Últimas Notícias

1. 

   Coronavírus

   Surpresa positiva do STF no julgamento da MP 966

   O terraplanismo de alguns controladores públicos saiu vencido da sessão do STF

   Carlos Ari Sundfeld, Eduardo Jordão, Egon Bockmann Moreira, Floriano de Azevedo Marques Neto, Gustavo Binenbojm, Jacintho Arruda Câmara, José Vicente Santos de Mendonça, Marçal Justen Filho, Vera Monteiro

2. 

   Publicistas

   Levando a deferência a sério

   É preciso evitar que a popularização da ideia de deferência implique a sua trivialização

   Eduardo Jordão

3. 

   Publicistas

   Falso brilhante: os juristas e o viés de ornamentação

   A propensão ao enfeite sofreu mutações, mas segue forte

   Eduardo Jordão

4. 

   Controle Público

   O viés pró-controle e suas distorções interpretativas

   É equivocado supor uma orientação geral do Direito para favorecer o controlador, em detrimento do gestor público

   Eduardo Jordão

5. 

   Publicistas

   Revolução secreta também no controle público?

   Limites do impacto da arbitragem sobre o controle de decisões de agências reguladoras

   Eduardo Jordão

6. 

   Controle Público

   Quanto e qual poder de cautela para o TCU?

   Ideia de poder geral de cautela implícito não condiz com texto constitucional

   Eduardo Jordão

7. 

   Controle Público

   O TCU e o risco da ‘autoidealização’

   Ao mirar fragilidades das agências, TCU está atento às suas próprias?

   Eduardo Jordão, Gustavo Leonardo Maia Pereira

8. 

   Publicistas

   A leitura e as ‘leituras’ do art. 5º, XXXV, da Constituição Federal

   Quão obrigatório é, de fato, o controle jurisdicional no Direito brasileiro?

   Eduardo Jordão

9. 

   Controle Público

   O STF controlando o controlador

   Assumirá o Supremo o papel de frear o movimento expansionista do TCU?

   Eduardo Jordão

10. 

    Controle Público

    A expansão do TCU para dentro de entidades controladas

    Fenômeno é mais um sinal de desequilíbrio institucional em favor do controle

    Eduardo Jordão