Arbitragem em tempos de canetas apagadas
Parte das arbitragens em contratos públicos resulta do medo de decidir
Eduardo Jordão
Últimas Notícias sobre
-
Crédito: Ana Volpe/ Senado legislativo
O avanço do Congresso sobre as tarifas de energia elétrica
Como o Congresso Nacional tem usado o poder de sustar normas de agências?
-
Crédito: Pixabay Publicistas
Direito comparado com o quê?
Sobre critérios para uso de direito estrangeiro em decisões judiciais
-
Caixas de hidroxicloroquina. Crédito: Márcio Pinheiro/SESA Publicistas
A Teoria da Captura e o debate sobre a cloroquina
Ou: o que um professor de regulação tem a dizer sobre a eficácia do ‘kit Covid’?
-
Prédio do Tribunal de Contas da União. Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado Controle Público
De onde vem o ‘poder’ do TCU para barrar desestatizações?
Se controle prévio é bom, faltou combinar com o Direito
-
Crédito: Pixabay -
Fachada do TCU. Crédito: Samuel Figueira/Agência Proforme controle público
TCU agigantado: uma escolha do nosso Direito?
Excessos do Tribunal de Contas da União são de sua responsabilidade
-
Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU). Crédito: Samuel Figueira/Agência Proforme Publicistas
A retórica dos controladores
Exagerando e minimizando, eles confundem o debate sobre os limites de sua atuação
-
Foto: Edson Santos/Câmara dos Deputados Publicistas
É constitucional transferir contratos de concessão
STF deve preservar a segurança jurídica de quem confia nas leis
-
Crédito: Pixabay Publicistas
Combatendo a ‘desregulação estrutural’
Os desafios de enfrentar o enfraquecimento gradual das agências reguladoras
-
Imagem: PIxabay Publicistas
Por modelos distintos de controle da administração
Ao contrário do Brasil, alguns países contam explicitamente com modelos de intensidade diferentes
Recomendados
Eleições 2022
Saiba quem são os pré-candidatos ao Senado pelo Rio Grande do Norte em 2022
Partidos têm até 15 de agosto para oficializar candidaturas na Justiça Eleitoral
Fronteiras de concorrência e regulação
O papel do advogado na elaboração de normas jurídicas
Alteração inclui contribuição com o processo legislativo no rol de atividades da advocacia
SCOTUS
Um adeus a Roe: 49 anos depois, a superação do precedente do aborto
Em vigor desde 1973, precedente que garantia o direito ao aborto é superado
Carf
Julgamentos bilionários em pauta no Carf e transação tributária do contencioso
Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicam o edital de transação por adesão no contencioso tributário
CPC nos tribunais
Devem ser devolvidos valores recebidos por tutela provisória revogada?
STJ reafirmou tese de que, tratando-se de benefícios previdenciários ou assistenciais, deve haver a devolução
Prioridade Absoluta
Audiências por videoconferência na justiça juvenil: modelo a ser superado
É necessário pensar em formato que garanta efetiva participação desses adolescentes e seus familiares
wikijota
WikiJOTA
ANS: Entenda o que faz a Agência Nacional de Saúde Suplementar
WikiJOTA
LC 116: Saiba o que é e entenda sua relevância para o sistema tributário
Rol da ANS
ADPF
Idec e Rede Sustentabilidade questionam rol taxativo da ANS no Supremo
Saúde suplementar
Rol da ANS é taxativo: o que acontece agora?
Eleições 2022
Eleições 2022
Auxílio eleitoral: o improviso do governo para resolver problemas econômicos
Eleições 2022
Potenciais e desafios dos diferentes modos de pesquisas nestas eleições
Casa JOTA
webinar
Casa JOTA debate oportunidades e desafios na segurança cibernética no dia 29/6
Debate
Casa JOTA discute ‘Governo digital: desafios de Estado’ em webinar no dia 28/6
TJSP
1ª Turma
Dono de imóvel objeto de usufruto é responsável solidário pelo IPTU, decide STJ
Impostos e taxas
Relator no TJSP vota pela inconstitucionalidade do voto de qualidade no TIT-SP
Jotinhas
Direitos humanos
Condenado por injuriar senador, advogado alega violação da liberdade de expressão
Direitos das Mulheres
Suprema Corte dos EUA anula o direito constitucional ao aborto
ICMS
Tributário
STF proíbe ICMS majorado em SC e no DF sobre energia e telecom
Aumento dos Combustíveis
Gilmar Mendes marca audiência de conciliação entre União e estados sobre ICMS dos combustíveis
Regulação
Observatório para a Qualidade da Lei
Regulação na Amazônia
competindo pela infraestrutura