Eduardo Jordão

Professor da FGV Direito Rio e sócio do Portugal Ribeiro Advogados. Doutor pelas Universidades de Paris e de Roma. Mestre pela USP e pela LSE. Foi pesquisador visitante em Harvard, Yale, MIT e Institutos Max Planck.

O STF controlando o controlador

Assumirá o Supremo o papel de frear o movimento expansionista do TCU?

Coaf
Plenário do STF / Crédito: Ascom STF

Últimas Notícias

  1. BNDES
    Crédito: YouTube

    Controle Público

    A expansão do TCU para dentro de entidades controladas

    Fenômeno é mais um sinal de desequilíbrio institucional em favor do controle

  2. Imagem: Pixabay

    Controle Público

    Administração dialógica ou amedrontada?

    Diálogo real não parece combinar com risco de sanção

  3. TCU. Crédito: Flickr/TCU

    Regulação

    O TCU atua como gestor público; tratemo-lo como tal!

    É preciso trazer à luz os erros e acertos das opções administrativas realizadas pelo tribunal de contas

    ,

  4. Crédito Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Terceirização, Supremo e resistência trabalhista

    Com decisão de ontem, STF ameaça movimento de resistência da Justiça do Trabalho

  5. Supra

    Cobrança por bagagem: o que diz o Direito?

    Caso ilustra riscos de se deixar questão técnica nas mãos de um Judiciário leigo e generalista

  6. aeroporto ANAC aviacao
    Imagem: Pixabay

    STF

    Congresso x Agências: limites, só para os outros

    Sobre a iniciativa de sustar medida da ANAC que liberava a cobrança de bagagens despachadas

    ,

  7. Direito Administrativo

    Como desestruturar uma agência reguladora em 3 passos simples

    Enfraquecimento do corpo diretor, limitação do orçamento e exposição das decisões a todo tipo de controle externo

    ,

  8. Brasilia, DF. 05/07/11. Foto Noturna da Fachada. Supremo Tribunal Federal. Foto: Dorivan Marinho

    STF

    Menos é mais: o Supremo, o Judiciário e os medicamentos

    Uma solução mais simples e direta produziria ao menos três vantagens relevantes

Recomendados

Justiça

Carreira

Tributário

Legislativo

Coberturas Especiais

Trabalho

Colunas

Artigos