardo Jordão

4. 

   Controle Público

   O TCU e o risco da ‘autoidealização’

   Ao mirar fragilidades das agências, TCU está atento às suas próprias?

   Eduardo Jordão, Gustavo Leonardo Maia Pereira

5. 

   Publicistas

   A leitura e as ‘leituras’ do art. 5º, XXXV, da Constituição Federal

   Quão obrigatório é, de fato, o controle jurisdicional no Direito brasileiro?

   Eduardo Jordão

6. 

   Controle Público

   O STF controlando o controlador

   Assumirá o Supremo o papel de frear o movimento expansionista do TCU?

   Eduardo Jordão

7. 

   Controle Público

   A expansão do TCU para dentro de entidades controladas

   Fenômeno é mais um sinal de desequilíbrio institucional em favor do controle

   Eduardo Jordão

8. 

   Controle Público

   Administração dialógica ou amedrontada?

   Diálogo real não parece combinar com risco de sanção

   Eduardo Jordão

9. 

   Regulação

   O TCU atua como gestor público; tratemo-lo como tal!

   É preciso trazer à luz os erros e acertos das opções administrativas realizadas pelo tribunal de contas

   Mauricio Portugal Ribeiro, Eduardo Jordão

10. 

    Infraestrutura

    Como desestruturar uma agência reguladora em 3 passos

    A contribuição das próprias agências

    Mauricio Portugal Ribeiro, Eduardo Jordão