Últimas Notícias

1. 

   Controle Público

   Qual ministro queremos para o TCU?

   Debate já típico nas nomeações ao STF deve chegar também ao TCU

   Eduardo Jordão

2. 

   Poder público

   Pandemia e concessões: a criação de uma álea ‘muito’ extraordinária?

   Repartição de custos entre as partes da concessão não é solução justa

   Eduardo Jordão

3. 

   Controle Público

   O que é erro grosseiro para o TCU?

   A segurança jurídica é obra coletiva de legisladores e controladores

   Eduardo Jordão, Conrado Tristão

4. 

   Coronavírus

   Surpresa positiva do STF no julgamento da MP 966

   O terraplanismo de alguns controladores públicos saiu vencido da sessão do STF

   Carlos Ari Sundfeld, Eduardo Jordão, Egon Bockmann Moreira, Floriano de Azevedo Marques Neto, Gustavo Binenbojm, Jacintho Arruda Câmara, José Vicente Santos de Mendonça, Marçal Justen Filho, Vera Monteiro

5. 

   Publicistas

   Levando a deferência a sério

   É preciso evitar que a popularização da ideia de deferência implique a sua trivialização

   Eduardo Jordão

6. 

   Publicistas

   Falso brilhante: os juristas e o viés de ornamentação

   A propensão ao enfeite sofreu mutações, mas segue forte

   Eduardo Jordão

7. 

   Controle Público

   O viés pró-controle e suas distorções interpretativas

   É equivocado supor uma orientação geral do Direito para favorecer o controlador, em detrimento do gestor público

   Eduardo Jordão

8. 

   Publicistas

   Revolução secreta também no controle público?

   Limites do impacto da arbitragem sobre o controle de decisões de agências reguladoras

   Eduardo Jordão

9. 

   Controle Público

   Quanto e qual poder de cautela para o TCU?

   Ideia de poder geral de cautela implícito não condiz com texto constitucional

   Eduardo Jordão

10. 

    Controle Público

    O TCU e o risco da ‘autoidealização’

    Ao mirar fragilidades das agências, TCU está atento às suas próprias?

    Eduardo Jordão, Gustavo Leonardo Maia Pereira